TJGO 12/02/2019 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019
CERTIDAO DE FL. 748, DILIGENCIE A ESCRIVANIA NO SENTIDO DE PROVI
DENCIAR O RECAMBIAMENTO DO REU PARA ESTA COMARCA, A FIM DE QUE DE
INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA CONTRA ELE IMPOSTA. APOS O RECAMBI
AMENTO DO REU, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO TAL COMO DETERMIN
ADO ANTERIORMENTE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. EDUARDO PIO
MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIME
S DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
:
75486-95.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 209
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ARTHUR PEREIRA CAETANO
VITIMA
: MAYCON DOUGLAS MARIANO DA SILVA
ADV ACUS
: 41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES
DESPACHO
:
AOS OITO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE (08/02/2
019), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOI
AS, NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VAR
A CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI DE
STA COMARCA, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREIT
O, SR. DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA , COMIGO SECRETARIO D
E SEU CARGO, ABAIXO NOMEADO; PRESENTE O DR. SEBASTIAO MARCOS MART
INS, PROMOTOR DE JUSTICA, PRESENTE O ACUSADO ARTHUR PEREIRA CAETA
NO, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR, DR. ALISSON DENNER ANDRADE ALVES
. ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO
N 201800754862 , O MM JUIZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VEDAC
AO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDI O VISUAIS A PE
SSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, FEITO O PREGAO,
CONSTATOU-SE A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS PM SILVANIO DE BARROS ARR
UDA E DO PM DANNY S. CLEITON NASCIMENTO SILVA, ARROLADOS PELO MIN
ISTERIO PUBLICO, QUE FORAM INQUIRIDAS. AUSENTE A TESTEMUNHA DO JU
IZO ALICE CRISTINA MORAIS, QUE FOI DISPENSADA. APOS PASSOU AO INT
ERROGATORIO DO ACUSADO. ENCERRADA A INSTRUCAO PROBATORIA, A DEFES
A REQUEREU QUE FOSSE REITERADO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA O E
NVIO DO LAUDO DE CONFRONTO MICROBALISTICO, BEM COMO A CERTIDAO DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS DA VITIMA, O QUE FOI DEFERIDO. OFICIE-SE
QUE O LAUDO SEJA ENCAMINHADO COM URGENCIA, POR SE TRATAR DE REU P
RESO. APOS A JUNTADA DO LAUDO, ABRA-SE VISTA AS PARTES PELO PRAZO
DE CINCO DIA S, SUCESSIVAMENTE PARA APRESENTAREM AS SUAS ULTIMAS
ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 40
3, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS REMETAM OS AUTOS CONCLUSO
S. NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, ,SECRETARIO, O DI
GITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO...............................
.................................................................
.............. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA PROMOTOR DE JUSTI
CA...............................................................
....................................... DEFESA . ACUSADO..
NR. PROTOCOLO
: 387787-69.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 14
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N. 201603877872 DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL
DE FL. 25. V OLVAM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA PROCEDER
COM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS AO ESCLARECIMENTO DA AUTORIA/PART
ICIPACAO DO CRIME EM ESTUDO. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 60 (SESS
ENTA) DIAS. COM A DEVOLUCAO DOS AUTOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINI
STERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. GOIANIA, 07 DE F
EVEREIRO DE 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREIT
O DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL
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