TJMG 25/02/2014 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014
ANULA no ato de remoção, Ato nº 01/2014, publicado em 21/01/2014, por motivo de desistência dos seguintes servidores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
ADM SERVIDOR
CARREIRA
Ewbanck
da E.E.Antônio Macêdo
1.082.867-1
1
Lívia
Ferreira
Novais
PEB1A - Matemática
Câmara
Chácara
E.E. Barão do Retiro
547.418-4
1
Maria Aparecida de Souza
PEB1A – Língua Portuguesa
Ewbanck
da E.E.Antônio Macêdo
1.103.232-3
1
Marciléa
Machado
de
Souza
PEB1A - Física
Câmara
Engenheiro Henrique 1.129.392-5
Santos Dumont E.E.
1
Tania
Mara
de
Souza
Pacheco
PEB1A - Arte
Dumont
São
João E.E. Professor Gabriel Arcanjo 456.880-4
1
Marcelle
Calil
Retto
PEBR2A - Química
Nepomuceno
de Mendonça
São
João E.E. Oswaldo Cruz
Luana
Leal
Oliveira
Rocha
1.108.467-0
1
PEB1A - Ciências
Nepomuceno
Botarro
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO “MG” 04/02/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014
ANULA no ato de Mudança de Lotação, Ato nº 01/2014, publicado em 21/01/2014, por motivo de desistência dos seguintes servidores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
ADM SERVIDOR
CARREIRA
Maria da Conceição Oliveira EEB1A
Supervisor
Juiz de Fora
E.E.Dilermando Costa Cruz
872.035-1
1
Silva
Pedagógico
Juiz de Fora
E.E. Hermenegildo Vilaça
1.082.259-1
2
Edivaldo Rocha de Freitas
PEB1A – Língua Inglesa
E.E.Nyrce Villa Verde Coelho 933.705-6
Ana
Lucia
de
Magalhães PEB1A - Língua Portuguesa
Juiz de Fora
1
de Magalhães
Gonçalves
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO “MG” 11/02/2014.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 005/2014
DESIGNA, nos termos Decreto 18.073 de 08/09/1976, os servidores para:
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO
ADM
Vera
Lucia
Santos Dumont 529.492-1
ASB1G
1
Simião Mansur
Marcia
Regina
Santos Dumont 803.990-1
ASB1E
1
Dias Lima
João
Paulo
São
João 1.097.378-2
Romualdo
da
ASB1C
1
Nepomuceno
Silva
São
João 983.106-6
Maria Sueli FerASB1B
1
Nepomuceno
reira Lima
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Professora Joana
Cunha
E.E. Professora Joana
Cunha
DESIGNAÇÃO PARA:
VIGÊNCIA
E.E. Engenheiro Henrique 27/01/2014
Dumont
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. Dona
Mendonça
Judite
de 01/02/2014
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. Dona
Mendonça
Judite
de 01/02/2014
E.E. Vieira Marques
27/01/2014
REMANEJAMENTO ATO Nº 007/2014
REMANEJA, nos termos do art.19 da lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº 2.442 de 07/11/2013, os servidores:
REMANEJAMENTO
ORIGEM
ATUAÇÃO /
PARA:
MASP
NOME
CARGO ADM
VIGENCIA
CONTEUDO
ESCOLA MUNICIPIO
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E.
Maria
Professor Juiz de Fora 1.223.876-2 Celina
Anos
de Castro
PEB1A
3
Juiz de Fora
17/02/2014
Teodoro
Iniciais 24H/A E.E. Ana Salles
Salgado
Coelho
Silvania
E.E.
Santos
Cristina da
Anos
E.E. Professora Santos Dumont 27/01/2014
Vieira
933.719-7 Silva
PEB1A
1
Dumont
Fortes
Iniciais 24H/A
Joana Cunha
Marques
Araujo
Karla Regina
E.E.
