TJMG 21/03/2014 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 7
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
CNPJ/MF Nº 16.590.234/0001-76
XWLOL]DQGR XPD WD[D GH GHVFRQWR DQWHV GRV LPSRVWRV TXH UHÁLWD R FXVWR PpGLR SRQGHUDGR GH FDSLWDO SDUD D LQG~VWULD HP TXH RSHUD D XQLGDGH
JHUDGRUDGHFDL[D2YDORUOtTXLGRGHYHQGDpGHWHUPLQDGRVHPSUHTXHSRVVtYHOFRPEDVHHPFRQWUDWRGHYHQGDÀUPHHPXPDWUDQVDomRHPEDVHV
comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda
ÀUPHFRPEDVHQRSUHoRGHPHUFDGRGHXPPHUFDGRDWLYRRXQRSUHoRGDWUDQVDomRPDLVUHFHQWHFRPDWLYRVVHPHOKDQWHV
2.13. Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo e os de curto prazo, quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações
ÀQDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWRVmRDMXVWDGRVSHORVHXYDORUSUHVHQWH2DMXVWHDYDORUSUHVHQWHpFDOFXODGROHYDQGRHPFRQVLGHUDomRRVÁX[RV
de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. Dessa forma, os juros embutidos
nas receitas, despesas e custos associados a esses ativos e passivos são descontados com o intuito de reconhecê-los em conformidade com o
UHJLPHGHFRPSHWrQFLDGHH[HUFtFLRV3RVWHULRUPHQWHHVVHVMXURVVmRUHDORFDGRVQDVOLQKDVGHGHVSHVDVHUHFHLWDVÀQDQFHLUDVQRUHVXOWDGRSRU
PHLRGDXWLOL]DomRGRPpWRGRGDWD[DHIHWLYDGHMXURVHPUHODomRDRVÁX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLV$&RPSDQKLDDYDOLDSHULRGLFDPHQWHRHIHLWR
deste procedimento e nos exercícios de 2013 e 2012 não transacionou operações de longo prazo (e tão pouco relevantes de curto prazo) que se
TXDOLÀFDVVHPDVHUHPDMXVWDGDV
2.14. Provisões
Geral
Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado,
pSURYiYHOTXHUHFXUVRVHFRQ{PLFRVVHMDPUHTXHULGRVSDUDOLTXLGDUDREULJDomRHXPDHVWLPDWLYDFRQÀiYHOGRYDORUGDREULJDomRSRVVDVHUIHLWD
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
A Companhia é parte em diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos
judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar a contingência e/ou obrigação e uma estimativa razoável possa
ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis,
as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são
UHYLVDGDVHDMXVWDGDVSDUDOHYDUHPFRQWDDOWHUDo}HVQDVFLUFXQVWkQFLDVWDLVFRPRSUD]RGHSUHVFULomRDSOLFiYHOFRQFOXV}HVGHLQVSHo}HVÀVFDLVRX
H[SRVLo}HVDGLFLRQDLVLGHQWLÀFDGDVFRPEDVHHPQRYRVDVVXQWRVRXGHFLV}HVGHWULEXQDLV
2.15. Tributação
Impostos sobre vendas
5HFHLWDVHGHVSHVDVVmRUHFRQKHFLGDVOtTXLGDVGRVLPSRVWRVVREUHYHQGDVH[FHWR
TXDQGR RV LPSRVWRV VREUH YHQGDV LQFRUULGRV QD FRPSUD GH EHQV RX VHUYLoRV QmR IRU UHFXSHUiYHO MXQWR jV DXWRULGDGHV ¿VFDLV KLSyWHVH
HPTXHRLPSRVWRVREUHYHQGDVpUHFRQKHFLGRFRPRSDUWHGRFXVWRGHDTXLVLomRGRDWLYRRXGRLWHPGHGHVSHVDFRQIRUPHRFDVR
TXDQGRRVYDORUHVDUHFHEHUHDSDJDUIRUHPDSUHVHQWDGRVMXQWRVFRPRYDORUGRVLPSRVWRVVREUHYHQGDVH
R YDORU OtTXLGR GRV LPSRVWRV VREUH YHQGDV UHFXSHUiYHO RX D SDJDU p LQFOXtGR FRPR FRPSRQHQWH GRV YDORUHV D UHFHEHU RX D SDJDU QR
balanço patrimonial.
