TJMG 22/01/2014 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.852-1, Geralda das
Graças Silva Oliveira, PEB I G, 2º cargo, por motivo referência incorreta, Ato nº 68/04, publicado em 30/09/2004, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/1988, 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/02/1992, leia-se:
06 meses referentes ao 1º decênio a partir de 05/02/1992.

QUINQUÊNIO / CONCESSÃO ATO Nº 02/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.615-2, Maria da Conceição
Felipe, PEBII G, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de magistério
a partir de 27/10/2005; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.615-2, Maria da Conceição
Felipe, PEBII G, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de magistério
a partir de 26/10/2010.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em dobro/Adicionais
referente à servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281907-6, Maria Nice Assis
Duarte Quintão, PEB T1 A, 1º cargo, por de erro no número de dias,
Ato 01/2014, publicado em 08/01/2014, onde se lê: 1 mês e 10 dias,
sendo 10 dias do 4º quinquênio e 1 mês do 5º quinquênio, restando-lhe
2 meses e 20 dias referentes a este ato, leia-se: 1 mês e 20 dias, sendo 20
dias do 4º quinquênio e 1 mês do 5º quinquênio, restando-lhe 2 meses e
10 dias referentes a este ato.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO / CONCESSÃO – ATO Nº
01/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 à
servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
Aposentadoria, MaSP 367.615-2, Maria da Conceição Felipe, PEBII G,
cargo 01, a partir de 26/10/2010.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
DOBRO PARA ADICIONAIS, referentes a servidora: São Domingos
do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.852-1, Geralda das Graças Silva Oliveira, PEB I
G, 2º cargo, por motivo de alteração no total de dias, Ato nº 18/2012,
publicado em 31/10/2012, onde se lê: 28 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 dias referentes a este Ato, leia-se:
29 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 dia
referente a este Ato.

ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Domingos do
Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.852-1, Geralda das Graças Silva Oliveira, PEB I G, 2º
cargo, na parte em que retificou a referência do Afastamento em Férias
Prêmio, Ato s/nº, publicado em 30/11/2004, por motivo de publicação
indevida, prevalencendo a publicação do “MG” de 13/03/2003 (02
meses a partir de 06/03/2003, referentes ao 1º decênio).
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SRE de Teófilo Otoni

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente a
servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 266.054-6, Mercês Isabel Barcelos, ATBIV
O, 1º cargo, Ato nº 29/2010, publicado em 16/06/2010, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: partir de 15/01/2009, leia-se: a partir
de 31/12/2008.

Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316815-0, Augusta da Silva Chaves para Augusta Mendes da Silva;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: João Monlevade, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 296.975-6,
Maria do Carmo Rodrigues Miranda , PEBII P, 1º cargo, por motivo
alteração no total da carga horária, Ato nº 104/2010, publicado em
21/04/2010, onde se lê: correspondente à carga horária de 163h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 164h/a.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: MALACACHETA – EE
Stella Abrantes, Masp 634356-0-01, Evenuz Pinheiro da Silva, PEBIA,
na parte em que retificou concessão de Férias-Prêmio, ato nº 38/13,
publicado em 22/10/13, por motivo de incorreção na vigência e nos
meses de afastamento; Masp 634356-0-01, Evenuz Pinheiro da Silva,
PEBIA, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 42/12, publicado em 09/08/12, por motivo de duplicidade de publicação;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA, o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA a servidora: MaSP
1.009.018-1, Alexander Pereira Frade, PEBIA, admissão 1, e PEBIA,
admissão 3, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 010/2013,
publicado em 18/12/2013. Onde se lê: a contar de 27/12/2013, leia-se:
a contar de 18/12/2013, data da publicação do ato de Designação de
Diretor.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 02/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/01/2014, referente
à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
336301-7, Maria da Consolação de Souza Domingues, ANE I2 I, 2º
cargo, pela anulação da retificação do 5º quinquênio e restituição do
valor debitado indevidamente à servidora e pela manutenção da concessão do 5º quinquênio.

