TJMG 31/01/2014 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 58 /2014 lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Sete Lagoas, na E.E.
Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 353153-0, Elizabeth Cristina Pontelo
Santos, PEBIA – Geografia, 16 a/s, adm 02, a contar de 01/01/2014,
retornando de adjunção.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 66/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1997, a contar de 03/02/2014, para: Sete Lagoas, da E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 812761-5, Nislene de Souza Moura
Maciel, PEBIID, Língua Portuguesa, 16 a/s, para a E.E. Bernardo Valadares; da E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 576796-7, Maria
das Graças Santos Miranda, EEBIA – Supervisor Pedagógico, 24 h,
para a E.E. Dr. Afonso Viana.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 57/2014 REMANEJA, nos termos do
art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do § 1º do art. 22 da Resolução
SEE nº 2.442 de 07/09/2013, o servidor: Sete Lagoas, MaSP 616872-8,
Warley Raimundo de Paula, PEBIA – Educação Física, 16 a/s, cargo 01,
da E.E. Professor Rousset de Sete Lagoas para a E.E. Sinhá Andrade de
Sete Lagoas, a contar de 03/02/2014.
REMOÇÃO – ATO Nº 54/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Matozinhos/Distrito de Mocambeiro, EE Felícia Fernandes Campos, MaSP 1048.216-4, Rosilene de
Oliveira Martins, EEBIA – Supervisor Pedagógico, de Matozinhos, da
EE Doutor José Diniz, devendo assumir exercício em 03/02/2014; Sete
Lagoas, EE Edite Furst, MaSP 323.904-3, Elane Rodrigues Marinho de
Assis, PEBIG – L.E.M. Inglês e Língua Portuguesa, 16 a/s, de Funilândia, da EE Aluísio Ferreira de Souza, devendo assumir exercício em
03/02/2014; EE Dr. Arthur Bernardes, MaSP 960.237-6, Cláudio Henrique Pereira da Silva, PEBIA – Física, 15 a/s, de Matozinhos, da EE
Hermelita Soares Horta, devendo assumir exercício em 03/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 59/2014 - registra opção
remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e art. 13 da lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da
lei nº 19837, de 2011, da servidora: Paraopeba, E.E. Joaquina Cândida
Moreira, MaSP 1319417-0, Carla Oliveira Carvalho Silva, ATBIA,
adm 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 23/01/2014, com vinculação ao cargo
de ATBIA, adm 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 61/2014 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Professora
Elza Moreira Lopes, MaSP 1134095-4, Ana Patrícia da Costa Ribeiro,
PEBIA, adm 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – D II, a partir de 28/01/2014, com vinculação ao
cargo de PEBIA, adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 56/2014.
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº. 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
345.502-9,T.M.M.P , PEBIIP, cargo 01.
30 514368 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, dos
servidores: Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP
285.555-9, Valéria Aparecida Araújo Goulart, ATBIII I, cargo 01, para
regularização funcional, ato s/nº, publicado em 11/05/1989, onde se
lê: referente ao 1º decênio, leia-se: referente ao 1º decênio a partir de
28/10/1989; MaSP 345.403-0, Elenice Dias da Costa Sales, PEBIIH,
cargo 01, por motivo de alteração no número de meses, devido designação em escola de zona rural, ato nº 03/1995, publicado em 22/03/1995,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e
08 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/01/1992
(data de exercício). Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo,
MaSP 353.198-5, Maria Inez Maia, PEBIF, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 38/2007, publicado em 12/10/2007, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2004,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 26/04/2004, ato
nº 458/2012, publicado em 11/05/2012, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 353.198-5, Maria Inêz Maia, PEBIF, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência , ato nº 05/2007, publicado em 12/05/2007,
onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de 24/07/1993, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 23/06/1993; onde se lê: referente ao 3º
biênio a partir de 24/07/1995, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de
23/06/1995; onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 23/07/1997,
leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 22/06/1997, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 23/07/1999, leia-se: referente ao 5º biênio
a partir de 22/06/1999, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de
22/07/2001, leia-se: referente ao 6º biênio a partir 21/06/2001, onde se
lê: referente ao 7º biênio a partir de 22/07/2003, leia-se: referente ao 7º
biênio a partir de 21/06/2003, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir
de 26/07/2005, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 25/06/2005,
ato nº 48/2007, publicado em 30/11/2007, onde se lê: referente ao 9º
biênio a partir de 05/08/2007, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de
05/07/2007, ato nº 1175/2010, publicado em 27/08/2010, onde se lê:
referente ao 10º biênio a partir de 04/08/2009, leia-se: referente ao 10º
biênio a partir 04/07/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
– PRÊMIO, do servidor: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP
323.893-8, Claúdia Regina Teixeira de Oliveira, PEBIIA, cargo 01,
a pedido, à vista da Instrução de Serviço/SCGRH/DCCTA nº 01/06,
publicada no MG 24/10/06, para resguardar períodos que podem ser
aproveitados para contagem em dobro ou conversão em espécie, ato nº
788/2009, publicado em 24/07/2009, onde se lê: por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2009, leia-se: por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2009,
ato nº 1194/2009, publicado em 09/10/2009, onde se lê: por 01 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 03/11/2009, leia-se: por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2009, ato nº
224/2010, publicado em 12/02/2010, onde se lê: por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2010, leia-se: por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, do servidor: Sete Lagoas – E.
