TJMG 01/04/2014 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 60 – 20 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, terça-feira, 01 de Abril de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
EDITAL DE SELEÇÃO PARA O CURSO ESPECIALIZAÇÃO
EM TEORIA PSICANALÍTICA
O Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, professor
Fernando de Barros Filgueiras, faz saber que, no período de 07 de abril
a 02 de maio de 2014, estarão abertas as inscrições para admissão ao
Curso de Especialização em Teoria Psicanalítica (Pós-Graduação Lato
Sensu), com o oferecimento de até 30 (trinta) vagas para o ano de 2014.
Informações pelos endereços eletrônicos: http://www.fundep.ufmg.br
ou www.fafich.ufmg.br/cetep, ou na Secretaria do Curso, de segunda a
sexta-feira, de 09:00 /17:00 - prédio da istória da FAFICH, sala 4100a
- 4º andar - telefone: (0xx31) 3409-5021 - Av. Antonio Carlos, 6627 Pampulha, Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 20 de março de 2014.
professor Fernando de Barros Filgueiras - Diretor
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2014/ 2º semestre – Doutorado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos FAZ SABER que, no período de 22/04 a
23/05/2014, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao
DOUTORADO. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento online do formulário de inscrição no endereço www.smarh.eng.
ufmg.br. O formulário eletrônico gerado na inscrição online, impresso e
assinado, e os demais documentos listados no item II deste Edital deverão ser entregues (i) na Secretaria do Programa, instalada na sala 4619,
no 4o andar do Bloco 1 da sede da Escola de Engenharia, no Campus
da UFMG Pampulha, com entrada pela Av. Antonio Carlos 6627, CEP
31270-901 – BH/ MG, de 14:00 horas às 16:30 horas, ou (ii) enviados
por correspondência registrada ou equivalente até 20/05/2014.Serão
oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2014, 09 vagas, co
distribuição entre as áreas de concnetração do Programa. Versão completa do edital está disponível na Secretaria do Programa e em www.
smarh.eng.ufmg.br. Belo Horizonte, 28 de março de 2014. Profa.
Juliana Calábria de Araújo - Coordenadora do Programa.
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Universidade Federal de Minas Gerais
Retificação do Edital de Seleção 2014 - Doutorado
O Coordenador da Pós-Graduação em Zoologia RETIFICA a distribuição das vagas entre as linhas de pesquisa do Programa com a seguinte
redação: Invertebrados terrestres (2 vagas), Organismos aquáticos (1
vaga) e Tetrápodes (9 vagas). Os demais itens do edital permanecem
inalterados. Belo Horizonte, 31 de março de 2014. Prof. Dr. Adalberto
José dos Santos – Coordenador.
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do dia
14 de abril de 2014, em sua sede, na Av. dos Andradas, nº 3.100, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto o REGISTRO
DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresa (s) para
a prestação de serviços gráficos para a CMBH. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, telefone:
(31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sextafeira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
Márcia Ventura Machado – Pregoeira
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Particulares e
Pessoas Físicas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sr. Arthur Alves de Brito, Diretor Presidente da empresa SERSAN
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ 23.864.242/0001-29, no uso de suas atribuições convoca o sócio
JOSÉ ANSELMO DE SOUZA para deliberar em Assembleia Extraordinária sobre sua saída da sociedade. A Assembleia Extraordinária
ocorrerá as 8:00 horas do dia 11 de Abril de 2014 à Rua Capela Nova,
63, Bairro Betim Industrial.
Betim, 01 de abril de 2014.
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Convocação para A.G.O. da
Assoc. Moradores Serra dos Manacas
Em 14/05/2014, às 19:30 horas, na academia local, ficam convocados os
proprietários da Associação Dos Moradores Do Loteamento Serra Dos
Manacas, para participarem da Assembléia Geral Ordinária (A.G.O.),
com o objetivo da apresentação e discussão dos seguintes assuntos:
- Resultados contábeis e financeiros do biênio 2013/2014;
- Aprovação dos orçamentos para o biênio 2014/2015;
- Eleição da nova Diretoria para 2014/2016;
- Aprovação das taxas de condomínio e clube para o próximo biênio;
- Inadimplência;
- Diversos.
A Diretoria
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
SANTANA DA VARGEM - MG. Aviso de Cancelamento: Processo nº
001/2014, Pregão nº 001/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO DOMICÍLIO.
Cancela o processo licitatório em razão de não acudirem interessados
na sessão pública. Suzana Maria Lucas – Presidente
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REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2013 - TIPO “TÉCNICA E PREÇO” - Acha-se
aberta na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - TRANSCON a Concorrência Pública 002/2013 – Processo
Administrativo nº 032/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, visando a execução dos serviços de elaboração de estudos, pesquisas, planejamento, projetos, treinamento de pessoal, apoio a operação e ações de gerenciamento de transporte e trânsito no Município de
Contagem-MG. Tipo de Licitação: Técnica e Preço. Entrega dos envelopes: 22 de maio de 2014, até às 09:00 horas, na Diretoria de Compras
e Licitações da TRANSCON, Av. João Cesar de Oliveira, nº 6.155 – B.
