TJMG 09/04/2014 - Pág. 119 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA e EMG/SEDRU,
com interveniência da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH.
Contrato de Programa, resultante de dispensa de licitação, nos termos
do inciso XXVI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993. OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato a delegação do MUNICÍPIO para
o ESTADO da prestação dos serviços públicos municipais de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no município de Santa Bárbara, conforme detalhado no Termo de
Referência, Anexo I deste Contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 24.615.161,68 (vinte e quatro milhões, seiscentos e quinze
mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 14/03/2014. SIGNATÁRIOS: Leris Felisberto Braga, Olavo
Bilac Pinto Neto e Gustavo Horta Palhares.
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SECRETARIA DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS e EMG/
SEDRU, com interveniência da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
- ARMBH. Contrato de Programa, resultante de dispensa de licitação,
nos termos do inciso XXVI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a delegação do MUNICÍPIO para o ESTADO da prestação dos serviços públicos municipais
de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos
gerados no município de São Joaquim de Bicas, conforme detalhado no
Termo de Referência, Anexo I deste Contrato. VALOR: O valor global
deste contrato é de R$ 17.950.732,92 (dezessete milhões, novecentos e
cinquenta mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 02/01/2014. SIGNATÁRIOS: Luciano Gustavo
do Amaral Passos, Olavo Bilac Pinto Neto e Gustavo Horta Palhares.
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EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE INHAÚMA e EMG/SEDRU, com interveniência da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH. Contrato
de Programa, resultante de dispensa de licitação, nos termos do inciso
XXVI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a delegação do MUNICÍPIO para o
ESTADO da prestação dos serviços públicos municipais de transbordo,
tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no
município de Inhaúma, conforme detalhado no Termo de Referência,
Anexo I deste Contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
4.149.507,08 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, quinhentos
e sete reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos, contados a
partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 31/03/2014. SIGNATÁRIOS: Max Oliveira dos Santos, Olavo Bilac Pinto Neto e Gustavo
Horta Palhares.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS e EMG/SEDRU,
com interveniência da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH.
Contrato de Programa, resultante de dispensa de licitação, nos termos
do inciso XXVI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993. OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato a delegação do MUNICÍPIO para
o ESTADO da prestação dos serviços públicos municipais de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no município de Jaboticatubas, conforme detalhado no Termo de
Referência, Anexo I deste Contrato. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 9.509.676,36 (nove milhões, quinhentos e nove mil,
seiscentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA:
30 (trinta) anos, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 20/01/2014. SIGNATÁRIOS: Fábio Moreira Santos, Olavo
Bilac Pinto Neto e Gustavo Horta Palhares.
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agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: MUNICÍPIO DE INHAÚMA e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH. Convênio de Cooperação Técnica. OBJETO:
Constitui objeto do presente Convênio, a delegação do MUNICÍPIO
para a ARMBH da organização, regulação e fiscalização dos serviços
públicos municipais de transbordo, tratamento e disposição final de
resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Inhaúma. VALOR:
O presente ajuste não implica a transferência de recursos financeiros
entre os convenentes. VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos, contados a partir da
data de sua assinatura. ASSINATURA: 27/03/2014. SIGNATÁRIOS:
Max Oliveira dos Santos e Gustavo Horta Palhares.
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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE - ARMBH. Convênio de Cooperação Técnica. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, a delegação do
MUNICÍPIO para a ARMBH da organização, regulação e fiscalização
dos serviços públicos municipais de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de São José
da Varginha. VALOR: O presente ajuste não implica a transferência
de recursos financeiros entre os convenentes. VIGÊNCIA: 30 (trinta)
anos, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA:
31/03/2014. SIGNATÁRIOS: Marcos Eugênio Sanches Martins e Gustavo Horta Palhares.
