TJMG 28/03/2014 - Pág. 102 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
102 – sexta-feira, 28 de Março de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº. 022/2014,
Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº.
018/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de
empresa para fornecimento parcelado de eletroeletrônicos, armários, arquivos, mesas, cadeiras, eletrodomésticos, etc. Data de abertura: 11/04/2014 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
horas ou via e-mail, quando solicitado pelos telefones 0xx37 32751170 / 3275-1221. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº. 023/2014,
Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº.
019/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de diversos materiais esportivos. Data de abertura: 14/04/2014 às 09:00 horas. Edital, Praça
São José, nº 10, Centro, em São José da Varginha/MG ou via e-mail
quando solicitado pelos telefones 0xx37 3275-1170 / 3275-1221 no
horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. André Corrêa
Duarte. Pregoeiro.
5 cm -27 537015 - 1
prefeitura
Municipal
de
Sarzedo/MG–
Torna
público2ºADIAMENTO da licitação na modalidade: Pregão Presencial 22/2014. OBJETO:“Contratação de empresa para confecção e instalação de placas e faixas, com fornecimento de materiais,
em atendimento a Secretaria de Governo (Setor Comunicação).
ANEXO I - LOTE 02 – ONDE SE LÊ: Pintura e Plotagens de placas aço galvanizado com CHAPA 22 com estrutura de metalon 20
x 20, instalada em tubo de aço 3”. LEIA-SE: Pintura e Plotagens de
placas aço galvanizado com CHAPA 22 com estrutura de metalon
20 x 20. Fica adiada esta licitação para dia 15/04/2014. Sarzedo, 27
de Março de 2014.
3 cm -27 537562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINOMG,torna público para o conhecimento dos interessados que será
realizado no dia 09/04/14, às 09:00h -PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 034/14 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/14. Objeto:
contratação de empresa para impressão do Informativo.O Edital,
em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de
licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Rua Manoel
de Oliveira Fernandes nº 22, 2º andar – Centro. Senador Firmino, 27
de março de 2014. Maria Sílvia Cabral Vieira – Pregoeira.
2 cm -27 537178 - 1
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações
e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na
modalidade de Tomada de Preços n° 003/2014 cujo objeto é a contratação de empresa para executar a revitalização da Praça Cristina
Leão França – Bairro Interlagos, através de recursos oriundos do
contrato de repasse n° 1000.561.55/MTUR/2012. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até às 09h00min do dia 16/04/2014
no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 /
4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento
às 09h15min do dia 16/04/2014. O edital estará à disposição dos
interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site
da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.
mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 27 de março
de 2014. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
de Licitação. Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações
e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na
modalidade de Concorrência Pública n° 006/2014 cujo objeto é a
contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação
e qualificação na Avenida Prefeito Alberto Moura – Trecho da Avenida Castelo Branco e Avenida Tonico Reis (Norte Sul) conforme
contrato de financiamento n° 0399906-72/2013 celebrado entre o
Município de Sete Lagoas e a Caixa Econômica Federal, no âmbito
do Programa Pró-Transporte. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até às 09h00min do dia 07/05/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia
07/05/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 27 de março de 2014. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação.
Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações
e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na
modalidade de Concorrência Pública n° 007/2014 cujo objeto é a
contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação
e qualificação de vias públicas dos bairros Alvorada, Tamanduá e
Indústria, conforme contrato de financiamento n° 0399904-53/2013
celebrado entre o Município de Sete Lagoas e a Caixa Econômica
Federal, no âmbito do Programa Pró-Transporte. Credenciamento e
Recebimento dos envelopes até às 09h00min do dia 05/05/2014 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 /
4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento
às 09h15min do dia 05/05/2014. O edital estará à disposição dos
interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site
da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.
mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 27 de março
de 2014. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
de Licitação. Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações
e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na
modalidade de Concorrência Pública n° 008/2014 cujo objeto é a
contratação de empresa para executar os serviço de pavimentação
e qualificação de vias urbanas do bairro Quinta das Varginhas, conforme contrato de financiamento n° 0399907-86/2013 celebrado
entre o Município de Sete Lagoas e a Caixa Econômica Federal,
no âmbito do Programa Pró-Transporte. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 09h00min do dia 06/05/2014 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 /
4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento
às 09h15min do dia 06/05/2014. O edital estará à disposição dos
interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site
da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.
mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 27 de março
de 2014. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
de Licitação. Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor
15 cm -27 537416 - 1
Município de Teófilo Otoni – Resultado Parcial do Pregão (Presencial) nº 007/2014 – Objeto da licitação: registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de utensílios de cozinha e materiais
descartáveis para atender as secretarias municipais – Empresas consideradas vencedoras provisórias do certame: Atacadista Três Vales
Ltda – itens: 05, 07, 09, 12, 23, 26, 39, 45, 46, 49, 50, 53, 54, 64,
65, 66, 84, 95, 101, 114, 115, 118, 123, 132, 134, 137, 139 e 143;
Fame Comércio de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal Ltda –
itens: 01, 13, 18, 30, 31, 38, 44, 47, 51, 56, 62, 63, 69, 71, 72, 73,
75, 80, 81, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 102, 105, 107, 108, 110, 111, 112,
113, 120, 125, 136, 141, 145, 148 e 151; Goval Embalagem Ltda –
itens: 04, 16, 25, 28, 33, 43, 68, 70, 93, 94, 97, 116, 121, 124 e 152;
Reny Barbosa Ferreira – ME – itens: 08, 17, 42 e 138; Stop Shop
Supermercado Ltda – itens: 02, 40, 79, 99, 126, 128, 135 e 146;
Supermercado Universal Ltda - itens 11, 14, 20, 21, 22, 52, 58, 59,
60, 61, 67, 76, 78, 82, 83, 92, 96, 98, 100, 119, 130, 131, 140, 144
e 149 e TM e Comércio Ltda - itens 03, 06, 10, 24, 27, 29, 32, 34,
36, 37, 41, 48, 55, 57, 74, 77, 89, 103, 104, 106, 109, 117, 122, 127,
129, 133, 142, 147 e 150. A empresa Atacadista Três Vales Ltda
teve sua proposta desclassificada nos itens 02 e 04, por apresentar preços inexequíveis;Fame Comércio de Produtos de Limpeza e
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Higiene Pessoal Ltda teve sua proposta desclassificada nos itens 02,
04, 17, 83 e 97 por apresentar preços inexeqüíveis;Goval Embalagem Ltda teve sua proposta desclassificada nos itens 17 e 65 por
apresentar preços inexeqüíveis;Supermercado Universal Ltda teve
sua proposta desclassificada nos itens 08, 17, 86, 87, 93, 95 e 148
por apresentar preços inexeqüíveis; Reny Barbosa Ferreira – ME
teve sua proposta desclassificada nos itens 49 e 95 por apresentar
preços inexeqüíveise a empresa TM e Comércio Ltda teve sua proposta desclassificada nos itens 17, 49 e 85 por apresentar preços
inexeqüíveis.Os itens 15, 19 e 35 não foram julgados por conter
erro na especificação. Foram consideradas inabilitadas as empresas
Reny Barbosa Ferreira – ME,por apresentar a Certificado de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal vencido
e a empresa Stop Shop Supermercado Ltda por apresentar o Comprovante de Regularidade Fiscal Municipal vencido, por estarem
enquadradas nas condições de Micro Empresa, e fundamentado no
Art. 43, §1º da Lei Complementar 123/06, o Pregoeiro fixou o prazo
de dois dias úteis, para a regularização da documentação, pagamento
ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. Teófilo Otoni, 27
de março de 2014. Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
9 cm -27 537530 - 1
Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e LicitaçãoDivisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº 00028/2014
PROCESSO: N° 00087/2014 OBJETO: aquisição de dietas enterais
líquidas especiais. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57,
Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço. Data de
abertura dos envelopes: dia 10 de abril de 2014 às 09:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00
