TJMG 09/01/2014 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ,
referente ao(s) servidor(es): Curvelo Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 129.589-8, Geraldo Márcio
de Oliveira e Silva, PEB2/IIP apostilado D3C, adm.02, ato nº 12/2012,
publicado em 10/03/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente á carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente á carga
horária de 110h/a.
08 506092 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 01 /2014
ANULA NO ATO (S) no que se refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.503-6, Benigna Geralda Fonseca Rodrigues, PEBIA, adm.03,
retificação de qüinqüênio magistério, ato nº 08/2009, publicado em
14/05/09, por retificação indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2014
ANULA NO ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP
338.503-6, Benigna Geralda Fonseca Rodrigues, PEBIA, adm.03, concessão do 3º qüinqüênio magistério, ato n° 12/2012, publicado em
29/03/12, por falta de implemento de tempo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/ 2014
ANULA O ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP
338.503-6, Benigna Geralda Fonseca Rodrigues, PEBIA, adm.03,
concessão de Férias-Prêmio/Contagem em dobro/Adicionais, ato nº
03/2012, publicado em 31/03/12 por concessão indevida.
08 506090 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, o ato de retificação de quinquênio administrativo ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 311.409-7, Geni da Silva Brito, ASB1H, 1º cargo,
por motivo de digito verificador incorreto, o Ato nº 19/2013, publicado
em 27.12.2013, Onde se lê: 311.409-1, Leia-se: 311.409-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, o ato de afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1060.033-6, Maria Nazaré de
Siqueira, ATE1C, 1º cargo, por motivo de incorreção no MaSP, o ato
nº 148/2013, publicado em 03.01.2014, Onde se lê: MaSP 060.033-6,
Leia-se: MaSP 1060.033-6.
08 506074 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 347.326-1, Elaine Simoni di Castro Assis,
PEB1A, 1º cargo, em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 381.290-6, Conceição
Aparecida Soares Silva, para Conceição Aparecida Soares de Jesus;
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1014.573-8,
Denise Alcantara Zica, para Denise Alcantara Zica Souza; LAGOA DA
PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 1122.548-9, Cristina Helena Pereira
Barbosa, para Cristina Helena Pereira.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 1351.212-4, Paulina Aparecida Campos, para Paulina Aparecida Campos Bernardes;
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1226.651-6, Irene Moreira
Fonseca da Silva, para Irene Moreira da Fonseca; PEDRA DO INDAIÁEE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 943.355-8, Aparecida Rosângela Rangel, para Aparecida Rosângela Rangel Santos.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: BAMBUÍ- EE.
“José Alzamora”, MaSP 1084.647-5, Fernanda Cristina Oliveira Silvério, PEB1A, 1º cargo, a partir de 04.11.2013; CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 1066.084-3, Rodymeire Keiko da Silva
Sokame, PEB1A, 1º cargo, a partir de 27.11.2013; DIVINÓPOLIS- EE.
“Jovelino Rabelo”, MaSP 1060.022-9, Gianni Cristina Silva Novais,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 12.12.2013; LAGOA DA PRATA- EE.
“Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 444.010-3, Adriana Aparecida
Ferreira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 03.12.2013; NOVA SERRANAEE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 452.479-9, Angela Antônia de
Resende, PEB1A, 1º cargo, a partir de 09.12.2013.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1001.434-8, Fábio Antônio
Bento, PEB1A, 1º cargo, por Pedro Lucas Ferreira Bento, filho, a partir
de 12.12.2013; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 1118.907-3,
Fabiana Silva do Amaral, PEB1A, 1º cargo, por Fernando Amaral
Couto Ferreira, filho, a partir de 04.12.2013.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delgada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: ITAPECERICA- EE. Indígena Pataxó Muã Mimatxi, MaSP 1113.624-9, Siwê
Alves Braz, PEBR2A, 1º cargo e PEBR2A, 2º cargo, pelo subsidio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
03.12.2013, vinculado ao cargo efetivo de PEBR2A, 1º cargo.
08 506070 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
24/10/2013, pub. MG de 24/10/2013, de MaSP.367787-9, Terezinha de
Souza Santos, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 206 h/a, leia-se, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
214 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, Ato de conc.
