TJMG 10/01/2014 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
ALEXANDRE MOREIRA VERTELO
ATO Nº /2013/SERPE: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” artigo 201 da Lei nº869, de
5/7/1952, por oito dias, da servidora:
Masp 1036255-6, Sônia Maria da Costa Matoso
Campos, a partir de 13/12/2013.
09 506752 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Atos do Senhor Diretor-Geral
ATO Nº 006/2014-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA nos termos da Lei 16697 de 17 de janeiro de
2007, do Decreto 45616, de 07 de Junho de 2011 e Edital de Seleção
Interna nº. 01/2012, para o exercício da função deAutoridade Metrológica de Avaliação de Conformidade e Qualidade de Produtos e Serviços, os servidores:
CARLOS BERNARDO AMBRÓSIO REIS – MASP 1148037-3
DANIELA FERREIRA GOMES – MASP 1245043-3
GIRCÉLIA APARECIDA DOS SANTOS – MASP 1233193-0
HELDER ALVES DOS SANTOS – MASP 1148401-1
LEANDRO MACHADO DOS SANTOS – MASP 1148458-1
LOUISE HELENE DE CARVALHO RAMOS – MASP 1221435-9
LUCIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA – MASP 1198358-2
MARLEY PEREIRA LEITE – MASP 1196050-7
RENATO GUIMARAES ALMEIDA – MASP 1198610-6
SCHUBERT DE MATOS PEREIRA – MASP 1162188-5
SINEY ABEL LOPES GOMES – MASP 1014427-7
ATO Nº 007/2014-CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do
Inciso XVIII do art. 7º, da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, à servidora: Masp:
1108308-6, ÉRIKA LETÍCIA GUIMARÃES, a partir de 22.12.2013.
Atos do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO Nº 008/2014-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, ao servidor: MASP: 1147834-4, PETRÔNIO CALONGE
SANTANA, cargo AGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 20.01.2014 a
18.02.2014.
09 506826 - 1
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescentado pela EC nº 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684 de 30/07/2003
Referência: 4º Trimestre de 2013 (em R$)
Cargo/Função
Efetivos
Recrut.Amplo
Inativos
Total
Outubro
Quant.
Financeiro
268
900.019,84
19
91.287,80
86
315.427,82
373
1.306.735,46
Novembro
Quant.
Financeiro
267
910.539,61
19
86.004,33
86
321.564,54
372
1.318.108,48
Dezembro
Quant.
Financeiro
265
1.013.826,82
18
87.664,15
86
302.957,42
369
1.404.448,39
13º
Quant.
267
19
86
372
Financeiro
830.129,23
84.753,13
302.957,44
1.217.839,80
Total
R$ 3.654.515,50
R$ 349.709,41
R$ 1.242.907,22
R$ 5.247.132,13
09 506527 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 004 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 1°, inciso IV, §3° do Decreto n°. 45.055,
de 10 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº 46.032, de 21 de
agosto de 2012, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, Rafael Messias de Oliveira , Masp 1146349-4¸ Analista
Universitário da Saúde, nível I grau C, da Unimontes, a afastar-se de
suas atribuições, no período de 07/05/2014 a 12/01/2016, para participar do Mestrado em Educação, pela Universidade de La Empresa, a
ser realizado em Montevidéu/Uruguai, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 003 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, Retifica no ato de concessão de quinquênio referente à
servidora:
Masp 1045637-4, Siomara Santiago Ribeiro, ato nº 119, pub. no MG de
14/10/2009, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 5/8/2008, leia-se: 3º
quinquênio, sendo 2º quinquênio administrativo, a partir de 5/8/2008.
Ato nº 004 - Retifica no ato de concessão de gratificação de incentivo a
docência referente à professora:
Masp 0391611-1, Fátima Maria Barbosa Horta, ato nº 176 pub. no MG
de 28/12/2013, na parte que se refere ao cargo; onde se lê: ANU, Adm.
02, leia-se: PES, Adm. 03.
Ato nº 005 - Retifica no Ato nº 185/DDRH/2013. Onde se lê Concede
Gratificação por Risco à Saúde - Grau Máximo, leia-se Concede Adicional de Insalubridade – Grau Máximo para os detentores de cargo de
Professor de Educação Superior.
