TJMG 11/04/2014 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.749 dias
de exercício. – Uberaba – SRE/APAE – Roseli Caetano Bragança –
MASP: 892.271-8 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6897
dias de exercício, sendo a ultima remuneração correspondente à carga
horária de 108 (RB)+ 11 (EC) h/a.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 05/2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT c/c art. 120 da ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.
37 CF/1988, ao servidor: - Sacramento – EE. Coronel José Afonso
de Almeida – Maristela Borges Tura – MASP: 287.872-6 – PEB IIO
adm01 – a partir de 12/11/11. – Uberaba – EE. Santa Terezinha – Maria
Ernesta Marcacine Pereira – MASP: 332.107-2 – PEB IIIB adm01 – a
partir de 17/05/08.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 09/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Maria madalena Borges Teixeira
– MASP: 269.614-4 – PEB IIO adm01 – aposentada em 01/02/10,
referente ao saldo de 13 meses e 3 dias. – Maria José Batista da Silva
– MASP: 312.679-4 – ASB IIIO adm01 – aposentada em 25/02/10,
referente ao saldo de 12 meses. – Campo Florido – Sônia Beatriz de
Melo Souza – MASP: 330.902-8 – PEB IIG adm01 – aposentada em
11/12/09, referente ao saldo de 09 meses. – Conceição das Alagoas –
Selma de Castro Souza – MASP: 287.976-5 – PEBT IP adm01 – aposentada em 08/09/09, referente ao saldo de 4 meses. – Iturama – Maria
Edmar Arantes Oliveira – MASP: 287.771-0 – PEB IIJ adm01 – aposentada em 30/09/08, referente ao saldo de 7 meses. – Limeira do Oeste
– Nilda dos Anjos – MASP: 287.913-8 – PEBT IC adm01 – aposentada
em 01/03/10, referente ao saldo de 07 meses. – Sacramento – Cândida
Rosa Oliveira de Aguiar – MASP: 654.661-8 – PEB IIG adm01 – aposentada em 06/08/08, referente ao saldo de 2 meses e 6 dias. – São Francisco de Sales – Shirley Gonçalves Ferreira – MASP: 348.670-1 – PEB
IP adm01 – aposentada em 05/02/10, referente ao saldo de 12 meses. –
Olinda Dagrava da Silva – MASP: 335.844-7 – PEBT IP adm01 – aposentada em 28/04/08, referente ao saldo de 8 meses. – Uberaba – Terezinha de Lourdes Fraga Oliveira – MASP: 269.682-1 - PEB IIL adm02
– aposentada em 30/03/12, referente ao saldo de 5 meses. – Gracinda
Maria Marques de Araújo – MASP: 288.082-1 – EEB II H adm01 –
aposentada em 27/07/09, referente ao saldo de 6 meses. – Joana Darc
Ribela de Oliveira – MASP: 365.632-9 – PEB IIG adm01 – aposentada em 08/10/09, referente ao saldo de 2 meses. – Vilma Fernandes
Derenusson – MASP: 379.136-5 – ATB IIIF adm01 – aposentada em
06/03/13, referente ao saldo de 4 meses. – Edy Maria de Oliveira Mendes – MASP: 389.613-1 – PEB IIL adm01 – aposentada em 09/03/13,
referente ao saldo de 7 meses. – Cleudina Mariano da Costa – MASP:
255.369-1 – PEB IL adm02 – aposentada em 15/05/13, referente ao
saldo de 7 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 15/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Maria Aparecida da Silva Santos – MASP: 344.968-3 –
PEB IA adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de
11/03/14. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – José Carlos Dias
– MASP: 658.386-8 – PEB IA adm01 – referente ao 3º quinquênio de
exercício – a partir de 03/02/09. - EE. Horizonta Lemos - Fernanda
Borges de Sousa – MASP: 1.067.300-2 – PEB IA adm01 – referente
ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 22/08/13. – EE. Santa Terezinha – Anesia Marina dos Santos Silva – MASP: 659.506-0 – PEB
IA /Diretora III – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de
09/11/12. - Vania Lucia da Silva – MASP: 284.425-6 –EEB IIA adm02
– referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 10/01/09. – Sandra Pereira Leite da Silva – MASP: 364.056-2 – PEB IA adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 12/03/13. – Rosângela
Almeida Santiago – MASP: 657.920-5 – ASB IE adm01 – referente ao
1º quinquênio de exercício – a partir de 26/10/13. – Dorvalina de Freitas
Silva – MASP: 810.940-7 – ATB IIE adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 31/03/13. – Fabiola Bragança da Silva
– MASP: 893.667-6 – PEB IIA/Vice-Diretora adm01 – referente ao 3º
quinquênio de exercício – a partir de 02/06/13. – EE. Minas Gerais –
Cláudia Beatriz Fontes – MASP: 1.035-247-4 – PEB IIC – referente ao
3º quinquênio de exercício – a partir de 28/03/14.
