TJMG 14/02/2014 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
MASP 888364-7, Maria Aparecida Soares, ASB1B – Adm. 1, da EE
“Cassiano Mendes” do Município de Pedra Azul.
PARA BETIM
MASP 839405-8, Valeria Aparecida Gonçalves, ASB1F – Adm. 1, da
EE “Caminho à Luz” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana
A para EE “Deputado Simão da Cunha”.
PARA CONTAGEM
MASP 867074-7, Maria Eugenia Ferreira da Silva, ASB1E – Adm. 1,
da EE “São Sebastião” do Município de Teófilo Otoni para EE “Professora Ligia Maria de Magalhães”.
PARA ESMERALDAS
MASP 443402-3, Eliana Alves da Silveira, ASB1E – Adm. 1, da EE
“Maria Amancio” do Município de Sete Lagoas para EE “Teófilo Alves
da Silva”.
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1113891-4, Cláudia Maria do Espírito Santo, ASB1C – Adm. 1,
da EE “Professor Pinheiro Campos” do Município de Oliveira para EE
“Francisco Menezes Filho”.
PARA BELO HORIZONTE / VENDA NOVA
MASP 972018-6, Leonardo Miranda Dias, ASB1E – Adm. 1, da EE
“Professor Pedro Aleixo” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A.
MASP 972814-8, Ivete Alves Ferreira, ASB1D – Adm. 1, da EE “Técnico Industrial Professor Fontes” do Município de Belo Horizonte /
Metropolitana A para EE “Presidente Tancredo Neves”.
MASP 1165126-2, Maria Irani Santos, ASB1B – Adm. 1, da EE “Professor Adelardo da Cunha” do Município de Peçanha para EE “Professora Maria Muzzi Guastaferro”.
PARA RIBEIRAO DAS NEVES
MASP 345590-4, Maria do Carmo Silva Oliveira, ASB1G – Adm. 1, da
EE “Silviano Brandão” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana B para EE “Maria Pereira de Araújo”.
MASP 940223-1, Maria Elias Reis dos Santos, ASB1E – Adm. 1, da
EE “Comendador Murta” do Município de Itinga para EE “Professor
Paulo Freire”.
PARA VESPASIANO
MASP 856304-1, Eliane Raimunda Lemos de Souza, ASB1G – Adm.
1, da EE “Bueno Brandão” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A para EE “Machado de Assis”.
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 1012459-2, Lucia de Jesus Frois Paraíso, ASB1B – Adm. 1, da
EE “Professor Raul Reginaldo” do Município de São Francisco.
SRE NOVA ERA
PARA FERROS
MASP 828627-0, Maria Magda da Silva Santos, ASB1F – Adm. 1, da
EE “João Ferreira de Freitas” do Município de Ibirite.
SRE PASSOS
PARA PIUMHI
MASP 968953-0, Terezinha de Jesus Cordeiro de Souza, ASB1E –
Adm. 1, da EE “Padre Rafael” do Município de São João da Ponte.
SRE PATROCINIO
PARA PATROCINIO
MASP 892315-3, Divina Aparecida Romão da Silva, ASB1C – Adm.
1, da EE “Doutor Jose Cordeiro de Campos” do Município de Campos Altos.
SRE SÃO JOAO DEL REI
PARA SÃO JOAO DEL REI
MASP 944471-2, Solange da Silva Moraes, ASB1C – Adm. 1, da EE
“Barão de Paraopeba” do Município de Congonhas.
SRE UBERABA
PARA ARAXA
MASP 1106621-4, Cristiane Silva Martins de Souza, ASB1B – Adm. 1,
da EE “de Serra do Salitre” do Município de Serra do Salitre;
MASP 656804-2, Abadia de Fátima Alencar Velasco, ASB1G – Adm.
1, da EE “Sebastião Dias Ferraz” do Município de Tupaciguara.
SRE UBERLANDIA
PARA UBERLANDIA
MASP 1121809-6, Elcia de Oliveira Santos, ASB1C – Adm. 1, da EE
“Dom Joaquim Silvério de Souza” do Município de Diamantina / Conselheiro Mata.
MASP 975191-8, Maria Anailde Soares dos Santos, ASB1C – Adm. 1,
da EE “Benedita Conceição Roquette ” do Município de Buritizeiro.
SRE PARA DE MINAS
PARA MORADA NOVA DE MINAS
MASP 972600-1, Rita de Cássia dos Santos, ASB1C – Adm. 1, da EE
“Professor Helvécio Dahe” do Município de Ribeirão das Neves.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 13 de fevereiro de 2014.
