TJMG 02/04/2014 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
116/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP
290699-8, Glaucia Maria Junqueira Reis, referente ao cargo de PEBIIN,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108
h/a, a partir dessa publicação; CONSOLAÇÃO – EE Prof. Francisco
Manoel do Nascimento, MaSP 732790-1, Sandra Maria Nogueira da
Silveira, referente ao cargo de PEBID, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com
o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir dessa publicação; ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 335926-2, Agnes Rita Rizzetto
Duarte, referente ao cargo de PEBIC, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com
o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a, a partir dessa publicação;
SAPUCAÍ MIRIM – EE Prof. Figueiredo Brandão, MaSP 343620-1,
Ana Maria Trindade Borges, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir
dessa publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 117/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: BRAZÓPOLIS, EE Presidente Wenceslau, MaSP
1327325-5, Ana Lúcia dos Reis, ATBIA, 2ª admissão, a partir de
03/02/14; ITAJUBÁ, EE Barão do Rio Branco, MaSP 1360991-2,
Tatiane Cristina Raimundo dos Santos, ATBIA, 1ª admissão, a partir de
06/01/14; ITAJUBÁ, EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 748961-0, Valéria
Vilas Boas Moraes Sarno, ATBIA, 3ª admissão, a partir de 03/02/14;
ITAJUBÁ, EE Florival Xavier, MaSP 1197544-8, Alexsander dos Santos Gouveia, ATBIA, 2ª admissão, a partir de 10/12/13; SÃO JOSÉ DO
ALEGRE, EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1329954-0, Daniela Maria
Batista Costa, ATBIA, 2ª admissão, a partir de 13/12/13; VIRGÍNIA,
EE Delfim Moreira, MaSP 1356151-9, Fernanda Uchoas de Oliveira,
ATBIA, 1ª admissão, a partir de 02/01/14.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 118/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MARIA DA FÉ
– EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 614054-5, Claudilene Ribeiro
Braga, EEBIA, 1ª admissão, a partir de 17/03/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 119/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es) para: SAPUCAÍ MIRIM, na EE Prof. Figueiredo
Brandão, MaSP 1195342-9, Flávia Luciana de Souza, PEBIA, Matemática, 3ª admissão, a partir de 27/02/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 120/14
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es) para: ITAJUBÁ, no CESEC Pe. Mário Penock, MaSP
1339982-9, Maira dos Reis, EEBIA, 2ª admissão, a partir de 12/12/13;
PIRANGUINHO, na EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 365884-6,
Izabel D Aparecida Costa de Lima, EEBIA, 3ª admissão, a partir de
12/12/13.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 121/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de
Carvalho, MaSP 365875-4, Claudinéia Pinto Rocha, PEBIA, 1ª admissão, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/14.
31 538596 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/14
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta,
MaSP 745815-1, Izabel do Rosário Antunes, PEBIB, 1ª admissão, por
motivo de incorreção nas datas de vigência. Ato nº 615/03, publicado
em 31/07/03, onde se lê: referente ao 7º biênio a contar de 12/06/03,
leia-se: referente ao 7º biênio a contar de 02/07/03. Ato nº 989/05,
publicado em 04/10/05, onde se lê: referente ao 8º biênio a contar de
19/06/05, leia-se: referente ao 8º biênio a contar de 12/07/05. Ato nº
858/07, publicado em 29/08/07, onde se lê: referente ao 9º biênio a
contar de 24/06/07, leia-se: referente ao 9º biênio a contar de 17/07/07.
Ato nº 1113/09, publicado em 26/08/09, onde se lê: referente ao 10º
biênio a contar de 27/06/09, leia-se: referente ao 10º biênio a contar
de 20/07/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/14
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO à servidora: PIRANGUÇU –
EE Mário Casassanta, MaSP 745815-1, Izabel do Rosário Antunes,
PEBIB, 1ª admissão, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 07/92, publicado em 19/08/92, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a contar de 01/04/92, leia-se: referente ao 1º quinquênio, a contar
de 30/03/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA à servidora: PIRANGUINHO – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 702903-6, Nair Maria Cortez Campos, ASBIB,
1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº
484/12, publicado em 05/09/12, onde se lê: com direito à remuneração
proporcional à 3654 dias, leia-se: com direito à remuneração proporcional à 3653 dias.
