TJMG 11/04/2014 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Expediente
SECRETRARIA DE ESTADO DE CULTURA-Extrato
RESOLUÇÃO N.º 009, 10 de Abril 2014.
Altera a Resolução n.º 05/2014 que Instaurou Tomada de Contas Especial e Designou a Tomada de Contas.
A Secretária de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 93, da Constituição do Estado, atendendo o disposto
no inciso III do art. 47 da Lei Complementar n.º 102, de 17 de janeiro
de 2008, e nos artigos 2º e 8º da Instrução Normativa n.º 03/2013 do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como o relatório
de Medidas Administrativas de 14/02/2014 emitido pela Diretoria de
Convênios. RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o artigo 2º da Resolução n.º 05/2014 para designar a
Comissão responsável pela apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento e a emissão do Relatório de Tomada de Contas,
nos termos da Instrução Normativa do TCE n.º 03/2013.
Art. 2º - Ficam designados os servidores Ilton Cesar Dias, Masp
348.387-2, Daniel Fernandes Roberto Maia, Masp 1.186.729-9, Diogo
Ribeiro Cassini, Masp 1.308.146-8 e Danielle dos Santos Januário,
Masp 1.285.518-5, para, sob a presidência do primeiro, procederem à
condução da Tomada de Contas Especial.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte, aos 10 de abril
de 2014.
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – EDITAL 002/2014. 16º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS DE BELO HORIZONTE
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS e a Presidente do Instituto Cultural Sérgio Magnani – ICSM, tornam público o presente edital do 16º Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte, vigente
durante o período de 11 de abril até 08 de junho de 2014, de acordo com
as normas estabelecidas no presente Edital.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Edital, a seleção de filmes
para exibição e premiação, no 16º Festival Internacional de Curtas de
Belo Horizonte, que tem como objetivo difundir a produção de curtasmetragens, contribuir para a reflexão sobre os filmes exibidos e incentivar o intercâmbio entre a produção brasileira e internacional. Realização de mostras competitivas e programas especiais com os filmes
inscritos, no período de 19 a 28 de setembro de 2014, no Cine Humberto Mauro / Palácio das Artes e em outros locais a serem definidos;
Concessão de prêmios pelo júri oficial e pelo júri popular.
A inscrição é gratuita. A ficha de inscrição estará disponível no site
www.shortfilmdepot.com, no período de 11 de abril até 08 de junho
de 2014.
Quaisquer esclarecimentos e orientação para a participação neste concurso serão prestados pelo telefone: (+55 31) 3236-7367, pelo site:
www.festcurtasbh.com.br ou pelo e-mail: programacao@festcurtasbh.
com.br.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado – Presidente da Fundação Clóvis Salgado. Cristiana Miglio
Kumaira Pereira. Presidente do Instituto Cultural Sérgio Magnani
– ICSM.
10 544460 - 1
10 544057 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG
PORTARIA IEPHA/MG Nº 11/2014
Designa servidora para responder pelo Cargo de Diretor de Conservação e Restauração do IEPHA/MG.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011e considerando a exoneração, a pedido, do diretor de Conservação e
Restauração, Renato César José de Souza, publicada no jornal Minas Gerais de 04 de abril de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA SARDINHA CECCONELLO, MASP 1.314.577-6, para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, responder
pelo cargo de Diretor de Conservação e Restauração, no período de 31 de março de 2014 a 17 de abril de 2014.
Art. 2º A presente designação temporária não gera qualquer efeito ou acréscimo remuneratório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 31 de março de 2014.
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente
PORTARIA IEPHA/MG Nº 12/2014
Concede progressão na carreira aos servidores do quadro de pessoal.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art.1º Conceder a 1ª progressão após a promoção por escolaridade adicional concedida a partir de 01 de janeiro de 2012 na carreira aos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo, constantes no Anexo I desta Portaria, a partir de 1º de janeiro de 2014, considerando o disposto nos artigos 18 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ANEXO I a que se refere o artigo 1º da Portaria nº 12/2014
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO EFETIVO
(promoção por escolaridade
(Progressão a partir de 1-1-2014)
adicional-vigência 1-1-2012)
1016758-3
Jason Barroso Santa Rosa
0821686-3
Rodrigo Flávio de
Melo Faleiro
1016688-2
Gelvane Costa Nunes
1019028-8
Marco Antônio Souza
1018211-1
Patrícia de Oliveira Prates
Analista de Gestão,
Proteção e Restauro
Analista de Gestão,
Proteção e Restauro
Técnico de Gestão,
Proteção e Restauro
Técnico de Gestão,
Proteção e Restauro
Técnico de Gestão,
Proteção e Restauro
NIVEL V
GRAU A
NIVEL V
GRAU B
NIVEL V
GRAU A
NIVEL V
GRAU B
NIVEL V
GRAU A
NIVEL V
GRAU B
NIVEL V
GRAU A
NIVEL V
GRAU B
NIVEL V
GRAU A
NIVEL V
GRAU B
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor, Masp. 1.016.718-7, Joacir Silva
Concelos, Analista de Gestão, Proteção e Restauro, Nível IV, Grau D, por 04 meses, referente ao 3º mês do 5º quinquênio, 1º, 2º e 3º meses do 6º
quinquênio, a partir de 04/04/14.
