TJGO 07/06/2019 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II
Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019
Publicação: segunda-feira, 10/06/2019
VITIMA
ADV ACUS
: PAULO BRAZ QUEIROZ MACEDO
: 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA
50054 GO - IVAN JOSE RESENDE DE SOUSA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2017.0159.13
53 ACUSADOS: CLEBER DUARTE DE SOUZA, MARIA LUCIA DUARTE DE SOUZA,
CLEMERSON DUARTE MARTINS, CLEOMAR DUARTE DE SOUZA, DIVINA APAREC
IDA DUARTE DE SOUZA E MARISE APARECIDA DUARTE DE SOUZA CONDE AOS
TRES (03) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE
(2019), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM R
ECLUSAO, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLAC
IDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO AS
SISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICA
DO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BR
UM SILVA, E OS ACUSADOS CLEBER DUARTE DE SOUZA, MARIA LUCIA DUART
E DE SOUZA, CLEMERSON DUARTE MARTINS, CLEOMAR DUARTE DE SOUZA, DI
VINA APARECIDA DUARTE DE SOUZA E MARISE APARECIDA DUARTE DE SOUZA
CONDE, ACOMPANHADOS DA ADVOGADA CONSTITUIDA, DRA. VANESSA PEREIR
A BERNADO (OAB/GO N 48.503), CONSTITUIDA NESTA OPORTUNIDADE (APUD
ACTA). ABERTA A AUDIENCIA, FORAM COLHIDAS AS DECLARACOES DA VITI
MA ORNELINO LOURENCO RODRIGUES E INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARRO
LADAS NA DENUNCIA DIVINA EUSTAQUIA RODRIGUES (EM SUBSTITUICAO A L
UCAS SIQUEIRA RODRIGUES) E JOAO PEDRO BARBOSA CAMINHA (EM SUBSTIT
UICAO A ROBERTA BATISTA DA SILVA). AUSENTE A TESTEMUNHA FRANCISCO
SILVA ABREU, ARROLADA PELA DEFESA TECNICA, A QUAL NAO FOI INTIMA
DA, UMA VEZ QUE SEU ENDERECO NAO FOI ENCONTRADO (FL. 382). INSTAD
A, A DEFESA TECNICA REQUEREU A DISPENSA DE SUA OITIVA, O QUE FOI
DEFERIDO, COM A AQUIESCENCIA MINISTERIAL. SEGUIDAMENTE, CLEBER DU
ARTE DE SOUZA, MARIA LUCIA DUARTE DE SOUZA,
CLEMERSON DUARTE MART
INS, CLEOMAR DUARTE DE SOUZA, DIVINA APARECIDA DUARTE DE SOUZA E
MARISE APARECIDA DUARTE DE SOUZA CONDE FORAM QUALIFICADOS E INTER
ROGADOS, TUDO CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL ANEXA, OPORTUNIDADE E
M QUE LHES FORAM ASSEGURADOS OS DIREITOS DE SE ENTREVISTAREM PREV
IAMENTE COM SUA DEFENSORA E DE PERMANECEREM EM SILENCIO. NA OPORT
UNIDADE, DIVINA APARECIDA DUARTE DE SOUZA FORNECEU SEU NOVO ENDER
ECO, QUAL SEJA, RUA MG-11, QD. 04, LT. 19, CONJUNTO HABITACIONAL
MADRE GERMANA, 1 ETAPA, NESTA CAPITAL. ENCERRADA A INSTRUCAO PROC
ESSUAL, NA FASE OPORTUNIZADA PELO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL, NADA FOI REQUERIDO PELAS PARTES. AO FINAL, TENDO EM VIST
A A COMPLEXIDADE DO CASO, DETERMINOU A MM. JUIZA A ABERTURA DE VI
STA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA TECNICA PARA APRES
ENTACAO DE MEMORIAIS, APOS O QUE OS AUTOS DEVERAO SER CONCLUSOS P
ARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE EN
CERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROC
HA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTER
IO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S):
NR. PROTOCOLO
: 418021-05.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 577
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JBS
VITIMA
: RRRC
ADV ACUS
: 40982 GO - ERLON CARNEIRO DE LIMA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUÍDO POR JOSE BATISTA DE SOUSA, DR.
ERLON CARNEIRO DE LIMA (OAB/GO N. 40.982) PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO RÉU."
NR. PROTOCOLO
:
6099-56.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 38
NATUREZA
: ACAO PENAL
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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