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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e EMG/SEDRU, com interveniência da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH. Contrato
de Programa, resultante de dispensa de licitação, nos termos do inciso
XXVI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a delegação do MUNICÍPIO para o
ESTADO da prestação dos serviços públicos municipais de transbordo,
tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no
município de Itatiaiuçu, conforme detalhado no Termo de Referência,
Anexo I deste Contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 5.568.724,52 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA:
30 (trinta) anos, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 19/03/2014. SIGNATÁRIOS: Matarazo José da Silva, Olavo
Bilac Pinto Neto e Gustavo Horta Palhares.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
PARTES: MUNICÍPIO DE CAETÉ e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
- ARMBH. Convênio de Cooperação Técnica. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, a delegação do MUNICÍPIO para a
ARMBH da organização, regulação e fiscalização dos serviços públicos municipais de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos
sólidos urbanos gerados no Município de Caeté. VALOR: O presente
ajuste não implica a transferência de recursos financeiros entre os convenentes. VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos, contados a partir da data de sua
assinatura. ASSINATURA: 30/03/2014. SIGNATÁRIOS: José Geraldo
de Oliveira Silva e Gustavo Horta Palhares.
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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE BONFIM e EMG/SEDRU, com interveniência da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH. Contrato
de Programa, resultante de dispensa de licitação, nos termos do inciso
XXVI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a delegação do MUNICÍPIO para o
ESTADO da prestação dos serviços públicos municipais de transbordo,
tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no
município de Bonfim, conforme detalhado no Termo de Referência,
Anexo I deste Contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 3.381.921,72 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil, novecentos
e vinte e um reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta)
anos, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA:
06/03/2014. SIGNATÁRIOS: Emir Fonseca Moreira, Olavo Bilac
Pinto Neto e Gustavo Horta Palhares.
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POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS e EMG/SEDRU,
com interveniência da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH.
Contrato de Programa, resultante de dispensa de licitação, nos termos
do inciso XXVI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993. OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato a delegação do MUNICÍPIO para
o ESTADO da prestação dos serviços públicos municipais de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no município de Mário Campos, conforme detalhado no Termo de
Referência, Anexo I deste Contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 10.535.176,26 (dez milhões, quinhentos e trinta e cinco
mil, cento e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA:
30 (trinta) anos, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 28/03/2014. SIGNATÁRIOS: Elson da Silva Santos Júnior,
Olavo Bilac Pinto Neto e Gustavo Horta Palhares.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE CAETÉ e EMG/SEDRU, com interveniência da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH. Contrato de Programa, resultante de dispensa de licitação, nos termos do inciso XXVI
do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993. OBJETO: Constitui objeto
do presente contrato a delegação do MUNICÍPIO para o ESTADO da
prestação dos serviços públicos municipais de transbordo, tratamento
e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no município
de Caeté, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo I deste
Contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 34.617.654,36
(trinta e quatro milhões, seiscentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta)
anos, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA:
31/03/2014. SIGNATÁRIOS: José Geraldo de Oliveira Silva, Olavo
Bilac Pinto Neto e Gustavo Horta Palhares.
5 cm -08 542936 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH. Convênio de Cooperação Técnica. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, a delegação do MUNICÍPIO para a
ARMBH da organização, regulação e fiscalização dos serviços públicos municipais de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos
sólidos urbanos gerados no Município de Nova União. VALOR: O presente ajuste não implica a transferência de recursos financeiros entre os
convenentes. VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos, contados a partir da data de
sua assinatura. ASSINATURA: 03/04/2014. SIGNATÁRIOS: Geraldo
de Paula Andrade e Gustavo Horta Palhares.