5º quinq., pub. MG de 25/4/2009, de MaSP.315549-6, Cleunice Mendes de Souza, ASB2G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/3/2009,
leia-se, a partir de 23/2/2009, motivo incorreção na data da vigência;
PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 12/2/2004, de MaSP.597113-0, Maria Aparecida Costa Oliveira,
PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/6/2003, leia-se, a partir de
26/4/2003, motivo incorreção na data da vigência.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 001/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de
16/1/2013, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1B do qual
foi exonerada, pub. MG de 12/12/2013, de MaSP.560143-0, Azenaide
Mendes de Oliveira Teles, ATE1A, Adm. 04, onde se lê, 1º cargo,
leia-se, Adm. 04, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq. a partir de 16/1/2013, com
aproveitamento de tempo no cargo de PEB1B do qual foi exonerada,
pub. MG de 12/12/2013, de MaSP.560143-0, Azenaide Mendes de Oliveira Teles, ATE1A, Adm. 04, onde se lê, 1º cargo, leia-se, Adm. 04,
motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de 16/1/2013, com aproveitamento de
tempo no cargo de PEB1B do qual foi exonerada, dos quais usufruiu
02 meses, pub. MG de 12/12/2013, de MaSP.560143-0, Azenaide Mendes de Oliveira Teles, ATE1A, Adm. 04, onde se lê, 1º cargo, leia-se,
Adm. 04, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 03 meses de
Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq. a partir de 16/1/2013, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1B do qual foi exonerada, pub.
MG de 12/12/2013, de MaSP.560143-0, Azenaide Mendes de Oliveira
Teles, ATE1A, Adm. 04, onde se lê, 1º cargo, leia-se, Adm. 04, motivo
incorreção na publicação; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 26/8/2005, de MaSP.315549-6, Cleunice Mendes
de Souza, ASB2G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/3/2004, leia-se,
a partir de 25/2/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de
25/4/2009, de MaSP.315549-6, Cleunice Mendes de Souza, ASB2G, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 27/3/2009, leia-se, a partir de 23/2/2009,
motivo incorreção na data da vigência.
08 506105 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Odilon Coelho, MaSP.323746-8, Durvalina Rita de Jesus, PEB1A,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 3/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.877838-3, Eliana
Ramirez Moreira, ATE1E, 1º cargo, a partir de 17/11/2013; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.595923-4, Honorina
Maria de Jesus Silva, ASB1E, 1º cargo, a partir de 16/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro,
MaSP.850480-5, Letícia Mendes de Souza, PEB2E, 1º cargo, na função
de DV, a partir de 19/12/2013.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 001/2014 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): SERRANÓPOLIS DE MINAS,
E.E.Ananias Alves, MaSP.877663-5, Maria Aparecida Rocha do Nascimento, PEB1B, 1º cargo, na função de DIV, por seu filho Paulo André,
a partir de 26/12/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 001/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de
Gameleira, MaSP.586126-5, Ana de Souza Jorge Santos, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 20/11/2013; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora
Marlene Carmo, MaSP.349719-5, Marilda Vieira Mesquita, PEB1P, 1º
cargo, a partir de 2/12/2013.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
008/2013 - Registra opção por composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei Nº
18975, de 2010 com a redação dada pelo art. 6º da Lei Nº 19837, de
2011, do seguinte servidor: JANAÚBA, E.E. Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.0978400-0, Islane da Silva Pedro, PEB, Adm.01 e EEB, Adm.03,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
vinculado ao cargo efetivo de PEB, Adm.1, a contar de 06/01/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA, E.E.C.V., MaSP.150.570-0,
A.L.R.S.B., ATB3I, Adm. 02, pela exclusão do débito ref. retificação do
4º quinq., considerando a ausência de má-fé, conforme Lei n.º 14184
de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, e pelo ressarcimento do débito ref., 5º quinq., com anuência do(a) servidor(a), para
regularização da vida funcional do(a) servidor(a).
08 506101 - 1

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica, o ato de Férias-Prêmio Afastamento na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – E. E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp
351.710-9, Sirlei Gomes Fornazier Leles, PEB II A, 1º cargo, Ato Nº
15/03 publicado em 25/07/03 por motivo de incorreção na identificação
do quinquênio; onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio; leia-se:
02 meses referente ao 2º quinquênio.
