TJMG 25/03/2014 - Pág. 39 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Março de 2014 – 39
Minas Gerais - Caderno 2
09, 10, 11, 13 e 14. Valor estimado: R$-81.975,00. Elói Mendes, 21 de
fevereiro de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Tania Maria
de Sousa Mendes. Contratada: Gabriela Materiais de Construção Ltda.
Item 12. Valor estimado: R$-1.005,00. Elói Mendes, 21 de fevereiro de
2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Marcia Elizete Fernandes
Siqueira. Extrato de Aditivo de Contrato Processo 026/2013. Dispensa
013/2013. Objeto: Locação de imóvel para a empresa Tecido Fino Confecções Ltda. Contratante: Municipio de Elói Mendes. Locador Jorge
Luis Maiolini. Interveniente Tecido Fino Confecções Ltda. Nos termos
da clausula 5ª do contrato ora aditado, reajusta-se em 5,51% o valor do
aluguel sendo que o mesmo passará de R$-1.700,00 para R$1.793,67.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Jorge Luiz Maiolini/ Edmilson
Ribeiro de Mattos.
13 cm -24 535193 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014 - Processo Administrativo Nº
037/2014 - O Prefeito Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG),
Benedito Pereira de Matos, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Prefeitura Municipal de ESPÍRITO SANTO DO DOURADO
(MG), nos termos da Lei 8.666/93, realizará Tomada de Preço Nº
002/2014 objetivando a Contratação de Empresa Para Execução da
Construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta, no Município de
Espírito Santo do Dourado (MG). As Propostas Serão Recebidas até as
10:00 horas do dia 08 de Abril de 2014. O Edital na integra encontra-se
a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Dourado (MG), sito a Avenida Antônio Paulino, nº
47, Centro de Espírito Santo do Dourado (MG). Senador Amaral (MG),
24 de Março de 2014. Benedito Pereira de Matos - Prefeito Municipal.
LUAR PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
CNPJ(MF) - 13.018.885/0001-06 - NIRE 312.090.152-47
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da empresa Luar Participações Societárias Ltda apresenta, a seguir, as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 e 2012.
A Administração.
Balanços patrimoniais
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012.
Demonstrações de resultados
(Em milhares de reais)
Exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Individual
Individual
31.12.2013
31.12.2012
31.12.2013 31.12.2012
Individual
ATIVO
PASSIVO
31.12.2013 31.12.2012
Circulante
Circulante
Receita de vendas de produtos,
Dividendos a pagar
11.874
18.470
Caixa e equivalentes de caixa
1
mercadorias e serviços prestados
Dividendos a receber
9.510
12.600
Total do passivo circulante
11.874
18.470
Custo dos produtos, mercadorias
Adiantamento de dividendos
2.183
e serviços prestados
Não circulante
Total do ativo circulante
9.510
14.784
Lucro bruto
Exigível a longo prazo
Receitas (despesas) operacionais
Não circulante
Despesas gerais e administrativas
(13)
(1)
Patrimônio líquido
Realizável a longo prazo
Equivalência Patrimonial
43.151
42.978
Capital social
357.247
281.214
Reserva de lucros
43.079
76.649
Investimentos
401.229
361.549
Resultado operacional antes
Ajuste de avaliação patrimonial
(1.461)
Total do ativo não circulante
401.229
361.549
resultado financeiro
43.138
42.977
Total do patrimônio líquido
398.865
357.863
Receitas (despesas) financeiras,
líquidas
Total do passivo e do patrimônio líquido
410.739
376.333
Total do ativo
410.739
376.333
Resultado antes da contribuição
social, do imposto de renda
43.138
42.977
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Contribuição social
Exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e 2012
Impostos de renda
(Em milhares de reais)
Capital Retenção de
Social
lucros
Individual
Reserva de lucros
Ajuste
Reserva
Outras
avaliação
Lucros
legal Reservas patrimonial acumulados
Lucro líquido do exercício
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2011
203.469
35.842
2.515
83.267
-
-
325.093
Integralização de capital com reservas
Resultado do exercício
Constituição de outras reservas
Constituição da reserva legal
Dividendos propostos
Retenção de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2012
77.745
281.214
30.621
66.463
2.149
4.664
(77.745)
5.522
-
42.977
(2.149)
(10.207)
(30.621)
-
77.745
42.977
(77.745)
(10.207)
357.863
Integralização de capital com reservas
Aumento com dividendos não distribuídos
Resultado do exercício
Constituição da reserva legal
Dividendos propostos
Incorporações de ações em controladas
Retenção de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2013
76.033
357.247
(76.033)
9.570
30.736
30.736
2.157
6.821
5.522
(1.461)
(1.461)
43.138
(2.157)
(10.245)
9.570
43.138
(10.245)
(1.461)
398.865
(30.736)
-
Notas Explicativas
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012
1 Contexto operacional
A empresa Luar Participações Societárias Ltda, constituída em 16
de dezembro de 2010, é uma sociedade do tipo jurídico sociedade
empresária limitada, com sede na cidade de Uberlândia, estado de
Minas Gerais, na Rua Lapa do Lobo, 800 parte, bairro Alto
Umuarama.
