TJMG 16/04/2014 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
vigência, onde se lê: a contar de 27/05/02, leia-se: a contar de 17/08/02;
MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado em 15/11/07 (4º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 28/05/07, leia-se: a contar de 24/08/07;
Tarumirim – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 376038-6, Maria das Graças dos Santos, PEB I E
História, 1º cargo, Ato nº 12/13 publicado em 22/05/13 (5º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 11/08/11, leia-se: a contar de 13/07/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional de 10%, referente ao(s)
servidor(es): Tarumirim – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 376038-6, Maria das Graças dos Santos, PEB I E História, 1º cargo, Ato nº 10/13 publicado em 22/05/13,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 11/08/11, leia-se: a
contar de 13/07/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente
ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – “Servidor aposentado”, MaSP
337126-7, Sayonnara de Freitas Gomes, PEB II M Matérias Pedagógicas, 1º cargo, Ato nº 09/12 publicado em 25/01/12, por incorreção no
ato, onde se lê: 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/02/12, leia-se: 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 02/02/12 e 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/03/12; Caratinga – E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP
320804-8, Rosilene Silva Pacheco e Coelho, PEB II H Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, Ato nº 36/04 publicado em 02/07/04 (ref.
ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/02/04,
leia-se: 15/01/04; MaSP 320804-8, Rosilene Silva Pacheco e Coelho,
PEB II H Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, Ato nº 50/09
publicado em 14/05/09 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 13/02/09, leia-se: 13/01/09; Ipaba – E.E.“Gerson
Gomes de Almeida”, MaSP 328337-1, Eni Vilela da Silva Santos, PEB
II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato nº
44/08 publicado em 21/05/08 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/03/08, leia-se: a contar de 03/02/08;
MaSP 328337-1, Eni Vilela da Silva Santos, PEB II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato nº 45/13 publicado em
18/04/13 (ref. ao 6º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 30/03/13, leia-se: a contar de 01/02/13; Tarumirim – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 376038-6,
Maria das Graças dos Santos, PEB I E História, 1º cargo, Ato nº 60/13
publicado em 22/05/13 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 11/08/11, leia-se: a contar de 13/07/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Pocrane – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 513376-4, Vicentina Leite
Soares, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 21/13 publicado em 16/05/13, por
incorreção na carga horária média, onde se lê: 113 h/a, leia-se: 108 h/a;
Ubaporanga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 426192-1, Geralda de Souza Pereira, PEB T1 A, 1º
cargo, Ato nº 34/13 publicado em 28/08/13, por incorreção na carga
horária média, onde se lê: 119 h/a, leia-se: 108 h/a; “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 801201-5, Maria Auxiliadora do Couto, ASB I D, 1º cargo, Ato nº 30/13 publicado em 31/07/13,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7758 dias de exercício,
leia-se: 7594 dias de exercício.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 48/2014
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio – em Época Oportuna,
referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 522.494-4, Margarida
Maria Moraes Cyrino, PEBIF, 1º cargo, por motivo de acerto funcional, Atos nº 01/05 e 03/2009, publicados respectivamente em
20/01/2005 e 10/10/2009, onde se lê: três meses ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/04 e referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 26/09/2009; leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 13/09/2004 e referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 22/09/2009. Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.604-7, Gessy de Castro
Marinho Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto funcional,
Atos nº 05/05 e 03/2010, publicados respectivamente em 07/07/2005
e 24/03/2010, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/05 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 06/03/2010; leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2005 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 12/04/2010.
Retificação – Ato nº 49/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Administrativo, referente à servidora: Catas Altas da Noruega – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 539.231-1, Maria Hipólita de Oliveira,
ASBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2009, publicado em 10/06/2009, onde se lê: 2º quinquênio administrativo a contar de 01/02/2008; leia-se: 2º quinquênio administrativo a contar de
11/02/2008.
Retificação – Ato nº 50/2014
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 522.494-4, Margarida
Maria Moraes Cyrino, PEBIF, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 06/98, publicado em 21/01/1999, onde se lê: a c/
de 08.04.98, ref. ao 8º biênio; leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de
06/08/1998, data de sua posse e exercício.