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/14
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08-09-76, os servidores abaixo relacionados, para: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 443059-1-01, Vilma Gonçalves da Silva, ASBIB, de Malacacheta, EE Mestra Zulmira, devendo entrar em exercício a partir de
03/02/14; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 9669979-01, Fabiene Pedroso de Souza Veiga, ATBIVE, de Padre Paraíso, EE
da Vila São João, devendo entrar em exercício a partir de 03/02/14;
TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 941987-0-02, Henrique Ferreira Fahel, ATBIC, de Teófilo Otoni, EE Dr. Waldemar
Neves da Rocha, devendo entrar em exercício a partir de 03/02/14;
EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 948419-7-01, Vanderli
Batista Viana, ASBIB, de Teófilo Otoni, EE Dr. Manoel Esteves Otoni,
devendo entrar em exercício a partir de 03/02/14;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
04/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549227-7, Efigênia das Graças Fraga, ASB I A, 1º cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA no ato, no que se refere à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 336301-7, Maria da Consolação de
Souza Domingues, ANE I2 I, 2º cargo, de retificação do 5º quinquênio, Ato nº 178/2013, publicado em 09/10/2013, por motivo retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2014
ANULA, NOS ATOS, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem lotação em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
367.615-2, Maria da Conceição Felipe, PEBII G, cargo 01, Ato nº
514/2010, publicado em 29/12/2010, de retificação do 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênio de magistério, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2014
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 239.845-1, Luci Braga Moraes, PEBT1 A, cargo 02, Ato Nº
27/1999, de retificação de quinquênio, publicado em 04/05/1999, por
motivo de necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.054-6,
Mercês Isabel Barcelos, ATB IV O, 1º cargo, na parte em que retificou o 3º quinquênio administrativo, Ato nº 116/2011, publicado em
01/06/2011, por necessidade de nova retificação; Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.054-6,
Mercês Isabel Barcelos, ATB IV O, 1º cargo, na parte em que retificou o 4º quinquênio administrativo, Ato nº 289/2010, publicado em
16/06/2010, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Domingos do
Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.852-1, Geralda das Graças Silva Oliveira, PEB I G,
2º cargo, na parte em que retificou o 1º quinquênio de magistério, Ato
nº 42/03 , publicado em 30/10/2003, por necessidade de nova retificação; São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 250.852-1, Geralda das Graças Silva
Oliveira, PEB I G, 2º cargo, na parte em que retificou o 1º quinquênio
de magistério, Ato nº 115/2012, publicado em 10/10/2012, por motivo
de duplicidade de publicação;
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2014
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321.071-3, Adélia Procópio de Oliveira, PEB2/II H, cargo 01, Ato
publicado em 07/12/1993, de retificação do 1º quinquênio de magistério, por necessidade de nova retificação; Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.071-3, Adélia
Procópio de Oliveira, PEB2/II H, cargo 01, Ato nº 208/ 2013, publicado em 04/12/2013, de retificação do 2º quinquênio de magistério, por
motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2014
ANULA, NOS ATOS, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem lotação em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
309.257-4, Maria da Conceição Reis, ASB1 J, cargo 01, Ato nº
09/2011, publicado em 16/02/2011, de autorização de afastamento para
