TJMG 13/02/2014 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1000.931-4
Gleide Aparecida de Oliveira
PEBIA - Educação Religiosa – 05 aulas
1
1050.805-9
Karla Gonçalves Silva
PEB1A - Biologia/Ciências – 14 aulas
1
474.274 -8
483.764-7
556.197-2
800.946-6
841.219-9
945.330-9
1020.334-7
1047.147-2
1047.147-2
1075.225-1
1125.846-4
1132.216-1
1143.500-5
566.218-4
827.798-0
941.657-9
955.252-2
1120.131-6
Helena Maria de Almeida
Sonia Aparecida Fagundes
Daniela Teles de Sousa
Paulo Roberto Gonçalves
Selma Gomes Ferreira Pereira
Vera Lucia Rodrigues Nogueira
José Ricardo Gonçalves
Luciana do Amaral Pereira Fernandes
Luciana do Amaral Pereira Fernandes
Gyslene Ferreira da Fonseca
Juliana das Dores Fonseca Rodrigues
Sinara de Camargos Peixoto
Liliane Pessim Rodrigues
Rosilene Fernandes Santos
Roberto Luiz Ferreira
Rosangela Maria Freitas Tavares
Eldia Aparecida Pope de Oliveira
Dayse Conceição Gondim
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
389.690-9
Maria Stella Rodrigues Medeiros
3
Itapecerica/ Lamounier
1048.292-5
1048.292-5
480.671-7
484.309-0
488.135-5
Ellen Aparecida Rabelo Ribeiro
Ellen Aparecida Rabelo Ribeiro
Geralda Sonia Diniz Oliveira
Sebastião Ulisses da Silva
Ilda Maria Santos Silva
1
2
2
1
1
Itapecerica/Lamounier
Itapecerica/Lamounier
Itapecerica/Neolândia
Itapecerica/Neolândia
Itapecerica/Neolândia
956.157-2
Rivamare Diniz
3
Itapecerica/Neolândia
1066.119-7
599.921-4
763.790-3
942.267-6
942.263-5
1082.197-3
447.063-9
487.380-8
1083.900-9
1012.440-2
1109.929-8
1097.781-7
1115.821-9
1115.821-9
1116.705-3
1123.363-2
974.842-7
960.853-0
1011.006-2
1044.968-4
1125.261-6
1135.236-6
1144.712-5
487.293-3
896.422-3
1124.956-2
936.002-5
1105.484-8
Rosangela Araujo Rios Teixeira
Joel Reis Cruz
Maria José Nascimento Silva
Soralia Maria Oliveira
Kátia Maria Azevedo Araujo Pedrosa
Isabel Cristina de Oliveira Machado Santos
Jairo Nicodemos Alves
Darci Dac Souza Azevedo
Cirlei Cristina Basilio
Elcilene Cristina Rodrigues Cardoso
Ana Paula Rezende Borges
Fabiana Cunha Campos Gontijo
Rodrigo Nogueira de Aquino
Rodrigo Nogueira de Aquino
Alessandra Kele da Silva Liberio
Ademar Jose Vieira
Gilberto Marcos Martins
Vera Lucia Delfino
Gilvander César Martins
Sandra Pereira Campos
Aline Silva Ferraz Ferreira
Rosemere Aparecida dos Santos Ferreira
Aldemira Maria Rodrigues
Maria Ines de Oliveira Silva
Leandra Parreira Silva
Lidiane Teixeira Moraes Silva
Patrícia Josefina da Silva
Ana Paula Moreira Pinto Simões
PEBT1A – Regente de Turma
PEBIA – História – 07 aulas
PEB1A - Biologia/Ciências – 16 aulas
PEBIA - Matemática – 06 aulas
PEBR1A – Artes – 05 aulas
PEBIA - Geografia – 16 aulas
PEB1A - Biologia/Ciências – 11 aulas
PEB1A – Matemática – 16 aulas
PEB1A – Matemática – 09 aulas
PEB1A – Educação Religiosa – 05 aulas
PEB1A - Regente de Turma
EEB1A - Supervisor Pedagógico
EEBIA – Supervisor Pedagógico
PEB1A – Biologia/Ciências – 16 aulas
PEB1A – Língua Portuguesa – 16 aulas
PEBIA – Regente de Turma
PEB1A – Inglês - 05 aulas
PEB1A – Língua Inglesa – 08 aulas
PEBIA – História – ajustamento
funcional – 16 aulas
PEB1A - Biologia/Ciências – 16 aulas
PEB1A - Biologia/Ciências – 16 aulas
PEBT1A – Regente de Turma
PEB1A - Biologia/Ciências – 08 aulas
PEBIA – Regente de Turma
PEBIA – História – ajustamento