horas. Três Corações, 27 de março de 2014. Angélica Lacerda de
Rezende Rocha Chefe da Divisão de Licitação
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“O Município de Três Corações torna pública a assinatura do Contrato BF n°180.697/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerias S.A. em 27 de fevereiro de 2014, no valor de R$3.000.000,00
(três milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
URBANIZA”. Helena Beatriz Tavares Nogueira – Departamento
de Convênios
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AVISO DE REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2014
O Município de Três Corações, através das Secretarias de Planejamento e Governo, representadas pelos respectivos Secretários,
ANTÔNIO CARLOS GUEDES e ULISSES FERREIRA PINTO,
avisa ao público em geral bem como o Senhor Prefeito, Presidente
da Câmara de Vereadores, Vereadores, Juízes de Direito, Promotores, Comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, Delegados, Secretários Municipais, empresários, população em geral e
demais autoridades, que foi cancelado o aviso anterior por problemas técnicos, remarcando para o dia 14/04/2014 às 20 horas, no
auditório da Câmara Municipal, situada à Rua Quinto Centenário,
nº 1010, Três Corações – MG. , a Audiência Pública com a finalidade de colher subsídios acerca do transporte urbano neste Município.Atenciosamente,Antônio Carlos Guedes Secretário de Planejamento Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo
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Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de Licitação” PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRÊS CORAÇÕES/MG- EXTRATO DO PREGÃO Nº 00001/2014Confecção de materiais de escrituração escolar: diários, ficha individuais, pastas de alunos e carteirinhas de estudantes para as Escolas Municipais. Data: 10 de março de 2014. Vencedor: BELLA’S
GRAFICA EIRELI -ME, CNPJ/CPF 17.915.708/0001-75, situada
na MACEDO SOARES, 53 - RETIRO - RJ com o valor total de
R$ 18.540,00 (Dezoito Mil Quinhentos e Quarenta Reais). Aviso: a
Ata do Pregão encontra-se publicada na íntegra no site da Prefeitura
Municipal de Três Corações.
TRÊS CORAÇÕES, 10 de março de 2014. Ulisses Ferreira Pinto
Secretário de Governo
3 cm -27 537523 - 1
Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras
e Licitação. “Divisão de Licitação” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG- EXTRATO DO PREGÃO Nº
00008/2014- Aquisição de fórmulas infantil do Serviço de Nutrição
Infantil e suplementos alimentarares para atender adultos e gestantes do Serviço de Nutrição do Centro Integrado de Saúde - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 19 de
março de 2014. Vencedor: DIFARMIG DISTRIBUIDORA, CNPJ/
CPF 19.961.036/0001-60, situada na TIBIRIÇA, 400 - NOVA GRANADA - MG com o valor total de R$ 76.806,00 (Setenta e Seis Mil
Oitocentos e Seis Reais), ESPAÇO VIDA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-ME, CNPJ/
CPF 08.529.979/0001-00, situada na CEL. PEDRO CORREIS,
190 - CENTRO - MG com o valor total de R$ 285.321,60 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Trezentos e Vinte e Um Reais e Sessenta
Centavos), NUTRI CARE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, CNPJ/CPF 17.965.316/0001-10, situada na FRANCISCO GILCÉRIO, 652 - CENTRO - SP com o valor total de R$
100.612,00 (Cem Mil Seiscentos e Doze Reais), PHARMANUTRI
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ/CPF 10.323.886/0001-68, situada na SEVERINO BALLESTEROS RODRIGUES, 390 - ARVOREDO - MG
com o valor total de R$ 309.430,08 (Trezentos e Nove Mil Quatrocentos e Trinta Reais e Oito Centavos), SEBASTIÃO MARQUES
ME, CNPJ/CPF 26.313.494/0001-58, situada na CORREIA NETO,
671 - CENTRO - MG com o valor total de R$ 57.024,00 (Cinquenta
e Sete Mil Vinte e Quatro Reais) Aviso: a Ata do Pregão encontra-se
publicada na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Três Corações. TRÊS CORAÇÕES, 19 de março de 2014. Ulisses Ferreira
Pinto Secretário de Governo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG- Extrato
de edital de Pregão Presencial por SRP nº 011/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura, lanternagem, tapeçaria, vidros e outros necessário ao veiculo VW-8.140
de terceiro após colisão com veiculo da Prefeitura Municipal de
Ubaporanga. Tipo menor preço por global. Protocolo 10/04/2014 às
09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo
Telefone (33) 3323-1200. Ubaporanga, 27 de Março de 2014.