gozo de férias-prêmio, por motivo de duplicidade de publicação; Itabira, servidora sem lotação em afastamento preliminar à Aposentadoria,
MaSP 309.257-4, Maria da Conceição Reis, ASB1 J, cargo 01, Ato nº
31/2011, publicado em 04/05/2011, de autorização de afastamento para
gozo de férias-prêmio, por motivo de duplicidade de publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC 41/03, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.054-6, Mercês Isabel Barcelos, ATB IV O, 1º cargo, de
06/02/2011 a 13/03/2011.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, que deverão entrar
em exercício no dia 03/02/2014, para: ITAIPÉ – da EE Coronel Clemente Luiz, Masp 947711-8-01, Luciana Alves Teixeira, PEBIA, para
a EE Professora Francisca Matos; NANUQUE – da EE Álvaro Amorim, Masp 898601-0-01, Fabiane dos Santos Ribeiro, PEBIA – anos
iniciais, para a EE Governador Bias Fortes, da EE Álvaro Amorim,
Masp 662314-4-01, Maria Neide Campos Elbacha, PEBTIA – anos iniciais, para EE Governador Bias Fortes; da EE Álvaro Amorim, Masp
1096615-8-01, Zilda Santos Ramos de Oliveira, PEBIA – anos iniciais, para a EE Governador Bias Fortes; da EE Pastor Paulo Nobre
Nascimento, Masp 631333-2-02, Márcia Regina Rodrigues da Silva,
PEBRIIA – artes, para a EE Antônio Batista da Mota; da EE Vale do
Mucuri, Masp 340812-7-02, Kátia Maria Cerqueira Nunes, PEBIA –
História, para a EE Stella Matutina; NOVO CRUZEIRO – da EE Sul
América, Masp 616074-1-02, Risiane Camargos Vieira Ramos Silva,
PEBIA – Língua Portuguesa, 18 aulas, exercendo o cargo em comissão
de secretário de escola, para a EE de Novo Cruzeiro; PADRE PARAÍSO – da EE de Ensino Médio, Masp 1132324-3-01, Graziele Gonçalves Lopes, PEBRIIA – 10 aulas Educação Física, para a EE Presidente
João Pinheiro; da EE de Ensino Médio, Masp 896976-8-01, Sioni Alves
da Silva, PEBRIIA – 10 aulas Química, em ajustamento funcional, para
a EE Dr. Cândido Ulhôa; TEÓFILO OTONI – da EE Alberto Barreiros,
Masp 850430-0-02, Maria Inês da Silva, PEBIA – 15 aulas Biologia,
para a EE Alfredo Sá; da EE Alberto Barreiros, Masp 1085546-8-01,
Rony Evangelista Gomes, PEBIA – 08 aulas Língua Inglesa, para a
EE Deputado Geraldo Landi; da EE Cabeceira de São Pedro, Masp
1074756-6-01, Crizangela Pedroso Martinuzo Martins, PEBIA, para a
EE Dr. Manoel Esteves Otoni; da EE de Barra do Cedro, Masp 5473608-02, Herika Fernandes Scofield Macedo, PEBRIIA – anos iniciais, em
ajustamento funcional, para a EE Sebastião Ramos; da EE de Barra
do Cedro, Masp 1004475-8-01, Silvana Soares Rodrigues, PEBIA –
16 aulas, Língua Inglesa, para a EE de Cabeceira de São Pedro; da
EE de Itamunhec, Masp 806375-2-03, Alessandra Murta Lopes Jardim, PEBTIIA – 12 aulas, História, para a EE Alberto Barreiros; da
EE de Itamunhec, Masp 840999-7-01, Eloisa Helena Peixoto, PEBIA,
para a EE Alberto Barreiros; da EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp
363289-0-01, Iolanda de Almeida Cordeiro, PEBIIA, em ajustamento
funcional, para a EE Dr. Lourenço Porto; da EE Glória Penchel, Masp
898752-1-01, Erika Alves Pires, PEBRIIA – 05 aulas, Artes, para a EE
Altino Barbosa; da EE Irmã Arcângela, Masp 968202-2-01, Bethania
Siqueira Brandão, PEBIIA – 12 aulas, História, para a EE Dr. Manoel
Esteves Otoni;
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS – ATO Nº 01/14
Masp 846879-5, Adriana de Matos Camisão; Masp 847130-2, Adair
de Fátima Coelho Mendes; Masp 630783-9, Cleide de Fátima Drumond Alves; Masp 835148-8, Cleide Helena Ramos dos Santos; Masp
1058391-2, Nicele Laube Oppe; Masp 300659-0, Maria Dalva Pinheiro
de Macedo; Masp 380495-2, Sandra Kátia Tomich Lisboa; Masp
1323124-6, Renan Campos de Miranda; Masp 806336-4, Luciane Gonçalves Dias; Masp 611400-3, Edilene Esteves Santos; Masp 895494-3,
Maria de Fátima dos Santos; Masp 933756-9, Emília Pereira; Masp
846884-5, Arlete Alves dos Santos;
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – ATO
Nº 01/14
Masp 635843-6, Adélia Cristina Campos; Masp 1082931-5, Adriany
