TJMG 08/04/2014 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a/p de 20/02/14, ref. ao 5z qq; GOVERNADOR VALADARES: EE
do Bairro Jardim do Ipa, Masp 565495-9, Irany Ferreira Fernandes,
ASBIF, 1z cargo, a/p de 20/04/13, ref. ao 1z qq., EE Jlio Soares, Masp
1116025-6, Ananzia Evangelista dos Santos, ATBIB, 1z cargo, a/p
de 09/02/13, ref. ao 1z qq; EE Jlio Soares, Masp 604211-3, Castilha
Segunda Ferreira Bezerra Dias, PEBIA, 2z cargo, a/p de 05/01/14, ref.
ao 3z qq;
FRIAS PRMIO EM ESPCIE - Ato Nz /2014
CONVERTE FRIAS-PRMIO EM ESPCIE, nos termos do art. 117 do
ADCT da Constitui,o Estadual de 21/09/1989, e do art. 7z do Decreto
nz 30.586, de 05/12/1989, a converso de frias-prmio em espcie, por ocasio de aposentadoria de: ENGENHEIRO CALDAS: Aposentada, Masp
348515-8, Regina Damasceno de Paiva Silva, PEBTIA, 1z cargo, aposentada em 08/03/14, ref. ao saldo de 13 meses e 04 dias; Aposentado,
Masp 221150-6, Paulo Braz Rabelo, PEBIIM, 1z cargo, aposentado
em 08/03/14, ref. ao saldo de 04 meses; Aposentada, Masp 279990-6,
Lenice Francisco da Silva, PEBTIC, 1z cargo, aposentada em 08/03/14,
ref. ao saldo de 10 meses e 11 dias; Aposentada, Masp 340346-6, Zildete Amaral Martins, PEBIIJ, 1z cargo, aposentada em 08/03/14, ref.
ao saldo de 01 ms; MANTENA: Aposentada, Masp 279927-8, Ivanilde
Henrique Chagas Correia, PEBTIP, 1z cargo, aposentada em 08/03/14,
ref. ao saldo de 05 meses e 12 dias;
FRIAS PRMIO EM ESPCIE - Ato Nz /2014
CONVERTE FRIAS-PRMIO EM ESPCIE/HERDEIROS, nos termos
do art. 117 do ADCT da Constitui,o Estadual de 21/09/1989, e do art.
7z do Decreto nz 30.586, de 05/12/1989, a converso de frias-prmio
em espcie, por ocasio do falecimento de: FREI INOCNCIO: Falecida,
Masp 280465-6, Neusa Maria Pena, PEBIIA, 1z cargo, por 04 meses,
ref. ao 3z e 4z qqs;
OPO POR COMPOSIO REMUNERATRIA - Ato Nz /2014
REGISTRA OPO POR COMPOSIO REMUNERATRIA, nos termos
do art. 35 da Lei Delegada nz 182/2011 e art. 12 da Lei nz 18.975/2010,
com a reda,o dada pelo art. 6z da Lei nz19.837/2011, ao (s) servidor
(es): RESPLENDOR: EE Comendador Nascimento Nunes Leal, Masp
803329-2, Gleisson Vilela de Souza, PEBIA, 1z cargo, opta pelo subsdio do cargo de provimento em comisso de Diretor de Escola DIII da
EE Comendador Nascimento Nunes Leal, cdigo: 44.890, vinculado ao
cargo adm. 01, a/p de 21/03/14, data do protocolo da op,o;
PROMOO AO GRAU E - Ato Nz /2014
CONCEDE PROMOO AO GRAU E, nos termos do g 3z DO ART.