09 506452 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Prof. Dijon Moraes Junior
ATO Nº 010/2014 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Deliberação CCGPGF nº 04 de 4 de maio de 2012
e Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, o(a) servidor(a) SIRLÉIA FERREIRA DA SILVA ROSA, Masp n.º 1082199-9, Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, a afastar-se de suas atribuições, EM PRORROGAÇÃO, no período de 31/01/2014 a 31/01/2015,
para participar do Doutorado em Ciências da Educação - Psycopedagogia e Andragociana, na Universidade de Montreal/Canadá, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
das demais despesas vinculadas ao(a) mesmo(a).
ATO N.º 011/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a(o) servidor(a) EVA ALVES SOARES MURATORI, Masp
n.º 0347789-0, Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição
da UEMG por 01 (um) mês, referente(s) ao 5° quinquênio de fériasprêmio, a partir de 13/01/2014.
09 506789 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Conselho Estadual de
Política Ambiental
NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 11 do Decreto Nº 44.844, de 25 de junho de 2008,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor Biosep Complexo dos Lagos Energia e Agronegócio Ltda, CNPJ
08.797.152/0001-79, notificado do julgamento do Auto de Infração
nº 0012/2008, que manteve a penalidade imposta ao empreendimento
no valor atualizado de R$ 19.187,02 (dezenove mil, cento e oitenta e
sete reais e dois centavos). Ressaltamos que nos termos do artigo 43,
do Decreto 44.844/2008, o empreendedor dispõe de 30 (trinta) dias
para efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o referido prazo, sem atendimento, o referido processo será conduzido para
inscrição do débito em dívida ativa do Estado. Para maiores esclarecimentos, poderá o empreendedor dirigir-se à SUPRAM SM, situada
a Avenida Manoel Diniz, 145 - Bairro Industrial JK - Varginha/MG CEP 37062-480. (a) Amilton Ferri Vasconcelos. Superintendente da
SUPRAM SM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Universidade Federal de Lavras - UFLA, através do Processo nº.
00512/2013/002/2013 - Classe 5, solicitou Licença Prévia para a atividade de Canais para drenagem no município de Lavras/MG. Informa
que foi apresentado o EIA (Estudos de Impacto Ambiental) e o RIMA
(Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas - SUPRAM/SM, das 08:30 hs às 17hs.
Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº. 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de
Regularização Ambiental do Sul de Minas - SUPRAM/SM, localizada
na Avenida Manoel Diniz, nº. 145 - Industrial JK - Varginha/MG das
8:30h às 17h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data desta publicação. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: *Melo Machado Construtora Ltda. - Usinas de produção
de concreto asfáltico - Varginha/MG - PA/Nº. 00263/1999/005/2014
- Classe 3. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
SM.
09 506554 - 1
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Hospital Santa Catarina S.A - Prestação de
serviço de esterilização de materiais de uso médico-hospitalar, com
uso de óxido etileno, executada fora dos hospitais - Uberlândia/MG PA/Nº. 17662/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 14/09/2016. *Triângulo Detetizadora Ltda. ME/Valnei Pereira Martins - Serviço de
combates a pragas e ervas daninhas em área urbana - Uberlândia/MG
- PA/Nº. 02320/2011/001/2012 - Classe 1. Validade: 12/09/2016.
*Dirceu Ferreira da Costa/Fazenda Santana/Matrícula 6682 - Culturas
anuais excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº.
00515/2007/001/2012 - Classe 1. Validade: 27/08/2016. *RC Comércio de Pedras Ltda. ME - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos
classe A da construção civil e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos Uberlândia/MG - PA/Nº. 02508/2005/003/2012 - Classe 1. Validade:
05/09/2016. *Nilve Von Muhlen/Fazenda Lagoinha/Matrículas 8784,
11899 e 11898 - Horticultura e culturas anuais excluindo a olericultura
- Pedrinópolis/MG - PA/Nº. 05756/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 10/09/2016. *Belchior Santana Oliveira/Sitio Santana/Matrícula 5626 - Suinocultura (ciclo completo), piscicultura convencional e
unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague e criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte (extensivo) - Centralina/MG - PA/Nº.