Santos
da Silva
Anos
E.E. Professora Santos Dumont 14/02/2014
Vieira
968.687-4
PEB1A
1
Dumont
Arapiraca
Iniciais 24H/A
Joana Cunha
Marques
Ellena
24 524550 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/14
Retifica o(s) ato(s) de Conclusão de Processo Administrativo, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 359.857-0 – M.C.L.J., admissão
2, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 07/2014 publicado em 18/02/14, onde se lê: conforme análise da comissão, o servidor
não teve má-fé, pela manutenção da vigência da concessão do 2° ao
4° biênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da referida lei e pela retificação da concessão do 5° biênio, e anulação
da concessão do 6° biênio, com restituição dos valores recebidos indevidamente, aos cofres públicos, para regularização da vida funcional
do servidor, leia-se: conforme análise da comissão, o servidor não teve
má-fé, pela manutenção da vigência da concessão do 1° ao 4° biênios,
sem reposição dos vencimentos recebidos, por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da referida
lei e pela retificação da concessão do 5° biênio e anulação da concessão
do 6° biênio, com restituição dos valores recebidos indevidamente, aos
cofres públicos, para regularização da vida funcional do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias Prêmio-Concessão ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 288.682-8 – Elizabeth Maria Machado Carvalho,
PEBT1E, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
n° 01/14 publicado em 14/01/14, onde se lê: 6 meses e 18 dias referente
ao 1° decênio a partir de 17/01/92, leia-se: 6 meses e 21 dias referente
ao 1° decênio a partir de 17/01/92; - MaSP 299.356-6 – Maria da Consolação Clemente Dutra – PEB2P, admissão 1, por motivo de aplicação
do disposto no art. 290 da CE/89 (Zona Rural), no ato n° 14/13 publicado em 07/03/13, onde se lê: 6 meses referente ao 1° decênio a partir
de 23/10/90, leia-se: 6 meses e 16 dias referentes ao 1° decênio a partir
de 23/10/90; – SRE – MaSP 664.608-7 – Wanderly de Paiva Lourenço,
ASB1D, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de
exercício a partir de 06/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir de 03/11/12; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 338.020-1 –
Maria Lucia Castro Ribeiro Andrada, PEB1G, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 11/02/94, onde
se lê: 6 meses referente ao 1° decênio, leia-se: 3 meses referente ao 1°
quinquênio de exercício a partir de 30/04/86 e 3 meses referente ao 2°
quinquênio de exercício a partir de 14/05/91, no ato n° 32/96 publicado em 01/10/96, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de
14/06/96, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 24/05/96, no
ato n° 33/01 publicado em 25/08/01, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 14/06/01, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir
de 23/05/01, no ato n° 32/13 publicado em 28/05/13, onde se lê: 5°
quinquênio de exercício a partir de 09/06/06, leia-se: 5° quinquênio de
exercício a partir de 23/05/06, no ato n° 34/12 publicado em 14/08/12,
onde se lê: 6° quinquênio de exercício a partir de 14/06/11, leia-se: 6°
quinquênio de exercício a partir de 22/05/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
Retifica o(s) ato(s) de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino - MaSP 350.343-0 - Maria
Aparecida Godinho, PEB2A – Anos Iniciais, admissão 1, no ato nº
03/14 publicado em 04/02/14, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: da E.E. Clorindo Burnier, a partir de 30/01/2013, leia-se: da
E.E. Clorindo Burnier, a partir de 30/01/14.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO “MG”
11/02/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
Instituto Estadual de Educação – MaSP 338.020-1 – Maria Lucia Castro Ribeiro Andrada, PEB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato publicado em 10/09/91, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 23/06/91, leia-se: 2° quinquênio a partir de 14/05/91,
no ato publicado em 01/10/96, onde se lê: 3° quinquênio a partir de
14/06/96, leia-se: 3° quinquênio a partir de 24/05/96, no ato n° 118/01
publicado em 25/08/01, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 14/06/01,
leia-se: 4° quinquênio a partir de 23/05/01, no ato n° 68/12 publicado
em 18/12/12, onde se lê: 5° quinquênio a partir de 09/06/06, leia-se: 5°
quinquênio a partir de 23/05/06, no ato n° 57/12 publicado em 18/12/12,
onde se lê: 6° quinquênio a partir de 08/06/11, leia-se: 6° quinquênio
a partir de 22/05/11; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP
328.904-8 – Lúcia Helena Zorze, PEB2I, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 21/12 publicado em 05/06/12,
onde se lê: 4° quinquênio a partir de 30/01/09, leia-se: 4° quinquênio
a partir de 27/01/07, após conclusão de Processo Administrativo; - São
João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 354.595-1 – Maria
Inês Teixeira Ribeiro, PEB1E, admissão 1, por motivo de conclusão
de Processo Administrativo, no ato n° 12/09 publicado em 31/03/09,
onde se lê: 4° quinquênio a partir de 06/12/08, leia-se: 4° quinquênio
a partir de 08/01/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
Retifica o(s) ato(s) de Remanejamento, referente ao(s) servidor(es):
- Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro - MaSP 803.874-7
- Giovane Imaculada de Souza Mendes e Silva, EEB1A – Supervisor Pedagógico, 24 horas, admissão 2, no ato nº 006/14 publicado
em 18/02/14, por motivo de incorreção na referência do cargo, onde
se lê: EEB1A – Supervisor Pedagógico, 24 horas, admissão 1, leia-se:
EEB1A – Supervisor Pedagógico, 24 horas, admissão 2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
Retifica o ato de Remanejamento, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora - E.E. Almirante Barroso - MaSP 619.713-1 - Maria das Graças de Oliveira, PEB1A – Física, 16 aulas, no ato nº 005/14 publicado
em 11/02/14, por motivo de incorreção na referência do cargo, onde se
lê: PEB1A – Física, 16 aulas, admissão 2, leia-se: PEB1A – Física, 16
aulas, admissão 1.