48 da Lei n.z 7.109, de 13/10/1977, em razo de afastamento preliminar aposentadoria, a: AIMORS: Afastamento Preliminar Aposentadoria, Masp 280114-0, Maria da Concei,o Martins de Castro, PEBTIP,
aposentada em 17/05/01, 1z cargo, P1B do cargo que ocupava poca
ao cargo de P1E;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAO-PORTARIA-Nz
01/2014DETERMINA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nz 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolu,o SEPLAG nz 37, de 12/09/2005, em razo da concesso
irregular do benefcio de Adicional Quinquenal do(a) servidor(a): SO
JOAO DO MANTENINHA: E.E. PROFESSOR JOS JRIO, MASP
229023-7, E.F.S.G, PEB1C 2z CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAO-PORTARIA-Nz
02/2014DETERMINA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nz 14.184, de 31-01-2002, combinado com a
Resolu,o SEPLAG nz 37, de 12/09/2005, em razo da concesso irregular
do benefcio de Adicional Quinquenal do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: E.E. QUINTINO BOCAIVA, MASP 280700-6,
M.P.L.C, EEB1 1z CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAO-PORTARIA-Nz
03/2014DETERMINA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nz 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolu,o SEPLAG nz 37, de 12/09/2005, em razo da concesso
irregular do benefcio de Adicional Quinquenal do(a) servidor(a):
SANTA RITA DO ITUTO: E.E. SO JOS, MASP 1065431-7, A.C.R.V,
PEB1 1z CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAO-PORTARIA-Nz
04/2014DETERMINA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nz 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolu,o SEPLAG nz 37, de 12/09/2005, em razo da concesso
irregular da mdia de clculo das remuneraﾏes de contribui,o, haja vista
o afastamento preliminar aposentadoria por invalidez do(a) servidor(a):
SARDO: E.E. GERALDA PEREIRA DE ALMEIDA, MASP 364602-3,
R.P.C, PEB2 2z CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAO-PORTARIA-Nz
05/2014DETERMINA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nz 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolu,o SEPLAG nz 37, de 12/09/2005, em razo da concesso
irregular da proporcionalidade do tempo de servio do(a) servidor(a):
GOIABEIRA: E.E. DE GOIABEIRA, MASP 172125-7, N.L.F, PEBT1
2z CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAO-PORTARIA-Nz
06/2014DETERMINA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nz 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolu,o SEPLAG nz 37, de 12/09/2005, em razo da constata,o
de irregularidade no recebimento dos proventos do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: E.E. PROFESSOR NELSON DE
SENA, MASP 260505-3, R.C.G.O, PEB2L 1z CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAO-PORTARIA-Nz
07/2014DETERMINA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nz 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolu,o SEPLAG nz 37, de 12/09/2005, em razo da concesso
irregular do benefcio de Adicional Quinquenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: S.R.E, MASP 323130-5, M.G.A, D1
1z CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAO-PORTARIA-Nz
08/2014DETERMINA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nz 14.184, de 31-01-2002, combinado com a
Resolu,o SEPLAG nz 37, de 12/09/2005, em razo da concesso irregular do benefcio de Adicional Quinquenal do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: E.E. DO BAIRRO JARDIM DO IPE, MASP
5651013, N.V.O, ASB1 1z CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAO-PORTARIA-Nz
09/2014DETERMINA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nz 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolu,o SEPLAG nz 37, de 12/09/2005, em razo da concesso
irregular do benefcio de Adicional Quinquenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: E.E. SAGRADA FAMLIA, MASP
278347-0, M.L.L.C, PEB2 1z CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAO-PORTARIA-Nz
10/2014DETERMINA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nz 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolu,o SEPLAG nz 37, de 12/09/2005, em razo da concesso
irregular do benefcio de Adicional Quinquenal e gratifica,o de incentivo
a docncia do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: E.E. SO
TARCSIO, MASP 515332-5, V.V.C, PEBT2 1z CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAO-PORTARIA-Nz
11/2014DETERMINA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nz 14.184, de 31-01-2002, combinado com a
Resolu,o SEPLAG nz 37, de 12/09/2005, em razo da concesso irregular do benefcio de Adicional Quinquenal e adicional trintenrio do(a)
servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: E.E. FREI ANGELICO
DE CAMPORA, MASP 279810-6, E.M.B.C, ATB3 1z CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAO-PORTARIA-Nz
