TJMG 08/01/2014 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - aviso de pregão
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 315/2013 Processo nº 2320310.000315/2013
“Kits de reagentes para aparelhos ABX e serviços de manutenção
corretiva,preventiva e calibração dos mesmos aparelhos às 09:00 horas
do dia 20 de janeiro de 2014;Pregão Eletrônico nº 295/2013 Processo nº
2320310.000295/2013 “Recebimento, Armazenagem,Endereçamento e
Distribuição/entrega de Cartilhas (gibis) e DVDs” às 09:00 horas do
dia 21 de janeiro de 2014; Pregão Eletrônico nº 032/2013 Processo
nº 1320059.000032/2013 “Lâmina de cobre e abridor de canister” às
09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2014; Pregão Eletrônico 328/2013
Processo nº 2320310.000328/2013”Equipo para transfusão de sangue e
hemocomponentes” às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2014; Pregão Eletrônico nº 335/2013 Processo nº 2320310.000335/2013 “Cartão e diluentes para provas imunohematológicos” às 09:00 horas do
dia 23 de janeiro de 2014;Pregão Eletrônico nº 298/2013 Processo nº
2320310.000298/2013”Tubo capilar e ponteira para pipeta/micropipeta” às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2014. Os pregões tem data
e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2014. O Pregoeiro.
6 cm -07 505427 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 399/2013, processo 2261032 –652/2013, objeto: Vidrarias e Plásticos para Laboratório. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 27/01/2014, e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 29/01/2014. Belo Horizonte,
07/01/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 302/2013, processo 2261032 –670/2013, objeto: Componentes e Acessórios para Equipamentos de Indústria Químicos e Farmacêuticos. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.
br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 27/01/2014, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 28/01/2014. Belo Horizonte, 07/01/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 307/2013, processo 2261032 –502/2013, objeto: Suprimentos e Utensílios para Laboratório. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 31/01/2014, e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 03/02/2014. Belo Horizonte,
07/01/2014.
6 cm -07 505516 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000219/2013 - Pregão Eletrônico
- referente à aquisição de equipamento médico para o laboratório do
HRAD – Recurso PRO-HOSP – Convênio nº 9001699. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
21/01/2014 às 09 h e 30 min. Edital à disposição no site www.compras.
mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected]. Patos de Minas,
07 de janeiro de 2014.
3 cm -07 505307 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HIJPII e o(a) LM Biotecnologia Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 01543726
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e alteração do índice
de reajuste para o IPCA.
Valor: R$ 4.467,00 (total estimado)
Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014
Número do Processo: 0137/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 23/12/2013
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o(a) Central ETO de Esterilização Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 01349612
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e alteração do índice
de reajuste para o IPCA.
Valor: R$ 108.390,62 (total estimado)
Vigência: 22/12/2013 a 21/12/2014
Número do Processo: 0137/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302
002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-61, F 10.1
Data de Assinatura: 22/12/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o(a) Copagaz Distribuidora de Gás S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01214745
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e alteração do índice
de reajuste para o IPCA.
