TJMG 18/02/2014 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
Ato Administrativo nº 21/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, exonera nos termos do art 106, alínea “b”, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
decreto nº 45.537 de 27/01/2011, ANTÔNIO CARLOS ALVES GONÇALVES, Masp 1.018.008-1, do cargo de provimento em comissão
DAI-10 MS1100163, de recrutamento limitado.
Ato Administrativo nº 22/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
nomeia nos termos do art 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, ANTÔNIO CARLOS ALVES
GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAI-10
MS1100161, de recrutamento amplo, para coordenar o Centro Educacional de Buritizeiro.
Ato Administrativo nº 23/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, dispensa nos termos do art 106, alínea “b”, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, VITORUGO CÉSAR FERREIRA,
Masp 1.301.546-6, do cargo de provimento em comissão DAI-11
MS1100217, de recrutamento amplo.
Ato Administrativo nº 24/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
designa nos termos do art 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, VITORUGO CÉSAR FERREIRA,
Masp 1.301.546-6 para o cargo de provimento em comissão DAI-17
MS1100069, de recrutamento amplo.
Ato Administrativo nº 25/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, exonera nos termos do art 106, alínea “b”, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, JOSETTE MARIA PARREIRA
LINS, Masp 1.290.144-3, do cargo de provimento em comissão DAI-10
MS1100161, de recrutamento amplo.
Ato Administrativo nº 26/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
nomeia nos termos do art 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, JOSETTE MARIA PARREIRA
LINS, Masp 1.290.144-3, para o cargo de provimento em comissão
DAI-11 MS1100217, de recrutamento amplo. Belo Horizonte, 17 de
fevereiro de 2014. Genilson Ribeiro Zeferino. Presidente
17 521425 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL SEPLAG/SEE N.º
01/2011, PUBLICADO EM 12 DE JULHO DE 2011, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA EDUCACIONAL, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL E ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO.
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, homologado em 15 de
novembro de 2012 e 30 de janeiro de 2013, INFORMA:
- Em cumprimento à tutela antecipada deferida na Ação Ordinária nº
0001377-27.2014.8.13.0115 pelo Juiz de Direito da Comarca de Campos Altos, RESERVA JUDICIALMENTE a vaga ED 261 para RENAN
CORRÊA CARDOSO no cargo de Professor de Educação Básica, PEB
– Educação Física, Nível I - Grau A, Superintendência Regional de
Ensino Uberaba, município de Uberaba.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
17 521384 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 358/2014
Usando da competência delegada pelo artigo 15 do Decreto 46032, de
21 de agosto de 2012, autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Helena Maria Campos, MASP 1059896-9, cargo
ANEIIID, lotada na Diretoria de Ensino Médio, Órgão Central, a afastar-se de suas atribuições, no período de 17/02/2014 a 28/02/2014, para
frequentar o curso de Doutorado em Saúde Coletiva, turma Doutorado
Internacional em Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida,
ministrado por meio do Convênio Geral de Cooperação entre a Universidade de Coimbra e a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro/RJ,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento pelo Estado de demais despesas.
ATO Nº 359/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Márcio César Braga Batistele, MASP
1013991-3, efetivado pela LC 100/2007 no cargo PEBIA/Química –
Admissão 2, em exercício na EE “Galdino Ananias de Santana”, em
Ressaquinha, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em
Ensino de Ciências, ministrado pela Universidade Federal de Itajubá,
em Itajubá/MG, no período a contar de 10/03/2014 a 31/12/2014 – SRE
Barbacena.
ATO Nº 361/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº 2388, de
21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Alysson
Eduardo Lazaro Oliveira, MASP 1108889-5, PEBIA/admissão 1, Biologia, E.E. “Lamartine de Freitas”, em Congonhas, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Formação Científica para
Professores de Biologia, ministrado pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro, no Rio de Janeiro/RJ, no período a contar da publicação até
11/07/2014 – SRE Conselheiro Lafaiete.