31 538600 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): LAJINHA:
“E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 1082569-3, Lucas Fonseca Cardoso, PEBIA, 1º cargo, por João Moura Mendes Teixeira da Fonseca,
Filho, a partir de 04/12/13; MasP 1082569-3, Lucas Fonseca Cardoso,
PEBIA, 2º cargo, por João Moura Mendes Teixeira da Fonseca, Filho, a
partir de 04/12/13; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP
614686-4, Wander Pereira, PEB1/IA, 1º cargo, por Davi Luiz Schuab
Pereira, Filho, a partir de 02/01/2014; “E.E Antônio Sathler”, MasP
1181099-1, Roberta Martins de Souza Teixeira, PEBDIA, 1º cargo, por
Murilo Martins de Souza Teixeira, filho, a partir de 18/03/2014; MasP
1181099-1, Roberta Martins de Souza Teixeira, PEBDIA, 1º cargo, por
Vinícius de Souza Teixeira, filho, a partir de 18/03/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de
Manhuaçu”, MasP 1313800-3, Amanda Xavier Borges, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 14/02/2014; MARTINS SOARES: “E.E de Martins
Soares”, MasP 1060845-1, Rosânia Aparecida de Oliveira, ATB4D, 1º
cargo, a partir de 08/02/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E João Lúcio
da Trindade Sobrinho”, MasP 379389-0, Elina Xavier Pereira, ATB3III
I, 1º cargo, a partir de 21/01/2014; DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”,
MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3/I, 1º cargo, a partir de
18/03/2014; MasP 992642-9, Janne Leia de Oliveira Paiva, ATB1B, 1º
cargo, a partir de 03/11/13; LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos
Santos”, MasP 330611-5, Eliane Gomes Alves, PEBII/2I, 1º cargo, a partir de 11/03/2014;MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 300390-2,
Marinalva das Graças de Souza Alexandre, PEBIIG, 2º cargo, a partir
de 10/10/1993; MasP 804108-9, Rosalina Henrique Mol, ASB1C, 1º
cargo, a partir de 19/02/2014; MasP 1188129-9, Verônica Henrique de
Souza, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 19/02/2014; “E.E Maria de Lucca
Pinto Coelho”, MasP 619076-3, Lucia Henrique de Souza, ATBIC, 1º
cargo, a partir de 19/02/2014; MasP 275252-5, Roseane Nogueira
Verissimo, PEBIA, 2º cargo, a partir de 20/02/2014; MUTUM: “E.E
do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 563935-6, Maria da Penha Neta,
PEB1/IA, 2º cargo, a partir de 14/03/14; MasP 563935-6, Maria da
Penha Neta, PEB1/IA, 1º cargo, a partir de 14/03/14; “E.E Professora
Rita Teixeira de Lacerda”, MasP 932496-3, Cleuza de Almeida Souza,
PEBII-D, 1º cargo, a partir de 14/03/2014; MasP 932496-3, Cleuza
de Almeida Souza, PEB1-A, 2º cargo, a partir de 14/03/2014; MasP
1165682-4, Elzira de Sousa Freitas Scherre, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 17/02/2014; MasP 1015452-4, Nelson de Almeida Souza, PEBIA,
1º cargo, a partir de 14/03/2014; MasP 1015452-4, Nelson de Almeida
Souza, PEB1A, 2º cargo, a partir de 14/03/2014; SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1077110-3, Leiliane
Santana Pereira, PEBIA, 1º cargo, a partir de 24/02/2014; “E.E Violeta
Mageste Pereira”, MasP 517357-0, Andréia Otoni Guimarães, ASBIC,
1º cargo, a partir de 20/02/2014; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”,
MasP 1198943-1, Wanda Maria de Souza Mansur, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 15/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E Violeta
Mageste Pereira”, MasP 1077110-3, Leiliane Santana Pereira, PEBDIA, 2º cargo, a partir de 24/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP
374530-4, Jussara Aparecida Nacif Lopes, a partir de 02/04/14, referente ao, PEB2/IIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP 390289-7,
Maria Solange de Almeida Reis, a partir da publicação, referente ao,
PEB2IIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo Cícero Siqueira”,
MasP 992669-2, Viviane Cutis Pereira, para Viviane Cutis Pereira
Silva; MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 959841-8, Esthefania Raquel Rodrigues Portes, PEBIA, 1º cargo, a partir de 17/03/2014;
“Servidor Aposentado”, MasP 116214-8, Helena Rodrigues Pinel, para,