2 cm -27 537391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 029/2014. Objeto: Aquisição de diversos livros, conforme
especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital.
Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da
nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n°
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006
e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal
da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do
dia 31/03/2014 às 08h59min do dia 10/04/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 10/04/2014. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 14 horas do dia 10/04/2014. Valor
estimado da licitação: R$ 12.667,01. Fonte de recurso: Convênio. O
edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico – BOLSANET:
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 ou e-mail:
2014. Hélio José de Faria Filho. Secretário Municipal de Administração Interino (Autoridade Competente).
6 cm -27 537162 - 1
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MGatravés de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no
dia 10 de abril de 2014, às 8:30 horas, realizará Pregão Presencial
n° 030/2014, Objeto- Fornecimento de Utensílios Domésticos, copa
cozinha. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 16:00 horas,
maiores informações pelo telefone (038) 3634 1217. Prefeitura
Municipal de Urucuia, 27 de março de 2014 (a) Gervázio Antonio
de Andrade Neto– Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG através de seu pregoeiro
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia
10 de abril de 2014, às 14:00 horas, realizará Pregão Presencial n°
031/2014, Objeto- Contratação de Empresa com profissional Farmacêutico, para a prestação de serviços na área de vigilância Sanitária e Epidemiologia. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas
empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00
às 16:00 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3634 1217.
Prefeitura Municipal de Urucuia, 27 de março de 2014 (a) Gervázio
Antonio de Andrade Neto– Pregoeiro.
4 cm -27 537211 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. AVISO.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 046/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº
18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50
– Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em
exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo,torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
Menor Preço, no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei
Complementar nº 123/2006, para contratação de serviços na área de
engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para execução do remanescente das obras
de construção do Memorial do E.T. / Varginha-M.G.,mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 15 / 04
/ 2014 às 11h00. Data Abertura: 15 / 04 / 2014 às 14h00. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos - Fones (0**35) 3690-1812
– (0**35) 3222 – 9506 – Site: www.varginha.mg.gov.br Aquisição
do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] constem o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha
(M.G.), 26 de março de 2014. Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Municipal, em exercício.
5 cm -26 536963 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. AVISO.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 053/2014. CONCORRÊNCIA
Nº 003/2014. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº
18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº
50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo,torna público a abertura
de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA –
do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço global,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
e pela Lei Complementar nº 123/2006, para contratação de serviços
na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de
construção da Unidade Básica de Saúde Bairro Bom Pastor / Jardim La Verna / Varginha-M.G.,mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data de Protocolo: até 30 / 04 / 2014 às 11h00. Data
Abertura: 30 / 04 / 2014 às 14h00. Informações / Edital: Deptº. de
Suprimentos - Fones (0**35) 3690-1812 – (0**35) 3222- 9506, Fax
(0**35) 3222-9512 – Site: www.varginha.mg.gov.br Aquisição do
Edital: Mediante requerimento através do e-mail: suprimentos@
varginha.mg.gov.bronde constem o nome da empresa, endereço
completo, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 26 de março de 2014. Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Municipal, em exercício.
5 cm -27 537255 - 1
O Município de Virgolândia–MG Torna Público o Decreto nº
029/2013 que dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em Exercícios anteriores e de outros créditos e débitos extra-orçamentários não reconhecidos e dá outras providências. (A) Arnaldo
de Oliveira Braga- Prefeito Municipal.
1 cm -27 537104 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG, torna público, a que fará realizar licitação na modalidade
Leilão Nº 002/2014, Processo 019/2014, para alienação de bem
móvel (veículo ônibus) no dia 17/04/2014 as 09:00 hs – [email protected] - Cleide Maria Ferreira Rangel – Prefeita
Municipal – 27/03/2014.
2 cm -27 537028 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra – MG– EXTRATO
DO CONTRATO Nº 024/2013 – PROCESSO Nº 032/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07-009/2013. Contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Rosa da Serra – MG. Objeto: Aquisição de
mobiliário e equipamentos padronizados. Contratado: GRADATIVA COMERCIAL LTDA – EPP – Vigência do contrato: 25/06/13
até 31/12/13. Valor : R$18.822,60 (Dezoito mil, oitocentos vinte e
dois reais e sessenta centavos). Cleide Maria Ferreira Rangel – Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra – MG – EXTRATO DO
CONTRATO Nº 025/2013 – PROCESSO Nº 032/2013 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 07-009/2013. Contratante: Prefeitura Municipal
de Santa Rosa da Serra – MG. Objeto: Aquisição de mobiliário e
equipamentos padronizados. Contratados: LIVIA CRISTINA DOS
SANTOS REIS – ME. Vigência do contrato: 25/06/13 até 31/12/13.
Valor: R$16.770,00 (Dezesseis mil, setecentos setenta reais). Cleide
Maria Ferreira Rangel – Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra – MG – EXTRATO
DO CONTRATO Nº 026/2013 – PROCESSO Nº 032/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07-009/2013. Contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Rosa da Serra – MG. Objeto: Aquisição de
mobiliário e equipamentos padronizados. Contratados: LICITAPATOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. Vigência do contrato: 25/06/13 até 31/12/13. Valor: R$19.449,50 (Dezenove mil,
quatrocentos quarenta nove reais e cinqüenta centavos). Cleide
Maria Ferreira Rangel – Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra – MG – EXTRATO
DO CONTRATO Nº 027/2013 – PROCESSO Nº 032/2013 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07-009/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra – MG. Objeto: Aquisição
de mobiliário e equipamentos padronizados. Contratado: DIMECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO
COLINA LTDA – ME. Vigência do contrato: 25/06/13 até 31/12/13.
Valor: R$11.878,00 (Onze mil, oitocentos setenta oito reais) Cleide
Maria Ferreira Rangel – Prefeita Municipal
8 cm -27 537050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
- Aviso Edital Pregão Presencial nº 010/2014 - O Município Santo
Antônio do Jacinto/MG realizará dia 09 de abril de 2014, às 09:00h,
Prédio da Prefeitura, Praça Comig, nº 05 - Centro, menor preço
por item, registrar preços para eventual fornecimento de material
de construção, ferramentas e outros produtos de consumo. Data
26/03/2014. Ywério Campos - CPL.
2 cm -27 537140 - 1
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- Aviso de Licitação – Processo nº 012/2014 - Tomada de Preços nº 01/2014 Objeto: Execução indireta de obra, objetivando-se a pavimentação
asfáltica em ruas da sede deste município, conforme Projeto Básico,
Memorial Descritivo, planilhas e plantas integrantes ao edital. Data
da entrega dos envelopes de habilitação e propostas: 16/04/2014 às
08hs. Data de julgamento: 16/04/2014 às 08hs. Local: Praça Santo
Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital completo no
setor de licitações da prefeitura, maiores informações (38) 38231112. Riacho dos Machados/MG, 26 de março de 2014.
