TJMG 01/04/2014 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
41/11, publicado em 19/08/11, por motivo de incorreção na natureza
do benefício; Masp 300679-8-02, Sueli Borges Marques Guimarães,
PEBIIA, na parte em que retificou o 1º e 2º quinquênio, ato nº 163/08,
publicado em 16/12/08, por motivo de incorreção na vigência do benefício; Masp 300679-8-01, Sueli Borges Marques Guimarães, PEBIIP,
na parte em que retificou o 3º quinquênio, ato nº 163/08, publicado em
16/12/08, por motivo de incorreção na vigência e natureza do benefício; Masp 261734-8-02, Verali Gonçalves Sampaio Ferraz, EEBIIC, na
parte em que retificou o 1º quinquênio, ato s/nº, publicado em 15/01/91,
por motivo de incorreção na vigência; Masp 261734-8-02, Verali Gonçalves Sampaio Ferraz, EEBIIC, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato s/nº, publicado em 02/04/93, por motivo de incorreção na
vigência;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/14
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08-09-76, os servidores
para: MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 10081438-01, Maria Madalena Chaves dos Santos, ASBIB, do Distrito de Junco
de Minas/Malacacheta, EE Geraldo dos Santos Coimbra, servidor
excedente, devendo entrar em exercício, a partir da data da publicação
deste ato; EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 445417-9-02,
Rosiane Vieira de Sales, ATBIA, do Distrito de Junco de Minas/Malacacheta, EE Geraldo dos Santos Coimbra, servidor excedente, devendo
entrar em exercício, a partir da data da publicação deste ato; Masp
1321257-6-01, Lionízia dos Santos Camargos, ATBIA, do Distrito de
Junco de Minas/Malacacheta, EE Geraldo dos Santos Coimbra, servidor excedente, devendo entrar em exercício, a partir da data da publicação deste ato; Masp 1320721-2-01, Sibely Pereira de Jesus, ATBIA,
do Distrito de Junco de Minas/Malacacheta, EE Geraldo dos Santos
Coimbra, servidor excedente, devendo entrar em exercício, a partir da
data da publicação deste ato;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 11/12
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: POTÉ – EE Ribeirão de Santa Cruz,
Masp 1110975-8-01, Ramon Duarte Alves, PEBRIIA, por 06 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/13;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/12
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NANUQUE – EE Joseph Stalim
Romano, Masp 631705-1-01, Zívia Ferraz Fernandes, PEBRIIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NANUQUE – EE
Álvaro Romano, Masp 336668-9-01, Stephania Marx de Jesus, PEBID/
D1A – apostilada, referentes ao 10º biênio, a partir de 13/12/05; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 851025-7-02, Cássia Lehmann
Scofield, PEBIA, referente ao 6º biênio, a partir de 17/11/09;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º art. 5º, da Lei
nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992,
a: CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp 8495442-01, Anadeth Vieira dos Santos, PEBIA/DIV, referentes ao 6º biênio,
a partir de 10/10/11;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp 597222-9-01, Simone Alexandrino Teles,
ASBIC, a partir de 17/03/14; SETUBINHA – EE Professora Leonor
Esteves Lima, Masp 1117863-9-01, Amanda Carvalho dos Santos,
PEBRIIA, a partir de 12/03/14;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Clotilde
Onofri de Campos, Masp 1109148-5-01, Mayk Wesdley Rodrigues dos
Santos, PEBIA, a partir de 06/03/14; Masp 1109148-5-02, Mayk Wesdley Rodrigues dos Santos, PEBIA, a partir de 06/03/14;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de
2011, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Pastor Hollerbach, Masp
383580-8-02, Maria Cristina Machado Barcellos, EEBIIA, nº admissão
02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 06/02/14;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27 da Lei Delegada Nº 174, de 2007, alterado pelo artigo
7º da Lei Delegada Nº 182, de 2011, ao servidor: TEÓFILO OTONI
– SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 963657-2-01, Janeci Ferreira dos
Santos, ANEIA, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de
provimento em comissão, a partir de 17/05/11;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima,
Masp 636013-5-01, Otília Maria Ramos de Souza, ASBIE, referente ao
5º quinquênio administrativo, a partir de 16/07/10; TEÓFILO OTONI
– EE Glória Penchel, Masp 1019651-7-01, Angela Maria Ganem de
Carvalho Lima, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de magistério, a
partir de 09/06/11; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 300679-8-02, Sueli Borges Marques
Guimarães, PEBIIA, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 02/11/11;
REMANEJA – ATO Nº 06/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e art.
