TJMG 02/04/2014 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SERRA DA PRATA MINERADoRA S/A
CNPJ Nº 15.007.415/0001-64
RELATÓRIo DA ADMINISTRAÇÃo: Senhores acionistas, em cumprimento as disposições legais e estatutárias, apresentamos as
demonstrações financeiras relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
A DIREToRIA
BALANÇoS PATRIMoNIAIS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2013 E 2012
(Valores expressos em reais - R$)
ATIVo
CIRCuLANTE ................................
Disponibilidades ................................
Adiantamentos ..................................
NÃo CIRCuLANTE ......................
Direitos Minerários ...........................
Imobilizado ........................................
ToTAL Do ATIVo .........................
2013
23.812
23.812
1.710.528
486.490
1.224.038
1.734.340
2012
71.870
71.562
308
1.676.323
452.285
1.224.038
1.748.193
DEMoNSTRAÇÃo Do RESuLTADo
EM 31/12/2013 E 2012
Receita operacional Líquida
Receitas (Despesas) Operacionais ...........
(13.190)
(51.366)
Despesas Financeiras ................................
(490)
(638)
Lucro (Prejuízo) Antes do IRPJ
e CSLL .......................................................
(13.680)
(52.004)
Imposto de Renda e Contribuição
Social ..........................................................
Lucro (Prejuízo) Líquido do
Exercício ...................................................
(13.680)
(52.004)
Lucro (Prejuízo) Líquido por Ação
do Capital Final ..........................................
(0)
(0)
Quantidade de Ações ................................ 1.000.000 1.000.000
Valor Patrimonial Contábil por Ação .......
1
1
PASSIVo E PATRIMÔNIo LÍQuIDo
2013
2012
CIRCuLANTE ................................
25
198
Fornecedores .....................................
25
Obrigações Fiscais ............................
198
NÃo CIRCuLANTE ......................
800.000
800.000
Adiantamento p/ Futuro Aumento
de Capital ...........................................
800.000
800.000
PATRIMoNIo LÍQuIDo .............
934.316
947.996
Capital Social ....................................
1.000.000
1.000.000
Prejuízos Acumulados .....................
(65.684)
(52.004)
ToTAL Do PASSIVo E
PATRIMÔNIo LÍQuIDo .............
1.734.340
1.748.193
DEMoNSTRAÇÃo DAS MuTAÇÕES Do PATRIMÔNIo
LÍQuIDo EM 31/12/2013
Capital
Prejuízos
Social Acumulados
Total
Em 31 de Dezembro
de 2012 ...........................
1.000.000
(52.004)
947.996
Integralização de Capital
Prejuízo do Exercício ....
(13.680)
(13.680)
Em 31 de Dezembro
de 2013 ...........................
1.000.000
(65.684)
934.316
NoTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMoNSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTE Ao EXERCÍCIo
FINDo EM 31 DE DEZEMBRo DE 2013
As Demonstrações Contábeis estão apresentadas de acordo com os dispositivos contidos nas Leis 6.404/76 e 11.638/2007, observados os
seus procedimentos e os demais exigidos pela legislação em vigor. As notas explicativas completas, encontram-se a disposição na sede da
Companhia.
