TJMG 31/01/2014 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
da Carga Horária Média Mensal de 119h/a para 117h/a, não gerando
débito para a servidora pela ausência de má-fé da mesma, conforme Lei
14.184/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização da
vida funcional da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
01/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Quinquenal do(a) servidor(a):
SÃO JOAO DO MANTENINHA: “E.E. PROFESSOR JOSÉ JÓRIO”,
MASP 229023-7, E.F.S.G, PEB1C – 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
02/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Quinquenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “E.E. QUINTINO BOCAIÚVA”,
MASP 280700-6, M.P.L.C, EEB1 – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
03/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Quinquenal do(a) servidor(a):
SANTA RITA DO ITUÊTO: “E.E. SÃO JOSÉ”, MASP 1065431-7,
A.C.R.V, PEB1 – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
04/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular da média de cálculo das remunerações de contribuição,
haja vista o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez do(a)
servidor(a): SARDOÁ: “E.E. GERALDA PEREIRA DE ALMEIDA”,
MASP 364602-3, R.P.C, PEB2 – 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
05/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da
concessão irregular da proporcionalidade do tempo de serviço do(a)
servidor(a): GOIABEIRA: “E.E. DE GOIABEIRA”, MASP 172125-7,
N.L.F, PEBT1 – 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
06/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da constatação de irregularidade no recebimento dos proventos do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “E.E. PROFESSOR NELSON DE
SENA”, MASP 260505-3, R.C.G.O, PEB2L – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
07/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Quinquenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E”, MASP 323130-5, M.G.A,
D1 – 1º CARGO;
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RETIFICAÇÃO – Ato Nº 03/2014
RETIFICA NO ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – MOVIMENTAÇÃO, ref. aos servidores: GOVERNADOR
VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp
1114944-0, Valdeci Nogueira da Silva, ASBIC, 1º cargo, no ato nº
01/14, public. em 18/01/14, onde se lê: Da EE Presidente Tancredo
Neves, leia-se: Da EE Professora Theolinda de Souza Carmo, por
incorreção no nome da Escola de origem da servidora;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 04/2014
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO, ref. aos servidores: DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE
de Macedonia”, Masp 352961-7, Elisabeth Ferreira de Faria Matos,
PEBID, 1º cargo, no ato nº 228/13, public. em 09/11/13, onde se lê:
A.G.D.S, leia-se: E.F.F.M, por incorreção; FREI INOCÊNCIO:
“EE João Brasileiro Passos”, Masp 279603-5, Analcy Gomes Dias,
PEBIVB, 1º cargo, no ato nº 195/13, public. em 05/10/13, onde se lê:
Portaria nº 202/10, leia-se: Portaria nº 199/10, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 05/2014
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, ref. aos servidores: ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 1195534-4, Márcia Aredes de Oliveira, PEBIA, 1º cargo, no ato nº 01/14, public. em
18/01/14, onde se lê: Para a EE Professor Paulo Freire em Governador Valadares, leia-se: Para a EE Professor Paulo Freire em Governador Valadares, com 16 aulas de Biologia, por omissão no conteúdo de
quantidade de aulas; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp
1166776-3, Ellen Scherrer Miranda, PEBRIIA, 1º cargo, no ato nº
01/14, public. em 18/01/14, onde se lê: PEBRIIA, 1º cargo, para a EE
Professor Nelson de Sena em Governador Valadares, leia-se: PEBRIIA,
1º cargo, para a EE Professor Nelson de Sena em Governador Valadares, com 16 aulas de Matemática, por omissão no conteúdo e no nº de
aulas do cargo;
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SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/14
ANULA NO ATO Nº 01/14 referente a servidora: São Sebastião do
Maranhão - E E Altair Andrade Guimarães - Jane Célia de Oliveira
Catarina, MaSP 0564157-6, PEBIA - Adm. 2, na parte que concedeu Mudança de Lotação publicado em 14/01/14, por desistência da
servidora.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/14
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 e do
artigo 20 da Resolução nº 2253 de 10/01/13, os servidores: Água Boa
- Claudenício Batista dos Santos, MaSP 0621312-8, ASBID - Adm. 1,
por excedência, da E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, para a
E E Adão Marques das Aleluias, ambas em Água Boa, devendo entrar
em exercício no dia 03/02/14; Guanhães - Norah Roselie Caldeira e
Silva, MaSP 0351036-9, PEBTIIA - Anos Iniciais - Adm. 2, por excedência, da E E Altivo Coelho para a E E Fazenda São Sebastião ambas
em Guanhães, devendo entrar em exercício no dia 03/02/14; Guanhães
- Márcia da Silva Guimarães, MaSP 0666371-0, PEBIA - Anos Iniciais
- Adm. 1, por excedência, da E E Senador Francisco Nunes Coelho
para a E E Fazenda São Sebastião ambas em Guanhães, devendo entrar
em exercício no dia 03/02/14; Guanhães - Sônia Regina Pires Rocha,
MaSP 1106667-7, PEBTIA - Anos Iniciais - Adm. 1, por excedência, da
E E Senador Francisco Nunes Coelho para a E E Fazenda São Sebastião ambas em Guanhães, devendo entrar em exercício no dia 03/02/14;
Peçanha - Vera Lúcia da Silva Leite, MaSP 0877861-5, PEBIA - Adm.