$VUHFHLWDVGHYHQGDVHVHUYLoRVGD&RPSDQKLDHVWmRVXMHLWDVDRVVHJXLQWHVLPSRVWRVHFRQWULEXLo}HVSHODVVHJXLQWHVDOtTXRWDVEiVLFDV
Alíquotas
,&06,PSRVWRVREUH&LUFXODomRGH0HUFDGRULDVH6HUYLoRV
D
&2),16&RQWULEXLomRSDUD6HJXULGDGH6RFLDO
3,63URJUDPDGH,QWHJUDomR6RFLDO
,166,QVWLWXWR1DFLRQDOGH6HJXULGDGH6RFLDO
State Sales Tax
D
&RQIRUPH/HLUHODWLYDjGHVRQHUDomRGDIROKDGHSDJDPHQWRHVWHLPSRVWRLQFLGHVREUHDVUHFHLWDVGDFRQWURODGD==6$31RSHUtRGRGH
DEULOHPDLRGHR,166GDFRQWURODGD==$%IRLDSXUDGRGHDFRUGRFRPD0HGLGD3URYLVyULDQTXHDOWHURXD/HLUHODWLYRD
GHVRQHUDomRGDIROKDGHSDJDPHQWRGDVHPSUHVDVGHYDUHMRTXHYHLRDSHUGHUVHXVHIHLWRVHP(PGHMXOKRGHIRLSXEOLFDGD
D/HLQTXHSRVWHUJRXDWpGHQRYHPEURGHDFRQWLQXLGDGHGDGHVRQHUDomRGDIROKDGHSDJDPHQWRVGDVHPSUHVDVGHYDUHMR
Na demonstração do resultado, as vendas são apresentadas líquidas destes tributos.
Imposto de renda e contribuição social - correntes
Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para
DV DXWRULGDGHV ÀVFDLV H VmR GHPRQVWUDGRV QR DWLYR FLUFXODQWH RX QmR FLUFXODQWH GH DFRUGR FRP D SUHYLVmR GH VXD UHDOL]DomR HRX OLTXLGDomR
As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmente em vigor
na data do balanço nos países em que a Companhia opera e gera receita tributável. No Brasil, principal país em que a Companhia opera, a
tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a contribuição social. O imposto de renda é computado sobre o lucro tributável na
DOtTXRWDGHDFUHVFLGRGRDGLFLRQDOGHSDUDRVOXFURVTXHH[FHGHUHP5QRSHUtRGRGHPHVHVHQTXDQWRTXHFRQWULEXLomRVRFLDO
é calculada à alíquota de 9% sobre o lucro tributável reconhecido pelo regime de competência. Dessa forma, as inclusões ao lucro contábil de
despesas, temporariamente não dedutíveis, ou exclusões de receitas, temporariamente não tributáveis, consideradas para apuração do lucro
tributável corrente geram créditos ou débitos tributários diferidos. As antecipações ou valores passíveis de compensação são demonstrados
no ativo circulante ou não circulante, de acordo com a previsão de sua realização. O imposto de renda e contribuição social correntes
relativos a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido são reconhecidos no patrimônio líquido. A Administração periodicamente
DYDOLD D SRVLomR ÀVFDO GDV VLWXDo}HV QDV TXDLV D UHJXODPHQWDomR ÀVFDO UHTXHU LQWHUSUHWDomR H HVWDEHOHFH SURYLV}HV TXDQGR DSURSULDGR
Impostos diferidos
,PSRVWRGLIHULGRpJHUDGRSRUGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVQDGDWDGREDODQoRHQWUHDVEDVHVÀVFDLVGHDWLYRVHSDVVLYRVHVHXVYDORUHVFRQWiEHLV,PSRVWRV
GLIHULGRVSDVVLYRVVmRUHFRQKHFLGRVSDUDWRGDVDVGLIHUHQoDVWULEXWiULDVWHPSRUiULDVH[FHWR
TXDQGR R LPSRVWR GLIHULGR SDVVLYR VXUJH GR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO GH iJLR RX GH XP DWLYR RX SDVVLYR HP XPD WUDQVDomR TXH QmR IRU
XPDFRPELQDomRGHQHJyFLRVHQDGDWDGDWUDQVDomRQmRDIHWDROXFURFRQWiELORXROXFURRXSUHMXt]R¿VFDOH
VREUH DV GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV WULEXWiULDV UHODFLRQDGDV FRP LQYHVWLPHQWRV HP FRQWURODGDV HP TXH R SHUtRGR GD UHYHUVmR GDV
GLIHUHQoDVWHPSRUiULDVSRGHVHUFRQWURODGRHpSURYiYHOTXHDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVQmRVHMDPUHYHUWLGDVQRIXWXURSUy[LPR
Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributárias não utilizadas, na extensão
em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas
WULEXWiULDVQmRXWLOL]DGDVSRVVDPVHUXWLOL]DGRVH[FHWR
TXDQGR R LPSRVWR GLIHULGR DWLYR UHODFLRQDGR FRP D GLIHUHQoD WHPSRUiULD GHGXWtYHO p JHUDGR QR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO GR DWLYR RX
SDVVLYR HP XPD WUDQVDomR TXH QmR p XPD FRPELQDomR GH QHJyFLRV H QD GDWD GD WUDQVDomR QmR DIHWD R OXFUR FRQWiELO RX R OXFUR RX
SUHMXt]R¿VFDOH
VREUH DV GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV GHGXWtYHLV DVVRFLDGDV FRP LQYHVWLPHQWRV HP FRQWURODGDV LPSRVWRV GLIHULGRV DWLYRV VmR UHFRQKHFLGRV
VRPHQWH QD H[WHQVmR HP TXH IRU SURYiYHO TXH DV GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV VHMD UHYHUWLGDV QR IXWXUR SUy[LPR H R OXFUR WULEXWiYHO HVWHMD
GLVSRQtYHOSDUDTXHDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVSRVVDPVHUXWLOL]DGDV
O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros
tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Impostos diferidos ativos baixados
são revisados a cada data do balanço e são reconhecidos na extensão em que se torna provável que lucros tributários futuros permitirão que os ativos
tributários diferidos sejam recuperados. Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser aplicável no
ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, com base nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço.
Imposto diferido relacionado a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido também é reconhecido no patrimônio líquido, e não na
demonstração do resultado. Itens de imposto diferido são reconhecidos de acordo com a transação que originou o imposto diferido, no resultado
abrangente ou diretamente no patrimônio líquido. Impostos diferidos ativos e passivos serão apresentados líquidos se existe um direito legal ou
FRQWUDWXDOSDUDFRPSHQVDURDWLYRÀVFDOFRQWUDRSDVVLYRÀVFDOHRVLPSRVWRVGLIHULGRVVmRUHODFLRQDGRVjPHVPDHQWLGDGHWULEXWDGDHVXMHLWRVj
mesma autoridade tributária.
2.16. Outros benefícios a empregados
2VEHQHItFLRVFRQFHGLGRVDHPSUHJDGRVHDGPLQLVWUDGRUHVGD&RPSDQKLDLQFOXHPHPDGLomRDUHPXQHUDomRÀ[D VDOiULRVHFRQWULEXLo}HVSDUDD
seguridade social (INSS), férias, 13º salário), remunerações variáveis como participação nos lucros e plano de opções de ações. Esses benefícios são
registrados no resultado do exercício quando a Companhia tem uma obrigação com base em regime de competência, à medida que são incorridos.
2.17. Lucro por ação
A Companhia efetua o cálculo do lucro básico por ação utilizando a quantidade média ponderada de ações ordinárias totais em circulação durante o
período correspondente ao resultado, conforme pronunciamento técnico CPC 41 (IAS 33). O lucro diluído por ação também é calculado por meio
da referida média de ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em ações com efeito diluidor, nos exercícios
apresentados.
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DH'HPRQVWUDo}HVGRYDORUDGLFLRQDGR
$VGHPRQVWUDo}HVGRVÁX[RVGHFDL[DIRUDPSUHSDUDGDVSHORPpWRGRLQGLUHWRHHVWmRDSUHVHQWDGDVGHDFRUGRFRP&3&5 ,$6 'HPRQVWUDomR
dos Fluxos de Caixa, emitido pelo CPC (IASB). A demonstração do valor adicionado (DVA) não é requerida pelas IFRS, sendo apresentada de
forma suplementar em atendimento à legislação societária brasileira e foi preparada de acordo com o CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado.
6XDÀQDOLGDGHpHYLGHQFLDUDULTXH]DFULDGDSHOD&RPSDQKLDGXUDQWHRH[HUFtFLREHPFRPRGHPRQVWUDUVXDGLVWULEXLomRHQWUHRVGLYHUVRVDJHQWHV
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
Reconhecimento inicial e mensuração
2VLQVWUXPHQWRVÀQDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGRVLQLFLDOPHQWHSHORVHXYDORUMXVWRDFUHVFLGRGRVFXVWRVGLUHWDPHQWHDWULEXtYHLVjVXDDTXLVLomRRX
HPLVVmR H[FHWR RV LQVWUXPHQWRV ÀQDQFHLURV FODVVLÀFDGRV QD FDWHJRULD GH LQVWUXPHQWRV DYDOLDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR SDUD RV
TXDLVRVFXVWRVVmRUHJLVWUDGRVQRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR2VSULQFLSDLVDWLYRVÀQDQFHLURVUHFRQKHFLGRVSHOD&RPSDQKLDVmRFDL[DHHTXLYDOHQWHV
GHFDL[DDSOLFDo}HVÀQDQFHLUDVHFRQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV(VVHVDWLYRVIRUDPFODVVLÀFDGRVQDVFDWHJRULDVGHDWLYRVÀQDQFHLURVDYDORUMXVWRSRU
PHLRGHUHVXOWDGRHHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV2VSULQFLSDLVSDVVLYRVÀQDQFHLURVUHFRQKHFLGRVSHOD&RPSDQKLDVmRFRQWDVDSDJDUDIRUQHFHGRUHV
HPSUpVWLPRVHÀQDQFLDPHQWRVHLQVWUXPHQWRVÀQDQFHLURVGHULYDWLYRV(VVHVSDVVLYRVIRUDPFODVVLÀFDGRVQDFDWHJRULDGHRXWURVSDVVLYRVÀQDQFHLURV
Mensuração subsequente
$PHQVXUDomRVXEVHTXHQWHGRVLQVWUXPHQWRVÀQDQFHLURVRFRUUHDFDGDGDWDGREDODQoRGHDFRUGRFRPDFODVVLÀFDomRGRVLQVWUXPHQWRVÀQDQFHLURV
QDVVHJXLQWHVFDWHJRULDVGHDWLYRVHSDVVLYRVÀQDQFHLURVDWLYRÀQDQFHLURRXSDVVLYRÀQDQFHLURPHQVXUDGRSHORYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