Pimenta Gomes Martins; Masp 291459-6, Ana Maria Linhares Caires; Masp 602604-1, Anamaria Machado Miné Blanc; Masp 976710-4,
Auriziane Soares Nascimento; Masp 1015360-9, Berenice Pereira;
Masp 452539-0, Bernadete de Fátima Fernandes; Masp 1133109-7,
Bethânia Alcântara Silva; Masp 1035002-3, Célia Aparecida Pinheiro;
Masp 391460-3, Conceição Aparecida Lemos dos Santos; Masp
366749-0, Cristine Najar Addiny; Masp 630783-9, Cleide de Fátima
Drumond Alves; Masp 336581-4, Deborah Gusmão Oliveira Neiva;
Masp 666190-4, Debora Karine Souza Brauer; Masp 1118391-0, Dulcinéia Grigorio Lisboa; Masp 1003329-8, Eika Silva Santos; Masp
1006600-9, Eudes de Almeida Rodrigues; Masp Masp 637954-9,
Euza Urcino Pinas; Masp 598929-8, Gracilene Rodrigues Soares;
Masp 1018929-8, Gilcéia de Oliveira Catarina; Masp 445402-1, Grecikelle Gomes Costa e Silva; Masp 1005585-3, Inêz de Souza Wolff;
Masp 663314-3, Ivete Silva Batista; Masp 633502-0, Izete Medeiros
Antunes; Masp 364088-5, Jacilda Ferreira Xavier; Masp 1109428-1,
Jacyra Gomes das Graças; Masp 1113330-3, Jilson Souza Santos;
Masp 954004-1, Leila Ali Figueiredo Ferreira; Masp 965896-4, Leila
Aparecida da Silva Cardoso; Masp 291705-2, Lionísia Apolonio Mesquita; Masp 1014069-7, Luciana Luiz Alves Knupfer; Masp 616102-0,
Mariete Ferreira Rosa da Silva; Masp 934249-4, Maria de Fátima Ferreira Guimarães; Masp 611207-2, Maria de Fátima Santana Rodrigues;
Masp 870542-8, Maria Edina Batista dos Santos; Masp 871672-2,
Maria Goreth Santos Batista; Masp 855000-6, Maria José Lopes dos
Santos; Masp 850430-0, Maria Inês da Silva; Masp 877411-9, Maria
Sueli Rodrigues Lopes; Masp 1319966-6, Marisa Rihs Matos Wang;
Masp 820646-8, Mércia Pereira Silva Soares; Masp 629919-2, Nágina
de Fátima Soares Souza; Masp 336654-9, Norma Suely Vieira Santos;

Masp 1124159-3, Pollyanna Cristina Jardim Reis; Masp 1110975-8,
Ramon Duarte Alves; Masp 615752-3, Rivelton de Almeida Carvalho;
Masp 865492-3, Risane Carla dos Santos; Masp 1005725-5, Sérgio
Lúcio Gonçalves; Masp 810803-7, Rosalina Camargos Lopes; Masp
842476-4, Silvânia Moreira Manske; Masp 986749-0, Sílvia Rodrigues
Lopes Gomes; Masp 1117618-7, Valdinéia do Socorro Ramalho da
Silva; Masp 1006731-2, Vera Lúcia Barbosa Rocha; Masp 363311-2,
Virgínia D´Assunção Barbosa Xavier;
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – ATO Nº 01/14
Masp 1115219-6, Aécio Vieira das Neves; Masp 667114-3, Alcides Martins dos Santos; Masp 1010305-9, Almiro Vieira Rodrigues;
Masp 640201-0, Ana Rita Fernandes dos Santos; Masp 1057083-6,
Andréa Gomes da Cruz; Masp 1106684-2, Anne Carvalho Lima; Masp
816193-7, Arismar Vieira Mascarenhas; Masp 1096219-9, Aroldo Ferreira Tolentino; Masp 961913-1, Aurélio Olívio Rocha; Masp 633237-3
Bernadete Gomes da Silva; Masp 1034857-1, Biane Camargos Meira;
Masp 616161-6, Carlos Magno de Oliveira; Masp 1007220-5, Cátia
Costa Porto Barbosa; Masp 1141509-8, Chirley Martins Soares, Masp
611109-0, Cláudia Maria Soares Ribeiro; Masp 933759-3, Cláudia
Silene Pinto de Morais; Masp 834459-0 Cleusa Silva Moreira; Masp
1151605-1, Cristiane Esteves Pereira; Masp 332496-9, Dilma Aparecida Saldanha Costa Afonso; Masp 604674-2, Diógenes Rodrigues
de Jesus; Masp 611400-3, Edilene Esteves Santos; Masp 1096335-3,
Edvânia Ferreira Lira; Masp 1160313-1, Elizângela Costa Ramos;
Masp 637062-1, Eunice Ferreira de Barros; Masp 1110482-5, Fábio
Fernandes Chaves; Masp 1227228-2, Fabrício Saraiva Aguiar; Masp
978281-4, Flávia Maria Belfort; Masp 1083756-5, Grisélia Silva
Pires; Masp 1095289-3, Hélia Lopes Barbosa; Masp 1007073-8, Hister Rita de Cássia Alves; Masp 663045-3, Ikaky Ferreira de Abreu;
Masp 1095093-9, Iris Rodrigues dos Santos; Masp 1319851-0, Isis
Laylla Alves Nunes; Ivonete Pereira dos Santos; Masp 1113330-3,
Jilson Souza Santos; Masp 619217-3, Jorge Laudelino Correia; Masp
612476-2, Joselane Lopes de Souza; Masp 445661-2, Julimar Lauar