O objeto social da sociedade é o controle da sociedade Árvore S.A.
Empreendimentos e Participações “Árvore”, constituída em 01.07.91,
com sua sede social na Rua Lapa do Lobo, nº 800 Alto Umuarama, em
Uberlândia, estado de Minas Gerais, com seus atos constitutivos
devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
sob NIRE 31.300.009.432, e inscrita no cadastro Nacional das Pessoas
Jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ sob o nº 66.444.548/0001-39,
por meio da sociedade LAGAR S.A. Participações, constituída em
01.07.91, com sede em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na rua
Lapa do Lobo, nº 800, Alto Umuarama, com seus atos constitutivos
devidamente registrados perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o NIRE 31.300.009.378, e inscrita no Cadastro Nacional
das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ sob o nº 66.444.522/
0001-90. Referido controle será exercido por meio da participação
compartilhada pelos descendentes do casal Alexandrino Garcia e
Maria Silva Garcia, no capital da sociedade na qualidade de acionistas
ou quotistas.
2 Bases de elaboração e apresentação das demonstrações
financeiras
Declaração de conformidade (com relação às normas IFRS e às
normas do CPC)
As demonstrações financeiras da empresa, foram preparadas de
acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro
(“IFRS”), emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil (“BR GAAP”).
3 Patrimônio liquido
Em 31 de dezembro de 2013, o capital social subscrito e integralizado
da sociedade era de R$ 357.247, dividido em 357.245.638 quotas, de
valor nominal de R$ 1,00 cada uma.
Em 31 de dezembro de 2012, o capital social subscrito e integralizado
da sociedade era de R$ 281.214, dividido em 281.214.494 quotas, de
valor nominal de R$ 1,00 cada uma.
Uberlândia MG, 31 Dezembro de 2013.