12/2014DETERMINA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nz 14.184, de 31-01-2002, combinado com a
Resolu,o SEPLAG nz 37, de 12/09/2005, em razo da concesso irregular do benefcio de Adicional Qinqenal do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: E.E. PROFESSOR NELSON DE SENA, MASP
350556-7, C.B.S, PEB2 1z CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAO-PORTARIA-Nz
13/2014DETERMINA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nz 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolu,o SEPLAG nz 37, de 12/09/2005, em razo da concesso
irregular do benefcio de Adicional Qinqenal do(a) servidor(a): CONSELHEIRO PENA: E.E. DE CONSELHEIRO PENA, MASP 872005-4,
L.S.P, ASB1 1z CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAO-PORTARIA-Nz
14/2014DETERMINA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nz 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolu,o SEPLAG nz 37, de 12/09/2005, em razo da concesso
irregular do benefcio de Adicional Qinqenal do(a) servidor(a): SANTA
EFIGENIA DE MINAS: E.E. TITO ALVES PINTO, MASP 646592-6,
I.P.S, ASB1 1z CARGO;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - Ato Nz /2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alnea a do art. 201, da Lei n.z 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: EE Alexandre Peixoto da Silva, Masp 664430-6, Patrcia Maria de Freitas, PEBIA,

1z cargo, a/p de 23/11/13; EE Alexandre Peixoto da Silva, Masp
664430-6, Patrcia Maria de Freitas, PEBIA, 2z cargo, a/p de 23/11/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Ato Np /2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alnea b do art. 201, da Lei nz 869, de 05/07/1952, por 08 dias
ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: EE Diocesano,
Masp 563249-2, Sebastiana Custdia da Silva, ASBIH, 1z cargo, a/p de
01/02/14; EE Professor Darcy Ribeiro, Masp 631257-3, Wilda Cssia
Viana Pevidor, PEBTIIA, 1z cargo, a/p de 13/03/14;
REMANEJAMENTO - Ato Nz /2014
REMANEJA , nos termos do art. 19 da Lei nz 9.381 de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolu,o nz 2.442 de 07/11/13, o(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: Da: EE Secretrio Levindo Coelho,
Masp 1098763-4, Daniel Rmulo de Carvalho Rocha, PEBIA, 2z cargo,
para a EE Ceclia Meireles, com 16 aulas de Lngua Portuguesa, a/p de
07/04/14;
07 542309 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato N° 54/2014
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. aos servidores: COROACI: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 280599-2, Soraya Maria Coelho Sá,
PEBTIIA, 1º cargo, no ato nº 27/11, public. em 27/08/11, onde se lê:
152 h/a mensais, leia-se: 115 h/a mensais, conf. conclusão do proc.
adm. nº 92/13, public. em 28/09/13; GOVERNADOR VALADARES:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 365411-8, Dulce
Helena de Faria Quintão, PEBIM, 1º cargo, no ato nº 09/10, public.
em 13/03/10, onde se lê: 130 h/a mensais, leia-se: 135 h/a mensais,
por incorreção; SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, Masp 945322-6, Maria dos Anjos Andrade, ASBIC,
1º cargo, no ato nº 34/12, public. em 22/08/12, onde se lê: 4.321 dias,
leia-se: 4.315 dias, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 55/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
ref. aos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “Sre”, Masp
985086-8, Maria de Lourdes Lemos Pierrot, ASBIC, 1º cargo, no ato nº
67/13, public. em 31/08/13, onde se lê: a/p de 07/12/13, leia-se: a/p de
31/12/13, por incorreção; “EE Nacle Miguel Habib”, Masp 517754-8,
Nancy Maria Braga de Oliveira, PEBIC, 1º cargo, no ato s/n public.
em 31/01/14, onde se lê: 03 meses, leia-se: 02 meses, por incorreção;
“EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 166918-3, Zildete Vieira Lima,
EEBIIA, 2º cargo, no ato nº 01/14, public. em 31/01/14, onde se lê:
EEBIID, leia-se: EEBIIA, por incorreção;

benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira
da Silva - M P A, MaSP 0519729-8, PEBIA - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 020/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Coluna - E E Professora Heroína Torres - G C
A, MaSP 0565894-3, ASBIF - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 021/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M M F S, MaSP 0614319-2,
PEBRIIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 022/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Peçanha - Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - M A P S, MaSP 0514583-4, ASBIF - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 023/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria
- R S N, MaSP 0564388-7, ASBIF - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 024/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Guanhães - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - R S S, MaSP 0300579-0, PEBIL
- Adm. 1.

