TJMG 11/02/2014 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- 158.II, 13233531 Monica Helena Lopes Garajau de Alcantara – ATB –
1 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03503935 Maria Aparecida Nobre – ASB – 1 Belo Horizonte - 15 - 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I
DESIGNA, nos termos da Lei nº 20.586 de 27/12/2012 e Decreto nº
46.128/13, Rejane Lemos Marques Loures, Masp 1211046-6, para o
cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASCO02, para responder
pelo Núcleo de Regulação.
Secretaria de Estado de Saude, 03660644 Margarete Costa – AUGAS
– 1 - Belo Horizonte - 90 - 07/02/2014 A 07/05/2014 - 172, 03821105
Heloisa Noronha – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 03/02/2014 A
04/03/2014 - 158.I
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.252/13 e parágrafo 2º, do art. 1º do Decreto
10.962 de 02/02/68, Elves Fernandes dos Santos, para o cargo de provimento em comissão DAI-11, SE1100039, de recrutamento amplo.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11552825 Thiago Magno Dias Pereira – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.252/13, Rodrigo Pinto Coelho Mafra, Masp
1070920-2, para a FGI7 SE1100189.
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03782414 Amauri Marcelino
dos Anjos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 05/02/2014 A 06/03/2014
- 158.I, 09025230 Vander Policarpo Moreira – AEDS – 1 - Ribeirao das
Neves - 14 - 03/02/2014 A 16/02/2014 - 158.I, 11745726 Joao Paulo
Brito de Oliveira – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 15 - 07/02/2014 A
21/02/2014 - 158.I
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.252/13, Antonio Carlos Ferreira, Masp
355589-3, para a FGI7 SE1100169. JOMARA ALVES DA SILVA
- PRESIDENTE
10 518783 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
- MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº
Data de
Beneficiário(s) Vigência
Protocolo
Benefício Instituidor
Maria
das
61278-2 Jose Alair Pio Gracas Pio
28/12/2013 31/01/2014
Dantas
Correa Vitor
61282-0 Irineu
Correa de
14/01/2014 31/01/2014
de Morais
Morais
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10713493 Julieta Braga do Espirito Santo – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 06/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 10713493 Julieta
Braga do Espirito Santo – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 10/02/2014
A 14/02/2014 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10208502 Valeria Mussi Dias –
TAMB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 06/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I,
12507158 Jose Eustaquio Pereira de Castro – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11785888 Sara Araujo Valladao – AST – 1 Belo Horizonte - 60 - 04/02/2014 A 04/04/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10285732 Maria Jose Barbosa Mello Mallard – GTOP – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/02/2014 A 01/04/2014 - 172
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08204067674 - Janaina Magalhaes Machado Bortone – - 03/02/2014
, 01612732623 - Henrique Chaves Faria Carvalho – - 04/02/2014
, 08419229695 - Wender de Oliveira Feliciano – - 06/02/2014 ,
07372143683 - Thiago Lima Martins – - 07/02/2014 , 04649275601 Janete Vilela Fonseca – - 10/02/2014
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 37864050697
- Aida Helena de Araujo Marques – ANEBelo Horizonte - 29/01/2014
10 518845 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
Concurso Público Vestibular 2014 - Nos termos do Edital 007/2013,
divulgamos a lista dos candidatos aprovados na 2ª chamada no Concurso Público Vestibular do Curso de Administração Pública/2014 da
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação
João Pinheiro. Informamos ainda que, conforme previsto no Edital, os
candidatos aprovados deverão realizar perícia médica na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG,
nos dias 13 e 14/02/2014. O cronograma de agendamento das perícias
será divulgado nos sites www.eg.fjp.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br. O resultado do exame pericial deverá ser apresentado no
ato da matrícula. A matrícula de 2ª chamada será realizada nos dias
13/02/14 e 14/02/14 na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico
da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro localizada na Alameda das Acácias, nº 70, Bairro São Luiz/Pampulha, Belo Horizonte/
MG, das 09:00 às 17:00h. Obs: (Todos os candidatos abaixo relacionados deverão efetuar a matrícula na data acima mencionada). Classificação - Inscrição – Nome: 81 - 1304701 - Leticia Goncalves Costa
Munhoz; 82 - 1320665 - Lucas Daniel Marciano De Oliveira; 83 1308474 - Tamiris Pires Maia; 84 - 1329827 - Luiz Fernando Prado De
Miranda; 85 - 1330474 - Gabriel Silva Mares De Bessa; 86 - 1303635
- Bruna Maximo Amorim; 87 - 1320070 - Vitor Luiz Coelho E Souza;
88 - 1311833 - Manoela Almeida Bazan Castanheira; 89 - 1312779 Karina Maia Lage; 90 - 1305231 - Diogo Aguiar Paes; 91 - 1306122
- Alan Jose Daldegan; 92 - 1329355 - Nayde Luiza Costa Silva; 93 1312489 - Breno Ribeiro Idiel E Cruz; 94 - 1303643 - Clarisse Fidelis
Silva Campos; 95 - 1328333 - Isabela Maia De Araujo; 96 - 1330361
- Stefano Ferrara Freitas; 97 - 1308801 - Ezio Bretas De Assis Neto;
98 - 1328067 - Joao Pedro Ferreira Brandao; 99 - 1323248 - Lucas
Daniel Dos Anjos Galvao; 100 - 1304072 - Thales Pizani Ulhoa; 101 1311635 - Laine Fabiele Silva; 102 - 1324914 - Sofia Lannes Tolentino;
103 - 1303841 - Fernanda Amaral Duarte.