Retificação – Ato nº 51/2014
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência, referentes à servidora: Jeceaba – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 423.608-9, Olinda Maria Cagnoni,
PEBIA, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos
nº s/nº, s/nº,s/nº,s/nº, s/nº, 10/2006 e 11/2006, publicados respectivamente em 14/01/88, 09/05/90, 19/11/91, 10/06/93, 15/03/95, 02/02/07
e 15/02/07, onde se lê: 2º biênio a contar de 30/07/86; 3º biênio a/c
19/08/88; 4º biênio a/c 17/01/1991; 5º biênio a/c 16/01/93; 6º biênio a/c
16/01/95; 7º biênio a partir de 11/01/99, 8º biênio a partir de 08/05/01
e 9º biênio a partir de 06/05/04; 10º biênio a partir de 12/09/06; leia-se:
2º biênio a partir de 27/07/86; 3º biênio a partir de 15/08/88; 4º biênio
a partir de 13/09/90; 5º biênio a partir de 23/09/92; 6º biênio a partir de
23/09/94; 7º biênio a partir de 05/11/98, 8º biênio a partir de 15/02/01 e
9º biênio a partir de 04/01/04; 10º biênio a partir de 03/07/06.
Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” – Retificação – Ato nº
01/2014
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 541.631-8, Maria Timotea de Paula, PEBIIA,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 17/2007 e 01/2013, publicados respectivamente em 30/05/2007 e 22/05/2013, onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2006; referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2012; leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2006; referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/10/2011.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 02/2014
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio em Época Oportuna, nas partes
referentes à servidora: MaSP 301.590-6, Maria Izildinha Reis Miranda,
ASBIIIG, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Atos nº 04/05
e 05/10, publicados respectivamente em 04/08/2005 e 11/08/2010, onde
se lê: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2005;
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/06/10; leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2005;
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2010.
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Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir
de Souza Dias”, MaSP 531.989-2, Maria Gorett Cruz de Souza, a partir
de 19/02/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, com direito, nos termos do Art. 40, §
1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8482 dias de exercício. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação do dia
09/04/2014).
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir
de Souza Dias”, MaSP 539.348-3, Maria do Rosário Lages Gonçalves, a partir de 06/12/2013, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”
da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 9217 dias
de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 865.253-9, Marta
das Graças de Oliveira Leite, a partir de 31/03/2014, referente ao cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica – ATBID, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5778 dias
de exercício. Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins
Sobrinho”, MaSP 273.366-5, Madalena de Souza Vieira Carvalho, a
partir de 11/04/2014, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 161.666-3,
Maria Glória Albino Ferreira, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo
de Especialista em Educação Básica – EEBIA, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6128 dias
de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da
Veiga”, MaSP 884.719-6, Sebastiana Ida Vieira, a partir de 31/03/2014,
referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIF,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7573 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso
de Queirós”, MaSP 455.329-3, Juarez Horta Fernandes, a partir da data
da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor
Vianna”, MaSP 427.084-9, Luiza Franca de Oliveira Ourotea, a partir
de 01/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7330 dias de exercício. Desterro de Entre Rios – E.
E. “Prefeito João José de Lima”, MaSP 317.446-3, Delane Coelho de
Resende Andrade, a partir de 14/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
122 h/a. Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo”, MaSP 538.975-4,
Maria Aparecida de Jesus, a partir de 31/03/2014, referente ao cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIF, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9633 dias de
exercício. Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria
Correa Coutinho”, MaSP 542.813-1, Marísia da Silva Esteves, a partir
de 01/04/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 9408 dias de exercício. Piranga – E. E.
