TJGO 01/04/2019 - Pág. 177 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II
Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019
Publicação: terça-feira, 02/04/2019
ZAO PELA QUAL A MAGISTRADA DETERMINOU QUE ESTA SERIA OUVIDA COMO
INFORMANTE. A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA
ACUSACAO E DEFESA, ALVACI FRANCISCO DE SOUZA E FLAVIO SOUSA RAMOS
, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GR
AVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTO
S. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS ATRAVES DE DOCU
MENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI A
NEXADA AOS AUTOS. A REPRESENTANTE MINISTERIAL DISPENSOU A OITIVA
DA TESTEMUNHA ALVACI DE JESUS FILHO. EM SEGUIDA FOI COLHIDO O INT
ERROGATORIO DO ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO
EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DI
LIGENCIAS PELAS PARTES, APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORI
AIS. ATO CONTINUO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC,
DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, PARA AL
EGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, BEM COMO PARA MANIFESTAR SOBRE OB
JETOS APREENDIDOS, SE HOUVER . APRESENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTO
S CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROUSE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE AS
SINADO. EU, _____, NATALIA ALVES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JU
IZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. NATHALIA BUENO ARANTES DA C
OSTA JUIZA DE DIREITO EMELIANA REZENDE DE SOUZA PROMOTOR A DE JUS
TICA ADVOGADO ACUSADO: __________________________________________
____________________________ VITIMA: ____________________________
____________________________________________ ADVOGADO DE DEFESA:
___________________________________________________________
NR. PROTOCOLO
:
8817-26.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 180
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NIVALDO FERREIRA SILVA
VITIMA
: SILVANA LOURENCO BORGES
DESPACHO
:
AUTOS N 2019.0008.8171 180/19. AC DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3
96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI
N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO
INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. PROVIDENCIE-SE O APENSAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS
(201900018297). GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2019. NATHALIA BUENO ARAN
TES DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
426270-08.2015.8.09.0175
278
ACAO PENAL
IARA MACHADO DE SOUZA AZEVEDO
FERDINANDO MARTINS DOS SANTOS
44320 GO - ROGERIO GOMES DE MESQUITA ALMEIDA
47895 GO - MICHELLE APARECIDA CUNHA EL KHOURI
DESPACHO
:
AUTOS 278/16 (2015.0426.2705) AC DESPACHO RECEBO O RECURSO INTERP
OSTO, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO (FL. 146). INTIME-SE O ADV
OGADO DO SENTENCIADO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZ
O LEGAL. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENT
AR AS CONTRARRAZOES. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIB
UNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. GOIANIA, 18 DE MARCO DE
2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
Documento Assinado Digitalmente
: 153327-69.2018.8.09.0175
: 1635
: INQUERITO
: DIEYSAN ARAUJO OLIVEIRA
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