TJMG 03/04/2014 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ENERGISA GERAÇÃO - CENTRAL EÓLICA RENASCENÇA II S.A
CNPJ Nº 12..831.668/0001-60

mais Convênios – A Companhia pretende fornecer convênios na área da saúde e educação nas
localidades vizinhas ao empreendimento. Os montantes investidos nos projetos acima descritos
totalizaram R$639 sendo R$281 investidos em 2013 e R$358 a serem investidos nos próximos
DQRVWRGRVDORFDGRVQRDWLYRLPRELOL]DGR$VLQIRUPDo}HVQmR¿QDQFHLUDVQmRIRUDPH[DPLnadas pelos auditores independentes. ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVAbaixo, são comparados
RVYDORUHVFRQWiEHLVHYDORUMXVWRGRVSULQFLSDLVDWLYRVHSDVVLYRVGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
2013
2012
(não auditado)
Valor
Valor
ATIVO
Contábil
justo Contábil
justo
Caixa e equivalente de caixa
18.314 18.314 19.926 19.926
Aplicações financeiras no mercado aberto e
recursos vinculados
12.637 12.637 14.007 14.007
Clientes
1.519
1.519
-

de mercado de tais operações, já que operações similares não estão disponíveis no mercado
¿QDQFHLURFRPYHQFLPHQWRVHWD[DVGHMXURVFRPSDUiYHLV(VVHVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHVWmRFODVVL¿FDGRVFRPR³SDVVLYRV¿QDQFHLURVQmRPHQVXUDGRVDYDORUMXVWR´‡Administração
¿QDQFHLUDGHULVFRO Conselho de Administração da Controladora tem responsabilidade geral
pelo estabelecimento e supervisão do modelo de administração de risco da Companhia, portanto
¿[RXOLPLWHVGHDWXDomRFRPPRQWDQWHVHLQGLFDGRUHVSUpHVWDEHOHFLGRVQD³3ROtWLFDGH*HVWmR
de Riscos decorrentes do Mercado Financeiro” (disponível no website da controladora) e no regimento interno da diretoria da Companhia. A diretoria tem como prática reportar mensalmente
a performance orçamentária e os fatores de riscos que envolvem a Companhia. A política de
DGPLQLVWUDomRGHULVFRGD&RPSDQKLDIRLHVWDEHOHFLGDD¿PGHLGHQWL¿FDUDQDOLVDUHPRQLWRUDU
riscos enfrentados, para estabelecer limites e mesmo checar a aderência aos mesmos. Políticas
GHJHUHQFLDPHQWRGHULVFRVHVLVWHPDVVmRUHYLVDGDVUHJXODUPHQWHD¿PGHDYDOLDUPXGDQoDV
QDV FRQGLo}HV GH PHUFDGR H QDV DWLYLGDGHV GD &RPSDQKLD $ ³3ROtWLFD GH *HVWmR GH 5LVFRV
decorrentes do Mercado Financeiro” foi estabelecida em 11 de maio de 2009 e teve sua primeira
revisão em 27 de abril de 2010, a qual se encontra disponível no website da controladora. A
Companhia conta com serviços de empresa especializada e independente na gestão de risco de
caixa e dívida, de modo que é procedido monitoramento diário sobre o comportamento dos
SULQFLSDLVLQGLFDGRUHVPDFURHFRQ{PLFRVHVHXVLPSDFWRVQRVUHVXOWDGRV(VWHWUDEDOKRSHUPLWH
GH¿QLUHVWUDWpJLDVGHFRQWUDWDomRHUHSRVLFLRQDPHQWRYLVDQGRPHQRUHVULVFRVHPHOKRUUHVXOWDGR¿QDQFHLURa) Risco de liquidez: $$GPLQLVWUDomRDWUDYpVGRÀX[RGHFDL[DSURMHWDGR
SURJUDPDVXDVREULJDo}HVTXHJHUDPSDVVLYRV¿QDQFHLURVDRÀX[RGHUHFHELPHQWRVGHVHXVUHFHEtYHLVRXGHIRQWHVGH¿QDQFLDPHQWRVGHIRUPDDJDUDQWLURPi[LPRSRVVtYHODOLTXLGH]SDUD
cumprir com suas obrigações, evitando inadimplências que prejudique o andamento das opeUDo}HVGD&RPSDQKLD2VDOGRGRSDVVLYR¿QDQFHLUR±IRUQHFHGRUHVQRPRQWDQWHGH5
(R$411 em 2012) tem seu prazo médio de liquidação em até 20 dias. b) Risco de crédito: A
$GPLQLVWUDomRDYDOLDTXHRVULVFRVGDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHVXDVGLVSRQLELOLGDGHVVmRUHduzidos, em função de não haver concentração e as operações serem realizadas com bancos de
UHFRQKHFLGDVROLGH]HSHUFHSomRGHULVFRDGHUHQWHj³3ROtWLFDGH*HVWmRGH5LVFRVGHFRUUHQWHV
do Mercado Financeiro” da controladora. Os créditos com clientes são garantidos por carta de
¿DQoDValor Justo Hierárquico: $7DEHODDEDL[RDSUHVHQWDLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVUHJLVWURV

PASSIVO
Fornecedores
17.960 17.960
411
411
Empréstimos e financiamentos
82.186 82.186 33.868 33.868
2VSULQFLSDLVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVLQFOXVRVQREDODQoRSDWULPRQLDOHP
GHGH]HPEURGHHHVWmRLGHQWL¿FDGDVDVHJXLU(PSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV,QFOXL
caixa e equivalente de caixa e clientes e são inicialmente mensurados pelo custo amortizado
usando-se a taxa de juros efetiva, sendo seus saldos aproximados ao valor justo. Aplicações
QRPHUFDGRDEHUWRHUHFXUVRVYLQFXODGRV2VVDOGRVGDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHP&HUWL¿FDdos de Depósitos Bancários e fundos de investimentos correspondentes são avaliadas ao seu
YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR 3DVVLYRV ¿QDQFHLURV SHOR FXVWR DPRUWL]DGR )RUQHFHGRUHV
- são mensurados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável dos
correspondentes encargos e/ou variações monetárias incorridas até a data do balanço, sendo seu
YDORUFRQWiELODSUR[LPDGRGRYDORUMXVWR(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVRVYDORUHVFRQWiEHLV
dos empréstimos em moeda nacional, obtidos junto à BNDES estão compatíveis com o valor

SHORYDORUMXVWRXWLOL]DQGRXPPpWRGRGHDYDOLDomRRVGLIHUHQWHVQtYHLVIRUDPDVVLPGH¿QLGRV
Nível 1 - Dados provenientes de mercado ativo (preço cotado não ajustado) de forma que seja
possível acessar diariamente inclusive na data da mensuração do valor justo. Nível 2 - Dados
diferentes dos provenientes de mercado ativo (preço cotado não ajustado) incluídos no Nível
 H[WUDtGR GH PRGHOR GH SUHFL¿FDomR EDVHDGR HP GDGRV REVHUYiYHLV GH PHUFDGR 1tYHO  
'DGRV H[WUDtGRV GH PRGHOR GH SUHFL¿FDomR EDVHDGR HP GDGRV QmR REVHUYiYHLV GH PHUFDGR
$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVQRPHUFDGRDEHUWRHUHFXUVRVYLQFXODGRVQRPRQWDQWHGH5
VmRFODVVL¿FDGRVFRPRQtYHOHQmRH[LVWHPLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVFODVVL¿FDGRVHPRXWURV
QtYHLV'XUDQWHRH[HUFtFLR¿QGRHPHD&RPSDQKLDQmRRSHURXFRPGHULYDWLYRV
 ,QIRUPDo}HV DGLFLRQDLV DRV ÀX[RV GH FDL[D Em 2013, as movimentações patrimoniais
TXHQmRDIHWDUDPRVÀX[RVGHFDL[DFRQVROLGDGRGD&RPSDQKLDUHIHUHQWHVjFRPELQDomRGH
negócios, são como seguem:

Atividades operacionais
Fornecedores
Atividades de investimentos
Imobilizado
Capitalização com recursos destinados a futuro aumento de capital
Atividades de financiamento
Dividendos

2013

2012
(não auditado)

16.502

398

20.754
20.577

398
-

680

-

DIRETORIA
Ricardo Perez Botelho - Diretor Presidente
Eduardo Alves Mantovani'LUHWRUGH*HUDomR
Maurício Perez Botelho - Diretor Administrativo
Danilo de Souza Dias - Diretor
Vicente Côrtes de Carvalho&RQWDGRU&5&0*Qž2

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
QDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLURIFRS emitidas
VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH
Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da (QHUJLVD *HUDomR ± &HQWUDO (yOLFD
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
Renascença II S.A. &DWDJXDVHV0*. ([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD(QHUJLVD
pelo International Accounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis adotadas no
D UHVSHLWR GRV YDORUHV H GDV GLYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 2V
*HUDomR ± &HQWUDO (yOLFD 5HQDVFHQoD ,, 6$ ³&RPSDQKLD´  TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR
Brasil. Outros assuntos: Demonstrações do valor adicionado: Examinamos, também, a
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do
GHPRQVWUDomRGRYDORUDGLFLRQDGR '9$ UHIHUHQWHDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
ULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRU
UHVXOWDGRDEUDQJHQWHGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR
2013, preparada sob a responsabilidade da administração da Companhia, apresentada como
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
¿QGR QDTXHOD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV H GHPDLV QRWDV
informação suplementar, uma vez que não é requerida pela legislação societária brasileira nem
SDUD D HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD
explicativas. 5HVSRQVDELOLGDGH GD $GPLQLVWUDomR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
pelas IFRS. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos
para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados às circunstâncias, mas não
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos
SDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD
GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO H DV
UHOHYDQWHV HP UHODomR jV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR Auditoria dos
Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e
QRUPDV LQWHUQDFLRQDLVGH UHODWyULR¿QDQFHLUR IFRS), emitidas pelo International Accounting
valores correspondentes ao exercício anterior. 2VYDORUHVFRUUHVSRQGHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGR
a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação
Standards Board - IASB, assim como pelos controles internos que ela determinou como
HPGHGH]HPEURGHDSUHVHQWDGRVSDUD¿QVGHFRPSDUDomRQmRIRUDPH[DPLQDGRVSRU
GD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR $FUHGLWDPRV TXH D
QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR
auditores
independentes.
HYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmROpinião
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos
Rio de Janeiro, 14 de março de 2014
VREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV(PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDFLPD
auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPEDVHHPQRVVDDXGLWRULDFRQGX]LGDGHDFRUGRFRPDVQRUPDV
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
$QW{QLR&DUORV%UDQGmRGH6RXVD
H ¿QDQFHLUD GD (QHUJLVD *HUDomR ± &HQWUDO (yOLFD 5HQDVFHQoD ,, 6$ HP  GH GH]HPEUR
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências
Auditores Independentes
Contador
GH  R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR
éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
CRC 2SP 011.609/O-8 “F” RJ
CRC 1RJ 065.976/O-4
3/3
304 cm -02 539762 - 1

Mineração Nacional S.A.
CNPJ nº 09.294.881/0001-75 – NIRE: 31300025861

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
A Administração

Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, da Mineração Nacional S.A.

BALANÇOS PATRIMONIAIS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em milhares de reais)
ATIVO
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Tributos a recuperar

Total do Ativo

2013

2012

1.036
31
1.067

1.124
27
1.151

1.067

1.151

PASSIVO
Circulante
Tributos a recolher
Dividendos a pagar
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva legal
Dividendos adicionais propostos
Total do passivo e patrimônio líquido

2013

2012

2
13
15

2
95
97

1.000
13
39
1.052
1.067

1.000
10
44
1.054
1.151

DEMONSTRAÇÕES DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em milhares de reais)
Capital social
1.000

Saldos em 31 de dezembro de 2011
Lucro líquido do exercício
Constituição de reservas
Dividendos mínimos obrigatórios
Aprovação dos dividendos adicionais
propostos exercício 2011
Dividendos adicionais propostos
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Lucro líquido do exercício
Constituição de reservas
Dividendos mínimos obrigatórios
Aprovação dos dividendos adicionais
propostos exercício 2012
Dividendos adicionais propostos
Saldos em 31 de dezembro de 2013

Legal
7

Reserva de lucros
Dividendos
adicionais propostos
60

3

1.000

(60)
44
44

10
3

1.000

(44)
39
39

13

Lucro acumulado
62
(3)
(15)
(44)
55
(3)
(13)
(39)

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por lote de mil ações)
Despesas operacionais
Despesas gerais e administrativas
Outras despesas operacionais
Prejuízo operacional antes do resultado financeiro
Resultado financeiro líquido
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda e contribuição social correntes
Lucro líquido do exercício
Lucro líquido por lote de mil ações
Quantidade de ações no final do exercício

2013
(6)
(14)
(20)
92
72
(17)
55
55,00
1.000.000

2012
(13)
(13)
95
82
(20)
62
62,00
1.000.000

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
Total
1.067
62
(15)
(60)
1.054
55
(13)
(44)
1.052

(Em milhares de reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
Aumento dos ativos
Tributos a recuperar
Redução dos passivos
Tributos a recolher
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Dividendos pagos
Caixa líquido utilizado nas atividades de financiamentos
Aumento (Redução) do caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

2013

2012

55

62

(4)

(7)

51

(1)
54

(139)
(139)
(88)
1.124
1.036

DIRETOR DE CONTROLADORIA

CONTADOR

Rogério Leme Borges dos Santos - CRC 1SP174860/O-2

João Lauriano Bernardo - CRC 1SP123598/O-0

54
1.070
1.124

As Demonstrações Financeiras encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
44 cm -02 539843 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 026/2014–PP
018/2014–Cont. de emp. p/ prest. de serv. de buffet.Cred. 16/04/201410:30-(38)3221-0009-Edinaldo O. Magalhães–Pregoeiro.
1 cm -02 539879 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 025/2014–PP
017/2014–Aquis. de botas.Cred. 16/04/2014-08:00-(38)3221-0009Edinaldo O. Magalhães–Pregoeiro.
1 cm -02 539880 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ/MF: 17.201.336/0001-15
NIRE: 313.000.411-40

a seguinte ordem do dia: A) Aprovação do Relatório da Administração; B) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras
e demais documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2013; C)
Eleição de membros para o Conselho Fiscal; D) Proposta para aumento
do Capital Social; E) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.

AVISO AOS ACIONISTAS

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - CISSUL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS. Aviso de
Licitação. A abertura da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
003/2014, Processo Licitatório nº. 003/2014, tipo menor preço global,
para a contratação de serviços de hotelaria e hospedagem, conforme
especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital Licitatório, far-se-á no dia 14/04/2014, às 10 horas. O inteiro teor do Edital está
à disposição dos interessados no site oficial www.cissul.com.br ou de
2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, n.º
177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG. João Gualberto Resende Júnior,
Secretário Executivo do CISSUL.
3 cm -31 539001 - 1

Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em nossa Sede
Social, situada na Av. do Contorno, nº 6.664, 1º/4º andares, nesta capital, os documentos a que alude o artigo nº 133, da Lei nº 6.404 de
15/12/76, relativos ao Exercício Social e Financeiro findo em 31 de
dezembro de 2013. .
Belo Horizonte (MG), 03 de abril de 2014.
Genedempsey Bicalho Cruz
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -01 539720 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no próximo dia 30 de Abril de
2014, às 10:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º 6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre

Belo Horizonte (MG), 03 de abril de 2014.
Conselho de Administração
5 cm -01 539732 - 1

,6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 012/2009 - Dispensa nº.
003/2009 - Processo nº. 046/2009 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto. Contratada:Mitra Diocesana de Guaxupé.
Objeto: Reajuste contratual do valor mensal, que passa a ser de R$
3.627,43 (três mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos). Signatários: Alair Assis – Diretor Presidente DMAE. Ronaldo
Robster de Melo – Representante da Mitra. Data de assinatura: 27 de
março de 2014.,
2 cm -02 540090 - 1

