TJMG 10/04/2014 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 15
EXONERAÇÃO ATO Nº 903 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
SERRO
EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES
JULIANA MIRANDA FAGUNDES
1049346-8
1
EEBIA
05/02/2013
ITUIUTABA
ITUIUTABA
EE CONEGO ANGELO
NARA ALVES LORENA
671107-1
1
PEBIA
02/04/2013
ITUIUTABA
ITUIUTABA
EE PROFA MARIA DE BARROS
MARILUZA SEVERINO FRANCO RIBEIRO
622179-0
1
PEBIA
02/04/2013
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE CATARINA JORGE GONCALVES
SILVIA CARDOSO MACHADO
559678-8
2
PEBIIIA
22/12/2010
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE GETULIO VARGAS
MARIA LUISA BASILIO E SILVA
852910-9
2
PEBIA
25/10/2013
METROPOLITANA C
PEDRO LEOPOLDO
EE DR JULIO CESAR DE VASCONCELOS
GILSON MARTINS DOS SANTOS
1097639-7
1
PEBT2A
25/02/2013
UBA
UBA
EE PROF LIVIO DE CASTRO CARNEIRO
JULIANA DE SOUZA DE SAO PAULO RUELA
931887-4
1
PEBIA
16/04/2013
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
09 543183 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 906 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
CORONEL MURTA
EE ARTHUR ANTONIO FERNANDES
EDENIR RUBIM SANTOS
1134275-5
1
ASBIB
20/03/2013
ARACUAI
ITINGA
EE DO POV DE TAQUARAL
MARIA ISABEL GONCALVES PEREIRA SOARES
1117128-7
1
PEBT2A
12/04/2013
ARACUAI
JOSE GONCALVES DE MINAS
EE DR TANCREDO NEVES
ANDREIA CRISTINE GOMES MOTOSO
1141355-6
2
PEBT2A
01/08/2012
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE JOAQUIM NABUCO
KENIO CRISTINO BORBA
1081635-3
2
PEBIA
16/04/2013
ITUIUTABA
IPIACU
EE BENEDITO WALDEMAR DA SILVA
CLEUZA LEITE DE OLIVEIRA SANTOS
449413-4
1
PEBIA
02/04/2013
ITUIUTABA
ITUIUTABA
EE ANTONIO SOUZA MARTINS
VANDA MARIA DE PAIVA REZENDE
976754-2
1
PEBIA
02/04/2013
ITUIUTABA
SANTA VITORIA
EE PREF JOSE FRANCO DE GOUVEIA
JOAO VICENTE DE CARVALHO
296170-4
2
PEBIA
02/04/2013
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
09 543185 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 820/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
Sre
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
Janauba
Janauba
Janauba
80535 EE JOSE GORUTUBA
SE-II
368555-9 Maria Luciene Celestina Froes
ATBIVF
1
Metropolitana B Belo Horizonte Belo Horizonte
159 EE MANUEL CASASANTA
SE-IV
848383-6 Dirlene Campos da Mata
ATBIIG
1
Metropolitana C Vespasiano
Vespasiano
11061 EE PROF GUILHERME HALLAIS FRANCA
SE-IV
866391-6 Maria Erlice de Oliveira Barbosa
ATBIIF
1
Varginha
Cambuquira
Cambuquira
171361 EE MARIA UMBELINA DE A GOMES
SE-III
359719-2 Maria Aparecida Ferreira
ASBIIIP
1
Vigência
A contar da publicação
A contar da publicação
A contar de 12/03/2014
A contar da publicação
Belo Horizonte, 08 de Abril de 2014.
09 543236 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 821/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado aoCargo Comissionado
Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
80535 EE JOSE GORUTUBA
SE-II
870900-8
GISELLE LACERDA DE OLIVEIRA BATISTA
ATBIIF
1
METROPOLITANA B ESMERALDAS ESMERALDAS
8966
EE STA QUITERIA
SE-II
871870-2
JUCIMARA DO ROSARIO SILVA
ATBIVF
1
Belo Horizonte, 08 de Abril de 2014.
09 543237 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2476 de 12 de dezembro de 2013.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 2052/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 13/05/2012, a parte referente ao servidor a seguir relacionado, em razão de reposicionamento no mesmo nível em data anterior à promoção.
SRE: TEOFILO OTONI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
336.661-4 SALVADOR DIAS AMADOR
02
PEB
II
E
III
A
30/06/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 12 de dezembro de 2013
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
Republicada por incorreção na publicação de 14/12/2013 (data de vigência).
09 543401 - 1
Ato nº: 883/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 2529/2009, publicado no “MG” de 21/08/2009 e no ato
3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010, que o retificou, a parte
referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por
escolaridade adicional.
SRE VARGINHA
NOME
MASP
Nº ADM
IEDA MARIA MILITANI ALVES
389360-9
1
09 543302 - 1
Ato nº: 882/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 2394/2008, publicado no “MG” de 02/09/2008, e no
ato de Prograssão nº 478/2014 publicado no “MG” de 26/02/2014, a
parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
NOME
MASP
Nº ADM
MIRIA GOMES ACORSI
1009738-4
1
09 543300 - 1
Ato nº: 881/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 2721/2009, publicado no “MG” de 18/09/2009, e no ato
3786/2010 publicado no “MG” de 18/12/2010, que o retificou, a parte
referente a servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por
Escolaridade Adicional.
