TJMG 12/02/2014 - Pág. 65 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Itabira, MaSP 266.068-6, Neuza
Caetano de Castro Araújo Lima, PEBIII A, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2010 – “MG” de 01/02/2014, referente ao saldo de 3 meses e 3
dias, sendo 3 dias do 2º quinquênio de exercício e 3 meses do 3º quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP 265.977-9, Maria Eugênia Mendes Domingues, PEBIV B, 1º cargo, aposentada a partir de 02/10/2009 – “MG” de 01/02/2014, referente ao saldo de 11 meses, sendo 5 meses do 1º
decênio, 3 meses do 3º quinquênio de exercício e 3 meses do 4º quinquênio de exercício; Nova Era, MaSP 280.681-8, Irma Rodrigues de Oliveira
Costa, ANEI II P, 2º cargo, aposentada a partir de 20/03/2012 – “MG” de 01/02/2014, referente ao saldo de 10 meses e 1 dia, sendo 7 meses e 1 dia
do 1º decênio e 3 meses do 3º quinquênio de exercício; São Domingos do Prata, MaSP 250.875-2, Margareth Aparecida Lima de Castro Artuso,
ATBIV B, 1º cargo, aposentada a partir de 03/08/2010 – “MG” de 01/02/2014, referente ao saldo de 2 meses e 5 dias, sendo 5 dias do 1º decênio e
2 meses do 4º quinquênio de exercício; São José do Goiabal, MaSP 281.814-4, Márcia Ângela de Sousa Moraes, PEBIII E, 2º cargo, aposentada a
partir de 02/06/2009 – “MG” de 01/02/2014, referente ao saldo de 7 meses e 9 dias, sendo 1 mês e 9 dias do 1º decênio, 3 meses do 3º quinquênio
de exercício e 3 meses do 4º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 22/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: João Monlevade, MaSP 321276 - 8
, Vera Lucia Conceição Marques, PEB I C, 1°cargo, aposentada em 08/02/2010 (MG de 21/01/2014), referentes ao saldo de 09 meses, sendo 03
meses referentes ao 1° decênio de exercício, 03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 4° quinquênio de exercício;
Itabira, MaSP 266080 - 1, Rachel Roldi Rodrigues, PEB II P, 1°cargo, aposentada em 04/02/2010 (MG de 21/01/2014), referentes ao saldo de 03
meses, sendo 03 meses referentes ao 4° quinquênio de exercício; Bela Vista de Minas, MaSP 296965 - 7, Leila Maria Guimarães Gonçalves, PEB II
P, 1°cargo, aposentada em 24/05/2010 (MG de 21/01/2014), referentes ao saldo de 26 dias do 3° quinquênio de exercício; São Domingos do Prata,
MaSP 281865 - 6, Maria de Fatima Soares Pessoa, PEB I G, 1°cargo, aposentada em 01/02/2010 (MG de 21/01/2014), referentes ao saldo de 19
meses e 28 dias, sendo 08 meses referentes ao 1° decênio de exercício, 06 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício e 05 meses e 28 dias referentes ao 4° quinquênio de exercício; São Gonçalo do Rio Abaixo, MaSP 321131 - 5, Ivone Aparecida Lobão Neves, PEB I C, 1°cargo, aposentada
em 01/06/2010 (MG de 21/01/2014), referentes ao saldo de 07 meses e 07 dias, sendo 01 mês e 07 dias referentes ao 1° decênio de exercício, 03
meses referentes ao 3° quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 4° quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 309099 - 0, Angelica Terezinha
de Jesus, ASB I M, 1°cargo, aposentada em 09/02/2010 (MG de 21/01/2014), referentes ao saldo de 12 meses, sendo 06 meses referentes ao 1° decênio de exercício, 03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 4° quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP
321191 - 9, Maria das Graças Fraga Santos, PEB I I, 1°cargo, aposentada em 01/02/2010 (MG de 21/01/2014), referentes ao saldo de 07 meses e 11
dias, sendo 01 mês e 11 dias referentes ao 1° decênio de exercício, 03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 4°
quinquênio de exercício; Bela Vista de Minas, MaSP 366380 - 4, Denice Ribeiro Martins da Silva, PEB T2 J, 1°cargo, aposentada em 01/02/2011
(MG de 21/01/2014), referentes ao saldo de 09 meses, sendo 03 meses referentes ao 1° quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP 281960 - 5, Rosiane Maria de Azevedo Superbi, PEB
I J, 1°cargo, aposentada em 01/02/2011 (MG de 21/01/2014), referentes ao saldo de 08 meses, sendo 04 meses referentes ao 1° decênio de exercício,
03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício e 01 mês referentes ao 4° quinquênio de exercício; Ferros, MaSP 281925 - 8, Marlene Maria de
Fatima Alves, PEB I E, 1°cargo, aposentada em 17/05/2010 (MG de 21/01/2014), referentes ao saldo de 07 meses, sendo 01 mês referentes ao 1°
decênio de exercício, 03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 4° quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 330067
