TJMG 04/04/2014 - Pág. 64 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo
– 330647 – Esmeraldas, com o exercício a contar de 03/02/2014; MASP
1008876-3, Adriana Aparecida dos Santos Reis, PEB1A-Anos Iniciais,
Admissão 01, Da Prof. Raymundo Cândido – 330647 – Esmeraldas,
com o exercício a contar de 03/02/2014; MASP 555586-7, Simone
Cristina da Silva, PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da Prof. Raymundo Cândido – 330647 – Esmeraldas, com o exercício a contar de
03/02/2014; Na EE Visconde de Caeté – 8958 - MASP 1143059-2,
Fabiana Alves Costa do Carmo Moreira, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da Prof. Raymundo Cândido – 330647 – Esmeraldas, com o
exercício a contar de 03/02/2014, servidora em cargo de vice-diretora
na EE Prof. Raymundo Cândido – 330647.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 21/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, os
servidores a seguir relacionados: CONTAGEM/SEDE - Na EE Boa
Vista – 8516 - MASP 939408-1, Eliane da Silva, PEB1A-Anos Iniciais,
Admissão 02, Da EE José da Silva Couto - 8532, Contagem/Sede, com
o exercício a contar de 24/02/2014; Na EE Manoel de Matos Pinho –
8524 - MASP 562552-0, Marilene Batista da Silva, PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Cesec Clente Faria - 8885, Contagem/Parque, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE Ministro Miguel
Mendonça – 8630 - MASP 802019-0; Ivana Aparecida Bicalho de Sá,
PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Gastão da Cunha - 8745,
Contagem/Parque Industrial, com o exercício a contar de 12/02/2014;
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIA - Na EE Elza Mendonça Fouly 8851 – MASP 351918-8, Maria José de Souza, PEB1A-Anos Iniciais,
Admissão 01, Da EE Helena Guerra – 8753; Contagem/Parque Industrial, com o exercício a contar de 07/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 22/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, os
servidores a seguir relacionados: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
Emília Cerdeira – 246433 - MASP 346696-8, Marly Patrícia Fernandes, PEB2G-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Assis das Chagas –
1708, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 26/02/2014;
MASP 305176-0, Guilhermina Antônia Duarte, PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 02, Da EE Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108,
Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 07/02/2014; Na EE
Geraldo Teixeira da Costa – 1953 - MASP 896079-1, Geralda Sara da
Silva, PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Professora Nair de
Oliveira Santana - 1988, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar
de 21/02/2014; EE Dom Bosco – 361 - MASP 895941-3, Maria Ângela
Lopes, PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Silviano Brandão
- 1201, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014;
MASP 368392-7, Suely de Fátima Cordeiro, PEBT1A-Anos Iniciais,
Admissão 03, Da EE Laíce Aguiar – 1252, Belo Horizonte/Sede, com
o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE Cândido Portinari - 515 –
MASP 1134980-0, Patrícia Pereira de Abreu Dutra, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Professora Magalhães Drummond - 1422,
Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE
Professor Alcindo Vieira - 621 – MASP 850841-8, Vandalcy Gomes de
Araújo, PEB1D-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Silviano Brandão
- 1201, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014;
MASP 1096009-4, Lúcia Maria de Araújo, PEBT1A-Anos Iniciais,
Admissão 02 Da EE Silviano Brandão - 1201, Belo Horizonte/Sede,
com o exercício a contar de 10/02/2014; Na EE José Mendes Corrêa 1091 – MASP 1105400-4, Isabel Cristina de Mello Silva, PEB1A-Anos
Iniciais, Admissão 01, Da EE Manuel Casasanta – 159, Belo Horizonte/
Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE Pedro Dutra –
1899 - MASP 892357-5, Rosa Maria Chiarella, PEB1A-Anos Iniciais,
Admissão 01, Da EE Pe. Eustáquio - 1571, Belo Horizonte/Sede, com o
exercício a contar de 03/02/2014; MASP 805507-1, Marlene Aparecida
Santana, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Sandra Risoleta