RETIFICAÇÃO – Ato Nº 56/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. aos
servidores: CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”,
Masp 280207-2, Maria das Graças Oliveira Estevam, PEBIA, 2º cargo,
no ato nº 11/08, public. em 20/03/08, ref. ao 4º qq., onde se lê: 2º cargo,
a/p de 22/01/06, leia-se: 2º cargo, a/p de 06/02/06, por incorreção;
GOVERNADOR VALADARES: “EE Secretário Levindo Coelho”,
Masp 314535-6, Celi Garcia de Oliveira Tavares, ASBIN, 1º cargo, no
ato nº 20/05, public. em 10/05/05, onde se lê: 3º qq., a/p de 03/08/97
e 4º qq., a/p de 02/08/02, leia-se: 3º qq., a/p de 31/07/97 e 4º qq., a/p
de 30/07/02, por incorreção; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp
314990-3, Maria das Graças da Silva Souza, ASBIN, 1º cargo, no ato nº
11/14, public. em 01/03/14, onde se lê: Maria das Graças Silva Souza,
leia-se: Maria das Graças da Silva Souza, por incorreção;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo
- Hélia Alves Martins, MaSP 0508990-9, PEBTIA - Adm. 1, a partir de
26/03/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00h/a; Guanhães
- E E Odilon Behrens - Sônia Neves Drumond, MaSP 0515804-3,
PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 01/04/14, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º
da CF/ 88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 101:00h/a.

RETIFICAÇÃO – Ato Nº 57/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. aos
servidores: GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp
280180-1, Maria Geralda Fonseca Almeida, ANEI2P, 2º cargo, no ato
nº 06/14, public. em 15/03/14, onde se lê: Masp 280198-1, leia-se:
Masp 280180-1, por incorreção; ITABIRINHA: “Aposentada”, Masp
315183-4, Neuza Alves Ferreira, ASBIIH, 1º cargo, no ato s/n public.
em 15/03/14, onde se lê: ASBIIC, leia-se: ASBIIH, por incorreção;
SOBRÁLIA: “Aposentada”, Masp 246269-5, Marcionilla Camila do
Carmo, PEBTIA, 1º cargo, no ato nº 06/14, public. em 15/03/14, onde
se lê: PEBI, leia-se: PEBTIA, por incorreção;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria de Lourdes
Generoso, MaSP 0565033-8, ASBIF - Adm. 1, a partir de 01/04/2014,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
7733/10950 dias de exercício; Guanhães - E E Odilon Behrens - Adailson Roberto da Costa, MaSP 0833743-8, ASBIG - Adm. 1, a partir
de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7862/12775 dias de exercício; Virginópolis - E
E Nossa Senhora do Patrocínio - Maria das Mercês Barroso Pereira,
MaSP 0515602-1, ASBIG - Adm. 1, a partir de 31/03/14, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9265/10970
dias de exercício.