43.138
42.977
Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Fluxo de caixa das atividades
operacionais antes do imposto de
renda e contribuição social
Ajustes para conciliar o resultado
às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Equivalência patrimonial
Total dos ajustes para conciliar
o resultado ao caixa aplicado
Variações nos ativos e passivos
Aumento (redução) em outros
ativos circulantes e não circulantes
Total das variações nos ativos
e passivos
Caixa e equivalentes de caixa
líquidos gerados pelas atividades
operacionais
Fluxo de caixa das atividades
de investimentos
Dividendos recebidos
Caixa e equivalentes de caixa
líquidos (aplicados) gerados nas
atividades de investimentos
Fluxo de caixa das atividades
de financiamentos
Pagamento de dividendos e juros
sobre o capital próprio
Caixa e equivalentes de caixa
líquidos aplicados nas atividades
de financiamentos
Aumento (redução) no saldo de
caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no
início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa
no final do exercício
Individual
31.12.2013 31.12.2012
43.138
42.977
(43.151)
(42.978)
(13)
(1)
-
(1.652)
-
(1.652)
(13)
(1.653)
5.100
5.337
5.100
5.337
(5.088)
(3.684)
(5.088)
(3.684)
(1)
-
1
1
-
1
DIRETORIA:
Luiz Alexandre Garcia
CONTADOR
Elena Maria Nunes
Sócio quotista e administrador
CPF: 546.861.806-00
Contadora – CRC-MG 089.587/0
CPF: 568.504.096-20
60 cm -24 535201 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Homologo a presente licitação, vez que o processo 00025/2014 encontra-se revestido de legalidade e dentro dos preceitos da Lei 8.666/93,
com suas posteriores alterações. Cruzília, 21 de março de 2014. Joaquim José Paranaíba. Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Mediante a homologação do presente processo adjudico à empresa
GLOBAL SINALIZAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME,
CNPJ nº 14.016.804/0001-93, no valor fixado em R$ 26.900,00 (vinte
e seis mil e novecentos reais), o lote 1, nos termos do citado na ata
de sessão pública, pela vigência da data da assinatura do contrato até
04/06/2014.Cruzília, 21 de março de 2014. Joaquim José Paranaíba.
Prefeito Municipal.
O Município de Cruzília, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.904/0001-29, com sede administrativa
na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José Paranaíba, informa
que por intermédio do Processo Licitatório nº 00025/2014, pregão presencial 00005/2014, firmou contrato administrativo nº 00057/2014
com a empresa GLOBAL SINALIZAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 14.016.804/0001-93, pelo valor fixado em R$
26.900,00. Cruzília MG, 21 de março de 2014. Joaquim José Paranaíba
– Prefeito Municipal.
6 cm -24 535051 - 1
PREFEITURA DE CRUZÍLIA-Termo de ratificação – proc.
00223/2014 – Dispensa 00041/2014 – aquisição de concreto asfáltico
– pacote de 40 kg.
Nos termos do artigo 24, II, da Lei Nacional nº 8.666/93, ratifico todo
o procedimento de dispensa de licitação para aquisição de 180 (cento
e oitenta) sacos de concreto asfáltico pelo valor unitário de R$ 34,60
(trinta e quatro reais e sessenta centavos) que totalizará a quantia de
R$ 6.228,00 (seis mil, duzentos e vinte e oito reais). Conforme procedimento, a empresa a ser contratada será CB-PAV Indústria e Comércio
Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.410.753/0001-09, com sede
na Av. Roque Celestino Pires, nº 234, Bairro Caucaia do Alto, Cotia SP,
cep: 06.727-185. Cruzília MG, 21 de março de 2014. Prefeito Municipal de Cruzília – Joaquim José Paranaíba.
O MUNICÍPIO DECRUZÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº
18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José Paranaíba, informa que por intermédio do Processo Licitatório nº 00223/2014, Dispensa de Licitação
nº 00041/2014, firmou contrato administrativo nº 00058/2014 com
a empresa CB-PAV Ind. E Com. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
02.410.753/0001-09, pelo valor total estimado de R$ 6.228,00 em
relação ao fornecimento de 180 sacos de 40 kg de concreto asfáltico.
Cruzília MG, 24 de março de 2014. Joaquim José Paranaíba – Prefeito
Municipal.
5 cm -24 535087 - 1
O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, Termo de ratificação processo nº
00214/2014 dispensa nº 00040/2014 locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal
Nos termos do artigo 24, X, da Lei Nacional nº 8.666/93, ratifico todo
o procedimento de dispensa de licitação para alugar do Sr. Jorge Alves
Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº 701.451.486-53, o imóvel de sua propriedade localizado na Rua José Ribeiro de Arantes, nº 155, Bairro Vila
Magalhães, Cruzília MG, pelo valor mensal de R$ 250,00 (duzentos
e cinquenta reais), que dará suporte ao funcionamento da Biblioteca
Municipal de Cruzília MG.
Cruzília MG, 20 de março de 2014. Joaquim José Paranaíba. Prefeito
Municipal.
