TJMG 25/03/2014 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo
2º quinquênio a partir de 18/12/97, ato publicado em 11/04/2003, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 31/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/12/02; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 283105-5, Maria
Terezinha Lopes Santos, PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/08/2000, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 09/10/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 27/10/93;
MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE MaSP 588018-2, Maria Helena Bispo, EEBI-A, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 27/02/1992, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 31/01/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de
01/02/91, ato publicado em 11/06/1996, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 28/01/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/02/96, ato publicado em 27/06/2001, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/03/01,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/11/01; PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA - MaSP 323475-4, Ângela Maria
de Oliveira Silva, PEBII-B, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 28/11/1989, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 18/07/88, leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/11/88, data da
averbação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. DE FABIÃO - MaSP 591898-2, Erotides Nunes de
Assis, ASB1A, admissão 1, por motivo de erro de digitação, ato publicado em 17/05/2012, onde se lê: a contar de 09/05/11, leia-se: a contar de 09/05/12; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 264286-6, Doraci Malta Campos, EEB1A,
admissão 2, por motivo de erro no cargo, ato publicado em 30/04/2013,
onde se lê: PEB1A, leia-se: EEB1A.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FELIPE DIAS CORRÊA - MaSP 585490-6, Ivanilde de
Melo Araújo , PEBIB, admissão 1, por motivo de Incorreção nas vigências, ato nº 21/2012, publicado em 17/05/2012, onde se lê: 8º biênio a
partir de 10/08/05, 9º biênio a partir de 20/08/07 e 10º biênio a partir
de 20/08/09, leia-se: 8º biênio a partir de 10/09/05, 9º biênio a partir de
29/09/07 e 10º biênio a partir de 08/10/09; MaSP 585490-6, Ivanilde
de Melo Araújo , PEBIB, admissão 1, por motivo de Incorreção nas
vigências, ato publicado em 22/11/2002, onde se lê: 5º biênio a partir
de 12/08/99 e 6º bênio a partir de 12/08/01, leia-se: 5º biênio a partir de
17/07/99 e 6º biênio a partir de 16/07/01, ato publicado em 17/12/2003,
onde se lê: 7º biênio a partir de 14/09/03, leia-se: 7º biênio a partir
de 04/09/03; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP
283208-7, Suely do Rosário Almeida Albernás, PEBT2A, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 14/08/1991,
onde se lê: 3º biênio a partir de 15/06/91, leia-se: 3º biênio a partir de
31/05/91, ato publicado em 22/09/1993, onde se lê: 4º biênio a partir
de 15/06/93, leia-se: 4º biênio a partir de 30/05/93, ato publicado em
13/09/1995, onde se lê: 5º biênio a partir de 15/06/95, leia-se: 5º biênio
a partir de 14/06/95, ato publicado em 16/07/1997, onde se lê: 6º biênio
a partir de 14/06/97, leia-se: 6º biênio a partir de 16/06/97, ato publicado em 18/08/1999, onde se lê: 7º biênio a partir de 14/06/99, leia-se:
7º biênio a partir de 13/06/99, ato publicado em 10/10/2001, onde se
lê: 8º biênio a partir de 14/06/01, leia-se: 8º biênio a partir de 12/06/01,
ato publicado em 30/07/2003, onde se lê: 9º biênio a partir de 13/06/03,
leia-se: 9º biênio a partir de 12/06/03, ato publicado em 15/03/2011,
onde se lê: 10º biênio a partir de 21/06/05, leia-se: 10º biênio a partir de
11/06/05; E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 323554-6, Iêda
Maria Vieira Generoso, PEBIIN, admissão 2, por motivo de incorreção
nas vigências, ato publicado em 02/06/1995, onde se lê: 2º biênio a
partir de 01/02/95, leia-se: 2º biênio a partir de 01/03/95, ato nº 3/1997,
publicado em 27/07/1997, onde se lê: 3º biênio a partir de 31/01/97,
leia-se: 3º biênio a partir de 28/02/97, ato nº 6/1999, publicado em
03/03/1999, onde se lê: 4º biênio a partir de 31/01/99, leia-se: 4º biênio a partir de 28/02/99, ato publicado em 21/03/2001, onde se lê: 5º
biênio a partir de 30/01/01, leia-se: 5º biênio a partir de 27/02/01, ato
nº 3/2003, publicado em 19/02/2003, onde se lê: 6º biênio a partir de
30/01/03, leia-se: 6º biênio a partir de 27/02/03; E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 282747-5, Aldeir Vieira Nobre, PEB2D, admissão 2,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 23/02/1989,
onde se lê: 2º biênio a partir de 08/10/88, leia-se: 2º biênio a partir de
22/11/87, ato publicado em 04/01/2001, onde se lê: 8º biênio a partir
de 05/10/00, leia-se: 8º biênio a partir de 31/07/00; URUCUIA - E.E.