LQYHVWLPHQWRVPDQWLGRVDWpRYHQFLPHQWRHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVHPSUpVWLPRVHÀQDQFLDPHQWRVHDWLYRVÀQDQFHLURVGLVSRQtYHLVSDUDYHQGD
2VDWLYRVHSDVVLYRVÀQDQFHLURVGD&RPSDQKLDIRUDPFODVVLÀFDGRVQDVVHJXLQWHVFDWHJRULDV
$WLYRVH3DVVLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
$WLYRVHSDVVLYRVÀQDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRLQFOXHPLQVWUXPHQWRVÀQDQFHLURVPDQWLGRVSDUDQHJRFLDomRHDWLYRVHSDVVLYRV
ÀQDQFHLURVGHVLJQDGRVQRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDODYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR6mRFODVVLÀFDGRVFRPRPDQWLGRVSDUDQHJRFLDomRVHIRUHP
DGTXLULGRVFRPRREMHWLYRGHYHQGDQRFXUWRSUD]R$WLYRVÀQDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRVmRDSUHVHQWDGRVQREDODQoRSDWULPRQLDO
a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidos na demonstração do resultado. Os juros, correção monetária, variação cambial
e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, são reconhecidos no resultado quando incorridos.
Empréstimos e recebíveis
(PSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV VmR DWLYRV ÀQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV À[RV RX GHWHUPLQiYHLV QmR FRWDGRV HP XP PHUFDGR DWLYR
$SyVDPHQVXUDomRLQLFLDOHVVHVDWLYRVÀQDQFHLURVVmRFRQWDELOL]DGRVDRFXVWRDPRUWL]DGRXWLOL]DQGRRPpWRGRGHMXURVHIHWLYRV WD[DGHMXURV
efetiva), menos perda por redução ao valor recuperável. O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer desconto ou “prêmio”
QDDTXLVLomRHWD[DVRXFXVWRVLQFRUULGRV$DPRUWL]DomRGRPpWRGRGHMXURVHIHWLYRVpLQFOXtGDQDOLQKDGHUHFHLWDÀQDQFHLUDQDGHPRQVWUDomRGH
UHVXOWDGR$VSHUGDVSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOVmRUHFRQKHFLGDVFRPRGHVSHVDÀQDQFHLUDQRUHVXOWDGR
2XWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURV
$SyVRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDORVRXWURVSDVVLYRVÀQDQFHLURVVXMHLWRVDMXURVVmRPHQVXUDGRVVXEVHTXHQWHPHQWHSHORFXVWRDPRUWL]DGRXWLOL]DQGR
o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como
durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos.
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
A Companhia utiliza Non-Deliverable Forward (NDF) e Adiantamentos de Contratos de Câmbio (“ACCs”) como principais instrumentos
ÀQDQFHLURVSDUDSURWHomRFRQWUDULVFRVUHODFLRQDGRVDYRODWLOLGDGHGDVWD[DVGHFkPELRHPGHFRUUrQFLDGDVYHQGDGHPHUFDGRULDVSDUDRPHUFDGR
H[WHUQR(VWHVLQVWUXPHQWRVÀQDQFHLURVVmRFRQWUDWDGRVHVWDEHOHFHQGRRPRQWDQWHGRVUHFXUVRVHPGyODUHVDVHUOLEHUDGRHPGDWDIXWXUDDXPDWD[D
SUpÀ[DGD1RSHUtRGRFRPSUHHQGLGRHQWUHDFRQWUDWDomRGRLQVWUXPHQWRHDHIHWLYDGLVSRQLELOL]DomRGRVUHFXUVRVD&RPSDQKLDUHFRQKHFHRYDORU
GHPHUFDGRGHVWHVLQVWUXPHQWRV7DLVRSHUDo}HVHPERUDVHMDPLQVWUXPHQWRVFRQWUDWDGRVFRPÀQDOLGDGHGHSURWHomRQmRHVWmRUHJLVWUDGDVQDIRUPD
GH´KHGJHDFFRXQWLQJµHSRUWDQWRRVVHXVHIHLWRVHVWmRUHJLVWUDGRVQRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRQDVUXEULFDVGHUHFHLWDVRXGHVSHVDVÀQDQFHLUDV
2.21. Informações por segmento
Em função da concentração de suas atividades no desenvolvimento e na comercialização de calçados femininos, bolsas e acessórios à Companhia
está organizada em uma única unidade de negócio. Os produtos da Companhia estão representados por quatro marcas (Arezzo, Schutz, Alexandre
Birman e Anacapri), e embora sejam comercializados através de diferentes canais de distribuição (lojas próprias, franquias, lojas multimarcas
e e-commerce) não são controlados e gerenciados pela Administração como segmentos independentes, sendo os resultados da Companhia
acompanhados, monitorados e avaliados de forma integrada.