22 da Resolução/SEE nº 2442 de 07/11/13, o servidor para: ÁGUAS
FORMOSAS – Masp 1114768-3-01, Ramirez Amador Medrado,
PEBIA – Educação Física, nº admissão 01, da EE Cesário Matias de
Almeida para a EE José Quaresma da Costa de Águas Formosas, a contar de 19/03/14; ITAMBACURI – Masp 451803-1-01, Maria de Jesus
Alves Correia, PEBIA – Ensino Religioso, nº admissão 01, da EE Frei
Gaspar de Módica para a EE Dr. Tristão da Cunha de Itambacuri, a contar de 25/02/14; NANUQUE – Masp 1060580-6-01, Fernando Jesus de
Miranda, PEBIA, nº admissão 01, da EE Maria Emiliana Passos para a
EE Álvaro Amorim de Nanuque, a contar de 19/03/14, após paralização
da escola de lotação; Masp 1295764-3-02, Istella Wagmacker Severo
da Silva Tigre, PEBIA, nº admissão 02, da EE Maria Emiliana Passos
para a EE Pastor Paulo Nobre Nascimento de Nanuque, a contar de
21/03/14, após paralização da escola de lotação; Masp 826467-3-01,
Marise Minas Novas Lima, EEBIA – Supervisor Pedagógico, nº admissão 01, da EE Maria Emiliana Passos para a EE Joseph Stalim Romano
de Nanuque, a contar de 25/03/14, após paralização da escola de lotação; Masp 1127764-7-01, Micheline Bispo de Jesus Santos, PEBIA, nº
admissão 01, da EE Maria Emiliana Passos para a EE Governador Bias
Fortes de Nanuque, a contar de 20/03/14, após paralização da escola de
lotação; Masp 837496-9-03, Morgana Sena de Almeida Nascimento,
PEBIA, nº admissão 03, da EE Maria Emiliana Passos para a EE Pastor
Paulo Nobre Nascimento de Nanuque, a contar de 19/03/14, após paralização da escola de lotação; NOVO CRUZEIRO – Masp 611578-6-01,
Fabiano Gomes Soares, PEBTIA – Ensino Religioso, nº admissão 01,
da EE Dom José de Haas para a EE Eduardo Nilton da Silva de Novo
Cruzeiro, a contar de 01/03/14; TEÓFILO OTONI – Masp 12770384-02, Maria Aline Magalhães Vieira, EEBIA – Supervisor Pedagógico,
nº admissão 02, da EE Cabeceira de São Pedro para a EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta de Teófilo Otoni, a contar de 21/03/14; TOPÁZIO/
TEÓFILO OTONI – Masp 640201-0, Ana Rita Fernandes dos Santos,
PEBTIA, nº admissão 01, da EE Sebastião Alves da Cruz para a EE
Artur Bernardes de Topázio/Teófilo Otoni, a contar de 24/03/14;
REMANEJA – ATO Nº 07/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986, alterado pelo artigo 2º da Lei 9.938, de 26/07/1989, o servidor para: SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – Masp 3270535-01, Telma Nunes Pereira Santos, PEBID, nº admissão 01, da EE
Maria Cândida da Silva, para a EE Santana do Araçuaí, de Santana do
Araçuaí/Ponto dos Volantes, a contar de 15/04/05, ato publicado para
regularizar situação funcional;
REMOÇÃO – ATO Nº 05/14
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, para: TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp 1125964-5-01,
Bruno Carlos de Souza, PEBIA – Química, do Distrito de Mucuri/Teófilo Otoni, EE de Mucuri, por motivo de excedência, devendo assumir
exercício a contar da publicação deste ato, tendo em vista excedência
de pessoal;
31 538365 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 23.666
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 328/2014
Aprovado em 17.3.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Centro Educacional Professor Francisco Saldanha Ltda., mantenedora do Centro
Educacional Professor Francisco Saldanha, no município de Pitangui.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Centro Educacional Professor Francisco Saldanha
Ltda., mantenedora do Centro Educacional Professor Francisco Saldanha, localizado na Rua Padre Belchior, nº 93, Centro, no município
de Pitangui.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 40.851
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 320/2014
Aprovado em 17.3.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade Fontes e Souza
Lima Ltda. – ME, mantenedora do Centro de Educação Infantil Pirâmide, no município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Fontes e Souza Lima Ltda. – ME, mantenedora do Centro
de Educação Infantil Pirâmide, localizado na Rua José Olinto Fontes,
244, Bairro Eldorado, no município de Contagem.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 37.888
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 322/2014
Aprovado em 17.3.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Carla Patrícia Soares e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo CEMA – Centro Educacional
Maria Aparecida, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 5 (cinco) anos,
da entidade Carla Patrícia Soares, mantenedora do CEMA – Centro
Educacional Maria Aparecida, e se manifeste favoravelmente ao pedido
de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela referida escola, localizada na Rua Gracinha Vieira, 25, Bairro
Durval de Barros, no municipio de Belo Horizonte, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 32.884
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 325/2014
Aprovado em 17.3.2014
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Intermediária Cora Faria
Duarte – APAE de Além Paraíba, no município de Além Paraíba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Intermediária Cora Faria Duarte –
APAE de Além Paraíba, localizada na Rua Eduardo Jordão, 128, Bairro
Vila Caxias, no município de Além Paraíba, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 37.361
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 352/2014
Aprovado em 19.3.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Centro Educacional Duarte e Rodrigues Ltda. – ME e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Centro Educacional Mundo Colorido, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Cento Educacional Duarte e Rodrigues Ltda. – ME,
mantenedora do Centro Educacional Mundo Colorido, e se manifeste
favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela referida escola, localizada na Rua Lucas
Spada do Valle, 120, Bairro Cidade do Sol, no município de Juiz de
Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 19 de março de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 25.790
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 344/2014
Aprovado em 18.3.2014
Examina comunicação relativa à mudança de entidades mantenedoras
e pedido de credenciamento da nova entidade mantenedora do Colégio
Cidade de Divinópolis, no município de Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança das entidades mantenedoras do Colégio Cidade de Divinópolis, Sociedade Educacional Equipe de Divinópolis Ltda. (mantenedora da Educação Infantil e do Ensino Fundamental) e Colégio Cidade de Divinópolis Ltda. (mantenedora do Ensino
Médio) para Centro Educacional Divinópolis Ltda. e responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da nova mantenedora, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação para fins de registro da transferência, na forma do disposto no
Artigo 50 da Resolução CEE nº 449/02.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 18 de março de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 37.853
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 327/2014
Aprovado em 17.3.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Centro Educacional Pé de Moleque Ltda. – ME e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro
Educacional Pé de Moleque, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 5 (cinco) anos,
da entidade Centro Educacional Pé de Moleque Ltda. – ME, mantenedora do Centro Educacional Pé de Moleque, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela referida escola, localizada na Rua Carlos Lacerda, 262, Bairro Trevo, no município de Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 28.199
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 333/2014
Aprovado em 17.3.2014
Examina pedido de recredenciamento da entidade Escola Galeno Ltda.,
mantenedora da Escola Galeno, no município de Guaxupé.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao pedido de recredenciamento da entidade Escola Galeno Ltda., mantenedora da Escola Galeno, no município de Guaxupé, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
RETIFICAÇÃO
Processo nº 40.833
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
*Parecer nº 269/2014
Aprovado em 26.02.2014
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Associação Regional Escola Família Agrícola Dom Luciano e autorização de
funcionamento da Escola Família Agrícola Dom Luciano, no Município de Catas Altas da Noruega, com a Educação Profissional Técnica
de Nível Médio – Habilitação Profissional de Técnico em Agropecuária
integrada ao Ensino Médio, sob a forma de alternância de estudos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Associação Regional Escola Família Agrícola Dom Luciano, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da
Escola Família Agrícola Dom Luciano, no município de Catas Altas da
Noruega, com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Habilitação Profissional de Técnico em Agropecuária integrada ao Ensino
Médio, sob a forma de alternância de estudos, pelo prazo de 04 (quatro)
anos, ficando aprovado o respectivo plano de curso.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
*Fica retificada a publicação no MG de 14.3.2014.
Processo nº 21.203
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 330/2014
Aprovado em 17.3.2014
Examina pedido de recredenciamento da Sociedade Educacional Soma
Ltda., entidade mantenedora do Colégio Soma, desta Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da Sociedade Educacional Soma
Ltda., entidade mantenedora do Colégio Soma, desta Capital, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 21.726
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 358/2014
Aprovado em 19.3.2014
Manifesta-se sobre o recredenciamento da entidade Instituto de Educação Cora Coralina Ltda., mantenedora do Colégio Nacional, no município de Araguari.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao pedido de recredenciamento da entidade Instituto de Educação Cora
Coralina Ltda., mantenedora do Colégio Nacional, situado na Avenida
Minas Gerais, nº 285, Bairro Sibipiruna, no município de Araguari,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 19 de março de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 39.267
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 341/2014
Aprovado em 18.3.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Centro Educacional Engenheiro Francisco de Paula Júnior, mantenedora do Colégio
Frederico Ozanam, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Centro Educacional Engenheiro Francisco de Paula Júnior,
mantenedora do Colégio Frederico Ozanam, localizado na Rua Jerônimo Monteiro, 48, Bairro Boa Vista, no município de Belo Horizonte.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 37.509
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 338/2014
Aprovado em 18.3.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Centro de Desenvolvimento Educacional da Criança Ltda e pedido de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Centro de Desenvolvimento Educacional da Criança, no município de
Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Centro de Desenvolvimento Educacional da Criança Ltda,
mantenedora do Centro de Desenvolvimento Educacional da Criança,
e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida escola, localizada
na Rua Rio Grande do Sul, 655, Centro, no município de Divinópolis,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 18 de março de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Expediente
Edital para Ocupação das Galerias de Artes Visuais da SUBSL
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, divulga
a relação dos artistas selecionados pelo EDITAL PARA OCUPAÇÃO
DAS GALERIAS DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA
DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO Edição 2014, a saber:
André Araújo Menezes
Camila Lacerda Lopes
Fábio Martins
Fernando Augusto dos Santos Neto
Lívia Maria da Silva Limp
Miriã Miranda Cavalcanti
Renato Gomes Soares
Ricardo de Oliveira Maciel
Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
31 538735 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do item 13.1.1., do Edital
FCS/022/2013 a que se refere ao extrato publicado em 04/12/2013 dispensa a pedido, a partir de 17/03/2014, Julião Villas, Masp. 1361392-2
do cargo Professor de Arte/Arte Educador. Belo Horizonte, 28 de março
de 2013. Fernanda Medeiros Azevedo Machado-Presidente.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do item 13.1.1., do Edital
FCS/022/2013 a que se refere ao extrato publicado em 04/12/2013
dispensa a pedido, a partir de 25/03/2014, Gabriela de Paula, Masp.
1307815-9 do cargo Professor de Arte/Arte Educador. Belo Horizonte, 28 de março de 2013. Fernanda Medeiros Azevedo MachadoPresidente.
31 538886 - 1
A Presidente da Fundação Clovis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e conforme disposto no Edital 022/2013
de 04/12/2013, que regula a CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE/ARTE EDUCADOR PARA O ANO
LETIVO DE 2014, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS, DESIGNA, nos termos da Lei 869 de 5 de julho de 1952,
do art. 10 da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, da Lei 13.656 de 14
de janeiro de 2000, da Lei 15.467 de 13 de janeiro de 2005 e da Portaria FCS n° 09/2012, para exercer as funções de Professor de Arte/
Arte Educação no ano letivo de 2014, de acordo com o resultado final
da CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE
ARTE/DISCIPLINA ARTE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE
2014, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais, de
22/01/2014. Belo Horizonte, 28 de março de 2014.
DISCIPLINA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Steimmuller
ARTE EDUCADOR Clarice
30º
Jacob
Isa
Carolina
Soares
de
ARTE EDUCADOR Souza
31º
Fernanda Medeiros Azevedo Machado Presidente.
31 538888 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de
2011, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
BRUNO CÉSAR SOARES SANTOS, CPF: 082.150.016-37, para o
cargo de provimento em comissão DAI-20, TV1100208, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 28 de março de 2014.
EDUARDO DA SILVA AMORIM, CPF: 068.714.206-73, para o cargo
de provimento em comissão DAI-19, TV1100223, de recrutamento
amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 28 de março de 2014.
LEANDRO
CÉSAR
BORBOLETA
NOGUEIRA,
CPF:
014.778.326-70, para o cargo de provimento em comissão DAI-20,
TV1100202, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 28 de março de 2014.
EDER PEREIRA DA CRUZ, CPF: 883.981.296-20, para o cargo de
provimento em comissão DAI-19, TV1100225, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 28 de março de 2014.
MARCELA GONZAGA LUZ RATTES, CPF: 057.942.276-30, para
o cargo de provimento em comissão DAI-20, TV1100204, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 28 de março de 2014.
FERNANDA CAMPOS RIBEIRO, CPF: 025.416.576-17, para o cargo
de provimento em comissão DAI-24, TV1100085, de recrutamento
amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 28 de março de 2014.
Processo nº 37.462
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 348/2014
Aprovado em 19.3.2014
ROGÉRIO JOSÉ NONATO DE OLIVEIRA, CPF: 673.444.376-00,
para o cargo de provimento em comissão DAI-19, TV1100227, de
recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 28 de março de 2014.
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Sociedade de
Ensino e Beneficência, mantenedora do Colégio Stella Matutina e do
Colégio Sagrado Coração de Jesus, nos municípios de Juiz de Fora e
Belo Horizonte, respectivamente.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Sociedade de Ensino e Beneficência, mantenedora do
Colégio Stella Matutina, de Juiz de Fora, e Colégio Sagrado Coração
de Jesus, da Capital, localizados na Av. Presidente Itamar Franco, 905,
Centro, e Rua Professor Morais, 363, nos municípios de Juiz de Fora e
Belo Horizonte, respectivamente.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 18 de março de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
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FERNANDA DE CASTRO LIMA DOLABELLA, CPF:
013.591.866-97, para o cargo de provimento em comissão DAI-19,
TV1100207, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 28 de março de 2014.
JOSÉ ADOLFO MOURA, CPF: 124.743.986-00, para o cargo de provimento em comissão DAI-24, TV1100084, de recrutamento amplo da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 28 de março de 2014.
WANDERLEY DA SILVA ALMEIDA, CPF: 451.206.336-68, para o
cargo de provimento em comissão DAI-20, TV1100205, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 28 de março de 2014.