22437/2005/002/2012 - Classe 1. Validade: 13/09/2016. *Cooperativa
dos Garimpeiros de Coromandel/Fazenda Santo Inácio/Matrículas
16412 e 18043/DNPM 833662/2004 - Lavra em aluvião, exceto areia
e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº. 16601/2005/001/2012 - Classe
1. Validade: 13/09/2016. *Alessandro Anacleto Ferreira de Alvarenga
e outro/Fazenda Macega/Matrícula 1311 - Culturas anuais (excluindo
a olericultura), bovinocultura de leite cafeicultura - Perdizes/MG - PA/
Nº. 19079/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 13/09/2016. *Ronaldo
Soares Pereira ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e
transformação de minerais não metálicos não associados á extração Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº. 02873/2012/001/2012 - Classe 1.
Validade: 29/08/2016. *Tereza Pedra Menezes/Fazenda Batalha/
Matrícula 8115 - Avicultura de corte e reprodução, cafeicultura e citricultura - Estrela do Sul/MG - PA/Nº. 11938/2007/002/2012 - Classe 1.
Validade: 16/08/2016. *BBC Transformadores Ltda. - Fabricação de
componentes eletro-eletrônicos (transformadores) - Uberlândia/MG PA/Nº. 19294/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 13/09/2016. *Joaquim Menezes Ribeiro da Silva EPP/Fazenda Pedrão e Bocaina/
Matrículas 53455 e 34446/DNPM 831924/1997 - Lavra em aluvião
(exceto areia e cascalho), estradas para transporte de minério e extração de areia e cascalho - Araguari/MG - PA/Nº. 27455/2011/001/2012
- Classe 1. Validade: 13/09/2016. *Ditrasa S.A. - Jateamento e pintura
- Patos de Minas/MG - PA/Nº. 16724/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 05/09/2016. *Transcap Transbordo e Armazens Gerais Ltda. Beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação, armazenagem de grãos ou
sementes não-associada a outras atividades listadas - Capinópolis/MG
- PA/Nº. 00518/2003/002/2012 - Classe 1. Validade: 31/08/2016.
*Algaras Transporte Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal 96044 de 18-05-1988 - Patos de
Minas/MG - PA/Nº. 17970/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
13/09/2016. *Sagra Insumos Agropecuários Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patrocínio/MG - PA/Nº. 04007/2006/002/2012 - Classe 1. Validade:
13/09/2016. *Espólio de Evando de Deus Vieira/Fazenda Gameleira,
Bicho de Caiçara/lugar denominado Retira, Prata, Riachão, Vereda,
Palmeiras, Laginha e Lageado/Fazenda Santo Expedito/Matrícula
13702 - Bovinocultura de leite, criação de bovinos de corte (extensivo) e silvicultura - Presidente Olegário/MG - PA/Nº.
15525/2006/002/2012 - Classe 1. Validade: 04/09/2016. *Diogo José
Myaki e outro/Fazenda Serra Negra/lugar denominado Morro das
Pedras e Chapadão dos Borges/Matrícula 50408 - Cafeicultura, citricultura e silvicultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 14362/2012/001/2012
- Classe 1. Validade: 20/08/2016. *Elisa Myaki Silva e outro/Fazenda
Contendas/Matrícula 46214, 55296 e 17309 - Cafeicultura e criação
de bovinos de corte - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 07352/2008/001/2012
- Classe 1. Validade: 13/09/2016. *Ariton Batista Martin Reges/
Fazenda Serra Negra/Matrículas 40636 e 40604 - Cafeicultura, piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague
- Patrocínio/MG - PA/Nº. 13867/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
13/09/2016. *Luiz Jacob Oliari/Fazenda São Luiz/Matrículas 7729 e
13401 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Juliana/MG
- PA/Nº. 10447/2004/001/2012 - Classe 1. Validade: 10/09/2016.
*Maura Reis Prado Freitas e outro/Fazenda do Construtor II/Matrículas 10052 e 10053 - Bovinocultura de leite - Monte Alegre de Minas/
MG - PA/Nº. 23612/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 14/09/2016.