de Lima Hauck - 108, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar
de 25/02/2014; Na EE Ordem e Progresso - 1511 - MASP 792520-9,
Hely Campos Bicalho Bessa, PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da
EE Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108, Belo Horizonte/Sede, com o
exercício a contar de 19/02/2014; Na EE São Salvador - 566 - MASP
968086-9, Carina Dornelas Gomes dos Santos, PEB2A-Anos Iniciais,
Admissão 01, Da EE Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922, Belo Horizonte/
Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE São Bento – 400 MASP 949443-6, Simone Custodia Gomes da Silva, PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 02, Da EE Cabana do Pai Tomas - 116, Belo Horizonte/
Sede, com o exercício a contar de 13/02/2014; Na EE Tomaz Brandão
- 1520 - MASP 858237-1, Alexandra Quirina Firmo, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 02, Da EE Professora Benvinda de Carvalho - 1741,
Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE
Professor Moraes - 1503 - MASP 977275-7, Andréa Souza de Oliveira,
PEB2A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Pe. João Maria Kooyman
- 272, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014;
BELO HORIZONTE/BARREIRO – Na EE Duque de Caxias - 1163 –
MASP 378604-3, Marlene Silva Lana, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Alberto Delpino - 426, Belo Horizonte/Sede, com o
exercício a contar de 07/02/2014; MASP 263655-3, Hedy Lamar Reis,
PEB2A-Anos Iniciais, Admissão 02, Da EE Alberto Delpino - 426,
Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE
General Carlos Luiz Guedes – 1856 - MASP 852625-3, Ione Valentina
dos Passos, PEBT1A, Educação Física, 06 aulas, Admissão 02, Da EE
Cândido Portinari - 515, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar
de 10/02/2014; BETIM - Na EE Nossa Senhora do Belo Ramo – 1031
- MASP 930420-5, Sueli Cordeiro Oliveira, PEB1A, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 02, Da EE Nossa Senhora do Carmo - 7927, Betim,
com o exercício a contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 23/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013,
o servidor a seguir relacionado: BELO HORIZONTE/SEDE - Para
a EE Bernardo Monteiro – 2089 - MASP 820917-3, Cláudio Manoel
Maciel, PEB 1A, Física, 16 aulas, admissão 3, com exercício a contar
de 10/02/2014; Para a EE Odilon Behrens – 1112 - MASP 1197125-6,
Antônio Marcos de Larceda, PEB 1A, Física, 15 aulas, admissão 3, com
exercício a contar de 3/02/2014; BETIM – Para EE Carlos Drummond
Andrade – 8621 - MASP 886570-1, Ulisses Couto, PEB 1A, Física,
16 aulas, admissão 2, com exercício a contar de 10/02/2014; Para EE
Nossa Senhora do Carmo – 7927 - MASP 935621-3, Wander Pereira
Guimarães, PEB 1A, Física, 16 aulas, admissão 2, com exercício a contar de 17/02/2014; CONTAGEM/SEDE – Para EE Pe. José Maria de
Man – 8672 - MASP 946881-0, Daysy Luci Miranda Cunha, PEB 1A,
Física, 16 aulas, admissão 3, com exercício a contar de 12/02/2014;
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL – Para EE Francisco Firmo de
Matos – 8737 - MASP 1261291-7, Marcelo Gazire Cunha, PEB 1A,
Física, 14 aulas, admissão 3, com exercício a contar de 06/02/2014;
ESMERALDAS – Para EE São Tomaz de Aquino – 8931 - MASP
599493-4, Janaína Moreira Rezende Neves, PEB 1A, Física, 16 aulas,
admissão 2, com exercício a contar de 03/02/2014.
03 540671 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
AFASTAMENTO PRELIMINAR
A APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar à aposentadoria nos termos do art. 36§
24 da CE/1989 ao servidor: MaSP 300.589-9, JOSÉ AVELINO DE
ABREU ROSA, a partir de 24/03/2014, aposentadoria integral, a vista
de requerimento nos termos do art. 3º da EC/47/2005.
ABONO PERMANÊNCIA
Revoga abono de permanência publicado no“MG” 09/04/2010, referente ao servidor: MaSP 300.589-9, JOSÉ AVELINO DE ABREU
ROSA, a partir de 24/03/2014, em razão do afastamento preliminar a
aposentadoria.
LICENÇA PATERNIDADE
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c
§ 3º da CE/1989, art. 10 do ADCT da CF/11988, por 05 (cinco) dias
ao servidor MaSP 370.813-8, GEDEON PAULODE SOUZA, a partir
de 17/03/2014.