funcional – 16 aulas
PEBIA – Regente de Turma
PEB1A – Língua Portuguesa – 16 aulas
PEB1A - Matemática – 16 aulas
PEB1A – Matemática – 12 aulas
PEB1A – Língua Portuguesa – 16 aulas
PEBIA - Biologia/Ciências – 16 aulas
PEB1A – Geografia – 05 aulas
PEBT1A – Regente de Turma
PEB1A – Língua Portuguesa – 16 aulas
EEB1A - Supervisor Pedagógico
AEB1B- Fonodiologo
PEB1A – Língua Portuguesa – 16 aulas
PEBIA – Arte - 16 aulas semanais
PEBIA – Arte – 13 aulas semanais
PEB1A – Língua Portuguesa – 16 aulas
PEB1A – Matemática – 16 aulas
PEBIA – Historia – 16 aulas
PEB1A - Biologia/Ciências – 16 aulas
PEB1A - Biologia/Ciências – 16 aulas
PEB1A - Biologia/Ciências – 16 aulas
PEB1A – Língua Portuguesa – 16 aulas
EEB1A - Supervisor Pedagógico
EEB1A - Supervisor Pedagógico
PEBT1A – Regente de Turma
PEBIA – Regente de Turma
PEB1A – Língua Portuguesa – 16 aulas
PEBT2B – Educação Física – 16 aulas
PEB1A - Química – 12 aulas
Cláudio/Monsenhor
João Alexandre
Cláudio/Monsenhor
João Alexandre
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Itaguara
Itapecerica
Itapecerica
Itapecerica
Itapecerica
Itapecerica
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Itapecerica /Neolândia
Itapecerica/Marilândia
Itapecerica/Marilândia
Itapecerica /Marilândia
Itapecerica/Marilândia
Itaúna
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Pains - Vila Costina
Pains - Vila Costina
Pedra do Indaiá
Santo Antonio do Monte
Santo Antonio do Monte
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO – ITEM 14.9 DO EDITAL SEPLAG/SEE Nº
01/2011
MASP
SERVIDOR
CARGO
Adm MUNICÍPIO DE ORIGEM
975.108-2
Luciano Paulo Pinto
PEB1A – Matemática – 16 aulas
3
Cláudio/Monsenhor João Alexandre
852.004-1
Silvanio Cezar da Silveira
PEBIA – Geografia – 05 aulas
3
Divinópolis
864.068-2
Vania de Carvalho Avila
PEBIA – Regente de Turma
3
Divinópolis
1096.472-4
Cristiano Nivio de Morais
PEB1A – Geografia
3
Oliveira/Morro do Ferro
11 519318 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
89/2013, publicada no MG de 19/12/13, referente ao servidor: SANTO
ANTÔNIO DO MONTE, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 341.808-4, M.C.F.I., PEB2O, 2º cargo. Onde se lê: “1º cargo”
Leia-se: “2º cargo”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, O ATO de quinquênio magistério ao servidor: CARMO
DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.487-0, Maria Silvânia Gonçalves de Almeida
Ferreira, PEB1C, Adm. 2, por motivo de incorreção na vigência, o ato
nº 79/2004, publicado em 12.11.2004, Onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 21.06.1990, data do exercício como efetivo, Leia-se: 1º quinquênio a
partir de 26.08.1992, data do exercício como efetivo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O ATO de quinquênio administrativo ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 955.159-9, Maria das Graças Santos Gulhelmelli,
ASB1C, Adm.1, por motivo de incorreção no nome e vigência, o ato
nº 36/2009, publicado em 10.09.2009, Onde se lê: Maria das Graças
Santos Guglielmelli, referente ao 1º quinquênio, a partir de 15.11.2008,
Leia-se: Maria das Graças Santos Gulhelmelli, referente ao 1º quinquênio, a partir de 17.07.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA O ATO de biênio ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