*TRP Transportes Rodoviários Patrocínio Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044 de 18-051988 - Patrocínio/MG - PA/Nº. 12412/2006/002/2012 - Classe 1. Validade: 12/09/2016. *Philomena Gimenez Contrera Martim e outros/
Fazenda Esmeril/lugar denominado Chácara Modelo II/Matrículas
2359 e 33468 - Cafeicultura e cultivos agroflorestais com espécies
florestais exóticas - Patrocínio/MG - PA/Nº. 18810/2012/001/2012 Classe 1. Validade: 12/09/2016. *Valentin Ferreira Cascão Junior Prestação de outros serviços não citados ou não classificados (transporte de esterco) e comércio atacadista de produtos, subprodutos e
resíduos de origem animal exclusive produtos alimentícios - Araguari/
MG - PA/Nº. 17160/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 16/10/2016.
*Cerâmica Azteca Ltda. EPP/Fazenda Figueireda/Matrícula 12269/
DNPM 830236/2007 - Extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº. 06141/2008/002/2012 Classe 1. Validade: 19/10/2016. *Usina Delta S.A./Unidade Volta
Grande/Fazenda Cachoeira/Matrícula 363 - Fabricação de fermentos e
leveduras - Delta/MG - PA/Nº. 00201/1995/019/2012 - Classe 1. Validade: 17/10/2016. *Cooperativa Agropecuária de Patrocínio Ltda. Posto revendedor de combustíveis - Patrocínio/MG - PA/Nº.
03451/2001/002/2012 - Classe 1. Validade: 11/10/2016. *Ernane Jose
Martins - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044 de 18-05-1988 - Araguari/MG - PA/Nº.
26611/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 11/10/2016. *Uberfrasco
Indústria de Embalagens Ltda. - Moldagem de termoplástico não
organo-clorado, sem a utilização de matéria prima reciclada a seco,
com utilização de tinta para gravação - Uberlândia/MG - PA/Nº.
21324/2011/001/2012 - Classe 1. Validade: 11/10/2016. *Tanquinox
Tanque e Equipamentos em Aço Ltda. - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Uberlândia/MG - PA/
Nº. 21828/2005/001/2012 - Classe 1. Validade: 19/10/2016. *JNS
Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044 de 18-05-1988 - Uberlândia/MG - PA/
Nº. 25847/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 26/10/2016. *Mangueira Comércio e Derivados de Petrólio Ltda. - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044 de 18-051988 - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº. 10725/2012/001/2012 - Classe
1. Validade: 18/09/2016. *Wesley Divino dos Santos/Fazenda Barreirão/Matrícula 7194 - Piscicultura convencional e unidade de pesca
esportiva tipo pesque-pague e silvicultura - Ipiaçu/MG - PA/Nº.
00753/2011/001/2012 - Classe 1. Validade: 22/10/2016. *Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG/Rodovia MGT352 Trecho Louradoquara - Entroncamento
MG190 - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Douradoquara/MG - PA/Nº. 00905/2005/001/2012 - Classe 1. Validade:
22/10/2016. *Ituiutaba Bioenergia Ltda./Fazenda Ponte da Prata/
Matrícula 3462/DNPM 834234/2011 - Extração de cascalho pra utilização imediata na construção civil - Gurinhatã/MG - PA/Nº.
12467/2008/002/2012 - Classe 1. Validade: 17/10/2016. *Cerâmica
Alto Paranaíba Ltda. - EPP - Extração de argila usada no fabrico de
cerâmica velha - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 00153/2002/004/2012
- Classe 1. Validade: 19/10/2016. *Cerâmica Montreal Ltda. EPP Cerâmica Montreal Ltda. - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
00140/2002/003/2012 - Classe 2. Validade: 24/10/2016. *Adelson
Alves da Silva - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº.
16763/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 09/10/2016. *Loteamento
Parque dos Pássaros/José Roberto Gimenez Martim e outro - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Patrocínio/MG - PA/Nº. 18926/2012/001/2012 - Classe 1.
Validade: 17/10/2016. *Mineira Indústria Cerâmica Ltda./Fazenda
Conceição e Santa Cruz/Matrícula 7066/DNPM 832777/2006 - Extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - Coromandel/
MG - PA/Nº. 05566/2005/002/2012 - Classe 1. Validade: 19/10/2016.