Serra da Prata Mineradora S/A
Washington Luiz da Costa - Diretor Executivo
Andresina Muniz dos Santos - CRC/MG - TC - 075712/0-9
20 cm -01 539438 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. convocados para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar na sede
da Companhia, na Avenida Raja Gabaglia, 2.720, Estoril, em Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 30 de Abril de 2014,
às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) aprovar, sem reservas, o Balanço Patrimonial e as demais
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2013; (ii) aprovar a destinação do lucro líquido
do exercício para a constituição de reserva legal, pagamento de
dividendos ordinários e extraordinários, capitalização da reserva legal
e de parte da reserva de retenção de lucros, constituição de reserva de
retenção de lucros e saldo remanescente de lucros acumulados com
base em orçamento de capital com objetivo de atender às necessidades
de recursos para investimentos futuros, principalmente para capital
de giro; (iii) aprovar o aumento do capital social da Companhia em
virtude da deliberação do Conselho de Administração da Companhia,
da capitalização da reserva legal e da reserva de retenção de lucros
disponíveis, passando de R$ 3.197.818.287,10 (três bilhões, cento e
noventa e sete milhões, oitocentos e dezoito mil e duzentos e oitenta
e sete reais e dez centavos) para R$ 3.507.205,531,77 (três bilhões,
quinhentos e sete milhões, duzentos e cinco mil, quinhentos e trinta
e um reais e setenta e sete centavos), e consequente a alteração do
FDSXWGRDUWLJRGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDSDUDUHÀHWLUDV
alterações do capital social deliberadas nesta AGOE e nas reuniões do
Conselho de Administração; (iv) aprovar o aumento do capital social
autorizado da Companhia, de R$ 3.350.000.000,00 (três bilhões e
trezentos e cinquenta milhões de reais) para R$ 3.600.000.00,00
(três bilhões e seiscentos milhões de reais), e consequente alteração
do caput do art. 6º do Estatuto Social da Companhia; (v) aprovar
a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em virtude das
deliberações dos itens acima; (vi) aprovar o limite de remuneração
global da Administração da Companhia para o exercício de 2014;
(vii) aprovar a publicação dos atos da Assembleia Geral conforme
preceitua o art. 130, §2º da LSA. Instruções Gerais: (a) as
informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481/2009,
relacionados à matéria a ser deliberada, assim como as demais
informações e documentos relevantes para o exercício do direito de
voto pelos acionistas, estão a estes disponíveis na sede da Companhia,
no seu endereço eletrônico www.mrv.com.br - Relacionamento com
Investidores, da CVM www.cvm.gov.br e da BM&FBOVESPA
www.bmfbovespa.com.br; e (b) nos termos do artigo 126 da Lei
6.404/1976, os acionistas deverão exibir documento de identidade
e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela
LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD SRGHQGR VHU UHSUHVHQWDGRV SRU
mandatários, observadas as determinações e restrições legais. Pede-se
que os documentos que comprovem a regularidade da representação
sejam entregues, na sede da Companhia, até 48 horas antes da
Assembleia. Belo Horizonte, 31 de março de 2014. Rubens Menin
Teixeira de Souza - Presidente do Conselho de Administração.
12 cm -01 539127 - 1
NERT PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ: 18.118.932/0001-07 - NIRE: 3120983760-3
ATA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS
Em 28 de março de 2014, às 10:00 horas, presente a totalidade dos quotistas
da NERT PARTICIPAÇÕES LTDA. ("Sociedade"), sendo, portanto,
dispensadas as formalidades de convocação, reuniram-se os quotistas em
reunião devidamente instalada na sede da Sociedade, localizada na Alameda da Serra, nº 119, sala 504, bairro Vila da Serra, no Município de
Nova Lima, Minas Gerais, CEP 34000-000, tendo como Presidente da
Mesa o Sr. Renato Tavares Esteves e como Secretária da Mesa a Sra.
Lilian Tavares Esteves de Carvalho, e, por unanimidade, deliberaram a
redução do capital social da Sociedade em até R$28.929.905,00 (vinte e
oito milhões, novecentos e vinte e nove mil novecentos e cinco reais),
por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade e com o objetivo de
proporcionar maior eficiência operacional à Sociedade, bem como garantir maior sinergia, integração e racionalização administrativa, comercial e financeira, mediante devolução, ao quotista Nicolau Carvalho
Esteves de 25.293.922 (vinte e cinco milhões, duzentas e noventa e três
mil, novecentas e vinte e duas) quotas representativas do capital social da
ITPAC Porto Nacional - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos
Porto Ltda. (CNPJ nº 10.261.569/0001-64), no valor patrimonial de R$1,14
(um real e quatorze centavos) cada, totalizando R$28.929.904,49 (vinte e
oito milhões, novecentos e vinte e nove mil novecentos e quatro reais e
quarenta e nove centavos) e mediante a devolução de R$0,51 (cinquenta
e um centavos) em espécie, conforme previsão do artigo 1.082, inciso II
do Código Civil Brasileiro, promovendo-se a respectiva alteração do Artigo 5º do Contrato Social da Sociedade, nos termos da 3ª alteração
contratual a ser celebrada pelos quotistas. A eficácia da redução do capital social deliberada está sujeita ao transcurso do prazo de 90 (noventa)
dias da publicação desta nos jornais (oficial e outro de grande circulação
do local da sede da Sociedade) para eventual oposição de credores, conforme previsto no art. 1.084, §1º do Código Civil, sendo determinado seu
arquivamento perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte, MG, após o transcurso do referido prazo. (a) Renato Tavares
Esteves - Quotista/Presidente da Mesa. (a) Lilian Tavares Esteves de
Carvalho - Quotista/Secretária da Mesa. (a) Vanessa Tavares Esteves Quotista. (a) Nicolau Carvalho Esteves - Quotista.