08 506115 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.§ 19
do art.40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora:
OURO PRETO – E.E.“Dom Pedro II” – MaSP 266.185-8, Andréa Gonçalves Rodrigues das Dôres, PEBIVL/1º cargo, a partir de 17/12/2013;
SRE Ouro Preto - MaSP 306.460-7, Nilza Ribeiro de Alcântara,
ASBIIG/1º cargo, a partir de 06/01/14.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para: MARIANA - E.E. “Professor Soares Ferreira” - MaSP 836.618-9,
Wilma Lúcia Rosa da Silva Badaró, ASBIE/1º cargo, da E.E. “Professora Santa Godoy” - MARIANA, devendo entrar em exercício a partir
do dia 06/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 559.322-3, Maria Aparecida Braga
Silva, PEBIA/1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2013; MaSP 974.663-7, Rosângela Maria Lopes Marques,
PEBIA/1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/04/13.
08 506094 - 1

SRE DE OURO PRETO
CRONOGRAMA DE POSSE
Os candidatos nomeados no MG 27/12/13 deverão comparecer à SRE DE OURO PRETO (Rua Conde Bobadela, 170/ Ouro Preto) para conferência
de documentos conforme quadro abaixo:
DATA
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A – LÍN- OURO PRETO
5ª classificação
13/01/14 PROFESSOR
08:30
GUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
6ª classificação
Informações:
SRE de Ouro Preto: (31) 3559-3850
Convocação Perícia Médica (Exame Pré-admissional)-www.planejamento.mg.gov.br
Documentação: Edital 01/2011
08 506099 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1.074.882-0, Eliane Regina da Lapa para Eliane Regina da Lapa Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio- EE Modesto
Antonio de Oliveira, MaSP 1.067.616-1, Andrea Cristina de Freitas,
PEB-I-A, História, (Cargo 1), referente ao 2º qüinqüênio de exercício
a partir de 18/10/13.
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à(s) servidora (s): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1.243.670-5, Evylles de Faria Camargo, ATB-I-A,
(Cargo 2), por um período de 120 dias, a partir de 30/12/13.
08 506116 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 073/2013, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 05/09/13, referente a: Patos de Minas – E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 296395-7, Geralda de Fátima Vilela Queiroz, PEBTIIA
– Educ. Fís., adm. 2, procedência da cobrança dos valores recebidos
indevidamente relativa à revisão do posicionamento, referente ao cargo
de PEBIA, no período de 01/01/11 a 31/08/11, e referente ao cargo
de PEBTIIB, no período de 01/01/12 a 31/12/12, com cumprimento
integral da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8879 de 06/05/13, de
acordo com o Art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 081/2013, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 21/11/13, referente a: São Gotardo – Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 653514-0, Rosa Margarida, PEBIC, adm. 1, decadência da retif. do 2º e 3º qq. mag. e do 4º ao 8º biênios, sem devolução dos
valores, em observância aos art. 64 e 65 da Lei nº 14184/2002.

SRE de Patos de Minas

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 001/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias a: Tiros – Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 254419-5, O.F.C., PEBIC, adm. 2.

Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014
RETIFICA O ATO de Anulação referente à servidora: São Gotardo
– E.E. “São Pio X”, MaSP 381740-0, Ivane Maria da Silva Barbosa,
PEBIIH – Geog. e OSPB 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 43/13,
publ. em 05.12.13, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIVB,
leia-se: PEBIIH.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2014
REVOGA NO ATO de Opção por Composição Remuneratória, no que
se refere à servidora: Patos de Minas – E.E. “Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 1003303-3, Cláudia Alves Soares e Silva, PEBIB – Geog., adm.
1, PEBIA, adm. 2, Ato nº 02/13, publ. em 17.01.13, em razão de dispensa do cargo em comissão, a p/ de 07.01.14.
08 506118 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Patos de Minas – Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 692658-8, Eni Alves de Araújo, ASBIE, adm. 1, Ato nº 62/12,
publ. em 20.12.12, por motivo de incorreção, onde se lê: c/ direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9186 dias de
exerc., leia-se: c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8826 dias de exerc.