- 0, Maria Helena Azevedo de Oliveira, PEB II H, 2°cargo, aposentada em 30/11/2009 (MG de 21/01/2014), referentes ao saldo de 07 meses, sendo
03 meses referentes ao 1° decênio de exercício, 03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício e 01 mês referentes ao 4° quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 266035 - 5, Maria Virginia Ferreira de Macedo, PEB T1 F, 1°cargo, aposentada em 22/02/2010 (MG de 21/01/2014), referentes
ao saldo de 06 meses, sendo 03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 4° quinquênio de exercício; Itabira, MaSP
309371 - 3, Rivalda Alves Teixeira, ASB I H, 1°cargo, aposentada em 09/03/2010 (MG de 21/01/2014), referentes ao saldo de 01 mês, sendo 01 mês
referentes ao 4° quinquênio de exercício; Rio Piracicaba, MaSP 266093 - 4, Rosalia Fernandes Mendes Nunes, PEB II O, 1°cargo, aposentada em
01/02/2010 (MG de 01/02/2014), referentes ao saldo de 09 dias do 5° quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP 281805 - 2, Luci Rosane da
Silva Mol, ATB III P, 1°cargo, aposentada em 09/04/2010 (MG de 01/02/2014), referentes ao saldo de 04 meses, sendo 02 meses referentes ao 1°
decênio de exercício, 01 meses referentes ao 4° quinquênio de exercício e 01 meses referentes ao 5° quinquênio de exercício; Bela Vista de Minas,
MaSP 335906 - 4, Maria Mazarelo Paiva Nascimento Lisboa, PEB T1 C, 1°cargo, aposentada em 07/12/2009 (MG de 01/02/2014), referentes ao
saldo de 09 meses e 28 dias, sendo 03 meses e 28 dias referentes ao 1° decênio de exercício, 03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício e 03
meses referentes ao 4° quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP 321088 - 7, Antonia Valdenice Soares de Assis Silva, PEB II O, 1°cargo,
aposentada em 01/02/2010 (MG de 01/02/2014), referentes ao saldo de 08 meses e 27 dias, sendo 02 mês e 27 dias referentes ao 1° decênio de exercício, 03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 4° quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, servidora aposentada ,
MaSP339.382-4, Iva Grácia de Magalhães,1º cargo, PEB II I, aposentada em 07/06/2010 no MG de 01/02/2014, referente ao saldo de 8 meses;Itabira,
servidora aposentada , MaSP321.115-8, Francisca Avelar Lage,1º cargo, PEB II J, aposentada em 01/02/2010 no MG de 01/02/2014, referente ao
saldo de 3 meses; João Monlevade, servidora aposentada , MaSP321.076-2, Aline da Conceição Gomes Bittencourt,1º cargo, PEB II P, aposentada
em 31/05/2010 no MG de 01/02/2014, referente ao saldo de 9 meses e 15 dias; João Monlevade, servidora aposentada , MaSP321.172-9, Maria
Auxiliadora Penna Mafra, 2º cargo, PEB II H, aposentada em 17/05/2010 no MG de 01/02/2014, referente ao saldo de 8 meses; Itabira, servidora
aposentada , MaSP281.764-1, Edilene da Conceição Morais Ferreira ,1º cargo, PEB I O, aposentada em 02/08/2010 no MG de 01/02/2014, referente
ao saldo de 13 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itabira, servidora aposentada,
MaSP256.831-9, Fátima Paulina Borges Cunha,1º cargo, PEB II P, aposentada em 05/10/2009 no MG de 01/02/2014, referente ao saldo de 8 meses;
São José do Goiabal, servidora aposentada , MaSP296.969-9, Mani Artuso Marques Silva,1º cargo, PEB II P, aposentada em 02/03/2010 no MG
de 01/02/2014, referente ao saldo de 9 meses; São José do Goiabal, servidora aposentada , MaSP281.741-9, Aparecida Maria de Fátima Ribeiro,1º
cargo, PEB II P, aposentada em 31/05/2010 no MG de 01/02/2014, referente ao saldo de 12 meses e 9 dias; Rio Piracicaba, servidora aposentada ,
MaSP281.765-8, Edilene Torres Magalhães Avelar,1º cargo, PEB II P, aposentada em 09/04/2012 no MG de 01/02/2014, referente ao saldo de 10
meses.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.174-4, Salvadora Ferreira
do Carmo, ASBI A, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio administrativo, Ato nº 269/2011, publicado em 17/11/2011, por necessidade de nova
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321.150-5, Luzia Maria de Souza, PEB T2 I, 1º cargo, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato n° 39/2010, publicado em 31/03/2010, por motivo
de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO N° 07/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Bela Vista de Minas, Escola Estadual Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 427597– 0, Luiza de Marillac
da Silva Formiga, PEB II I, 1º cargo, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato n°141/2013, publicado em 27/12/2013, por motivo de ausência
de embasamento legal.
