TJMG 23/04/2014 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOATO Nº 03/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da
Resolução nº 37/2005, devido a anulação do 9º Quinquênio da servidora Romilda dos Reis ,Masp 146.283-7
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E.
Coronel Paiva, MaSP 850.500-0, Maria Romilda Gomes Rodrigues,
PEBIVG, 1º cargo, por 01 mês, ref.ao 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 05/05/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Heliodora
– Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 318.943-8, Maria Isabel Ferreira Souza, PEBT1A, 1º cargo, na
parte em que autorizou, contagem em dobro de férias-prêmio para adicionais, Ato nº 35/09, publicado em 17/10/2009, por motivo de revogação do afastamento preliminar à aposentadoria.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2014
REVOGA NO ATO(S) de Concessão de Quinquênio no que se refere
ao(s) servidor(es): Heliodora – Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 318.943-8, Maria Isabel Ferreira
Souza, PEBT1A, 1º cargo, Ato nº 34/09, publicado em 17/10/2009, por
motivo de revogação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 17/09/2012.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N°
03 /2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: Bueno
Brandão - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.191-7, Ana Maria dos Santos Barbosa de Carvalho,
PEBIIP, 1º cargo, a partir de 28/06/1997; Cachoeira de Minas - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
281.282-4, Elizabeth Delfino Machado Monteiro, PEB2I, 1º cargo, a
partir de 06/12/2007; Senador Amaral - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 247.493-0, Aguida Izabel de
Faria Martins, PEBIIIB, 2º cargo, a partir de 28/07/2007.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE MESTRADO – ATO N°
01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE MESTRADO, nos
termos do art. 151 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 30%, à servidora: Extrema –
E.E. Odete Valadares, MaSP 1.111.072-3, Sandra Regina Leme Forster,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 03/05/2007.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §1°do
Art.3° da EC n°41/03, ao(s) servidor (es): Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 329.202-6, Magda Moreira Souza, PEBIJ, 1º cargo, a partir
de 31/03/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor
(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP
339.196-0, Jane Aparecida de Oliveira Silva, PEBIIO, 1º cargo, a partir de 31/03/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 13/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de afastamento preliminar à aposentadoria
aos servidores: Camanducaia – servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 742.548-1, Maria Lúcia Bueno de
Oliveira Terra Vargas, PEBIVA, cargo 01, ato n.º 38/2010, publicado
em 23/10/2010, por motivo de proporcionalidade incorreta. Onde se
lê: 7.418/10.950, leia-se: 9.298/10.950; Pouso Alegre – servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 300.987-5,
Maria Sonia Gonçalves Almeida, PEBIA, 2.º cargo, ato n.º 13/2014,
publicado em 12/04/2014, por motivo de publicação incorreta. Onde se
lê: 1.º cargo, leia-se: 2.º cargo; Pouso Alegre – servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 325.796-1, Terezinha Aparecida Montanha Rizzatto, PABIA, 2.º cargo, ato n.º 04/2012,
publicado em 05/04/2012, por motivo de publicação incorreta. Onde
se lê: à carga horária média de 108 h/a, leia-se: à carga horária média
de 114 h/a.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/13
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ibiraci – E.E. de Ibiraci,
MaSP 950.498-6, Cecílio Severino do Nascimento, ASBI-C (Adm. 01),
02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 28/04/14, Ato nº
06/14, publicado em 28/03/14, por motivo de afastamento preliminar à
aposentadoria, a partir de 01/04/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO, ref. à servidora: Juruaia – E.
E. Eduardo Senedese, MaSP 746.794-7, Sandra Suely Salomão Baroni,
PEBI-A – Física (Adm. 03), Ato nº 63/08, publicado em 11/07/08, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de 07/04/08, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a partir
de 06/04/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/14
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO, ref. à servidora: São Tomás
de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 278.674-7,
Maria Aparecida Guiraldelli Cruz, PEBI-A (Adm. 03), Ato nº 37/09,
publicado em 01/05/09, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
4º quinquênio de magistério, a partir de 02/03/09, leia-se: 4º quinquênio
de magistério, a partir de 08/03/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/14
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, ref. à servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 278.674-7, Maria Aparecida Guiraldelli Cruz, PEBI-A (Adm. 03), Ato nº 83/04, publicado em 20/11/04,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
05/08/87 e 2º quinquênio, a partir de 01/03/90, leia-se: 1º quinquênio, a
partir de 10/08/87 e 2º quinquênio, a partir de 06/03/90.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/14
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO, ref. à servidora: São Tomás de Aquino
– E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 278.674-7, Maria Aparecida Guiraldelli Cruz, PEBI-A (Adm. 03), Ato nº 84/04, publicado em
20/11/04, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio,
a partir de 03/03/04, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 09/03/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
ref. à servidora: Capetinga – E. E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
321.800-5, Cláudia Aparecida Silveira de Souza, PEBI-F (Adm. 01),
Atos nºs 25/04 e 06/06, publicados em 02/10/04 e 29/04/06 respectivamente, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: 02 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/10/04 e 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/06, leia-se: 02 meses referentes ao 3º
quinquênio d exercício, a partir de 18/10/04 e 02 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Monte Santo de Minas – E. E.