330.487-0, Maria Silvânia Gonçalves de Almeida Ferreira, PEB1C,
Adm2, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 83/2004, publicado em 26.11.2004, Onde se lê: referente aos 1º e 2º biênios a partir de
21.06.1990, data do exercício como efetivo, Leia-se: referente aos 1º e
2º biênios a partir de 26.08.1992, data do exercício como efetivo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.048-9, Julimar Mesquita Leopoldino,
PEB1P, Adm.2, por motivo de incorreção, o ato nº 19/2011, publicado
em 18.03.2011, Onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a,
Leia-se: correspondente a carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de
média quinquenal de aulas facultativas; MaSP 828.903-5, Iraci Salustiano Ribeiro, ASB1A, Adm.1, por motivo de incorreção na proporcionalidade dos dias, o ato nº 137/2011, publicado em 24.11.2011, Onde
se lê: proporcional a razão de 6653 dias, sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente à carga horária de 135 h/a,
Leia-se: proporcional à razão de 6652 dias, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 135 h/a;
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 265.125-5, Maria do Carmo Caetano de Freitas
Almeida, PEB2P, Adm.1, por motivo de incorreção na média quinquenal, o ato publicado em 10.11.2011, Onde se lê: sendo 006 h/a de média
quinquenal de exigência curricular, Leia-se: sendo 007 h/a de média
quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA O ATO retificação de afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor: ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.790-4, Maria Helena
Ribeiro Santos e Penido, PEB2P, Adm.2, por motivo de média quinquenal incorreta, o ato nº 09/2013, publicado em 21.03.2013, Onde se
lê: “leia-se: correspondente a carga horária de 143 h/a, sendo 035 h/a
de média quinquenal de aulas facultativas”, Leia-se: correspondente a
carga horária de 144 h/a, sendo 036 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, O ATO DE mudança de lotação ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1099.431-7, Welington Lataliza França, PEB1A, matemática, 16 aulas, Adm.1, por motivo de incorreção do cargo, o ato nº 03/2014, publicado em 30.01.2014, Onde se lê:
PEB1A, matemática, 16 aulas, 2º cargo, Leia-se: PEB1A, matemática,
16 aulas, 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA O ATO DE remoção referente ao servidor: ITAPECERICAEE. “Padre Herculano”, MaSP 762.410-9, João Otaviano Pereira
da Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 14 aulas, Adm.1, por motivo
de incorreção no número de aulas, o ato nº 01/2014, publicado em
30.01.2014, Onde se lê: PEB1A, Língua Portuguesa, 15 aulas, Adm.1,
Leia-se: PEB1A, Língua Portuguesa, 14 aulas, Adm. 1.
11 519319 - 1
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 01/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 01/2014
MaSP 479.307-1, B.G.O.
Processo Administrativo nº 02/2014
MaSP 475.821-5, M.L.C.
Processo Administrativo nº 03/2014
MaSP 481.490-1, R.M.B.
Processo Administrativo nº 04/2014
MaSP 252.519-4, A.M.L.S.
Processo Administrativo nº 05/2014
MaSP 283.882-9, M.A.S.C.P.
Processo Administrativo nº 06/2014
MaSP 488.173-6, M.C.C.
Processo Administrativo nº 07/2014
MaSP 252.518-6, M.A.B.R.
Processo Administrativo nº 08/2014
MaSP 843.284-1, S.C.R.
Processo Administrativo nº 09/2014
MaSP 875.329-5, K.M.D.X.
Processo Administrativo nº 10/2014
MaSP 809.721-4, N.F.S.E.
Processo Administrativo nº 11/2014
MaSP 330.469-8, M.G.A.R.
Processo Administrativo nº 12/2014
MaSP 330.500-0, M.M.F.
Processo Administrativo nº 13/2014
MaSP 490.140-1, S.M.C.C.R.
Processo Administrativo nº 14/2014
MaSP 298.789-9, C.M.F.M.
Processo Administrativo nº 15/2014
MaSP 324.775-6, N.A.T.L.C.
Processo Administrativo nº 16/2014
MaSP 322.840-0, S.S.V.
Processo Administrativo nº 17/2014
MaSP 762.743-3, M.A.S.
Processo Administrativo nº 18/2014
MaSP 323.496-0, D.L.S.
Processo Administrativo nº 19/2014
MaSP 390.102-2, C.M.P.
Processo Administrativo nº 20/2014
MaSP 604.248-5, E.A.G.
Processo Administrativo nº 21/2014
MaSP 761.462-1, A.M.R.P.
Processo Administrativo nº 22/2014
MaSP 335.060-0, E.D.G.R.
Processo Administrativo nº 23/2014
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 19
MaSP 379.960-8, C.P.C.
Processo Administrativo nº 24/2014
MaSP 762.332-5, F.S.J.A.
Processo Administrativo nº 25/2014
MaSP 331.161-0, B.M.S
Processo Administrativo nº 26/2014
MaSP 364.716-1, M.M.O.C.
Processo Administrativo nº 27/2014
MaSP 337.970-8, S.S.S.Q.
Processo Administrativo nº 28/2014
MaSP 298.638-8, C.M.C.T.
Processo Administrativo nº 29/2014
MaSP 347.432-7, M.L.S.
Processo Administrativo nº 30/2014
MaSP 326.764-8, D.M.G.N.
Processo Administrativo nº 31/2014
MaSP 296.043-3, M.M.A.
Processo Administrativo nº 32/2014
MaSP 337.711-6, M.D.C.
Processo Administrativo nº 33/2014
MaSP 270.775-0, A.T.F.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora de Pessoal – SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 78/2013, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 07/2013, publicada no MG de 30/08/2013 referente ao servidor: NOVA SERRANA, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 326.737-4, B.S.T., PEB1G, Adm. 1. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação da média quinquenal concedida no ato
de afastamento preliminar à aposentadoria de 177 horas/aula para 175
horas/aula com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 107/2013, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 09/2013, publicada no MG de 03/10/2013
referente ao servidor: CARMO DA MATA, Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 343.465-1, J.M.O., PEBT1A, Adm. 3. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do 4º quinquênio de
17/09/2009 para 06/10/2009 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 113/2013, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 10/2013, publicada no MG de 14/11/2013
referente ao servidor: LUZ, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.828-3, S.M.P.S., PEB2H, Adm. 1. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do Adicional por Tempo de Serviço
de 01/01/2008 para 01/10/2008 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 118/2013, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 10/2013, publicada no MG de 14/11/2013 referente ao servidor: DIVINÓPOLIS, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.563-8, V.V.P.D., PEB2J, Adm. 1. Conclusão: “Decido
pela manutenção da vigência do 1º quinquênio em 24/05/1990, 3º quinquênio em 14/08/2000 e 4º quinquênio em 20/08/2005. Decido, também pela retificação do 2º quinquênio de 22/05/1995 para 19/09/1995
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 119/2013, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 10/2013, publicada no MG de 14/11/2013
referente ao servidor: ITAGUARA, Servidor em Adjunção, MaSP
232.922-5, M.B.O., EEB1A, Adm. 2. Conclusão: “Pelo exposto, decido
pela retificação do 1º quinquênio de 27/10/1993 para 25/03/1995; do
2º quinquênio de 18/12/2000 a 19/04/2002; do 3º quinquênio de
10/12/2005 a 21/04/2007; e pela anulação do 4º quinquênio concedido
a contar de 10/12/2010, publicado no MG de 06/10/2011, com o devido
ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05”.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/2014
Concede gratificação de incentivo a docência, 5%, nos termos da Lei
8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957,
de 18/10/1989, a: CARMO DO CAJURU, Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.487-0, Maria Silvânia Gonçalves de Almeida Ferreira, PEB1C, Adm. 2, referente ao 3º
biênio, a partir de 26.08.1992, data do exercício como efetivo, ficando
revogada, na mesma data, no ato publicado em 11.12.1992, a parte em
que concedeu o 3º biênio, na função de PA1.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO ATO Nº 04/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, nos termos do art.
