TJMG 25/03/2014 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Março de 2014 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) provenientes de
recursos federais. Assinatura: 21/03/2014. Vigência: 20/03/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Waldemar Ferreira França
(Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do
Extrato do Termo de Convênio nº. 076/2014, publicado no “DOE-MG”,
dia 22/03/2014.
Extrato do Termo de Convênio nº. 072/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Conceição da Aparecida. Objeto: Custeio, visando à
reforma do Hospital Municipal. Valor R$ 162.868,52 (cento e sessenta
e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)
sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 12.868.52 (doze mil, oitocentos e sessenta e oito mil e cinquenta e dois centavos) sob a dotação orçamentaria: 10.301.0079.1.024,
referente a contrapartida do município. Assinatura: 21/03/2014. Vigência: 20/03/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Ruberval
José Gonçalves (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a
publicação do Extrato do Termo de Convênio nº. 072/2014, publicado
no “DOE-MG”, dia 22/03/2014.
Extrato do Termo de Convênio nº. 071/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carmo da Mata. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de um veículo destinado a assistência à saúde. Valor R$
35.790,00 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa reais) sendo R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentaria:
10.301.006.3004, referente a contrapartida do município. Assinatura:
21/03/2014. Vigência: 20/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira
(Secretário) e Almir Resende Junior (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº.
072/2014, publicado no “DOE-MG”, dia 22/03/2014.
Errata do Extrato do 3º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº
094/2012, publicado no DOE-MG, em 07/02/2014. ONDE SE LÊ: 02
de maio de 2015. LEIA-SE: 27 de maio de 2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2094/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 1.072.800,00 (um milhão,
setenta e dois mil e oitocentos reais) sendo R$ 986.600,00 (novecentos
e oitenta e seis mil e seiscentos reais). LEIA-SE: R$ 1.094.800,00 (um
milhão, noventa e quatro mil e oitocentos reais) sendo R$ 1.072.800,00
(um milhão, setenta e dois mil e oitocentos reais).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 082/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de João Monlevade. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2014 até 22 de
outubro de 2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 24/03/2014. Signatário: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 030/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Paraopeba, município de Betim. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 15 de abril de 2014 até 29 de setembro de 2014, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
24/03/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 324/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Caraí. Objeto: prorrogar a vigência de 17 de março de 2014 até 15 de setembro de 2014. Assinatura:
14/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Valtemiro Ferreira de Souza (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1819/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital de Nossa senhora das Mercês, município
de São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência de 22 de abril de
2014 até 20 de outubro de 2014. Assinatura: 24/03/2014. Signatários:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Luiz Dangelo Pugliese
(Presidente).
Extrato do Termo de Convênio nº. 077/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Dores do Indaiá. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de um aparelho de Ultrassonografia e uma Câmara Fria.
Valor R$ 112.700,00 (cento e doze mil e setecentos reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 24/03/2014. Vigência: 23/03/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Ronaldo Antônio Zica da
Costa (Prefeito).
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2.935/12.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Cláusula Primeira: Suprime o contrato em 62,85% e prorroga sua vigência por 12 (doze) meses a partir de 11/04/14. Cláusula
Segunda: Em decorrência da supressão do item 01 do lote 03, o valor
do contrato fica minorado em R$ 1.523.060,00, passando a ser de R$
900.400,00. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.18
7.4.372.0001.339030.13 – Fontes: 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Leandro Tadeu Henriques Fernandez, representante da empresa Rem
Indústria e Comércio Ltda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.191/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CONFORTO AMBIENTAL
TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. - EPP.
Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir
de 21 de março de 2014. Cláusula Segunda: Reajusta o contrato em
6,49%, passando o valor total do contrato para R$ 11.714,25. Cláusula
Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039
.99 – Fontes: 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Hilton de Carvalho,
representante da empresa Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. – EPP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.206/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CEI – COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Cláusula
Primeira: Retifica a Cláusula Quinta do contrato original retroativamente a 12 de abril de 2013 para prever a possibilidade de prorrogação
contratual. Cláusula Segunda: Prorroga o contrato por mais 12 (doze)
meses a partir de 12 de abril de 2014. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13 – Fonte: 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Fábio Machado Ferreira, representante da empresa
CEI – Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.