3 cm -27 537163 - 1
DECRETO Nº 771, DE 26 DE MARÇO DE 2014. Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” na
área rural do Município afetada por intensa precipitação (chuvas).A
Prefeita do Município de Formoso - MG, no uso das atribuições
legais conferidas pelo art. 124, inciso I, alínea “j”, da Lei Orgânica
do Município de Formoso, pelo art. 7º do Decreto Federal n° 7.257,
de 04 de agosto de 2010 c/c a Lei 12.340, de 01 de dezembro de
2010 e pela Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil.
Considerando que os levantamentos da EMATER e da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente deste Município informam significativas perdas ocorridas na agropecuária, em função do alagamento
das vias de acesso vicinais, impedindo o livre trânsito de pessoas
e veículos, dificultando o escoamento da produção e o recebimento
de insumos;Considerando a inexistência de maquinaria integrada à
frota municipal e destinada à manutenção e/ou recuperação das vias
de trânsito (principais ou vicinais), tanto urbanas quanto rurais, promovendo, assim o recrudescimento do problema; DECRETA: Art.
1° Fica declarada a existência de situação anormal provocada por
desastre e caracterizada como situação de emergência.Parágrafo
único. Essa situação de anormalidade atingiu indistintamente as
áreas rurais e urbanas deste Município, comprovadamente afetadas
pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Avaliação de Danos e pelo croqui da área afetada, anexos a
este Decreto.Art. 2° Confirma-se a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, no âmbito do Município, sob a coordenação da
Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e autoriza-se o
desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres,
após adaptado à situação real desse desastre.Art. 3° Autoriza-se a
convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta aos
desastres e, a realização de campanhas de arrecadação de recursos,
junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre. Parágrafo único. Essas
atividades serão coordenadas pela Secretaria Executiva da COMDEC. Art. 4° De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV
do artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de
defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos
desastres, em caso de risco iminente: I – penetrar nas casas, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação das
mesmas; II - usar da propriedade, inclusive particular em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a
segurança de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos
ou particulares, assegurando-se ao proprietário indenização ulterior, caso o uso da propriedade provoque danos à mesma. Parágrafo
único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou a autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas
com a segurança global da população. Art. 5° Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180
(cento e oitenta) dias.Município de Formoso – MG, 26 de março de
2014.Maria Domingas Marchese Prefeita Municipal.
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Aviso de licitação – Pregão nº 13/2014- A Prefeitura Municipal de
Espera Feliz-MG, torna público que realizará licitação para registrar
preço de ciclope, cascalho, pó de pedra, pedras etc. Os envelopes
deverão ser entregues até às 14 horas, do dia 15/04/14, na sede da
Prefeitura. Processo 022/14. O edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -27 537161 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Serra dos Aimorés – Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, resolve acatar o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, no interesse da Administração, e Homologar
a Adjudicação da licitação Pregão Presencialn°003/2014, do Processo nº 006/2014, aberta e julgada no dia 14/02/2014, em favor
da empresa abaixo, referente a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços no transporte Escolar de alunos da
rede municipal de ensino do Povoado de Aimorezinho neste município: CARLOS MOISÉS PERES SOARES – ME, no valor global
de R$ 74.880,00 - setenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Serra dos Aimorés. Em 17 de Fevereiro de 2014.
Agripino Botelho Barreto Prefeito Municipal
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Licitação n° 017/2014. Pregão Presencial n° 04/2014. O Município
de SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que a partir das 09:30h do dia 10 de abril de 2014, na Prefeitura
Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Praça
Mauro Roquete Pinto, n° 1, Centro, será realizada licitação para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
OS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO. Tipo Menor Preço
por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição
de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo ou e-mail: [email protected] SANTANA
DO DESERTO, 28 de março de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica que
abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 32/2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2014, MENOR PREÇO POR GLOBAL, cujo objeto é a Aquisição de veículo zero km passageiro
tipo van abertura será dia 16/04/2014 às 14:00 horas, na Prefeitura
Municipal de São José do Divino, na Praça Prefeito Jurandir José
Duarte, s/nº - Centro, São José do Divino das 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33) 3582-1115 - com MIRELY MARTINS DE PAIVA - PREGOEIRA.
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