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DESIGNAÇAO – ATO 02/2014
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias contados da
publicação deste ato, o servidor:
SRE VARGINHA
MASP 931196-0, Marisa Almeida Amaro, ATBID - Adm. 1, da EE
“Cabo Luiz de Queiroz” do município de Caxambu para Varginha,
onde seu cônjuge, funcionário da CEMIG, foi transferido por interesse
do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de fevereiro de 2014.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ABONO DE PEMANÊNCIA - ATO Nº 02/14
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado
com § 5º), ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP:
277.440-4, Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB2H, 1º cargo, a partir de 10/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO Nº
04/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art.36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE
Professora Celina Machado, MASP: 376.796-9, Célia Margarida de
Araújo, a partir da data de publicação, referente ao ATB4F, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; Ipatinga: EE Chico Mendes, MASP:
365.410-0, Claricéia Venância dos Santos Gonçalves, a partir desta
publicação, referente ao PEB2G, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
196h /a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO Nº
03/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: CESEC João Guimarães Rosa, MASP: 807.543-4, Maria Ivanete dos Santos Rodrigues,
a partir da data de publicação, referente ao ASB1F, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcionais a 7.054 dias
de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dona Canuta
Rosa Oliveira Barbosa, MASP: 310.252-2, Maria Helena Miguel,
ASB3I, 1º cargo, retificação de adicional por tempo de serviço, ato nº
01/13, publicado em 08/01/13, por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 813.020-5, Maria Fernandes Aguiar Dias,
PEB1A, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 453/13, publicado em 04/05/2013, por retificação indevida.

ANULAÇÃO -ATO Nº 18/14
Anula o ato, que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 302.256-3, Geacy da Silva Oliveira, ASB1N,
cargo 01, férias-prêmio contagem em dobro/aposentadoria, ato nº
05/12, publicado em 09/11/12, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Haydée Maria
Imaculada Schittini, MASP: 302.256-3, Geacy da Silva Oliveira,
ASB1N, cargo 01, retificação de quinquênio administrativo, ato nº
423/12, publicado em 19/10/12, por incorreção na vigência.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/14
Concede quatro meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks,
MASP: 318.310-0, Eva Eulália Teixeira, PEB1C, 1º cargo, referente ao
1º decênio de exercício a partir de 05/10/1988, data de efetivo exercício, para acerto de vida funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks,
MASP: 318.310-0, Eva Eulália Teixeira, PEB1C, 1º cargo, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2008, para acerto de
vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –ATO Nº 02/14
Registra o afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Timóteo: EE Tenente José Luciano, MASP:
804.993-4, Ângela Maria Coura Cota Vieira, ASB1G, cargo 01, a partir de 11/01/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/14
Altera os nomes, à vista de documentos apresentados, dos servidores:
Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 822.134-3, Deny de Paula Ramos,
para Deny de Paula Ramos Lopes; EE Nilza Luzia de Souza Butta,
MASP: 885.642-9, Ivânia Maria Valadares Oliveira Souza, para Ivânia
Maria Valadares.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 364.238-6, Elisabet
Magalhães Lage Bhering, PEBT1A, Regente de turma em Ajustamento
Funcional, 1º cargo, anulação de gratificação de incentivo à docência
referente ao 7º biênio, ato nº 24/04, publicado em 04/09/04, por conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/14
Anula no ato no que se refere aos servidores: Mesquita: EE Prudente
de Morais, MASP: 812.994-2, Maria da Consolação dos Santos Moura,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, cargo 01, retificação de férias-prêmio concessão, ato nº 333/13, publicado em 27/09/13, por incorrção;
MASP: 1.114.900-2, Soraia Duarte de Assis Ladário, PEB1A, cargo
01, retificação de férias-prêmio concessão, ato nº 311/13, publicado
em 06/09/13, por incorreção; MASP: 876.438-3, Vânia Lage Pereira,
PEB1A, Português/Inglês, cargo 01, retificação de férias-prêmio
concessão referente ao 1º quinquênio, ato nº 238/13, publicado em
05/07/13, por incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14
Anula o ato, no que se refere aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Dona Caetana América de Menezes, MASP: 320.787-5, Nilzely Lima
Teodoro Machado, PEB2P, 2º cargo, retificação dos 1º e 2º quinquênio
magistério, ato nº 54/96, publicado em 26/07/96, por retificação indevida; MASP: 320.787-5, Nilzely Lima Teodoro Machado, PEB2P, 2º
cargo, anulação da retificação dos 1º e 2º quinquênio magistério, ato nº
356/13, publicado em 29/11/13, por incorreção.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 02/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza o afastamento para
gozo de férias–prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP: 828.243-6,
Cilmar Marques Moraes e Silva, PEBR2A, Artes, 1º cargo, por dois
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2014;
EE Dr. Querubino, MASP: 250.625-1, Cirene Montes Silva, PEB1M,
2º cargo, Regente de turma, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/02/14; Ipatinga/Barra Alegre: EE Selim José de
Salles, MASP: 277.440-4, Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB2H,
Matemática, admissão 01, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 17/02/14; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP:
364.231-1, Carmem Assis Cabral Porto, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2014; MASP:
549.649-2, Marlene Silva Gonçalves Reis, PEB1A, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MASP:
370.597-7, Elisa Zélia Moura Costa, ATB3H, 2º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício de a partir de 29/12/13.