9 cm -24 535214 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNED
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Francisco Antônio Tavares Júnior, baseado no Parecer PROCURADORIA/086/2014, bem
como na Nota Técnica nº.2260.0752.14 emitida pela Auditoria Seccional, com base no disposto no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, ratifica a
Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa 3C Importação e Comércio Ltda., CNPJ 05.265.088/0001-97, no valor total de R$
364.616,86 (Trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis
reais e oitenta e seis centavos), para a prestação dos serviços especificados nos Termos de Aquisição nºs 20140013, 20140011, 20140014,
20140012. Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º05 /2014.
Belo Horizonte, 24 de Março de 2014.
3 cm -24 535112 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2361/2013, de prestação de
serviço. Objeto: A renovação contratual pelo período de 12 meses, cujo
os termos inicial e final são, respectivamente, de 04/05/14 a 03/05/15,
perfazendo valor contratado de R$18.560,00.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.60.1;
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Desinsetizadora e
Desentupidora Real Tox Ltda. Assinatura: 20/03/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -24 535366 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2592/2014. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em instrumentos e equipamentos de laboratório,
ensaio e medição. Dotação orçamentária: 2261.10.303.002.4420.0001
.339039.21.160.1. Valor: R$ 775.467,76. Pregão Eletrônico: 251B/13.
Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Campak Brasil Ltda. Assinatura: 20/03/14. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente/ FUNED.
2 cm -24 535358 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e o (a) Air Liquide Brasil Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01006335
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses
Valor: R$ 61.500,00 (total estimado)
Vigência: 05/03/2014 até 04/03/2015
Número do Processo: 0058/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.3020.002.4006.001
Objeto de gasto: 339039-19, F 10.1.
Data de Assinatura: 28/02/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HAC e o (a) Laboratório de Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10862226
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, reajuste de 5,6729 %
ao valor do contrato e alteração do índice de reajuste passando para
IPCA.
Valor: R$ 670.441,23 (total estimado)
Vigência: 31/03/2014até 30/03/2015
Número do Processo: 0724/09 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004">2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-29, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 21/03/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRB e o (a) Laticínios
Barbacena Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00502040
Objeto: Fornecimento de Leite e Queijo Tipo Mussarela.
Valor: R$ 142.927,20 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir de sua publicação.
Número do Processo: 0323/13Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001, 2271.10.302.002
.4001.0001.
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 07/03/2014
8 cm -24 535560 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital: A Caixa Escolar “JOÃO DOS SANTOS” realizará
Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
o 23/04/2014 até às 12:00 horas ( meio dia) para audiência publica ás
13 hs na ESCOLA ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS S/N , localizada
na AVENIDA EDUARDO MAGALHÃES S/ Nº - BAIRRO CENTRO
SÃO JOÃO DEL REI - CEP 36.337.-336 Telefone (32) 3371.8965
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -24 535393 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar José Gomes de Vasconcelos realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014, às 11h, na EE Deputado
Agenor Ludgero Alves, localizada na Rua Ramon Augusto e Silva s/
n° - Bairro Bela Vista – Caratinga MG - CEP 35300-137 – Telefone
(33) 33222319, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar José Gomes de Vasconcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2014, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade de Cotação de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. Deputado Agenor Ludgero Alves, localizada na Rua
Ramon Augusto e Silva S/Nº- Bairro Bela Vista – Caratinga MG – CEP
35300-137 – Telefone (33) 33222319, e-mail: [email protected]. até o dia 22/04/2014, às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Dinalva Maria de Souza realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/04/2014, às 16:00 horas na Escola Estadual Professora Dinalva Maria de Souza, localizada na Rua Juca Maria
n° 254, Centro, Pingo D’Água - MG – CEP 35.348 - 000 Telefone (33)
33536222, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Dinalva Maria de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2013, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professora Dinalva Maria de Souza, localizada na Rua
Juca n° 254, centro, Pingo D’Água – MG – CEP : 35348 - 000 Telefone (33) 33536222, e-mail: [email protected]. até o
dia 24/04/2014, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Princesa Isabel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/04/2014 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Princesa
Isabel, localizada na Praça Cesário Alvim n° 55 – Centro – CEP 35300036 – Telefone (0XX33) 3321-2681, e-mail: escolaprincesa@yahoo.