24 524552 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/ 2014
ANULA NO ATO Nº 04/2013, referente ao servidor: Além Paraíba – E.
E. “Santa Rita” - Masp:328.942-8, Suely Silva de Lima Costa, PEB2I
(admissão 01) no a parte em que concedeu Gratificação por Curso de
Pós-Graduação, publicado em 16/05/07, por motivo de promoção na
carreira; ANULA NO ATO Nº 36/13 ref. ao servidor: Além Paraíba – E.
E. “Santa Rita” - Masp:343.004-8, Maria Aparecida Pires Costa, ASBIG
(admissão 01) no a parte em que concedeu 1º decênio de férias prêmio
publicado em 24/09/13, por motivo de concessão indevida;ANULA O
ATO Nº Nº 37/13 ref. ao servidor: Masp:343.004-8, Maria Aparecida
Pires Costa, ASBIG (admissão 01) no a parte em que anulou Férias Prêmio publicado em 24/09/13, por motivo de anulação indevida;ANULA
NO ATO Nº 18/07 ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio
Peixoto” - Masp:838.224-4, Iracy Corrêa da Silva Machado, PEBIIA
(admissão 02) na parte em que concedeu férias prêmio oportuna ref. ao
1º quinq. De exercício, publicado em 07/06/07, por motivo de falta de
implemento de tempo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014.
RETIFICA O ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Cataguases – E. E. “Cel Vieira” - Masp:344.446-0, Nilza do
Carmo de Barros Silva, PEBIIF (admissão 01). Ato nº 31/03 publicado
em 20/08/03.Para regularização dos registros funcionais .Onde se lê:
1º biênio a/c de 07/01/92 (data do exercício). Leia-se: 1º biênio a/c de
03/02/92 (data do exercício);Ato nº 08/93, publicado em 31/03/93, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 2º biênio a/c de
31/12/92. Leia-se: 2ºbiênio a/c de 06/01/93;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio/concessão ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:328.624-2, Maria Cornelia Montezano Lopes, PEB2C. Ato nº 24/04 publicado em 27/10/04,
por motivo de incorreção na referência dos quinquênios.Onde se lê: 01
mês ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º quinq. de exercício. Leia-se: 01 mês ref. ao
4º quinq. de exercício;
24 524557 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:856.724-0,
Maria José Siqueira, a/p da data da publicação do ato, ref. ao ASBIC
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito À média das remunerações de contribuição proporcional a 5447 dias de exercício;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2013.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC 41/03, ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma”
- Masp:329.573-0, Marcia Lucia de Oliveira Rocha, PEBIID (admissão
01), a/p de 29/10/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias consecutivos ao servidor:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio
Peixoto” - Masp:936.091-8, Maria do Carmo Carneiro Lima, ATBIVF
(admissão 01) a/p de 28/12/13; Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” - Masp:1.129.053-3, Pedro Fajardo Neder, PEBIA (admissão 01)
a/p de 07/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07 /2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:838.224-4, Iracy Corrêa da Silva Machado, PEBIIA
(admissão 02) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 06/11/06;Leopoldina
– E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:274.416-7, Maria José Furtado Vasconcelos, PEBID (admissão 02) ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 05/08/13;Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”
-Masp:332.946-3, Tânia Regina Rodrigues Toledo, PEBIE, ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 04/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03 /2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/ 12 ao servidor:Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:350.897-5, Jânia Aparecida Campos Vasconcelos Fajardo, PEBID (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 25/02/14, com vistas a aposentadoria; E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:274.416-7, Maria José Furtado Vasconcelos,
PEBID (admissão 02), por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício a/p
de 25/02/14, com vistas a aposentadoria;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora:Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:933.749-4, Luciana Cerqueira Siqueira,
PEB1A (admissão 01), a/p de 06/02/14;Masp:933.749-4, Luciana Cerqueira Siqueira, PEB1A (admissão 02), a/p de 06/02/14;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2014.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, do servidor: Leopoldina – SRE/
Leopoldina – Masp:1.062.912-9, Wallace da Costa Mello, ATEIVD,
(admissão 01), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1101034,
a/c de 20/02/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO -INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA ATO Nº 01/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – Masp:295.636-5,
H.K.F.C., PEBIIP (admissão 01).
Comissão Processante: Presidente: Viviane Zangalle Montes
Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0.
24 524554 - 1
SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354413-7-01 Joana Lúcia de Morais
Almeida, PEBTIIA, a partir de 13/06/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 02/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 2448868-02 Celma de Freitas Montes Lima, PEBTIIP, a partir de 02/02/14;
MaSP 350930-4-01 Marluce de Freitas Montes, PEBIC, a partir de
02/02/14; Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 02679777-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIG, a partir de 10/02/14; MaSP
0274522-2-02 Solange Maria Montezano Lacerda, PEBIIB, a partir de
10/02/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Julieta
de Oliveira Macêdo, MaSP 303535-9-01 Maria Conceição dos Santos
Pereira, a partir da data de publicação do ato, referente ao ASBII I, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 1308131-0-01 Ana Maria Bastos para
Ana Maria Bastos Almeida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/14
Anula no Ato nº 59/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 1181101-5-01 Lívia Cristina Pereira de Souza, PEBIA, a
parte em que concedeu 1º quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em
30/10/12, por motivo de vigência antecipada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP
0614189-9-01 Oséias de Paula Cunha Freitas Ricardo, PEBIIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/14; Miraí: E.E.
Santo Antônio, MaSP 390227-7-01 Francisco Laudemiro de Oliveira,
PEBIIB, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/14;
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 1181101-5-01 Lívia Cristina
Pereira de Souza, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/10/12; E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 8382038-01 Patrícia Valéria Siqueira de Abreu, ATBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e
do art. 290 da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso
Magalhães, MaSP 882515-0-01 Renata Ventura Soares Costa e Silva,
PEBIA, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/12/12.
24 524558 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: PITANGUI- EE. Pe. Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 475.594-8, Heliana Faria, PEBI
A, admissão 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao 8º e 9º Biênios, Ato nº 41/2013, publicado em 03.12.13,
por duplicidade.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.949-6 Rosângela Sueli Borges, PEBII G, admissão 2, referente ao 5º Quinquênio
Magistério, a partir de 24.10.11, sem efeitos financeiros.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: CEDRO DO ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.949-6, Rosângela Sueli
Borges, a partir de 24.10.11, sem efeitos financeiros, referente ao cargo
de PEBII G, admissão 2.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 06/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CEDRO DO ABAETÉ- EE.
José Ribeiro de Andrade, MaSP 1.100.059-3, Maria Aparecida Paula
de Jesus, ASBI C, admissão 1, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 24.02.13; QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos,
MaSP 487.720-5, Maria de Fátima Teixeira Silva, ASBI E, admissão
1, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 20.01.13; MaSP
762.137-8, Nívea das Graças Rodrigues, PEBTI A, admissão 1, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 31.08.13; MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.060.678-8, Daísa Maria
César Louzada, PEBI A, admissão 1, referente ao 2º Quinquênio de
exercício a partir de 13.12.13.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidores, com vista à aposentadoria: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 363.531-5, Eunice Zica
Teodoro de Azevedo, PEBI D, admissão 2, por 01 mês , referente ao 4º
Quinquênio, de exercício, início 25.03.14 e término 25.04.14; PARÁ
DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 485.452-7, Genoveva
Maria Lemos, ASBI G, admissão 1, por 01 mês, referente ao 1º Quinquênio, de exercício, início 10.03.14 e término 10.04.14; EE. Fernando
Otávio, MaSP 272.297-3, Robson Costa David, PEBI P, admissão 2,
por 01 mês, referente ao 5º Quinquênio, de exercício, início 27.03.14
e término 27.04.14; PITANGUI- EE. Pe. Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 386.744-4, Luzia Maria Marciano Pereira, PEBI F, admissão 1, por 01 mês, referente ao 5º Quinquênio, de exercício, início
25.02.14 e término 25.03.14; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona
Antônia Valadares, MaSP 330.433-4, Maria Aparecida de Assis Soares