Américo de Paiva, MaSP 278.703-4, Maria Ivani Ragazzi Ribeiro,
PEBI-A (Adm. 02), Ato nº 12/14 publicado em 12/04/14, por incorreção

de dados, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.476 dias de exercício, leia-se: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional à 4.476 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 041 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Monte Santo de Minas – E. E.
Américo de Paiva, MaSP 481.422-4, Gislene Aparecida Furlan, PEBI-B
(Adm. 01), Ato nº 12/14 publicado em 12/04/14, por incorreção de
dados, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 72 h/a (006 exigência curricular).
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PORTARIA Nº 04/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 3 de agosto de 2001, fica credenciada
a entidade mantenedora Recanto da Criança – Oficina Escola Ltda e
autorizada o funcionamento do Recanto da Criança – Oficina Escola,
situada na Rua Coronel Joaquim Costa, nº 138, Centro, em Guaxupé,
com as atividades de Educação Infantil.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Monte Santo
de Minas – E. E. de Milagre, MaSP 1.361.687-5, Juscemar Manoel de
Brito, PEBI-A (Adm. 01), por Julia Rezende Brito, filha, a partir de
03/04/14.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/14
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Arceburgo
– E. E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 278.585-5, Beatriz Beralde Binda
Barbi, PEBII-A (Adm. 02), a partir de 31/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 302.576-4, Doraci das Dores de Lima, ASBII-I (Adm.01),
a partir de 01/04/2014; MaSP 890.014-4, Cecília Aparecida Godoi
Valente, PEBI-A (Adm. 01), a partir de 02/04/14; Pratápolis – E. E.
Dr. Farid Silva, MaSP 873.323-0, Luciana Aparecida dos Reis Oliveira, ATBIV-F (Adm. 01), a partir de 29/03/2014; MaSP 873.323-0,
Luciana Aparecida dos Reis Oliveira, PEBI-A (Adm. 02), a partir de
29/03/2014; São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 214.496-2, Neusa Campos do Amaral Fagundes, PEBI-A
(Adm.03), a partir de 03/04/14.
AFASTAMENTO PRELMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Arceburgo – E. E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 487.569-6,
Maria Rita Ramos, a partir de 01/04/14, referente ao PEBI-A (Adm.
01), à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6.818 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 54 h/a; Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP 244.202-8,
Cleide Garcia Pimenta Freitas, a partir de 01/04/14, referente ao
EEBI-A (Adm. 02), à vista do requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 5.423 dias de exercício; Ibiraci – E. E. de Ibiraci, MaSP
950.498-6, Cecílio Severino Nascimento, a partir de 01/04/14, referente
ao ASBI-C (Adm. 01), à vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.217 dias de exercício; Pratápolis – E. E. Dr.
Farid Silva, MaSP 470.189-2, Maria Aparecida Batista Ferreira, a partir
de 01/04/14, referente ao PEBTI-A (Adm. 01), à vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6.813 dias de exercício;
São Sebastião do Paraíso – E. E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
244.319-0, Maria José Fagundes Galoro, a partir de 01/04/14, referente
ao PEBI-A (Adm. 03), à vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.447 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. Mariana Marques de Educação Especial, MaSP 214.041-6, Ana Maria Rodrigues
Duarte, a partir de 01/04/14, referente ao EEBI-A (Adm. 02), à vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.179 dias
de exercício; São Tomás de Aquino – E. E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 278.674-7, Maria Aparecida Guiraldelli Cruz, a partir de
01/04/14, referente ao PEBI-A (Adm. 03), à vista do requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a (004 h/a exig. curricular); MaSP 489.087-7 Normélia Alves da
Silva Neves, a partir de 01/04/14, referente ao ASBI-G (Adm. 01), à
vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.328
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 319.102-0,
Rosana Avila de Souza, a contar da data da publicação, referente ao
PEBII-J, (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Itamogi – E. E. José Soares de Araújo, MaSP 1.273.713-6, Angelita
Aparecida de Queiroz Silva para Angelita Aparecida de Queiroz Silva
Sousa.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itamogi – E. E.