RETIFICAÇÃO – Ato Nº 58/2014
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. aos servidores: MENDES PIMENTEL: “EE Nossa
Senhora Aparecida”, Masp 991756-8, Silvana Lopes Costa, PEBIA, 2º
cargo, no ato nº 127/01, public. em 09/10/01, onde se lê: 4º biênio a/p de
21/08/01, leia-se: 4º biênio a/p de 13/09/01, por incorreção, conf. processo administrativo; “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 991756-8,
Silvana Lopes Costa, PEBIA, 2º cargo, no ato nº 73/08, public. em
22/11/08, onde se lê: 5º biênio a/p de 13/07/05, leia-se: 5º biênio a/p
de 04/08/05, por incorreção, conf. processo administrativo; “EE Nossa
Senhora Aparecida”, Masp 991756-8, Silvana Lopes Costa, PEBIA, 2º
cargo, no ato nº 10/10, public. em 13/03/10, onde se lê: 6º biênio a/p
de 11/01/09, leia-se: 6º biênio a/p de 15/02/09, por incorreção, conf.
processo administrativo;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 59/2014
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. aos servidores: DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE
Central de Santa Helena”, Masp 1192247-3, Patrícia Vaz Coutinho de
Abreu, PEBIA, 1º cargo, no ato nº 04/14, public. em 15/03/14, onde se
lê: Código 42463, leia-se: Código 42463, vinculado ao cargo admissão 01, a/p de 06/03/14, data do protocolo, por omissão da vigência;
ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”,
Masp 245787-7, Marlene da Glória de Sousa, PEBTIB, 1º cargo, no
ato nº 03/14, public. em 01/03/14, onde se lê: Masp 445286-8, leia-se:
Masp 245787-7, por incorreção; NACIP RAYDAN: “EE Constâncio
Correia de Alvarenga”, Masp 1325163-2, Reijani Rocha Nascimento
Dupim, ATBIA, 1º cargo, no ato nº 04/14, public. em 15/03/14, onde se
lê: Vinculado ao cargo admissão 01, leia-se: Vinculado ao cargo admissão 01, a/p de 27/02/14, data do protocolo, por omissão da vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 60/2014
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. aos
servidores: CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”,
Masp 280207-2, Maria das Graças Oliveira Estevam, PEBIA, 2º cargo,
no ato s/n public. em 21/03/95, onde se lê: 2º qq., a/p de 31/01/95,
leia-se: 2º qq., a/p de 15/04/95, por incorreção; “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 280207-2, Maria das Graças Oliveira Estevam,
PEBIA, 2º cargo, no ato nº 20/00, public. em 20/03/95, onde se lê: 3º
qq., a/p de 30/01/00, leia-se: 3º qq., a/p de 13/03/00, data da averbação,
por incorreção; ITABIRINHA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 279725-6, Darli Maria Ferreira, PEBTIA, 1º cargo, no
ato nº 47/08, public. em 31/10/08, onde se lê: 6º qq., a/p de 15/06/08,
leia-se: 6º qq., a/p de 16/06/08, por incorreção; NOVA MÓDICA: “EE
Dr. Alair Alves Costa”, Masp 248638-9, Rozeni Miranda Martins,
PEBIIIA, 2º cargo, no ato nº 33/07, public. em 23/06/07, onde se lê:
4º qq., a/p de 01/03/07, leia-se: 4º qq., a/p de 13/08/07, por incorreção; TUMIRITINGA: “EE Luiz de Camões”, Masp 563789-7, Rozalei
Campos dos Santos Santiago, PEBIA, 1º cargo, no ato nº 97/99, public.
