TJMG 21/02/2014 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, retifica a publicação no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado em 18 de dezembro de 2007, na parte referente à servidora Marlene Alves Gomes, Masp 697.790-4, da Secretaria de Estado
de Educação - Superintendência Regional de Ensino – Uberlândia
ONDE SE LÊ:
INCISO V
ADMISSÃO 01
LEIA-SE:
INCISO IV
ADMISSÃO 01

Minas Gerais - Caderno 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, anula o ato de efetivação nos termos
do inciso I do artigo 7º da Lei Complementar nº 100/2007, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 18 de dezembro de 2007, no Cargo
Professor de Educação Básica-PEB IA, da servidora Maria Geralda José de Jesus, MASP 549.963-7, lotado na Secretaria de Estado de Educação, de
acordo com o Parecer DCAP/CGE nº 108/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em BELO HORIZONTE, aos 20 de fevereiro de 2014.
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em BELO HORIZONTE, aos 20 de fevereiro de 2014.
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, retifica a publicação no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado em 18 de dezembro de 2007, na parte referente à servidora Ângela Maria de Oliveira Soares, Masp 534.288-6, da Secretaria
de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino – Juiz de Fora
ONDE SE LÊ:
ADMISSÃO 01
PEB III
INCISO V
LEIA-SE:
ADMISSÃO 01
PEBIA
INCISO II
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em BELO HORIZONTE, aos 20 de fevereiro de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, retifica a publicação no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado em 22 de novembro de 2013, na parte referente à servidora abaixo relacionada, da Secretaria de Estado de Educação:
ONDE SE LÊ:
S.R.E: GOVERNADOR VALADARES
Nome do Servidor
Masp-Dv Nº. Adm.
Município
Carreira
Nível
Grau
Símbolo
Vaga
Valéria Aparecida de Moura Nunes
520.128-0
01
Galiléia
ATB
I
A
ATBIA
ED 9005444
LEIA-SE
S.R.E: GOVERNADOR VALADARES
Nome do Servidor
Valéria Aparecida de Moura Nunes

Masp-Dv
520.128-0

Nº. Adm. Município
01
Galiléia

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em BELO HORIZONTE, aos 20 de fevereiro de 2014.
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, retifica a publicação no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado em 18 de dezembro de 2007, na parte referente à servidora Maria Aparecida Campos de Araújo, Masp 952.522-1, da Secretaria
de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino – Pará de Minas
ONDE SE LÊ:
INCISO V
ADMISSÃO 01
LEIA-SE:
INCISO IV
ADMISSÃO 01
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em BELO HORIZONTE, aos 20 de fevereiro de 2014.
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, retifica a publicação no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado em 11 de janeiro de 2014, na parte referente à servidora Luiza Helena Meisgeir, Masp 919.880-5, da Secretaria de Estado
de Saúde:
ONDE SE LÊ:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LEIA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em BELO HORIZONTE, aos 20 de fevereiro de 2014.
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso das atribuições, declara que fica posicionada no nível,
grau e padrão de vencimento dos cargos efetivos das carreiras da Secretaria de Estado de Educação, de que passa a ser titular, em decorrência do disposto no inciso IV, do artigo 7º, da Lei Complementar nº. 100, de 05 de novembro de 2007, a servidora abaixo indicada, tendo em vista os pareceres
SEPLAG/AJA nº 0236/09, nº 648/09, 701/09 e 191/10:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CARREIRA: AUXILIAR DE SERVICOS DE EDUCACAO BASICA
S.R.E: CORONEL FABRICIANO
Masp-Dv

Nº. Adm.
01

Município
Ipatinga

Carreira

Nível

Grau

Símbolo

Vaga

ASB

I

A

ASBIA

ED 9000086

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em BELO HORIZONTE, aos 20 de fevereiro de 2014.
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de efetivação
nos termos do inciso I do artigo 7º da Lei Complementar nº 100/2007, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 03 de julho de 2012, a
pedido, do servidor Altamiro Antônio da Silva, MASP 919.626-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em BELO HORIZONTE, aos 20 de fevereiro de 2014.

ATO DA SENHORA ASSESSORA-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO. Autoriza, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de
22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do
Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28 de
fevereiro de 2007, a liberação dos servidores públicos Cláudio Roberto
Ferreira Utsch, Masp. 356.217-0, Geraldo Antônio Henrique da Conceição, MASP. 357.358-1 e Ronaldo Luiz Machado, MASP. 361.984-8,
para mandato eletivo sindical junto ao Sindicato dos Trabalhadores no
Serviço Público do Estado de Minas Gerais – SINDPÚBLICOS-MG,
a partir da publicação deste ato até 01 de fevereiro de 2018. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014 - HELGA BEATRIZ GONÇALVES DE
ALMEIDA - Assessor-Chefe de Relações Sindicais.
20 523565 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG nº. 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Disciplina as atividades exercidas pela Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge referentes à função
de Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Rede IP Multisserviços do
Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em exercício, no uso de atribuições que lhe confere o artigo 93, § 1º,
inciso III, da Constituição do Estado, e conforme disposto no art. 211,
inciso V da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando a competência a ela atribuída no artigo 4º do Decreto nº 45006,
de 9 de janeiro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º. A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – Prodemge no exercício da Secretaria Executiva do Comitê
Gestor da Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, compete
exercer as seguintes atribuições:
I – propor diretrizes e prioridades administrativas e operacionais sobre
o uso da rede;
II – realizar análise técnica sobre demandas apresentadas pelos órgãos
e entidades aderentes à rede e sobre assuntos relacionados ao uso e
administração da rede, em especial aos que causem impactos sobre os
níveis de qualidade dos serviços e sobre os indicadores de gestão;
III – realizar análise financeira e orçamentária das demandas em consonância com a Junta de Programação Orçamentário-Financeira - JPOF;
IV – propor planos anuais de expansão e operação da rede;
V – negociar com as operadoras de telecomunicação sobre aspectos
financeiros do contrato da rede;
VI – propor a realização de licitações e contratações de serviços com
suporte a transmissão de dados, voz e vídeo com qualidade de serviço,
baseada na tecnologia IP -Internet Protocol, em favor dos participantes da rede;
VII – analisar e propor solução para os casos excepcionais.
§ 1º As análises e propostas elaboradas pela Prodemge deverão ser
expressas em parecer técnico e, quando envolverem decisão orçamentária e/ou financeira, deverão ser submetidas à aprovação da Seplag.
§ 2º A Prodemge realizará a interlocução com os demais órgãos e entidades da Administração Pública do Estado, no exercício das atribuições
elencadas por este artigo.
Art. 2º. A Prodemge deverá designar, em ato interno próprio, o funcionário que será responsável pela interlocução entre a Companhia, a
Seplag e o Comitê Gestor da Rede IP Multisserviços.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 20 de fevereiro de 2014
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício.
20 523601 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDESE Nº
9059, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.

PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício

Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEDESE nº 8.908/2013 que
delega competência à servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais empenhar, liquidar e ordenar despesas
na UE executora 1500047 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso I, da Constituição
do Estado e considerando o disposto nos artigos 21 a 23 do Decreto nº
37.924, de 16 de maio de 1996,
RESOLVEM:
Art. 1º - O art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Delegar competência a Maria Juanita Godinho Pimenta MASP 442.625-0, como Ordenador de Despesas na Unidade Executora
da SEPLAG, UE 1500047.”
Art. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014.
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício
CÁSSIO ANTÔNIO FERREIRA SOARES
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
20 523615 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de efetivação
nos termos do artigo 6º, parágrafo 1º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, a pedido, da Diretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde, da servidora Silvana dos Santos Bortoline Andrade, MASP 919.578.5,por sido efetivada indevidamente.