ATO Nº 362/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Carlos Magno dos Santos, MASP
557.697-0, PEBIA/admissão 1, Biologia, E.E. “São Vicente de Paulo”,
Juiz de Fora/MG, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Ecologia Aplicada ao Manejo e Conservação de Recursos Naturais, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG,
no período a contar da publicação até 11/07/2014 – SRE Juiz de Fora.
ATO Nº 363/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço ao servidor Virgílio Carvalho Ciodaro, Masp
1061991-4, cargo PEBIA/Geografia, lotado na EE “Maestro Villa
Lobos”, em Belo Horizonte, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Relações Internacionais, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a
contar da publicação até 11/07/2014 – SRE Metropolitana A.

ATO Nº 364/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Lidiane Maria Ferraz Rosa, MASP
1095158-0, cargo PEBIA/Matemática, lotada na EE “Alice Loureiro”,
em Viçosa, para frequentar Doutorado em Estatística Aplicada e Biometria, ministrado pela Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/
MG, no período a contar da publicação até 31/12/2014 – SRE Ponte
Nova.
ATO Nº 365/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Danúbia da Costa Teixeira, MASP
1080225-4, cargo PEBIA/Língua Portuguesa – Admissão 1 e efetivada
pela LC 100/2007 no cargo PEBT2A/Filosofia e Sociologia – Admissão 2, ambos os cargos em exercício na EE “Alberto Caldeira”, em
Guanhães, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras
- PROFLETRAS, ministrado pela Universidade Estadual de Montes
Claros, em Montes Claros/MG, no período a contar da publicação até
11/07/2014 – SRE Guanhães.
ATO Nº 366/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109,
de 13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº
2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à
servidora Karinne de Pádua Gonçalves Martins, MASP 1063055-6,
cargo PEBIIA/Matemática, lotada na EE “de Uberlândia”, em Uberlândia, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Educação,
ministrado pela Universidade Federal de São Carlos, em São Carlos/SP,
no período a contar da publicação até 11/07/2014 – SRE Uberlândia.
ATO Nº 367/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Paula Quinet de Oliveira, MASP
944.566-9, PEBIIC/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Fernando
Lobo”, em Juiz de Fora, para frequentar Mestrado Profissional em
Letras (PROFLETRAS), ministrado pela Universidade Federal de Juiz
de Fora, em Juiz de Fora/MG, no período a contar da publicação até
11/07/2014 – SRE Juiz de Fora.
ATO Nº 368/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Deliberação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças (CCGPGF) nº 04, de 10/05/2012, autorização de afastamento parcial de 50% da carga horária semanal de trabalho à servidora Cláudia Antônia Silva Almeida Vale, MASP 892.843-4,
ANEIIF/Admissão 1, Superintendência Regional de Ensino de Muriaé,
em Muriaé, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Economia Doméstica, ministrado pela Universidade Federal de Viçosa, em
Viçosa/MG, no período de 06/02/2014 a 31/07/2014 – SRE Muriaé.
ATO Nº 369/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço ao servidor Danilo Gianini Docema, MASP
1153178-7, efetivado pela LC 100/2007 no cargo PEBT2A/História –
Admissão 1, em exercício na EE “Dom Francisco Silva”, em Espírito
Santo do Dourado, para frequentar o curso de Mestrado em Ciências
da Linguagem, ministrado pela Universidade do Vale do Sapucaí, em
Pouso Alegre/MG, no período a contar de 10/03/2014 a 31/12/2014 –
SRE Pouso Alegre.
ATO Nº 370/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Rochkhudson Batista de Faria, MASP
599.092-4, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 PEBIA/
admissão 2, Física, E.E. “Laura Xavier Santana”, em Ipatinga, para dar
continuidade ao curso de Doutorado em Ciências e Técnicas Nucleares,
ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação até 23/12/2014 – SRE
Coronel Fabriciano.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 17 de fevereiro de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
17 521766 - 1

Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
PROCESSO ADMINISTRATIVO
ATO Nº 34/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios às servidoras:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2014
Masp 197318-9, W.O.D.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2014
Masp 212381-8, E.P.C.S
17 521255 - 1
ATO Nº 35/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: - Masp 904.547-7, Célia Regina Gonçalves
Leite, ASE IV I,adm.1 , a partir de 03/02/2014.