10 518560 - 1
ATO 018/2014
A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições
EXONERA, nos termos do artigo 14, II da lei nº 869 de 05 de julho de
1952, tendo em vista a Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011,
CAMILA BARBOSA NEVES, Masp. 752304-6, do cargo de provimento em comissão DAI-24 JP1100052, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
10 518668 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
Atos da Presidente
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.252/13, Adriana Oliveira Paiva, Masp
1302039-1, do cargo de provimento em comissão DAI-24 SE1100078,
de recrutamento amplo.
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.252/13, Rejane Lemos Marques Loures, Masp
1211046-6, do cargo de provimento em comissão DAI-26 SE1100029,
de recrutamento amplo.
REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e do
Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.252/13 a Adriana Oliveira
Paiva, Masp 1302039-1, a gratificação temporária estratégica GTEI-4
SE1100017.
DISPENSA, a pedido, nos termos da Lei 20.586/12 e Decreto
46.128/13, Mara Noronha Silveira, Masp 1071952-4, do cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASCO02.
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, publicado em 08/02/2014,
onde se lê: Nº Benefício 55.190-0, leia-se:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
55.191-0 Antonio Martins
Lindaurea Lourenço Martins
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº
Instituidor
Beneficiário(s)
Benefício
de
46.878-9 Roseane
Samuel
David Oliveira Vieira
Oliveira Vieira
56.748-5 Jose Lopes Pereira
Maria Fidelis Lopes
57.755-3 Roberto Silva
Shirlei Sousa da Silva
ATO DO DEGEP
Remove nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 05/07/1952 a servidora: Masp 1072880-6, Nara de Freitas Roberto Gonçalves, Auxiliar
de Seguridade Social, nível V, grau A da: Agência Regional de Paracatu
/ NUGER / PR, para: NUGER / PR. Lilian Gonçalves Torres – Chefe
do DEGEP
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
- ADRIANA OLIVEIRA PAIVA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores, , a partir de 14/02/2014: Masp 1072562-0, Joana Darc Franfes,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 15/02/2014: Masp
1072539-8, Nadia G. Carvalho, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do parecer SEPLAG/AJA nº 2057/2006 e da Lei
18.879 de 27/05/2010, publicada em 28/05/2010, pelo período de 180
dias, à servidora: Masp 1073581-9, Walcelina Q. de Almeida, a partir
de 28/01/2014.
DEFERE o cancelamento do pedido de usufruto de 1 mês de férias prêmio, no período de 03/02/2014 a 03/03/2014, publicado em 31/01/2014,
referente à servidora: Masp 1073922-5,Valquíria G. N. de Souza.
REGISTRA opção por composição remuneratória, nos termos do inciso
II, do artigo 20, da Lei Delegada 175 de 26/01/2007, ao servidor: Masp
1072974-7, Anderson Gustavo S. Souza, pela remuneração do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível V, Grau A, acrescida de
50% do vencimento do Cargo Comissionado DAI- 18 SE 1100126, a
partir de 07/02/2014, data do requerimento.