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional

PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de efetivação
nos termos do inciso I do artigo 7º da Lei Complementar nº 100/2007, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 03 de fevereiro de 2010,
a pedido, do servidor Eduardo José de Lima, MASP 919.448-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em BELO HORIZONTE, aos 20 de fevereiro de 2014.
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de efetivação
nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 05 de agosto de 1994, a
pedido, da Diretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, referente à servidora Eleny Vieira de Aguiar, MASP 386.590-4,
por ter sido efetivada indevidamente.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em BELO HORIZONTE, aos 20 de fevereiro de 2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em BELO HORIZONTE, aos 20 de fevereiro de 2014.
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de efetivação
nos termos do inciso I do artigo 7º da Lei Complementar nº 100/2007, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 05 de dezembro de 2009,
a pedido, do servidor Homero Rodrigues de Oliveira, MASP 910.321-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em BELO HORIZONTE, aos 20 de fevereiro de 2014.
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de efetivação
nos termos do inciso II do artigo 7º da Lei Complementar nº 100/2007, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 07 de junho de 2008,
a pedido, da servidora Terezinha Geralda da Silva Ribeiro, MASP 258.719-4,, da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de
Ensino – Metropolitana A
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em BELO HORIZONTE, aos 20 de fevereiro de 2014.
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício

Símbolo
ATBIA

Vaga
ED 9005445

20 523426 - 1

ONDE SE LÊ:
INCISO V
ADMISSÃO 01
LEIA-SE:
INCISO IV
ADMISSÃO 01

549.692-2

Grau
A

PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, retifica a publicação no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado em 18 de dezembro de 2007, na parte referente à servidora Ana Lúcia Lemos Tavares Silva, Masp 722.927-1, da Secretaria
de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino - Varginha

Nome do Servidor

Nível
I

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em BELO HORIZONTE, aos 20 de fevereiro de 2014.

PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício

Maria Aparecida Teixeira da Silva

Carreira
ATB

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0653/2014
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05880182
Maria Helena Bispo – EEB – 1 - Matias Cardoso - 5 - 17/02/2014 A
21/02/2014 - 158.I, 05880182 Maria Helena Bispo – PEB – 2 - Matias
Cardoso - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 05888201 Gilberto de
Souza Batista – PEB – 1 - Manga - 60 - 14/02/2014 A 14/04/2014 158.I, 05888201 Gilberto de Souza Batista – PEB – 2 - Manga - 60 14/02/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 11315843 Eliane Aparecida Ribeiro
– PEB – 1 - Manga - 60 - 13/02/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 11315843
Eliane Aparecida Ribeiro – PEB – 2 - Matias Cardoso - 60 - 13/02/2014
A 13/04/2014 - 158.I
44ª SRE - Janauba, 02864031 Maria Ezabel Soares Dantas – PEB – 2 Janauba - 10 - 19/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 03317195 Miria Marcia
Martins Caires – PEB – 1 - Porteirinha - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014
- 158.I, 03317195 Miria Marcia Martins Caires – PEB – 3 - Porteirinha - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 03526514 Rosa Maria

do Valle Souza – PEB – 1 - Espinosa - 60 - 15/02/2014 A 15/04/2014
- 158.I, 03526514 Rosa Maria do Valle Souza – PEB – 2 - Espinosa
- 60 - 15/02/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 03685583 Maria Tania Martins – PEB – 2 - Rio Pardo de Minas - 30 - 04/02/2014 A 05/03/2014
- 158.I, 05796156 Neusa Maria Dantas Batista – PEB – 2 - Espinosa
- 9 - 17/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 05876867 Lucia Dantas Ladeia
Cangussu – EEB – 1 - Espinosa - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I,
05913066 Maria Geni Santana Martins – ASB – 1 - Rio Pardo de Minas
- 8 - 17/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 05944525 Ivanilde Rosa de Sa
– PEB – 1 - Janauba - 17 - 12/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05952932
Sebastiana Avelar dos Santos – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 45 12/02/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 06139364 Meire Marcia Costa Martins – PEB – 1 - Porteirinha - 30 - 14/02/2014 A 15/03/2014 - 158.I,
08347809 Altaides Gomes Araujo – ASB – 1 - Nova Porteirinha - 195
- 17/02/2014 A 30/08/2014 - 172, 08597023 Edinalva Goncalves da
Rocha Souza – ATB – 1 - Jaiba - 42 - 13/02/2014 A 26/03/2014 - 158.I,
08627804 Maria Adelaide Neta – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 3
- 19/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 08630451 Aldeci Maria de Jesus –
PEB – 1 - Janauba - 9 - 17/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 08778003
Adelia Marlene Silveira Lima – PEB – 2 - Janauba - 2 - 17/02/2014
A 18/02/2014 - 158.I, 08798845 Jeane Magela Silveira Silva – ATB
– 1 - Janauba - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 09405127 Silvalda Antunes Teixeira Dias – PEB – 1 - Catuti - 5 - 14/02/2014 A
18/02/2014 - 158.I, 09405127 Silvalda Antunes Teixeira Dias – PEB –
2 - Mato Verde - 5 - 14/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 09621053 Maria
Aparecida de Oliveira Leao – PEB – 1 - Mato Verde - 35 - 15/02/2014
A 21/03/2014 - 158.I, 09684994 Maria Ilza Goncalves dos Santos –
ATE – 1 - Janauba - 15 - 13/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 09758442
Luzia Rosangela Damasceno – PEB – 1 - Janauba - 30 - 17/02/2014
A 18/03/2014 - 158.I, 10074169 Lionoa Oliveira Souza – ASB –
1 - Gameleiras - 10 - 14/02/2014 A 23/02/2014 - 158.I, 10351765
Gisele Cristina Pereira Dias Medeiros – PEB – 1 - Verdelandia - 60
- 15/02/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 10351765 Gisele Cristina Pereira
Dias Medeiros – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 60 - 15/02/2014 A
15/04/2014 - 158.I, 10475002 Jose Antonio Martins – PEB – 1 - Rio
Pardo de Minas - 2 - 18/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 10557262 Amadeu de Deus Correa – PEB – 1 - Espinosa - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014
- 158.I, 10557262 Amadeu de Deus Correa – PEB – 2 - Espinosa - 5 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 10624336 Lillian Viviane Rodrigues
– PEB – 1 - Janauba - 1 - 17/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 10823284
Luseni Marques Fernandes – PEB – 1 - Verdelandia - 33 - 10/02/2014
A 14/03/2014 - 158.I, 10823284 Luseni Marques Fernandes – PEB – 2
- Verdelandia - 33 - 10/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 10852515 Marcelo Silva Zuba – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 19/02/2014 A 23/02/2014 158.I, 10852515 Marcelo Silva Zuba – PEB – 2 - Jaiba - 5 - 19/02/2014
A 23/02/2014 - 158.I, 10853372 Osliene Mendes Prado – PEB – 1
- Gameleiras - 11 - 17/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 10994325 Florisbela Goncalves Duraes – ATE – 1 - Janauba - 10 - 17/02/2014 A
26/02/2014 - 158.I, 11015781 Ivani Aparecida da Silveira – PEB – 1
- Janauba - 17 - 13/02/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 11048303 Dimitri
Tuler Neves – PEB – 1 - Porteirinha - 19 - 17/02/2014 A 07/03/2014
- 158.I, 11048303 Dimitri Tuler Neves – PEB – 2 - Porteirinha - 19
- 17/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 11489903 Elissandra Silveira de
Souza e Silva – ANE – 1 - Janauba - 1 - 17/02/2014 A 17/02/2014 158.I, 13118336 Natana Fiore Fagundes Alves – PEB – 2 - Jaiba - 13
- 13/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 13237268 Suedy Maicon Teixeira
Freitas – ATE – 1 - Janauba - 16 - 13/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0656/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03235413
Geny Ferreira Xavier Borges – PEB – 2 - Varzelandia - 5 - 11/02/2014
A 15/02/2014 - 158.I, 03683570 Celina Lisboa Costas – ASB – 1 Conego Marinho - 60 - 12/02/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 03797586
Rose Anne de Andrade – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 13/02/2014
A 14/03/2014 - 158.I, 03797586 Rose Anne de Andrade – PEB – 2
- Sao Francisco - 30 - 13/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 05605639
Maria do Amparo Barbosa Lopes – ASB – 1 - Chapada Gaucha 40 - 12/02/2014 A 23/03/2014 - 158.I, 05918347 Maria Milza de
Castro Santos – PEB – 1 - Januaria - 58 - 13/02/2014 A 11/04/2014
- 158.I, 05942677 Dirce Goncalves de Souza – PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 11/02/2014 A 15/02/2014 - 158.I, 05942677 Dirce Goncalves de Souza – PEB – 2 - Varzelandia - 5 - 11/02/2014 A 15/02/2014
- 158.I, 05971296 Valeria Cristine Silva Santos – PEB – 1 - Januaria
- 30 - 13/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 06196562 Ademildes Almeida
Araujo – PEB – 2 - Januaria - 3 - 12/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
08333734 Vilma Maria Alves – PEB – 1 - Januaria - 5 - 04/02/2014
A 08/02/2014 - 158.I, 08333734 Vilma Maria Alves – PEB – 2 - Januaria - 5 - 04/02/2014 A 08/02/2014 - 158.I, 08333734 Vilma Maria
Alves – PEB – 1 - Januaria - 30 - 10/02/2014 A 11/03/2014 - 158.I,
08333734 Vilma Maria Alves – PEB – 2 - Januaria - 30 - 10/02/2014
A 11/03/2014 - 158.I, 08397861 Maria Jose Antunes Lima – ASB – 1
- Ibiracatu - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 08618621 Amarilis
Aparecida Vieira dos Santos Rozario – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 08618621 Amarilis Aparecida Vieira
dos Santos Rozario – PEB – 2 - Sao Francisco - 15 - 10/02/2014 A
24/02/2014 - 158.I, 09487323 Alberth Willians Probio Moncao – PEB
– 2 - Sao Francisco - 3 - 12/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 10051126
Helena Lopes de Oliveira Bizerra – ASB – 1 - Sao Joao das Missoes 40 - 13/02/2014 A 24/03/2014 - 158.I, 10922854 Edineia Vieira do Nascimento – PEB – 1 - Chapada Gaucha - 60 - 13/02/2014 A 13/04/2014
- 158.I, 10922854 Edineia Vieira do Nascimento – PEB – 2 - Chapada
Gaucha - 60 - 13/02/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 11068186 Viviane
Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Varzelandia - 30 - 13/02/2014 A
14/03/2014 - 158.I, 11628518 Carlos Alberto Lisboa Mota – EEB – 3 Januaria - 5 - 11/02/2014 A 15/02/2014 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 00941138 Maria Floralice Araujo Santos
– EEB – 2 - Montes Claros - 15 - 11/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I,
02551208 Antonio Wellington de Moura – PEB – 2 - Francisco Sa - 20
- 13/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 02668960 Maria Solange Batista
Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 03/02/2014 A 05/02/2014 158.I, 02861003 Gislene de Freitas Gomes – PEB – 2 - Montes Claros
- 30 - 13/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 03162476 Marlene Alves de
Azevedo – ASB – 1 - Olhos D Agua - 10 - 11/02/2014 A 20/02/2014 158.I, 03685252 Ivania Valda Silva Dias Santos – PEB – 2 - Francisco
Sa - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03779790 Adriana Lucia
de Oliveira Andrade – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 12/02/2014 A
12/02/2014 - 158.I, 03895745 Regina Marcia Goncalves Rodrigues –
ATB – 1 - Brasilia de Minas - 15 - 11/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I,
04474888 Margarida dos Santos Nascimento – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 05762687 Jussara Silva
Santos – ATB – 1 - Montes Claros - 23 - 05/02/2014 A 27/02/2014
- 158.I, 05814991 Jezuita da Silva Santos – PEB – 1 - Montes Claros 60 - 13/02/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 05858774 Maria Nordete Silva
e Souza – ANE – 2 - Montes Claros - 10 - 12/02/2014 A 21/02/2014