8 cm -01 539329 - 1
AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2014
CREDENCIAMENTO 001/2014
A presidente da Comissão Permanente de Licitação do CISMAS - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do
Alto Sapucaí, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao
que dispõe o artigo 25, da Lei nº 8.666/93, torna público que estará
credenciando PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMÉDICOS CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA OFTALMOLÓGICA
NA POLICLÍNICA DO BAIRRO DA VARGINHA, NA CIDADE
DE ITAJUBÁ – MG, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA A CONSULTA, A SEREM REALIZADOS EM
APARELHOS DO CISMAS. Informações adicionais, bem como a
cópia do edital para o credenciamento, estará disponível a partir do dia
03/04/2014, das 07:00 às 16:00 horas, na sede do CISMAS, situado à
Rua Antônio Simão Mauad, 301, bairro Pinheirinho, na cidade de Itajubá/MG ou pelo website: www.cismas.com.br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected]
Juliana Aldrine de O. Nogueira de Sá
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
5 cm -01 539091 - 1
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
A Pregoeira do CISMAS – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos
Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí, torna público que fará
realizar, em conformidade com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E
LUBRIFICAÇÃO PARA ATENDER A FROTA DO CISMAS E DO
ROTAS, a ser realizado no dia 15/04/2014. O Edital completo estará
disponível a partir do dia 03/04/2014, das 07:00 às 16:00 horas, na sede
do CISMAS, situado à Rua Antônio Simão Mauad, 301, bairro Pinheirinho, na cidade de Itajubá/MG ou pelo website: www.cismas.com.br.
Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: licitacao@cismas.
com.br.
Juliana Aldrine de O. Nogueira de Sá
Pregoeira do CISMAS
4 cm -01 539090 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 021/2014–PP
015/2014– Cont. de emp. espec. na prest. de serv. de manut. prev., corret.
e fornec. de peças p/ eletrodomésticos diversos. Public.CTR 043/2014Sig. Ricardo A. Veloso (presidente) e José Aroldo S. Mendes p/ Ar Condicionado Bandeirantes Com. e Serv. Ltda-CNPJ 02.915.626/0001-53
-Vr. R$ 34.433,35-31/03/2014-Vig. 31/12/2014.
2 cm -31 538943 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 014/2014–PP
011/2014– Aquis. de livros diversos e testes psicológicos-CTR
044/2014-Sig. Ricardo A. Veloso (presidente) e Carlos M. D. Ferreira
p/ Palimontes Com. e Serv. Ltda -CNPJ 17.027.418/0001-95-Vr. R$
854,90-31/03/2014-Vig. 31/12/2014.
1 cm -31 538968 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 034/2014, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de licença de softwares de Controle de Acesso e Controle e Gerência de Ponto Eletrônico; Serviço de
homologação e implantação dos softwares, Suporte Técnico, Atualização de versões, Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva para os
equipamentos: Relógio de Ponto Biométrico Henry Orion V e Catraca
Lumem Card 5 e o fornecimento de Leitores biométricos portáteis de
mesa, destinados ao registro de frequência dos servidores do CODAU,
de acordo com o Termo de Referência, em atendimento à solicitação da
Assessoria de Tecnologia da Informação – Presidência. Leis Federais
nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização
da licitação: 14hs00min do dia 15 de abril de 2014.Valor referência:
R$102.350,06. Local aquisição do edital, entrega da documentação e
proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade,
755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031.
Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 01 de abril de 2014, Ieda Maria
Rodrigues Silva, Pregoeira.
5 cm -01 539446 - 1
CONVOCAÇÃO GERAL
O Condomínio do Edifício Santa Maria situado na Rua da Bahia, no.
1010, Centro, nesta Capital, representado pelo seu lídimo síndico,
usando dos poderes conferidos pela legislação vigente, vem convocar
os senhores condôminos para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 15/04/2014, às 19:30 horas, em 1ª. convocação, com o quorum de 50% + 1 de todo condominial, ou às 20:00
horas, com qualquer número de presentes para sua realização, no Salão
de Festas, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia:
1. Reajuste dos honorários do Sindico.
2. Aprovação do Regimento Interno.
Os condôminos poderão se fazer representar, nesta AGE, por procurador, munidos de instrumento de mandato com firma reconhecida em
Cartório, bem como, somente poderão votar e participar quem estiver
em dia com suas obrigações condominiais.