em 06/07/99, onde se lê: 1º qq., a/p de 22/07/97, leia-se: 1º qq., a/p de
31/01/95, por incorreção;
07 542313 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 017/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli
Mayrink - V S R, MaSP 0891175-2, PEBIA - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 018/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - A M M P, MaSP 0279640-7, PEBIF
- Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 019/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, do
servidor: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão
- José Francisco Ribeiro, MaSP 0314768-3, ASB3I - Adm. 1, a partir
desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
3º da EC nº 47/05.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: São Pedro do Suaçuí - em adjunção a APAE
de São Pedro do Suaçuí - Leda Perseliana da Costa Gonçalves, MaSP
1085446-1, PEBTIA - Adm. 1, a partir de 29/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 11/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria do Socorro Barroso Mourão,
MaSP 0991490-4, PEBIA - Adm. 2, a partir de 14/03/14; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Geralda Oliveira de Souza de Jesus, MaSP
0615538-6, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 26/02/14; Sabinópolis - E
E Sabino Barroso - Maria das Dores da Silva Andrade Almeida, MaSP
0933946-6, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 25/03/14; Sabinópolis - E E
Sabino Barroso - Cláudio de Queiroz Andrade, MaSP 1231282-3, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 25/03/14; São João Evangelista - E E Carmela
Dutra - Inácio Dias Fernandes, MaSP 04451977, PEBIA - Adm. 2, a
partir de 25/03/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria de Lourdes Pimenta Generoso,
MaSP 0565033-8, ASBIF - Adm. 1, para Maria de Lourdes Generoso.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/14
ANULA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referente a servidora:
Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Railda Braga Pinto da Rocha, MaSP 0280706-3, EEBIIF
- Adm. 1, ato publicado em 11/12/90, ato publicado em 10/12/96 e ato
18/05 publicado em 10/03/05, nas partes que concederam Férias-Prêmio referente ao 1º decênio, 4º e 5º quinquênios, respectivamente, por
falta de implementação de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/14
ANULA NO ATO Nº 287/06 referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Vilma
Braga Pires, MaSP 0290226-0, PEBIP - Adm. 1, na parte que retificou
Férias-Prêmio Concessão, publicado em 10/10/06, indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 07/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) a
servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Angela Maria
Vieira Miranda, MaSP0344794-3, PEBIA - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 14/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Cantagalo Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Idelma Pinto dos Santos Oliveira, MaSP 0246233-1, PEBTID Adm. 1, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/11;
Divinolândia de Minas - Servidora sem Lotação - em Afastamento

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 27
Preliminar à Aposentadoria - Maria Nazaré de Almeida Gonçalves,
MaSP 0280287-4, PEBTIA - Adm. 1, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 10/01/12.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 15/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Peçanha Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Railda Braga
Pinto da Rocha, MaSP 0280706-3, EEBIIF, Adm. 1, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94, dos quais já
usufruiu 02 meses e 29 dias, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/11/01, dos quais já usufruiu 01 mês e 03 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/06, já usufruídos, para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, e do artigo 290 da CE/1989, a servidora: Coluna - E E do Japão Patrícia Azevedo Luiz, MaSP 0661935-7, PEBIA - Adm. 1, 06 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/14
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: São Sebastião do Maranhão na E E Deputado
Augusto Costa - Valdirene Vieira dos Santos Fróis, MaSP 1013472-4,
PEBIA - Anos Iniciais - Adm. 1, a partir de 01/04/14, em virtude de
retorno antecipado de disposição; São Sebastião do Maranhão na E E
Doutor Cristiano Machado - Valdirene Vieira dos Santos Fróis, MaSP
1013472-4, PEBIA - Anos Iniciais - Adm. 2, a partir de 01/04/14, em
virtude de retorno antecipado de disposição.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
a redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, dos servidores:
Guanhães - E E Nossa Senhora do Carmo - José Marcelo de Alvarenga,
MaSP 0556588-2, PEBIA - Adm. 2, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola - SE V, a partir de 25/03/14; Guanhães - E E Odilon Behrens - Samuel Rodrigues dos Santos, MaSP 1152517-7, PEBIA
- Adm. 3, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SE
V, exercido na E E Alberto Caldeira, de Farias/Guanhães a partir de
28/03/14.
