TJMG 13/03/2014 - Pág. 61 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 61

diário do exeCutivo

CRA ; APQ-00974-13 ; Ecofisiologia do Desenvolvimento
de Syzygium jambos (L.) Alston, Espécie Exótica Invasora. ;
PAULO HENRIQUE PEREIRA PEIxOTO ; 2071 .19 .573 .259 .4
625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .
10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de
Fora ; R$ 36 .960,00 ;
CBB ; APQ-02290-13 ; INTERFACE CÉREBRO-MáQUINA:
INTEGRAÇÃO DE UM SISTEMA SENSORIAL ARTIFICIAL À RESPOSTA MOTORA DE RATOS ; MáRCIO FLávIO DUTRA MORAES ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .
0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
36 .408,41 ;
CBB ; APQ-01818-13 ; Câncer colo-retal induzido por Dibenzotiofenos: análise proteômica para a prospecção de novos marcadores tumorais ; WILLIAM DE CASTRO BORGES ; 2071 .19 .57
3 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .44
5042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Ouro Preto ; R$ 28 .326,85 ;
CBB ; APQ-01539-13 ; INFLUÊNCIA DAS MUDANÇAS
CLIMáTICAS NA ExPRESSÃO DE GENES DE ESPÉCIES
TOxIGÊNICAS POR PCR EM TEMPO REAL E INCIDÊNCIA DE OCRATOxINA A EM GRÃOS DE CAFÉ EM MINAS
GERAIS ; LUÍS ROBERTO BATISTA ; 2071 .19 .573 .259 .4625
.0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .
1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Lavras ;
R$ 24 .360,00 ;
CBB ; APQ-01537-13 ; Caracterização fenotípica e genotípica
de fatores de virulência em amostras de Acinetobacter baumannii recuperadas de pacientes atendidos no Hospital de Clínicas da
UFMG, análise epidemiológica dos quadros clínicos e da interferência destes fatores na evo ; SIMONE GONÇALvES DOS
SANTOS ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .1
9 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 31 .997,32 ;
CvZ ; APQ-00060-13 ; Avaliação da associação in vitro e in vivo
dos fungos nematófagos Duddingtonia flagrans, Monacrosporium
thaumasium e Pochonia chlamydosporia no controle das nematodioses de equinos e caprinos . ; JACkSON vICTOR DE ARAÚJO
; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4
625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de viçosa ; R$ 26 .403,30 ;
CvZ ; APQ-00038-13 ; Desempenho produtivo, composição
química, ação enzimática, perfil de ácidos graxos e tolerância ao
estresse térmico de lambaris (Astyanax altiparanae) alimentados
com dietas contendo diferentes fontes de lipídios ; ANA LÚCIA
SALARO ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .1
9 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de viçosa ; R$ 31 .395,00 ;
CAG ; APQ-01657-13 ; CARACTERISTICAS DE CARCAÇA
E PROPRIEDADES QUALITATIvAS DA CARNE DE BOvINOS CONFINADOS COM USO DE CAROÇO DE ALGODÃO
; PETER BITENCOURT FARIA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .000
1 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
21 .630,00 ;
CHE ; APQ-02838-13 ; Agência de notícias interativa no Campo
das vertentes-MG: uma proposta de extensão sob a égide do Jornalismo Regional ; FILOMENA MARIA AvELINA BOMFIM ;
2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .46
26 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade
Federal de São João Del-Rei ; R$ 31 .920,00 ;
CSA ; APQ-02915-13 ; A precarização do trabalho dos cortadores
de cana-de-açúcar na Microrregião de Ituiutaba (MG): realidade,
consciência e possibilidades de intervenção social ; PATRICIA
FRANCISCA DE MATOS ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042
.0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 33 .888,75
;
CHE ; APQ-00061-13 ; EDUCAÇÃO EM SAÚDE: SExUALIDADE E PREvENÇÃO DE DST/aids NO MUNICÍPIO DE
DIvINÓPOLIS-MG ; DENISE ALvES GUIMARÃES ; 2071 .19
.573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001
.445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal
de São João Del-Rei ; R$ 30 .996,00 ;
CHE ; APQ-02690-13 ; Uma Lan house como laboratório de pesquisa e extensão ; MARIA DE FATIMA ARANHA DE QUEIROZ E MELO ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 207
1 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016
; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 39 .375,00 ;
CAG ; APQ-01665-13 ; MANEJO DA ADUBAÇÃO DA PITAIA
vERMELHA EM LAvRAS-MG ; JOSÉ DARLAN RAMOS ; 2
071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .462
5 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 17 .195,29 ;
CDS ; OET-00489-13 ; I Encontro de Pesquisa do Programa de
Pós-graduação em Ciências do Esporte da UFMG: 25 anos- ;
DANUSA DIAS SOARES ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .
0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 14/03/2014 ;
15/04/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 7 .128,04
;
CHE ; OET-00509-13 ; xxxII ENCONTRO ANUAL HELENA
ANTIPOFF E xII ENCONTRO DE PESQUISA EM HISTÓRIA
DA PSICOLOGIA ; REGINA HELENA DE FREITAS CAMPOS
; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .
4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 26/03/2014 ; 29/04/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 12 .844,00 ;
APQ-01471-12 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ;
APQ-03440-12 ; Substituição de Coordenador ;
42 cm -12 530310 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais
– Fapemig Extrato De Termo Aditivo – Período de 26/02/2014 A
12/03/2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas Modificações Posteriores .
TA 002/14; SHA 64/10; Prorrogação; 02/08/2014;
1 cm -12 530325 - 1

UnIverSIdade do eSTado de mInaS GeraIS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio 05/2014 . Parte: Município de Mário Campos . Objeto:
estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 12 meses . vigência:
27 .02 .14 a 26 .02 .15 . Assinatura: 27 .03 .14 .
Convênio 056/2014 . Parte: Município de Ibirité . Objeto: estágio obrigatório para estudantes da UEMG. Vigência: 12.03.14 a
31 .12 .15 . Assinatura: 12 .03 .14 .
Convênio 057/2014 . Parte: Município de Ibirité . Objeto: estágio
não obrigatório para estudantes da UEMG. Vigência: 12.03.14 a
31 .12 .15 . Assinatura: 12 .03 .14 .
3 cm -12 530434 - 1

SecreTarIa de eSTado do meIo ambIenTe
e do deSenvolvImenTo SUSTenTável
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL - SEMAD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Aviso de suspensão da concorrência nº 1371001 18/2013 SEMAD, cujo objeto é contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de Estudos e Projetos de Impacto Ambiental
e gestão Ambiental, de Caracterização de Efluentes, Sistemas de
Tratamento e Efluentes, de Qualidade das Águas e de Gestão em
Recursos Hídricos, para elaboração do PMGE e do PAMGE, em
razão dos recursos apresentados pelas empresas participantes da
licitação . Posteriormente será anunciado e publicado nova data
da abertura da Proposta Técnica do referido processo . Belo Horizonte, 12 de março 2014 . Samir Tadeu Alexandre - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
3 cm -12 530211 - 1

InSTITUTo eSTadUal de floreSTaS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 2101010100213,
que entre si celebram Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
Sociedade Empresária Depósito Casa Nova LTDA. Objeto:
Objeto do presente instrumento constitui na prorrogação do prazo
de vigência, por mais 90(noventa) dias, com inicio em 28 de fevereiro de 2014 e término em 30 de maio de 2014, em atendimento
à Nota Técnica nº001/2014, anexa ao processo nº3540/1371/2012
- Pasta 02/02 .
(a) Bertholdino Apolônio Teixeira Junior – Diretor Geral do IEF;
(b) Júnio Pedrosa Souza – Depósito Casa Nova Ltda.
2 cm -12 530509 - 1

SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo econÔmIco
Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 004/2013
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico –
SEDE e CONSÓRCIO SEPLAG, constituído pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S .A e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da
Cláusula Segunda - DO PREÇO, do Contrato nº 004/2013, para
o fim de serem revistos os valores dos itens álcool, gasolina e
óleo diesel.
Data: 12 de março de 2014
vigência: O prazo de duração do contrato é de 60 (sessenta) meses
a contar da assinatura do termo inicial, 18/03/2013 .
valor: R$316 .031,49 (trezentos e dezesseis mil, trinta e um reais e
quarenta e nove centavos)
Signatários: Cláudio de Paiva Ferreira (SEDE), Marcos Aurélio Mourão e Pablo Marques de Assis (IPIRANGA) e Marcos
Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva (UNIDATA) .
4 cm -12 530155 - 1

banco de deSenvolvImenTo
de mInaS GeraIS

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONvOCAÇÃO
PARA A ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nacional MS/CS 530-R06393 Objeto: Implantação
da USF Arena do Jacaré .
Proponentes habilitadas: Consórcio Solaterra Wnunes, formado
pelas empresas Weingartner & Nunes Ltda . e Solaterra Importação e Comércio de Equipamentos e Sistema de Energia Alternativa Ltda .
Proponentes inabilitadas: Consórcio C&P, formado pelas empresas Cemi Tecnologia de Processos e Engenharia Ltda . e Potencial
Construção Pesada Ltda .
Fica o proponente habilitado, convocado para a abertura da proposta comercial em reunião pública a realizar-se a partir das 14:00
horas do dia 21/03/2014, no auditório da Contratante localizado
na Av . Barbacena, 1200 – Santo Agostinho – 1º andar - Ala A1 –
Belo Horizonte – MG – Brasil .
ExTRATO DA ATA SRP PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº MS/CS – 500H06709 . Objeto Contratação dos serviços de Seguro Garantia
de Execução (Performance Bond) - LOTE 03 . Prazo: 12 (doze)
meses . valor: R$1 .192 .500,00 (Hum milhão, cento e noventa e
dois mil e quinhentos reais) . Homologada em: 27/01/2014 e adjudicada para a empresa Fator Seguradora S/A . Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no sitio www .
cemig .com .br
Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº MS/CS – 500H06709 . Objeto Contratação dos serviços de Seguro Garantia de
Proposta (Bid Bond) - LOTE 02 . Prazo: 12 (doze) meses . valor:
R$240 .000,00 (duzentos e quarenta mil reais) . Homologada em:
27/01/2014 e adjudicada para a empresa Pottencial Seguradora
S/A . Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no sitio www .cemig .com .br
Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº MS/CS – 500H06709 . Objeto Contratação dos serviços de Seguro Garantia Judicial - LOTE 01 . Prazo: 12 (doze) meses . valor:
R$1 .500 .000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) . Homologada em: 27/01/2014 e adjudicada para a empresa Swiis Re Corporate Solutions Brasil Seguros Ltda . Informações detalhadas dos
elementos da Ata estão disponíveis no sitio www .cemig .com .br
CONTRATO/RATIFICAÇÃO
CD/CG . CT-4570014781 . Partes: Cemig Distribuição S . A . x Flávio Luis Gomes de Souza Passos . Fundamento: Art . 24, inciso x,
da Lei 8 .666/93 . Dispensa de Licitação nº MS/CS 530-A06952 .
Objeto: Locação de imóvel de sua propriedade, situado na Rua
Capitão Antônio Augusto de Almeida, 41 – Centro - Paraisópolis - MG . Prazo: 60 meses . valor: R$72 .000,00 . Ass .: 23/12/13 .
Ratificada em: 23/12/13.
12 cm -12 530327 - 1

comPanHIa mIneradora do
PIrocloro de araXá
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAxá – COMIPA
CNPJ/MF 17 .806 .779/0001-30
Aviso aos Acionistas
Encontram-se à disposição dos senhores Acionistas, na sede da
Companhia, à Rua dos Topázios, s/nº, Prédio I, salas 1 e 2, vila
Lamartine, em Araxá(MG), os documentos a que se refere o
Artigo 133, da Lei 6 .404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao
Exercício Social encerrado em 31 .12 .2013 . Araxá, 10 de março de
2014 . Oswaldo Borges da Costa Filho-Diretor Presidente .
3 cm -12 529903 - 1

comPanHIa enerGÉTIca do
eSTado de mInaS GeraIS

CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Equipamentos para Resgate em Trabalhos
em Altura . Adendo 01: Altera data . Abertura da sessão pública
10/04/2014, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de
Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 500-G07144 - Cemig GT - CNPJ n°
06 .981 .176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Pneu . Abertura da sessão pública 26/03/14, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento
de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07086 - Lona para Freio . Adendo nº
01 - Alteração do Grupo de Mercadoria e Data de Abertura da Sessão - Abertura da sessão pública 25/03/14, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo
sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento
de Material .
7 cm -12 530350 - 1

Rosal Energia S .A .
CNPJ 03 .475 .839/0001-74

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07138 - Isolador Bastão 36,2 kv .
Abertura da sessão pública 26/03/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana
Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07139 - Brinde Corporativo . Abertura da sessão pública 26/03/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana
Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07109 - Transformador de Potência .
Abertura da sessão pública 27/03/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana
Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
6 cm -12 530331 - 1

7 cm -12 530388 - 1

InSTITUTo de deSenvolvImenTo
InTeGrado de mInaS GeraIS
INSTITUTO DE DESENvOLvIMENTO INTEGRADO DE
MINAS GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão
eletrônico nº 3/2014 . Objeto: seleção e contratação de empresa
para a prestação de serviços técnicos especializados de auditoria independente das demonstrações contábeis e financeiras e de
avaliação qualitativa dos controles internos do INDI, conforme
condições e especificações constantes no edital e em seus anexos . Todas as operações serão realizadas no “site” da Bolsa de
Licitações & Leilões (www .bll .org .br), onde o edital se acha disponível . Recebimento das propostas: a partir das 10h00min do
dia 13/03/2014 até às 09h30min do dia 25/03/2014 . Abertura da
sessão pública: dia 25/03/2014, às 10h00min . Etapa de lances: dia
25/03/2014, às 10h30min . Edital disponível, também, no “site”:
www .indi .mg .gov .br . Belo Horizonte, 11 de março de 2014 . Pregoeira: Débora Nery Schwarcz .
3 cm -12 529947 - 1

JUnTa comercIal do eSTado
de mInaS GeraIS
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 04/2014 – Processo nº 2251003
000008/2014
1) Do objeto: Contratação de Serviços de Motoboy para a Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais .
2) Da entrega das propostas: a) Local: www .compras .mg .gov .br
b) Período: até o dia 25 de março de 2014, às 09h30 .
3) Da sessão: a) Data: 25/03/2014 - b) Horário: 09h30 .
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do
Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx) 3235-2357, e-mail: licita@jucemg.
mg .gov .br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$
9,00 (Nove reais), ou ainda, pelos sites: www .jucemg .mg .gov .br e
www .compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 12 de março de 2014 .
Angela Maria Prata Pace Silva de Assis – Presidente .
4 cm -12 530477 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
EDITAL BDMG-012/2014 – CONCORRÊNCIA
SERvIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS
S .A . – BDMG torna público que realizará, no dia 28 de abril de
2014, às 14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1 .600,
Belo Horizonte/MG, concorrência, do tipo técnica e preço, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de auditoria independente, conforme as especificações
do edital e seus anexos. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente no endereço www .bdmg .mg .gov .br . Informações: (31)
3219-8219 .
6 cm -12 530459 - 1

Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br, nos períodos compreendidos entre: 7h do dia 13/03/2014 e 9h do dia
25/03/2014 . Data e horário da abertura da sessão pública: dia
25/03/2014 às 9h30min . O Edital está disponível no sítio www .
bbmnet .com .br . O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio
Adriano Frágola Coutinho - n .º Pessoal 0064 .
CONTRATO
Contrato nº 4600000147 . Partes Gasmig x Ivan Mercedo Moreira
Sociedade de Advogados . Fundamento: Processo Administrativo de pré-qualificação MS/CS-500-Z03206. Objeto: prestação
dos serviços de advocacia contenciosa . Prazo: 36 meses . valor:
R$77 .000,00 . Assinatura: 10/01/2014 .
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos

ADITIvO
CG/CG - Partes: Rosal Energia S .A . x água e Terra Planejamento
Ambiental . Objeto: acréscimo de serviços e alteração de valor ao
contrato 4570014457 . valor: de R$84 .000,00 para: R$105 .000,00 .
Ass: 06/02/2014 .
3 cm -12 530354 - 1

comPanHIa de GáS de mInaS GeraIS

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 002/2014 - IL
Considerando a inviabilidade de competição, com base no
Parecer nº 024/2014 da Procuradoria da JUCEMG datado de
07/03/2014 e Nota Técnica n° 2250 .0629 .14 Processo de Auditoria nº 2250 .225 .07 .1237 .13 da Auditoria Seccional da JUCEMG
datado de 10/03/2014, fica reconhecida, no presente caso, a inexigibilidade de licitação com fundamento no disposto no artigo
25, inciso I da Lei 8 .666/93, para esta Autarquia promover a Contratação do Serviço de Seguro DPvAT – 2014 dos veículos de
propriedade da JUCEMG, com a Empresa Seguradora Lider dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Belo Horizonte, 12 de março
de 2014 .Angela Maria Prata Pace Silva de Assis - Presidente .
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SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo reGIonal, PolíTIca
Urbana e GeSTão meTroPolITana
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO REGIONAL, POLÍTICA
URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 226/2014 que entre
si celebram a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU, e o município de Campanário . Objeto: acompanhamento pelos partícipes da execução
das obras de implantação de 28 módulos sanitários, referentes aos
processos licitatórios realizados para a implementação e execução
de programas de melhorias nos municípios . vigência: 12 meses da
data de publicação . Data de Assinatura: 25-02-2014 .
Extrato dos Termos de Cooperação Técnica que entre si celebram
a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana – SEDRU, e os municípios abaixo elencados . Objeto: acompanhamento pelos partícipes da execução das
obras de implantação de poços artesianos, referentes aos processos licitatórios realizados para a implementação e execução de
programas de melhorias nos municípios . vigência: 12 meses da
data de publicação . Data de Assinatura: 25-02-2014 .
227/2014 – Juvenília – dois poços artesianos
228/2014 – Minas Novas – dois poços artesianos
229/2014 – Ouro verde de Minas – dois poços artesianos
230/2014 – Extrema – dois poços artesianos
231/2014 – Bom Repouso – um poço artesiano
232/2014 – Tupaciguara – 01 poço artesiano
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comPanHIa de HabITação do
eSTado de mInaS GeraIS
AvISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0007/14 . Objeto: Aquisição de analisador online de ponto de orvalho . Envio das propostas: Através
do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .
br, no período compreendido entre: 7h do dia 13/03/2014 e 9h do
dia 26/03/2014 . Data e horário da abertura da sessão pública: dia
26/03/2014 às 9h30min . O Edital está disponível no sítio www .
bbmnet .com .br . O pregão será realizado pela Pregoeira Roberta
Watanabe Jabur - n .º Pessoal 0033 .
AvISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0008/14 . Objeto: Aquisição de tubos
de aço inox DN12 . Envio das propostas: Através do sítio da

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ 17 .161 .837/0001-15 – Assembleia Geral Extraordinária – CONvOCAÇÃO - A Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
a se realizar em sua sede na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, Rodovia Pref . Américo Gianetti, s/nº, Edifício
Gerais, 14º andar, Bairro Serra verde, em Belo Horizonte/MG,
às 11:00 horas do dia 26 de março de 2014, a fim de deliberarem
sobre os seguintes assuntos: a) eleição de membro do Conselho
de Administração; b) outros assuntos de interesse da Companhia .
Belo Horizonte, 12 de março de 2014 . (as) Octacílio Machado
Júnior - Presidente do Conselho de Administração .
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