Belo Horizonte, 27 de março de 2014.
Marilda Brandão Vilar Martins - Síndica
4 cm -01 539177 - 1
O DEMSUR – Pública o Pregão Presencial Nº 064/14 – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico a ser utilizado na manutenção e
em diversas obras realizadas por esta autarquia. Entrega dos envelopes
de documentação e proposta para o dia 11/04/14 às 08:00 horas com
abertura neste mesmo dia e horário na sala de reuniões do DEMSUR.
Edital disponível a partir de 01/04/14 - (32) 3696-3488 – César Mansur
Bizzo – Diretor Geral.
2 cm -01 539477 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto ao DMAAE o Processo nº. 032/2014, Registro de Preços
nº 006/2014, modalidade Pregão Presencial nº 011/2014, do tipo menor
preço por item, para aquisição de materiais para laboratório para uso na
Estação de Tratamento de Água e Esgoto do DMAAE, conforme edital.
O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/04/2014,
às 09horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na Rua Treze
de Maio, 684, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-1346.
Edson Batista Gomes – Diretor do DMAAE.
3 cm -01 539143 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO DE PREGÃO
PRESENCIAL
O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG, torna público, que se encontram abertos os seguintes processos:
* PROCESSO Nº 025/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014
- OBJETO: Sistema de Controle Administrativo e Operacional para
ETA (incluindo instalação, configuração, treinamento, manutenção
mensal e corretiva e atualização) - CREDENCIAMENTO: a partir das
12hs55min do dia 16/04/2014 - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA: a partir das 13hs ou após o término do
credenciamento.
* PROCESSO Nº 027/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014
- OBJETO: Aquisição de Óleo Diesel S10 e ARLA (ENTREGA PARCELADA) e Óleo Motor 15w40 (ENTREGA IMEDIATA) - CREDENCIAMENTO: a partir das 13hs55min do dia 16/04/2014 - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA: a partir das 14hs
ou após o término do credenciamento.
* PROCESSO Nº 028/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 OBJETO: Aquisição de Transformador 14KVA para gerador de cloro
da ETA e Transformador Corrente 15,0KVA 10B50 100/5 - CREDENCIAMENTO: a partir das 15hs55min do dia 16/04/2014 - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA: a partir das 16hs
ou após o término do credenciamento.
O Edital na íntegra, as reuniões e todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, situada na Avenida Ernesto Trivellato, nº 158,
Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. O Edital poderá ser solicitado em
dias úteis, no horário de 12 às 18hs, pessoalmente ou via fax (31) 38172606 ou e-mail: [email protected]. Os envelopes também poderão ser enviados via postal, nos termos do Edital.
Ponte Nova (MG), 01/04/2014. Rogério Pena Siqueira/Diretor Geral e
Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO
PRESENCIAL N°. 03/2014
O Serviço Municipal de Saneamento Básico - SAAE, Autarquia Municipal de Unaí-MG, através do seu diretor geral, torna público, a todos
os interessados que a licitação em epígrafe, foi deserta. Cópia da Ata na
íntegra poderá ser obtida junto a CPL no endereço: Avenida Governador Valadares, 3.757 – Bela Vista - Telefax: (38)3676-1521 - Unaí-MG,
ou através do e-mail: licitacao @saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 12 de
março de 2014. Sindicley Adriano de Sousa – Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2014.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG torna público
a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto
a contratação de empresa(s) para veiculações de matérias sobre Semana
da Água, nas mídias de tv, jornais e rádios e avisos do SAAE/Unaí, em
rádios locais: JOSY EVILAR ALVES RIOS, vencedora dos lotes01,
02, 03, 04 e 05, com o valor de R$37.970,80 (total). Unaí-MG, 14 de
março de 2014. Petrônio Cordeiro Valadares –Diretor Geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2014.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG torna público
a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto
a aquisição de EPI’s e Hidrantes às empresas: ACM DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO DE EPI LTDA, como vencedora do item 03, 06, 07, 08,
com o valor de R$19.460,00 (total); ANGOLINI & ANGOLINI LTDA,
como vencedora do item 04, com o valor de R$5.292,00 (total) e JBR
COMERCIAL GRÁFICA LTDA, como vencedora dos itens 01, 02, 05,
com o valor de R$27.790,00 (total). Unaí-MG, 28 de março de 2014.