Helena Rodrigues de Oliveira; MARTINS SOARES: “E.E de Martins
Soares”, MasP 1060845-3, Rosânia Aparecida de Oliveira, para Rosânia Aparecida de Oliveira Tavares; MUTUM: “E.E Dionysio Costa”,
MasP 966933-4, Flávia Cristina Duarte Brandão, para Flávia Cristina
Duarte Brandão Oliveira Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, masp
338774-3, Neide Aparecida Pereira Soares Gomes de Oliveira, PEB2/
IIE – DV – 1º cargo, na parte em que retificou férias prêmio concessão
referente ao 1º quinquênio, Ato nº 04/14, publicado em 12/02/2014, por
erro no cálculo de zona rural.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 10/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 335467-7, Neusa Cesar de Paula, PEB2/IIJ, 1º cargo,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/01/2012.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
“E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 959841-8, Esthefania Raquel Rodrigues
Portes, PEBIA, 1º cargo, a partir de 17/03/2014; MasP 661501-7, Laura
Angélica Oliveira de Paula, PEBIA, 1º cargo, a partir de 24/02/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: “E.E Joaquim Knupp”, MasP 1110644-0, Wagner Lourenço da Silva, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 28/02/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São José do Mantimento na E.E Orosimbo Gomes de
Moraes, MasP 1094304-1, Danilo Adriano Gomes, PEBIA – Matemática – 16 horas aula, 1º cargo, a contar de 03/02/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/14
REVOGA NO(S) ATO(S) de Designação, no que se refere ao(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “PECON de ALTO JEQUITIBÁ”,
MasP 895230-1, Claudiane Ramos Sobreira Sathler, PEB-IA, admissão 01, Ato nº 01/14, publicado em 05/02/2014, a pedido do servidor,
a contar de 01/04/2014.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 10/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 32/2014, publicado no “Minas Gerais” em
22/03/2014 referente à servidora: MUTUM: “E.E Professora Levinda
Alves da Silva”, MasP 390289-7, M.S.A.R., PEBIIF – 1º admissão,
pela manutenção da concessão do 7º e 10º biênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 10/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 33/2014, publicado no “Minas Gerais” em
22/03/2014 referente à servidora: MUTUM: “E.E Professora Levinda
Alves da Silva”, MasP 390289-7, M.S.A.R., PEBT2A, 2ª admissão,
pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios e 2º, 3º, 6º, 7º e 8º
biênios. Pela retificação na vigência da concessão 10º biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270
da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 10/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 34/2014, publicado no “Minas Gerais” em
22/03/2014 referente à servidora: MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro
de Lacerda”, MasP 338710-7, B.T.P.V., PEBIIA – 1ª admissão, pela
manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º biênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
01 539350 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 10º Biênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”,
MasP 390289-7, M.S.A.R., PEBT2A, adm. 02, Ato nº 21/09 publicado
em 10/06/2009, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a partir de 09/04/09, leia-se:
a partir de 04/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
338774-3, Neide Aparecida Pereira Soares Gomes de Oliveira, PEB2/
IIE – DV, 1º cargo, Ato nº 40/98 publicado 12/05/1998, por erro no cálculo de zona rural, onde se lê: 03 meses e 25 dias, referente ao 1º e 2º
quinquênios, leia-se: 03 meses e 13 dias referente ao 1 º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Antonio Sathler”,
MasP 338792-5, Vânia Oliveira Pereira Ribeiro, PEBIIJ, 1º cargo, Ato
nº 28/92 publicado em 17/11/1992, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º Biênio a c/ 23/10/92, leia-se: 4º Biênio 10/08/92;
MasP 338792-5, Vânia Oliveira Pereira Ribeiro, PEBIIJ, 1º cargo, Ato