*Reformadora de Trucks Fernandes Ltda. ME - Estamparia, funilaria
e latoaria com ou sem tratamento químico superficial, fabricação de
outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem
tratamento químico superficial, (exclusive móveis), jateamento e pintura, fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial e oficina mecânica - Patrocínio/MG - PA/
Nº. 17630/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 17/10/2016. *Sulgoiano Agronegócios Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Araguari/MG - PA/Nº.
26537/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 24/10/2016. *Ricardo
Resende Gonçalves/Fazenda Atoleiro/Matrícula 9306 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e criação de ovinos e bovinos de corte
(extensivo) - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 22247/2012/001/2012 - Classe
1. Validade: 17/10/2016. *Agrícola HT Produtos Agropecuários Ltda.
- Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Guimarânia/MG - PA/Nº. 01443/2008/002/2012 - Classe
1. Validade: 19/09/2016. *Reginaldo Martins Pereira ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios, superficial e
reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamento Araporã/MG - PA/Nº. 09195/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
27/08/2016. *Cerâmica Azteca Ltda./Fazenda Figueireda Barra de
Santo Inácio/Matrículas 16513 e 14182/DNPM 831088/2007 - Extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - Coromandel/
MG - PA/Nº. 17194/2007/002/2012 - Classe 1. Validade: 05/10/2016.
*Casa Rural Coromandel Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos veterinários e afins - Coromandel/MG - PA/Nº.
03511/2008/002/2012 - Classe 2. Validade: 11/10/2016. *Claudio
Dornelas Gonçalves/Fazenda São Miguel/Matrícula 12234/DNPM
831172/2010 - Extração de diamantes - Coromandel/MG - PA/Nº.
24714/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 09/10/2016. *Isabela de
Carvalho Mendes/Nutrix/Fazenda São Pedro/Matrícula 2989 - Formulação de ração balanceadas e de alimentos preparados para animais
- Ibiá/MG - PA/Nº. 17529/2010/001/2012 - Classe 2. Validade:
10/10/2016. *Auto Posto Rio Grande Sacramento Ltda. - ME - Posto
revendedor de combustíveis - Sacramento/MG - PA/Nº.
24848/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 09/10/2016. *Cerâmica
Nascimento Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos
e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Uberlândia/
MG - PA/Nº. 02962/2005/001/2012 - Classe 1. Validade: 16/10/2016.
*Manoel Luiz Menochi Tubio/Fazenda da Caça/Matrícula 111045 Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Uberlândia/MG - PA/Nº.
00745/2010/001/2012 - Classe 1. Validade: 18/09/2016. *Labor
Negócios Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins
exclusiva ou predominantemente residenciais - Patrocínio/MG - PA/
Nº. 18482/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 09/10/2016. *Luiz
Carlos Ferreira Côrtes/Fazenda Morro Alto/Matrícula 8910 - Culturas
anuais (excluindo a olericultura), horticultura (floricultura, cultivo de
hortaliças, legumes e especiarias), silvicultura e criação de ovinos e
bovinos de corte (extensivo) - Ibiá/MG - PA/Nº. 04693/2011/002/2012
- Classe 1. Validade: 16/10/2016. *Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - Incra - SR06/Fazenda Douradinho/Matrícula
12324 - Projeto de assentamento para fins de reforma agrária com 65
(sessenta e cinco) famílias - Prata/MG - PA/Nº. 24894/2010/001/2011
- Classe 1. Validade: 29/10/2016. *Britagem São Lucas Ltda. - Aterro
e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção civil e/ou
áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos
da construção civil e volumoso - Uberlândia/MG - PA/Nº.
05862/2005/003/2012 - Classe 1. Validade: 24/10/2016. *Loteamento
Comendador Tercio Wanderley (etapas 1,2 e 3)/Prefeitura Municipal
de Campo Florido - Loteamento de solo urbano para fins exclusiva ou
predominantemente residenciais - Campo Florido/MG - PA/Nº.
19586/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 24/10/2016. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
09 506803 - 1
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 21
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” do dia 19/12/2013, pág. 21)
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de
Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos a seguir:
Onde se lê:
(...)
“*Francisco Xavier Vilela de Faria ME - Estradas para transporte de
minério/estéril e lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - substância quartzito - DNPM: 837.342/1994
- Alpinópolis e São José da Barra/MG - PA/Nº. 20899/2009/002/2013
- Classe 1 - Validade: 04/12/2017.”
(...)
Leia-se:
(...)