E. Dr. Afonso Viana, MaSP 541099-8, Valéria Geralda Vieira Sotero,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção nas vigências, ato s/nº, publicado em 06/06/1997, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de
07/02/1997, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 12/11/1996,
ato nº 37/2002, publicado em 30/11/2002, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a partir de 10/01/2002, leia-se: referente ao 2º quinquênio a
partir de 10/12/2001, ato nº 23/2007, publicado em 20/04/2007, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 11/01/2007, leia-se: referente
ao 3º quinquênio a partir de 12/12/2006.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 62/2014
RETIFICA, O ATO de quinquênio ao servidor: Sete Lagoas- SRE em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 268.942-0, Geralda de
Fátima Corrêa, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 21/90, publicado em 15/08/90, onde se lê 1º quinquênio a partir
de 25/07/90, leia-se 1º quinquênio a partir de 20/04/90.
30 514369 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 20/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao servidor:
- Uberaba – Edna Maria Zica Santos – MASP: 157228-8 – EEB 2F
ADM02 – ato nº 72/2006 publicado em 11/07/2006, por incorreção na
vigência – onde se lê: 5º Quinquênio a partir de 22/12/2005 – leia-se: 5º
Quinquênio a partir de 03/08/2005.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 21/2014
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Conceição das
Alagoas – E.E José Alexandre Miziara – Regina Célia Lacerda Custódio – MASP: 368040-2 - PEB 1 A adm01 – por motivo de vigências
incorretas – atos publicados em 02/02/1999,07/02/2004 e 19/12/2008 –
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 01/10/1998, 3º quinquênio a partir
de 30/09/2003, 4º quinquênio a partir de 26/10/2008 – leia-se: 2º quinquênio a partir de 09/11/1998, 3º quinquênio a partir de 08/11/2003,
4º quinquênio a partir de 06/11/2008. – Uberaba – E.E Rotary – Ana
Lúcia Dornfeld – MASP: 183211-2 – PEB 2H – atos publicados em
29/03/1989; 21/10/1993; 29/08/1998; 04/10/2003 e 14/08/2009 respectivamente, por incorreção nas vigências – onde se lê: 1º qüinqüênio a
partir de 29/06/1973, 2º qüinqüênio a partir de 15/07/1988, 3º qüinqüênio a partir de 16/07/1993, 4º qüinqüênio a partir de 15/07/1998, 5º
qüinqüênio a partir de21/08/2003, 6º qüinqüênio a partir de 09/07/2009
– leia-se 1º qüinqüênio a partir de 25/08/1973, 2º qüinqüênio a partir de
14/09/1988, 3º qüinqüênio a partir de 12/09/1993, 4 º qüinqüênio a partir de 12/09/1998, 5 º qüinqüênio a partir de 18/10/2003 6 º qüinqüênio
a partir de 18/10/2008. – Doris de Oliveira Alves Freitas – PEB 2I – ato
nº 18/01/2011, por incorreção – onde se lê: com arredondamento em 79
dias – leia-se com arredondamento em 80 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 22/2014
Retifica, os atos de Gratificação de Incentivo à Docência – Biênio ao(s)
servidor(es):
- Santa Juliana – E.E. Santa Juliana – Clarice Salomé Carneiro – MASP:
261736-3 – PEB 1F adm02- por motivo de regularização da vida funcional – atos publicados em 19/12/1987 - Onde se lê: 1º biênio a partir
de 23/02/1986 – leia-se: 1º biênio a partir de 29/01/1987.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 23/2014
Retifica ato de Anulação de Concessão de Grau E ao(s) servidor(es): Pratinha – EE Marlene Marins Reis – Suely Maria de Deus – PEB2F
adm02 – Ato nº 11/2014 publicado em 25/01/2014, por incorreção no