Beatriz Contagem. Sessão de Abertura do Envelope 01: 22 de maio de
2014, às 09:30 horas, na Diretoria de Compras e Licitações da TRANSCON, Av. João Cesar de Oliveira, nº 6.155 – B. Beatriz Contagem. Os
interessados poderão ter acesso à íntegra do Edital através do site www.
contagem.mg.gov.br e, para a correta formulação da proposta, deverão, OBRIGATORIAMENTE, realizar visita técnica, monitorada, que
acontecerá preferencialmente nos dias 12 a 16 de maio de 2014, às 9:30
horas, na Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - TRANSCON,
situada na Av. João Cesar de Oliveira, nº 6.155 – B. Beatriz, Contagem/
MG, devendo ser agendada pelo telefone (31) 3361-1066. Contagem,
27 de março de 2014 - Agostinho Fernandes da Silveira - Presidente
TRANSCON.
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CESAMA - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - Juiz
de Fora/MG - Aviso de Adiamento - CONCORRÊNCIA N° 008/13 Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços
técnicos especializados de todo o ciclo de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, que englobem o levantamento, definição, especificação, implementação, auditoria, testes, implantação
e manutenção de sistemas de informação, em regime de “fábrica de
software”, utilizando-se a técnica de análise de pontos de função para
dimensionamento das demandas, visando atender, de forma continuada, às necessidades de tecnologia da informação da CESAMA. Nova
Data para Abertura dos Envelopes: dia 06/05/2014 às 09:00 horas.
Local: Avenida Barão do Rio Branco, 1843 / 10º andar - Centro - Juiz
de Fora / MG. O Edital encontra-se disponível para download no site
da CESAMA, http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado
gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, no
Departamento de Compras e Licitação, na sede da CESAMA. Informações: (32) 3239-1229/ 1231 ou [email protected]. Juiz de Fora,
31 de março de 2014. Ana Maria Gusman de Carvalho - Presidente da
Comissão de Licitações da CESAMA.
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Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga. Ratificação de Inexigibilidade nº 002/2014 - Considerando,
que o presente processo encontra-se de conformidade com a Legislação Pertinente (art. 25,caput, Lei 8.666/93), e com arrimo no parecer
jurídico,RATIFICOo Processo Licitatório nº 020/2014 como INEXIGIBILIDADE nº 002/2014, a favor das empresas Irmandade dos
Hospital de Nossa Senhora das Dores, CNPJ 23.798.846/0001-14,
Gineclin Serviços Especializados em Ginecologia Ltda. - ME, CNPJ
06.333.341/0001-65, MED Center Prestação de Serviços Médicos
e Odontológicos Ltda. - EPP, CNPJ 05.756.166/0001-56, Multimed
Clínica Médica Ltda. - EPP, CNPJ 07.461.417/0001-09 e Fundação
Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, CNPJ
26.150.979/0001-78. Ponte Nova (MG) 31 de março de 2014. Alcione
Ferreira de Albuquerque Lima - Presidente do CISAMAPI.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIRCUITO DAS
ÁGUAS – Extratos de Editais - Processo nº 0071/2014 – Pregão Presencial 013 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, com disponibilização de saboneteiras, toalheiros e dispenser de alcool gel, para o
uso no Centro Viva Vida. Credenciamento dia 15/04/2014 às 10h. Sessão de lances dia 15/04/2014 às 10h e 15min. Processo nº 0072/2014 –
Pregão Presencial 014 – Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção corretiva nos equipamentos de lavanderia
do Centro Viva Vida. Credenciamento dia 15/04/2014 às 13h e 15min.
Sessão de lances dia 15/04/2014 às 13h e 30 min. Edital e informações
complementares na sede do CIS e no site www.ciscircuitodasaguas.
org.br. São Lourenço, 01 de abril de 2014. Luiz Henrique Rodrigues
– Pregoeiro.
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CNPJ n.º 17.159.856/0001-07 - NIRE 3.130.004.093-3
ATA DA 119ªASSEMBLEIA GERAL EXTRAoRDINáRIA
DATA, HoRA E LoCAL: 22 de janeiro de 2014, às 10:00 horas,
na sede social à Rua Major Lopes, nº 800, em Belo Horizonte MG. QuoRuM: Presente todos os acionistas representando a
totalidade do capital social, sendo que a acionista TEIXEIRA
DUARTE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. foi
representada pelo Conselheiro Engº João José do Carmo
Delgado, Registro Nacional de Estrangeiro - RNE nº V766678-K
e CPF nº 018.461.906-81, mediante procuração arquivada na
sede da empresa. CoMPoSIÇÃo DA MESA: Presidente: João
José do Carmo Delgado; Secretário: foi convidado o Advogado
Ilacir Batista Neri, OAB-MG 44.423, para secretariar os
trabalhos. AVISo DE CoNVoCAÇÃo: Dispensado à vista do
comparecimento de todos os acionistas. oRDEM Do DIA:
Examinado, discutido e aprovado, por unanimidade, o seguinte:
a) Foram eleitos membros do Conselho de Administração, com
mandato até 22/01/2017: João José do Carmo Delgado, de
nacionalidade Portuguesa, casado, engenheiro civil, Registro
Nacional de Estrangeiro - RNE nº V766678-K DICRE/DIREX/
DPF, CPF nº 018.461.906-81 residente na Rua Arduino Bolivar,
nº 12, Aptº. 101, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte – MG,
CEP.: 30350-140; Manuel Maria Calainho de Azevedo
Teixeira Duarte, de nacionalidade Portuguesa, casado, jurista,
portador do Cartão do Cidadão da República Portuguesa nº
07269536 6 ZZ8, NIF Português nº 177.747.552, residente na
Rua José Ferrão Castelo Branco, nº 20, Paço de Arcos, Portugal,
CEP: 2770-096; Joel Vaz Viana de Lemos, de nacionalidade
Portuguesa, casado, engenheiro civil, portador do Cartão do
Cidadão da República Portuguesa nº 04009367 0 ZZ8, NIF
Português nº 113.839.219, residente na Av. Colégio Militar, nº
26, 1º Esquerdo, Lisboa, Portugal, CEP.: 1500-185; Luís
Augusto Tavares Moreira da Silva, de nacionalidade
Portuguesa, casado, engenheiro civil, Registro Nacional de
Estrangeiro - RNE nº W566618-7 DICRE/DIREX/DPF, CPF nº
924.968.737-00, residente na Rua Bernardo Guimarães, nº 2523,
Apto. 700, Bairro Lourdes, Belo Horizonte – MG, CEP.: 30140082; e Fernando Paulo Batista Gomes de Araújo, de
nacionalidade Portuguesa, casado, engenheiro civil, portador
do Cartão do Cidadão da República Portuguesa nº 07338899 8
ZZ8, NIF Português nº 149.814.305, residente na Rua São João
Bosco, nº 302, 2º Dto. Porto, Portugal, CEP.: 4100-450; b) Foi
designado Presidente do Conselho de Administração o
Conselheiro João José do Carmo Delgado; c) Os membros do
Conselho de Administração ora eleitos são declarados
empossados em seus respectivos cargos, e declaram que não
estão incursos em nenhum dos crimes ou outros impedimentos
previstos nos parágrafos 1º e 2º do Art. 147 da Lei 6.404/76; d)
A remuneração anual do Presidente do Conselho de
Administração será de R$ 318.720,00 (trezentos e dezoito mil
setecentos e vinte reais). Por deliberação da Diretoria, os
demais membros do Conselho poderão ser remunerados por
serviços específicos prestados para a sociedade; e) Fixar os
honorários globais anuais dos membros da Diretoria em R$
1.824.350,04 (hum milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos
e cinquenta reais e quatro centavos). ENCERRAMENTo: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou livre a palavra e,
como ninguém dela fizesse uso, o Presidente agradeceu a todos,
suspendeu os trabalhos para lavratura desta ata, o que fiz. Concluída
a ata, reiniciados os trabalhos, foi lida e votada, sendo aprovada por
unanimidade, e vai assinada por mim Secretário, pelo Presidente
e demais acionistas. (a) Ilacir Batista Neri - Secretário. (a) João
José do Carmo Delgado - Presidente. (a) Joel Vaz Viana de Lemos
- Acionista. (a) João José do Carmo Delgado - Representando por
procuração a Acionista TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES, S.A. JUCEMG - JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Certifico o Registro sob nro:
5246489. Em 24/03/2014. #EMPA S.A. SERVIÇOS DE
ENGENHARIA#. Protocolo: 14/179.668-5. (a) Marinely de
Paula Bomfim, Secretária Geral.
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FUNDAÇÃO
DOM CABRAL
&13-0)
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
ATIVO
Circulante ...............................................................
Não Circulante
Depósitos Judiciais...............................................
Propriedades para Investimentos .........................
Investimentos .......................................................
Imobilizado ..........................................................
Intangível .............................................................
R$
135.969.044
TOTAL DO ATIVO ...............................................
211.891.289
PASSIVO
3.700
18.448.546
99.000
52.653.208
4.717.791
R$
Circulante ...............................................................
Não Circulante .......................................................
Patrimônio Social ...................................................
89.378.450
215.886
122.296.953
TOTAL DO PASSIVO ...........................................
211.891.289
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
RECEITAS
R$
Receitas Líquidas dos Projetos .................................... 196.303.854
Outras Receitas (Despesas) Operacionais Líquidas ..... (1.993.563)
194.310.291
Resultado Financeiro ...................................................
2.991.860
Receitas de Parcerias Institucionais .............................
4.271.798
TOTAL DAS RECEITAS ............................................ 201.573.949
DESPESAS
R$
Custo dos Serviços Prestados....................................... 132.158.257
Despesas Gerais, Administrativas e Desenvolvimento 54.821.921
Depreciação e Amortização .........................................
5.634.646
192.614.824
Fundo de Bolsas ...........................................................
1.780.529
TOTAL DAS DESPESAS ........................................... 194.395.353
SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ...................................
7.178.596
Nova Lima, 31 de dezembro de 2013
'RP6HUD¿P)HUQDQGHVGH$UD~MR3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR&XUDGRU
:DJQHU)XUWDGR9HORVR3UHVLGHQWH([HFXWLYR
5RJpULR5HGRDQGH'HXV&RQWDGRU&5&0*
PARECER CF-01/2014, DO CONSELHO FISCAL
HVSHOKDP¿HOPHQWHDVDWLYLGDGHVGDUHIHULGD)XQGDomRQDTXHOHDQR
2VPHPEURVGR&RQVHOKR)LVFDOGD)XQGDomR'RP&DEUDOUHXQLGRV
UHFRPHQGDQGRVHMDPRVPHVPRVDSURYDGRVSHOR&RQVHOKR&XUDGRU
jV K KRUDV GR GLD GH PDUoR GH QR &DPSXV$OR\VLR
da Fundação Dom Cabral.
)DULDVLWXDGRQRFRQGRPtQLR$OSKDYLOOH/DJRDGRV,QJOHVHVQD$Y
3ULQFHVD 'LDQD HP 1RYD /LPD 0* H[DPLQDUDP R %DODQoR
Nova Lima, 12 de março de 2014.
Geral, a Demonstração de Resultados, o Relatório da Diretoria e a
Breno de Campos
GRFXPHQWDomRTXHOKHVGHUDPRULJHPUHODWLYRVDRH[HUFtFLR¿QDQ
-RVp(SLSKkQLR&DPLORGRV6DQWRV
ceiro encerrado em 31 de dezembro de 2013, e tendo encontrado
/XL]&DUORV0RWWD&RVWD
tudo em ordem, são de parecer que os mencionados documentos
Sérgio Eustáquio Pires
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 20/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos das Leis
nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94 e
9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014 e nº 126/2013, cujo objeto
é a aquisição de Produtos Químicos diversos para tratamento de água.
Valor Estimado: R$ 87.786,67 (Oitenta e sete mil e setecentos e oitenta
e seis reais e sessenta e sete centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do
DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, ou pelo e-mail
[email protected], a entrega das propostas será até as 14:00
horas do dia 14/04/2014, no Protocolo do Setor de Suprimentos.
João Monlevade, 24 de março de 2014.
Cleres Roberto de Souza
Diretor DAE
4 cm -31 538675 - 1
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – AGO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente do Instituto Novos Horizontes de Ensino
Superior e Pesquisa Ltda. convoca os sócios a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 09/04/2014, 17h30m em 1ª Convocação com a presença da unanimidade dos sócios, e, 18h00 em 2ª
Convocação com a presença de qualquer número dos sócios, na sede
social na R. Alvarenga Peixoto, 1270, B. Santo Agostinho. PAUTA :
a) Prestação de Contas: Exercício Ano 2013; b) Modificação do Contrato Social; c) Outros assuntos, sem deliberação. Belo Horizonte, 24
de fevereiro de 2014. Prof. Dr. Alfredo Alves de Oliveira Melo. Diretor Presidente.
3 cm -11 529863 - 1
CNPJ Nº 25.290.966/0001-31
NIRE : 31300007197
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E AVISO AOS ACIONISTAS
Ficam os Senhores Acionistas da MENDES JÚNIOR PARTICIPAÇÕES S.A.-MENDESPAR convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que
será realizada no dia 30 de abril de 2014, às 14:00 horas, na sede
social da Companhia, localizada na Avenida João Pinheiro, 146,
20º andar, Centro, em Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLRGH
'HVWLQDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRGH
3. Fixação do montante global da remuneração dos conselheiros e
dos diretores.
Aviso: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da
Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n°
UHODWLYRVDRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHP
Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
Jésus Murillo Valle Mendes
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -27 537356 - 1