1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9912318357/2013 - Dispensa nº.
001/2013 - Processo nº. 002/2013 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto. Contratada: Empresa Brasileira de correios
e Telégrafos. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência contratual por
doze meses, a partir de 11/03/2014, em conformidade com o inciso
II, do artigo 57 da Lei 8.666/93. Signatários: Pelo DMAE: Alair Assis
– Diretor Presidente. Pelos Correios: Ana Alice Bastos de Souza –
Gerente de Suportes a Vendas / Ana Carolina Reis Furtado Campos
– Chefe da Seção de Contratos Comerciais. Data de assinatura: 11 de
março de 2014.
3 cm -02 540104 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PELO EMPREENDEDOR
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010515013
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Rubberbras Ltda. - estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Fabricação de artefatos de borracha tais
como peças para veículos, canos, tubos, artigos de uso doméstico,
botas, etc.” de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor
da compensação: R$ R$4.061,94. Vigência: até a quitação integral da
obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura: 21/10/2013.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior – Diretor Geral do IEF. Lucas
Ribeiro – Sócio – Rubberbras Ltda.
3 cm -02 540171 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo
018/2014 – Pregão 007/2014 – O Diretor Geral do Departamento
Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG, em
substituição, Guilherme Resende Tavares, no uso de suas atribuições
legais, torna público, que: HOMOLOGO O PROCESSO ACATANDO
INTEIRAMENTE A DECISAO DA PREGOEIRA EFETIVADA EM
27/03/2014, RATIFICANDO A ADJUDICAÇÃO DA MESMA, E
DECLARO FRUSTRADO O ITEM 03 (FOGAO INOX), POR NAO
HAVER VENCEDOR/ACORDO, CONFORME PARECER JURIDICO JUNTADO AO PROCESSO. Ponte Nova (MG), 31/03/2014.
Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral (em substituição).
3 cm -01 539711 - 1

DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DE DESERÇÃO – Processo 016/2014
– Pregão 006/2014 – O Diretor Geral do Departamento Municipal
de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG, em substituição,
Guilherme Resende Tavares, no uso de suas atribuições legais, torna
público, que: Acatando inteiramente a decisão da Pregoeira Oficial,
Fabiana Dutra Gomides, efetivada em 27/03/2014, fica declarado
deserto o Processo, visto que não acudiram licitantes interessados.
Determino a compra por Dispensa, com base no inciso V do artigo 24
da Lei 8666/93. Ponte Nova (MG), 01/04/2014. Guilherme Resende
Tavares/Diretor Geral (em substituição).
3 cm -01 539727 - 1
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS/MG - através
de seu Presidente, torna público que no dia 10 de abril de 2014, às 9:00
horas, realizará licitação na modalidade Carta Convite n° 002/2014,
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Serviços de
Recarga e Locação de Cilindros de Gás Oxigênio Medicinal. A cópia do
Edital poderá ser obtida pelas empresas, na sede da Fundação Municipal de Saúde das 8:00 às 16:00 horas, maiores informações pelo e-mail:
[email protected]. Fundação Municipal de Saúde, 02 de abril de
2014. (a) Renato Carlos César de Lima - Presidente
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AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA OPERAÇÃO
Furnas Centrais Elétricas S.A. torna público que requereu, em
01/04/2014, a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Alto São Francisco - SUPRAM-ASF, por
meio do requerimento de licença de operação - PROCESSOTEC nº
24847/2008, para Linha de Transmissão em 500 kV Bom Despacho
3-Ouro Preto 2 e demais instalações, com aproximadamente 180 km
de extensão, localizada nos municípios Araújos, Bonfim, Bom Despacho, Brumadinho, Carmo do Cajuru, Divinópolis, Itabirito, Itatiaiuçu,
Itaúna, Moeda, Perdigão, Rio Manso e São Gonçalo do Pará, no Estado
de Minas Gerais. Gerência de Licenciamento Ambiental
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