Barbosa, PEBI E, admissão 1, por 01 mês, referente ao 5º Quinquênio,
de exercício, início 05.03.14 e término 05.04.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do
art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: CEDRO DO ABAETÉServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 283.949-6, Rosângela Sueli Borges, PEBII G, admissão 2, concedidas pelos Atos s/nº, s/nº e nº 55/2001, publicados respectivamente
em 24.07.91, 30.05.96 e 13.07.01, 03 meses e 05 dias, referentes aos
1º, 2º, 3º e 4º Quinquênio de exercício, restando-lhe 08 meses e 25 dias
para conversão em espécie.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA o ato no que se refere à servidora: CEDRO DO ABAETÉServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 283.949-6, Rosângela Sueli Borges, PEBII G, admissão 2, concedeu Férias-Prêmio em Dobro para Aposentadoria, Ato nº 26/2011,
publicado em 25.10.11, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- MaSP 265.111-5,
Maria Aparecida Pereira da Silva, PEBII P, admissão 1, aposentada em
14.12.13, referente ao saldo de 12 meses e 18 dias; MaSP 330.509-1,
Neiva de Fátima Tavares Campos Nascimento, PEBI P, admissão 1,
aposentada em 14.12.13, referente ao saldo de 12 meses; BOM DESPACHO- MaSP 227.501-4, Regina Lúcia de Resende Ceruli, PEBI P,
admissão 2, aposentada em 21.01.14, referente ao saldo de 09 meses;
MaSP 256.271-8, Maria de Fátima Marques de Souza, PEBTII M,
admissão 2, aposentada em 21.01.14, referente ao saldo de 08 meses;
CONCEIÇÃO DO PARÁ- MaSP 252.094-8, Gyslaine Bicalho Resende
Cabral, PEBII P, admissão 2, aposentada em 14.12.13, referente ao saldo
de 06 meses; DORES DO INDAIÁ- MaSP 214.835-1, Maria Celeste
dos Santos, EEBII B, admissão 2, aposentada em 01.02.14, referente ao
saldo de 03 meses; MARTINHO CAMPOS- MaSP 273.130-5, Maria
Neuza de Almeida, PEBI E, admissão 1, aposentada em 14.12.13,
referente ao saldo de 10 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 265.027-3,
Idalila Mara de Araújo Sousa, PEBII N, admissão 1, aposentada em
01.02.14, referente ao saldo de 8 meses; MaSP 272.297-3, Robson
Costa David, PEBII P, admissão 1, aposentado em 01.02.14, referente
ao saldo de 20 meses e 25 dias; MaSP 370.393-1, Geysa Maria Mendes
de Vasconcelos Vilela, PEBTI F, admissão 2, aposentada em 21.01.14,
referente ao saldo de 08 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 803.009-0, Delfina
Chaves Teixeira, a partir de 25.02.14, referente ao cargo de ASBI F,
admissão 1, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6347 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 h/a; DORES DO INDAIÁ: EE. Francisco Campos, MaSP 485.316-4, Devair de Lourdes Oliveira, a partir de 24.02.14,
referente ao cargo de ASBI D, admissão 1, em vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5784 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; ONÇA DE
PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 311.831-2, Maria dos Santos
Faria, a partir da publicação, referente ao cargo de ASBI I, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 135 horas; PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP
337.373-5, Vaudelice da Conceição e Silva Araújo, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI C, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais mais 46 h/a de extensão de carga horária; PITANGUIEE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 331.988-6, Mara Conceição de Abreu
Campos, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBII J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 5 h/a de extensão de
carga horária; EE. Dr. José Valadares, MaSP 324.826-7, Shirley Nalu
Ramos de Oliveira Navarro, a partir da publicação, referente ao cargo
de PEBII E, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais e
à incorporação da gratificação conforme dias de direito à percepção de
Vice Direção de 766 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: PARÁ DE MINASSRE – Pará de Minas, MaSP 1.059.166-7, Vanessa Passos de Oliveira,
ATEIV D, admissão 1, a partir de 11.02.14; BOM DESPACHO- EE.
Irmã Maria, MaSP 1.062.379-1, Soraia Aparecida da Silva Vidal, PEBI
A, admissão 1, a partir de 24.01.14; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando
Otávio, MaSP 958.077-0, Cláudia Aparecida Gonçalves Silveira, PEBI
A, admissão 1, a partir de 10.02.14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 1.230.679-1, Walace Wagner de Carvalho, PEBDI A,
admissão 2, a partir de 05.02.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP
983.885-5, Patrícia Ferreira Borges, PEBI A, admissão 1, a partir de
04.02.14; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares,
MaSP 481.985-0, Nair do Carmo Magalhães Santos, ASBI F, admissão
1, a partir de 08.02.14.