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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: MUNICÍPIO DE BELO VALE e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH. Convênio de Cooperação Técnica. OBJETO:
Constitui objeto do presente Convênio, a delegação do MUNICÍPIO
para a ARMBH da organização, regulação e fiscalização dos serviços
públicos municipais de transbordo, tratamento e disposição final de
resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Belo Vale. VALOR:
O presente ajuste não implica a transferência de recursos financeiros
entre os convenentes. VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos, contados a partir da
data de sua assinatura. ASSINATURA: 28/03/2014. SIGNATÁRIOS:
José Lapa dos Santos e Gustavo Horta Palhares.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
CH 001/2014 – EMPRESA PRE SELECIONDA
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS informa que fica pré selecionada no Chamamento Público
CH 001/2014 (Guaxupé/MG – construção de unidades habitacionais
de interesse social) a Construtora e Incorporadora Mihail Ltda com
Valor de Avaliação (VA) = 410 pontos - Proposta Comercial: valor da
unid. habitacional: R$57.999,00 – valor global do empreendimento:
R$10.439.820,00. O processo será remetido ao Agente Financeiro, de
acordo com dispositivos do edital. Outras informações 31 3915-1505.
2 cm -08 542787 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
concorrência Nº DVLI.0920140034
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento da cidade de
Estrela do Sul / MG. Conforme consta nos autos, informamos que
em 08/04/2014 o Sr. Diretor Presidente da COPASA MG declarou a
revogação do presente processo licitatório.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0820130312
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Melhorias no Sistema de Mata verde / MG. Conforme consta
nos autos, informamos que em 20/12/2013 o Sr. Diretor Presidente da
COPASA MG declarou a revogação do presente processo licitatório.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020130330
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços necessários para a implantação de medidores de vazão do
Programa de Redução de Perdas de Água na Região Metropolitana de
Belo Horizonte / MG. Conforme consta nos autos, informamos que em
08/04/2014 o Sr. Diretor Presidente da COPASA MG declarou a revogação do presente processo licitatório.
AVISO DE ADIAMENTO
CONVITE Nº DVLI.0820140051
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de ampliação e montagem de “stop log’s” e ampliação e melhoria
de ombreiras, para melhoria na estrutura de armazenamento/retenção
de água na calha do Rio Pardo, localidade de Taiobeiras - MG. Informamos que, por razões de Ordem Administrativa, a Sessão de Recebimento e Abertura de Proposta marcada para o dia 10/04/2014 às 08:30
horas, fica adiada para o dia 25/04/2014 às 08:30 horas, no mesmo
local, conforme Edital.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140044
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de implantação de sistema de controle de odor para a Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE Vale do Sereno, no município de Nova
Lima / MG. Vencedora: M. BORGES ENGENHARIA LTDA. Valor:
R$404.950,40.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140030
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação de trincheira para depósito de lodo proveniente da UTR - Unidade de Tratamento de Resíduos, do Sistema Rio
Manso (Unidades 14 e 18 - Projeto Golder Associates). Vencedora:
ARVEL DRAGAGEM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. Valor:
R$188.713,69.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140021
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Brasilândia de Minas/MG. Vencedora: ENGEBRAS CONSTRUTORA
LTDA. Valor: R$4.510.283,02.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/5008 – PEM
Objeto: Rótulos Tipo Boop. Dia da Licitação: 28 de abril de 2014, às
09:15 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 10/04/2014, no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0137 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 28 de abril de 2014 às 14:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 10/04/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0138 - PES.
Objeto: Prestação de Serviço de Aceiro Manual. Dia da Licitação: 28
de abril de 2014 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 10/04/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0136 - PES.
Objeto: Serviços de Usinagem e Caldeiraria. Dia da Licitação: 28
de abril de 2014 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 10/04/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0039 – PPM
Objeto: CONJUNTOS MOTOBOMBA. Proposta vencedora HIDROTECNICA CENTRO SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$
99.200,00.
quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 119
Marcelo Lana Franco – EPAMIG; (b) Maurílio José de Lima – Município de Prados/MG.
Nº. 572/2013 - Partes: EPAMIG e Município de Lagoa Dourada /MG.