Dirceu Alves Jácome Júnior
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
10 544027 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Expediente
Convocação
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual 46.320/2013,
que cria a Comissão Interinstitucional de Estadualização das Fundações
Educacionais para acompanhar o processo de absorção das fundações
educacionais de ensino superior associadas à Universidade do Estado
de Minas Gerais,- UEMG, nos termos do seu artigo 6º,
CONVOCA os membros devidamente designados em publicação
feita no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, de 28 de setembro de 2013, página 03, para a próxima reunião que se realizará no dia
23/04/2014 (terça-feira), às 14 horas e 30 minutos, no 8º andar, sala 6,
do Edifício Gerais, na Cidade Administrativa, cuja pauta será o balanço
das ações de absorção nas unidades de Campanha, Carangola e Diamantina e informações sobre o processo de absorção das Fundações de
Passos, Divinópolis e Ituiutaba.
Belo Horizonte (MG), 10 de abril de 2014.
NARCIO RODRIGUES
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Rodovia Pref. Américo Gianetti, s/n. Prédio Gerais, 8º andar, Bairro
Serra Verde - BH - MG - CEP.: 31630-901. – Fone: 3915-5020 – Fax:
3915-5123 – www.tecnologia.mg.gov.br
10 544103 - 1
Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação
e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX
Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito
FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX
Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n°61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração de seus servidores, relativo aos meses de janeiro a março do
ano de 2014.
Código
Direção Superior
Chefia
Quant.
4
Efetivo
Valor
JANEIRO DE 2014
RecrutamentoAmplo
Quant.
Valor
2
28.846,40
35.535,63
10
76.550,95
Quant.
2
14
Código
Direção Superior
Chefia
Assessoramento
Totais
Código
Direção Superior
Chefia
Assessoramento
Totais
Código
Direção Superior
Chefia
Assessoramento
Totais
2
6
Quant.
4
2
6
Quant.
4
2
6
Quant.
4
2
6
11.613,57
10
43.301,71
47.149,20
22
148,699,06
FEVEREIRO DE 2014
Efetivo
RecrutamentoAmplo
Valor
Quant.
Valor
2
35.234,56
29.330,05
10
71.917,46
9.615,30
10
33.280,70
38.945,35
22
140.432,73
MARÇO DE 2014
Efetivo
RecrutamentoAmplo
Valor
Quant.
Valor
2
38.245,23
39.958,51
10
98.147,83
12.374,42
9
43.772,43
52.332,93
21
180.165,49
TOTAL DO TRIMESTRE
Efetivo
RecrutamentoAmplo
Valor
Quant.
Valor
2
102.326,19
104.824,19
10
246.616,24
33.603,29
9
120.354,84
138.427,48
21
469.297,28
Totais
Valor
28.846,40
112.086,58
12
28
54.195,28
195.848,26
Quant.
2
14
12
28
Quant.
2
14
11
27
Quant.
2
14
11
27
Totais
Totais
Totais
Valor
35.234,56
101.247,51
42.896,01
179.378,08
Valor
38.245,23
138.106,34
56.146,84
232.498,42
Valor
102.326,19
351.440,43
153.238,13
607.724,76
Belo Horizonte, 10 de abril de 2014.
Octávio Elísio Alves de Brito
Presidente
10 544067 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03.
Unidade Orçamentária: 2071
Meses de Referência:JANEIRO/2014 A MARÇO/2014
JANEIRO/2014
Discriminação
Quant.
Valor
Direção
3
43.265,71
Efetivo
32
147.099,04
Rec. Amplo
35
134.113,06
Inativo
11
72.487,54
SUBTOTAL
81
396.965,35
Patronal
57.668,29
TOTAL
81
454.633,64
FEVEREIRO/2014
Quant.
Valor
3
28.700,00
33
127.936,11
35
102.177,00
11
72.487,54
82
331.300,65
49.090,97
82
380.391,62
MARÇO/2014
Quant.
Valor
4
30.399,99
33
123.357,73
35
102.431,67
11
72.487,54
83
328.676,93
49.375,02
83
378.051,95
TOTAL TRIMESTRE
Quant.
Valor
4
102.365,70
33
398.392,88
35
338.721,73
11
217.462,62
83
1.056.942,93
156.134,28
83
1.213.077,21
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
(a)Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
10 544388 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 011/2014
DESLIGAMENTO DE MEMBRO DE
CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art.
1º - Determinar o desligamento do Prof. Dr. Luiz Armando Cunha de
Marco, da função de membro da Câmara de Ciências da Saúde - CDS,
a partir de 24 de março de 2014, por motivos particulares. Art. 2º - Altera-se a Portaria nº 056/2012. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, sendo publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 24 de março de 2014. Ass) Prof. Mario
Neto Borges – PhD - Presidente da FAPEMIG
10 544344 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
ATO 021 – Alteração de Nome
Altera o nome, à vista de documento apresentado da seguinte servidora: Masp 0264307-0, de Ana Maria Campos Silvério, para Ana Maria
Campos, Cargo 02.