ANULAÇÃO – Ato nº 49/2014
Anula no ato de Retificação de Concessão de Adicional por Tempo de
serviço, referente ao servidor: - Frutal – EE. Lauriston Souza – Nilza
Nunes Negrão – MASP: 174.291-5 – EEB IID adm02 – ato nº 80/14,
publicado em 28/03/14, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 50/2014
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria, referente ao servidor: - Araxá – EE. Vasco Santos –
Janete Maria Paula da Silva – MASP: 150.859-9 – ATB IC adm02 – ato
nº 78/14, publicado em 28/03/14, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 51/2014
Anula no de Concessão de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao
servidor: - Uberaba – EE. Leandro Antônio de Vito – Maria Vilma
da Silva – MASP: 344.980-8 – PEB IA – ato nº 09/14, publicado em
11/03/14, por motivo de estar de LS.
ANULAÇÃO – Ato nº 52/2014
Anula no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: União de Minas – EE. Dom Pedro II – Eliana Maria Gonçalves Freitas
– MASP: 660.648-7 – PEBR IIA adm01 – ato nº 85/14, publicado em
04/04/14, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 53/2014
Anula no ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Uberaba – EE.
Gabriel Totti – Rejaine Aparecida Damião – MASP: 864.530-1 – PEB
adm01 – ato nº 03/14, publicado em 15/02/14.
ANULAÇÃO – Ato nº 54/2014
Anula no ato de Anulação de Quinquênio, referente ao servidor: Araxá – EE. Vasco Santos – Maria Terezinha de Jesus Vale – MASP:
659.736-3 – ASB IC – ato nº 46/14, publicado em 04/04/14, por incorreção. – Walda Maria de Carvalho – MASP: 943.517-3 – ASB IA – ato
nº 46/14, publicado em 04/04/14, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 55/2014
Anula no ato de Retificação de Concessão de Quinquênio, referente
ao(s) servidor(es): - Frutal – EE. Lauriston Souza – Nilza Nunes
Negrão – MASP: 174.291-5 – EEB IID adm02 – ato nº 82/14, publicado em 28/03/14, por motivo de incorreção. - Nilza Nunes Negrão
– MASP: 174.291-5 – EEB IID adm02 – ato nº 85/14, publicado em
04/04/14, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 56/2014
Anula no ato de Retificação de Biênio, referente ao(s) servidor(es): Uberaba – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Sandra Maria Silva –
MASP: 689.080-0 – PEB IA – ato nº 71/14, publicado em 21/03/14, por
motivo de incorreção. – Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida
– Inez Aurea de Araujo Loiola – MASP: 344.942-8 – PEB IIE – ato nº
83/14, publicado em 28/03/14 – por motivo de incorreção.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.482-8, Ceila Donizetti Pereira Tomaz, PEBIIE, adm.
1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, no período
14/04/14 a 14/06/14, com vistas à aposentadoria; Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 389.401-1, Maristela Rangel de Abreu Pereira,
PEBIA, adm. 2, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
no período de 14/04/14 a14/06/14 e por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício no período de 15/0614 a 15/09/14, com vistas à
aposentadoria .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do servidor: Alfenas, MaSP 380.526-4,
Márcia Helena de Sales, PEB II J, adm. 2, aposentada em 03/05/11,
referente ao saldo de 09 meses; Campanha, MaSP 300.088-2, Jorge
Carlos Ferreira, PEBIVP, adm. 1, aposentado em 08/08/11, referente ao
saldo de 03 meses; Campanha, MaSP 318.842-2, Márcia Maria Furtado
Andrade, PEBIIN, adm. 1, aposentada em 08/07/11, referente ao saldo
de 08 meses; Campos Gerais, MaSP 338.214-0, Maria Aparecida Diniz
Ferreira , PEBIA, adm. 1, aposentada em 22/11/11, referente ao saldo
de 04 meses e 26 dias; Coqueiral, MaSP 243.384-5, Cleusa Maria da
Silva, PEBIB, adm. 2, aposentada em 11/04/11, referente ao saldo de 04
meses; Elói Mendes, MaSP 313.552-2, Margarida de Fátima Camargo
Moura, ASBIM, adm. 1, aposentada em 05/05/11, referente ao saldo
de 12 meses; Fama, MaSP 210.258-0, Sybéli Saksida, PEBIIP, adm. 1,
aposentada em 15/12/11, referente ao saldo de 10 meses; Paraguaçu,
MaSP 318.684-8, Eliane Aparecida Mendes Goulart, PEBIIP (apostilado Diretor de Escola-D3B), adm. 1, aposentada em 23/08/11, referente ao saldo de 08 meses; Poço Fundo, MaSP 354.289-1, Laura Souza