Gomes Herculano; Masp 1060154-0, Juscélia Pereira Vogel; Masp
1167045-2, Keilla Kapuciny Gonçalves Oliveira; Masp 1082067-8,
Kosme William de Oliveira Moura; Masp 1104526-7, Leyliane Marcela Silva Pina; Masp 980831-2, Lílian de Oliveira Silva; Masp
867029-1 e 02, Manoelita Kiel Silva Macedo; Masp 934075-3, Márcia Esteves Lima; Masp 1097534-0, Márcia Maciel de Souza; Masp
1161354-4, Maria Antônia Moreira; Masp 977572-7, Maria Aparecida
Batista de Freitas; Masp 1103323-0, Maria Aparecida Ramos de Souza;
Masp 1121276-8, Maria Aparecida Teixeira de Souza; Masp 937122-0,
Maria das Dores Vieira Amaral; Masp 933867-4, Maria do Carmo
Viana; Masp 933867-4, Maria do Carmo Viana; Masp 640148-3, Maria
do Socorro Gomes Lopes; Masp 966006-9, Maria dos Anjos Rodrigues Moreira; Masp 970805-8, Maria José Lemes dos Santos; Masp
1156618-9, Maria Kátia Gonçalves Santos; Masp 1151268-8, Maria
Lindaura Fernandes de Figueiredo; Masp 1083477-8, Maria Luiza
Lopes de Souza; Masp 1083477-8, Maria Luiza Lopes de Souza; Masp
629924-2, Maria Valdiná Rodrigues Ramos; Masp 1132112-2, Mariana
Ferreira Ramos; Masp 635378-3, Marlaide Froes Brasil Figueiredo;
Masp 951151-0, Marlane Santos Pereira; Masp 866010-2, Marlene
Viana Mendes Coelho; Masp 850684-2, Marlúcia Sabará Rosa; Masp
1107514-0, Milena Viana dos Santos; Masp 867011-9, Norma Célia
Ferreira Gomes; Masp 1143622-7, Neusa Maria de Oliveira Sulz;
Masp 836529-8, Nubia Borges Amaral Souza; Masp 847138-5, Patrícia Maria Colares; Masp 1158896-9, Poliana da Silva Ramos; Masp
1067465-3, Raica Fabrícia Ferreira de Jesus; Masp 855642-5, Raquel
Gonçalves Teixeira Oliveira; Masp 450480-9, Regina Farias Miranda;
Masp 933740-3, Regina Machado de Sousa; Masp 933740-3, Regina
Machado de Sousa; Masp 1097476-4, Rita Maria Gonçalves dos Santos; Masp 938239-1, Rogério Gomes Ribeiro; Masp 881949-2, Ruth
Fernandes Pereira Gratehi; Masp 1134697-0, Shirley Avelino Barroso
do Nascimento; Masp 1005727-1, Silvania Martins de Souza; Masp
1103045-9, Tatiana Souza Silva de Araújo; Masp 1141298-8, Tony Ferreira Lóz; Masp 1122318-7, Valdicéia Vieira Tavares; Masp 1122463-1,
Vanusa Silva Carvalho; Masp 619413-8, Veranice Schiffner de Queiroz; Masp 887506-4, Verlyene Aparecida de Sales de Araújo; Masp
1122200-7, Virgínia Alves Soares; Masp 1160141-6, Willian Trindade
Aguilar; Masp 881538-3, Zeni Rodrigues das Neves;
REMOÇÃO – ATO Nº
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, os servidores, abaixo relacionados, que deverão entrar em exercício no dia
03/02/2014, para: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares,
Masp 1010780-3-01, Maria Aparecida Pereira dos Santos, PEBRIIA –
15 aulas, Matemática, do Distrito de Água Quente/Águas Formosas,
da EE de Água Quente; EE Capitão Inácio Soares, Masp 865183-8-01,
Simoni Maria dos Santos Coelho, PEBIIA – Inglês, do Distrito de Água
Quente/Águas Formosas, da EE de Água Quente, para atuar com 12
aulas de Inglês; EE José Quaresma da Costa, Masp 1139288-3-01, Péricles Souza, PEBRIIA – 05 aulas, Filosofia, do Distrito de Água Quente/
Águas Formosas, da EE de Água Quente; CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 1009236-9-01, Geralda Miranda Alves, PEBIA – anos
iniciais, em ajustamento funcional, do Distrito de Ponto de Marambaia/
Caraí, da EE Orlando Tavares; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 6633143-01, Ivete Silva Batista, PEBIA – 16 aulas, Geografia, do Distrito de
Marambainha/Caraí, da EE Dom José de Haas; CARLOS CHAGAS –
EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 847106-2-01, Siso
Heler Gomes dos Santos, PEBIA – 16 aulas, Geografia, do Distrito de
Epaminondas Otoni/Carlos Chagas, da EE Epaminondas Otoni; ITAIPÉ
– EE Coronel Clemente Luiz, Masp 1107192-5-01, Leonardo Gonçalves Ferreira, PEBRIIA – 06 aulas, Educação Física, de Novo Cruzeiro,
da EE Antônio Ramos de Souza; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da
Cunha, Masp 1160313-1-02, Elizângela Costa Ramos, PEBRIIA – 05
aulas, Língua Portuguesa, do Distrito de Frei Serafim/Itambacuri, da EE
Vereador Júlio Lages; LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário,
Masp 566684-7-01, José Geraldo Santos Sena, PEBRIIA – 10 aulas,
Matemática, do Distrito de Concórdia do Mucuri/Ladainha, da EE de
Concórdia do Mucuri; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA –
EE de Concórdia do Mucuri, Masp 611004-3-01, Irani Alves Pereira,
PEBIA – regente de turma, em ajustamento funcional, de Ladainha,
da EE Engenheiro Wenefredo Portella; MALACACHETA – EE Frei
Francisco, Masp 806302-6-01, Miranir Rodrigues de Azevedo Ferreira,
PEBIA, do Distrito de Junco de Minas/Malacacheta, da EE Geraldo dos
Santos Coimbra; EE Mestra Zulmira, Masp 1020061-6-01, Kelly Cristina Gonçalves Oliveira, EEBIA, do Distrito de Junco de Minas/Malacacheta, da EE Geraldo dos Santos Coimbra; EE Stella Abrantes, Masp
1449603-1-01, Amanda Gomes de Souza, PEBIA, do Distrito de Santo
Antônio do Mucuri/Malacacheta, da EE de Santo Antônio do Mucuri;
EE Stella Abrantes, Masp 1119165-7-01, Ivanilde Pereira Caminhas,
PEBIA, do Distrito de Palmeiras do Vale/Setubinha, da EE Madalena Pereira Jorge; EE Stella Abrantes, Masp 639279-9-01, Lindaura
Minervina Ramalho da Silva, PEBIA, do Distrito de Santo Antônio
do Mucuri/Malacacheta, da EE de Santo Antônio do Mucuri; NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 1139985-4-01, Edina Maria Rosário
Ferreira, PEBRIIA – 16 aulas, Língua Portuguesa, de Serra dos Aimorés, da EE Vanda Reuter; NOVO CRUZEIRO – EE Antônio Ramos
de Souza, Masp 1047826-1-01, Maria Aparecida Miranda de Macedo,
PEBRIIA – 06 aulas, Ciências, do Distrito do Lufa/Novo Cruzeiro, da
EE do Lufa; QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – EE Maria Cândida
Reis, Masp 604562-9-01, Renata da Costa Barreiros, PEBRIIA – 16
aulas, História, do Distrito do Lufa/Novo Cruzeiro, da EE do Lufa;
OURO VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal, Masp 640301-8-02,
Elma Silva Guedes, PEBTIIA – 05 aulas, Educação Física, em ajustamento funcional, de Teófilo Otoni, da EE Professor Patrício Ferreira
Gomes; PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca,
Masp 1109834-0-02, Clésia Alves da Silva Matos, PEBRIIA – 08 aulas,
Educação Física, em ajustamento funcional, do Distrito de Ponto do
Marambaia/Caraí, da EE Orlando Tavares; PONTO DOS VOLANTES
– EE Alonzo Barbuda, Masp 1081286-5-01, Joseni Ramalho Pinheiro,
PEBIA – 05 aulas, Língua Inglesa, de Padre Paraíso, da EE Dr. Cândido
Ulhôa; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 664536-0-01,
Maria Osmana Batista de Freitas, PEBRIIA – História, em ajustamento
funcional, do Distrito de Palmeiras do Vale/Setubinha, da EE Professora Leonor Esteves Lima; EE Soturno da Mata, Masp 1096656-2-02,
Iolanda Quadros Duarte, PEBRIIA – 10 aulas, Geografia, do Distrito
de Santo Antônio do Mucuri/Malacacheta, da EE de Santo Antônio do
Mucuri; PALMEIRAS DO VALE/SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 882411-2-02, Maria Salete Moreira Santiago,
PEBRIIA – 16 aulas, Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, de
Novo Cruzeiro, da EE de Sul América; TEÓFILO OTONI – EE Alberto
Barreiros, Masp 868114-0-01, Arlete Gonçalves dos Santos Dutra,
PEBIIA – 08 aulas, Língua Portuguesa, do Distrito de Pedro Versiani/
Teófilo Otoni, da EE de Pedro Versiani; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 326964-4-02, Mariângela Soares de Oliveira Gonçalves,
EEBIIA, de Nanuque, da EE Álvaro Amorim; EE Deputado Geraldo
Landi, Masp 1121931-8-01, Alexandra Teixeira dos Santos Coimbra,
PEBRIIA – Intérprete de Libras, de Itambacuri, da EE Madre Serafina
de Jesus; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 897911-4-01, Rosilene

Minas Gerais - Caderno 1
Rainer Guimarães, PEBIA – Matemática, do Distrito de Topázio/Teófilo Otoni, da EE Sebastião Alves da Cruz; EE Dr. Manoel Esteves
Otoni, Masp 326964-4-01, Mariângela Soares de Oliveira Gonçalves,
PEBIIH, de Nanuque, da EE Álvaro Amorim; EE Dr. Waldemar Neves
da Rocha, Masp 820637-7-01, Paulo Roberto Colares da Costa, PEBIA
– Química, de Poté, da EE João Ferreira de Oliveira; EE Ione Lewick
Cunha Melo, Masp 850798-0-01, Zaifa Miguel Alchaar, PEBIA – Geografia, de Ataléia, da EE Clemente Esteves Ferraz; EE Pastor Hollerbach, Masp 1058391-2-01, Nicele Laube Oppe, PEBIA – História, do
Distrito de Pedro Versiani/Teófilo Otoni, da EE de Pedro Versiani; EE
Prefeito Germano Augusto, Masp 1143616-9-01, Rute Abdales Hirle,
EEBIA/SP, do Distrito de Ponto do Marambaia/Caraí, da EE Orlando
Tavares; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 646229-4-01,
Eliane Gomes Lopes de Amorim, PEBIIA – 07 aulas, Língua Portuguesa, de Setubinha, da EE Nagib Mahmud Nédir; EE São Sebastião,
Masp 1080514-1-01, Alcione Vieira de Araújo Pontes, PEBRIIA – 12
aulas, Matemática, do Distrito de Mucuri/Teófilo Otoni, da EE Magid
Lauar; EE São Sebastião, Masp 1163138-9-01, Armélia de Figueiredo
Dias, PEBRIIA – 06 aulas, Ciências, do Distrito de Fidelândia/Ataléia,
da EE de São Miguel; EE São Sebastião, Masp 839813-3-02, Gilvania Rodrigues de Moraes, PEBIIG – Geografia, do Distrito de Mucuri/
Teófilo Otoni, da EE de Mucuri; EE Sebastião Ramos, Masp 10588309-02, Elcília Soares da Silva, PEBIA – 07 aulas, Língua Portuguesa,
do Distrito de Sucanga/Poté, da EE José Araújo Fonseca; EE Sebastião
Ramos, Masp 639275-7-02, Eliana Lisboa Pereira, PEBIID – História,
do Distrito de Mucuri/Teófilo Otoni, da EE de Mucuri; EE Sebastião
Ramos, Masp 255637-1-02, Maria Salúquia Quaresma, PEBIA – Geografia, Distrito de Mucuri/Teófilo Otoni, da EE de Mucuri; MUCURI/
TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 1115219-6-01, Aécio Vieira
das Neves, PEBRIIA – 10 aulas, Matemática, de Teófilo Otoni, da EE
de Itamunhec;
21 510956 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, o Ato de Anulação, referente ao servidor: NANUQUE – EE
Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 348635-4-02, Maria das Dores
Santos de Oliveira, PEBIA, por motivo de incorreção no Masp, ato nº
44/13, publicado em 24/09/13: onde se lê: Masp 3488635-4-02, leia-se:
Masp 348635-4-02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 634356-0-01,
Evenuz Pinheiro da Silva, PEBIA, por motivo de incorreção nos meses
de afastamento, servidor da zona rural, ato nº 133/06, publicado em
17/10/06: onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio referente ao
1º quinquênio, leia-se: concede 06 meses de férias-prêmio referente ao
1º quinquênio; Masp 634356-0-01, Evenuz Pinheiro da Silva, PEBIA,
por motivo de incorreção nos meses de afastamento, servidor da zona
rural, ato nº 133/06, publicado em 17/10/06: onde se lê: concede 03
meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio, leia-se: concede 06
meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio; Masp 634356-0-01,
Evenuz Pinheiro da Silva, PEBIA, por motivo de incorreção no período e vigência, ato nº 26/07, publicado em 06/03/07: onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio a contar de 20/05/03, leia-se: concede
04 meses e 17 dias de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, a contar de 20/03/03; TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves,
Masp 234094-1-02, Ires Gonçalves, EEBIIB, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 77/05, publicado em 22/06/05: onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/05, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/05; Masp 234094-1-02,
Ires Gonçalves, EEBIIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
88/10, publicado em 09/11/10: onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 30/06/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 18/04/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio, Contagem em Dobro, Aposentadoria e Adicionais, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326804-2-01,