FÉRIAS PRÊMIO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 aos servidores: MaSP 343.112-9,
ELIZABETH NEVES DE CARVALHOXAVIER, por 01(um) mês, a
partir de 01/04/2014, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; MaSP
902.878-8, LITZA LIBERO DE ALENCAR E MELO, por 01(um) mês
a partir de 01/04/2014, referente 4º qüinqüênio de exercício; MaSP
926.606-5, MARIA DASGRAÇAS MENDES PORTELA, por 03(três)
meses a partir de 07/04/2014, referente ao 5º qüinqüênio de exercício;
MaSP 361.616-6, PEDRO DE BRITO SOARES por 03(três) meses, a
partir de 16/04/2014, referente ao 7º qüinqüênio de exercício; MaSP
902.838-2 STÊNIO ALBANESE CEZARINI TAVARES, por 01(um)
mês, a partir de 04/04/2014, referente ao 5º qüinqüênio.
Concede 03(três) meses de férias prêmio nos termos § 4º do art. 31
da CE/1989 à servidora: MASP 363.907-7, NELLY MARIA DEALBUQUERQUE WERNECK MOURÃO, 8º qüinqüênio a partir de
28/03/2014.
QUINQUÊNIO
Concede qüinqüênio nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989,
à servidora: MaSP 363.907-7, NELLY MARIA DE ALBUQUERQUEWERNECK MOURÃO, 8º qüinqüênio, a partir de 28/03/2014.
Belo Horizonte 01 de abril de 2014.
03 540744 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o artigo 11 do Decreto nº 43.578, de 11 de setembro de 2003 RETIFICA o ato publicado em 30/07/2009, onde se lê,
DECLARA APOSENTADO a partir de 08/05/2009, com direitos a proventos integrais, nos termos do art. 6º, da emenda à Constituição Federal 41/03, leia-se, DECLARA APOSENTADO a partir de 08/05/2009,
com direitos a proventos integrais, nos termos do art. 3º, da emenda à
Constituição Federal 47/05 ao servidor:
Masp: 1035738-2, Hiram Firmino, ocupante do cargo Efetivo de Analista de Gestão Artística, Nível I, Grau H.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado – Presidente.
03 540419 - 1
A Presidente da Fundação Clovis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, DESIGNA, nos termos do art. 10 da Lei
n° 10.254 de 20 julho de 1990, da Lei 15.467 de 13/01/2005 e do art.
4°da Portaria FCS/009/2012 de 16/05/2012, para exercer a função de
Professor de Arte no Departamento de Teatro do Centro de Formação
Artística – CEFAR/FCS, no ano letivo de 2014:
DISCIPLINA
DEPARTAMENTO
NOME
CARACTERIZAÇÃO
ADRIANO BORGES
CÊNICA
DA CRUZ
TEATRO
CENOGRAFIA
E
MARNEY
HEITFIGURINO
MANN SALOMÃO
Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado - Presidente.
03 540460 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,EXONERA, GABRIEL
RHEIN SCHIRATO, MASP. 1293193-7 do cargo de provimento
em comissão de recrutamento amplo DAI-19 CS1100244 a partir de
01/04/2014; EXONERA,SILVIA MICHELE DE AVELAR BASTOS
BARBOSA, MASP. 1317378-6 do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-9 CS 1100166 a partir de 02/04/2014;
NOMEIA, PAULA CRISTINA HOSKEN ARAÚJO DE ALMEIDA,
para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-9
CS1100166. Belo Horizonte, 02 de abril de 2014. Fernanda Medeiros
Azevedo Machado – Presidente.
03 540415 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
Concede 6ºquinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, a servidora MASP. 906.674-7, Glória Maria Carvalho Chaves Sampaio, a partir 09/03/2014, referente ao cargo Assistente Administrativo de Telecomunicações – ASTEL 3E.
Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos art. 113, do
ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37 da CR/1988, a servidora
MASP. 906.674-7, Glória Maria Carvalho Chaves Sampaio, a partir
09/03/2014, referente ao cargo Assistente Administrativo de Telecomunicações – ASTEL 3E.
Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
Cancela 09 (nove) meses de férias prêmio que seria usufruído a partir de
30/03/2014, conforme publicação no “MG” de 28/12/2013, referente ao
1º, 2º e 3º quinquênio, do servidor Silvio Bernardes, Masp.354.074-7,
conforme solicitação do servidor datada em 24/03/2014.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
03 540710 - 1
RETIFICAÇÃO
Retifica ato de designação de GERUSA COELHO DOS ANJOS, CPF:
051.453.466-46, publicado no dia 01 de abril de 2014, na página 30,
onde se lê TV1100026, leia-se TV1100034.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
ATOS DO PRESIDENTE
TORNA SEM EFEITO o ato de designação, publicado em 14 de
março de 2014, página 22, de ALEXIS MATTOS PARROT, CPF:
926.563.906-72, para o cargo de provimento em comissão DAI-26, TV
1100182, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014.