de Lima, PEB II J, adm. 2, aposentada em 17/01/12, referente ao saldo
de 03 meses; Santana da Vargem, MaSP 318.744-0, Heloisa Helena
Silva, PEB II J, adm. 1, aposentada em 02/12/11, referente ao saldo
de 08 meses e 28 dias; Três Corações, MaSP 155.768-5, Ana Dalva
de Oliveira Matos, PEBIA, adm. 2, aposentada em 01/02/12, referente
ao saldo de 06 meses; Três Corações, MaSP 333.464-6, Angela Maria
Silva Direne, PEBIIM, adm. 1, aposentada em 15/08/11, referente ao
saldo de 03 meses; Varginha, MaSP 338.271-0, Shirley Andrade de
Freitas, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 03/09/12, referente ao saldo
de 08 meses.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 10/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 1.013.007-8, Giovana Faria de Sousa,
PEBIA, adm. 1, a partir de 22/03/14; Poço Fundo, E.E.José Bonifácio,
MaSP 1.082.491-0, Verônica Lourdes da Silva, PEBIA, adm. 3, a partir de 04/02/14; São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.156.817-7, Daiane Izabel Martins, PEBIA, adm. 1, a partir
de 20/02/14;Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.097.437-6,
Valquiria de Martins Carboniéri, PEBIA (exercendo cargo de Vice
Diretor), adm. 1, a partir de 24/03/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 965.854-3,
Sônia Luiza da Silva, para Sônia Luiza da Silva Sabóia; Coqueiral, E.E.
Frei Eustáquio, MaSP 1.093.246-5, Vânia Carla de Oliveira, para Vânia
Carla de Oliveira Abreu; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
871.342-2, Maria José Urbano Vilela, para Maria José Urbano; Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.082.491-0, Verônica Lourdes da
Silva, para Verônica Lourdes da Silva Alves; Poço Fundo, E.E.José
Bonifácio, MaSP 1.242.500-5, Neide dos Santos, para Neide dos Santos
Souza; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.130.146-2,
Elaine Rose Tavares Aquino, para Elaine Rose Tavares.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Campos Gerais/Córrego do Ouro,
E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.129.954-2, Maria de Fátima Louredo
Vilani, ASBIB, adm. 1, a partir de 06/03/14; Três Corações, E.E. Bueno
Brandão, MaSP 746.188-2, Karla Sarabion Vilela Ximenes, PEBIA,
adm. 1, a partir de 28/02/14; Três Pontas, E.E. Pres Tancredo Neves,
MaSP 1.052.570-7, Salete Aparecida Silva, ATBIC, adm. 1, a partir de 05/03/14; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 743.610-8, Lucimara da Silva Sodré Bíscaro, PEBT1A, adm. 1, a partir de 23/03/14;
Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.110.881-8, Noeme Maria
Ribeiro Penha Moreno, PEBIA, adm. 1, a partir de 14/02/14; Varginha,
E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 944.341-7, Claudinei Sérgio Vicente,
PEBIA, adm. 2, a partir de 26/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Poço Fundo, E.E.José Bonifácio, MaSP
1.242.500-5, Neide dos Santos, ASBD1, adm. 1, a partir de 20/12/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.706-0, Mônica Esteves dos Santos, a partir de 11/04/14, referente ao PEB II L, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
Lambari, E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 725.010-3, Maria
Aparecida Acerbi Ximenes, a partir de 03/04/14, referente ao PEBIA,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP
338.771-9, Marli Soares de Oliveira, a partir de 01/04/14, referente ao
PEBIIC, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral; Poço Fundo, E.E.
Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de
Paiva, a partir da publicação, referente ao PEB II I, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Três
Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 313.489-7, Janete Helena de
Araújo, a partir de 27/03/14, referente ao ATBIVP (apostilado Secretário de Escola B), adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 983.402-9, Maria
Ângela de Oliveira Cândido, a partir de 09/04/14, referente ao ASBIC,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3.667 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Campo do Meio, E.E.