nº 29/94 publicado em 06/12/1994, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º Biênio a c/ de 07/11/94, leia-se: 5º Biênio a c/ de
25/08/94; MasP 338792-5, Vânia Oliveira Pereira Ribeiro, PEBIIJ, 1º
cargo, Ato nº 25/96 publicado em 20/11/1996, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 6º Biênio a c/ de 06/11/96, leia-se: 6º Biênio
08/09/96; MasP 338792-5, Vânia Oliveira Pereira Ribeiro, PEBIIJ, 1º
cargo, Ato nº 48/98 publicado em 02/12/1998, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 7º Biênio a c/ de 06/11/98, leia-se: 7º Biênio a
c/ 08/09/98; MasP 338792-5, Vânia Oliveira Pereira Ribeiro, PEBIIJ,
1º cargo, Ato nº 09/01 publicado em 22/05/2001, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 8º Biênio a c/ de 02/12/00, leia-se: 8º Biênio a c/
de 07/09/00; MasP 338792-5, Vânia Oliveira Pereira Ribeiro, PEBIIJ,
1º cargo, Ato nº 24/02 publicado em 17/02/2002, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 9º biênio a c/ de 02/12/02, leia-se: 9º biênio a
c/ 07/09/02; MasP 338792-5, Vânia Oliveira Pereira Ribeiro, PEBIIJ,
1º cargo, Ato nº 27/04 publicado em 16/12/2004, por incorreção na data
da vigência, onde se lê:10º Biênio a c/ de 16/12/04, leia-se: 10º Biênio a
c/ de 06/09/04; MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 330651-1,
Marília Isabel Rust Raposo, PEB1/IG, 1º cargo, Ato nº 18/01 publicado
em 27/09/2001, por erro na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de
16/08/2001, leia-se: 8º biênio a contar de 18/07/2001; MasP 330651-1,
Marília Isabel Rust Raposo, PEB1/IG, 1º cargo, Ato nº 23/03 publicado
em 04/12/2003, por erro na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de
15/08/2003, leia-se: 9º biênio a contar de 18/07/2003; MasP 330651-1,
Marília Isabel Rust Raposo, PEB1/IG, 1º cargo, Ato nº 12/06 publicado em 11/05/2006, por erro na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 24/08/2005, leia-se: 10º biênio a contar de 17/07/2005; MasP
338774-3, Neide Aparecida Pereira Soares Gomes de Oliveira, PEB2/
IIE – DV, 1º cargo, Ato nº 28/92 publicado em 17/11/1992, por erro
na vigência do benefício, onde se lê: 2º biênio a contar de 04/06/1992,
leia-se: 2º biênio a contar de 15/09/1991; MasP 338774-3, Neide Aparecida Pereira Soares Gomes de Oliveira, PEB2/IIE – DV, 1º cargo,
Ato nº 27/94 publicado em 08/10/1994, por erro na vigência do benefício, onde se lê: 3º biênio a contar de 19/05/1994, leia-se: 3º biênio a
contar de 14/10/1993; MasP 338774-3, Neide Aparecida Pereira Soares
Gomes de Oliveira, PEB2/IIE – DV, 1º cargo, Ato nº 15/96 publicado
em 30/07/1996, por erro na vigência do beneficio, onde se lê: 4º biênio
a contar de 17/06/1996, leia-se: 4º biênio a contar de 29/10/1995; MasP
338774-3, Neide Aparecida Pereira Soares Gomes de Oliveira, PEB2/
IIE – DV, 1º cargo, Ato nº 12/98 publicado em 17/03/1998, por erro
na vigência do benefício, onde se lê: 5º biênio a contar de 10/12/1997,
leia-se: 5º biênio a contar de 28/10/1997; MasP 338774-3, Neide Aparecida Pereira Soares Gomes de Oliveira, PEB2/IIE – DV, 1º cargo, Ato
nº 02/00 publicado em 27/01/2000, por erro na vigência do benefício,
onde se lê: 6º biênio a contar de 09/01/2000, leia-se: 6º biênio a contar
de 27/11/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
338774-3, Neide Aparecida Pereira Soares Gomes de Oliveira, PEB2/
IIE – DV, 1º cargo, Ato nº 103/97 publicado em 21/10/1997, por erro na
vigência do beneficio, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 26/09/1997,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/08/1997; MasP 338774-3, Neide
Aparecida Pereira Soares Gomes de Oliveira, PEB2/IIE – DV, 1º cargo,
Ato nº 01/03 publicado em 23/01/2003, por erro na vigência do beneficio, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 25/09/2002, leia-se: 3º quinquênio a contar de 13/08/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 338774-3,
Neide Aparecida Pereira Soares Gomes de Oliveira, PEB2/IIE – DV, 1º
cargo, Ato nº 26/93 publicado em 27/07/1993, por erro na vigência do
benefício, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 17/12/1992, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 15/08/1992.