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): André de Sousa Silva, Asenath Rodrigues
Borges de Carvalho, Cesar Augusto Matias Pinheiro, Clara Geralda
Cardoso, Clélia Queiroz de Amorim, Daniela Leite Gonçalves, David
Rosa Pereira, Edinei Jorge da Silva, Elizabeth Reis Martins Teixeira,
Giovani Laure, Izabel Cristina de Sousa, Jeferson Geison de Almeida,
Laudicena Barbosa Coutinho, Luiz Antônio Ribeiro Junior, Maildes
Rodrigues Carvalho, Maria Lucia da Silva, Marika Beatriz Ferreira
Leal, Patrícia de Fátima Felipe Garcia, Ronaldo Alves Ferreira, Vera
Lucia Magalhaes Pereira, Vinicius Antônio Brandao Silva, Wedson
Gonçalves Dias, Wesley Rodrigo Milagres
10 518781 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
José Luiz de Lima
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0004/2014, datado de
09/01/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, ao servidor GLADSTONE
ALMEIDA BARTOLOZZI, MASP 262.245-4, AFRE, em prorrogação
a partir de 27/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte, aos
10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ LUIZ DE LIMA
Chefe de Gabinete
10 518450 - 1
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.252/13, Patrícia Campos Baião Albino, Masp
1316880-2, do cargo de provimento em comissão DAI-11 SE1100039,
de recrutamento amplo.
Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.252/13, Gilena Athayde Vasconcelos, Masp 1071235-4, da FGI8 SE1100013.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antônio Costa Assis
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.252/13, Iracema Lara Castanheira,
Masp 1071885-6, da FGI7 SE1100169.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.252/13, Eliete Azalini Maximo,
Masp 1071464-0, da FGI7 SE1100189.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.252/13, Adriana Oliveira Paiva, Masp 1302039-1,
para o cargo de provimento em comissão DAI-26 SE1100029, de recrutamento amplo, para responder pela Gerência de Recursos Humanos.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 124.057-1, Dulce Vieira Maia, GEFAZ, referente ao 10º quinquênio a partir de 01.02.2014.
Masp 234.653-4, Raimundo Lustosa Filho, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 30.01.2014.
Masp 234.846-4, Célio Francisco da Silva, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 05.02.2014.
Masp 270.543-2, Antônio Carlos de Miranda Ribeiro, AFRE, referente
ao 6º quinquênio a partir de 06.02.2014.
Masp 271.071-3, Taís Cunha, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 05.02.2014.
Masp 272.305-4, Marise Oliveira Nunes, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 02.02.2014.
Masp 285.687-0, Robert Torres Ruas, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 27.01.2014.
Masp 297.204-0, Carlos Roberto da Silva Vasques, AFRE, referente ao
8º quinquênio a partir de 05.02.2014.
Masp 309.420-8, Jorge Gomes de Magalhães, AFRE, referente ao 6º
quinquênio a partir de 06.02.2014.
Masp 316.713-7, Joana Maria Munhoz Mendonça dos Santos, GEFAZ,
referente ao 7º quinquênio a partir de 11.02.2014.
Masp 318.110-4, Rose Mary de Araujo Pietrini, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 07.02.2012.
Masp 331.913-4, Márcio Humberto Pizzo, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 10.02.2014.
Masp 356.689-0, Edson Eustáquio Maciel, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 29.01.2014.
Masp 357.344-1, Geralda de Paula Barbosa Noronha, TFAZ, referente
ao 8º quinquênio a partir de 11.02.2014.
Masp 357.497-7, Gideon Melo Cunha Júnior, AFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 03.02.2014.
Masp 358.673-2, José Maria Pereira, AFAZ, referente ao 8º quinquênio
a partir de 04.02.2014.
Masp 360.312-3, Maria Isabel da Silveira, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 09.02.2014.
Masp 361.663-8, Rafael Henrique Santos Noronha, AFAZ, referente ao
6º quinquênio a partir de 31.01.2014.
Masp 361.872-5, Roberto Rodrigues Pereira, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 03.02.2014.
Masp 365.703-8, Janete Soares, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a
partir de 26.01.2014.
Masp 370.375-8, Sônia Solange da Silva Coelho, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 02.02.2014.
Masp 546.561-2, Delson Araujo do Nascimento, AFRE, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 30.01.2014.
Masp 546.661-0, Rinaldo Moura Marques, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 09.02.2014.
Masp 870.125-2, Eduardo Gabrich Siqueira, AFRE, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 31.01.2014.
Masp 906.520-2, Sebastião Gomes dos Reis, OSO, referente ao 6º quinquênio, a partir de 26.01.2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988, aos servidores:
Masp 270.543-2, Antônio Carlos de Miranda Ribeiro, a partir de
06.02.2014, referente ao cargo de AFRE.