2/Lingua Portuguesa - 16 aulas, por excedência, da E E Deputado Sady
da Cunha para a E E Senador Simão da Cunha - ambas em Peçanha,
devendo entrar em exercício no dia 03/02/14; Santa Maria do Suaçuí Maria da Penha Vescovi Damasceno, MaSP 0512021-7, PEBIA - Anos
Iniciais - Adm. 1, por excedência, da E E Padre José Maria para a E E
Deputado Nacip Raydan ambas em Santa Maria do Suaçuí, devendo
entrar em exercício no dia 03/02/14; Santa Maria do Suaçuí - Sandra
Maria Godinho Rausch, MaSP 0513232-9, PEBTIA - Anos Iniciais Adm. 1, por excedência, da E E Padre José Maria para a E E Deputado
Nacip Raydan ambas em Santa Maria do Suaçuí, devendo entrar em
exercício no dia 03/02/14; São João Evangelista - Maria Antônia Goulart de Souza, MaSP 1107868-0, PEBIA - Adm. 1/ Educação Física - 10
h/a, Adm. 1, por excedência, da E E Doutor Lúcio Vieira da Silva para
a E E Josefina Pimenta, ambas de São João Evangelista, devendo entrar
em exercício no dia 03/02/14.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Ituiutaba

SRE de Patrocínio

Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Ituiutaba, E.E. Gov. Israel Pinheiro, MASP 364.607­2.01,
Maria Raquel Costa Souza Villela, a partir da publicação deste ato,
referente ao PEBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a; Gurinhatã
E.E. de Gurinhatã ­MaSP 340.038­9.01, Suély Maria da Silva, a partir
da publicação deste ato, referente ao PEBIIC Matérias Pedagógicas do
2º grau, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade -MaSP 687.7542.01, Dalva Anéria Marques Ribeiro, a partir da publicação deste ato,
referente ao PEBIC Matérias Pedagógicas do 2º grau, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art.40
da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a ; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado - MaSP 338.047-4.01, Elaine
Maria de Freitas Majadas, a partir da publicação deste ato, referente ao
PEBIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a .

Diretor: João Marques dos Santos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es):
Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 364349-1, Sheila Ribeiro de
Novais, PEB II H, admissão 1, a partir de 23/12/2013.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor (es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade -MaSP
979.001-5.01, Divina Ramos Ferreira, a partir da publicação deste ato,
referente ao ASBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40º, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.545 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h/a; Gurinhatã - E.E. Heitor
José de Castro - MaSP 695.463-0.01, Irene Chaves Silva, a partir da
publicação deste ato, referente ao ASBIG, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40º, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.411 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h/a .
FÉRIAS­PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
ATO Nº 01/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS­PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor
(es): Gurinhatã E.E. de Gurinhatã P035B2 –MaSP 340.038­9.01, Suély
Maria da Silva, PEBIIC Matérias Pedagógicas do 2º grau, concedidas
pelo Ato nº 09/97, publicado em 22/07/1997, 26 dias, referente(s) ao(s)
3° quinquênio de exercício, restando­lhe 02 mês(es) e 04 dias para conversão em
espécie.
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SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 001/2014- Autoriza
em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos do Inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.585998-8, Dircélia Souza
Silva Macêdo, PEB1I, adm. 02, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir
de 24/02/2014; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.591509-5, Maria Aparecida Nery Melo, PEB1A, adm. 01, por
02 meses ref. 4º 5º quinqs a partir de 10/02/2014; E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.590459-4, Laurinda Ferreira Soares, ASB1E,
adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 05/02/2014; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.338660-4,
Maria Valdete Fonseca, PEB1C, adm. 01, PUB., por 01 mês ref. 5º
quinq. a partir de 10/02/2014; MaSP.345745-4, Janette Mendes Ferreira, PEB1C-Ciências, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir
de 03/02/2014; MaSP.585653-9, Maria da Glória Durães, PEB1A,
adm. 01, por 03 meses ref. 4º quinq. a partir de 17/02/2014; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.387785-9,
Zilda Maria Ferreira Lima, PEB1D, adm. 01, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 03/02/2014; MONTES CLAROS, APAE de Montes Claros, MaSP.582044-4, Tânia Rodrigues Malveira, PEB1D, adm.