POLICARPO RAMOS - MaSP 803746-7, Eliane BeatrizLeles dos
Anjos, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato
publicado em 04/01/2001, onde se lê: 4º biênio a partir de 26/05/00,
leia-se: 4º biênio a partir de 25/02/00; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 877343-4, Edlene Dionísio Lima , PEBIA,
admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 17/2011,
publicado em 17/05/2011, onde se lê: 3º biênio a partir de 06/12/05,
4º biênio a partir de 08/12/07 e 5º biênio 31/12/09, leia-se: 3º biênio
a partir de 07/12/05, 4º biênio a partir de 09/12/07 e 5º biênio a partir
de 31/12/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 595259-3, Maria Gilda
Guedes Tiago, ASB1G, admissão 1, por motivo de erro na vigência,
ato publicado em 04/10/1995, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
Minas Gerais - Caderno 1
21/04/95, leia-se: 1º quinquênio a contar de 23/02/95, ato publicado em
03/05/2001, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 18/01/01, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 27/12/00, ato publicado em 01/06/2011, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 23/10/06, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 25/09/06; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA
- MaSP 589582-6, Maria da Glória Santos Ribeiro, ASBI-F, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/06/2000,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 27/04/00, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 05/12/99, ato publicado em 27/10/2005, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/02/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 15/03/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 590947-8,
Heloísa Azevedo Pedreira Martins, PEB1A, admissão 1, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio de exercício, ato nº 1/2011,
publicado em 11/01/2011, onde se lê: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2011, leia-se: 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA - MaSP 323475-4, Ângela
Maria de Oliveira Silva, PEBII-B, admissão 1, por motivo de aplicação
do disposto no art. 290, I, CE/89 e inclusão da vigência, ato publicado
em 30/09/1993, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 11
meses e 12 dias referente ao 1º decênio a partir de 06/02/1993.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 282747-5, Aldeir Vieira Nobre,
PEBII-D, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 27/06/1989, onde se lê: Progressão ao Grau B a partir de
25/03/89, leia-se: Progressão ao Grau B a partir de 23/03/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP
1076216-9, Gilmara Ribeiro Peixoto, ATB1A, admissão 2, por motivo
de dado incorreto, ato nº 11/2013, publicado em 23/07/2013, onde se
lê: pelo subsidio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEVI, leia-se: pelo subsidio do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola SEV.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 118/2014. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo
publicado no Minas Gerais de 17/12/2013, referente ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - T.J.A, MaSP 283217-8, admissão 1, onde se lê: Portaria - SRE - nº 33/0000, publicado no Minas Gerais em 00/00/0000,
leia-se: Portaria - SRE - nº 33/2013, publicado no Minas Gerais em
26/11/2013.
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2014 – RETIFICA O ATO DEREMANEJA, referente as servidoras: ICARAÍ DE
MINAS – Masp. 1.074.314-4, Gisele Freire Almeida, ATB1C, Admissão 01, por motivo de erro, ato nº 04/2014, publicado em 18/03/2014,
Onde se lê: da E.E. José Bernardino, para E.E. Santos Reis, Leia-se da
E. E. Santos Reis, para E. E. José Bernardino, para regularização funcional; VARZELÂNDIA – E.E. Dep. Edgar Pereira, Masp. 592.699-3,
Simone Alves Ferreira - PEB1A, 14 aulas, História, Admissão 02, por
erro na data do exercício, ato nº 03/2014, publicado em 07/03/2014,
Onde se lê: a contar de 03/02/2014, Leia-se 05/02/2014, para regularização funcional; SÃO FRANCISCO – Masp. 368.338-0, Terezinha Vieira de Souza, ASB2G, Admissão 01, por motivo de erro, Ato
nº 07/2013, publicado em 28/05/2013, Onde se lê: da E. E. João José
Vieira, para E.E. Elpídio Fonseca, a contar de 01/02/2013, Leia-se: da
E.E. Joaquim Mendes dos Santos, para E.E. Elpídio Fonseca, a contar
de 04/02/2013, para regularização funcional.
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO Nº 05/2014 – RETIFICA O
ATO DE REMOÇÃO, referente a servidora: MONTALVÂNIA – E. E.