QUINQUÊNIO/CONCESSÃO-ATO Nº 03/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 309.139-4, Edina Marta Perdigão de Castro Andreu, ASB2 C, cargo 01, referente ao 6º quinquênio administrativo,
a partir de 25/05/2010.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 551.730-5, Janua Coeli Maria de Jesus Messias, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
de ASBI G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral; Rio Piracicaba, CESEC
Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 250.829-9, Maria do Amparo Gomes Machado, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ATBIII P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E.
Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 428.802-3, Maria das Graças de Paula, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBI A, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a; Dionísio, E.E. Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 331.146-1, Neusa Cristina de Souza, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo de PEBII H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Bela Vista de Minas, Escola Estadual Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 427597– 0, Luiza de Marillac da Silva Formiga, a partir de 19/12/2013,
referente ao cargo de PEB II I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral correspondente a carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Rio Piracicaba, E. E. de Ensino Fundamental (1ª à 4ª série), MaSP 351.609-3, Miranei
Marcelina dos Santos, PEBI G, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 22/01/2014, com vinculação ao cargo de PEB I A, admissão 1.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 16/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, tendo em vista a municipalização das E.E. Eugênia Scharlé e E.E. Vicente de Paula
Neves, ambas de João Monlevade, devendo assumir exercício no dia 01 de janeiro de 2014, as servidoras para: E.E.Dona Jenny Faria, MaSP
852.407-6, Sebastiana Francisca de Freitas Vitor, ASBIE, adm. 01, da E.E. Vicente de Paula Neves; E.E.Dona Jenny Faria, MaSP 549.217-8, Benedita Aparecida Teixeira, ASBID, adm.01, da E.E.Eugênia Scharlé; E. E. do Bairro Laranjeiras, MaSP 821.849-7, Geralda da Consolação Cota,
ASBID, adm. 01, da E.E.Eugênia Scharlé;E.E.Rúmia Maluf, MaSP 810.216-2, Mary Lúcia de Andrade, ASBIB, adm.1, da E.E. Eugênia Scharlé.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Nº 21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Rio Piracicaba, E. E. Antonino Ferreira Mendes, MaSP 959.702-2, Sandra Luiza da Silva Ferreira, PEBT2A, Adm. 1, a
partir de 16/11/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 972.315-6, Sara Gonçalves Lage, PEB I A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2013; Ferros,
E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 554.462-2, Renato Carlos de Souza Caldeira, PEBT II A, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2013; Itabira, E.E. D. Eleonora Nunes Pereira, MaSP 825.444-3, Maria das Neves Lopes da Costa, ASB I G,
1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2013; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 939.053-5, Luciene Maria
Magalhães de Andrade, ATB I D, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2013; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra,
MaSP 454.677-6, Josenir Castro Gonçalves, PEB I A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2013; João Monlevade,
Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP 617.066-6, Sânede Geraldo Teixeira, PEB II A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 30/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 21/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Itabira, Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio, MaSP 114470-8, Zina Cabral Lage Sampaio, ATB III F, 2ºcargo, concedidas
pelo Ato S/N°, publicado, respectivamente, em 07/06/1997, 01 mês e 20 dias, referentes ao 1°quinquênio de exercício, restado-lhe 1 mês e 10 dias
para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 27/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA A APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.018-1, Maria da Luz Aparecida Martins, PEB II A, 2º cargo, concedida pelo Ato nº 25/2013, publicado em 10/04/2013, 02 meses e 10 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 04 meses e 02 dias para conversão em espécie.