SRE METROPOLITANA A
NOME
MASP
Nº ADM
Maria De Lourdes Marques Aguiar
253113-5
2
09 543298 - 1
Ato nº: 880/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 2401/2009, publicado no “MG” de 07/08/2009 e no ato
3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010 que o retificou, a parte
referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por
escolaridade adicional.
SRE VARGINHA
NOME
MASP
Nº ADM
Cinara Barbosa Martins Siqueira
333488-5
1
09 543297 - 1
Ato nº: 884/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Retificação de Progressão nº 299/2010, publicado no “MG” de 30/01/2010,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento.
SRE DIVINOPOLIS
NOME
MASP
Nº ADM
ANGELA MARIA PEREIRA
324.411-8
1
09 543303 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007, e considerando o Parecer nº 015/2012 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso interposto pelo servidor WIRLEY PENIDO CHAGAS, Masp
934.745-1, cargo PEB IA, admissão 01, em exercício na EE “Juscelino Kubitscheck de Oliveira”/Ibirité, SRE Metropolitana B, referente
ao período avaliatório de 1/1/2012 a 31/12/2012.
Belo Horizonte, 9 de abril de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
09 543585 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
Extrato de Portaria SG nº 568/2014. Sindicância Administrativa Investigatória. Apuração de irregularidades no cumprimento de carga horária
de servidor CMS, MaSP 8945883, no período de fevereiro de 2011 a
dezembro de 2012. Comissão Sindicante: Adilson do Nascimento Ferreira, Masp 880.439-5, Daniela Fonseca de Lima, Masp 1.320.300-5 e
Patrícia Beatriz Natálio Borges Abate, MaSP 1.147.808-8.
09 543269 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 829/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
35491 – E.E. Professor José Valadares
MASP 866364-3, Simone Maria de Castro Santos, PEBIA – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 876/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CAXAMBU
172073 - E.E. Domingos Gonçalves de Mello Mingote
MASP 827239-5, Marisa Vilela da Cunha Pedrosa , PEBIA - admissão
1, a contar de 03/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 877/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CAXAMBU
172073 – E.E. Domingos Gonçalves de Mello Mingote
MASP 1061596-1, Jaqueline Fernandes Izumi, EEBIA – admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 878/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103161 – E.E. Mestre Zeca Amâncio
MASP 1110281-1, Carolina Moreira Santos Oliveira, EEBIA – admissão 1, a contar de 10/01/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 879/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
129992 - E.E. Dr. Raimundo Alves Torres
MASP 553010-0, Maria de Fátima Pônzio Lacerda, EEBIA - admissão
1, a contar de 11/03/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 893/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
JABOTICATUBAS
9300 – E.E. Leônidas Marques Afonso
MASP 1057512-4, Carla Fernanda Torres Dias, EEBIA- admissão 1, a
contar de 11/03/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 894/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
SANTOS DUMONT
069965 – EE Padre Antônio Vieira
MASP 391845-5, Silvana Aparecida Nogueira, PEBIID - admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 895/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
138029 – EE Mariana Marques – Educação Especial
MASP 268772-1, Doris Maria da Costa, EEBIIA-admissão 2, DVI, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 896/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 13/01/2012 a 12/03/2014, para o exercício da função
de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1,
na EE Aparício Alves Murta, para regularizar a situação funcional da
servidora:
SRE Teófilo Otoni
UMBURATIBA
MASP 326996-6, Nádia Moreira Gangá.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 897/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068853 – EE São Vicente de Paulo
MASP 271997-9, Simone Santos Nascimento, PEBIIN - admissão 1, a
contar de 11/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 898/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
LUISLANDIA
79677 – E.E. Teófilo Pires
MASP 590786-0, Idelvan Rodrigues Pereira, PEBIA - admissão 2, a
contar de 05/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 899/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
SANTA RITA DO SAPUCAÍ
56626 – EE. Sanico Teles
MASP 334670-7, Neusa Barbosa de Freitas Fagundes, PEBIIC –
admissão 1, a contar de 06/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 900/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81591 – E.E. Eloy Pereira
MASP 588588-4, Rosemary Versiani Wanderley, PEBIA – admissão 1,
a contar de 29/01/2014.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 901/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, altera no
Ato nº 23/2012 de designação para a função de Vice-diretor de Escola
Estadual, publicado em 13/01/2012, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, para nele fazer constar a vinculação da função ao cargo
PEBIB - admissão 1, a contar da publicação deste ato:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141925 – EE Bernardo Valadares de Vasconcellos
MASP 345490-7 – Sara Cristina Pereira da Fonseca.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 902/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PORTO FIRME
129194 – EE Imaculada Conceição
MASP 350134-3, Marlene Serva Quintão Barbosa Ribeiro, PEBIA admissão 2, a contar de 10/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 910/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SÃO LOURENÇO
174149 - E.E. Dr. Humberto Sanches
MASP 844006-7, Rosimeire Rodrigues da Silva , PEBIA - admissão 1,
a contar de 03/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 911/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CABO VERDE
124095 – EE Major Leonel
MASP 336801-6, Valni de Fátima Venâncio Sousa, PEBIIH - admissão
1, a contar de 14/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 912/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CABO VERDE
124095 – EE Major Leonel
MASP 354704-9, Edna Maria de Sousa, PEBIC - admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 913/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 25/02/1987 a 31/12/1987, admissão 1, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na
EE Deputado Edgar Pereira, para regularizar a situação funcional da
servidora:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
MASP 282799-6, Consuelo Gomes de Oliva.
09 543794 - 1