nome – Onde se lê: Suely Maria Reis – leia-se: Suely Maria de Deus.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 24/2014
Retifica ato de Anulação de Férias Prêmio em Espécie ao(s) servidor(es):
- Pratinha – EE Marlene Marins Reis – Suely Maria de Deus –PEB2P
adm01 e PEB2F adm02 – Ato nº 10/2014 publicado em 25/01/2014,
por incorreção no nome – Onde se lê: Suely Maria Reis – leia-se: Suely
Maria de Deus.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 25/2014
Retifica ato de Férias Prêmio em Dobro/Aposentadoria ao(s)
servidor(es): - Pratinha – EE Marlene Marins Reis – Suely Maria de
Deus – PEB2F adm02 – Ato nº 01/2014 publicado em 25/01/2014, por
incorreção no nome – Onde se lê: Suely Maria Reis – leia-se: Suely
Maria de Deus.
30 514385 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 05/2014
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, dos servidores: - Uberaba – Keila Andréia Resende Rath
Santos – Masp: 842250-3 – PEB II A adm02 – Para: Escola Estadual
Professor Chaves – Da: Escola Estadual São Benedito - a partir de
22/01/2014. - Keila Andréia Resende Rath Santos - Masp: 842250-3
- PEB II A adm01 - Para: Escola Estadual Professor Chaves - Da: Carmelita Carvalho Garcia - a partir de 22/01/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 06/2014
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, por motivo à vista de excedência dos servidores: - Itapagipe – Adriana Menezes Ferreira Vieira - MASP: 1113928-4 – PEB
IA adm02 – Efetivada com 08 aulas Assumir 08 aulas – Para: Escola
Estadual Santo Antônio – Da: Alonso de Morais Andrade – a partir
de 31/01/2014. – Maria de Fátima Azambuja – MASP: 287774-4 –
PEB I A adm 02 – Efetivada com 16 aulas Assumir 16 aulas – Para:
Escola Estaudal Santo Antônio – Da: Escola Estadual Alonso de morais
Andrade – a partir de 31/01/2014. – Uberaba –Amanda Mayelle Pena
Vieira – MASP: 1152892-4 – PEBR 2A adm 01 – Efetiva com 14 aulas
de Ciências/Biologia Assmir com 14 aulas de Ciências/Biologia – Para:
Escola Estadual Gabriel Toti – Da: Escola Estadual Lauro Fontoura – a
partir de 31/01/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 07/2014
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, por Lotação Ex-Ofício dos servidores: – Uberaba –
Adriana Cristina Fernandes Vaz Lemos Armada – MASP: 819027-4 –
PEB 2A adm 01 – Efetivada com 16 aulas de Língua Portuguesa Assumir 16 aulas de Língua Portuguesa – Para: Escola Estadual Professora
Corina de Oliveira – Da: Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco – a partir de 31/01/2014. – Alexsandra Inacia Lopes
– MASP: 1004313-1- PEB 1A adm 01 - Efetivada com 16 aulas de Língua Inglesa Assumir 16 aulas de Língua Inglesa – Para: Escola Estadual
Geraldino Rodrigues da Cunha – Da: Escola Estadual Professor Minervino Cesarino – a partir de 31/01/2014. - Ana Nunes da Cruz – MASP:
880827-1 – PEB 1A adm 02 – Efetivada com 16 aulas de Física/Ajustamento Funcional Assumir 16 aulas de Física/Ajustamento Funcional
– Para: Escola Estadual Brasil – Da: Escola Estadual São Benedito – a
partir de 31/01/2014. - Ana Nunes da Cruz – MASP: 880827-1 – PEB
1A adm 02 – Efetivada com 16 aulas de Física/Ajustamento Funcional Assumir 16 aulas de Física/Ajustamento Funcional – Para: Escola
Estadual Brasil – Da: Escola Estadual Quintiliano Jardim – a partir de
31/01/2014. – Sônia Aparecida da Silva e Silva – MASP: 1129818-9 –
PEB1A adm01 - Efetivada com 16 aulas de Geografia Assumir 16 aulas
de Geografia – Para: Escola Estadual Geraldino Rodrigues da Cunha –
Da: Felício de Paiva – a partir de 31/01/2014.