FÉRIAS–PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos §1º do art.117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro,
MASP: 838.081-8, Edna da Conceição Tomaz Morais, PEB2A, cargo
02, Português, 03 meses, referente ao período aquisitivo de 08/08/1994
a 14/04/2000; MASP: 838.081-8, Edna da Conceição Tomaz Morais,
PEB2C, cargo 01, Português, 06 meses, referente ao período aquisitivo
de 15/09/1992 a 15/11/2002.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art.7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 1.139.076-2, Késia Flávia Carvalho Ferreira, PEB1A, 1º cargo, Matemática, a partir de 06/02/2014; Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu,
MASP: 1.131.862-3, Karen Alessandra de Pinho, PEB1A, cargo 01,
Ciências, a partir de 24/01/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/14
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MASP: 295.409-7, Wilma Morais Maia Dias, PEB1A,
admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/02/14.
REMOÇÃO – ATO Nº 05/14
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, o servidor para: Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MASP: 615.124-5,
Eliane Oliveira Cabral, PEB1A, Inglês, 16 aulas, admissão 02, de Ipatinga/Barra Alegre: EE Selim José de Salles , por motivo de ter protocolado em tempo hábil, devendo assumir exercício no 1º dia útil após
a publicação.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO –ATO Nº 03/14
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, do servidor para: Timóteo da EE Hilda de Araújo Osório
Zauza, MASP: 1.055.385-7, Maria Última Teixeira, PEB1A, admissão
01, Sociologia, para EE Professora Ana Letro Staacks por ter protocolado em tempo hábil.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
Retifica o ato de adicional quinquenal, referente aos servidores: Coronel Fabriciano, EE Professora Celina Machado, MASP: 337.485-7,
Maria Eunice Rodrigues, PEB1N, 1º cargo, ato n° 294/11, publicado
em 08/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a contar de 18/09/92, leia-se: 3º quinquênio a contar de 08/07/92;
MASP: 337.485-7, Maria Eunice Rodrigues, PEB1N, 1º cargo, ato n°
198/11, publicado em 09/09/11, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 17/09/97, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 27/07/97; MASP: 337.485-7, Maria Eunice Rodrigues, PEB1N, 1º
cargo, ato n° 198/11, publicado em 09/09/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 16/09/02, leia-se: 5º quinquênio a contar de 26/07/02; MASP: 337.485-7, Maria Eunice Rodrigues,
PEB1N, 1º cargo, ato n° 198/11, publicado em 09/09/11, por incorreção
na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a contar de 17/09/07, leia-se:
6º quinquênio a contar de 27/07/07; MASP: 337.485-7, Maria Eunice
Rodrigues, PEB1N, 1º cargo, ato n° 191/11, publicado em 02/09/11,

Minas Gerais - Caderno 1

por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 11/05/06, leia-se: a
contar de 22/09/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/14
Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente
aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP:
813.020-5, Maria Fernandes de Aguiar Dias, PEB1A, 1º cargo, ato nº
11/13, publicado em 26/04/13, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: 7.309 dias de exercício, leia-se: 7.281 dias de exercício;
Coronel Fabriciano: EE Zacarias Roque, MASP: 426.761-3, Eunice
Lopes Oliveira Cordeiro, PEB1A, 2º cargo, ato nº 02/14, publicado em
31/01/14, por incorreção na carga horária, onde se lê: 114 h/a, leia-se:
111 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
Retifica o ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 318.310-0, Eva Eulália
Teixeira, PEB1C, 1º cargo, ato nº 18/11, publicado em 10/06/2011, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 04/03/02,
leia-se: 5º quinquênio a contar de 12/02/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/14
Retifica o ato de férias-prêmio época oportuna, referente aos servidores:
Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP: 337.485-7,
Maria Eunice Rodrigues, PEB1N, 1º cargo, ato nº 07/99, publicado em
28/05/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio a contar de 05/05/95, leia-se: 03 meses referente ao