Portaria nº 001/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 3º da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica alterada a denominação da Escolinha Municipal da Mônica, situada na Rua das Palmeiras, s/n, Centro, Município
de Passabém, para Centro Municipal de Educação Infantil da Mônica.
SRE Nova Era.
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quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 65

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.174-4, Salvadora Ferreira do Carmo, ASBI A, 1º cargo,
Ato nº 41/2007, publicado em 19/09/2007, onde se lê: 3º quinquênio
administrativo a partir de 30/06/2007, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 07/07/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
250.855-4, Maria Perpétua Silva Frade, PEB1 G, cargo 02, Ato 53/2012,
publicado em 10/10/2012, por motivo de publicação incompleta, onde
se lê: usando férias prêmio em dobro e arredondamento, leia-se: usando
1 mês de férias-prêmio em dobro e 182 dias de arredondamento.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 553.174-4, Salvadora Ferreira do
Carmo, ASBI A, 1º cargo, Ato nº 46/2011, publicado em 10/08/2011,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: à razão de
6927 / 10950 dias, leia-se: à razão de 6928 / 10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321.150-5, Luzia Maria de Souza, PEB T2 I, 1º cargo, por motivo de
incorreção no total da carga horária, Ato nº 43/2010, publicado em
03/03/2010, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, e à
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção,
de: incentivo à docência - “biênio” (7798 dias), leia-se: correspondente
à carga horária de 110 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme
os dias de direito à percepção, de: incentivo à docência - “biênio”
(7.798 dias), e à continuidade de percepção por curso de pós-graduação
no percentual de 10%.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: João Monlevade, E.E. Luiz Prisco
de Braga, MaSP 287.313-1, Celismar Sebastiana Pereira, PEBII E, 1º
cargo, Ato nº 04/2014, publicado em 05/02/2014, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Nova Era, SRE Nova Era, MaSP
281.993-6, Maria Aparecida Ribeiro Magalhães, ANEI II N, 2º cargo,
Ato nº 04/2014, publicado em 05/02/2014, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.855-4, Maria
Perpétua Silva Frade, PEB1 G, cargo 02, Ato 68/2004, publicado em
30/09/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/1988 e 2º quinquênio a partir de
13/07/1993, leia-se: 1º decênio de exercício a partir de 03/09/1993, data
da efetivação; São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.855-4, Maria Perpétua
Silva Frade, PEB1 G, cargo 02, Ato 68/2004, publicado em 30/09/2004,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
12/07/1997, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 29/03/1997;
São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.855-4, Maria Perpétua Silva Frade,
PEB1 G, cargo 02, Ato 68/2004, publicado em 30/09/2004, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 11/07/2002,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/03/2002; São Domingos do Prata,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 250.855-4, Maria Perpétua Silva Frade, PEB1 G, cargo 02, Ato
57/2008, publicado em 22/10/2008, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 11/07/2008, leia-se: 5º quinquênio
a partir de 27/03/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO FÉRIAS PRÊMIO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 281.915-9, Maria do Rosário de Souza, PEBIV A, 2º cargo,
Ato nº 16/2014, publicado em 05/02/2014, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: referente ao saldo de 7 meses, sendo 3 meses
do 1º decênio, 3 meses do 3º quinquênio de exercício e 3 meses do 4º
quinquênio de exercício, leia-se: referente ao saldo de 7 meses, sendo 1
mês do 1º decênio, 3 meses do 3º quinquênio de exercício e 3 meses do
4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, o ato de remoção a servidora: João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 321.204-0, Maria de Lourdes Lourenço Nicolau,
PEBI A, admissão 2, , por motivo de incorreção, Ato nº 12/2014, publicado em 29/01/2014. Onde se lê: Origem: E.E. Santana, leia-se: Origem: E.E.Antônio Papini; Nova Era, E.E. Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 443.784-4, Vera Lúcia dos Santos Quintela, por
motivo de incorreção, Ato nº 12/2014, publicado em 29/01/2014. Onde
se lê: 14 h/a, leia-se: 15 h/a; Rio Piracicaba, E.E.Antonino Ferreira
Mendes, MaSP 894.144-5, Zeide de Sousa Dutra, por motivo de incorreção, Ato nº 12/2014, publicado em 29/01/2014.Onde se lê: PEBIA,
admissão 1, 13 h/a, leia-se: PEBIA, admissão 2, 12 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014
RETIFICA, o ato de mudança de lotação, a servidora: João monlevade,
E.E. Manoel Loureiro, MaSP 446.159-6, Sônia Maria Frade, PEBI A,
admissão 1, por motivo de incorreção, Ato nº 13/2014, publicado em
29/01/2014. Onde se lê: 12 h/a, leia-se: 14 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA, NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente ao servidor: São Domingos do Prata, E. E. Marques Afonso, MaSP 1.193.723-2,
Luzia Martins de Souza, PEBDIA, Adm. 1, Ato nº 007/2014 publicado
em 15/01/2014, por motivo de erro, onde se lê: Luiza Martins de Souza,
leia-se: Luzia Martins de Souza e onde se lê: Luiza Martins de Souza
Porto, leia-se: Luzia Martins de Souza Porto.