01 539352 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
10/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.316259-1, Marli do Socorro Faria
Vieira, ASB1G, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.282772-3, Antônio
Geraldo Pinheiro dos Santos, PEB2H, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.326069-2,
Maria Cristina Lafetá Prates Fonseca, ATB4N, admissão 03, a partir
da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; ITACAMBIRA, E.E.São José
do Rio Preto, MaSP.591101-1, Maria Mires Bicalho, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos,
MaSP.331753-4, Rosangela Maria Mendes Pereira, PEB1C, admissão
02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 197 h/a (DT); MaSP.336094-8, Maria Dilene Correa Alves,
PEB1A, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EXC); MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.338608-3, Ivanilde de Cássia Ferreira Barral,
ANEI2H, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/mensais;
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.302981-6, Maria Santinha de
Oliveira Bonfim, ASB3H, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.302969-1, Maria Moreira de
Oliveira, ASB3I, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.297993-8, Geralda Maximiana Mota da Silva, PEB2C, admissão 02, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Salvador Filpi,
MaSP.331613-0, Maria da Conceição Oliveira, PEB2G, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
123 h/a (DT); PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.834767-6, Weracy
Moreira Niza Pinto, PEBT1A, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EXC).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 07/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.345754-6, Luci Mendes Souza, EEB1A, admissão 02, a partir
da data de publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/mensais; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Luis
Pires de Minas, MaSP.560433-5, Berenice Fernandes Mota, ASB1E,
admissão 01, a partir da data de publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remu-
quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 27
nerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO N.º 13/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição
Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.278322-3, Maria Dasdores Eugênio, PEB2N, admissão 02, referente ao 5º quinq. de exercício a partir
de 8/2/11; Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.297993-8, Geralda
Maximiana Mota da Silva, PEB2C, admissão 02, Língua Portuguesa,
referente ao 4º quinq. de exercício a partir de 14/10/13.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 08/2014 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.
Monsenhor Gustavo, MaSP.365336-7, Carmen Terezinha de Souza,
PEB2H, admissão 02, a partir de 27/03/14; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.585272-8, Dalva Batista das Virgens, ASB1F, admissão 01, a
partir de 25/3/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 005/2014- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.616613-6, Dalva Fernandes da Silva, para Dalva Fernandes da Silva Lopes; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.931853-6, Christiam
Carla Andrade Melo, para Christiam Carla Melo Lafetá; CRISTÁLIA,
Professor Tutu, MaSP.443667-1, Natália Miranda Sena, para Natália
Miranda Sena Borges; MaSP.1211246-2, Graciele Mendes Rodrigues,
para Graciele Mendes Rodrigues Pinheiro; Servidora Afast. Preliminarmente à Aposent., MaSP.283145-1, Neuzeli Pereira de Abreu, para Neuzeli Pereira de Abreu Santos; SRE de Montes Claros, MaSP.331645-2,
Maria Isete Martins, para Maria Isete Martins Nunes; MaSP.821690-5,
Maria Bernadete Rodrigues do Nascimento, para Maria Bernadete Rodrigues do Nascimento Veloso; E.E.de Educação Especial
Abdias Dias de Souza, MaSP.283241-8, Virgínia Maria Augusto de
Aquino e Azevedo, para Virgínia Maria Augusto de Aquino; E.E.Dom
João Antônio Pimenta/ em exercício na SRE na função de FGD-5,
MaSP.286025-2, Elizabeth Mendes Cangussu Prado, para Elizabeth
Mendes Cangussu; E.E.Doutor Mário Tourinho, MaSP.452491-4, Jacqueline Cataluna Ramos Silva, para Jacqueline Cataluna Ramos.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 03/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.286995-6, Mires de Fátima Soares Pena e Silva, PEB2B-Hist, adm. 03, anula Ato n.º 05/2014, pub. MG
de 26/03/2014 de férias prêmio afast. por 02 meses ref. 3º quinq. a partir
de 10/04/2014, motivo concessão indevida.