Dr. José Mesquita Netto, MaSP 329.967-4, Maria de Lourdes Barbosa
Silveira, PEB II J, adm. 1, retificação do 2º Quinquênio, Ato nº 48/03
publicado em 14/08/03, por impossibilidade de retificação; Campo do
Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 329.967-4, Maria de Lourdes Barbosa Silveira, PEB II J, adm. 1, retificação do 3º Quinquênio,
Ato nº 16/05 publicado em 25/06/05, por impossibilidade de retificação; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 318.736-6, Helcione Aparecida Reis Barros, PEBIIM, adm. 1,
retificação do 3º biênio, Ato s/nº publicado em 01/02/92, por incorreção na vigência; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 730.027-0,
Francisca Régina Brasil de Castro, PEBIC, adm. 1, retificação do 1º
Quinquênio de Magistério, Ato nº 69/03 publicado em 06/12/03, por
impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 730.027-0, Francisca Régina Brasil de Castro, PEBIC, adm.
1, retificação do 2º biênio, Ato nº 69/03 publicado em 06/12/03, por
impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 730.027-0, Francisca Régina Brasil de Castro, PEBIC, adm.
1, retificação do 3º biênio, Ato nº 69/03 publicado em 06/12/03, por
impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito,
MaSP 716.915-4, Vera Lúcia de Andrade Bernardes, PEB I H,adm. 2,
retificação do 3º Quinquênio, Ato nº 46/99 publicado em 18/08/99, por
impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda,
MaSP 338.239-7, Marilene de Fátima Siqueira Santos, PEB II H, adm.
1, retificação do 3º biênio, ato nº 22/03 publicado em 09/04/03, por
retificação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
333.532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, PEBIIA, adm 1, referente ao
5º quinquênio de magistério, a partir de 18/11/11.

FÉRIAS-PRÊMIO/ESPÉCIE – ATO Nº 01/14
DECLARA o direito, nos termos do § 1º, do art. 2º, do Decreto
44391/06, de 04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro(s): Nepomuceno, MaSP 360.934-4, Matilde
Roberto de Carvalho, ex-ocupante do(a) PEBIIA, adm. 2, 03 meses de
Férias-Prêmio em Espécie referente ao 1º quinquênio de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e do art. 58 da Lei 11.050,
de 19/01/1993, a: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 333.532-0,
Elizabeth Marquesini Boareto, PEBIIA, adm. 1, referente ao 3º biênio,
a partir de 12/01/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 35/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 35/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: S.L.F., MaSP 269.402-4, adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 36/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 36/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: V.F.A.V., MaSP 333.791-2, adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 37/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 37/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: L.F.G., MaSP 318.821-6, adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 38/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 38/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: E.A.C., MaSP 286.045-0, adm.02.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 39/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 39/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: H.A.R.B., MaSP 318.736-6,
adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 40/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 40/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: F.R.B.C., MaSP 730.027-0, adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 41/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 41/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: E.M.B., MaSP 333.532-0, adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
10 544032 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.706-0, Mônica Esteves dos Santos, PEB II L, adm. 1, ato nº 03/14 publicado em 01/03/14,
por pedido do servidor, onde se lê: por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício no período de 10/03/14 a 10/06/14, leia-se: por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício no período de 10/03/14
a 10/04/14;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 329.967-4,
Maria de Lourdes Barbosa Silveira, PEB II J, adm. 1, ato nº 08/98 publicado em 14/03/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a contar de 03/02/98, leia-se: 3º quinquênio a partir de 06/12/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 329.967-4,
Maria de Lourdes Barbosa Silveira, PEB II J, adm. 1, ato nº 40/03 publicado em 19/07/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 01/01/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 318.736-6, Helcione Aparecida Reis Barros, PEBIIM, adm. 1,
ato s/nº publicado em 13/07/90, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 05/12/89, leia-se: 1º quinquênio a contar de 12/01/90;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 318.736-6, Helcione Aparecida Reis Barros, PEBIIM, adm. 1,
ato nº 14/05 publicado em 16/06/05, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/12/04, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 318.736-6, Helcione Aparecida Reis Barros, PEBIIM, adm. 1,
ato nº 10/10 publicado em 19/03/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 12/12/09, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 20/01/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 318.736-6, Helcione Aparecida Reis Barros,
PEBIIM, adm. 1, ato s/nº publicado em 29/07/89, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 12/01/89, leia-se: 2º biênio
a contar de 01/02/89;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 318.736-6, Helcione Aparecida Reis Barros,
PEBIIM, adm. 1, ato s/nº publicado em 31/07/91, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 12/05/91, leia-se: 3º biênio
a contar de 14/02/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 318.736-6, Helcione Aparecida Reis Barros,
PEBIIM, adm. 1, ato s/nº publicado em 21/01/94, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 10/06/93, leia-se: 4º biênio
a contar de 16/07/93;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 983.430-0, Amador Andrade do Prado
Filho, ASBIE, adm. 1, ato nº 09/13 publicado em 02/04/13, por incorreção na publicação, onde se lê: 5614 dias de exercício, leia-se: 5615