Objeto: Estabelecer as condições básicas à viabilização de cooperação
técnica,material e financeira visando à implementação e desenvolvimento da pesquisa agropecuária no Município.Assinatura: 30/12/2013
Vigência: 30/12/2013 A 30/12/2017. Valor: R$38.400,00. Assinam:
(a)Marcelo Lana Franco – EPAMIG; (b)Antônio Carlos Chaves de
Resende – Município de Lagoa Dourada /MG.
Nº. 573/2013 - Partes: EPAMIG e Município de Carandaí /MG.
Objeto: Estabelecer as condições básicas à viabilização de cooperação
técnica,material e financeira visando à implementação e desenvolvimento da pesquisa agropecuária no Município.Assinatura: 30/12/2013
Vigência: 30/12/2013 A 30/12/2017. Valor: R$64.800,00. Assinam: (a)
Marcelo Lana Franco – EPAMIG; (b)Antônio Sebastião de Andrade –
Município de Carandaí /MG.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 120/2011 – 5ª T.A - Partes: EPAMIG e ABS Agência de Bens e
Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original
por mais doze meses.Assinatura: 12/03/2014 Vigência: 12/03/2014 a
12/03/2015. Valor: R$4.628,88. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos
Maroni – EPAMIG; (b)Sidnei Costa Lopes – ABS.
7 cm -08 542889 - 1
Fundação Rural Mineira
CONVOCAÇÃO
A C.P.L. da Ruralminas convoca os interessados e participantes do
processo licitatório nº 2111006.002/2014 - Concorrência nº 001/2014,
para reunião de continuidade do certame para o dia 9/04/2014 às 15:00
horas. Belo Horizonte, 04/04/2014 a. Agostinho Mendonça Conde –
Presidente da C.P.L.
2 cm -08 543139 - 1
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso PROJUR - 027-C/14
celebrado com o Município de Salinas. Obj.: Exclusão da Barragem
Caraíbas localizada na bacia do Rio Salinas. Ass.: 07/04/2014
- Termo de Cessão de Uso PROJUR - 029-C/14 celebrado com o Município de Rubelita. Obj.: Cessão de uso gratuito da Barragem Caraíbas,
localizada na Bacia do Rio Salinas, nos municípios de Salinas e Rubelita. Valor: R$ 252.383,83. Prazo: 30 anos. Ass.: 07/04/2014
2 cm -08 543140 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1415/12. Partes: IMA e a
WEG Agência de Viagens e Turismo Ltda. Objeto: prorrogar vigência, majorar valor. Valor: R$23.308,40. Prazo: sessenta dias, a partir de
25.04.2014, data de assinatura em 08.04.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1528/13. Partes: IMA e
o Auto Posto Pouso Alegre Ltda. Objeto: prorrogar vigência, majorar
valor. Valor: R$28.120,94. Prazo: doze meses, a partir de 11.04.2014,
data de assinatura em 08.04.14.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 22.02.2014, “Minas Gerais”,Diário do Executivo,
Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Pagina: 61, Coluna:
4ª, ref. Ao 2º T.A. Contrato nº 1518/13,
Onde se lê “1º Termo Aditivo” leia-se: “2º Termo Aditivo”.
4 cm -08 542827 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 119/14; Partes:
SETOP e o Município de Comercinho; Objeto: transferência gratuita
de 30 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 42.177,00; Assinatura: 03/04/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 095/14; Partes:
SETOP e o Município de Martinho Campos; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 10.299,52; Assinatura: 03/04/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0084 – PEM.
Objeto: TUBOS EM POLIETILENO. Proposta vencedora: POLIERG
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 706.401,00.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 141/14; Partes:
SETOP e o Município de Divisa Nova; Objeto: transferência gratuita
de 24 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 16.370,40; Assinatura: 03/04/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0080 – PES
Objeto: SERV. ROÇADA MECANIZADA. Proposta vencedora:
AMOPEB TERCEIRIZAÇÃO LTDA, no valor total de R$174.000,00.