LOTAÇÃO – Ato nº 07/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
à vista de Remoção pro excedência Ex-oficio, o(s) servidor (es): - Uberaba – Rosangela Morais F. e Silva – MASP: 841752-9 - Efetivada com
16 aulas Regente de Turma Assumir 16 aulas Regente de Turma – Para
Escola Estadual Gabriel Toti – Da: Escola Estadual Lauro Fontoura – a
partir de 31/01/2014.
LOTAÇÃO – Ato nº 08/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
ao servidor: - Frutal – E. E. Geralda Carvalho de Souza – Vânia Lindemberg da Silva - MASP: 447030-8 – PEB 1A – a contar de 01/02/2014
por retorno de adjunção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 02/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: – Água Comprida – Aparecida Geralda Vieira
– MASP: 249747-7 – EEB2I – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória 6/29/2010 – referente ao saldo de 3 meses e 0 dias.Araxá – Ana Maria soares Oliveira – MASP: 287428-7 – PEB2P – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória 9/5/2009 – referente
ao saldo de 9 meses e 0 dias.- Jhany Regina dos Reis Borges Araújo
– MASP: 287663-9 – PEB1L – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória 2/1/2010 – referente ao saldo de 11 meses e 0 dias.Maria Olesia Zaris de Lima – MASP: 287832-0 – PEBE1L – afastado
preliminarmente à aposentadoria compulsória 5/13/2009 – referente ao
saldo de 10 meses e 0 dias.- Rosangela Ferreira Toscano Silva – MASP:
287953-4 – ATB1O – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória 4/12/2010 – referente ao saldo de 1 meses e 0 dias.- Frutal
– Antônio Nunes Fernandes – MASP: 255364-2 – PEB2P – afastado
preliminarmente à aposentadoria compulsória 10/20/2010 – referente
ao saldo de 3 meses e 7 dias.- Itapagipe – Izabel Ferreira de Vasconelos
Leão – MASP: 287654-8 – PEB2P – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória 10/5/2009 – referente ao saldo de 12 meses e 0
dias.- Iturama – Dilma Aparecida Queiroz Romão – MASP: 287529-2
– PEB1G – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória
9/8/2009 – referente ao saldo de 5 meses e 0 dias. – Maria Aparecida
de Freiras Sampaio – MASP: 287736-3 – PEBT2P – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória 8/7/2008 – referente ao saldo
de 3 meses e 0 dias. – Maria Francisca de Jesus Gonçalves – MASP:

287778-5 – PEBT1P – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória 10/29/2009 – referente ao saldo de 6 meses e 0 dias. – Nevilda
aparecida Freitas Oliveira – MASP: 292480-1 – PEB2P – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória 10/29/2009 – referente ao
saldo de 4 meses e 0 dias.- Limeira do Oeste – Marinha alves Barbosa – MASP: 312731-3 – ASB3G – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória 8/17/2009 – referente ao saldo de 5 meses e 0
dias. – Pedrinópolis – Sandiamar Gondin fernandes – MASP: 287967-4
– PEB2O – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória
7/12/2010 – referente ao saldo de 10 meses e 0 dias. – Sacramento –
Aparecida de Fátima Borges – MASP: 332007-7 – PEB1F – afastado
preliminarmente à aposentadoria compulsória 4/16/2009 – referente
ao saldo de 10 meses e 0 dias. – Isis Maria Gomide Lopes – MASP:
238286-9 – ATB3O – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória 2/16/2009 – referente ao saldo de 4 meses e 0 dias. – Uberaba – Angela Cristina Araújo – MASP: 290489-4 – PEB2P – afastado
preliminarmente à aposentadoria compulsória 2/26/2010 – referente
ao saldo de 3 meses e 15 dias. – Celina Bove dos Santos – MASP:
287483-2 – PEB1F – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória 8/27/2008 – referente ao saldo de 6 meses e 15 dias. – Edy
Maria de Oliveira Mendes – MASP: 389613-1 – PEB2F – afastado
preliminarmente à aposentadoria compulsória 10/28/2009 – referente
ao saldo de 7 meses e 0 dias. – Elisabete Crozara Antônio – MASP:
330811-1 – PEB2P – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória 9/4/2009 – referente ao saldo de 10 meses e 0 dias. – Ester
Teixeira Kazaoka – MASP: 150624-5 – PEB T1 I – aposentada em
21/01/2014 – referente ao saldo de 08 meses e 0 dias. – Esther Maria
de Resende Messias – MASP: 182760-9 – EEB2C ADM02 – afastado
preliminarmente à aposentadoria compulsória 3/23/2009 – referente ao
saldo de 7 meses e 25 dias. – Leda Regina da Silva – MASP: 26955-9
– PEBT1P – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória
4/8/2009 – referente ao saldo de 1 meses e 24 dias. – Marlene Ribeiro
Silva – MASP: 288922-8 – PEB2P – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória 9/11/2009 – referente ao saldo de 12 meses e
0 dias. – Marlene Ribeiro Silva – MASP: 312736-2 – ASB1N – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória 8/9/2010 – referente
ao saldo de 4 meses e 5 dias. – Sandra Maria Machado Rodrigues –
MASP: 287982-4 – PEB2P – afastado preliminarmente à aposentadoria
compulsória 5/17/2010 – referente ao saldo de 15 meses e 0 dias.
OPÇÃO REMUNERATORIA ATO Nº 02/2014
Registra opção remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei delegada nº
182, de 2011 e art. 12 da lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo
art. 6º da lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Uberaba – Escola
Estadual Paulo José Derenusson – Aparecida de Paula Costa – no cargo
efetivo EEB 1A com admissão em 06/011/2007 - pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV – a partir de
10/12/2013. – E. E. Neide Oliveira Gomes – Suria Aparecida dos Santos Alcino Gomes – MASP: 659143-2 – ATB 1F adm01 – pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
em comissão de Secretário de Escola – SE V – a partir de 22/01/2014.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 04/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, ao servidor: – Uberaba - ROSEANE SILVA - ASB IB – Para: S.R.E – Uberaba – De: EE Santa Terezinha –a partir de 27/01/2014 – por motivo de
mudança de designação. - ONIRIA LEMOS MACHADO DA SILVA ASB 3I – Para: E. E . Professora Corina de Oliveira –DE: S.R.E – Uberaba – a partir de 27/01/2014 – por motivo de mudança de designação.
ANULAÇÃO – Ato nº 14/2014
Anula o ato de Remoção, referente ao(s) servidor(es): Uberaba – E.E
Rotary – Ana Lúcia Dornfeld – MASP: 1832011-2 – PEB 2H – Retificação de Quinquênios - ato nº 359/2009, publicado em 14/08/2009, por
incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO – Ato nº 15/2014
Anula o ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Uberaba – Escola Estadual Felício de Paiva – Sônia Aparecida da Silva
e silva – MASP: 1129818-9 – PEB1A adm01 - Mudança de Lotação
Ato nº 04/2014, publicado em 10/01/2014. - Escola Estadual Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco – Adriana Cristina Fernandes Vaz
Lemos Armada – MASP: 819027-4 - PEB 2 A adm01 – Mudança de
Lotação Ato nº 36/2013, publicado em 20/12/2013 – por motivos particulares. – Escola Estadual São Benedito – Ana Nunes da Cruz – MASP:
880827-1 – PEB1A adm02 - Mudança de Lotação Ato nº 04/2014,
publicado em 10/01/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
04/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Rosa Maria Leão
Cardoso – MASP: 364.054-7 – a partir da data da publicação, referente
ao PEB IIG adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral. - Campos Altos – EE. José Cordeiro de Campos – Maria Cirley
de Oliveira Curi – MAPS: 332.308-6 – a partir da data da publicação,
referente ao PEB IP adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral.- EE. Padre Clemente de Maleto – Maria Aparecida Soares – MAPS: 312.626-5 – a partir da data da publicação, referente ao ASB IIG adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.– Itapagipe
– EE. Alonso de Morais Andrade – Adguimar de Oliveira Vasconcelos
– MASP: 229.525-1 – a partir da data de publicação, referente ao PEB
IA adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
– Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Julia Barbosa de Oliveira Silva – MASP: 652.252-8 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40. § 1º, inciso III, alínea ‘b’ (proporcional) da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.045 dias de exercício. – EE. José
Alexandre Miziara/ Em Adjunção à APAE – Angela Maria Chagas de
Asevedo – MASP: 657.053-5 – a partir da data da publicação, referente
ao PEB IA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea ‘b’ (proporcional) da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9879 dias de exercício. – Conquista – EE. Dr.