O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA,pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG,
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José Paranaíba,
informa que por intermédio do Processo Licitatório nº 00214/2014,
dispensa de licitação 00040/2014, firmou contrato administrativo nº
00055/2014 com JORGE ALVES RIBEIRO, CPF nº 701.451.486-53,
pelo valor mensal de R$ 250,00, perfazendo o total de R$ 2.250,00.
Cruzília MG, 20 de março de 2014. Joaquim José Paranaíba – Prefeito
Municipal.
5 cm -24 535100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG–: Pregão Presencial N°. 015/2014 - Tipo: Menor Preço Por Item
– Processo Administrativo N. º 030/2014 - DATA: 04/04/2014 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37,
Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Aquisição de Leite para
todas as secretarias. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 24 de março de 2014,
José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -24 535042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG– : Pregão Presencial N°. 016/2014 - Tipo: Menor Preço Global –
Processo Administrativo N. º 031/2014 - DATA: 04/04/2014 - Horário:
10h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção da rede de informática”. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia
de Minas – MG, 24 de março de 2014, José Maria de Sousa Pimenta
– Prefeito Municipal.
2 cm -24 535083 - 1
Aviso de licitação.A Prefeitura Municipal de Dom Silvério, através
da CPL, faz tornar público a realização de licitação, modalidade Pregão
Presencial n°. 020/2014, tendo por objeto Serviços de Assistente Social
e Serviços de Psicóloga. Informações e retida do edital somente perante
a CPL. Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG tel.: (31) 3857
1310. Dom Silvério, 24 de março 2014.
2 cm -24 535062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Pregão Presencial 017/2014, Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS. Julgamento, menor preço por ITEM. Data de Abertura a partir de 04/04/2014
09:00h.
2 cm -24 535365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG.Assunto:
Extrato de Contrato. Processo 053/2014. Inexigibilidade 003/2014.
Objeto: Fornecimento de passes de ônibus circular urbano coletivo, para
escolares carentes que moram em bairro distante das escolas. Dotação:
02.06.02.12.361.0407.4.151.3390.30.00. Vigência: até 31/12/2014.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Paulo
Edilberto Coutinho Participações Ltda. Valor: R$-90.000,00. Elói Mendes, 07 de fevereiro de 2014. Wiliam Cadorini – Paulo Alberto Bayao
Coutinho. Processo 064/2014. Dispensa 026/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada para serviços de coordenação e consultoria na
área de patrimônio cultural, para atender a deliberação normativa do
IEPHA. Dotação: 02.06.03.13.392.0473.4.161.3390.39.00. Vigência:
até 31/12/2014. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura.
Contratada: Myra Projetos e Consultoria Ltda. Valor: R$-7.980,00. Elói
Mendes, 17 de fevereiro de 2014. Wiliam Cadorini – Adelia Bastos
Pereira Nanete. Extrato de ata de registro de preços. Processo 018/2014.
Pregão 007/2014. Objeto: Fornecimento de materiais de artesanato para
as oficinas ministradas no Centro de Referencia e Assistência Social
(CRAS), solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Promoção Social. Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: SEI Utilidades e Embalagens
Ltda. Itens 01, 16, 23, 24, 38 ao 52, 58 ao 61, 71, 72, 102, 111, 112,
132 ao 134. Valor estimado: R$-2.796,40. Elói Mendes, 27 de janeiro
de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Elizabeth Guariero
Ramos. Contratada: Bruno Ferreira Silva. Itens 06, 07, 11, 12, 14, 17,
18, 19, 22, 25, 28, 29, 53 ao 57, 70, 73, 77 ao 81, 93, 94, 95, 97, 98, 101,
103, 113, 115, 116, 117, 154 ao 169. Valor estimado: R$-2.755,23. Elói
Mendes, 27 de janeiro de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
Bruno Ferreira Silva. Contratada: Farah Licitações e Comércio Ltda.