112 do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.845-9,
Terezinha Aparecida Faria, PEB2I, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 11.10.2011, sendo o 6º quinquênio de sua
vida funcional; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.822-5, Mariza Vidal Oliveira, PEB2A, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio magistério a partir
de 03.10.1994, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na
mesma data no ato publicado em 26.05.1994, a parte em que concedeu
o 1º quinquênio na função de P3A, Adm.1; MaSP 374.822-5, Mariza
Vidal Oliveira, PEB2A, Adm.1, referente ao 4º quinquênio magistério
a partir de 04.07.2008.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA NO ATO, de quinquênio magistério no que se refere ao servidor: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 373.770-7, Ana Cristina Meneses Prado, PEB2A, Adm. 2, o ato nº 13/2012, publicado em 29.03.2012,
na parte em que concedeu quinquênio magistério, por motivo de
duplicidade.
ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO – 10 %- ATO Nº
05/2014
CONCEDE, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.048-9, Julimar
Mesquita Leopoldino, PEB1P, Adm.2, referente ao 1º quinquênio a partir 19.10.1988, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na
mesma data, nos atos publicados em 05.04.1988 e 06.05.1993 a parte
em que concedeu e retificou o 1º quinquênio na função de PA3 e P2A.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
322.845-9, Terezinha Aparecida Faria, PEB2I, Adm. 1, a partir de
11.10.2011, referente ao cargo de PEB2I, Adm. 1, computando 30 anos
de serviço.
03.09.1998, a partir de 30.06.2006, por motivo de promoção, ficando
o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2014
REVOGA no ato de concessão de gratificação por curso de pós-graduação a parte que se refere ao servidor: ITAGUARA- Servidor em
adjunção à APAE, MaSP 353.592-9, Roselene do Carmo Queiroz de
Oliveira, PEB2L, Adm. 1, o ato nº 07/2005, publicado em 29.04.2005,
a partir de 30.06.2008, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do
artigo 21 da Lei 15.784/2005.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 335.084-0,
Izabel de Cassia Ferreira Mori Gomide, PEB2H, Adm. 1, a partir de
11.10.2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora” MaSP 325.187-3, Gesa da Rocha
Gomes, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBT1A,
Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE. “José
Teotônio de Castro”, MaSP 336.489-0, Derli Donizetti Mendes, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2I, Adm. 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor
Lopes Cançado”, MaSP 339.745-2, Raquel de Nazaré Martins Lacerda,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1A, Adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de
Exigência Curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 485.361-0, Dolores Caffaro, a partir
de 06.02.2014, referente ao ASB1G, Adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à razão de 10437 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; ITAPECERICAEE. “Imaculada Conceição”, MaSP 765.047-6, Maria José Pimenta
Santos, a partir de 05.02.2014, referente ao ASB1E, Adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional 6993 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a;
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 871.791-0, Geralda
Antunes Pinheiro, a partir de 06.02.2014, referente ao ASB1C, Adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 3700
dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
135 h/a; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
832.085-5, Maria Helena Camilo, a partir de 06.02.2014, referente ao
ASB1F, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
7373 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 h/a; OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”,
MaSP 955.159-9, Maria das Graças Santos Gulhelmelli, a partir de
06.02.2014, referente ao ASB1C, Adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional 3855 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 371.680-0,