3º quinquênio a contar de 24/04/95; MASP: 337.485-7, Maria Eunice
Rodrigues, PEB1N, 1º cargo, ato nº 22/00, publicado em 24/06/00, por
incorreção na vigência onde se lê: 03 meses férias-prêmio, referente
ao 4º quinquênio a contar de 24/06/00, leia-se: 03 meses férias-prêmio
referente ao 4º quinquênio a contar de 23/04/00; MASP: 337.485-7,
Maria Eunice Rodrigues, PEB1N, 1º cargo, ato nº 115/12, publicado
em 10/04/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 5º quinquênio a contar de 04/06/05, leia-se: 03 meses referente ao
5º quinquênio a contar de 22/04/05; MASP: 337.485-7, Maria Eunice
Rodrigues, PEB1N, 1º cargo, ato nº 115/12, publicado em 10/04/12, por
incorreção na vigência onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio
a contar de 03/06/10, leia-se: 03 meses referente ao 6º quinquênio a
contar de 22/04/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 339.475-6, Silvaine Nogueira de Àvila Miranda, PEB2H, 2º cargo, ato nº 77/93 publicado em 30/11/1993, por incorreção na vigência, onde se lê: 19/05/1989
data do exercício, leia-se: 19/12/1990, data do efetivo exercício, para
acerto de vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
Retifica o ato de quinquênio, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Padre Deolindo Coelho, MASP: 364.280-8, Rogéria das
Graças de Sena Barros, PEB1G, 1º cargo, ato nº 70/93, publicado em
21/10/1993, por incorreção natureza do benefício e vigência, onde se
lê: 1º quinquênio magistério a contar de 03/06/86, leia-se: 1º quinquênio administrativo a contar de 06/01/1993, data de efetivo exercício,
pra acerto de vida funcional; Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 310.252-2, Maria Helena Miguel, ASB3I, 1º
cargo, ato nº 01/13, publicado em 08/01/13, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º quinquênio administrativo a partir de 11/09/11, leia-se: 6º
quinquênio administrativo a partir de 20/03/11; EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 302.256-3, Geacy da Silva Oliveira, ASB1N,
cargo 01, ato nº 07/94, publicado em 11/03/1994, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 08/04/93, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 02/09/92; MASP: 302.256-3, Geacy da Silva
Oliveira, ASB1N, cargo 01, ato nº 29/98, publicado em 13/06/98, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 08/04/98,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 02/09/97; MASP: 302.256-3, Geacy
da Silva Oliveira, ASB1N, cargo 01, ato nº 17/03, publicado em
07/06/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 07/04/2003, leia-se: 4º quinquênio a contar de 01/09/2002;
MASP: 302.256-3, Geacy da Silva Oliveira, ASB1N, cargo 01, ato nº
18/08, publicado em 16/07/2008, por incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio administrativo a contar de 04/04/2008, leia-se: 5º
quinquênio administrativo a contar de 01/09/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
Retifica o ato de férias-prêmio concessão, referente aos servidores: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 336.638-2, Maria
Silma Cardoso de Matos, PEB2F, Língua Portuguesa, 1º cargo, ato nº
04/09, publicado em 02/10/09, por incorreção na vigência, onde se
lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 01/03/97, leia-se:
03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 19/04/97; MASP:
336.638-2, Maria Silma Cardoso de Matos, PEB2F, Língua Portuguesa, 1º cargo, ato nº 13/02, publicado em 05/04/02, por incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se:
03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 18/04/02; MASP:
336.638-2, Maria Silma Cardoso de Matos, PEB2F, Língua Portuguesa, 1º cargo, ato nº 16/07, publicado em 02/06/07, por incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar
de 16/02/07, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de
21/04/07; MASP: 336.638-2, Maria Silma Cardoso de Matos, PEB2F,
Língua Portuguesa, 1º cargo, ato nº 82/12, publicado em 12/10/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 27/03/12, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio
a contar de 21/04/12; EE Wilson Alvarenga, MASP: 364.283-2, Selma
Lúcia Damasceno, PEB1B, Regente de turma, cargo 01, ato nº 23/01,