José Soares de Araújo, MaSP 967.495-3, Irondina Viviane Borges,
PEBI-A (Adm. 01), exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
DIV , a partir de 14/04/14; MaSP 967.495-3, Irondina Viviane Borges,
PEBI-A (Adm. 02), exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 14/04/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: São
Sebastião do Paraíso – E. E. Mariana Marques de Educação Especial,
MaSP 268.772-1, Dóris Maria da Costa, EEBII-A (Adm. 02), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 10/04/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 27/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 27/2014,
MaSP 806.036-0, I. F. N. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2014, instaurado
pela Portaria nº 06/2014, publicada no “Minas Gerais” em 21/02/2014,
ref. à servidora: MaSP 1.176.869-4, V. T. S., PEBDI-A (Adm. 01),

Minas Gerais - Caderno 1

decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior,
conforme artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 07/14, instaurado
pela Portaria nº 07/14, publicada no “Minas Gerais” em 21/02/2014
referente à servidora: MaSP 1.176.869-4, V. T. S., PEBSI-A (Adm. 02),
decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior,
conforme artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 09/14, instaurado
pela Portaria nº 09/14, publicada no “Minas Gerais” em 21/02/2014
referente à servidora: MaSP 1.121.815-3, M. L. S. P., PEBDI-A (Adm.
02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a
maior, conforme artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 284/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, dos servidores: Capim Branco
– E. E. Francisco Sales, MaSP 285.415-6, Maria Siqueira Leandro
da Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção nas vigências,
ato s/nº, publicado em 31/12/1997, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 06/12/1997, leia-se: referente ao 1º quinquênio a
partir de 14/10/1997; MaSP 541.039-4, Noeme Mendes Gonçalves
dos Santos, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 08/1998, publicado em 07/05/1998, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio a partir de 20/03/1998, leia-se: referente ao 1º quinquênio
a partir de 29/01/1998; Prudente de Morais – SRE, MaSP 553.438-3,
Eva de Souza Abreu, ASBID, cargo 01, (em processo de aposentadoria), por motivo de incorreção na vigência, ato nº 1207/2012, publicado em 09/10/2012, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de
05/09/2005, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 05/08/2005;
ato nº 815/2013, publicado em 19/07/2013, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a partir de 04/09/2010, leia-se: referente ao 2º quinquênio
a partir de 04/08/2010; Sete Lagoas – E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 826.449-1, Helena de Jesus Caldeira Braga, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 05/1995, publicado 21/04/1995, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de
26/02/1995, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 25/04/1994,
ato nº 13/2000, publicado em 18/05/2000, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a partir de 25/02/2000, leia-se: referente ao 2º quinquênio
a partir de 24/04/1999, ato nº 23/2005, publicado em 25/06/2005, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 12/12/2004, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 12/06/2004; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 538.894-7, Luzia Geralda da Silva Mendonça, ASBIG,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio a partir de 27/01/1994, leia-se; referente ao 1º quinquênio a partir de 27/11/1993, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
a partir de 26/01/1999, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de
26/01/1998; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 825.853-5,
Gilvani Goretti Lucas de Mendonça, PEBID, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 52/2008, publicado em 12/09/2008, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 11/07/2008, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 06/04/2008; E. E. Maria Amâncio,
MaSP 197.264-5, Maria Madalena Moreira Nascimento, EEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 1367/2009, publicado em 27/11/2009, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
14/04/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 15/11/2008;
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 541.789-4, Antonizete Gonçalves Maria, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 12/1998, publicado em 07/05/1998, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio a partir de 19/10/1996, leia-se: referente ao 1º quinquênio
a partir de 09/09/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 287/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, do
servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 377.344-7,
Maria Lúcia Faria Oliveira, ATBIIIF, cargo 01, por motivo de incorreção
no período de afastamento, ato nº 57/2000, publicado em 23/09/2000,
onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/10/2000, leia-se: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2000.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 289/2014
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: Sete Lagoas, EE. Doutor Afonso Viana, MaSP 1.132.054-6,
Erika Fernanda Pereira da Silva, PEB1A, admissão 01, Ato nº 03/14,
publicado em 04/01/14, por incorreção na vigência, onde se lê:
02/01/13, leia-se: 02/01/14.