com.br. até o dia 03/04/2014, às 12:00h
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Princesa Isabel realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/04/2014, às 12:00h na EE Princesa Isabel,
localizada na Praça Cesário Alvim n° 55 – Centro – CEP 35300-036 –
Telefone (0XX33) 3321-2681, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
ExtratodeEditalparaChamadaPública – AgriculturaFamiliar - A Caixa
Escolar Albeni Ferreira Fontes realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2014, às 17h, na E. E. Jaider Gomes da
Silva, localizada na Praça Quintino Arcênio de Menezes n° 144 –Boachá-Ipaba – CEP:35.198.000– Telefone (033__) 3327-5002, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
16 cm -24 535406 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 423867/2013 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE e o fornecedor 11.058.060/0001-81 - LIDER EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E TURISMO LTDA - ME, Processo nº 1261024
000015/2013, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Fornecimento de coffe breaks para os eventos da SRE Nova Era. Encerramento
do contrato a partir de 17/03/2014.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 421768/2013 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE e o fornecedor 11.058.060/0001-81 - LIDER EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E TURISMO LTDA - ME, Processo nº 1261024
000015/2013, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Fo9rnecimento de lanches e coffee breaks para eventos da SRE Nova Era.
Encerramento do contrato a partir de 17/03/2014.
3 cm -24 535566 - 1
Extrato do Contrato nº 436469/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 19.277.649/0001-82 – POSTO MACHADO LTDA. Processo
de compra nº 1261005 000001/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
Fornecimento de combustível. Valor total: R$ 26.240,39. Vigência: 12 meses, de 20/03/2014 a 19/03/2015. Dotação Orçamentária:
1261.12.122.701.2085.0001-339030-26.0.10.1.
Assinatura:
20/03/2014. Signatários: pela contratada Milton Renault Machado, pela
contratante Tânia Maria Oliveira Aguiar Real.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 402443/2013 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 11.058.060/0001-81 - LIDER EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E TURISMO LTDA - ME, Processo nº
1261005 000007/2013, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
Coffee Breaks para eventos da SRE.. Encerramento do contrato a partir de 14/03/2014.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 402418/2013 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 19.277.649/0001-82 - POSTO
MACHADO LTDA, Processo nº 1261005 000001/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de
veículos oficiais.. Encerramento do contrato a partir de 05/03/2014.
5 cm -24 535544 - 1
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0169/2014. Data: 10/03/2014. Partes:
EMG/SEE e a Comercial Arcos Ltda. Objeto: Possibilitar a realização
de estágios práticos, supervisionados e de interesse curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0178/2014. Data: 24/03/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Santa Fé de Minas. Objeto: Repasse de
recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$50.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Aditivo nº 62.1.1.0027/2014 ao Contrato n.º
62.1.1.0125/2012. Data: 24/03/2014. Partes: EMG/SEE e SM2 Treinamento e Consultoria Ltda. Objeto: Alteração da razão social, endereço e representante legal da empresa. Assinantes: Ana Lúcia Almeida
Gazzola e Marcelo Pereira Lima Verde.
Extrato do Aditivo nº 62.1.1.0028/2014 ao Contrato n.º
62.1.1.0089/2013. Data: 24/03/2014. Partes: EMG/SEE e SM2 Treinamento e Consultoria Ltda. Objeto: Alteração da razão social, endereço e representante legal da empresa. Assinantes: Ana Lúcia Almeida
Gazzola e Marcelo Pereira Lima Verde.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 370153.