01 539347 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): CORAÇÃO DE JESUS, Serv.
Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 26/10/11, pub. MG 22/11/11, MaSP.286926-1,
Terezinha Fonseca Evangelista, PEB2N, admissão 01, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 129 h/a (DT), por motivo de inclusão de média quinquenal;
MONTES CLAROS, Serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 19/12/11, pub. MG
4/1/12, MaSP.266747-5, Cibeli Passos Nunes, PEB4G, admissão 01,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108/h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 110/h/a (EXC), por motivo de inclusão
de média quinquenal; Serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 9/12/11, pub.
MG 21/12/11, MaSP.278322-3, Maria Dasdores Eugênio, PEB2N,
admissão 02, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e a
incorporação das gratificações conforme dias de direito à percepção de
incentivo à docência, biênio: 8412 dias, leia-se: correspondente à carga
horária de 114 h/a (AF) e a incorporação das gratificações conforme os
dias de direito à percepção de educação especial: 857 dias e incentivo
à docência, biênio: 8412 dias, por motivo de inclusão de extensão de
carga horária e percepção de gratificação de educação especial.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 14/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, Serv. Falecido, ato de retificação do 2º quinq., publ.
MG 14/07/10, MaSP.850717-0, Maria Alaide Ramos Leite, ASB1A,
admissão 01, onde se lê: 2º quinq. a/c 17/12/05, leia-se: 2º quinq. a/c
28/09/05, por motivo de incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 10/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio oportuna referente ao 2º quinq., publ. MG
14/12/02, MaSP.297993-8, Geralda Maximiana Mota da Silva, PEB2C,
admissão 02, Português, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 2º quinq., leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 2º
quinq. a/c 25/12/02.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N.º 02/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de gratificação
por curso de pós-graduação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1119480-0, Rosângela Aparecida
Fróis Tavares, PEB1A, 1º cargo, motivo incorreção na publicação do
nome, retif. Ato n.º 002/2014 de gratif. por curso de pós-graduação,
pub. MG de 19/03/2014, onde se lê: Rosângela Aparecida Thais Tavares, leia-se: Rosângela Aparecida Fróis Tavares.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 09/2014
– Retifica, no(s) Ato(s) de alteração de nome, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.1058973-7, Mariangela Aparecida Santos de Oliveira, ATB4D,
adm. 01, retif. Ato de alteração de nome, pub. MG de 24/07/2013,
motivo incorreção na publicação, onde se lê: Mariângela Aparecida
Santos e Oliveira Ramos, leia-se: Mariângela Aparecida Santos de Oliveira Ramos.
01 539348 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988
à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à Aposentadoria, MaSP 407.810-1, Marilac Carvalho de Almeida Soares, PEBI F, cargo 01, a partir de 16/01/2006; João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
347.885-6, Roseli Luzia Santos Ferreira, PEBI G, cargo 01, a partir
de 06/05/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.742-7, Áurea Célia
Marques Simões, a partir de 27/09/2010, referente ao cargo de PEBII
O, 1º cargo.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 08/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.885-6, Roseli
Luzia Santos Ferreira, PEBI G, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
magistério a partir de 06/05/2011.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São José do Goiabal,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 281.742-7, Áurea Célia Marques Simões, PEBII O, 1º cargo,
na parte em que retificou o 1º e 2º quinquênio de magistério, Ato s/
nº, publicado em 14/03/1995, por motivo de publicação indevida; São
José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 281.742-7, Áurea Célia Marques Simões, PEBII
O, 1º cargo, na parte em que retificou 1º e 2º quinquênio de magistério,
Ato s/nº, publicado em 06/08/1994, por motivo de publicação indevida
(para regularização da situação funcional).