TJMG 07/03/2014 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 267895-1-02 Ione da Silva Soares,
EEBIA, Ato nº 18/00, publicado em 04/05/00, por erro na vigência:
onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de 18 de janeiro de
2000, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de 09 de julho de
1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 267895-1-02 Ione da Silva Soares,
EEBIA, Ato nº 23/08, publicado em 03/06/08, por erro na vigência:
onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a partir de 09/05/08, leia-se: 3º
quinquênio de magistério, a partir de 29/03/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: E.E. Doutor Olavo
Tostes, MaSP 303552-4-01 Maria da Glória Mariano de Assis, ASBIG,
Ato nº 72/09, publicado em 22/09/09, por erro na vigência: onde se lê:
5º quinquênio administrativo, a partir de 04/12/09, leia-se: 5º quinquênio administrativo, a partir de 12/12/08.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/14
Revoga no Ato nº 02/06 publicado em 06/05/06 de Gratificação por
Curso de Pós-Graduação, a parte referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Padre Maximino Benassati, MaSP 389283-3-01 Vitória Fernanda
Schettini de Andrade, PEBID, em razão de nomeação, a partir de
04/02/1997.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/14
Revoga no Ato nº 15/03 publicado em 19/03/03 de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati,
MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de Paula Almeida, PEBIA, em
razão de nomeação, a partir de 15/12/2000 (data do exercício), para
regularizar situação funcional.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 03/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Muriaé; E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP
347981-3-01 Solange Barrigossi de Carvalho Silva, PEBIA, a partir
de 14/02/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Miraí, E.E. Santo
Antônio, MaSP 146018-7-02 Elza Pereira Távora, a partir da data de
publicação do ato, referente ao PEBIIB, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8902 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 029 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé, E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-03 Durce de Fátima Rezende
Fanni, a partir da data de publicação do ato, referente ao ATBIIID, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula o Ato nº 12/04, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo
Tostes, MaSP 303552-4-01 Maria da Glória Mariano de Assis, ASBIG,
a parte em que concedeu Adicional quinquenal administrativo 4º quinquênio, publicado em 12/05/04, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/14
Anula o Ato nº 72/13, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 350930-4-01 Marluce de Freitas Montes, PEBIC, a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em
31/12/13, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14
Anula no Ato nº 13/04, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 303552-4-01 Maria da Glória Mariano de Assis,
ASBIG, a parte em que concedeu Férias-Prêmio oportunamente 4º
quinquênio de exercício, publicado em 12/05/04, por motivo de vigência antecipada.

303552-4-01 Maria da Glória Mariano de Assis, ASBIG, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/03; MaSP 303552-4-01
Maria da Glória Mariano de Assis, ASBIG, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/08; MaSP 303552-4-01 Maria da
Glória Mariano de Assis, ASBIG, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/13; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 3333176-01 Cacilda Maria Monteiro da Cunha Morais, PEBIIG, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/07; MaSP 333317-6-01
Cacilda Maria Monteiro da Cunha Morais, PEBIIG, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 26/02/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/14
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 568741-3-01 Ruth Pereira Duarte, PEBTIIA, 05 meses e 03
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/00 (data
do exercício); MaSP 568741-3-01 Ruth Pereira Duarte, PEBTIIA, 06
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/00
(data do exercício); MaSP 568741-3-01 Ruth Pereira Duarte, PEBTIIA,
03 meses e 25 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/05, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/14
Concede, nos termos do art. 31, inciso II da Constituição Estadual de
21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente, a: Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 333317-6-01 Cacilda Maria Monteiro da Cunha
Morais, PEBIIG, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/09/02, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/14
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989 e do art. 7º do dec. nº 30.586, de 05/12/1989
e autoriza a conversão em espécie em favor do conjugue sobrevivente
e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 267913-2-01 Luzia Teresa Barbosa
Nunes, PEBIIL, 04(quatro) meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios
de exercício.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/14
Concede Gratificação Por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67,
da Lei nº 11.050, de 19/01/93, 10% a: Muriaé: E.E. Padre Maximino
Benassati, MaSP 389283-3-01 Vitória Fernanda Schettini de Andrade,
PEBID, a partir de 04/02/1997.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/14
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 3911617-01 Adriana Elza Dias da Costa Giovani, a contar de 18/12/13, por
retorno antecipado da LIP.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
aos servidores: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 303552-4-01
Maria da Glória Mariano de Assis, ASBIG, referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir de 06/12/03; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 333317-6-01 Cacilda Maria Monteiro da Cunha Morais,
PEBIIG, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 21/09/07,
para regularizar situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I da CE/1989,
na redação vigente até 15/07/2003, ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 333317-6-01 Cacilda Maria Monteiro da Cunha Morais,
PEBIIG, referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/09/02, para regularizar situação funcional.
PORTARIA/ATO Nº 002/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 319.355-4-01, M. L. P. S.
R., Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar
Machado da Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
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SRE de Nova Era

ANULAÇÃO – ATO Nº 07/14
Anula no Ato nº 59/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 303552-4-01 Maria da Glória Mariano de Assis,
ASBIG, a parte em que concedeu Férias-Prêmio oportunamente 5º
quinquênio de exercício, publicado em 22/09/09, por motivo de vigência antecipada.

Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321.179-4, Maria
Divina Duarte Nogueira, 1º cargo, PEBI D, retificação de férias-prêmio
em dobro para adicionais, Ato nº 01/2013, publicado em 27/03/2013,
por motivo de publicação indevida.

ANULAÇÃO – ATO Nº 08/14
Anula no Ato nº 59/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves
Bittencourt Sobrinho, MaSP 568741-3-01 Ruth Pereira Duarte, PEBTIIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 1º e 2º quinquênios de
exercício, publicado em 18/11/04, por motivo de erro na base legal do
ato e na concessão.

ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321.179-4, Maria
Divina Duarte Nogueira, 1º cargo, PEBI D, férias-prêmio em dobro
para adicionais, Ato nº 23/2010, publicado em18/08/2010, por motivo
de publicação indevida.

ANULAÇÃO – ATO Nº 09/14
Anula no Ato nº 27/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves
Bittencourt Sobrinho, MaSP 568741-3-01 Ruth Pereira Duarte, PEBTIIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em 15/06/10, por motivo de erro na base legal.

ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, E.E. Padre
Vidigal, MaSP 817.890-7, Maurilia Maria de Assis Mendonça, ASBI
G, 1º cargo, de registro de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Ato nº 04/2014, publicado em 05/02/2014, por motivo de publicação
incorreta;

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/14
Anula no Ato nº 58/12, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 333317-6-01 Cacilda Maria Monteiro da Cunha Morais,
PEBIIG, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em 11/10/12, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/14
Anula no Ato nº 57/12, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 333317-6-01 Cacilda Maria Monteiro da Cunha Morais,
PEBIIG, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º e 5º quinquênios
de exercício, publicado em 11/10/12, por motivo de impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/14
Anula no Ato nº 53/12, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 333317-6-01 Cacilda Maria Monteiro da Cunha Morais,
PEBIIG, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 11/10/12, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 12/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves
Bittencourt Sobrinho, MaSP 568741-3-01 Ruth Pereira Duarte, PEBTIIA, a parte em que retificou Férias-Prêmio concessão, publicado em
18/05/10, por motivo de erro na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula no Ato nº 05/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 303552-4-01 Maria da Glória Mariano de Assis,
ASBIG, a parte em que retificou 5º quinquênio administrativo, publicado em 23/03/10, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/14
Anula no Ato nº 05/13, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 333317-6-01 Cacilda Maria Monteiro da Cunha Morais,
PEBIIG, a parte em que retificou 3º quinquênio de magistério, publicado em 16/04/13, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 05/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de Paula
Almeida, PEBIA, a parte em que revogou quinquênio magistério, publicado em 24/12/13, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 07/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP

ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, E.E. Padre
Vidigal, MaSP 817.890-7, Maurilia Maria de Assis Mendonça, ASBI
G, 1º cargo, de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 14/2014, publicado em 26/02/2014, por motivo de publicação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 817.890-7, Maurilia Maria
de Assis Mendonça, a partir de
06/02/2014, ASBI G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração de integral.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 06/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do
art. 37 CR/1988, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.217-2, Maria Regina
de Oliveira, a partir de 27/08/2011, referente ao cargo de PEB T2 A,
1°cargo.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 07/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do art. 37 CR/1988, à servidora: Rio Piracicaba, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367.253-2, Maria
Aparecida Cota Gomes, a partir de 26/02/2009, referente ao cargo de
PEB T1 P, 1°cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 36/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Nova Era, SRE Nova Era, MaSP 281.993 – 6,
Maria Aparecida Ribeiro Magalhães, ANEI II N, 2°cargo, 03 meses
referentes ao 6° quinquênio de exercício a partir de 01/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: São José do Goiabal, E.E. Imaculada
Conceição, MaSP 354.872-4, Neuza Elena Barcelos Miranda, PEB II
G, 2º cargo, 04 meses e 29 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/1996.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Rio Piracicaba, CESEC –
Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 330.075-3, Marta Mendes Lima
Tôrres, PEB II J, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 22/02/2014; Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Professor
José Madureira de Oliveira, MaSP 281.823-5, Maria Aparecida Ferreira Morais, PEB I E, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 22/03/2013; Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Professor
José Madureira de Oliveira, MaSP 281.823-5, Maria Aparecida Ferreira Morais, PEB I C, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 15/02/2012.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São José do Goiabal,
E.E. Imaculada Conceição, MaSP 354.872-4, Neuza Elena Barcelos
Miranda, PEB II G, 2º cargo, concessão do 2º quinquênio de exercício, Ato nº 32/1996, publicado em 30/07/1996, por motivo de embasamento incorreto.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor que atende
todos os requisitos para Aposentadoria: João Monlevade, E.E. Antônio
Papini, MaSP 354.862-5, Mariluce Nere Quintão Sanches, PEB I A, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
07/03/2014; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 424.232-7,
Lourdes Augusta de Lima Santana, PEB I A, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2014; Rio
Piracicaba, CESEC - Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 330.075-3,
Marta Mendes Lima Tôrres, PEB II J, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2014; Santa Maria de
Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 339.362-6, Cleunice dos Santos Gonçalves, PEB I F, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/03/2014; Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E.
Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 281.823-5, Maria Aparecida Ferreira Morais, PEB I E, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2014; Santo Antônio do Rio
Abaixo, E.E. Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 281.823-5,
Maria Aparecida Ferreira Morais, PEB I C, 2º cargo, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2014.
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RETIFICAÇÂO – ATO Nº 34/2014
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente à
servidora: Itabira, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321.179-4, Maria Divina Duarte Nogueira, 1º cargo, PEBI D,
Ato nº 81/2010 publicado em 10/11/2010, por motivo de ato incorreto
: onde se lê: 6º quinquênio de magistério, a partir de 31/01/2010 (utilizando férias-prêmio em dobro), leia-se: 6º quinquênio de magistério,
a partir de 31/01/2010 (utilizando 121 dias de arredondamento);João
Monlevade, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP281.913-4, Maria do Rosário Dias Freitas, 1º cargo, PEBII L, Ato
s/nº publicado em 06/04/1995, por motivo de vigência incorreta: onde
se lê: 3º quinquênio de magistério, a partir de 28/01/1995, leia-se: 3º
quinquênio de magistério, a partir de 27/01/1995; João Monlevade, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP281.913-4,
Maria do Rosário Dias Freitas, 1º cargo, PEBII L, Ato nº 08/2000 publicado em 29/02/2000, por motivo de vigência incorreta: onde se lê: 4º
quinquênio de magistério, a partir de 28/01/2000, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 26/01/2000; João Monlevade, Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP281.913-4, Maria
do Rosário Dias Freitas, 1º cargo, PEBII L, Ato nº 29/2005 publicado
em 19/05/2005, por motivo de vigência incorreta: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 28/01/2005, leia-se: 5º quinquênio
de magistério, a partir de 24/01/2005; João Monlevade, Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP281.913-4, Maria do
Rosário Dias Freitas, 1º cargo, PEBII L, Ato nº 55/2010 publicado em
10/09/2010, por motivo de vigência incorreta: onde se lê: 6º quinquênio
de magistério, a partir de 27/01/2010, leia-se: 6º quinquênio de magistério, a partir de 23/01/2010.
RETIFICAÇÂO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
referente à servidora: Itabira, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP281.913-4, Maria do Rosário Dias Freitas, 1º
cargo, PEBII L, Ato nº 09/2012 publicado em 28/03/2012, por motivo
de ato incorreto : onde se lê: a partir 27/08/2011(data de aniversário),
leia-se: a partir 23/01/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.217-2, Maria
Regina de Oliveira, PEB T2 A, 1°cargo, por motivo de erro na carga
horária, Ato n°109/2011, publicado em 20/10/2011, onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 110h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente à servidora: João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP
424.232-7, Lourdes Augusta de Lima Santana, PEB I A, 1º cargo, na
função de eventual, Ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2012, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/11/2012; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição, MaSP
354.872-4, Neuza Elena Barcelos Miranda, PEB II G, 2º cargo, Ato nº
44/1995 publicado em 15/08/1995, por motivo de erro na proporcionalidade da Zona Rural, onde se lê: 04 meses e 11 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 18 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/01/1993 (data do exercício); São
José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição, MaSP 354.872-4, Neuza
Elena Barcelos Miranda, PEB II G, 2º cargo, Ato nº 68/2004 publicado
em 30/09/2004, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 09/05/2001, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/06/2001; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição, MaSP 354.872-4, Neuza Elena Barcelos Miranda,
PEB II G, 2º cargo, Ato nº 44/2006 publicado em 20/09/2006, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2006, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 31/05/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 309.256-6, Maria da Conceição Peixoto
Macedo de Oliveira, ASB I G, 1º cargo, Ato nº 29/2006 publicado em
19/07/2006, por motivo de mudança de referência, onde se lê: por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2006,
leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/2006; João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 309.256-6,
Maria da Conceição Peixoto Macedo de Oliveira, ASB I G, 1º cargo,
Ato nº 44/2007 publicado em 07/11/2007, por motivo de mudança de
referência, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2008, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2008; Santo Antônio do Rio Abaixo,
E.E. Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 281.823-5, Maria
Aparecida Ferreira Morais, PEB I E, 1º cargo, Ato nº 46/2010 publicado em 29/07/2010, por motivo de mudança de referência, onde se lê:
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/08/2010 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/09/2010, leia-se: por 02 meses, sendo 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2010 e 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2010.
06 527705 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA– 5% - ATO Nº
02/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831 de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a: PARÁ DE MINASSRE Pará de Minas, Servidora em Adjunção, MaSP 975.628-9, Fátima
Inês Silva, PEBTI A, admissão 1, referente ao 6º biênio, a partir de
31.03.11, sem efeito financeiro.

Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE.
Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.001.529-5, Maurício de
Abreu e Silva, PEBI A, admissão 2, referente à retificação do 1º biênio,
Ato nº 36/2010, publicado em 11.05.10, por duplicidade.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: CEDRO DO ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.949-6, Rosângela Sueli
Borges, a partir de 23.01.10, referente ao cargo de PEBII H, admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 07/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CEDRO DO ABAETÉ:
EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 763.224-3, Ana Cláudia Ribeiro
Moreira, PEBI A, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06.12.12; DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 893.999-3, Flávio Pereira de Carvalho, PEBII A, admissão
2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11.01.14; PARÁ
DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 324.836-6, Sônia Aparecida
de Melo Moreira Peixoto, PEBII G, admissão 1, 03 meses referentes
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14.10.13; MaSP 335.262-2,
Sueli Regina Santos Faria, PEBI E, admissão 1, 03 meses referentes
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22.04.13; MaSP 1.055.066-3,
Sérgio José Batista Gomes, PEB IA, admissão 1, 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08.04.12; PAINEIRAS- EE.
Celestino Nunes, MaSP 363.531-5, Eunice Zica Teodoro de Azevedo,
PEBI D, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 04.02.14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA no Ato nº 42/2012 referente ao servidor: LEANDRO FERREIRA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 485.198-6, Enir Rita Alves Branco, PEBII H, admissão
1, na parte em que retificou Férias-Prêmio-Concessão, publicado em
20.11.12, por incorreção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP
477.679-5, Marízia Helena Palhano Gonçalves, a partir de 06.03.14,
referente ao cargo de ASBI C, admissão 1, em vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5.701 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; PARÁ DE
MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 172.773-4, Maria das Dores de
Oliveira, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI C, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 7 h/a de extensão de
carga horária; EE. Torquato de Almeida, MaSP 330.485-4, Maria Perpétua Pinto da Silva, a partir de 22.02.14, referente ao cargo de PEBI
F, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 11 h/a de
extensão de carga horária.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE
MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.147.196-8, Maria Ângela Soares
Marques, PEBI A, admissão 1, a partir de 17.02.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
264.958-0, Cleusa Miranda Álvares, EEBII A/DIII, admissão 2, a partir de 13.02.14
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes,
MaSP 1.310.170-4, Élida Samira Silva Vargas, PEBSI A, admissão 1,
a partir de 14.02.14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977,
a servidora: PARÁ DE MINAS, na EE. Ademar de Melo, MaSP
1.321.642-9, Adriana de Faria Silva, ATBI A, admissão 2, a contar de
02.01.14.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, das servidoras, para: PARÁ DE MINAS, da
EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 1.133.322-6, Flávia Aparecida Cunha, PEBI A, admissão 1, Ciências, 06 aulas, para a EE. Lenir
Medina, por motivo de remanejamento previsto no art. 22 da Resolução
SEE nº 2.442/13, a contar de 19.02.14; da EE. Lenir Medina, MaSP
1.320.016-7, Joelma Rodrigues dos Santos Pinto, EEBI A, admissão 1,
Supervisor Pedagógico, para a EE. Governador Valadares, por motivo
de remanejamento previsto no art. 22 da Resolução SEE nº 2.442/13,
a contar de 20.02.14.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 03/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor
para: PARÁ DE MINAS, EE. Manoel Batista, MaSP 388.444-2, Adevaldo Soares Costa, ATBIII F, admissão 1, de Pará de Minas, EE. Frei
Concórdio, por motivo de remanejamento previsto nos artigos 22 e 23
da Resolução SEE nº 2.442/13, com exercício a contar de 06.03.14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 03/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 017/2013 publicada no MG em 28.05.13, referente ao servidor J.R.P.
MaSP 879.136-0, admissão 1, decidindo pelo: servidor repor ao erário o débito apurado referente à horas/aulas não trabalhadas, considerando que a data da percepção do 1º pagamento indevido não ultrapassa
cinco anos, não caindo em decadência, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
06 527707 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICAÇÃO do ATO de Retificação de quinquênio administrativo,
referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 803.009-0, Delfina Chaves Teixeira, ASBI F, admissão 1, Ato nº 11/2007, publicado em 24.07.07, por
motivo de incorreção, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18.10.06,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 12.09.06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA nos Atos de Férias-Prêmio Concessão, referentes ao servidor: LEANDRO FERREIRA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 485.198-6, Enir Rita Alves Branco,
PEBII H, admissão 1, ato nº n/c, publicado em 19.12.00 por inclusão
de proporcionalidade de Zona Rural, onde se lê: concede 3 meses de
Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio, leia-se: concede 3 meses e 1
dia de Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio; MaSP 485.198-6, Enir
Rita Alves Branco, PEBII H, admissão 1, Ato nº 09/2009, publicado em
03.03.09, por incorreção na vigência e inclusão de proporcionalidade
de Zona Rural, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22.08.02, leia-se: 03 meses e 07 dias de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31.12.03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, O ATO DE Férias-Prêmio Afastamento referente à servidora: PITANGUI- EE. Pe. Joaquim Xavier Lopes Cançado, Luzia
Maria Marciano Pereira, MaSP 386.774-4, PEBI F, admissão 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/2014 publicado em 25.02.14, onde se
lê: MaSP 386.744-4, leia-se: MaSP 386.774-4.