2.22. Arrendamentos mercantis
$UUHQGDPHQWRV PHUFDQWLV ÀQDQFHLURV TXH WUDQVIHUHP D &RPSDQKLD EDVLFDPHQWH WRGRV RV ULVFRV H EHQHItFLRV UHODWLYRV j SURSULHGDGH GR
item arrendado são capitalizados no início do arrendamento mercantil pelo valor justo do bem arrendado ou, se inferior, pelo valor presente
dos pagamentos mínimos de arrendamento mercantil. Sobre os custos são acrescidos, quando aplicável, os custos iniciais diretos incorridos na
WUDQVDomR 2V SDJDPHQWRV GH DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO ÀQDQFHLUR VmR DORFDGRV D HQFDUJRV ÀQDQFHLURV H UHGX]LGRV GH SDVVLYRV GH DUUHQGDPHQWR
PHUFDQWLVÀQDQFHLURVGHIRUPDDREWHUWD[DVGHMXURVFRQVWDQWHVVREUHRVDOGRUHPDQHVFHQWHGRSDVVLYR2VHQFDUJRVÀQDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGRV
na demonstração do resultado. Os bens arrendados são depreciados ao longo da sua vida útil. Contudo, quando não houver razoável certeza de que a
&RPSDQKLDREWHUiDSURSULHGDGHDRÀQDOGRSUD]RGRDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLORDWLYRpGHSUHFLDGRDRORQJRGDVXDYLGD~WLOHVWLPDGDRXQRSUD]RGR
arrendamento mercantil, dos dois o menor. Os pagamentos de arrendamento mercantil operacional são reconhecidos como despesa na demonstração
do resultado de forma linear ao longo do prazo do arrendamento mercantil.
2.23. Pagamento baseado em ações
A Companhia instituiu em 25 de maio de 2012 Plano de Opções de Compra de Ações (“Plano de Opções”) para administradores, empregados
e prestadores de serviços da Companhia ou outras sociedades sob o seu controle, que está sob a administração do Conselho de Administração.
O detalhamento do programa da Companhia se encontra na Nota 33. O custo de transações com funcionários liquidadas com instrumentos
patrimoniais é mensurado com base no valor justo na data em que foram outorgados. Para determinar o valor justo, a Companhia utiliza um
método de valorização apropriado. O custo de transações liquidadas com títulos patrimoniais é reconhecido, em conjunto com um correspondente
aumento no patrimônio líquido, ao longo do período em que a performance e/ ou condição de serviço são cumpridos, com término na data em
que o funcionário adquire o direito completo ao prêmio (data de aquisição). A despesa acumulada reconhecida para as transações liquidadas com
LQVWUXPHQWRVSDWULPRQLDLVHPFDGDGDWDEDVHDWpDGDWDGHDTXLVLomRUHÁHWHDH[WHQVmRHPTXHRSHUtRGRGHDTXLVLomRWHQKDH[SLUDGRHDPHOKRU
estimativa da Companhia do número de títulos patrimoniais que serão adquiridos. A despesa ou crédito na demonstração do resultado do exercício é
UHJLVWUDGRHP´GHVSHVDVGHSHVVRDOµHUHSUHVHQWDDPRYLPHQWDomRHPGHVSHVDDFXPXODGDUHFRQKHFLGDQRLQtFLRHÀPGDTXHOHH[HUFtFLR
2.24. Assistência governamental
Subvenções governamentais são reconhecidas quando houver razoável certeza de que o benefício será recebido e que todas as correspondentes
condições serão satisfeitas. Quando o benefício se refere a um item de despesa, é reconhecido como receita ao longo do período do benefício, de
forma sistemática em relação aos custos cujo benefício objetiva compensar. Quando o benefício se referir a um ativo, é reconhecido como receita
diferida e lançado no resultado em valores iguais ao longo da vida útil esperada do correspondente ativo.
3. JULGAMENTOS, ESTIMATIVAS E PREMISSAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS
Julgamentos
$SUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVGD&RPSDQKLDUHTXHUTXHD$GPLQLVWUDomRIDoDMXOJDPHQWRVHHVWLPDWLYDV
e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes,
QDGDWDEDVHGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV&RQWXGRDLQFHUWH]DUHODWLYDDHVVDVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVSRGHULDOHYDUDUHVXOWDGRVTXHUHTXHLUDP
XPDMXVWHVLJQLÀFDWLYRDRYDORUFRQWiELOGRDWLYRRXSDVVLYRDIHWDGRHPH[HUFtFLRVIXWXURV
Estimativas e premissas
As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do
EDODQoRHQYROYHQGRULVFRVLJQLÀFDWLYRGHFDXVDUXPDMXVWHVLJQLÀFDWLYRQRYDORUFRQWiELOGRVDWLYRVHSDVVLYRVQRSUy[LPRH[HUFtFLRÀQDQFHLUR
VmRGHVWDFDGDVDVHJXLU
3HUGDSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURV
Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor
recuperável, o qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso. O cálculo do valor justo menos custos de vendas é baseado
em informações disponíveis de transações de venda de ativos similares ou preços de mercado menos custos adicionais para descartar o ativo. O
FiOFXORGRYDORUHPXVRpEDVHDGRQRPRGHORGHÁX[RGHFDL[DGHVFRQWDGR2VÁX[RVGHFDL[DGHULYDPGRRUoDPHQWRSDUDRVSUy[LPRVFLQFRDQRV
HQmRLQFOXHPDWLYLGDGHVGHUHRUJDQL]DomRFRPDVTXDLVD&RPSDQKLDDLQGDQmRWHQKDVHFRPSURPHWLGRRXLQYHVWLPHQWRVIXWXURVVLJQLÀFDWLYRVTXH
melhorarão a base de ativos da unidade geradora de caixa objeto de teste. O valor recuperável é sensível à taxa de desconto utilizada no método
GHÁX[RGHFDL[DGHVFRQWDGREHPFRPRDRVUHFHELPHQWRVGHFDL[DIXWXURVHVSHUDGRVHjWD[DGHFUHVFLPHQWRXWLOL]DGDSDUDÀQVGHH[WUDSRODomR
Impostos
Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. A
&RPSDQKLDFRQVWLWXLSURYLV}HVFRPEDVHHPHVWLPDWLYDVFDEtYHLVSDUDSRVVtYHLVFRQVHTXrQFLDVGHÀVFDOL]Do}HVSRUSDUWHGDVDXWRULGDGHVÀVFDLV
GDV UHVSHFWLYDV MXULVGLo}HV HP TXH RSHUD 2 YDORU GHVVDV SURYLV}HV EDVHLDVH HP YiULRV IDWRUHV FRPR H[SHULrQFLD GH ÀVFDOL]Do}HV DQWHULRUHV
H LQWHUSUHWDo}HV GLYHUJHQWHV GRV UHJXODPHQWRV WULEXWiULRV SHOD HQWLGDGH WULEXWiYHO H SHOD DXWRULGDGH ÀVFDO UHVSRQViYHO (VVDV GLIHUHQoDV GH
interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia.
-XOJDPHQWRVLJQLÀFDWLYRGD$GPLQLVWUDomRpUHTXHULGRSDUDGHWHUPLQDURYDORUGRLPSRVWRGLIHULGRDWLYRTXHSRGHVHUUHFRQKHFLGRFRPEDVHQR
SUD]RSURYiYHOHQtYHOGHOXFURVWULEXWiYHLVIXWXURVMXQWDPHQWHFRPHVWUDWpJLDVGHSODQHMDPHQWRÀVFDOIXWXUDV
9DORUMXVWRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
4XDQGRRYDORUMXVWRGHDWLYRVHSDVVLYRVÀQDQFHLURVDSUHVHQWDGRVQREDODQoRSDWULPRQLDOQmRSXGHUVHUREWLGRGHPHUFDGRVDWLYRVpGHWHUPLQDGR
XWLOL]DQGRWpFQLFDVGHDYDOLDomRLQFOXLQGRRPpWRGRGHÁX[RGHFDL[DGHVFRQWDGR2VGDGRVSDUDHVVHVPpWRGRVVHEDVHLDPQDTXHOHVSUDWLFDGRV
no mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo.
O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas
SUHPLVVDVVREUHHVVHVIDWRUHVSRGHULDPDIHWDURYDORUMXVWRDSUHVHQWDGRGRVLQVWUXPHQWRVÀQDQFHLURV
Transações com pagamentos baseados em ações
A Companhia mensura o custo de transações a serem liquidadas com ações baseada no valor justo dos instrumentos patrimoniais na data da sua
outorga. A estimativa do valor justo dos pagamentos com base em ações requer a determinação do modelo de avaliação mais adequado para a
concessão de instrumentos patrimoniais, o que depende dos termos e condições da concessão. Isso requer também a determinação dos dados e
premissas mais adequados para o modelo de avaliação, incluindo a vida esperada da opção, volatilidade e taxa de juros livre de risco. As premissas
e modelos utilizados para estimar o valor justo dos pagamentos baseados em ações são divulgados na Nota 33.