Fátima Gusmão da Silva, PEBIIB, por motivo de incorreção nos dias
informado, ato nº 29/13, publicado em 05/11/13: onde se lê: 26 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 07 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 635653-9-01 e 02, Rosenildes Gonçalves Nunes, PEBIIB/
DIII, por motivo de incorreção no nome e na opção remuneratória, ato nº
01/12, publicado em 06/03/12: onde se lê: Rosenilde – pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
12/01/12; leia-se: Rosenildes – pelo subsídio dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 12/01/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente aos servidores: CRISÓLITA
– EE Raul Ferreira Souto, Masp 635170-4-02, Maria Luiza Amaral Silva
Amorim, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 240/01,
publicado em 19/12/01: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 14/06/00,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 13/08/00; MALACACHETA – EE
Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 849239-9-01, Vânia Batista
da Cunha, PEBIIA, por motivo de incorreção no Masp, ato nº 53/09,
publicado em 23/09/09: onde se lê: Masp 8499239-9-01, leia-se: Masp
849239-9-01; Masp 849239-9-02, Vânia Batista da Cunha, PEBIIA, por
motivo de incorreção no Masp, ato nº 53/09, publicado em 23/09/09:
onde se lê: Masp 8499239-9-02, leia-se: Masp 849239-9-02; PADRE
PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 637575-2-01, Maria
Emília Gomes de Souza, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 187/97, publicado em 04/07/97: onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 24/11/96, leia-se: 1º quinquênio a contar de 21/10/96; Masp 6375752-01, Maria Emília Gomes de Souza, ASBIE, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 43/02, publicado em 13/11/02: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 27/11/01, leia-se: 2º quinquênio a contar de 27/10/01;
Masp 637575-2-01, Maria Emília Gomes de Souza, ASBIE, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 07/10, publicado em 02/03/10: onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 01/06/06, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 28/03/07; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 316911-7-01, Germínia Vieira Borges, ASBIE,
por motivo de incorreção na natureza do benefício, ato s/nº, publicado
em 16/03/05: onde se lê: adicional quinquenal de magistério, leia-se:
adicional quinquenal administrativo; Masp 241111-4-01, Maria Aparecida Dias do Prado, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência,
ato s/nº, publicado em 15/06/83: onde se lê: 1º quinquênio a contar de
01/02/82, leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/07/81;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, o Ato de Torna sem Efeito, referente ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 248476-4-01, Nagme Alves Pego, PEBT1I, por motivo de incorreção no nº do ato, ato nº 15/13, publicado em 10/12/13: onde se lê: ato
nº 58/10, leia-se: ato nº 58/01;
21 510975 - 1

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº _02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): Piraúba - E. E. Aurélio Bento Salgado - 181307, MASP
346.640-6, Rita Vidal de Toledo, a partir de 22/01/14, referente ao
PEB2/IIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 108 + 6h/a; Ubá - E. E. Dr. Levindo
Coelho - 181994, MASP 812.833-2-01, Celso Machado da Fonseca a
partir de 22/01/2014, referente ao ASB1/IC, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direto à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 3671 dias; Ubá - E. E.
Profa. Maria Luzia Antunes Calçado - 317365, MASP 346.638-0-01,
Nilza Helena Gonçalves a partir de 22/01/14, referente ao PEBIC, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 + 15h/a.
21 510860 - 1