TJGO 03/04/2019 - Pág. 17 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II
Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019
Publicação: quinta-feira, 04/04/2019
FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELELETRONICO, O DEFENSOR DO
CONDENADO MARCIO JUNQUEIRA DA SILVA, DRº ESTEVÃO PEREIRA DA COSTA
(OAB/GO 5.591), ACERCA DO DESPACHO, CONFORME TEOR, SEGUE TRANSCRI
TA: "VERIFICA-SE QUE JÁ HOUVE O TRÂNSITO EM JULGADO E JÁ FOI DADO
INÍCIO AO CUMPRIMENTO DA PENA, PORTANTO, QUAISQUER PEDIDO DEVERÃO
SER ENDEREÇADOS AO COMPETENTE JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL. PELO EXPOS
TO, REMETA-SE O PRESENTE PEDIDO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE". GOIÂNIA, 27 DE MARÇO DE 2019. (ASS.) LOURIVAL
MACHADO DA COSTA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
6214-77.2019.8.09.0175
11
ACAO PENAL
KLEBER JULIANO PIRES DE OLIVEIRA
DOUGLAS YURI FERREIRA NUNES
50739 GO - LUCIO DE ALMEIDA PAULA OLIVEIRA
26857 GO - MARCELLO LEITE VANDERLEI
DESPACHO
:
FICAM REGULARMENTE INTIMADOS VIA DIARIO ELETRONICO, OS DEFENSORES
DO ACUSADO KLEBER JULIANO PIRES DE OLIVEIRA, DRº LUCIO DE A. PAUL
A OLIVEIRA (OAB/GO 50.739) E DRº MARCELLO LEITE VANDERLEI (OAB/GO
26.857), DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVEN
TIVA, BEM COMO PARA MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES NO
PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 335890-83.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 979
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO SERGIO CESARIO DE OLIVEIRA
VITIMA
: JALES FRANCISCO RABELO
ADV ACUS
: 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DJE, O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO
PAULO SERGIO CESARIO DE OLIVEIRA,O DOUTOR HÉLIO ANTONIO DE OLIVEI
RA (OAB/GO Nº 11.655), PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 5 DIAS, UM
NOVO ENDEREÇO DE INTIMAÇÃO DE SEU CONSTITUINTE,UMA VEZ QUE NÃO LO
GRAMOS EXITO EM LOCALIZÁ-LO, CONFORME CERTIDÃO ÀS FLS. 156, PARA
QUE O MESMO SEJA INTIMADO DA DECISÃO DE IMPRONÚNCIA. BEM COMO FICA REGULARMENTE INTIMADO, DA DECISÃO DE IMPRONÚNCIA,PARTE ADIANTE
TRANSCRITA: "() PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 414 DO CÓDIGO
DE PROCESSO PENAL, IMPRONUNCIO O ACUSADO PAULO SERGIO CESARIO DE
OLIVEIRA. GOIANIA, 01 DE ABRIL DE 2019.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
36725-58.2019.8.09.0175
79
PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
LUCIANO BASTOS CAVALCANTE
16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS
41612 GO - GEAN KARLOS OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIáRIO DA JUSTIçA ELETRôNICO, OS
DEFENSORES DO ACUSADO, LUCIANO BASTOS CAVALCANTE, DRS. DIVINO ANT
ONIO DE DEUS E GEAN KARLOS OLIVEIRA SILVA, DA DECISÃO QUE INDEFER
IU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E DETERMINOU QUE OS
ADVOGADOS CONSTITUÍDOS APRESENTEM A RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO
LEGAL. A SEGUIR TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DA DECISÃO: LUCIANO BASTOS
CAVALCANTE REQUER A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, SOB O FUNDAME
NTOS DE QUE EXISTE FATO NOVO, CONSISTENTE NO DIREITO DO ACUSADO D
E SER OUVIDO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, QUE FOI OBRIGADO A MU
DAR DE ENDERECO EM RAZAO DAS AMEACAS DE MORTE SOFRIDAS. ADUZ AIND
A QUE ESTA MORANDO NO EXTERIOR E NAO PODE VIR PARA O BRASIL PORQU
Documento Assinado Digitalmente
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