A DIRETORIA
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 139/14; Partes:
SETOP e o Município de Delfinópolis; Objeto: transferência gratuita
de 08 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 27.293,00; Assinatura: 03/04/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/RETIFICAÇÃO
Fundamentação Legal: artigo 25 caput, da Lei Federal 8.666/93. Objeto:
Patrocínio da Copasa para o XXII Seminário Internacional em Busca da
Excelência, promovido pela Fundação Nacional da Qualidade – FNQ, a
realizar-se em 21.05.2014, em São Paulo-SP. Prestador e valor: Fundação Nacional da Qualidade – FNQ. R$50.000,00. Prazo de Vigência: 01
dia, 21.05.2014. Reconhecimento do Ato: Henrique Bandeira de Melo.
– Superintendência de Comunicação Institucional. Ricardo Augusto
Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato:
Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
26 cm -08 543040 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 133/14; Partes:
SETOP e o Município de Delfinópolis; Objeto: transferência gratuita
de 08 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 27.293,00; Assinatura: 03/04/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
que, entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas
e a empresa Hypertech Software Ltda. Objeto: Criação, implantação,
manutenção e suporte de SISTEMA e site, em Português do Brasil e
Inglês, para a venda eletrônica de passaporte turístico e ingresso individual de bilheteria, por parte da CONTRATADA. Prazo: Prorrogado por
mais 12 (doze) meses a partir do encerramento do contrato. Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus Aditivos.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Edital de Licitação
A EPAMIG informa a todos os interessados que realizará leilão público
para alienação de 30 (trinta) fêmeas (vacas e novilhas da raça Gir Leiteiro) com início as 10h00hs. do dia 07 (sete) de maio de 2014 na sua
Fazenda Experimental denominada Fazenda Experimental Getúlio Vargas localizada na Rua Afonso Rato,1301 – Bairro Mercês no Município de Uberaba – MG. Informações complementares através dos tels.:
(034)3317.7605 – 33173317.7603.
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Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 571/2013 - Partes: EPAMIG e Município de Prados/MG. Objeto:
Estabelecer as condições básicas à viabilização de cooperação
técnica,material e financeira visando à implementação e desenvolvimento da pesquisa agropecuária no Município.Assinatura: 30/12/2013
Vigência: 30/12/2013 A 30/12/2017. Valor: R$38.400,00. Assinam: (a)
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 113/14; Partes:
SETOP e o Município de Descoberto; Objeto: transferência gratuita de
07 mata burros; Valor: R$ 5.149,76; Assinatura: 03/04/2014; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS
GERAIS – DER/MG, Julgamento de Proposta de Preços - Edital nº
142/13 - Processo nº 0141752-230/2013-8 - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG, torna público o resultado do
julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA
objeto do Edital em epígrafe - 1º lugar: Strata Engenharia Ltda. e 2º
lugar: Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda. Fica aberto
prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a contar da
publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL. Termo de Cessão de Uso de
Bem Imóvel PRC- 25.015/14. Objetos: I – 1.1 – Cessão de Uso gratuita,
pelo Cedente à Cessionária parte de um imóvel denominado área 2,
sem edificações, com 15.200,50 m², localizado à Rua João Batista de
Barros, s/n, em Pedra Azul/MG, pertencente à 27ª CRG – Pedra Azul/
MG, de acordo com os documentos acostados às fls. 01/26 e 30/35,
“Croqui”, fls. 06/07 e 33 e autorização do Diretor Geral do DER/MG
à fl. 26, do Processo nº 118.993/13-6. 1.2 – O imóvel descrito no item
anterior é destinado à instalação de um pátio de obras, bem como uma
Usina de Asfalto e uma Fábrica de Manilhas. 1.3 - O valor total do bem
cedido é de R$ 40.000,00, conforme Laudo de Avaliação acostado à fl.
08, atualizado até a data de assinatura do presente termo, do Processo
acima referido. II - Responsabilidades da Cessionária discriminadas às
fl.40, do mesmo Processo. III – Prazo: 05 anos consecutivos.
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