Leila Faleiro Vasconcelos, a partir da data de publicação do ato, referente ao ATB4G, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA O ATO DE retificação de afastamento preliminar, referente ao
servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 264.910-1, Ana Alice de Sena, PEB2P, Adm. 1,
o ato nº 26/2013, publicado em 20.06.2013, na parte em que concedeu
dias de arredondamento, por motivo de quantidade de dias incorreta.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2014
REVOGA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 485.722-3, Maria das Graças Honorato
Campos, ASB1A, Adm. 1, o ato 78/2011, publicado em 07.07.2011, em
razão de requerimento da servidora, a partir de 22.01.2014.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 03/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18.12.1986, por seis meses, a: BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de
Oliveira”, MaSP 820.102-2, Aparecida das Graças Camilo, ASB1E,
Adm. 1, em prorrogação; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de
Matos”, MaSP 1008.959-7, Maria de Fátima Lemos Antunes, PEB1A,
Adm. 1, em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2014
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
1066.369-8, Maria Angélica Duarte Barbosa Pereira, para Maria Angélica Duarte Barbosa.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2014
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado, dos servidores:
DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1320.719-6, Fabiana
Gesiele Cardoso, para Fabiana Gesiele Cardoso de Souza; EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 1224.940-5, Luciana de Oliveira Santos, para
Luciana de Oliveira Barros.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ATO Nº
04/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13.10.1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19.01.1993, 10%, a: OLIVEIRA- Servidor em adjunção, MaSP 974.992-0, Maraíza Ferreira de
Andrade, PEBT1A, Adm. 1, a partir de 07.10.2008; Servidor em adjunção, MaSP 984.242-8, Rita Aparecida Soares Silva, PEBT1A, Adm. 1,
a partir de 07.10.2008.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”,
MaSP 1051.350-5, Leila Maiyr Pinto Souza Ferreira, EEB2A, a partir
de 05.12.2013; EE. “São Vicente”, MaSP 962.734-0, Sandra Bernardo,
ATB1B, Adm. 1, a partir de 15.12.2013; ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”,
MaSP 265.258-4, Marlene Aparecida Pinheiro de Figueredo, EEB1A,
Adm. 2, a partir de 09.12.2013; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 379.934-3, Mirian Maria dos Santos Gomes,
ATB4G, Adm. 1, a partir de 17.12.2013; EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 761.609-7, Maria Luiza de Mesquita Souza, PEB1A,
Adm. 1, a partir de 02.12.2013; MaSP 761.609-7, Maria Luiza de Mesquita Souza, PEBT2A, Adm. 2, a partir de 02.12.2013; OLIVEIRAEE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 232.665-0, Rosires Martins dos
Santos de Oliveira, EEB1A, Adm. 2, a partir de 22.11.2013; MaSP
283.900-9, Miramar Martins dos Santos Lobato, EEB1A, Adm. 2, a
partir de 22.11.2013; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora
de Fátima”, MaSP 938.902-4, Maria Aparecida de Oliveira, ASB1C,
Adm. 1, a partir de 11.12.2013.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2014
REVOGA no ato de concessão de gratificação por curso de pós-graduação a parte que se refere ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.845-9,
Terezinha Aparecida Faria, PEB2I, Adm. 1, o ato publicado em
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa /SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Alberto Santos
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA, O ATO de retificação de adicional por tempo de serviço, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.826-6, Maria Lucia Alves
Amaral, PEB2E, Adm.2, o ato nº 30/2013, publicado em 27.12.2013, na
parte em que concedeu retificação, por motivo de retificação indevida.