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 730.027-0, Francisca
Régina Brasil de Castro, PEBIC, adm. 1, ato nº 11/90 publicado em
07/12/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 21/08/90, leia-se: 1º quinquênio a contar de 05/06/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
730.027-0, Francisca Régina Brasil de Castro, PEBIC, adm. 1, ato nº
13/90 publicado em 19/05/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 28/10/87, leia-se: 2º biênio a contar de 13/12/87;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
730.027-0, Francisca Régina Brasil de Castro, PEBIC, adm. 1, ato nº
19/91 publicado em 04/01/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 20/06/91, leia-se: 3º biênio a contar de 09/08/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 716.915-4, Vera

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 21
Lúcia de Andrade Bernardes, PEBIH, adm. 2, ato nº 22/96 publicado
em 14/08/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 28/01/96, leia-se: 3º quinquênio a partir de 14/02/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 716.915-4, Vera
Lúcia de Andrade Bernardes, PEBIH, adm. 2, ato nº 20/00 publicado
em 20/05/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 25/03/00, leia-se: 4º quinquênio a partir de 13/02/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 716.915-4, Vera
Lúcia de Andrade Bernardes, PEBIH, adm. 2, ato nº 32/05 publicado
em 18/10/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 28/03/05, leia-se: 5º quinquênio a partir de 14/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 716.915-4, Vera Lúcia de Andrade
Bernardes, PEBIH, adm. 2, ato nº 19/10 publicado em 21/05/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 10/01/10,
leia-se: 6º quinquênio a partir de 13/02/10;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço, referente
ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 716.915-4,
Vera Lúcia de Andrade Bernardes, PEBIH, adm. 2, ato nº 17/10 publicado em 21/05/10, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
11/01/10, leia-se: a partir de 13/02/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Três Pontas, servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 724.424-7, Maria das Graças Mendonça Ferreira Rabello, PEBIB, adm. 1, ato nº 43/12 publicado em 28/12/12, por
incorreção na publicação, onde se lê: art. 6º da EC 41/03, combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
leia-se: art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 333.532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, PEBIIA, adm. 1, ato nº 06/97 publicado em
15/02/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 09/02/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/11/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 333.532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, PEBIIA, adm. 1, ato nº 20/02 publicado em
17/04/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 08/02/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 20/11/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 333.532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, PEBIIA, adm. 1, ato nº 21/07 publicado em 25/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de
06/02/07, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 19/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 333.532-0,
Elizabeth Marquesini Boareto, PEBIIA, adm. 1, ato nº 01/09 publicado
em 17/01/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir
de 02/02/08, leia-se: 2º biênio a partir de 13/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP
338.239-7, Marilene de Fátima Siqueira Santos, PEB II H, adm. 1, ato
nº 15/95 publicado em 04/04/95, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a contar de 02/02/95, leia-se: 3º biênio a contar de 31/08/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP
338.239-7, Marilene de Fátima Siqueira Santos, PEB II H, adm. 1, ato
nº 47/08 publicado em 21/11/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 01/09/08, leia-se: 10º biênio a partir de 27/08/08.
10 544035 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 19 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 579463-1, Marlei da Glória Canuto, PEBIA, cargo 01, a partir
de 21/2/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 20 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B - MaSP 1059434-9, Marilda de Andrade Assis,
ATEIVD, cargo 01, a partir de 8/4/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 21 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 390423-2, Soraya Costa de
Sousa Vasconcelos, PEBTIIH, cargo 02, a partir de 9/6/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 22 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Dom Bosco - 361- MaSP 335372-9, Elizabeth Agélica Cordeiro da
Silva, PEBTIA, cargo 01, a partir de 20/3/2013.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 06 /2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
305552-2, Maria das Graças Pelágio, a partir de 2/3/2011, ref. ao cargo
de ASBIII-I, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
152 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dom Bosco -361- MaSP 335372-9, Elizabeth Angélica Cordeiro
da Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBTIA, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
153 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 542397-5, Maria Mazildes de
Morais, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBI-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
154 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Gov.
Israel Pinheiro -9164- MaSP 824561-5, Lindalva Maria Antunes dos
Santos Oliveira, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 162 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
155 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Mário Elias de Carvalho -8869- MaSP 264798-0, Terezinha de Lourdes da Silva Cassiano, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIIO, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
156 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
José Miguel do Nascimento -256- MaSP 218260-8, Hipólita Moreira de
Morais Ribeiro, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7277 dias de exercício.