“Coronel Amantino Maciel”, MaSP 328.812-3, Sandra Lúcia Milagres
Porfírio, a partir de 11/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIE, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Anulação – Ato nº 37/2014
ANULA O ATO Nº 06/2013, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 522.494-4, Margarida Maria Moraes Cyrino, PEBIF, 1º cargo,
na parte em que retificou a conclusão do Processo Administrativo Ato
nº 70/2009, publicado em 16/01/2013, por motivo de retificação incorreta. ANULA O ATO Nº 55/2012, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
522.494-4, Margarida Maria Moraes Cyrino, PEBIF, 1º cargo, na parte
em que retificou a conclusão de Processo Administrativo, publicado em
17/10/2012, por motivo de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 38/2014
ANULA O ATO Nº 02/2013, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
522.494-4, Margarida Maria Moraes Cyrino, PEBIF, 1º cargo, na parte
em que anulou a retificação da conclusão do Processo Administrativo,
publicado em 17/10/2012, por motivo de incorreção; publicado em
16/01/2013, por motivo de retificação incorreta.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 05/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Desterro de Entre Rios – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 423.628-7, Maria
Aparecida de Lima, PEBIA, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/11/2012.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria – Ato nº 03/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir
de Souza Dias”, MaSP 338.086-2, Darci de Souza Canuto, PEBIIH, 1º
cargo, concedida pelo Ato nº 03/95, publicado em 24/03/1995, 01 mês
e cinco dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01
mês e vinte e cinco dias. (Republicado este Ato por conter incorreção
na publicação do dia 09/04/2014).
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 09/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Itaverava – MaSP 304.695-0, Maria
de Lourdes Pantaleão Peixoto, ASBIF, 1º cargo, aposentada a partir de
10/11/2011, publicado no Minas Gerais de 08/03/2014, referente ao
saldo de quatro meses.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 06/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335.578-1, M. C. P., PEBTIIA, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 07/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 279.202-6, A. O. M.,
ATBIIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 08/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 871.485-9, M. S. J. R.,
ATBIC, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 09/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.669-5, M. E. F. V,
ASBID, 2º cargo.
SRE de Manhuaçu
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Anulação – Ato nº
05/2014
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
336.298-5, Sandra Ferreira Carvalho, PEBIIB, 1º cargo, na parte em
que retificou do 1º ao 4º biênios, publicado em 12/08/2004, por motivo
de incorreção nas vigências.
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Prof. Maria da Glória Valle”,
MasP 338721-4, Eliane Bezerra Emiliano, PEB1/IB, 1º cargo, a partir
de 13/02/20014; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 322230-4,
Dircélia Gonçalves Cerqueira de Cristo, PEB1/IF, 1º cargo, a partir de
16/12/2013.
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato
nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 842.204-0, Erica Maria Garcia Duarte Coelho, PEBTIIA, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/2004, data do exercício, para acerto de situação funcional. MaSP 842.204-0, Erica Maria Garcia Duarte Coelho,
PEBTIIA, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04/02/2004, data do exercício, para acerto de situação funcional. MaSP
842.204-0, Erica Maria Garcia Duarte Coelho, PEBTIIA, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2009.
14 545841 - 1
SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 133/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – EE
Presidente Wenceslau, MaSP 365899-4, Marina Aparecida de Oliveira,
PEBIIC, 1ª admissão, a partir de 07/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 134/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): ITAJUBÁ – EE Prof. Antônio
Rodrigues de Oliveira, MaSP 1281434-9, Maria Cristina Nunes, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 02/04/14; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 740267-0, Michelle Goretti de Almeida
Paula, ATBIF, 2ª admissão, a partir de 06/04/14.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Professor José Venâncio Ferreira”, MasP 860481-1, Ana
Rosa Rodrigues Barbosa, ATB, 1º cargo, por Bruna Barbosa Martins,
filha, a partir de 04/02/2014; MUTUM: “E.E Lina Maria do Carmo”,
MasP 1302619-0, Ana Carolina Soares Costa Proti, PEB1A, 2º cargo,
por João Vitor de Paulo Proti, Filho, a partir de 29/12/2013; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E do Povoado de Santa Quitéria”, MasP
1067187-3, Cleusa Helena da Silva, PEBIA, 1º cargo, por Ana Luíza
Assis dos anjos, Filha, a partir de 16/08/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“SRE/Manhuaçu”, MasP 322290-8, Maria Clara Gomes, a partir de
03/08/2011, referente ao cargo de PEB4/IV C, 1º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”,
MASP 572452-1, Teresinha Guerra da Silva, a partir da data da publicação, referente ao ASB1/IC, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3736/10950 dias de exercício.