Lindolfo Bernardes – Joana Aparecida Rivas – MASP: 365.631-1 – a
partir da data da publicação, referente ao PEB IIE adm01 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração intergal correspondente à
carga horária de 119 h/a. (RB + Ext + CH). – Frutal – EE. Vicente
Macedo – Ieda Fontão Lupino – MASP: 229.465-0 – a partir da data da
publicação, referente ao EEB IIC adm02 – à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. – Maria de Fatima Arantes Rezende – MASP: 323.806-0 – a partir
da data da publicação, referente ao PEB IIA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a (RB+Ext+CH). – Itapagipe – EE. Santo Antônio –
Zilfa Queiroz de Freitas Fernandes – MASP: 333.235-0 - a partir da
data da publicação, referente ao PEB IIF adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral. – Iturama – EE. Nossa
Senhora de Lourdes – Silmara Sebastiana Camara Lima – MASP:
287.979-9 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIE adm01
– à vista de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 216 h/a (RB+Ext+Ch), acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 4985 dias de percepção. – Santa Juliana – EE. Santa
Juliana – Aleida Maria de Resende – MASP: 287.411-3 – a partir da
data da publicação, referente ao PEB IA adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a (RB+ExtCh). Cleusa Helena de Souza Aguiar –
MASP: 300714-3 – a partir da data da publicação, referente ao PEB II
GRAU “C” ADM 03 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a (RB+EC). –
Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Beatriz Costa Bahia – MASP:
287.461-8 - à vista de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a (RB+Ext+Ch), acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 5774 dias de percepção. – EE. Boulanger
Pucci – Marley Rodrigues de Souza – MASP: 331.334-3 – a partir da
data da publicação, referente ao PEB IIH adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40. Da

Minas Gerais - Caderno 1
CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a. (RB+Ext+CH). – EE. Brasil - Luciana Alves Ferreira – MASP: 330.832-7 – a partir da data da publicação, referente ao
PEB I H adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40. da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. – Maria das Graças
Oliveira – MAPS: 365.652-7 – a partir da data da publicação, referente
ao PEB IIE adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40. da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (RB+Ect+CH). –
EE. Felício de Paiva – Shirley Silva Oliveira – MASP: 854.473-6 – a
partir da data da publicação, referente ao PEB IIA adm02 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média de contribuição proporcional a 7.518 dias de exercício. – EE.
Irmão Afonso – Marcia Beatriz da Silva – MASP: 332.099-1 – a partir
da data da publicação, referente ao PEB IA adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40. § 1º, inciso III, alínea ‘b’ (integral)
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, sendo última remuneração correspondente à carga horária de 10 h/a. – Cheila Márcia Moreira – MASP:
344.923-8 – a partir da data da publicação, referente ao PEB ID adm01
- à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40. da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a (RB+Ext+CH), acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1.486 dias de percepção. – EE. Minas
Gerais – Silvânia Márcia Gonçalves Guardeiro – MASP: 365.681-6 – a
partir da data da publicação, referente ao PEB IIG adm01 - à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art.