SRE de Ubá

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes às servidoras: Carmo do Paranaíba – E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”,
MaSP 347036-6, Neuma Batista Souza, PEBIIF – Hist., adm. 1, Ato
nº 47/04, publ. em 06.08.04, por motivo de correção na contagem de
tempo, onde se lê: a p/ de 03.07.04, leia-se: a p/ de 22.07.04; Lagamar – Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 346978-0, Ana
Alves da Cruz, PEBIN, adm. 1, Ato nº 103/98, publ. em 23.10.98, por
motivo de incorreção, onde se lê: nos termos do art. 31, inciso II da
CE/89, 03 meses ref. 3º qq., leia-se: nos termos dos artigos 31, inciso
II e artigo 290 da CE/89, 03 meses e 04 dias ref. 3º qq.; Patos de Minas
– E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 687301-2, Maria José Moreira
Tosta, EEBIIA, adm. 1, Ato nº 24/04, publ. em 14.05.04, por motivo de
incorreção, onde se lê: 2º qq. exerc. a p/ 0711.03, leia-se: 2º qq. exerc.
a p/ 04.12.03; SRE, MaSP 232611-4, Maria Dalva Assunção, PEBIIA
– Francês 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 96/10, publ. em 26.08.10, por
motivo de incorreção, onde se lê: 5º qq. exerc. a p/ 30/07/10, leia-se: 5º
qq. exerc. a p/ 30/07/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente à servidora: Patos de Minas – Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 284705-1, Maria Aparecida Fonseca,
PEBIVA – Área de Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº
220/13, publ. em 05.12.13, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP
2847405-1 e 4º biênio a p/ de 27.06.98, retif. publ. de 19.09.98, leia-se:
MaSP 284705-1 e 4º biênio a p/ de 27.06.98, retif. publ. de 18.09.98.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2014
RETIFICA NO ATO de Revogação – Designação – Secretário de
Escola referente à servidora: Rio Paranaíba – E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 369619-2, Maria Helena de Oliveira Resende,
ATBIVI, adm. 1, Ato nº 27/98, publ. em 26.05.98, por motivo de incorreção, onde se lê: Revoga, leia-se: Dispensa.
08 506120 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da EC nº 41/03 à servidora: Santa Rosa da Serra – E.E. “Antero
Magalhães de Aguiar”, MaSP 284769-7, Maria José Veloso, PEBIIF –
Ciênc. 1º G. e Quím. 2º G. Apost. D3A, adm. 1, a p/ de 11.12.13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
Patos de Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 949516-9, Sueli
das Dores Brito Rosa, ASBIC, adm. 1, a p/ de 30.11.13; E.E.“Marcolino
de Barros”, MaSP 1327623-3, Sofia Kelley Guimarães, ATBIA, adm.
1, a p/ de 10.12.13; E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 696933-1,
Maria Margarida Vieira, PEBIA, adm. 2, a p/ de 20.12.13; São Gotardo
- E.E.“José Caetano Ribeiro”, MaSP 967856-6, Vanilda Aparecida Boaventura Soares, PEBTIA, adm. 1, a p/ de 11.12.13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba – E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 347052-3,
Valéria Luíza Faria de Castro, a p/ da data de publ. deste ato, ref. ao
cargo PEBIIG – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119
h/a; E.E. “Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 268568-3,
Cirlene Goularte da Silva Vargas, a p/ da data de publ. deste ato, ref.
ao cargo PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. D3B, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a; Lagamar – CESEC “Augusta Raquel da Silveira”,
MaSP 313061-4, Maria Aparecida Ribeiro, a p/ de 19.12.13, ref. ao
cargo ASBID, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4695 dias de exerc.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Patos de Minas – E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1055723-9/1, Tatiana
Lima Borges, para Tatiana Lima Borges Sant’Ana.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2013
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: Lagamar – Serv.em afast.
prelim. à aposent., MaSP 313061-4, Maria Aparecida Ribeiro, ASBID,
adm. 2, na parte em que concedeu afast. prel. aposent., Ato nº 57/13,
publ. em 19.12.13, por motivo de incorreção na legislação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Patos de Minas – E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 829799-6, Elis Regina Gonçalves, PEBIIA – Quím., adm.
1, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 17.06.13; E.E. “Abner Afonso”, MaSP
864818-0, Maria de Fátima Azevedo, PEBIIF – Ciênc., adm. 1, ref. ao
4º qq. de exerc. a p/ de 27.12.13; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP
692866-7, Lusia Amancio Vaz, ASBIE, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 30.11.13; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 687301-2,
Maria José Moreira Costa, EEBIIA, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/
de 11.12.13; Presidente Olegário – CESEC “Tancredo Neves”, MaSP
363861-6, Vanderleia de Oliveira Borges, PEBII I, adm. 1, ref. ao 5º qq.
de exerc. a p/ de 17.10.13.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2014
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1343494-9, Poliana
Gomes Magalhães, ATBIA, adm. 2, a p/ de 02.01.14.

Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Visconde do Rio Branco E. E. Pref. Ruy Bouchardet - 182338, MASP-528.673-7, Regina Célia
Fabiano Rodrigues, a partir de 01/08/2013, referente ao ASB1/I/E, com
direito nos termos art. 40,§1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III,
alínea B, da Lei Complementar nº 64/2002, à remuneração proporcional a 7.969 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
01/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 104/2013, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 103/2013, publicada no ‘Minas Gerais” em
12/10/2013, referente à servidora: SRE/Ubá – Ervália – E. E. Monsenhor Rodolfo - 180912, MaSP 339.080-4.01, M. G. G. B., PEBIH.
Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens e benefícios referentes às datas de vigências dos adicionais citados nos autos do processo, tendo em vista equívocos nas
contagens de tempo, bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos, e visando à regularização da vida funcional da servidora, esta
Comissão decide pela MANUTENÇÃO da vigência de concessão dos
seguintes adicionais: 3º ao 5º Quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que já decorreu o prazo prescricional de
5 ( cinco ) anos, razão pela qual a Administração Estadual perdeu o
direito de rever seus atos, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e
Resolução SEPLAG nº 037/05. Com relação à concessão indevida de
vantagens à servidora, referentes ao recebimento irregular de exigência
curricular, considerando que também não houve má-fé por parte dos
envolvidos, esta Comissão decide pela RESTITUIÇÃO AOS COFRES
PÚBLICOS dos valores auferidos, devido ao recebimento irregular de
vantagens no período de 01/02/2012 a 31/01/2013, pois estava a servidora em exercício como professora de ensino do uso da biblioteca, não
fazendo jus ao recebimento de exigência curricular e, uma vez que não
houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há menos
de 5 (cinco) anos, a Administração Estadual não perdeu o direito de
rever o seu ato, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução
SEPLAG nº 037/05.
08 506067 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 01/2014 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): BELO HORIZONTE – EE
Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 1319915-3, Alice de Oliveira Máximo,
ATB1A, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 27/12/2013; EE José Izidoro de Miranda, MaSP 937057-8, Luciana Conceição Santiago Silva,
ATB1E, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEIV, a partir de 11/12/2013; EE Augusto de
Lima, MaSP 557112-0, Eliane Vieira da Silva, ATB1B, cargo 02, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a
partir de 21/12/2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014 - ANULA, no ATO, no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professora Amélia de Castro
Monteiro, MaSP 390422-4, Marcelino Pereira da Silva, PEBIIB, LEMInglês, 16 aulas, adm. 1, para o Instituto de Educação de Minas Gerais;
Mudança de Lotação, Ato nº 06/2013, publicado em 21-11-2013, por
desistência do servidor.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2014. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: CAETÉ - EE José
Pereira Cançado, MaSP 820665-8, Antônia Luiza de Melo, PEBIC,
cargo 01, a partir de 07/03/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 01/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Maria de
Lourdes de Oliveira, MaSP 919267-5, Cecília Maria Ramirez, a partir
de 27/12/2013, ref. ao EEBIIA, cargo 02, com direito à remuneração
integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 218952-0, Francisco Valadares Filho, PEBTIIG, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/06/2013; EE Afonso Pena,
MaSP 444000-4, Magelita Magela Aparecida Zózimo, PEBIA, cargo
01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 05/12/2012; EE
Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 876211-4, Rita de Cassia Pereira Verly,
PEBIA, cargo 02, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
12/10/2013; EE Do Instituto Agronômico, MaSP 899732-2, Cláudia
Maria Silva de Assis, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 21/11/2013; EE Flávio dos Santos, MaSP 867436-8, Nadirley
Esteves Pereira Rener Sousa, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 09/11/2013; EE Governador Milton Campos, MaSP
296978-0, Maria Goretti André Oliveira, PEBIIA, cargo 03, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 13/03/2011; EE Francisco Sales IDFA,
MaSP 327854-6, Maria Aparecida Oliveira Carneiro, EEBIA, cargo 02,
efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 05/06/2013; IEMG,
MaSP 1077374-5, Gustav Thiengo Schirm, PEBIA, cargo 01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 27/12/2012; Instituto São
Rafael, MaSP 449041-3, Márcia Aparecida Pereira da Silva, ATBIIE,
cargo 01 ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 11/08/2013; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 981149-8, Karina Soares Guimarães Freire,
PEBIA, cargo 01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de