01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 03/02/2014; E.E.Antônio
Figueira, MaSP.283313-5, Rosineide Gonçalves Pereira e Sousa,
PEB1B, adm. 02, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 03/02/2014;
E.E.Benjamim Versiani dos Anjos, MaSP.249416-9, Maria Nilda Fonseca Aquino Mendes, PEB2A-Hist., adm. 02, em ajust. func., por 03
meses ref. 4º quinq. a partir de 03/02/2014; MaSP.312291-8, Rosilda
Fátima Durães da Silva, ASB1I, adm. 01, por 03 meses ref. 6º quinq.
a partir de 06/02/2014; MaSP.388696-7, Clarice Gonçalves Dias,
ATB4G, adm. 01, por 03 meses ref. 4º quinq. a partir de 13/02/2014;
E.E.Carlos Versiani, MaSP.285834-8, Ana Maria Pavlova Moraes Santos, PEB1A, adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 03/02/2014;
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.266924-0, Orávia Mourão Gulart,
EEB1A, adm. 02, em ajust. func., por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
03/02/2014; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.316250-0, Marlene Maria Fonseca Tolentino, ASB1N, adm. 01, em ajust. func., por
03 meses ref. 4º quinq. a partir de 06/02/2014; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.877368-1, Lúcia de Fátima Ribeiro Sarmento Cruz, PEB1A,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 04/02/2014; E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.326008-0, Jacira Ramos Veloso Soares, PEB2I, adm. 01, por 03 meses ref. 6º quinq. a partir de 03/02/2014;
MaSP.326060-1, Maria do Bom Jesus Pinheiro Reis, PEB2F, adm. 01,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 03/02/2014; E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, E.E. Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.326167-4, Marlene de Jesus Batista Silva, PEB1H-Port., adm. 01, afasta da docência,
por 05 meses ref. 5º 6º quinqs a partir de 03/02/2014; MaSP.374045-3,
Maria Ismar Silva Gusmão, PEBT2I-Port., adm. 01, afastada da docência, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 03/02/2014, E.E.Irmã Beata,
MaSP.389559-6, Ildeu Pereira da Silva, PEB2A-Matem., adm. 02, por
01 mês, ref. 4º quinq. a partir de 03/02/2014; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.336085-6, Manoelita Araújo Barbosa, PEB1A, adm. 01, por 02
meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 25/02/2014; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.390251-7, Márcia Luiza Cordeiro Sarmento,
PEB2H-Port., adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 03/02/2014; MaSP.585793-3, Rosângela Barbosa de Oliveira,
PEB1B-Port., adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 03/02/2014; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.241384-7, Selmar
Santos de Souza, ASB1A, adm. 01, por 02 meses ref. 7º quinq. a partir de 06/02/2014; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.368646-6,
Berenice Cangussu Souza, ATB4J, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 06/02/2014; MaSP.586563-9, Simone Dias Alves, PEB1AHist., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 04/02/2014;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.587733-7, Ana Lúcia Tuller
Mendes, PEB2C-Educ. Física, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq.
a partir de 03/02/2014; MaSP.587733-7, Ana Lúcia Tuller Mendes,
PEB2B-Educ. Física, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
03/02/2014; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.325949-6, Elizabeth Lopes Nunes Amaral, PEB1D, adm. 01,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 03/02/2014; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.595546-3, Rosamélia Silva
da Costa Santos, PEB1A, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a
partir de 03/02/2014; E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.283405-9, Maria
da Cruz Ribeiro, ASB3H, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
10/02/2014; E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.592442-8, Maria de
Fátima Batista Rocha Pena, PEB1P-PEUB, adm. 01, por 02 meses ref.