São Sebastião de Poções, Masp. 1.113.769-2, Edvânia Pereira de Sousa
Marques, EEB1A, Admissão 01, por motivo de erro, Ato nº04/2011,
publicado em 02/08/2011, Onde se lê: Edivânia Pereira de Sousa Marques, Leia-se: Edvânia Pereira de Sousa Marques.
RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014 – RETIFICA O
ATO DE ANULAÇÃO, referente a Servidora: SÃO FRANCISCO –
E.E. Sagrada Família, Masp. 595.391-4, Maria Regina Vieira de Oliveira, PEB1A, Admissão 01, por motivo de erro, Onde se lê, publicado
em 17/07/2012, Leia-se publicado em 13/07/2012, para regularização
funcional.
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SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
REMANEJAMENTO - ATO Nº 010/2014
REMANEJA, nos termos do art.19 da lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº 2.442 de 07/11/2013, as servidoras:
REMANEJAMENTO PARA:
MASP
NOME
ESCOLA
MUNICIPIO
E.E. Henrique Burnier
Juiz de Fora
958.303-0
Patrícia Benvenuti Camargo da Fonseca
E.E. Padre Antonio Vieira
Santos Dumont
1.109.651-8
Maria Aparecida do Nascimento Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA, no ato de remanejamento referente ao servidor, Ato nº 009/2014:
Onde se lê: remanejamento para E.E. Presidente João Pinheiro
Santos Dumont
Leia-se: remanejamento para E.E. Padre Antonio Vieira
Santos Dumont
MaSP967.266-8
MaSP967.266-8
CARGO
ADM
PEB1D
PEB1A
1
1
Carlos Roberto Machado
Carlos Roberto Machado
PEB1A
PEB1A
ATUAÇÃO / CONTEUDO
Inglês
Educação Religiosa
cargo 1
cargo 1
Matemática
Matemática
16H/A
10H/A
16H/A
16H/A
ESCOLA
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Professora Joana Cunha
ORIGEM
Da: E.E. Engenheiro Henrique Dumont
Da: E.E. Engenheiro Henrique Dumont
LOCALIDADE
Juiz de Fora
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
VIGENCIA
28/01/2014
14/02/2014
27/01//2014
27/01//2014
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 354.657-9 – Vera Lucia Reis Zambelli, PEB2F, admissão
1, (exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola), a partir de
25/02/14; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 391.415-7 – Lúcia Monteiro
Vieira Braga Barone, PEB1E, admissão 1, a partir de 12/02/14; - E.E.
Maria de Magalhães Pinto – MaSP 363.888-9 – Maria Elena Garcia de
Freitas, PEBT1A, admissão 1, a partir de 19/03/14; - Instituto Estadual
de Educação – MaSP 288.874-1 – Verônica Azevedo de Souza, PEB2L,
admissão 1, a partir de 11/03/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
15/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 330.742-8
– Maria do Carmo Santoro de Oliveira, referente ao PEB2M, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, acrescido da gratificação de
Vice-Diretor, conforme 1778 dias de percepção; - Lima Duarte – E.E.
Adalgiza de Paula Duque – MaSP 307.750-0 – Sylvia de Paula Guimarães, referente ao ASB3G, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com direito à remuneração integral; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 354.595-1
– Maria Inês Teixeira Ribeiro, referente ao PEB1E, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
06/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antonio Carlos – MaSP 530.735-0
– Margaret Sartini, referente ao ASB1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9285 dias de exercício; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 522.296-3 – Dalva de Oliveira Barreto, referente ao ASB1G, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10204 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(res): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu –
MaSP 1.324.685-5 – Fabíola Carla Pretti, EEB1A, admissão 1, a partir
de 07/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP
338.036-7 – Silvana Fávero Correa dos Santos, PEB1B, admissão 1, a
partir de 12/05/09 (para regularização de registros funcionais).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antonio Macedo – MaSP
337.995-5 – Ana Maria de Castro Ribeiro e Silva para Ana Maria de
Castro Ribeiro.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula no ato(s) de Quinquênio nº 06/14, publicado em 11/02/14, referente ao servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. Sebastião Patrus de Sousa
- MaSP 974.007-7 - Maria Aparecida Sotero, PEB1A, admissão 01, na
parte em que retificou 2º quinquênio, por motivo de conclusão de processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 11/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Juiz de Fora – E.E.