ATO Nº 36/2014
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: MaSP 350.196-2, Rogério dos
Santos Coimbra, referente ao cargo de ASBIIIG, adm. 01, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 20-07-2007, data do protocolo da averbação; 6º qüinqüênio adm, a partir de 06-06-2008.
ATO Nº 37/2014
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art.37 da CR/1988;
ao servidor: Masp 350.196-2, Rogério dos Santos Coimbra, ASBIIIG,
Adm.01, a partir de 06/06/2008.
ATO Nº 38/2014
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com redação dada p/EC nº 41/03, aos servidores: Masp
350.196-2, Rogério dos Santos Coimbra, ASBIIIG, adm.01, a partir de
14/02/2014; Masp 363.868-1, José Miranda de Souza Filho, ASBIP,
adm. 01, a partir de 10/02/2014.
ATO Nº 39/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOADMINISTRATIVO, referente ao servidor: Masp 350.196-2, Rogério
dos Santos Coimbra, ASBIIIG, adm. 01, Atos nº 406/07, publicado em
27/12/07, por motivo de inclusão de tempo averbado do INSS;
Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/12/07;
Leia-se: 4º quinquênio a partir de 20/07/07, data do protocolo da
averbação.

Minas Gerais - Caderno 1

ATO Nº 40/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, referente ao servidor: Masp 352.011-1, M.P.R.S,
ASEIII L, adm. 01. Ato nº 30/14, publicado em 08/02/14, por motivo
de incorreção;
Onde se lê: Ato nº 30/14- Processo Administrativo nº 04/2014;
Leia-se: Ato nº 31/14, Processo Administrativo nº 01/2014.
17 521259 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
4/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Jequitinhonha – EE.
Doutor Henrique Heitmann, MaSP. 365.230-2, Dirce Ribeiro de Souza
Melo, a partir da data da publicação, referente ao PEBT1A adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
131 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 2/2014
Altera o(s) nome (s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Almenara – servidora aposentada, MaSP. 248.792-4,
Maria Dajuda Ferreira Castro para Maria Dajuda Ferreira; Joaíma –
EE. Professor Manoel do Norte, MaSP. 366.342-4, Sandra Isabel Murta
de Matos para Sandra Isabel Murta de Castro; Palmópolis – EE. Governador Clóvis Salgado, MaSP. 1.003.130-0, Marizete Mendes Pinheiro
para Marizete Mendes Pinheiro Jardim.
ANULAÇÃO – ATO Nº 4/2014
Anula no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas
– EE. Coronel José Venâncio de Souza, MaSP. 859.472-3, Margareth
Sousa Bahia Murta, PEBT2A adm. 2, Retificação, no que se refere às
Férias-Prêmio Concessão referente ao 2º quinquênio, Ato nº 22/2013,
publicado em 19/02/13, por erro no enunciado; Cachoeira de Pajeú
– EE. Barão do Rio Branco, MaSP. 634.936-9, Deijanira Rodrigues
Souza, PEBT2A adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, no que se refere ao 5º biênio, Ato nº 45/2012, publicado
em 17/04/12, por erro no enunciado; Jacinto – EE. Professor Estevão
Araújo, MaSP. 633.391-8, Eleuza Brito Sousa, PEBIA adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, no que se refere ao 1º
biênio, Ato nº 94/2010, publicado em 03/08/10, por erro no enunciado;
Jequitinhonha – EE. São Miguel, MaSP. 631.853-9, Sílvio Carmona
Brito, PEBIA adm. 1, Gratificação de Incentivo à Docência, no que se
refere ao 1º e 2º biênio, Ato nº 08/91, publicado em 18/07/91, por acerto
na situação funcional do servidor; Jordânia – servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP. 316.458-9, Djaura Pereira de Sena
Ruas, ASBIL adm. 1, retificação do 3º quinquênio, Ato nº 57/2007,
publicado em 19/06/07, por incorreção na data da vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 5/2014
Anula o ato no que se refere ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE.