Masp 271.071-3, Taís Cunha, a partir de 05.02.2014, referente ao cargo
de AFRE.
Masp 309.420-8, Jorge Gomes de Magalhães, a partir de 06.02.2014,
referente ao cargo de AFRE.
Masp 357.497-7, Gideon Melo Cunha Júnior, a partir de 03.02.2014,
referente ao cargo de AFAZ.
Masp 361.663-8, Rafael Henrique Santos Noronha, a partir de
31.01.2014, referente ao cargo de AFAZ.
Masp 546.561-2, Delson Araujo do Nascimento, a partir de 30.01.2014,
referente ao cargo de AFRE.
Masp 546.661-0, Rinaldo Moura Marques, a partir de 09.02.2014, referente ao cargo de AFRE.
Masp 906.520-2, Sebastião Gomes dos Reis, a partir de 26.01.2014,
referente ao cargo de OSO.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 193.872-9, Marilda Santos, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08.02.2014.
Masp 263.497-0, Valéria Nogueira Coelho Silva, GEFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2014.
Masp 270.543-2, Antônio Carlos de Miranda Ribeiro, AFRE, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.02.2014.
Masp 309.053-7, João Otávio Veiga Rodrigues, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2014.
Masp 310.051-8, Paulo Sérgio de Lima, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27.01.2014.
Masp 335.354-7, Vera Lúcia da Cruz, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.02.2014.
Masp 355.901-0, Belmiro Gustavo Ribeiro, AFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14.02.2012.
Masp 356.689-0, Edson Eustáquio Maciel, TFAZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2014.
Masp 361.663-8, Rafael Henrique Santos Noronha, AFAZ, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.2014.
Masp 365.703-8, Janete Soares, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26.01.2014.
Masp 367.815-8, Guilhermina Catharina Teixeira Torga, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2014.
Masp 371.134-8, Sérgio Luiz Amorim Peixoto, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2014.
Masp 371.215-5, Sílvia Virgília Milagres de Moraes, AFRE, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.01.2014.
Masp 668.961-6, Ricardo Wagner Lucas Cardoso, AFRE, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 30.01.2014.
Masp 752.276-6, Greice Kelly Pereira Queiroz, TFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02.02.2014.
Masp 903.056-0, Anita Lopes Duarte, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08.02.2014.
Masp 921.302-6, Altair José dos Santos, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.01.2014.
Masp 921.943-7, Aurélio Pinto Júnior, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2014.
Masp 923.708-2, Gil Benis Ribeiro da Silva, AFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 27.01.2014.
Masp 924.145-6, Ismael Eurípedes Justino, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2014.
Masp 924.847-7, José Furtado Filho, TFAZ, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11.02.2014.
Masp 928.431-6, Rodrigo Ponzo Villamarim, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02.02.2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Masp 234.731-8, Valentim Roberto Bartolomeu, a partir de
28.12.2013.
Masp 241.567-7, Inês Regina Ribeiro Soares, a partir de 08.12.2013.
Masp 359.276-3, Luiz Fernando Barroso Borges, a partir de
21.11.2013.
Masp 375.237-5, José Maria de Castro, a partir de 25.10.2013.
Masp 386.846-0, Márcio Arêas Prado de Faria, a partir de 19.11.2013.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CR/1988, às servidoras:
Masp 288.742-0, Eduardo Leão de Figueiredo Murta, a partir de
14.11.2013.
Masp 297.886-4, Vanderlino dos Reis, a partir de 21.11.2013.
Masp 361.198-5, Nélio da Silva, partir de 29.11.2013.
Masp 900.296-5, Márcia de Lourdes Monteiro, a partir de 29.11.2013.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 234.751-6, Isabel da Conceição Ferreira de Almeida Rodrigues,
referente ao saldo de 6 (seis) meses, do cargo de GEFAZ IV.
Masp 270.995-4, José Carlos Corrêa, referente ao saldo de 6 (seis)
meses, do cargo de AFRE III.
Masp 272.207-2, José Reinaldo Rosa, referente ao saldo de 3 (três)
meses, do cargo de AFRE III.
Masp 900.564-6, Suzana Dupin Vieira Pinto, referente ao saldo de 3
(três) meses, do cargo de TFAZ IV.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp 370.828-6, Admilson Lino de Souza, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “G”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente
terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 7
de Área III, código CH-18, símbolo F-7, grau “B”, FA14, a partir de
21.01.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 667.578-9, Fausto Santana da Silva, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “C”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor
II, código AS-2, símbolo F-7, grau “A”, FA05, a partir de 23.01.2014,
data do protocolo do requerimento.