Valor: R$ 52.590,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Número do Processo: 0002/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-27, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o(a) Amaral.com Comércio de Alimentos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 11408930
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 73.823,91 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Número do Processo: 0651/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001; 2271.10.302
002.4004.0001 e 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 01/01/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFE e o(a) Drogaria São Tomé Ltda-EPP
Matrícula FHEMIG Nº.: 00710376
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 15.359,76 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Número do Processo: 0236/12 Modalidade: PREL
Data de Assinatura: 23/12/2013
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do Termo de Cessão Gratuita de Uso nº. 218/2013. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Betim/MG. Objeto: Cessão gratuita
de bens móveis, com um total de 8 itens para fins de uso exclusivo do
(a) CESSIONÁRIO (A), cujo valor resulta em R$5.981,67 (cinco mil,
novecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), conforme
especificado na Cláusula deste Termo. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da assinatura. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do Termo de Cessão Gratuita de Uso nº. 219/2013. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Ibirité/MG. Objeto: Cessão gratuita
de bens móveis, com um total de 8 itens para fins de uso exclusivo do
(a) CESSIONÁRIO (A), cujo valor resulta em R$5.981,67 (cinco mil,
novecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), conforme
especificado na Cláusula deste Termo. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da assinatura. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do Termo de Doação nº. 001/2014. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Objeto: Doação do veículo
Renaut/Sandero, 04 portas, 05 passageiros, 77CV – Renaut, PLACA:
ORC 8025, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços
e desenvolvimento dos trabalhos do Conselho Tutelar, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A
partir da assinatura. Assinatura: 06/01/2014.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 11/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Várzea da Palma/MG. Objeto: Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV
– Chevrolet, PLACA: OPE 0165, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 16/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Coromandel/MG. Objeto: Doação do
veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0181, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 23/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Lagoa Formosa/MG. Objeto: Doação
do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV –
Chevrolet, PLACA: OPE 0169, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 14/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Piumhi/MG. Objeto: Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0170, para utilização exclusiva para o cumprimento
dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data de sua
publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 03/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Rubim/MG. Objeto: Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0162, para utilização exclusiva para o cumprimento
dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data de sua
publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 98/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Patrocínio/MG. Objeto: Doação do
veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0173, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 01/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Perdizes/MG. Objeto: Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0178, para utilização exclusiva para o cumprimento
dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data de sua
publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 06/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de São Sebastião do Paraíso/MG. Objeto:
Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros,
78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0189, para utilização exclusiva para
o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir
da data de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 155/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Buenópolis/MG. Objeto: Doação do
veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0176, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 09/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de União de Minas/MG. Objeto: Doação
do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV –
Chevrolet, PLACA: OPE 0248, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 31/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Carbonita/MG. Objeto: Doação do
veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0179, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 17/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Coronel Murta/MG. Objeto: Doação
do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV –
Chevrolet, PLACA: OPE 0167, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 30/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Candeias/MG. Objeto: Doação do
veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0175, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 21/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Itamarandiba/MG. Objeto: Doação
do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV
– Chevrolet, PLACA: OPE 0161, para utilização exclusiva para o
cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado
nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da
data de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 27/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Cabeceira Grande/MG. Objeto: Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV
– Chevrolet, PLACA: OPE 0184, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 15/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Novo Cruzeiro/MG. Objeto: Doação
do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV –
Chevrolet, PLACA: OPE 0180, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 02/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Raul Soares/MG. Objeto: Doação do
veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0185, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 29/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Canápolis/MG. Objeto: Doação do
veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0177, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 26/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Bambuí/MG. Objeto: Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0247, para utilização exclusiva para o cumprimento
dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data de sua
publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 33/13. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Conceição do Mato Dentro/
MG. Objeto: Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05
passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0168, para utilização
exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe
Volante no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da data de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 10/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Urucuia/MG. Objeto: Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0174, para utilização exclusiva para o cumprimento
dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data de sua
publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 22/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Joaíma/MG. Objeto: Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0182, para utilização exclusiva para o cumprimento
dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data de sua
publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 20/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Inhapim/MG. Objeto: Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0171, para utilização exclusiva para o cumprimento
dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data de sua
publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 05/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de São Domingos do Prata/MG. Objeto:
Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros,
78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0183, para utilização exclusiva para
o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir
da data de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 12/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Vazante/MG. Objeto: Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0172, para utilização exclusiva para o cumprimento
dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data de sua
publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 07/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Tapira/MG. Objeto: Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0186, para utilização exclusiva para o cumprimento
dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data de sua
publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 18/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Gouveia/MG. Objeto: Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0166, para utilização exclusiva para o cumprimento
dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data de sua
publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 13/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Medeiros/MG. Objeto: Doação do
veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0163, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 19/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Guapé/MG. Objeto: Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0188, para utilização exclusiva para o cumprimento
dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data de sua
publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 28/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Campos Gerais/MG. Objeto: Doação
do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV –
Chevrolet, PLACA: OPE 0246, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 29
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 08/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Turmalina/MG. Objeto: Doação do
veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0164, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 25/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Águas Vermelhas/MG. Objeto: Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV
– Chevrolet, PLACA: OPE 0244, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data
de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 24/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Açucena/MG. Objeto: Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros, 78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0187, para utilização exclusiva para o cumprimento
dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da data de sua
publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato da RETIFICAÇÃO ao Termo de Doação nº. 32/13. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Carmo do Rio Claro/MG. Objeto:
Doação do veículo CELTA 1.0 L LS/2013, 04 portas, 05 passageiros,
78CV – Chevrolet, PLACA: OPE 0245, para utilização exclusiva para
o cumprimento dos serviços desenvolvidos pela Equipe Volante no
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir
da data de sua publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 1141/2011.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Ilicínea/MG. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência até o dia 21/02/2014, conforme especificado
na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2013.
Extrato do Termo de Rescisão unilateral ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 014/07. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . Data da rescisão e assinatura:
31/12/2013.
Extrato do Termo de Rescisão unilateral ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 015/07. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . Data da rescisão e assinatura:
31/12/2013.
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 1356/2011.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Sabará/MG. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência até o dia 26/06/2014, conforme especificado
na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 26/12/2013.
Extrato do 3º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 201/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Cabo Verde/MG. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência até o dia 30/06/204, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
31/12/2013.
76 cm -07 505739 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha realiza Chamada Pública Nº 01 /2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05 / 02 /2014, das
07 h às 18h, na E.E. Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua dos
Estudantes n° 351 – Bairro Penha – CEP 37.903.010 – Telefone (35)
3521 6256, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -07 505371 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Lopes Franco” realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 30/01/2014, às 13 h, na EE “Lopes Franco”, localizada
na Rua Santa Terezinhanº 106– Bairro Carijós– CEP 36400.000 – Telefone (0XX 31) 3761-1154, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -07 505364 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” realiza
Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/02/2014, às 09:00h, na EE “Presidente Tancredo
de Almeida Neves”, localizada na Rua São Francisco n° 301 – Bairro
Bela Vista-CLÁUDIO-MG – CEP 35530-000 – Telefone (0XX37)
3381-1141, e-mail: [email protected]. O Edital com
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
3 cm -07 505377 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar São Gonçalo de Amarantina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2014,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da EE de Ensino Médio, localizada
na Rua Padre Pedrosa,27,Amarantina – CEP 35410-000 Telefone (031)
35535371, email: escola.351059@educacao. mg gov.br até o dia 28 /
01 /2014, às 13:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Nossa Senhora Auxiliadora torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2014,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da EE Nossa Senhora Auxiliadora, localizada na Rua dos Inconfidentes,S/N, Km 46, Cachoeira do Campo –
CEP 35400-000 Telefone (031) 35531652, email: escola.106658@educacao. mg.gov.br até o dia 28 / 01 /2014, às 13:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Padre Afonso de Lemos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2014,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E E Padre Afonso de Lemos, localizada
na Rua Afonso Maximiano,S/N, Cachoeira do Campo – CEP 35400000 Telefone (031) 35531663, email: escola.106666@educacao. mg
gov.br até o dia 28 / 01 /2014, às 13:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAEA
Caixa Escolar Renne Giannetti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2014, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E E Dom Pedro II, localizada na Rua Senador
Rocha Lagoa,94, Centro – Ouro Preto CEP 35400-000 Telefone (031)
35532133, email: [email protected] gov.br até o dia 28 /
01 /2014, às 13:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAEA
Caixa Escolar Professor Cláudio de Souza Smalecki torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de janeiro