Data: 21/03/2014. Partes: SEE/MG e Célio Paulo Rodrigues. Objeto:
imóvel para funcionamento da EE. São Pedro. Município: Buritizeiro –
MG. Valor: R$7.845,86. Vigência: 22/03/2014 a 21/03/2017. Dotação:
OP/2014:1261.12.361.015.4585.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Célio Paulo Rodrigues.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar João José de Lima realiza Chamada Pública nº001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/04/2014, às 13h, na EE Prefeito João
José de Lima, localizada na R:Pio José Fernandes, n° 110 centro – CEP
35494000 – Telefone (031) 3736 13 64, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar JOÃO JOSÉ DE LIMA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2014, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº001/2014, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito
João José de Lima, localizada na R:Pio José Fernandes n°110– CEP35
494 000 – Telefone (31 3736 1364, e-mail: escola.322580@educacao.
mg.gov.br. até o dia 09/04/2014, às12 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Dr. Antônio Nogueira Rezende realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2014, às 9h, na EE Dr.
Antônio Nogueira Rezende , localizada na Rua José Costa Neves, n°
150 – Buarque de Macedo – CEP 36.400-000 – Telefone (031) 37282000, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Dr. Antônio Nogueira Rezende torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 /04/2014,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Antônio Nogueira Rezende , localizada na Rua
José Costa Neves, n° 150 – Buarque de Macedo–CEP36.400-000–
Telefone(031)3728-000,email:[email protected].
até o dia 31/03/2014, às 7h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Pacifico Vieira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02 04/2014, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pacifico
Vieira, localizada na Rua Honorina Baeta n°40 – Bairro São Sebastião –
CEP 36400-000 – Telefone (031) 3761-1706, e-mail: eepacificovieira@
yahoo.com.br até o dia 02/04/2014, às 08h00
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Pacifico Vieira realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2014, às 17h00, na EE Pacifico Vieira,
localizada na Rua Honorina Baêta,40,Bairro São Sebastião em Cons.
Lafaiete – CEP 36400-000 – Telefone (31) 3761-1706, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Professora Nazira Cândida Vieira realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/04/2014, às 14h00min, na EE
Coronel Celso Resende, localizada na Praça Marciano Vieira n°104
– Centro – CEP 36528000 – Telefone (031) 37251123, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2014, às 09:30h, na EE General Sylvio Raulino de Oliveira, localizada na Rua Cassimiro Adriano
Silva n° 383 – B: Cachoeira- Conselheiro Lafaiete – CEP 36.400-000–
Telefone (031)3763-1786, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Conselheiro Antão torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02 de /04/2014, às 19 horas, Processo licitatório nº 04 /2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n° 250 – Centro –
Itaverava/ MG – CEP 36440-000 – Telefone (031) 37571114, e-mail:
[email protected]. até o dia 02/04/2014, às 18:h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “São Bráz” realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014, às 8h, na EE Des. Aprígio Ribeiro
de Oliveira, localizada na Rua Francisco Carlos n° 563 – São Brás do
Suaçuí – CEP 35495-000 – Telefone (0XX31) 3738-1102, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Professor José Martins Sobrinho” realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014, às 18:00 horas, no
CESEC ” Professor José Martins Sobrinho” localizada na Av. Prefeito
Mário Rodrigues Pereira n° 07 – Terreo – CEP 36.400.000– Telefone
(031-3763-5012, e-mail:[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Professor José Martins Sobrinho” realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014, às 18:00 horas, no
CESEC ” Professor José Martins Sobrinho” localizada na Av. Prefeito
Mário Rodrigues Pereira n° 07 – Terreo – CEP 36.400.000– Telefone
(031-3763-5012, e-mail:[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Professor José Martins Sobrinho” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de abrill de
2014 às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, localizada na Avenida Prefeito Mário Rodrigues Pereira n° 07 – Térreo –
Conselheiro Lafaiete – CEP 36.400.000 – Telefone (031) 3763-5012,
e-mail:[email protected] . até o dia 03/04/2014 de
07:00 às 18:00horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Napoleão Reis” realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2014, às 08h00, na EE “Napoleão Reis”,
localizada na Rua Souza Rêgo n° 15, Centro – Lamim – MG - CEP
36.455-000 – Telefone (31) 3754-1154, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Napoleão Reis” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/04/2014, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Napoleão
Reis”, localizada na Rua Souza Rêgo n° 15, Centro – Lamim – MG CEP 36.455-000 – Telefone (31) 3754-1154, e-mail: escola.194107@
educacao.mg.gov.br. até o dia 02/04/2014, às 08h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Coronel Alcides Dutra realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação