TJMG 01/04/2014 - Pág. 54 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo
de Minas, Estado de Minas Gerais. Valor mensal: R$ 12.028,70 (doze
mil e vinte e oito reais e setenta centavos). Valor global: R$ 721.722,00
(setecentos e vinte e um mil setecentos e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1799/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Águas Formosas, CNPJ nº 05.236.655/0001-87 do município de Águas
Formosas, Estado de Minas Gerais. Valor mensal: R$10.000,00 (dez
mil reais). Valor global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1820/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação
de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Elói Mendes, CNPJ nº 41.885.005/0001-26
do município de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais. Valor mensal:
R$11.902,80 (onze mil novecentos e dois reais e oitenta centavos).
Valor global: R$714.168,00 (setecentos e quatorze mil cento e sessenta
e oito reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de
Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 467/2014 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Campanha, CNPJ nº
18.713.503/0001-70 do município de Campanha, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal: R$ 14.641,97 (quatorze mil seiscentos e quarenta
e um reais e noventa e sete centavos). Valor global: R$878.518,20 (oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1912/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Gonçalo do
Sapucaí, CNPJ nº 17.417.569/0001-50 do município de São Gonçalo
do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. Valor mensal: R$ 19.857,08
(dezenove mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e oito centavos).
Valor global: R$ 1.191.424,80 (um milhão cento e noventa e um
mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1827/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Itajubá, CNPJ nº
17.862.038/0001-76 do município de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
Valor mensal: R$66.846,81 (sessenta e seis mil oitocentos e quarenta
e seis reais e oitenta e um centavos). Valor global: R$ 4.010.808,60
(quatro milhões e dez mil oitocentos e oito reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1619/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Candeias, CNPJ
nº 23.774.938/0001-64 do município de Candeias, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal: R$ 21.081,31 (vinte e um mil e oitenta e um
reais e trinta e um centavos). Valor global: R$1.264.878,60 (um milhão
duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de
Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1690/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Passos, CNPJ nº 17.921.537/0001-97
do município de Passos, Estado de Minas Gerais. Valor mensal:
R$66.258,92 (sessenta e seis mil duzentos e cinqüenta e oito reais e
noventa e dois centavos). Valor global: R$3.975.535,20 (três milhões
novecentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte
centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 20 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de
Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2118/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pouso Alegre,
CNPJ nº 18.645.119/0001-87 do município de Pouso Alegre, Estado
de Minas Gerais. Valor mensal: R$ 42.977,53 (quarenta e dois mil
novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e três centavos). Valor
global: R$2.578.651,80 (dois milhões quinhentos e setenta e oito
mil seiscentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo
Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1337/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Arinos, CNPJ nº
20.638.052/0001-30 do município de Arinos, Estado de Minas Gerais.
Valor mensal: R$ 19.537,76 (dezenove mil quinhentos e trinta e sete
reais e setenta e seis centavos). Valor global: R$1.172.265,60 (um
milhão cento e setenta e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de
Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2140/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Borda da Mata, CNPJ nº
21.416.987/0001-08 do município de Borda da Mata, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal: R$31.677,47 (trinta e um mil seiscentos e setenta
e sete reais e quarenta e sete centavos). Valor global: R$ 1.900.648,20
(um milhão e novecentos mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte
centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de
Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2056/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA, da Congregação das
Irmãs Salesianas Sagrado Corações/Instituto Filippo Smaldone, CNPJ
nº 04.834.065/0006-06 do município de Pouso Alegre, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal: R$14.242,92 (quatorze mil duzentos e quarenta
e dois reais e noventa e dois centavos). Valor global: R$ 854.575,20
(oitocentos e cinqüenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e
vinte centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de
Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 463/2014 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA, da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nepomuceno, CNPJ nº
19.016.211/0001-40 do município de Nepomuceno, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal: R$30.518,47 (trinta mil quinhentos e dezoito
reais e quarenta e sete centavos). Valor global: R$ 1.831.108,20 (um
milhão oitocentos e trinta e um mil cento e oito reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1926/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA, da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Andradas, CNPJ nº
21.409.107/0001-68 do município de Andradas, Estado de Minas Gerais.
Valor mensal: R$17.949,58 (dezessete mil novecentos e quarenta e nove
reais e cinqüenta e oito centavos). Valor global: R$1.076.974,80 (um
milhão e setenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta
centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de
Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1463/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Monsenhor Paulo, CNPJ
nº 19.107.754/0001-73 do município de Monsenhor Paulo, Estado de
Minas Gerais. Valor mensal: R$16.003,93 (dezesseis mil e três reais
e noventa e três centavos). Valor global: R$960.235,80 (novecentos e sessenta mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3449/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S/A. Registro de Preços nº 197/12. Objeto: Aquisição de material de laboratório e reagentes Anti Soros. Valor total do contrato: R$
27.060,00. Vigência: 28/03/14 a 27/03/15. Dotação Orçamentária: 23
21.10.302.187.4.372.0001.339030.13 - Fonte 10.1. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas
e o Sr. Rommel Abel Vasconcelos, representante da empresa Diamed
Latino América S/A.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3450/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa RIMA DISTRIBUIDORA LTDA.
Registro de Preços nº 197/12. Objeto: Aquisição de material de laboratório e reagentes – Projeto GES (tubo de plástico e de vidro). Valor
total do contrato: R$ 199.600,00. Vigência: 28/03/14 a 27/03/15. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13 - Fonte
10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Samuel Lima Marques, representante da
empresa Rima Distribuidora Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3451/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL VIEIRA & QUEIROZ LTDA. Pregão nº 325/13. Objeto: Aquisição de queijo UHT para
complemento ao lanche dos doadores de sangue. Valor total do contrato: R$ 285.000,00. Vigência: 28/03/14 a 27/03/15. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.08 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e a Sra. Eloiza Cristina de Souza, representante da empresa
Comercial Vieira & Queiroz Ltda.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.423/14.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa AMC ENCADERNADORA E
COPIADORA LTDA. Cláusula Primeira: Acresce o quantitativo inicialmente contratado. Cláusula Segunda: O valor original fica acrescido
em 14%, o que resulta numa majoração de R$ 196,00, passando a um
total de R$ 1.596,00. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321
.10.302.187.4.372.0001.339039.31 – Fontes: 10.1 e 60.1. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Antônio Oleiro da Luz Bougard, representante da empresa
AMC Encadernadora e Copiadora Ltda.
Torna sem efeito a publicação do dia 28/03/2014, pag. 88, Coluna 2 –
Extrato dos Contratos nº 40.439/14, 40.440/14 e 40.441/14, por motivo
de duplicidade.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2593/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos e componentes para ensaios e análises químicas. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.002.4420.0001.449052.09.1.60.1. Valor:
R$ 600.000,00. Pregão Eletrônico: 365/2013. Vigência: 12 meses.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sinc do Brasil Instrumentação Científica Ltda. Assinatura: 31/03/14. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2340/2013, de prestação de
serviço. Objeto: a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12
meses, sem acréscimo de valor, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 04/04/2014 e 03/04/2015. Dotação orçamentária: 2261
.10.303.002.4420.0001.339039.60.1; Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Fette América Latina Ltda. Assinatura: 27/03/2014.
Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2594/2014. Objeto: Aquisição de artigos e utensílios para higiene pessoal e toucados. Dotação orçamentária:
2261.10.122.701.2002.0001.339030.17.0.60.1. Valor: R$ 12.110,00.
Registro de Preço: 001/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Oficial Paper Indústria e Comércio
Ltda. Assinatura: 28/03/14. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2602/2014. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.571.254.
2079.0001.339030.13.0.60.1. Valor: R$ 91.026,37. Pregão Eletrônico:
260/2013. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 31/03/14. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente/ FUNED.
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COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Comunica que torna sem efeito
a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no dia 29/03/2014,
págs.104, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2014 – Processo nº
2261032-002/2014. Objeto: Livros técnicos e Pregão Eletrônico nº
408/2013 Processo nº 2261032-666/2013. Objeto: Manutenção de
Empilhadeiras e Paleteiras. Belo Horizonte, 31/03/2014.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2014 – Processo nº 2261032-002/2014. Objeto:
livros Técnicos. O edital RETIFICADO está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 14/04/2014, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 14/04/2014. Belo Horizonte,
31/03/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 408/2013 – Processo nº 2261032-666/2013. Objeto:
Manutenção de Empilhadeiras e Paleteiras. O edital RETIFICADO
está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 14/04/2014, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
14/04/2014. Belo Horizonte, 31/03/2014.
6 cm -31 538395 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG /ADC e o(a)
Greiner Bio-one Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10348062
Objeto: fornecimento de material de laboratório – Bioquímico.
Valor: R$ 2.262,00 (total estimado)
Vigência: a partir da data de publicação até 31/12/2014.
Processo: 0230/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001; 2271.10.
302.4003. 0001; 2271.10.302.4004.0001; 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.13 e 339030-24 , Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 31/03/2014
3 cm -31 538933 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Ato de Ratificação nº 005/2014
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 25,
inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
043/2014, para a contratação da Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVATcom a finalidade de Seguro Obrigatório DPVAT para
veículos da frota da UTRAMIG, consignado na Dotação Orçamentária
2281.11.122.701.200">2281.11.122.701.2002">2281.11.122.701.200">2281.11.122.701.2002.0001.3.3.90.39.10.0.60.1.
Belo Horizonte, 31 de março de 2014. José Murilo Resende-Presidente
da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 006/2014
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
033/2014, para contratação do (a) profissional HEBER PILAR DA
SILVA ASSIS a fim de exercer o cargo de apoio técnico na Unidade
UTRAMIG/Nova Lima, consignado nas Dotações Orçamentárias:228
1.12.363.143.4254.0001.3.3.90.36.05.0.60.1 e 2281.11.122.701.200">2281.11.122.701.2002">2281.11.122.701.200">2281.11.122.701.2002.0
001.3.3.90.36.05.0.60.1.
Belo Horizonte, 31 de março de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 007/2014
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico
n° 034/2014, para contratação do (a) profissional MÁRCIO SILVA
DUQUES a fim de exercer o cargo de apoio técnico na Unidade UTRAMIG/Nova Lima, consignado nas Dotações Orçamentárias:
2281.12.363.143.4254.0001.3.3.90.36.05.0.60.1e2281.11.122.701.200">2281.11.122.701.200
2.0001.3.3.90.36.05.0.60.1. Belo Horizonte, 31 de março de 2014. José
Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 008/2014
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
035/2014, para contratação do (a) profissional RONAM CARLOS
RIBEIRO a fim de exercer o cargo de Supervisor de Biblioteca na
Unidade UTRAMIG/Nova Lima, consignado nas Dotações Orçamen
tárias:2281.12.363.143.4254.0001.3.3.90.36.05.0.60.1e2281.11.122.7
01.2002.0001.3.3.90.36.05.0.60.1.
Belo Horizonte, 31 de março de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 009/2014
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
037/2014, para contratação do (a) profissional KELLY CORDEIRO
PIMENTEL a fim de exercer o cargo de Supervisora de Secretaria na
Unidade UTRAMIG/Nova Lima, consignado nas Dotações Orçamentá
rias:2281.12.363.143.4254.0001.3.3.90.36.05.0.60.1e2281.11.122.701
.2002.0001.3.3.90.36.05.0.60.1. Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 010/2014
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
038/2014, para contratação do (a) profissional DIVA HELENA SALES
WARDI SILVA a fim de exercer o cargo de Coordenadora na Unidade
UTRAMIG/Nova Lima, consignado nas Dotações Orçamentárias:228
1.12.363.143.4254.0001.3.3.90.36.05.0.60.1e2281.11.122.701.200">2281.11.122.701.2002">2281.11.122.701.200">2281.11.122.701.2002.0
001.3.3.90.36.05.0.60.1. Belo Horizonte, 31 de março de 2014. José
Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 011/2014
ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico
n° 040/2014, para contratação do (a) profissional CAIO GLAUCUS
DE AZEVEDO a fim de exercer o cargo de Supervisor de Estágio na
UTRAMIG/Nova Lima, consignado nas Dotações Orçamentárias:228
1.12.363.143.4254.0001.3.3.90.36.05.0.60.1e2281.11.122.701.200">2281.11.122.701.2002">2281.11.122.701.200">2281.11.122.701.2002.0
001.3.3.90.36.05.0.60.1. Belo Horizonte, 31 de março de 2014. José
Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
15 cm -31 538996 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Homero Braz de Almeida realiza Chamada Pública
nº 06 /2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2014, às 13 h, na EE José
Marinho de Araújo, localizada na Rua João Honório n° 46, Bairro Santa
Casa – Santa Rita de Jacutinga - MG – CEP 36.135-000 – Telefone:
(32)3291-1288 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego Joaquim Monteiro, realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2014, às 09h00,
na EE Cônego Joaquim Monteiro, localizada na Praça da Bandeira n°
26 – Matias Barbosa -MG - CEP 36120.000 – Telefone (32)3273-1293,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Cônego Joaquim Monteiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2014, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade Cotação de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cônego Joaquim Monteiro, localizada na Praça da Bandeira
n°26 – Centro – Matias Barbosa – MG - CEP 36120-000 – Telefone
(32) 3273-1293, e-mail: [email protected] até o dia 08/04/2014,
às 16:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Cônego Joaquim Monteiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2014, às 09:45
horas, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Cônego Joaquim Monteiro, localizada na Praça da Bandeira n°26
– Centro – Matias Barbosa - MG CEP 36120-000 – Telefone (32) 32731293, e-mail: [email protected] até o dia 08/04/2014, às 16:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Cônego Joaquim Monteiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2014, às 09:15
horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade Cotação de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cônego Joaquim Monteiro, localizada na Praça da Bandeira
n°26 – Centro – Matias Barbosa – MG - CEP 36120-000 – Telefone
(32) 3273-1293, e-mail: [email protected] até o dia 08/04/2014,
às 16:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Cônego Joaquim Monteiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2014, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade Cotação de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cônego Joaquim Monteiro, localizada na Praça da Bandeira
n°26 – Centro – Matias Barbosa – MG - CEP 36120-000 – Telefone
(32) 3273-1293, e-mail: [email protected] até o dia 08/04/2014,
às 16:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça realiza Chamada Pública nº
0001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2014, às 09h, na E.E.
Hermenegildo Vilaça, localizada na R. Rio de Janeiro n° 120 – Grama
– CEP 36048-300 – Juiz de Fora- MG - Telefone (3224-7353), e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 /04/2014, às 14 horas, Processo licitatório nº 0001/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Hermenegildo Vilaça, localizada na Rua Rio de Janeiro n° 120 – Grama – CEP
36048-300 – Juiz de Fora- MG - Telefone (3224-7353), e-mail: [email protected] até o dia 10/04/2014, às 13h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lucas de Paiva Martins realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2014, às 18 h, na EE Professora Romilda Barbosa, localizada na Av. Antonio Souza Rabelo, s/
nº - Senador Cortes – MG - CEP 36650-000 – Telefone (32) 3287-1111,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor José Freire realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014, às 10h, na EE Professor
José Freire, localizada na Rua Nunes Lima n° 350 – bairro Industrial
– CEP 36081-430- Juiz de Fora - MG – Telefone (32) 32326585, email
[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tolomeu Casali realiza Chamada Pública nº 01/2014