“*Francisco Xavier Vilela de Faria - ME - Estradas para transporte de
minério/estéril e lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - substância quartzito - DNPM: 837.342/1994
- Alpinópolis e São José da Barra/MG - PA/Nº. 05333/2006/002/2011
- Classe 1 - Validade: 04/12/2017.”
(...)
(a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul
de Minas.
09 506839 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
PORTARIA IEF Nº 02 DE 18 DE JANEIRO DE 2014.
Delega competência para substituir a Chefe do Regional Norte/Montes
Claros durante o período de férias regulamentares.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Decreto
nº 44.372, de 9 de agosto de 2006 e Decreto n. 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com respaldo na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro
de 2011, com base na Lei nº 2.606, de 5 de janeiro de 1962, alterada
pela Lei nº 8.666, de 21 de setembro de 1984 e no Decreto nº 34.271,
de 24 de novembro de 1992,
Considerando o afastamento da servidora Aneliza de Almeida Miranda
Melo, Masp 1.147.783-3 no período de 06/01/2014 a 27/01/2014, para
o gozo de férias regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir a Chefe do Regional Norte, durante seu período
de férias regulamentares em 06/01/2014 a 27/01/2014, bem como para
ordenar despesas e autorizar pagamentos, pelo mesmo período, conforme a relação a seguir:
I - Chefe Substituída:
Aneliza de Almeida Miranda Melo, Masp 1.147.783-3
II - Chefe Substituta:
Margarete Suely Caires Azevedo, Masp 860.031-4
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 02 de janeiro de 2014.
(a) Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretoror Geral do IEF.
ATO DG Nº 02 / 2014
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869/52, de 05
de julho de 1952, acatando as conclusões da Comissão do Processo
de Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria
IEF nº. 126/2012, publicada no “Minas Gerais” em 10 de agosto de
2012, decide:
- Arquivar o processo por não haver constatação de responsabilidade
de servidor.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2014
(a) Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretor Geral do IEF
09 506792 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Em atendimento ao item 13 do Edital do Concurso Público 01/2012 da
CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da conveniência administrativa da Empresa, o candidato aprovado abaixo relacionado, em estrita observância da ordem de classificação e quadro de
vagas:
1. Analista/Advogado: CAIO SILVEIRA PASCHOAL, classificado em
4º lugar.
O convocado deve procurar a GERHU – Gerência de Recursos Humanos - da CODEMIG para análise, aferição dos documentos e marcação
do exame médico admissional.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2014.
Oswaldo Borges da Costa Filho
Diretor Presidente da CODEMIG
09 506439 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Em cumprimento à decisão singular proferida pelo analista de gestão e
registro empresarial da Jucemg, datada de 27/12/2013, fica indeferido
o pedido de arquivamento da empresa AUTO POSTO ITAMONTE
LTDA protocolado sob o número 13/020.395-5 , conforme inc. III do
art. 92 da Resolução do Plenário –RP/03/2012. Diretoria de Registro
Empresarial. Belo Horizonte, 08 de Janeiro de 2014.
09 506363 - 1
Em cumprimento à decisão singular proferida pelo analista de gestão e
registro empresarial da Jucemg, datada de 26/12/2013, fica indeferido
o pedido de arquivamento da empresa INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA GRACIA LTDA-ME protocolado sob o número 12/476.486-0
, conforme inc. III do art. 92 da Resolução do Plenário –RP/03/2012.
Diretoria de Registro Empresarial. Belo Horizonte, 08 de Janeiro de
2014.
09 506364 - 1
Em cumprimento à decisão singular proferida pelo analista de gestão e
registro empresarial da Jucemg, datada de 26/12/2013, fica indeferido o
pedido de arquivamento da empresa T.L.I. TRANSPORTES E LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA protocolado sob o número 13/021.512-1
, conforme inc. III do art. 92 da Resolução do Plenário –RP/03/2012.
Diretoria de Registro Empresarial. Belo Horizonte, 08 de Janeiro de
2014.
09 506368 - 1
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios
proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia 09
de janeiro de 2014. O interessado deverá clicar em “informações/atos
aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios
deferidos. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2014. João Bosco Torres,
Vice Presidente no Exercício da Presidência.
09 506375 - 1