ATO 022 – Retificação do MG 14.09.2013 – Ato 062, Página 43,
Coluna 01 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, devido à
mudança de nome, onde se lê Ana Maria Campos Silvério, leia-se Ana
Maria Campos;
ATO 023 - Retificação do MG 05.12.2013 – Ato 104, Página 15, Coluna
01 de Aposentadoria, devido à mudança de nome, onde se lê Ana Maria
Campos Silvério, leia-se Ana Maria Campos;
10 544386 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
OEstado de Minas Gerais, por intermédio daSecretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, neste ato representado por seu
Secretário de Estado, NARCIO RODRIGUES, no uso de suas atribuições constitucionais do Estado de Minas Gerais, e
Minas Gerais - Caderno 1
Assessoramento
Totais
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 058 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, designa nos termos do artigo
10, inciso I da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 11/04/2014 a 25/04/2014
Masp 1236233-1 – Geélison Ferreira da Silva (Adm. 04), Política IV,
Optativa e Orientação de Monografia, 20h/a, em substituição a Rógeres
de Jesus Maia Gusmão, em LTS.
Centro de Ciências Humanas – CCH
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 11/04/2014 a 05/05/2014
Masp 1230870-6 – Eliane Bandeira Gomes, Instrumento I, III, V e VII,
27h/a, em substituição a Aparecida de Jesus Soares Pereira, em LTS.
Ato nº 059 - Anula no ato nº 046/REITOR/2014, de designação para o
cargo de Professor de Educação Superior, publicado em 01/04/2014,
por não se enquadrar nas exceções do inciso XVI, Art. 37 da CF/88,
referente à servidora:
Masp 1356780-5 – Fabíola Adriane Sousa Oliveira Gonçalves, 40h/a.
10 544355 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Atos Assinados pelo Magnífico Reitor
Prof. Dijon Moraes Junior
Ato n°883/2014 - APOSENTA nos termos do Art. 40, §1°, inciso III,
alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, o(a) servidor(a) MARIA
DAS GRAÇAS SCHINNIGER ASSUN GARCIA, Masp n° 0227021-3,
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, do Instituto Superior de Educação Dona Itália Franco, a contar de 25/03/2014.
ATO N.º 884/2014 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de GILBERTO EUSTÁQUIO VIEIRA BRITTO,
Masp n.º 1359227-4, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade,
de Nível I para Nível IV a partir de 10/04/2014.
ATO N.º 885/2014 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de TATIANE TEIXEIRA TAVARES, Masp n.º
1289471-3, da Unidade de Ensino Superior de Ubá, de Nível IV para
Nível VI a partir de 09/04/2014.
ATO N.º 892/2014 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de MARILÂNIA GOMES DE FREITAS, Masp n.º
934461-5, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, de Nível
I para Nível IV a partir de 02/04/2014.
Ato n.º 886/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, o (a) servidor (a) ADRIANO JOSÉ DE BARROS, Masp
nº , disciplina de Geoprocessamento com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/04/2014 a
31/12/2014.
Ato n.º 887/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) RAFAEL VITAL JANUZZI, Masp nº , disciplina de Resistência dos Materiais com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 07/04/2014 a
31/12/2014.
Ato n.º 888/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, o (a) servidor
(a) MARGARETE PARREIRA MIRANDA, Masp nº 1359378-5, disciplina de Pesquisa em Educação com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 04/04/2014 a
31/12/2014.
ATO N.º 889/2014 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do
art.10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor LEONARDO
NEVES, Masp n.º 1270725-3, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, a partir de 30/03/2014.
ATO Nº. 890/2014 ANULA o ato nº 881/2014, publicado em
10/04/2014, de Alteração de carga horária referente a(o) servidor(a)
MARGARETE PARREIRA MIRANDA, Masp nº 1359378-5, da
Faculdade de Educação
ATO N.º 891/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, o(a) servidor(a) FLAVIO RAIMUNDO GIAROLA, Masp n.º
1156225-3, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a contar de 05/04/2014.
10 544404 - 1
PORTARIA/UEMG Nº. 012/2014, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
Designa a Comissão de Ética, no âmbito da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no
art. 7º do Decreto nº 43.885, de 4 de outubro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para integrarem a Comissão de Ética Pública
no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, os servidores, Cristiane Silva França - Masp 896906-5, Sandra Valéria Gomes
Amaral Masp 1033956-2, Joaquim Garcia de Aguiar – Masp 448896-1,
como titulares, sob a presidência do primeiro e, como suplentes, Wagner José Ramos do Prado – Masp 1055433-5, Wanderley Boarim Faião
– Masp 1197198-3.
Art. 2º O mandato dos membros da Comissão de Ética será de 02 (dois)
anos, facultada uma recondução por igual período.
Art. 3º A Comissão de Ética atuará segundo as disposições contidas no
art.7º do código de conduta do Servidor regulamentado pelo Decreto n.º
43.885, de 4 de outubro de 2004 e as demais normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Ética Pública.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, aos 10 de abril
de 2014.
Dijon Moraes Junior - Reitor
10 544406 - 1