4º 5º quinqs a partir de 03/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.255212-3, Felinto
Vieira Neto, PEB2A, adm. 02, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
06/02/2014.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es):
Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 364349-1, Sheila Ribeiro de
Novais, PEB II A, admissão 2, a partir de 19/12/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 652055-5, Maria Aparecida
Cirineu da Mata, a partir da publicação, referente ao ASB I G, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 333939-7, Maura
Eulália França Cunha, a partir da publicação, referente ao PEB II G,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Ibiá
- “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 331388-9, Zilda Afonso dos Santos, PEB II M, admissão 1, Retificação de Adicional Quinquenal do 3º quinquênio, Ato nº 26/2006,
publicado em 10/2/2007, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1005757-8, Lilia
Maria de Oliveira Borges, PEB I B - História, admissão 1, Concessão
de Remoção, Ato nº 04/2014, publicado em 17/1/2014, por inexistência
do número de aulas necessárias à movimentação, devido à alteração no
quadro de pessoal da escola de destino.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Patrocínio
- E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1060165-6, Leciane Martins França, PEB
I A – Educação Física, admissão 1, Concessão de Mudança de Lotação,
Ato nº 01/2014, publicado em 17/1/2014, por inexistência do número
de aulas necessárias à movimentação, devido à alteração no quadro de
pessoal da escola de destino.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1113706-4, Renata Letícia
Neves Rabelo, EEB/SP I A, admissão 1, Concessão de Mudança de
Lotação, Ato nº 02/2014, publicado em 17/1/2014, por inexistência do
cargo necessário à movimentação, devido à alteração no quadro de pessoal da escola de destino.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2014
ANULA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias Prêmio Concessão,
Ato nº 162/2013, publicado em 18/10/2013, por duplicidade de publicação, no que se refere ao(aos) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Profª Irma
Carvalho”, MaSP 896384-5, Geralda Cunha Pontes, PEB I A, admissão
1; MaSP 694428-4, Lúcia Maria Alves, ASB I D, admissão 1; MaSP
1136816-4, Maria Lucélia Rosa, PEB I A, admissão 1; MaSP 284908-1,
Zenóbia Maria dos Reis, EEB I A, admissão 2.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Patrocínio
- E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1084551-9, Antônio Júnior
de Oliveira, PEB I A – Matemática, admissão 1, Concessão de Mudança
de Lotação, Ato nº 06/2014 publicado em 17/1/2014, por desistência
do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 825946-7, Márcia
Helena Prates, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 1, Concessão
de Mudança de Lotação, Ato nº 05/2014 publicado em 17/1/2014, por
inexistência do número de aulas necessárias à movimentação, devido à
alteração no quadro de pessoal da escola de destino.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP
591854-5, Osita Rita Cardoso Caixeta, ASB I E, admissão 1, de Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, devendo entrar em exercício a partir de 3/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 317563-5, Irene Maria Rosa Nogueira, PEB II A Geografia, admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício, a partir de 3/2/2014; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
671009-9, Maria Terezinha Vieira Queiroz, PEB II A, admissão 1, por
2 meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
3/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Dr. Pedro
Dias dos Reis”, MaSP 268730-9, Nilson Marques da Silva, PEB II P,
admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 6º quinquênio de exercício,
a partir de 3/2/2014; E.E. “São José”, MaSP 363747-7, Conceição de
Fátima Juvêncio, PEB I C – História 1º e 2º graus, admissão 1, por
4 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
3/2/2014; Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 691515-1, Arivalda
dos Reis Marques Souza, PEB I E – Matemática, admissão 1, por 4
meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
3/2/2014; MaSP 268274-8, Benício Corrêa dos Santos, PEB II J – Educação Física, admissão 2, por 3 meses, referente ao(s) 6º quinquênio de
exercício, a partir de 3/2/2014; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 364349-1,
Sheila Ribeiro de Novais, PEB II H – Língua Portuguesa, Inglês e suas
literaturas de 1º e 2º graus, admissão 1, por 2 meses, referente ao(s)
4º quinquênio de exercício, a partir de 3/2/2014; E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 333939-7, Maura Eulália França Cunha, PEB II G – Matemática,
admissão 1, por 1 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 3/2/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Patrocínio, da E.E. “Joaquim
Dias”, MaSP 1131533-0, Wender Rodrigo Ferreira, PEB I A – 9 a/s
Ciências/Biologia, admissão 1, para a E.E. “Terezinha Moreira Marra,
a partir de 3/2/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es):
Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 379921-0, Marcilene Conceição do Amaral Matos, PEB II A, admissão 2, e PEB I A,
admissão 3, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 27/1/2014, com vinculação ao PEB II A, admissão 2.

REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 23 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Patrocínio, MaSP 1054246-2, Adriana Cássia Borges Rosa, ATB II D,
admissão 1, da E. E. “Joaquim Dias” para a E.E. “Irmã Gislene”, de
Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 23 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 699608-6, Adriana Stela Pinheiro Pereira, ATB I E, admissão 1, da E. E. “Profª Célia Lemos” para a E.E. “Terezinha Moreira
Marra”, de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 23 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Patrocínio, MaSP 1151459-3, Milene Nunes, EEB I A – Supervisor
Pedagógico, admissão 1, do CESEC – “Doralice Alves Rodrigues”
para a E.E. “Terezinha Moreira Marra”, de Patrocínio, com exercício
em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 1075841-5, Adriana Cristina Silveira Verginacci, PEBR T2
A – Educação Física, 16 a/s, admissão 1, da E. E. “Profª Célia Lemos”
para a E.E. “Nély Amaral” de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 450739-8, Adriana Dornelas Silva, PEB II A – Regente de
Turma, admissão 1, da E. E. “Profª Ormy Araújo Amaral” para a E.E.
“Profª Irma Carvalho”, de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Patrocínio, MaSP 339789-0, Ana Maria Caixeta, PEB II A – Regente
de Turma, admissão 1, da E. E. “Dom Lustosa” para a E.E. “Cel. João
Cândido de Aguiar” de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Patrocínio, MaSP 1098834-3, Clayton Basílio de Oliveira Alves, PEB I
A – Educação Física, 5 a/s, admissão 1, da E. E. “José Eduardo Aquino”
para a E.E. “Irmã Gislene” de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Patrocínio, MaSP 699521-1, Cristiane dos Santos Oliveira, PEB I A –
Inglês, 10 a/s, admissão 1, servidor em ajustamento funcional da E. E.
“Amir Amaral” para a E.E. “José Eduardo Aquino” de Patrocínio, com
exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 06/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 1117710-2, Elma de Fátima da Silveira, PEB I A – Geografia, 16 a/s, admissão 1, da E. E. “Dalva Stela de Queiroz” para a E.E.
“Amir Amaral” de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 07/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Patrocínio, MaSP 699360-4, Fátima Madalena Gonçalves do Prado
Nascimento, PEB I A – Regente de Turma, admissão 2, servidor em
ajustamento funcional, da E.E. “Mariana Tavares” para a E.E. “Dom
Lustosa” de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 08/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 376820-7, Irani Aparecida de Oliveira e Souza, PEB II B
– Língua Portuguesa, 16 a/s, admissão 2, servidor em ajustamento funcional, da E.E. “Joaquim Dias” para a E.E. “Terezinha Moreira Marra”
de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 09/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Patrocínio, MaSP 852852-3, Jane Mara dos Santos, PEB II F – Educação Física, 16 a/s, admissão 1, da E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”
para a E.E. “Terezinha Moreira Marra” de Patrocínio, com exercício
em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 10/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 852852-3, Jane Mara dos Santos, PEB I A – Educação
Física, 12 a/s, admissão 2, da E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar” para a
E.E. “Irmã Gislene” de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 11/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 1098463-1, Júlia Rodrigues Rosa, PEB I A – Regente de
Turma, admissão 1, da E. E. “Irmã Gislene” para a E.E. “Joaquim Dias”
de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 12/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 1111534-2, Lúcia de Fátima Caixeta Alves, PEB I A – Geografia, 9 a/s, admissão 2, da E. E. “Dalva Stela de Queiroz” para a E.E.
“Terezinha Moreira Marra” de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 13/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Patrocínio, MaSP 1094123-5, Mara Angélica Vaz, PEB I A – Regente
de Turma, admissão 1, da E. E. “Dom Lustosa” para a E.E. “Joaquim
Dias” de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 14/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 284690-5, Márcia Helena Gonçalves, PEB II I – Regente
de Turma, admissão 1, da E. E. “Nély Amaral” para a E.E. “Líbia Lassi
Lopes” de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 15/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 368684-7, Maria Helena Coelho Rodrigues, PEB I A – Educação Religiosa, 9 a/s, admissão 2, da E. E. “Profª Célia Lemos” para a
E.E. “Dom Lustosa” de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 16/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Patrocínio, MaSP 671009-9, Maria Terezinha Vieira Queiroz, PEB II
A – Regente de Turma, admissão 1, da E. E. “Dom Lustosa” para a E.E.
“José Eduardo Aquino” de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 17/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 1066146-0, Nayara Cristina Braga, PEBR T2 A – Educação
Física, 12 a/s, admissão 1, da E. E. “José Eduardo Aquino” para a E.E.
“Irmã Gislene” de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 18/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Patrocínio, MaSP 363778-2, Paula Aparecida da Silva Lana, PEB II D
– Regente de Turma, admissão 1, da E.E. “Dom Lustosa” para a E.E.
“Joaquim Dias” de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.