Petrônio Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
7 cm -31 539015 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014
O SEMASA de Carangola/MG torna público que fará realizar a seguinte
licitação: OBJETO: Registro de preço de pneus. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 14/04/2014 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected].
br, no site www.cisab.com.br e no site www.semasacarangola.com.br.
Carangola, 01/04/2014. Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor.
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de São João del-Rei, torna
pública a retificação na data de abertura no edital nº 011/14, Processo
Licitatório nº 011/14 – Aquisição de Combustível, lubrificante e derivados, onde se lê a realizar-se 13/04/14, passará a ler a realizar-se
14/04/14.
1 cm -01 539568 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RETIFICAÇÃO
Assembléia Geral Extraordinária da
Irmandade da Misericórdia de São João de Deus
CNPJ nº 24.425.019/0001-48
O Prior da Irmandade da Misericórdia de São João de Deus no uso
de suas prerrogativas legais e estatutárias, vem, com base no artigo
19 do Estatuto do Hospital de São João de Deus, CONVOCARtodos
os irmãos com direito de voto para participarem da ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAÓRDINÁRIA, a realizar-se em sua sede, na Rua Floriano Peixoto, 333 – Centro - Santa Luzia – MG, no dia 06/04/2014 , às
09:00 horas, em primeira convocação com a presença da maioria absoluta de seus membros e às 09:30 horasem segunda convocação com
qualquer numero de irmãos, para tratar da seguinte pauta:
I – ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL;
II – OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA IRMANDADE.
Obs: Processo eleitoral ocorrerá de acordo com o que dispõe o estatuto
aprovado em 9 de março de 2014, devendo ser preenchida a ficha de
inscrição que se encontra com o atual secretário (Art. 42 - Os Irmãos
interessados em se candidatar para membro do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal deverão se organizar em chapas completas,
obrigatoriamente compostas de 18 candidatos, sendo um candidato para
o cargo de Prior, um candidato para o cargo de Vice-Prior, um candidato
para o cargo de Secretário, nove candidatos para os cargos de conselheiros, além de três candidatos titulares e três suplentes para o Conselho
Fiscal. Art. 43 - As chapas deverão ser inscritas junto ao Secretário, no
prazo de até cinco dias úteis antes da data de realização da Assembleia
Geral Ordinária de que trata o artigo 16 deste estatuto).
Santa Luzia, 12 de março de 2014.
Hospital São João de Deus
Prior
Obs: Obs.: A retificação se deu em virtude do equívoco da publicação realizada no dia 15 de março de 2014, pág. 7 do Jornal Minas
Gerais, onde constou a data da assembleia como 6.3.2014 ao invés de
6.4.2014.
9 cm -01 539453 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE SÓCIOS
RESGATE-MG NORTE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida em Lavras
(MG), na Rua Bie dos Reis, 135, Jardim São Paulo, CEP 37200-000,
inscrita no CNPJ nº 11.457.155/0001-78, NIRE 3120868593-1, CONVOCA todos os seus sócios para participarem da Assembleia de Sócios
a realizar-se no dia 10 de abril de 2014 (quinta-feira), na RuaBie dos
Reis, 135, Jardim São Paulo, Lavras (MG), às 08:00 horas em primeira
convocação com no mínimo ¾ dos sócios e, às 09:00 horas, em segunda
convocação com qualquer número de presentes, para tratar da seguinte
ordem do dia:
Avaliação e deliberação sobre pedido de ingresso de novos sócios na
sociedade;
Avaliação e deliberação sobre pedido de retirada de sócios da
sociedade;
Indicação do responsável técnico perante o Conselho Regional de
Enfermagem (COREN).
Lavras (MG), 20 de março de 2014.
Antonio Toshimitsu Onimaru
Administrador.
5 cm -21 534490 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
Pregão PRG 013/2014 – Data da Realização: 14/04/2014 às 09:15
h. O SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Mariana – torna público que fará realizar licitação, na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item , destinada a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
DE LABORATORIO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE
AGUA DO SAAE DE MARIANA, conforme especificado no anexo
I do Edital. Edital completo no setor de licitações do SAAE, à Rodovia dos Inconfidentes, 1440, Vila do Carmo nesta cidade, no horário
de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.saaemariana.com.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: Tel
(31) 3557-9300.