07 542275 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/14
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar referentes aos servidores: Divinolândia de Minas - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Nazaré de Almeida Gonçalves, MaSP 0280287-4, PEBTIA - Adm. 1, por incorreção na carga
horária, Ato nº 43/12 publicado em 09/08/12, onde se lê: carga horária
de 125:00 h/a, leia-se: carga horária de 127:00 h/a; Guanhães - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ana Maria de
Oliveira Alves, MaSP 0562716-1, ASBIC - Adm. 1, por incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 26/12 publicado em 24/05/12, onde se lê:
proporcional à 9114/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à
9111/10950 dias de exercício; Guanhães - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Sebastião Jerônimo da Silva, MaSP
0938406-6, ASBIE - Adm. 1, por incorreção no total de dias, Ato nº
10/13 publicado em 07/02/13, onde se lê: 6243/12775 dias de exercício, leia-se: 6325/12775 dias de exercício; Paulistas - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Emília Pinto
de Andrade Santa Rita, MaSP 0323002-6, PEBIA - Adm. 2, por incorreções, Ato nº 06/13 publicado em 31/01/13, onde se lê: com direito à
remuneração proporcional a 25/30 avos, leia-se: com direito a remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/14
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referente as servidoras: Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria do Socorro dos Santos, MaSP 0329327-1,
PEBIH - Adm. 1, por incorreções, Ato publicado em 20/12/90, onde
se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 11 meses e 20 dias
referente ao 1º decênio a partir de 09/08/90, para aplicação do disposto no artigo 290 da CE/89; Peçanha - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria do Socorro dos Santos, MaSP 0329327-1, PEBIH - Adm. 1, por incorreções, Ato nº 14/95
publicado em 10/06/95, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
leia-se: 03 meses e 27 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/08/95, para aplicação do disposto no artigo 290 da CE/89;
São Pedro do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves, MaSP
0329326-3, PEBIE - Adm. 1, por incorreções, Ato nº 29/95 publicado
em 10/02/96, onde se lê: 11 meses e 11 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 05 meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94 e 06 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/02/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/14
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio Magistério referentes as servidoras: Cantagalo - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - Idelma Pinto dos Santos Oliveira, MaSP 0246233-1,
PEBTID - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 26/11 publicado
em 24/11/11, onde se lê: referente ao 7º quinquênio a partir de 01/04/11,
leia-se: referente ao 7º quinquênio a partir de 25/01/11; Guanhães Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Inês Lopes Ferreira, MaSP 0514770-7, PEBIC - Adm. 1, por incorreção
na vigência, Ato nº 01/12 publicado em 05/01/12, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 12/09/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 18/05/11.
07 542278 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
OLHOS D’ÁGUA - MaSP 283285-5, Ednir Augusta de Jesus Silva ,
ATBIV-O, admissão 1, na parte em que retificou, o 3º e o 4º quinquênio
, publicado em 01/04/2014, por motivo de incorreção na vigência; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 586079-6, Donatília Leal de Jesus,
ASB1G, admissão 1, na parte em que retificou, 1º quinquênios ADM,
publicado em 07/03/2007, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2014 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 587506-7, Sônia Maria
Farias Fernandes, PEBT1A, admissão 1, na parte em que retificou,
7º biênio, publicado em 31/12/2013, por motivo de Incorreção na
vigência; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA MaSP 323475-4, Ângela Maria de Oliveira Silva, PEBIA, admissão
1, na parte em que concedeu, 1º biênio, publicado em 25/03/2014,
por motivo de Incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. DR.
TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 323567-8, Jacira Alves Vicente,
PEBIIE, admissão 1, na parte em que anulou, do 1º ao 6º biênio,
publicado em 18/03/2014, por motivo de publicação indevida; E.E.
SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 520220-5, Bráulio Giovanni Ferreira
Corrêa, PEBIID, admissão 1, na parte em que concedeu, 7º biênio,
publicado em 18/10/2011, por motivo de Duplicidade de publicação;
MaSP 949454-3, Marlene Gonçalves Almeida, PEBIA, admissão 2, na
parte em que retificou, 1º, 2º e 4º biênio, publicado em 07/06/2012, por
motivo de Duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF.
JOSEFINO BARBOSA - MaSP 587506-7, Sônia Maria Farias Fernandes, PEBTI-A, admissão 1, na parte em que retificou, o 3º quinquênio,
publicado em 06/07/2005, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª.
ZINA PORTO - MaSP 1004853-6, Giulliano Cézar Ataide Rodrigues,
PEB1A , admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento, publicado em 01/11/2011, por motivo de publicação indevida..