Masp 668.323-9, Alex Discacciati Neves, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “B”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor
Técnico Fazendário, código AS-10, símbolo F-6, grau “A”, FA24, a
partir de 31.01.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.760-2, Charles Eduardo Boyer de Alvenir, pela remuneração
do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE1, nível I, grau
“D”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F-6, grau “B”, FA60,
a partir de 03.02.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.765-1, Lino Silva Neto, pela remuneração do cargo efetivo
de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE1, nível I, grau “D”, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de
Fiscalização, código CH-20, símbolo F-6, grau “B”, FA61, a partir de
21.01.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.767-7, Magda Assis Rodrigues Arieta, pela remuneração
do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Assessor II, código AS-2, símbolo F-7, grau “A”, FA25, a partir de
21.01.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.005-1, Fabiana Inácia da Silva, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE1, nível I, grau “D”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente
de Área II, código CH-19, símbolo F-7, grau “A”, FA06, a partir de
31.01.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.148-9, Bruno Meira Tenório D’Albuquerque, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE1, nível
I, grau “D”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Gerente de Área II, código CH-19, símbolo F-7, grau “A”, FA05, a
partir de 31.01.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 752.500-9, Darlan de Oliveira Pinto, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau
“A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador , código CH-25, símbolo F-4, grau “A”, FA08, a partir de
04.02.2014, data do protocolo do requerimento.
RETIFICA O ATO DE CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE, publicado em 25.01.2014, referente ao servidor:
Masp 362.411-1, Sônia Maria de Jesus Dias, onde se lê:....referente ao
saldo de 8 (oito), leia-se:.....referente ao saldo de 8 (oito) meses.
10 518455 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
EDITAL 005.995/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE-ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/
2º NÍVEL/ CONSELHEIRO LAFAIETE
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua José Nicolau de Queirós, nº 77 – 2º andar – Centro – Conselheiro Lafaiete/MG, no prazo
de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas
inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso
II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Conselheiro Lafaiete.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
448312185.00-26 VARIUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014.
Chefe de Unidade: Maria do Carmo Rodrigues
SRF II – BELO HORIZONTE – AF/3º NIVEL/VESPASIANO
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Pça. J.K., 145 – centro – Vespasiano/MG.
PTA Nº: 05.000221810-09
Sujeito Passivo:Vicente de Oliveira Campos
CPF: 176.064.706-34
Endereço: Rua Tipuana, 496 – Juliana – Belo Horizonte/MG.
Sujeito Passivo: Janete Valéria Ribeiro de Souza
CPF: 027.600.036-63
Endereço: Rua Tipuana, 496 –Juliana – Belo Horizonte/MG.
Vespasiano, 07 de fevereiro de 2014.
Rubens Alves de Oliveira-Chefe da AF-3º/Nivel/Vespasiano
SRF II – BELO HORIZONTE – AF/3º NIVEL/VESPASIANO
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado da lavratura da Notificação de
Lançamento abaixo relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária
localizada à Pça. J.K., nº. 145 –Centro – Vespasiano-MG.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislações pertinentes à Lei 14.937/2003.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em
referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa
( inciso v, art. 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará em inscrição da dívida
ativa e cobrança judicial do crédito tributário integral.
Notif. De lançamento: 01.000205091.10
Contribuinte:Claudinei Alves Gonçalves
CPF:925.951.206-97
Endereço:Rua Castro Alves, 482 – Gávea – Vespasiano/MG.
Vespasiano, 07 de fevereiro de 2014.
Rubens Alves de Oliveira-Chefe da AF 3º/Nivel/Vespasiano
SRF II – BELO HORIZONTE – AF/3º NIVEL/LAGOA SANTA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo abaixo discriminado intimado a promover, no
prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/
impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir
relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e
reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição na dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável
à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos nesta repartição fazendária localizada à Rua Acadêmico Nilo
Figueiredo, 555 – 2º Piso - Centro – Lagoa Santa-MG.
PTA: 15.000017268-79
Sujeito Passivo: Ana Carolina Gonzaga Saab
CPF.: 806.208.506-63
Rua D, 760 - Bairro Amendoeiras - Lagoa Santa/MG.
CEP:33.400-000
Lagoa Santa, 07 de fevereiro 2014.
Geraldo Gomes Ribeiro - Chefe AF/3º Nível/Lagoa Santa