Duarte de Abreu – MaSP 354.652-0 – Terezinha Lúcia da Cruz Beligoli, PEB1B, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 07/03/14; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 330.745-1 – Maria
de Fátima de Almeida Pifano Alvim, PEB1A, admissão 3, referente ao
2° quinquênio de exercício, a partir de 20/10/05, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 24/10/11; - MaSP 523.030-5 – Eny Hauck
Coelho da Silva, PEB1A, admissão 1, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/12; - Lima Duarte – E.E. Adalgiza de Paula
Duque – MaSP 307.395-4 – Aristides de Almeida Neto, ASB2I, admissão 1, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 23/04/13; MaSP 529.923-5 – Maria Cristina de Oliveira Ribeiro, PEB2G, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 28/12/13;
- São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 354.595-1 –
Maria Inês Teixeira Ribeiro, PEB1E, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 05/12/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 08/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel –
MaSP 330.745-1 – Maria de Fátima de Almeida Pifano Alvim, PEB1A,
admissão 3, referente ao 5° biênio, a partir de 30/04/06 e 6° biênio,
a partir de 07/05/08; - MaSP 391.195-5 – Tânia Cristina de Almeida,
PEB2E, admissão 1, referente ao 9° biênio, a partir de 15/02/10.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 961.468-6
– Hildemir Reis Teixeira, PEB1A, admissão 1, (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola), a partir de 08/03/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 02/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011 e art. 13 da Lei n° 18975, de 29/06/2010,
com redação dada pelo art. 8° da Lei n° 19837, de 02/12/2011, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP
974.033-3 – Adriana Aparecida Sacramento Tristão, ATB1D, admissão
1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola,
SE-V, a partir de 08/03/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 02/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada n° 182 de 21/01/2011 e art. 12 da Lei n° 18975, de 29/06/2010,
com redação dada pelo art. 6° da Lei n° 19837, de 02/12/11, do(s)
servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 244.875-1
– Angela Maria Botarro Ferraz Silva, EEB2G, admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir
de 18/03/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
18/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 15/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 07/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – Servidor Aposentado - MaSP 255.620-7, C.P.S., admissão 2, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela
restituição dos valores recebidos indevidamente, referentes a diferença
da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10, paga a maior no período de abril/12 a dezembro/13, para regularização da vida funcional
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
19/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 17/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 07/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – Servidor Aposentado - MaSP 292.677-2, C.M.B.S.R.,
admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé,
pela restituição dos valores recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10, paga a maior
no período de abril/12 a dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
20/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 14/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 07/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – Servidor Aposentado - MaSP 255.551-4, H.O., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela
restituição dos valores recebidos indevidamente, referentes a diferença
da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no
período de abril/12 a dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
21/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 13/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 07/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 530.082-7, L.E.G.M.,
admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé,
pela manutenção da vigência da concessão do 2° ao 4° quinquênios,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
22/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 19/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 07/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 288.539-0, G.M.R.C., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
23/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 23/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 07/03/2014, referente ao servidor:
- Juiz de Fora – E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP 560.906-0 –
D.M.P.R., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não
teve má fé, pela manutenção da vigência da concessão do 2° ao 4° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da
Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, e pela
retificação da vigência da concessão do 5° quinquênio, com restituição
dos valores recebidos indevidamente, aos cofres públicos, para regularização da vida funcional do servidor.
24 535302 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/14
Retifica ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 299.767-4 – Maria Sõnia Mansur
Albanese, PEB2G, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 23/12 publicado em 09/08/12, onde se lê: com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 182 h/a, leia-se:
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
205 h/a; - MaSP 374.356-4 – Luzia Leni de Rezende Oliveira, PEB2G,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 58/12
publicado em 11/10/12, onde se lê: com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 115 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP 330.745-1 – Maria de Fátima de
Almeida Pifano Alvim, PEB1A, admissão 3, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 23/99 publicado em 19/06/99, onde se lê:
2° biênio a partir de 05/02/99, leia-se: 2° biênio a partir de 04/12/98,
no ato n° 23/01 publicado em 07/07/01, onde se lê: 3° biênio a partir de
06/03/01, leia-se: 3° biênio a partir de 02/01/01, no ato n° 56/03 publicado em 16/07/03, onde se lê: 4° biênio a partir de 20/04/03, leia-se: 4°
biênio a partir de 15/02/03; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi
– MaSP 338.036-7 – Silvana Fávero Correa dos Santos, PEB1B, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 31/04
publicado em 07/07/04, onde se lê: 2° biênio a partir de 01/12/90 e 4°
biênio a partir de 15/12/94, leia-se: 2° biênio a partir de 14/11/90 e 4°
biênio a partir de 28/11/94.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antonio Carlos – MaSP 339.525-8 – Márcia de
Oliveira Campos, PEB2J, admissão 2, por motivo de aplicação no disposto no art. 290 da CE/89, (Zona Rural), no ato n° 09/00 publicado
em 11/03/00, onde se lê: 3 meses referente ao 1° quinquênio de exercício, leia-se: 4 meses e 23 dias referente ao 1° quinquênio de exercício
a partir de 23/01/97 (data do exercício), por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato n° 26/99 publicado em 10/07/99, onde se lê:
2° quinquênio de exercício a partir de 24/09/97, leia-se: 2° quinquênio
de exercício a partir de 23/01/97 (data do exercício), no ato n° 10/09
publicado em 17/03/09, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir
de 14/10/01 e 4° quinquênio a partir de 17/11/06, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 15/11/01 e 4° quinquênio de exercício a
partir de 18/12/06; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães –
MaSP 339.525-8 – Marcia de Oliveira Campos, PEB2I, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 03/97 publicado em
19/02/97, onde se lê: 2° quinquênio de exercício, a partir de 13/12/95,
leia-se: 2° quinquênio de exercício, a partir de 24/02/96, no ato n° 41/03
publicado em 17/09/03, onde se lê: 3° quinquênio de exercício, a partir
de 13/12/00, leia-se: 3° quinquênio de exercício, a partir de 22/02/01,
no ato n° 28/09 publicado em 28/07/09, onde se lê: 4° quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/06, leia-se: 4° quinquênio de exercício,
a partir de 08/03/06; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 330.745-1 –
Maria de Fátima de Almeida Pifano Alvim, PEB1A, admissão 3, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 29/00 publicado em
29/07/00, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de 23/10/99,
leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de 21/08/99; - Lima Duarte
– E.E. Tiago Delgado – MaSP 612.387-1 – Zilá Aparecida do Nascimento Vieira, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato n° 4008/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1°
quinquênio de exercício, a partir de 06/11/12, leia-se: 1° quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
Retifica o(s) ato(s) de conclusão de processo administrativo ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa - MaSP
974.007-7, M.A.S., admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 04/2014, publicado em 11/02/2014, onde se lê: pela retificação da vigência da concessão do 2º quinquênio, com restituição dos
valores recebidos indevidamente, aos cofres públicos, para regularização da vida funcional do servidor, leia-se: pela manutenção da vigência
da concessão do 1º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos,
com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG
37 de 12/07/05 e pela retificação da vigência da concessão do 2º quinquênio com restituição dos valores recebidos indevidamente, aos cofres
públicos, para regularização da vida funcional do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 367.746-5 – Anacarlia Furtado Pires Frederico, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 39/13
publicado em 20/08/13, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 12/08/91,
2° quinquênio a partir de 16/08/96 e 3° quinquênio a partir de 17/08/02,
leia-se: 1° quinquênio a partir de 14/07/91, 2° quinquênio a partir de
20/07/96 e 3° quinquênio a partir de 22/07/02; - E.E. Clorindo Burnier
– MaSP 530.082-7 – Lucia Elena Guiduci Moreira, ASB1F, admissão
1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 36/98
publicado em 26/09/98, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 21/04/93,
leia-se: 1° quinquênio a partir de 14/05/93; - E.E. Deputado Olavo
Costa – MaSP 560.906-0 – Divina Maria de Paula Rezende, ASB1E,
admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no
ato n° 08/09 publicado em 10/03/09, onde se lê: 5° quinquênio a partir
de 17/12/08, leia-se: 5° quinquênio a partir de 06/03/09.
24 535309 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 04/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Além Paraíba – Servidor
em adjunção à APAE de Além Paraíba. Masp:350.885-0, Edilse da
Rocha, PEBIC, a/p de 21/02/14; E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” Masp:1.238.724-7, Rosemar de Souza Lima, ASBIA (admissão 01) a/p
de 25/11/13;Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” - Masp:828.864-9,
Adelaide de Fátima Moraes Teixeira, ASBIA (admissão 01) a/p de
15/02/14;E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:388.564-7,João Carlos Borges Juste, PEBIIF (admissão 01) a/p de 08/02/14;E. E.”Guido
Marliére” - Masp:1.235.861-0, José Admir de Souza, ASBID (admissão 01), a/p de 18/02/14; Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:
1.000.318-4, Cristiane Aparecida Gonçalves Ferreira, PEBIA (admissão 01), a/p de 21/02/14; Masp: 1.000.318-4, Cristiane Aparecida Gonçalves Ferreira, PEBIA (admissão 02), a/p de 21/02/14;E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:837.973-7, Maria Aparecida Netto Brando, PEBIIA
(admissão 01) a/p de 02/02/14;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy”