TJGO 11/04/2019 - Pág. 201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II
Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019
Publicação: sexta-feira, 12/04/2019
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
: DIVINO RODRIGUE DE AQUINO JUNIOR
: ALEXANDRE OLIVEIRA BRAZ JUNIOR
: 52378 GO - LUCIO RODRIGO RAMOS COSTA
51659 GO - ALEX QUEIROZ SOUZA
DESPACHO
:
TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201600657650 (65765-90.2
016.809.0175). AOS 04 DE ABRIL DE 2019 AS 13:30 HORAS NESTA CIDAD
E DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL
, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE
DIREITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO
NOMEADO E A ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTICA DR A. VANUSA DE ARAUJO
LOPES ANDRADE . PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOA
SSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO: ALEXANDRE OLI
VEIRA BRAZ JUNIOR. PRESENTE O DEFENSOR DO ACUSADO: DR. A LEX QUEI
RO Z SOUZA OAB/GO N 51.659. PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA A
CUSACAO: RAUL FELIPE ALVES DE CARVALHO , QUE POR TEMOR DE REPRESA
LIAS, PREFERIU PRESTAR DEPOIMENTO NA AUSENCIA DO ACUSADO. ABERTA
A AUDIENCIA A TESTEMUNHA COMPARECENTE FOI INQUIRIDA, DEPOIMENTO R
EPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N. 201600657650 (6576
5-90.2016.809.0175). EM SEGUIDA, O MM. JUIZ, ANTES DO INTERROGATO
RIO DO ACUSADO, ASSEGUROU AO MESMO O DIREITO DE ENTREVISTA COM O
SEU D EFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 185, 5 DO CPP, BEM COMO O DIREI
TO DE PERMANECER EM SILENCIO NOS TERMOS DO ART. 186 DO MESMO ESTA
TUTO . EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROCEDEU AO INTERROGATORIO DO ACUSAD
O REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N. 201600657650 (6
5765-90.2016.809.0175). AS PARTES NADA REQUERERAM NA FASE DO ARTI
GO 402 DO CPP. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: JUNTESE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZAD A DO ACUSADO. APO
S, D E-SE VISTA DOS AUTOS PRIMEIRAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO E,
APOS, A D EFESA, P ELO PRAZO DE CINCO DIAS, RESPECTIVA MENTE, P A
RA QUE PRODUZAM ALEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS. APOS, CO
NCLUSOS . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DE
VIDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DE AUDIENCIAS DO MM. JUIZ
O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO:
NR. PROTOCOLO
:
24138-04.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 157
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MAXWELL ALVES FERREIRA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 35992 GO - FERNANDA SOUZA COSTA
DESPACHO
:
TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201900241387 (24138-04.2
019.809.0175). AOS 08 DE ABRIL DE 2019 AS 14:30 HORAS NESTA CIDAD
E DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL
, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE
DIREITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO
NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR . FAUSTO CAMPOS FAQUI
NELI . PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PA
RTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO: MAXWELL ALVES FERREIRA
. PRESENTE O DEFENSOR DO ACUSADO: DR. EMERSO M BALIZA CORREIA OAB
/GO N 22.807. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO: J
ULYANA FLAVIA DOS SANTOS LIMA ( AGENTE DE POLICIA ), MARCIO VICTO
R GONCALVES MACHADO ( AGENTE DE POLICIA ) E ALEXANDRE DA SILVA FE
RNANDES ( AGENTE DE POLICIA ). ABERTA A AUDIENCIA AS TESTEMUNHAS
COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS, DEPOIMENTOS REPRODUZIDOS EM AUDIO
E VIDEO CONSTANTES DO CD N. 201900241387 (24138-04.2019.809.0175">24138-04.2019.809.0175
). EM SEGUIDA, O MM. JUIZ, ANTES DO INTERROGATORIO DO ACUSADO, AS
SEGUROU AO MESMO O DIREITO DE ENTREVISTA COM O SEU D EFENSOR, NOS
TERMOS DO ART. 185, 5 DO CPP, BEM COMO O DIREITO DE PERMANECER E
M SILENCIO NOS TERMOS DO ART. 186 DO MESMO ESTATUTO . EM SEGUIDA
O MM. JUIZ PROCEDEU AO INTERROGATORIO DO ACUSADO REPRODUZIDO EM A
UDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N. 201900241387 (24138-04.2019.809.0
Documento Assinado Digitalmente
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