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
A Companhia reconhece provisão para todas as causas cuja probabilidade de perda seja estimada como provável. A avaliação da probabilidade de
perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais
e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em
FRQWDDOWHUDo}HVQDVFLUFXQVWkQFLDVWDLVFRPRSUD]RGHSUHVFULomRDSOLFiYHOFRQFOXV}HVGHLQVSHo}HVÀVFDLVRXH[SRVLo}HVDGLFLRQDLVLGHQWLÀFDGDV
com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
VLJQLÀFDWLYDPHQWHGLYHUJHQWHVGRVUHJLVWUDGRVQDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDVGHYLGRjVLPSUHFLV}HVLQHUHQWHVDRSURFHVVRGHVXDGHWHUPLQDomR$
Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos trimestralmente.
4. PRONUNCIAMENTOS DO IFRS AINDA NÃO EM VIGOR EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
a) Normas emitidas, mas ainda não vigentes
$V QRUPDV H LQWHUSUHWDo}HVHPLWLGDV PDV DLQGD QmR HIHWLYDV QD GDWD GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLUDV HVWmR GHVFULWDV DEDL[R (VWD OLVWDJHP GH
normas e interpretações emitidas contempla aquelas que a Companhia de forma razoável espera que produzam impacto nas divulgações, situação
ÀQDQFHLUDRXGHVHPSHQKRPHGLDQWHVXDDSOLFDomRHPGDWDIXWXUD$&RPSDQKLDSUHWHQGHDGRWDUDVQRUPDVHLQWHUSUHWDo}HVVHDSOLFiYHOTXDQGR
as mesmas se tornarem efetivas.
IAS 32 Compensação de Ativos Financeiros e Passivos Financeiros - Revisões da IAS 32
(VVDV DOWHUDo}HV HVFODUHFHP R VLJQLÀFDGR GD H[SUHVVmR ´DWXDOPHQWH WHP XP GLUHLWR OHJDOPHQWH H[LJtYHO GH FRPSHQVDUµ$V DOWHUDo}HV WDPEpP
esclarecem a aplicação dos critérios de compensação da IAS 32 para sistemas de liquidação (como, por exemplo, sistemas de central de
compensação), que aplicam mecanismos de liquidação pelo valor bruto que não são simultâneos. Não se espera que essas alterações causem impacto
VREUHDSRVLomRÀQDQFHLUDHGHVHPSHQKRGD&RPSDQKLDHVHDSOLFDPDH[HUFtFLRVLQLFLDGRVDSDUWLUGHGHMDQHLURGH
,)56,QVWUXPHQWRV)LQDQFHLURV&ODVVL¿FDomRH0HQVXUDomR
$,)56FRQIRUPHHPLWLGDUHÁHWHDSULPHLUDIDVHGRWUDEDOKRGR,$6%VREUHDVXEVWLWXLomRGD,$6HVHDSOLFDjFODVVLÀFDomRHPHQVXUDomR
GHDWLYRVÀQDQFHLURVHSDVVLYRVÀQDQFHLURVFRQIRUPHGHÀQLGRQD,$6$QRUPDLQLFLDOPHQWHVHDSOLFDYDDH[HUFtFLRVLQLFLDGRVDSDUWLUGHGH
janeiro de 2013, contudo as Amendments to IFRS 9 Mandatory Effective Date of IFRS 9 and Transition Disclosures (Alterações da IFRS 9 Data de
Vigor Obrigatória da IFRS 9 e Divulgações de Transição), emitidas em dezembro de 2011, alteraram a data de aplicação para 1º de janeiro de 2015.
(PIDVHVVXEVHTXHQWHVR,$6%DERUGDUiFRQWDELOLGDGHGHKHGJHHSHUGDGHYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRVÀQDQFHLURV$&RPSDQKLDQmRHVSHUDTXH
HVWDDOWHUDomRFDXVHLPSDFWRHPVXDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV
IFRIC 21 Tributos
2,)5,&FODULÀFDTXDQGRXPDHQWLGDGHGHYHUHFRQKHFHUXPSDVVLYRSDUDXPWULEXWRTXDQGRRHYHQWRTXHJHUDRSDJDPHQWRRFRUUH3DUDXP
tributo que requer que seu pagamento se origine em decorrência do atingimento de alguma métrica, a interpretação indica que nenhum passivo deve
VHUUHFRQKHFLGRDWpTXHDPpWULFDVHMDDWLQJLGD2,)5,&SDVVDDYLJRUDUSDUDH[HUFtFLRVÀQGRVHPRXDSyVGHMDQHLURGH$&RPSDQKLD
QmRHVSHUDTXHR,)5,&WHQKDLPSDFWRVPDWHULDLVHPVXDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV1mRH[LVWHPRXWUDVQRUPDVHLQWHUSUHWDo}HVHPLWLGDVH
DLQGDQmRDGRWDGDVTXHSRVVDPQDRSLQLmRGD$GPLQLVWUDomRWHULPSDFWRVLJQLÀFDWLYRQRUHVXOWDGRRXQRSDWULP{QLRGLYXOJDGRSHOD&RPSDQKLD
5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Controladora
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
31/12/2013 31/12/2012
'LVSRQLELOLGDGHV
8.761
13.786
8.761
13.786
2VHTXLYDOHQWHVGHFDL[DVmRPDQWLGRVFRPDÀQDOLGDGHGHDWHQGHUDFRPSURPLVVRVGHFDL[DGHFXUWRSUD]RHQmRSDUDLQYHVWLPHQWRRXRXWURVÀQV
6. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Controladora
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
31/12/2013 31/12/2012
Circulante
5HQGD¿[D D
24.132
36.336
)XQGRGH,QYHVWLPHQWR([FOXVLYR
&'%
23.160
23.160
Operações Compromissadas
69.469
69.469
/HWUDV)LQDQFHLUDV &()
16.105
16.105
/HWUDV)LQDQFHLUDVGR7HVRXUR
21.253
26.835
154.119
171.905
1mRFLUFXODQWH
)XQGRGHFDSLWDOL]DomR
23
20
7RWDOGDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
154.119
171.928
D ,QFOXHPFHUWLÀFDGRVGHGHSyVLWRVEDQFiULRV &'% HLQYHVWLPHQWRVHPWtWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV
Fundo de investimento exclusivo
'HDFRUGRFRPDLQVWUXomR&90DDSOLFDomRÀQDQFHLUDQRIXQGRGHLQYHVWLPHQWRQRTXDOD&RPSDQKLDWHPSDUWLFLSDomRH[FOXVLYDIRL
FRQVROLGDGD2IXQGRGHLQYHVWLPHQWR==5HIHUHQFLDGR',&UpGLWR3ULYDGRpXPIXQGRGHUHQGDÀ[DGHFUpGLWRSULYDGRVREJHVWmRDGPLQLVWUDomRH
FXVWyGLDGR%DQFR6DQWDQGHU6$1mRKiSUD]RGHFDUrQFLDSDUDUHVJDWHGHTXRWDVTXHSRGHPVHUUHVJDWDGDVVHPULVFRGHSHUGDVLJQLÀFDWLYD(P
31 de dezembro de 2013, a remuneração média dos investimentos do fundo e aplicações é de 100,8% do CDI. Os ativos são compostos em 19,84%
SRU/HWUDV)LQDQFHLUDVGR7HVRXUR/)7HGRVDWLYRVSRVVXHPOLTXLGH]GLiULD$&RPSDQKLDWHPSROtWLFDVGHLQYHVWLPHQWRVÀQDQFHLURVTXH
GHWHUPLQDPTXHRVLQYHVWLPHQWRVVHFRQFHQWUHPHPYDORUHVPRELOLiULRVGHEDL[RULVFRHDSOLFDo}HVHPLQVWLWXLo}HVÀQDQFHLUDVGHSULPHLUDOLQKD
DVVLPFRPSUHHQGLGRDVPDLRUHVLQVWLWXLo}HVGRSDtV HVmRVXEVWDQFLDOPHQWHUHPXQHUDGDVFRPEDVHHPSHUFHQWXDLVGDYDULDomRGR&HUWLÀFDGR
GH'HSyVLWR,QWHUEDQFiULR &', (PGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDQmRSRVVXLDSOLFDo}HVGDGDVHPJDUDQWLDMXQWRDLQVWLWXLo}HVÀQDQFHLUDV
7. CONTAS A RECEBER
'XSOLFDWDVFOLHQWHVQDFLRQDLV
'XSOLFDWDVFOLHQWHVHVWUDQJHLURV
'XSOLFDWDVSDUWHVUHODFLRQDGDV
1RWDD
&KHTXHV
&DUW}HVGHFUpGLWR
3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGH
OLTXLGDomRGXYLGRVD
Controladora
31/12/2013
31/12/2012
155.646
133.303
32.035
26.825
2
214.508
20
Consolidado
31/12/2013 31/12/2012
158.507
39.560
25.135
131
49.588
247.786
(252)
(288)
214.256
247.498
$VSROtWLFDVGHYHQGDVSDUDRVFOLHQWHVHVWmRVXERUGLQDGDVjVSROtWLFDVGHFUpGLWRÀ[DGDVSHOD$GPLQLVWUDomRHYLVDPPLQLPL]DUHYHQWXDLVSUREOHPDV
decorrentes da inadimplência de seus clientes. Destaca-se que os clientes de varejo têm suas operações preponderantemente representadas nas
contas de “cartões de créditos” e as operações decorrentes de representações comerciais e distribuidores (franquias), que possuem relacionamento
estruturado com a Companhia, estão representadas pela conta de “duplicatas - clientes nacionais”. A movimentação da provisão para crédito de
OLTXLGDomRGXYLGRVDHVWiGHPRQVWUDGDDVHJXLU
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