publicado em 06/07/2001, incorreção na vigência e na referência do
quinquênio, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03
meses referente ao 1º quinquênio a partir de 13/07/01.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 262.721-4, Rosângela Nogueira
Penido de Oliveira, a partir da data de publicação do ato, referente ao
ANE1P, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 335.165-7, Maria
Helena Fernandes Fonseca, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2G, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5 do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a
de média quinquenal de exigência curricular.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, o servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 1000.497-6, Sonia Merces Ferreira, PEB1A, Língua Portuguesa, 05 aulas, Adm.1, em ajustamento funcional, da EE. “Dª Antonia
Valadares” de Divinópolis, para a EE. “Manoel Correa Filho” de Divinópolis, a partir de 03.02.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2014
LOTA APÓS TÉRMINO DE DISPOSIÇÃO nos termos do artigo
75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor:
DIVINÓPOLIS- Na EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 258.736-8,
Eliana Cançado Ferreira, PEB2P, Regente de Turma, Adm.2, a partir
de 10.02.2014.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor para: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 848.820-7,
Elio Francisco da Silva, ASB1C, Adm.1, de Divinópolis, EE. “Antônio
da Costa Pereira”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA O ATO, de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor: SANTO ANTONIO DO MONTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.690-6,
Maria Aparecida Ferreira, PEB2P, Adm.1, por motivo de incorreção
na média quinquenal de dobra de turno, o ato 73/2013, publicado em
27/12/2013, Onde se lê: 163 h/a, sendo 055 h/a de média quinquenal de
dobra de turno, Leia-se: 161 h/a, sendo 053 h/a de média quinquenal
de dobra de turno.
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SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2014
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC n.º41/2003 ao(s) servidor(es): Capinópolis
- E.E. Gov. Juscelino – MaSP 0.696.809-3.01, Valeria das Graças Fontoura, PEBIB, a partir de 22/10/2013; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando
Alexandre – MaSP 0.381.687-3.01, Ednair Rosa de Carvalho, PEBIB, a
partir de 13/09/2013; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade
– MaSP 0.688.049-6.01, Andréa Nascimento Vilela, PEBIIE/DV, a partir de 09/12/2013.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 01/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113, do ADCT da CE/1989, c/c o artigo XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.272.026-6.02, Eliane Rocha
Lenz, a partir de 08/07/2011, referente ao cargo PEBIIM.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego
Ângelo – MaSP 1.330..860-6.01, Fábio Pimenta de Oliveira, ATBIA,
a partir de 18/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel.
João Martins – MaSP 0.941.710-6.01, Maria Aparecida Pintão de
Matos, PEBIIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2013; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP
0.381.687-3.01, Ednair Rosa de Carvalho, PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/212; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
– MaSP 0.365.978-6.01, Luciene Teresinha de Souza Bezerra, ANEIIE,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2013; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 0.877.340-0.01, Luciene Aparecida
Ferreira Moura, ATEIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 269.8520.01, Ana Maria da Silva Ribeiro da Silveira, PEBI I, aposentado(a)
em 01/02/2014, referente ao saldo de 01 mês;Canápolis – MaSP
0.289.897-1.02, Cleuza Aparecida de Queiroz, PEBII I, aposentado(a)
em 01/02/2014, referente ao saldo de 08 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ipiaçu - E.E.
Benedito Waldemar da Silva – MaSP 1.134.524-6.01, Rubiane Borges
da Silveira, PEBIA, partir de 27/12/2013.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Ituiutaba, do(a) E.E.
Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.325.029-5.01, Karine Paula de Faria,
EEBIA, para o(a) E.E. Rotary, por excedência, a partir de 03/02/2014;
Ituiutaba, do(a) E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 0.222.002-8.02,
Hilda de Assis Franco Lucena, EEBIA, para o(a) E.E. Rotary, por excedência, a partir de 03/02/2014; Ituiutaba, do(a) E.E. Rotary – MaSP
0.663.558-5.01, Beatriz Santos Fagundes, PEBT2A/PEBRIIA, para
o(a) Senador Camilo Chaves , por excedência, a partir de 12/02/2014;
Ituiutaba, do(a) E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 0.663.558-5.02,
Beatriz Santos Fagundes, PEBT2A/PEBRIIA, para o(a) E.E. de Educação Especial Risoleta Neves, por excedência, a partir de 05/02/2014;
Ituiutaba, do(a) E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.133.288-9.01,
John Karllus Paula, PEBT2A/PEBRIIA, para o(a) E.E. de Educação
Especial Risoleta Neves, por excedência, a partir de 03/02/2014; Ituiutaba, do(a) E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 0.692.908-7.01, Aldaízio
José Martins, PEBIA, para o(a) E.E. de Educação Especial Risoleta
Neves, por excedência, a partir de 04/02/2014; Ituiutaba, do(a) CEM
- Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 1.006.677-7.02, Edmar Aparecida Franco Carvalho, PEBIA, para o(a) E.E. de Educação Especial
Risoleta Neves, por excedência, a partir de 03/02/2014; Ituiutaba, do(a)
E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.094.878-4.01, Wender Marques dos
Santos, PEBT2A/PEBRIIA, para o(a) E.E. Antônio Souza Martins, por
excedência, a partir de 03/02/2014; Ituiutaba, do(a) CESEC - “Clorinda
Martins Tavares – MaSP 0.338.044-1.01, Cleuza Aparecida de Oliveira
Almeida, PEBIIG, para o(a) E.E. Antônio Souza Martins, por excedência, a partir de 03/02/2014; Ituiutaba, do(a) E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.346.841-8.01, Renato Mateus, PEBIA, para o(a) E.E.
Gov. Bias Fortes, por excedência, a partir de 03/02/2014; Ituiutaba,
do(a) E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 0.939.938-7.01, Ana Domingues Roque, PEBIA, para o(a) E.E. Gov. Bias Fortes, por excedência,
a partir de 03/02/2014; Ituiutaba, do(a) E.E. Antônio Souza Martins
– MaSP 0.209.011-6.02, Hedy Lamar Guimarães Ribeiro, EEBIA,
para o(a) E.E. Arthur Junqueira de Almeida, por excedência, a partir
de 03/02/2014; Ituiutaba, do(a) CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade
– MaSP 0.859.954-0.01, Rita de Cássia Camarinha Ortiz Wildhagen,
EEBIA, para o(a) E.E. Senador Camilo Chaves, por excedência, a partir
de 03/02/2014; Ituiutaba, do(a) CESEC - “Clorinda Martins Tavares”
– MaSP 0.287.415-4.02, Ana Barbosa Silva Oliveira, PEBIA, para o(a)
E.E. Senador Camilo Chaves, por excedência, a partir de 10/02/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 05/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio - Concessão, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ,
Ato n.º 05/08, publicado em 31/01/2008, por incorreção na vigência,
Onde se lê: (...) referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/2007., Leia-se: (...) referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/09/2007.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ,
Ato n.º 29/2012, publicado em 20/11/2012, por incorreção na vigência, Onde se lê: (...) referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19/08/2012., Leia-se: (...) referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/09/2012.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.365.952-1.01, Deuzi de Castro Oliveira, PEBIIJ,
Ato n.º 37/2013, publicado em 29/11/2013, por incorreção na vigência, Onde se lê: (...) referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/04/2012., Leia-se: (...) referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 12/04/2012.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.365.952-1.01, Deuzi de Castro Oliveira, PEBIIJ,
Ato n.º 30/2007, publicado em 27/07/2007, por incorreção na vigência, Onde se lê: (...) referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/04/2007., Leia-se: (...) referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14/04/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 06/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.289.241-2.01, Irene Maria de Moura, PEBIIP, Ato
n.º 14/2011, publicado em 08/07/2011, por informação incorreta, Onde
se lê: (...) referente ao 6º quinquênio, a partir de 30/06/2011., Leia-se:
(...) referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/06/2011.; Ituiutaba - E.E.
de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli
Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 186/05, publicado em 25/06/2005,
por incorreção na vigência, Onde se lê: (...) referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/10/97., Leia-se: (...) referente ao 2º quinquênio, a
partir de 10/09/1997.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta
Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato
n.º 186/05, publicado em 25/06/2005, por incorreção na vigência, Onde
se lê: (...) referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/10/02., Leia-se:
(...) referente ao 3º quinquênio, a partir de 09/09/2002.; Ituiutaba - E.E.
de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli
Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 04/08, publicado em 31/01/2008, por
incorreção na vigência, Onde se lê: (...) referente ao 4º quinquênio, a