Itens 02, 03, 05, 08, 10, 15, 21, 26, 30 ao 37, 68, 74, 75, 86, 87, 96, 104
ao 110, 120, 121 ao 131, 135 a 153. Valor estimado: R$-9.720,90. Elói
Mendes, 27 de janeiro de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
Ivayr Dieb Farah Junior. Processo 057/2014. Pregão 022/2014. Objeto:
Fornecimento de materiais de construção para doações às famílias
carentes do Município de Elói Mendes. Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Geraldo
Eloir Nogueira e Cia Ltda. Item 05. Valor estimado: R$-3.660,00. Elói
Mendes, 21 de fevereiro de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Geraldo Eloir Nogueira. Contratada: Roberto Moreira de Carvalho. Itens 01 e 04. Valor estimado: R$-39.175,00. Elói Mendes, 21
de fevereiro de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Roberto
Moreira de Carvalho. Contratada: Pontal Construtora e Prestadora de
Serviços Ltda. Itens 03 e 06. Valor estimado: R$-26.730,00. Elói Mendes, 21 de fevereiro de 2014. Wiliam Cadorini – Renato Ferreira de
Freitas. Contratada: Tania Maria de Sousa Mendes. Itens 02, 07, 08,
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 - Processo Administrativo Nº
036/2014 - O Prefeito Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG),
Benedito Pereira de Matos, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Prefeitura Municipal de ESPÍRITO SANTO DO DOURADO
(MG), nos termos da Lei 8.666/93, realizará Tomada de Preço Nº
001/2014 objetivando a Contratação de Empresa Para Execução de
Obra de Calçamento em Bloquetes Sextavados de Vias do Município de
Espírito Santo do Dourado (MG). As Propostas Serão Recebidas até as
13:00 horas do dia 08 de Abril de 2014. O Edital na integra encontra-se
a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG), sito a Avenida Antônio Paulino, nº 47,
Centro de Espírito Santo do Dourado (MG). Senador Amaral (MG), 24
de Março de 2014. Benedito Pereira de Matos - Prefeito Municipal
7 cm -24 535412 - 1
P.M de ESTIVA-MG- PREGÃO:11/14 PRC:45/14 Reg. De
Preço: 03/14-Dia:03/04/14, às13:00Hs.Tipo:Menor preço por item.
Obj.:Aquisição de Pneus. Info: www.estiva.mg.gov.br. fone: 035
34621222
1 cm -24 535202 - 1
MUN. DE FELÍCIO DOS SANTOS-torna público a abertura do Proc.
Licitatório, mod. Pregão presencial, nº. 034/2014, “Menor preço por
lote”,referente à contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento de mão de obra para reforma de telhado e beiral da Igreja de D.
Isabel. A entrega dos envelopes será até 14:00 hs do dia 07/04/2014,
no Dep. De Licitações.Inf. Tel:(38)35231281ou e-mail: fslicita@gmail.
com. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
2 cm -24 535243 - 1
PREFEITURA DE FORMIGA-MG-DESPACHO. Tendo em vista
as razões de defesa apresentada pela contratada CARTUCHO SETE
LTDA. em face da notificação extrajudicial, referente a Ata de Registro
de Preços n° 010/2013 – Processo Licitatório n° 1077/2013 – Pregão n°
0156/2013, acolho o pedido de rescisão amigável do contrato, nos itens
56, 78, 114 e 128, conforme art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Determino, ainda, que o Setor de Compras Públicas deverá dar ciência ao
interessado e publicar o presente despacho nos mesmos meios em que
o Instrumento Convocatório foi publicado. Formiga, 17 de março de
2014. Moacir Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal de Formiga-MG.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – A pregoeira da Prefeitura de Formoso, comunica aos interessados que acha-se aberto o Pregão presencial 010/2014, visando a aquisição de materiais e equipamentos para o
laboratório da unidade mista de saúde, com abertura prevista para o dia
14.04.2014 as 09:00 horas Maiores informações pelo email [email protected] ou pelo fone 38.3647-1264. Fso. 24.03.2014.