Esperidião Ferreira de Oliveira, MaSP. 639.583-4, Maria Laura Neves
Santos Ferraz, PEBIA adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, Atos nº 50/95, 07/2001, 20/2001, publicados em 13/12/95,
19/01/01, 07/03/01, por necessidade de nova retificação; servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 366.950-4, Marinalva
Izidório Campos, PEBIIH adm. 2, Anulação, Ato nº 32/2013, publicado
em 02/07/13, por incorreção; Almenara – EE. Joviano Naves, MaSP.
808.963-3, Seciélia da Penha Ferraz Rocha, ATBIVG adm. 1, Retificação de Quinquênio, Ato nº 201/2010, publicado em 04/01/11, por erro
no enunciado; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP. 278.124-3, Maria do Socorro Moreira Guimarães, PEBIIID adm.
1, 6º quinquênio, Ato nº 2/2010, publicado em 18/03/10, por incorreção; MaSP. 278.124-3, Maria do Socorro Moreira Guimarães, PEBIIID
adm. 1, Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 03/2010, publicado
em 18/03/10, por incorreção; Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do
Rio Branco, MaSP. 634.936-9, Deijanira Rodrigues Souza, PEBT2A
adm. 1, Anulação, Ato nº 104/2013, publicado em 11/12/13, por erro
no enunciado; Curral de Dentro – EE. do Povoado de Águas Altas,
MaSP. 1.093.418-0, Eugélia Vieira Saroa, PEBIA adm. 2, Remoção,
Ato nº 1/2014, publicado em 21/01/14, por solicitação da servidora;
Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto Coelho, MaSP. 946.803-4, Sílvia
Cristina de Matos Ferraz, PEBT2A adm. 2, Remoção, Ato nº 1/2014,
publicado em 21/01/14, por motivo de a servidora possuir dois cargos
e a remoção ter sido publicada apenas com relação ao adm. 2; Mata
Verde – EE. de Mata Verde, MaSP. 278.051-8, Geni Chaves Santos,
PEBT2A adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
Ato nº 136/2010, publicado em 28/09/10, por incorreção na vigência;
MaSP. 278.051-8, Geni Chaves Santos, PEBT2A adm. 2, Retificação
de Quinquênio, Ato nº 138/2010, publicado em 28/09/10, por incorreção na vigência; Rubim – EE. Cardeal Leme, MaSP. 865.218-2, Marinêz Damasceno Lacerda Carvalho, PEBIA adm. 1, concessão do 1º,
2º e 3º biênio, Ato nº 39/2008, publicado em 28/10/08, por concessão indevida; Salto da Divisa – EE. Coronel Elpídio Alves Ferreira,
MaSP. 1.113.520-9, Liliane Lima Gomes, PEBIA adm. 2, Remoção,
Ato nº 1/2014, publicado em 21/01/14, por solicitação do servidor; EE.
Coronel Tinô, MaSP. 347.142-2, Darlene Pereira da Silva, PEBT1A
adm. 1, Anulação, Ato nº 22/2010, publicado em 28/09/10, por erro
no enunciado; Santo Antônio do Jacinto – EE. João Vieira de Souza,
MaSP. 1.009.022-3, Soraya Matos Soares de Souza, PEBT2A adm. 1,
Remoção, Ato nº 1/2014, publicado em 21/01/14, por solicitação do
servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 2/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Rio do Prado – EE. Professor Clemente Trindade, MaSP. 324.210-4, Edilene Lacerda de Magalhães Rodrigues,
PEBIA adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/06/12.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 2/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89, e da Lei nº
9.957, de 18/10/89, a: Palmópolis – EE. Governador Clóvis Salgado,
MaSP. 664.100-5, Ivaniúza Sousa Ferreira, PEBIA adm. 2, referente
ao 1º biênio, a partir de 31/03/06; MaSP. 664.100-5, Ivaniúza Sousa
Ferreira, PEBIA adm. 2, referente ao 2º biênio, a partir de 17/04/08;
MaSP. 664.100-5, Ivaniúza Sousa Ferreira, PEBIA adm. 2, referente ao
3º biênio, a partir de 07/06/10.
LOTAÇÃO – ATO Nº 3/2014
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77, o(s)
servidor (es): Pedra Azul – na EE. Cassiano Mendes, MaSP. 864.453-6,
Kátia Cilene Silva Bahia, PEBIA adm. 1, após término da disposição à
Prefeitura Municipal de Pedra Azul, a/c de 05/02/14; Santo Antônio do
Jacinto, na EE. do Povoado de Cristianópolis, MaSP. 619.522-6, Gilvânia Meireles Rezende, PEBIA, Anos Iniciais, adm. 2, a/c de 03/02/14,
após remoção.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 4/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011, e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(s): Águas Vermelhas – EE. Coronel José Venâncio de Souza, MaSP. 845.568-5, Selma
Antunes Arruda, ATBIID adm. 1, pelo subsídio do cargo de provimento
efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir de 24/01/14; Mata Verde – EE. José
Ferreira da Rocha, MaSP. 948.609-3, Fabrícia Pereira da Silva, ATBIF
adm. 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 05/02/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 3/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
ao servidor: Mata Verde – EE. de Mata Verde, MaSP. 278.051-8, Geni
Chaves Santos, PEBT2A adm. 2, referente ao 3º quinquênio, a partir
de 12/04/09.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 1/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art.
11 da Resolução nº 2.018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): Almenara,
MaSP. 635.455-9, Maria Diana Gomes, PEBIA, 16 aulas Ciências/
Biologia, adm. 2, da EE. Laudelina Dias Lacerda, de Almenara, para
EE. Tancredo Neves, de Almenara, a/c de 03/02/14; MaSP. 278.044-3,
Euvaldo de Souza Viana, PEBIE, 16 aulas Matemática, adm. 2, da EE.
Laudelina Dias Lacerda, de Almenara, para EE. Tancredo Neves, de
Almenara, a/c de 03/02/14; MaSP. 639.451-4, Glícia Eb Mendes Matos,

PEBT2A, 16 aulas Geografia, adm. 1, da EE. Laudelina Dias Lacerda,
de Almenara, para EE. Tancredo Neves, de Almenara, a/c de 04/02/14;
MaSP. 348.712-1, Maria Aparecida Silva Ribeiro, PEBIA, 9 aulas Educação Religiosa, adm. 2, da EE. Laudelina Dias Lacerda, de Almenara, para EE. Tancredo Neves, de Almenara, a/c de 04/02/14; MaSP.
896.184-9, Soraia Sena Amaral Faria, PEBIA, 16 aulas Física, adm.
2, da EE. Laudelina Dias Lacerda, de Almenara, para EE. Tancredo
Neves, de Almenara, a/c de 03/02/14; MaSP. 640.136-8, Núbia Figueiredo Brasileiro, PEBIIC, 16 aulas Língua Portuguesa, adm. 1, da EE.
Laudelina Dias Lacerda, de Almenara, para EE. Tancredo Neves, de
Almenara, a/c de 03/02/14; MaSP. 849.630-9, Maria das Graças Santos Torres, PEBIA, 16 aulas História, adm. 1, da EE. Laudelina Dias
Lacerda, de Almenara, para EE. Tancredo Neves, de Almenara, a/c de
04/02/14; Curral de Dentro, MaSP. 443.969-1, Viviane Dias Nogueira,
EEBIA adm. 3, da EE. de Maristela, de Maristela, para a EE. Veríssimo Teixeira Costa, de Curral de Dentro, a/c de 17/02/14; Jequitinhonha, MaSP. 346.301-5, Débora Paula Silva Andrade, PEBT1A, Regente
de Turma, adm. 1, da EE. Doutor Henrique Heitmann, de Jequitinhonha, para EE. São Miguel, de Jequitinhonha, a/c de 03/02/14; MaSP.
390.280-6, Mariângela Lopes Guimarães, ATBIIIE adm. 3, do CESEC
Zemaria do Norte, de Jequitinhonha, para EE. São Miguel, de Jequitinhonha, a/c de 03/02/14.
17 521517 - 1
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 11/2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço referente ao servidor:
Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.
278.313-2, Maria Antonieta de Medina Santos, PEBIIF adm. 1, Ato nº
5/2010, publicado em 07/05/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 04/02/10, leia-se: a partir de 05/02/05.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 12/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 324.202-1, Cláudia Alves Moreira,
PEBID adm. 1, Ato nº 2/2014, publicado em 04/02/14, por ultrapassar o
limite que o SISAP permite, onde se lê: 2.403 dias, leia-se: 1.460 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
13/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento referente ao(s)
servidor(es): Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.313-2, Maria Antonieta de Medina Santos, PEBIIF
adm. 1, Ato nº 6/2010, publicado em 19/02/10, por licença de saúde,
onde se lê: 2 meses ref. 5º qq a partir de 01/03/10 e 03/05/10, leia-se:
1 mês ref. 5º qq a partir de 01/03/10; Mata Verde – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 302.966-7, Maria de Lourdes
de Jesus, ASBI I adm. 1, Ato nº 15/2011, publicado em 22/02/11, por
alteração na vigência, onde se lê: a partir de 07/03/11, leia-se: a partir
de 09/03/11.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
14/2014
Retifica o Ato de concessão de Férias-Prêmio Concessão referente ao(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Coronel José Venâncio de Souza,
MaSP. 859.472-3, Margareth Sousa Bahia Murta, PEBT2A adm. 2, Ato
nº 01/07, publicado em 09/01/07, por alteração na vigência, onde se
lê: ref. ao 2º qq a/c de 19/01/06, leia-se: ref. ao 2º qq a/c de 19/12/05;
Pedra Azul – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP. 344.154-0, João Marcos de Morais Pinto, PEBIO adm. 2, Ato nº
01/02, publicado em 16/01/02, por alteração na vigência, onde se lê: 3
meses ref. ao 4º qq, leia-se: 3 meses ref. 4º qq a/c de 08/03/02; MaSP.
344.154-0, João Marcos de Morais Pinto, PEBIO adm. 1, Ato nº 31/01,
publicado em 14/09/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses
ref. 4º qq, leia-se: 3 meses ref. 4º qq a/c de 20/12/01.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO /
APOSENTADORIA e ADICIONAIS – ATO Nº 15/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio / Contagem em Dobro / Aposentadoria e Adicionais ao servidor: Cachoeira de Pajeú – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 247.987-1, Marigrace Alves
de Almeida, PEBIIIC adm. 2, por motivo de incorreção no total de dias,
Ato nº 14/2010, publicado em 09/11/10, onde se lê: 5 meses e 3 dias,
ref. ao 1º e 2º qq de exercício, restando-lhe 6 meses e 27 dias, leia-se:
5 meses e 1 dia, ref. ao 1º e 2º qq de exercício, restando-lhe 9 meses
e 29 dias.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 16/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Esperidião Ferreira de Oliveira,
MaSP. 639.583-4, Maria Laura Neves Santos Ferraz, PEBIA adm.
1, Atos nº 23/93, 37/95, 57/97, 03/01, 03/02, 41/04, 02/06, publicados em 14/09/93, 18/07/95, 26/09/97, 18/01/01, 16/01/02, 01/09/04,
14/01/06, por alteração nas vigências e na admissão, onde se lê: 1º biênio a/c de 08/05/93, 2º biênio a/c de 23/05/95, 3º biênio a/c de 16/08/97
adm. 2, 4º biênio a/c de 01/10/99, 5º biênio a/c de 10/10/01, 6º biênio a/c de 09/10/03, 7º biênio a/c de 08/10/05, leia-se: 1º e 2º biênio
a/c de 04/08/98 (data do exercício no cargo efetivo), 3º biênio a/c de
04/08/98 (data do exercício no cargo efetivo) adm. 1, 4º biênio a/c de
27/08/99, 5º biênio a/c de 06/09/01, 6º biênio a/c de 10/09/03, 7º biênio a/c de 09/09/05; Jacinto – EE. Professor Estevão Araújo, MaSP.
633.391-8, Eleuza Brito Sousa, PEBIA adm. 1, Ato nº 23/91, publicado
em 13/12/91, por alteração na vigência, onde se lê: 1º biênio a/c de
24/03/88, leia-se: 1º biênio a/c de 23/06/88; Mata Verde – EE. de Mata
Verde, MaSP. 278.051-8, Geni Chaves Santos, PEBT2A adm. 2, Atos nº
28/00, 26/05, 35/10, publicados em 05/07/00, 31/08/05, 28/09/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a/c de 26/03/98, 3º biênio
a/c de 10/05/00, 4º biênio a/c de 29/04/02, 5º biênio a/c de 10/08/04,
6º biênio a/c de 04/04/06, 7º biênio a/c de 16/05/08, 8º biênio a/c de
25/06/10, leia-se: 2º biênio a/c de 09/05/98, 3º biênio a/c de 22/06/00,
4º biênio a/c de 11/07/02, 5º biênio a/c de 13/11/04, 6º biênio a/c de
30/11/06, 7º biênio a/c de 10/02/09, 8º biênio a/c de 20/02/11.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2014
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Pedra Azul – EE. Ana
Faria, MaSP. 1.077.465-1, Adriana dos Santos Nascimento, PEBIA
adm. 1, Ato nº 2/2014, publicado em 11/02/14, por alteração no cargo,
onde se lê: PEBT1A, leia-se: PEBIA.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/2014
Retifica o Ato de Quinquênio referente ao servidor: Almenara – EE.
Joviano Naves, MaSP. 808.963-3, Seciélia da Penha Ferraz Rocha,
ATBIVG adm. 1, Ato nº 73/95, publicado em 18/07/95, por erro no
enunciado e alteração na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
10/11/94, MaSP. 808.963-5, leia-se: 1º quinquênio a/c de 03/01/95,
MaSP. 808.963-3; Jordânia – servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP. 316.458-9, Djaura Pereira de Sena Ruas, ASBIL
adm. 1, Ato nº 92/96, publicado em 05/09/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 16/03/96, leia-se: 3º quinquênio a/c
de 21/06/96; Mata Verde – EE. de Mata Verde, MaSP. 278.051-8, Geni
Chaves Santos, PEBT2A adm. 2, Atos nº 26/00, 20/05, publicados em
26/07/00, 25/05/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 19/09/98, 2º quinquênio a/c de 11/11/03, leia-se: 1º quinquênio a/c de 27/10/98, 2º quinquênio a/c de 06/03/04.
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SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19º do art. 40 da CF/89 com redação
dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Olimpio Noronha: E. E. Professora
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.631-0, Maria Consolação
da Rocha Fernandes, PEB2I adm 01, a partir de 7/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 876.009-2, Naimar de Andrade,
ATE4F adm 01, a partir de 11/2/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 do servidor: Itanhandu: E. E.
Professor Souza Nilo, masp 354.958-1, Neyci Ribeiro Maltauro, a partir da publicação do ato, referente ao PEB2L adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014 – Autoriza,
em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos de § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,