11 519059 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora II: Maricéa do Sacramento Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria ref.
ao servidor: E.E. Duque de Caxias servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 297.307-1/02, Sebastião Reginaldo da Silva,
PEB II H, publicado em 30/11/2013, por incorreção, onde se lê: pelo
art. 6º da EC nº 41/03, leia-se: pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº07/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de férias prêmio – concessão ao(s)
servidor(es): São Tiago – E.E. Afonso Pena Júnior, MaSP 350.8256/01, Maria da Conceição Mendonça de Castro, PEB I B, por motivo de
inclusão do artigo 290, publicado em 06/05/1995, onde se lê: 03 meses
ref. ao 1º qüinqüênio, leia-se: 03 meses e 20 dias ref. ao 1º qüinqüênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº05/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de remanejamento ref. ao(s) servidor(es):
São João del-Rei do Conservatório Estadual de Música Padre José
Maria Xavier, MaSP 1.116.702-0/01, Julio César Aparecido Rios, ASB
I B, publicado em 01/02/2014, por incorreção, onde se lê: para E.E. Dr.
Garcia de Lima, leia-se: para E.E. Cônego Osvaldo Lustosa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº04/2014
RETIFICA, NO ATO de designação de local de exercício, ref. ao(s)
servidor(es): São João del-Rei da E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP
388.608-2/01, Maria do Carmo de Melo Almeida, ATB IV G (em

comissão SE IV), publicado em 30/11/2013, por incorreção, onde se lê:
ATB IV G, leia-se: ATB IV G (em comissão SE IV).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº03/2014
RETIFICA, NO ATO de abono de permanência ref. ao servidor: São
João del-Rei da E.E. Tomé Portes del-Rei, MaSP 266.548-7/01, Marcia Aparecida Moreira de Oliveira, PEB II A, Ato nº 01 publicado em
01/02/2014, por incorreção, onde se lê: em exercício na SRE São João
del-Rei, leia-se: em exercício na E.E. Tomé Portes del-Rei.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, NO ATO de licença à gestante, ref. ao servidor: São João
del-Rei da E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1.323.569-2/01,
Garlene Marilac Rodrigues, ATB I A, publicado em 25/01/2014, por
omissão de dados, onde se lê: ATB, leia-se: ATB I A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº06/2014
RETIFICA, O ATO de Remoção referente aos servidores: Bom Sucesso
da EE. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 940.431-0/01, Aldrina Carlos Martins, PEB1A, Ato nº 01/2014 publicado em 18/01/2014, por
incorreção, onde se lê: PEB1A/08ha/ciências/biologia (com redução e
CH de 15ha para 08ha), leia-se: PEB1A/14ha/ciências/biologia (com
redução de CH de 15ha para 14ha) tornando nulo o Ato nº02/2014
publicado em 25/01/2014, por incorreção; Coronel Xavier Chaves da
EE. Coronel Xavier Chaves, MaSP 1.013.013-6/02, Benedita Isabel
Maia Pinto, PEB1A, Ato nº01/2014, publicado em 18/01/2014, por
incorreção, onde se lê PEB1A/08ha/Matemática (com redução de CH
de 16ha para 08ha), leia-se PEB1A/08ha/Língua Portuguesa (com redução de CH de 16ha para 08ha), tornando nulo o Ato nº02/2014 publicado em 25/01/2014, por incorreção.