Joelma Ferreira Arruda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROC. LIC. Nº 042 - PP Nº 023/-14. Torna público, que realizará, às
14h00min, dia 03/04/2014 na sede Municipal de Francisco Sá/MG,
Setor de Licitação, Av. Getúlio Vargas, 1014, Centro, F. Sá/MG, licitação destinada a “Contratação de profissional para auxiliar arquitetos
e engenheiros no desenvolvimento de projetos de construção civil e
arquitetura, realizando trabalhos com AUTOCAD e outros serviços
afins, para a área da Educação”. A íntegra do edital encontra-se no endereço supra. Tel: (38) 3233-1325.
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MUNICÍPIO DE FRONTEIRA DOS VALES- Ratificação da Dispensa nº 001/2014 - RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei
Federal nº 8.666/93.Pessoa Física: Maria Sueli de Oliveira. – CPF:
650.402.796-04. Valor global do Contrato: R$ 10.800,00 (dez mil oitocentos reais). Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede
da Prefeitura Municipal. Fronteira dos Vales/MG, 24 de Março de 2014.
Hayden Matos Batista – Prefeito do Município.
Ratificação da Dispensa nº 002/2014 - RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada com fundamento no artigo 24,
II da Lei Federal nº 8.666/93. Empresa: Supermercado Coelho – CNPJ:
18.136.721/0001-99. Valor global do Contrato: R$ 7.907,70 (sete mil
novecentos e sete reais e setenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fronteira dos Vales/MG, 24 de Março de 2014. Hayden Matos Batista – Prefeito do Município.
Ratificação da Dispensa nº 003/2014 - RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada com fundamento no artigo 24,
inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Pessoa Física: Edilson Luiz Guimarães Rodrigues – CPF: 634.216.156-91. Valor global do Contrato:
R$ 7.200,00 (sete mil duzentos reais). Locação de imóvel para funcionamento do CRAS. Fronteira dos Vales/MG, 24 de Março de 2014.
Hayden Matos Batista – Prefeito do Município.
Ratificação da Dispensa nº 004/2014 - RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada com fundamento no artigo 24,
inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Pessoa Física: Cleciomar Rodrigues dos Santos – CPF: 474.631.395-49. Valor global do Contrato: R$
3.600,00 (três mil seiscentos reais). Locação de imóvel para funcionamento da biblioteca. Fronteira dos Vales/MG, 24 de Março de 2014.
Hayden Matos Batista – Prefeito do Município.
Ratificação da Dispensa nº 005/2014 - RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada com fundamento no artigo 24,
inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Pessoa Física: Ildo Rocha – CPF:
335.297.526-49. Valor global do Contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil
oitocentos reais). Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria
Municipal de Saúde. Fronteira dos Vales/MG, 24 de Março de 2014.
Hayden Matos Batista – Prefeito do Município.
Ratificação da Dispensa nº 006/2014 - RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada com fundamento no artigo 24,
inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Pessoa Física: Francisco Alves da
Rocha – CPF: 069.375.276-91. Valor global do Contrato: R$ 6.000,00
(seis mil reais). Locação de lote para funcionamento do Matadouro.
Fronteira dos Vales/MG, 24 de Março de 2014. Hayden Matos Batista
– Prefeito do Município.
Ratificação da Dispensa nº 007/2014 - RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada com fundamento no artigo 24,
inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Pessoa Física: Humberto Murta
Soares – CPF: 074.683.766-62. Valor global do Contrato: R$ 6.000,00
(seis mil reais). Locação de lote para funcionamento do aterro sanitário.
Fronteira dos Vales/MG, 24 de Março de 2014. Hayden Matos Batista
– Prefeito do Município.
Ratificação da Dispensa nº 008/2014 - RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada com fundamento no artigo 24,
II da Lei Federal nº 8.666/93. Pessoa Jurídica: Adriana Catarina Abrantes-ME – CNPJ: 16.526.526/0001-38. Valor global do Contrato: R$
5.500,00 (cinco mil quinhentos reais). Objeto: prestação de serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de prestação de contas de convênios firmados pelo município de Fronteira dos
Vales no âmbito estadual e federal e captação de recursos através de