3 cm -01 539067 - 1
6 cm -31 539008 - 1
O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
UNAÍ-MG torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 08/2014, com julgamento no dia 22/04/2014 às 13:00 horas.
Objeto: Aquisição de Artigos, Vidrarias, Reagentes, Meios de Cultura
e Equipamentos para laboratórios do SAAE/UNAÍ-MG. O Edital, bem
como quaisquer informações necessárias à apresentação das propostas,
poderão ser obtidos através do telefax (38) 3676-1521, do site www.
saaeunai.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Unaí-MG, 01 de abril de 2014 – Diane Tereza de Almeida - Pregoeira.
3 cm -01 539368 - 1
Aviso de Pregão Presencial Nº 012/2014
O SEMASA de Carangola/MG torna público que fará realizar a
seguinte licitação: OBJETO: Registro de preço de gêneros alimentícios. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 11/04/2014 as
08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected], no site www.cisab.com.br e no site
www.semasacarangola.com.br. Carangola, 01/04/2014. Décio Luiz
Alvim Cancela. Diretor.
2 cm -01 539349 - 1
2 cm -01 539366 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014
O SEMASA de Carangola/MG torna público que fará realizar a seguinte
licitação: OBJETO: Registro de preço de peças e prestação de serviços
para os caminhões coletores/compactadores de lixo. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 15/04/2014 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected].
br, no site www.cisab.com.br e no site www.semasacarangola.com.br.
Carangola, 01/04/2014. Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor.
2 cm -01 539397 - 1
SEMPER S/A Serviço Médico Permanente -CNPJ/M.F.
17.312.976/0001-00 - NIRE: 31300056066. AVISO: Encontram-se
à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da empresa, os documentos
referidos no art. 133 da Lei das S/A. Belo Horizonte, 28 de março de
2.014. A Diretoria.
1 cm -28 537736 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação:
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 005/2014 – objeto: Aquisição Hidrômetro Multijato Magnético – credenciamento dia 15/04/2014,
de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10520/2002. Edital
completo no site: saaeitaguara.com.br ou no e-mail saaealmoxarifado@
conqnet.com.br. Dotação Orçamentária 17.512.0447-1015-4490.51.02.
Patrícia Morais Rebouças de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -01 539300 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - No cumprimento do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e com
vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 043/2014, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO
para Aquisição de material hidraúlico para instalação de nova linha de
adução para transposição de água bruta para bacia do “Bom Retiro”,
em caráter de emergência com base no artigo 24, inciso IV da Lei de
Licitações, das empresas OLIVEIRA MANGUEIRAS LTDA CNPJ
07.373.353/0001-86 no valor total de R$ 634,00 (seiscentos e trinta e
quatro reais) e POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA CNPJ
41.664.871/0001-97 no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Oliveira (MG), 02 de ABRIL de 2014. Edmilson Abucater Nicacio Diretor do SAAE
3 cm -01 539104 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - No cumprimento do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e com
vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 057/2014, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO
para Contratação de Estudo Hidrológico e de alternativas de novas captação de Água Bruta, em caráter de emergência com base no artigo
24, inciso IV da Lei de Licitações, da empresa TEC3 GEOTECNIA E
RECURSOS HÍDRICOS CNPJ 11.410.046/0001-03 no valor total de
R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Oliveira (MG), 02 de ABRIL de
2014. - Edmilson Abucater Nicacio - Diretor do SAAE
3 cm -01 539107 - 1
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL –
MG, através do pregoeiro, Carlos Roberto de Lima, torna público, que
fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial 004/2014
– para coleta e análise de água atendendo aos parâmetros da Portaria
2.914 e Resolução 357, menor preço global. Abertura dia 16/4/14 as
13h30. Informações 35-3855-1364 ou pelo email: [email protected] . Roberto Reis – Adm. Geral SAAE.
2 cm -01 539036 - 1
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 009/2014
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 009/2014, para
aquisição de materiais de expediente. Abertura do certame será realizada no dia 16/04/2014 às 14h30min, na sala de licitações do Saae, sito
à Rua do Pintinho, S/N, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3892-6000, ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Engº
Sanzio José Borges – Diretor Presidente. Viçosa, 02 de abril de 2014.
2 cm -01 539150 - 1