TJGO 09/04/2019 - Pág. 11 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019
DESPACHO PROTOCOLO N 20 1700777631 A PETICAO COLACIONADA AS FLS.
614/622 JA SE ENCONTRA JUNTADA NOS AUTOS, CONSOANTE SE VE AS FLS.
498/506. DESTA FEITA, AGUARDE-SE A REALIZACAO DO JURI OUTRORA DE
SIGNADO. PROCEDA-SE A CONSULTA MENSAL DOS RECURSOS PENDENTES DE J
ULGAMENTO, COLACIONADO-A AOS AUTOS. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2019.
EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMI
NAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
: 344087-27.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 1133
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE CONSTANTINO JUNIOR
VITIMA
: GIULIANO FAGUNDES DAMASCENO
ADV ACUS
: 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201 603440873 DESPACHO/OFICIO N ________ HAVENDO DUV
IDAS QUANTO AO ESTADO MENTAL DO ACUSADO, D ETERMINO QUE ELE SEJA
SUBMETIDO A EXAME PERICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 149 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, D ETERMINO A INSTAURACAO DO ALUDIDO
INCIDENTE, EM AUTOS APARTADOS, DEVENDO A ESCRIVANIA EXTRAIR COPI
A DESTE DESPACHO, QUE INAUGURARA O INCIDENTE. INTIMEM-SE AS PARTE
S PARA, CASO QUEIRAM, APRESENTAREM QUESITOS NO PRAZO DE 05 (CINCO
) DIAS. NOMEIO COMO CURADOR DO REU SEU DEFENSOR, QUE SERVIRA SOB
O COMPROMISSO DE SEU GRAU. O FICIE-SE A JUNTA MEDICA DO PODER JUD
ICIARIO PARA SOLICITAR O AGENDAMENTO DO EXAME. COM A DESIGNACAO D
O DIA E HORA, DEVERA A ESCRIVANIA PROCEDER A REQUISICAO DO REU, A
INTIMACAO DAS PARTES E A REMESSA DOS AUTOS A JUNTA MEDICA, CONFO
RME REQUERIDO. SUBLINHE-SE QUE O REU DEVERA SER INTIMADO DA PERIC
IA PARA COMPARECER ACOMPANHADO DE UM PARENTE PROXIMO, AMBOS MUNID
OS DA DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA COMPROVACAO DO VINCULO. FICARA
O PROCESSO SUSPENSO ATE O DESLINDE DO INCIDENTE. DESTA FEITA, DI
LIGENCIE-SE NO SENTIDO DE CANCELAR A REQUISICAO OUTRORA EXPEDIDA,
A FL. 540, A FIM DE QUE O REU PERMANECA NO PRESIDIO FEDERAL DE P
ORTO VELHO/RO, ATE POSTERIOR DELIBERACAO DESTE JUIZO. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA J
UIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID
A E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
:
22863-20.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 95
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: PAULO HENRIQUE PEREIRA DE BRITO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201 900228631 DESPACHO CONSIDERANDO O APENSAMENTO REA
LIZADO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE
LHE APROUVER. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2019. EDUARDO PIO MASCAREN
HAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSO
S CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
: 115043-89.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 254
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCELO SILVA AMORIM
VITIMA
: HUMBERTO DE CAMPOS ALMEIDA CARDOSO
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N: 201801150430 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL
DE FL. 112, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O REU MARCELO SILVA
AMORIM, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. AGUARDE-SE O DECURSO DO PR
AZO DO EDITAL DE CITACAO E CERTIFIQUE-SE. TRANSCORRIDO O PRAZO DO
EDITAL EM BRANCO, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br
11 de 279