A servidora preenche os requisitos para aposentadoria até 1º de abril de
2014, conforme Orientação Conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
135/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 730176-5, Marisa Rogério Rosa, referente ao cargo de
PEBTIA, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
114 h/a, a partir dessa publicação; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora
de Lourdes, MaSP 378815-5, Albino Zaroni Torres, referente ao cargo
de PEBIL, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a, a partir dessa publicação;
NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 325434-9, Ana
Maria Rosa de Vilas Bôas, referente ao cargo de PEBIIH, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 124 h/a, a partir
dessa publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MUTUM: “E.E Monsenhor João Ramos de Barros”, MasP 338774-3,
Neide Aparecida Pereira Soares Gomes de Oliveira, PEB2/IIE/DV,
cargo 01, Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 12/14 publicado em 09/04/14, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 136/14
ANULA O ATO S/Nº referente à servidora: WENCESLAU BRAZ –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325602-1, Maria
do Carmo Marcondes Assis Ribeiro, PEBIG, 2ª admissão, na parte que
retificou o 2º e 3º biênios, publicado em 26/06/97, por motivo de impossibilidade de se retificar.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 138/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 295202-6, Maria Ângela Viegas Rosa Rezende, ANEIE,
2ª admissão, referente ao 6º quinquênio (Adm.) a partir de 08/07/10.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741334-7, Terezinha Moraes Vieira,
ASBIE, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
Ato nº 265/13, publicado em 29/05/13, onde se lê: proporcional à razão
de 7328 dias, leia-se: proporcional à razão de 7375 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
“E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 509820-7, Lúcia
Ambrósio Pereira Alvim, PEB2IIA, 2º cargo, concessão de Férias
Prêmio do 1º quinquênio de magistério, Ato nº 19/01, publicado em
23/10/2001, por incorreção na data de vigência; MasP 509820-7, Lúcia
Ambrósio Pereira Alvim, PEB2IIA, 2º cargo, concessão de Férias
Prêmio do 2º quinquênio de magistério, Ato nº 04/02, publicado em
28/05/2002, por incorreção na data de vigência; MANHUAÇU:
“SRE de MANHUAÇU”, MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes,
PEB2/II I – DV, cargo 01, Concessão de Férias Prêmio referente ao
1º decênio, Ato nº 20/93, publicado 19/11/93, por motivo da vigência
incorreta por ter considerado tempo averbado; MasP 322226-2, Célia
Perígolo Fernandes, PEB2/II I – DV, cargo 01, Concessão de Férias
Prêmio referente ao 3º quinquênio, Ato nº 17/99, publicado 18/05/99,
por motivo da vigência incorreta por ter considerado tempo averbado;
MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB2/II I – DV, cargo 01,
Concessão de Férias Prêmio referente ao 4º Quinquênio, Ato nº 11/03,
publicado 11/12/03, por motivo da vigência incorreta por ter considerado tempo averbado; MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes,
PEB2/II I – DV, cargo 01, Concessão de Férias Prêmio referente ao 5º
quinquênio, Ato nº 12/08, publicado 16/07/08, por motivo da vigência
incorreta por ter considerado tempo averbado; MasP 322226-2, Célia
Perígolo Fernandes, PEB2/II I – DV, cargo 01, Concessão de Férias
Prêmio referente ao 6º quinquênio, Ato nº 08/14, publicado 19/03/14,
por motivo de concessão indevida por ter considerado tempo averbado;
MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB2/II I – DV, cargo 01,
Retificação de Concessão de Férias Prêmio referente ao 1º decênio, Ato
nº 09/14, publicado 19/03/14, por motivo da vigência incorreta por ter
considerado tempo averbado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 861559-3, Maria Aparecida Serpa,
ASBIC, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
Ato nº 312/12, publicado em 06/06/12, onde se lê: proporcional à razão
de 5308 dias, leia-se: proporcional à razão de 5314 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
“E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 322226-2, Célia
Perígolo Fernandes, PEB2/II I – DV, cargo 01, Retificação de Concessão de Férias Prêmio referente ao 5º quinquênio, Ato nº 09/14, publicado 19/03/14, por motivo da vigência incorreta por ter considerado
tempo averbado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313912-8, Neusa Maria Siqueira,
ASBIC, 2ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
Ato nº 559/12, publicado em 10/10/12, onde se lê: proporcional à 7332
dias, leia-se: proporcional à 6592 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel
Felisberto Pereira Alvim”, MasP 509820-7, Lúcia Ambrósio Pereira
Alvim, PEB2IIA, 2º cargo, 03 meses e 03 dias referentes ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 21/12/2000(data de exercício); MasP 509820-7, Lúcia Ambrósio Pereira Alvim, PEB2IIA, 2º
cargo, 03 meses e 01 dia referentes ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/12/2000(data de exercício); MANHUAÇU: “SRE
de MANHUAÇU”, MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB2/
II I – DV – cargo 01, 04(quatro) meses 06 dias, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 25/08/91; MasP 322226-2, Célia
Perígolo Fernandes, PEB2/II I – DV – cargo 01, 05(cinco) meses 13
dias, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/08/96;
MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB2/II I – DV – cargo 01,
06(seis) meses, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
22/08/01; MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB2/II I – DV –
cargo 01, 06(seis) meses, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 21/08/06; MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB2/
II I – DV – cargo 01, 06(seis) meses, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 21/08/11.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 137/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): CARMO DE MINAS
– EE Gabriel Ribeiro, MaSP 318832-3, Magali Dias Ribeiro Villela,
PEBIIJ, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
11/03/14; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho,
MaSP 1063607-4, Maria Darlene Fraga Storion, PEBIA, 1ª admissão,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): WENCESLAU BRAZ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325602-1, Maria do Carmo
Marcondes Assis Ribeiro, PEBIG, 2ª admissão, por motivo de publicação incompleta. Ato nº 433/12, publicado em 08/08/12, onde se lê:
com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/14
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): WENCESLAU BRAZ – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 325602-1, Maria do Carmo Marcondes Assis
Ribeiro, PEBIG, 2ª admissão, por motivo de incorreção no quinquênio.
Ato nº 253/10, publicado em 31/03/10, onde se lê: por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/14
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): WENCESLAU BRAZ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325602-1, Maria do Carmo Marcondes
Assis Ribeiro, PEBIG, 2ª admissão, por motivo de incorreção na vigência. Atos S/Nº, publicados em 17/03/92 e 05/03/94 respectivamente,
referentes ao 2º e 3º biênios, onde se lê: 2º biênio a partir de 19/08/90,
leia-se: 2º biênio a partir de 01/03/93 (data de exercício). Onde se lê:
3º biênio a partir de 10/09/92, leia-se: 3º biênio a partir de 01/03/93
(data de exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/14
RETIFICA O ATO de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
295202-6, Maria Ângela Viegas Rosa Rezende, ANEIE, 2ª admissão,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 114/14, publicado em
02/04/14, onde se lê: a partir de 23/06/10, leia-se: a partir de 08/07/10.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 12/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
“E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 509820-7, Lúcia Ambrósio Pereira Alvim, PEB2IIA, 2º cargo, concessão do 8º biênio a partir de 24/08/2006, Ato nº 26/13, publicado em 02/10/2013, por a servidora estar em Ajustamento Funcional a partir de 20/12/2005; MasP
509820-7, Lúcia Ambrósio Pereira Alvim, PEB2IIA, 2º cargo, concessão do 9º biênio a partir de 23/08/2008, Ato nº 13/13, publicado em
08/05/2013, por a servidora estar em Ajustamento Funcional a partir de
20/12/2005; MasP 509820-7, Lúcia Ambrósio Pereira Alvim, PEB2IIA,
2º cargo, concessão do 10º biênio a partir de 17/07/2010, Ato nº 13/13,
publicado em 08/05/2013, por a servidora estar em Ajustamento Funcional a partir de 20/12/2005
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 12/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 562712-0, Ana Maria, PEB1/IC, 1º cargo,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
335433-9, Iêda Lopes Dias Oliveira, referente(s) ao saldo de 02 meses
e 00 dias, cargo PEB1/IE, 1º cargo; MasP 369021-1, Leida Mariana
Furtado Hubner, referente(s) ao saldo de 08 meses e 00 dias, cargo
ATB4/IV O, 2º cargo; MasP 275062-8, Diana Maria de Jesus e Silva,
referente(s) ao saldo de 09 meses e 00 dias, cargo PEB4/IVC, 1º cargo;
MasP 330677-6, Suely Corrêa Arantes Heiderick, referente(s) ao saldo
de 05 meses e 11 dias, cargo PEB2/II L, 1º cargo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “SRE