40. da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a (RB+Ext+CH). – EE. Nossa Senhora da Abadia – Adalberto Gomes Pires – MASP: 292908-1 – PEB2P – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.3º da EC Nº 47/05, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a. –
Ana Luiza Ribeiro – MAPS: 330.787-3 – a partir da data da publicação,
referente ao PEB IIN adm02 - à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40. da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a
(RB+Ext+CH). – EE. Presidente João Pinheiro – Mario Abadio da
Silva – MASP: 661.164-4 – a partir da data da publicação, referente ao
PEBT IIA adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40. § 1º, inciso III, alínea ‘b’ (proporcional) da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.255 dias de exercício. – EE. Prof.º Alceu
Novaes/ Em Adjunção Instituto de Cegos do Brasil Central – Eunice
Vieira Abrão Borges – MASP: 883.460-8 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40. § 1º, inciso III, alínea ‘b’ (proporcional) da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.228 dias de exercício.- Lana Leunice Ferreira da Silva – MASP: 332211-2 - a partir da data da publicação, referente ao PEB II A adm01 - à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
139 h/a(RB+ExtCH). – EE. Rotary – Dinaura Fernandes Gonçalves
Tomain – MASP: 390.976-9 - à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40. da CF/88, com direito a
remuneração integral.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014
Revoga o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberaba – E.E. Nossa Senhora da Abadia – MASP:
292808-1 – Adalberto Gomes Pires – PEB2P adm01 – Ato publicado em 22/03/2011 por não cumprir legislação requerida a partir de
29/01/2014.
30 514376 - 1

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Prof. Nestor
Lacerda, MaSP 1.065.517-3, Maria Bernadete Moreira Sousa, PEBIA,
adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/13;
Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 318.860-4, Maria Aparecida
Azarias Pierroti, PEBIIE, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/13.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/14
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
354.354-3, Odete Pereira Fádel, PEBIIC, adm. 1, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, no período de 03/02/14 a 03/03/14 e por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício no período de 04/03/14
a 04/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira
Filho, MaSP 313.483-0, Isilda Amélia Azarias de Souza, ASB I I, adm.
1, concedida(s) pelo(s) Atos s/nº, nº 20/02, nº 10/05 e nº 28/10, publicados, respectivamente, em 12/04/95, 17/04/02, 30/01/05 e 23/07/10, 06
meses, referente(s) ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 06
meses para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do servidor: Campos Gerais, MaSP
269.318-2, Maria Laura Gomes Rodrigues, PEBIP, adm. 1, aposentada em 21/03/12, referente ao saldo de 13 meses e 24 dias; Cambuquira, MaSP 274.906-7, Guilherme Rodrigues da Silva, PEBIIP, adm.
2, aposentado em 01/06/11, referente ao saldo de 05 meses; Varginha,
MaSP 291.336-6, Vange Paiva Gomes, PEBIP, adm. 1, aposentada em
01/02/12, referente ao saldo de 12 meses; Varginha, MaSP 336.590-5,
Elizabete Alves Chagas, PEBID, adm. 1, aposentada em 04/07/11, referente ao saldo de 11 meses.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/14
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 880.922-0, Maria Heliodora Pereira da Silva Gambogi,
ATBIC, adm. 1, em prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 353.014-4, Alaíde
Maria de Souza Sena, PEBIIA – FGD-5, adm. 1, a partir de 20/01/14.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício até o dia 03/02/2014, o
servidor: Varginha, da E.E. Coração de Jesus, MaSP 870.186-4, Paulo
Rocha Filho, PEB I A – Matemática – 16 aulas, para a E.E. Brasil.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 02/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e
do art. 72 da Resolução SEE nº. 2442, de 07/11/2013, devendo entrar
em exercício até o dia 03/02/2014, os servidores: Varginha, MaSP
1.051.195-4, Gilberto Marques de Sousa, PEB II E, Educação Física
– 16 aulas, admissão 1, da E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, para a
E.E. de Ensino Fundamental e Médio;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, devendo
entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
936.621-2, Sônia Maria Cambraia Toledo Silva, ATB I C, admissão 1,
de Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles; Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira
Filho, MaSP 661.389-7, Honorato Cambraia Toledo Silva, ATB I D,
admissão 1, de Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite; Alfenas, E.E. Padre