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SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: SRE/Ubá, Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus Maria 181480, MASP 353.387-4.01, Maria das Graças Teixeira do Rosário,
a partir de 12.02.14, referente ao PEB1/IF, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+11 h/a; Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731,
MASP 346.612-5.01, Maria Inês Pinto Gandra, a partir de 12.02.14,
referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+05 h/a; Ubá
- E. E. Cesário Alvim - 181919, MASP 268.064-3.02, Leda Pires de
Arruda Teixeira, a partir de 12.02.14, referente ao PEB1/IB, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda à CF 41/03 c/c
§ 5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+08 h/a; E. E. Governador Valadares
- 182036, MASP 839.540-2.01, Maria de Fátima Bigonha Pires, a partir
de 12.02.14, referente ao ASB1/IE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.013 dias de exercício; E. E.
Prof. Lívio de Castro Carneiro - 181943, MASP 854.916-4.01, Célia
Moreira Meireles, a partir de 12.02.14, referente ao ASB1/IC, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.693
dias de exercício; Visconde do Rio Branco - E. E. Coronel Avelino Cardoso - 182184, MASP 886.746-7.01, Angela Maria Osmero Andriolo,
a partir de 12.02.14, referente ao ASB1/IE, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.484 dias de exercício; E. E.
Tenente Roberto Soares de Souza Lima - 182150, MASP 812.806-8.01,
Maria José Moreira Dias, a partir de 12.02.14, referente ao ASB1/IE,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8.007 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, as servidoras, com vista à aposentadoria:
Guiricema - E. E. Cel. Luiz Coutinho - 181170, MASP 353.388-2.01,
Maria Izabel de Moura Antoniol, PEBIIE, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12.02.14; Presidente Bernardes - E.
E. Governador Clóvis Salgado - 181421, MASP 350.442-0.02, Maria
da Conceição Teixeira, PEBIC, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.14; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052,
MASP 374.039-6.01, Vilma Balbino da Silva, PEBIIF, por 03 meses,
referente ao 3º e 4º qüinqüênios de exercício, a partir de 12.02.14;
Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado - 182222, MASP
336.867-7.03, Maura Lúcia de Battisti Sodré, PEBIIJ, por 03 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus Maria
- 181480, MASP 353.387-4.01, Maria das Graças Teixeira do Rosário,
PEB1/IF, concedidas pelo ato nº 14/2009, publicado em 04.07.09, 01
mês e 27 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02
meses e 21 dias para utilização posterior.
11 519063 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 40.882
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 145/2014
Aprovado em 30.01.2014
Examina o Plano de Atendimento Escolar/2014 da Rede Estadual de
Ensino.
Histórico
Pelo Ofício SB nº 1717/2013, de 09.12.2013, a Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica encaminhou a este Conselho Plano
de Atendimento Escolar/2014, conforme dispõe o § 2º do artigo 16 da
Resolução CEE nº 449/02.
Após os trâmites de praxe na Casa, o expediente foi à Superintendência
Técnica, em 09.01.2014, para estudo preliminar, e, nesta Câmara de
Planos e Legislação, me fiz seu Relator.
Mérito
Da Nota Técnica SOE/SB n.º 08/2013, integrante do processo, destacam-se as seguintes informações:
A Secretaria de Estado de Educação organiza, a cada ano, as escolas de
sua rede de ensino, com a finalidade de garantir aos alunos cadastrados para ingresso no ensino fundamental na rede pública e aos que já
estão estudando, uma escola organizada, dimensionada, com educação
básica de qualidade.
As Superintendências Regionais de Ensino, juntamente com as Secretarias Municipais de Educação, identificam e apresentam as necessidades
dos municípios para melhor atendimento à clientela.
A SEE vem investindo, anualmente, na reforma, ampliação e construção de prédios escolares em toda a sua rede e, especialmente, naquelas
localidades com demanda crescente.
A Secretaria, objetivando melhorar cada vez mais a educação, vem
investindo no PIP – Programa de Intervenção Pedagógica – nas escolas estaduais de ensino fundamental, abrangendo, neste ano, as escolas
municipais de 851 municípios.
O Projeto Piloto – Reinventando o Ensino Médio, em 2014 será universalizado nas escolas estaduais, propiciando melhores condições para