TORNA SEM EFEITO o ato de designação, publicado em 01 de abril
de 2014, página 29, de MARCELA GONZAGA LUZ RATTES, CPF:
057.942.276-30, para o cargo de provimento em comissão DAI-20,
TV1100204, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10/12/1993 e pelo art. 7º, I,
do Decreto Estadual nº 45.793, de 02/12/2011, DISPENSA, nos termos
da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952:
MARIA LUCI CARVALHO, CPF: 489.579.336-20, do cargo de provimento em comissão DAI-26, TV 1100181, de recrutamento amplo da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014.
PAULO ROBERTO DE MATOS JÚNIOR, MASP: 1.215.089-2,
CPF: 062.343.536-57, do cargo de provimento em comissão DAI-9,
TV1100183, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
Minas Gerais - Caderno 1
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de
2011, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
TÚLIO MOURÃO PONTES, CPF: 310.881.987-91, para o cargo de
provimento em comissão DAI-8, TV1100106, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
ADRIANO FALABELLA, CPF: 244.929.066-49, para o cargo de provimento em comissão DAI-8, TV1100107, de recrutamento amplo da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
FLÁVIO AUGUSTO BASTOS, CPF: 826.919.086-15, para o cargo de
provimento em comissão DAI-14, TV1100117, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, CPF: 110.357.466-38, para
o cargo de provimento em comissão DAI-18, TV1100134, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
JÚLIA BIANCHI ZAVAGLI, CPF: 013.536.416-78, para o cargo de
provimento em comissão DAI-18, TV1100135, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
BRUNO CARVALHO MARTINS, CPF: 013.131.816-09, para o cargo
de provimento em comissão DAI-18, TV1100136, de recrutamento
amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
ALESSANDRA COSTA PRENASSI, CPF: 761.082.606-53, para o
cargo de provimento em comissão DAI-18, TV1100137, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
RENATA OLIVEIRA MARQUES, CPF: 012.736.346-75, para o cargo
de provimento em comissão DAI-21, TV1100019, de recrutamento
amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
MARCELO HIRO MIYAGI, CPF: 030.457.796-03, para o cargo de
provimento em comissão DAI-21, TV1100020, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
LUCIANA DUARTE BARBOSA, CPF: 914.703.156-53, para o cargo
de provimento em comissão DAI-22, TV1100031, de recrutamento
amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
LUCIANO MOREIRA SANTOS, CPF: 044.758.846-08, para o cargo
de provimento em comissão DAI-22, TV1100032, de recrutamento
amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
LUIZ FLÁVIO MIRANDA LIMA, CPF: 013.514.766-29, para o cargo
de provimento em comissão DAI-22, TV1100033, de recrutamento
amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
LUCIANO CORREIA GONÇALVES, CPF: 035.267.886-00, para o
cargo de provimento em comissão DAI-23, TV1100068, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
RAQUEL CAPANEMA THOMAZ VIANA, CPF: 033.050.496-77,
para o cargo de provimento em comissão DAI-23, TV1100069, de
recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
ANNA PAOLA BIADI BICALHO, CPF: 037.890.136-25, para o cargo
de provimento em comissão DAI-23, TV1100070, de recrutamento
amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
LIZIANE APARECIDA TEIXEIRA LOPES, CPF: 992.826.316-72,
para o cargo de provimento em comissão DAI-23, TV1100071, de
recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
MARIA JUDITH DE VASCONCELOS BARROS, CPF:
600.040.026-87, para o cargo de provimento em comissão DAI-23,
TV1100072, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
DANIELLA ZOUAIN ZUPO, CPF: 863.139.836-53, para o cargo de
provimento em comissão DAI-25, TV1100129, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
ÂNGELO RONCALLI PASSOS, CPF: 491.041.286-72, para o cargo
de provimento em comissão DAI-25, TV1100130, de recrutamento
amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
ARNALDO CÉSAR DUARTE, CPF: 026.450.706-12, para o cargo de
provimento em comissão DAI-25, TV1100131, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
ELIZABETE RIBEIRO DE ARAÚJO, CPF: 575.659.026-91, para o
cargo de provimento em comissão DAI-25, TV1100132, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
RAQUEL NICOLI, CPF: 445.378.676-04, para o cargo de provimento
em comissão DAI-25, TV1100133, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
ROBERTA MARA DE SOUZA COSTA ZAMPETTI, CPF:
176.589.006-30, para o cargo de provimento em comissão DAI-25,
TV1100134, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
AMANDA AMARAL DE MELO, CPF: 052.043.676-83, para o cargo
de provimento em comissão DAI-20, TV1100167, de recrutamento
amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
MARIA LUCI CARVALHO, CPF: 489.579.336-20, para o cargo de
provimento em comissão DAI-27, TV1100038, de recrutamento amplo,
para chefiar a Gerência de Redação da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa.
ALEXIS MATTOS PARROT, CPF: 926.563.906-72, para o cargo de
provimento em comissão DAI-27, TV1100039, de recrutamento amplo,
para chefiar a Gerência de Programação da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
PAULO ROBERTO DE MATOS JÚNIOR, MASP: 1.215.089-2, CPF:
062.343.536-57, para o cargo de provimento em comissão DAI-14,
TV1100118, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
03 541032 - 1
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de 2011,
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RACHEL OTONI DE
RESENDE, MASP: 667.600-1, CPF: 036.658.096-57, para o cargo de
provimento em comissão DAI-22, TV1100036, de recrutamento amplo,
para chefiar a Gerência de Planejamento e Orçamento da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
03 541062 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
ATO 016 – EXONERAÇÃO A PEDIDO: A presidente da Fundação
Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto
45.835 de 23.12.2011, exonera, nos termos do Artigo 106, Alínea “a”,
da Lei 869, de 05 de Julho de 1952, o seguinte servidor: Wiliam Aires
de Cerqueira, Masp. 0599421-5, do Cargo 01, Professor de Educação Básica – PEB, nível I grau A, 16 h/a – Matemática, a partir de
27/02/2014;
03 540761 - 1
ATO 017 – DISPENSA A PEDIDO: Nos termos do artigo 10, parágrafo
5º da Lei 10.254 de 20/07/90, dispensa os seguintes servidores: Antônio Edésio Rodrigues, Masp. 1270527-3, PEBD1 – 16h/a de Geografia, à partir de 17.03.2014; Geraldo Antônio de Brito Tavares, Masp.
1247027-4, ASBD1 – Vigia/Porteiro, à partir de 20.03.2014; Evandro
Gonçalves de Souza, Masp. 1358397-6, ASBD1 – Vigia/Porteiro, à partir de 20.03.2014; Suzimara Dias dos Reis, Masp. 1332838-0, ASBD1 –
Vigia/Porteiro, à partir de 26.03.2014; Antônio Leôncio de Souza Lima,
Masp. 1243545-6, ASBD1 – Vigia/Porteiro, à partir de 01.04.2014;
ATO 018 - Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, os seguintes
servidores: André Eduardo da Fonseca, Masp. 1361582-8, ASBD1
– Pedreiro, pelo período de 17.03.2014 a 31.12.2014; Harrison Fernandes dos Santos, Masp. 1361930-9, ASBD1 – Pedreiro, pelo período de 25.03.2014 a 31.12.2014; Sebastião Paula de Almeida, Masp.
1361926-7, ASBD1 – Vigia/Porteiro, pelo período de 26.03.2014 a
31.12.2014; Claudiane de Souza Meireles, Masp. 1361909-3, ASBD1
– Cantineira, pelo período de 21.03.2014 a 31.12.2014; Daniel Ordane
da Costa, Masp. 1270705-5, PEBD1 – 16 h/a de Educação Física Xadrez, pelo período de 10.03.2014 a 31.12.2014; Silvana Rabelo
Fagundes Pinheiro, Masp. 1332416-5, ASBD1 – Vigia/Porteiro, pelo
período de 19.03.2014 a 15.05.2014, em Substituição a Divino Costa de
Faria, em Licença Para Tratamento de Saúde; Silvania Gomes Abreu,
Masp. 1360896-3, PEBD1 – 20 h/a Ensino Religioso, pelo período de
28.02.2014 a 27.06.2014, em substituição a Edilaine Chaves de Moura
em Licença Gestação; Daniela Cristina de Souza, Masp. 1178091-3,
PEBD1 – 16 h/a de Artes, pelo período de 03.02.2014 a 31.03.2014,
em substituição a Rosângela Aparecida de Souza, em Licença para Tratamento de Saúde;
ATO 019 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao seguinte servidor: Juarez
Francisco Ribeiro, MASP 1330960-4, por seu filho Davi Pires Ribeiro,
nascido em 16.03.2014.
RETIFICAÇÃO: MG 15.03.2014 – Ato 013, referente a Cláudia Maria
Januária da Rocha, Masp. 1177100-3, onde se lê, 20 h/a de Matemática,
leia-se 16 h/a de Matemática.
03 540775 - 1
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 05/2014, publicada
em 03/04/2014, referente ao servidor Paulo Roberto Gorgulho Getúlio,
Masp 1036549-2,conforme abaixo:
ANEXO ÚNICO
MASP
NOME
ROBERTO GOR1036549-2 PAULO
GULHO GETÚLIO
PAULO
ROBERTO
1036549-2 GULHO GETÚLIO GOR-
SITUAÇÃO SITUAÇÃO
ANTERIOR
ATUAL
PCT-I-B
PCT-I-C
PCT-I-D
PCT-I-E
ATO DPGF 051/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117, do ADCT da CE/89, a Evandro Gonçalves do Nascimento, Masp
nº 1036361-2, referente ao saldo de 04 (quatro) meses, do Cargo
público de Auxiliar em Atividades de C&T.
03 540637 - 1
ATO DG Nº049 /2014
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADOAVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72 de 30/07/2003 e
do Decreto nº 43.649 de 12/11/2003, dos servidores:
MASP 1036240-8, CECÍLIO FERREIRA CHAVES, Técnico em
Atividade de C&T, a partir de 04/04/2014 , por 06(seis)meses
MASP1036239-0, GERALDO PEREIRA DE SOUZA, Técnico em
Atividade de &T, a partir de 01/04/2014 , por 06(seis)meses
MASP 1036323-2, JOSÉ OTÁVIO NUNES ROBERTO, Técnico em
Atividade de C&T, a partir de 01/04/2014, por 06(seis) meses.
MASP 1036321-6, RYLTON GLAYSSER ALMEIDA SIMPLICIO,
Técnico em Atividade de C&T, a partir 03/04/2014, por 06(seis)
meses.
MASP 1036379-4, SÁVIO GONÇALVES ROSA, Pesquisador em
C&T, a partir de 10/04/14, por 06 (seis) meses.
MASP 1094884-2, WILLIAM RICARDO DE CARVALHO,
Pesquisador em C&T, a partir de 03/04/14, por 06 (seis) meses.
03 540713 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO MAGNÍFICO REITOR
PROF. DIJON MORAES JUNIOR
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos seguintes servidores:
Ato nº 837/2014 AGOSTINHO VIEIRA NETO, Masp n.º 1034096-6,
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de
Educação, referente ao 3° quinquênio, a partir de 23/05/2010;
Ato nº 838/2014 AGOSTINHO VIEIRA NETO, Masp n.º 1034096-6,
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de
Educação, referente ao 4° quinquênio, a partir de 23/05/2010;
Ato nº 839/2014 AGOSTINHO VIEIRA NETO, Masp n.º 1034096-6,
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de
Educação, referente ao 5° quinquênio, a partir de 23/05/2010;
Ato nº 840/2014 AGOSTINHO VIEIRA NETO, Masp n.º 1034096-6,
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de
Educação, referente ao 6° quinquênio, a partir de 04/01/2013.
ATO N.º842/2014 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) STELLA WILLIANS DE
CARVALHO , Masp n.º 0863959-3, Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/12/2013.
ATO N.º841/2014 CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS 30 ANOS, nos termos
do inciso VI, do artigo 31, da Constituição do Estado, com redação
dada pela Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998, a(o)
servidor(a) AGOSTINHO VIEIRA NETO, Masp n.º 1034096-6, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, a contar de 04/01/2013.
03 540986 - 1
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº DIJON MORAES JUNIOR
Ato n°863/2014 - O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, EXONERA, nos termos do inciso II, do art.
14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) GIOVÂNIO AGUIAR, Masp nº 1273614-6, do cargo de provimento em comissão Pró-Reitor PR-UM, de recrutamento AMPLO, da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG.
Ato n°864/2014 - O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, NOMEIA nos termos do inciso II, do art.
14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e
do inciso I, do art. 6° do Decreto n° 46.289 de 31 de julho de 2013 o(a)
servidor(a) THIAGO HENRIQUE BAROUCH BREGUNCI, Masp n.º
1167079-1, para o cargo de provimento em comissão PRÓ-REITOR
PR-UM, de recrutamento AMPLO para responder pela Pró-Reitoria de
Planejamento, Gestão e Finanças da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG.
03 541066 - 1