16 547412 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
291/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Maravilhas – E.E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 265.082-8,
Mares Sueli Capanema de Castro, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02, PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
292/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Capim Branco – E.E. Mestre Cornélio, MaSP 897.553-4,
Marila Carvalho de Freitas, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo
02, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão
de 3702 dias, sendo a ultima remuneração correspondente a 63 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
293/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas – E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
337.440-2, Sônia Maria Cruz Duarte, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 01, PEBIIP, apostilada D3C, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
296/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Apio Sólon Cardoso, MaSP 949.142-4, Maria
Madalena de Oliveira Campos, a partir do dia 02/04/2014, referente ao
cargo 01, PEBIA à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 ,
com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
297/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 538.894-7, Luzia
Geralda da Silva Mendonça, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo
01, ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º,
inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9252 dias de exercício .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
300/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Pompéu - E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.007.603-2,
Maria das Graças Rocha e Silva, a partir de 02/04/14, referente ao cargo
01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com

direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4169
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; Prudente de Morais - E.E. João Rodrigues da Silva,
MaSP 285.357-0, Maria Geralda Alves França, a partir de 02/04/14,
referente ao cargo 03 EEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6215 dias de exercício; Sete Lagoas - E.E. Dr. Olinto Sátyro
Alvim, MaSP 553.570-3, Sônia Maria das Graças Moreira, a partir de
02/04/14, referente ao cargo 01 ASBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6324 dias de exercício; E.E. Edite Furst, MaSP
539.076-0, Mario Antônio Gonçalves, a partir de 02/04/14, referente ao
cargo 02 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 12567 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP
840.425-3, Helena Vicentina Machado Vieira, a partir de 02/04/14,
referente ao cargo 01 ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10674 dias de exercício; E.E. Profº João Fernandino
Junior, MaSP 806.149-1, Maria Ângela de Araújo, a partir de 02/04/14,
referente ao cargo 01 ATBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6823 dias de exercício; E.E. Profª Elza Moreira Lopes,
MaSP 833.331-2, Ana Maria Valadares Teodoro, a partir de 02/04/14,
referente ao cargo 01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6560 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a; MaSP 1.001.619-4, Ângela de
Fátima Eugênio Ribeiro, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 02
PEBR2A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4317
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 72 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 281/2014
ANULA referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 310.895-8, M.G.C.C,
cargo 01, na parte que publicou conclusão de Processo Administrativo,
publicado em 11/04/2014, por motivo de incorreção na recomendação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 286/2014
ANULA NO ATO Nº 1225/2012, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 826.449-1,
Helena de Jesus Caldeira Braga, PEBIA, cargo 01, na parte que concedeu quinquênio, publicado em 19/10/2012, por motivo de incorreção
na vigência.
FÉRIAS – PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 285/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo– E. E. Mestre Candinho, MaSP 345.405-5, Élida Maria da Silva, PEBID, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 10/07/2003; Sete
Lagoas – E. E. Edite Furst, MaSP 322.113-2, Maristela Canuto, PEBIA,
cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2014;
E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 802.305-3, Luciene de Fátima
Pereira, PEBIIIA, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 08/04/2009; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP
377.370-2, Vera Lúcia da Silva Evangelista, PEBIA, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2013; MaSP391.417-3,
Angela Cristina da Silva, PEBIIA, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/11/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% (EFETIVO)
– ATO Nº 282/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei 8517 de 09/01/1984, da Lei 9831 de 04/07/1989 e da Lei
9957 de 18/10/1989 ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 826.449-1, Helena de Jesus Caldeira Braga,
PEBIA, cargo 01, referente ao 9º biênio a partir de 12/07/2007e 10º
biênio a partir de 11/07/2009; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
802.305-3, Luciene de Fátima Pereira, PEBIIIA, cargo 01, referente
ao 5º biênio a partir de 18/04/2009, referente ao 6º biênio a partir de
24/04/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 299/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Sete
Lagoas, EE. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP 323.970-4, Maria Cristina de Melo Vilas Boas Ornelas, PEBTIA admissão 01, pelo subsídio
do cargo efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 14/04/2014
QUINQUÊNIO – ATO Nº 283/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
C.E/89, ao servidor: Prudente de Morais: E. E. João Rodrigues da
Silva, MaSP 285.357-0, Maria Geralda Alves França, EEBIA, cargo
03, referente ao 1º quinquênio mag. a partir de 06/10/1998, referente ao
2º quinquênio mag. a partir de 24/03/2007.
PROCESSO ADMINTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 279/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/02 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 347.017-6,
M.G.A.A.P, PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº280/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/02 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 389.510-9,
K.M.G., PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 290/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/02 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Santana de Pirapama, MaSP
1006.002-5, M.C.B.S., PEBII I, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 195/2014, publicado no “Minas Gerais” de 28/03/2014, referente a servidora: Sete Lagoas, MaSP 310.895-8, M.G.C.C., ASBIIG,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente relativo ao 5º quinquênio devendo ser retificado
seu ato, conforme ar. 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG de
12/09/05.
16 547410 - 1

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 288.507-7.02, Arlene
Andrade de Oliveira, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício,
ato 16/08, publicado em 14.06.08, por motivo incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 12.06.01, leia-se: a partir de 16.05.01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Férias-Prêmio, referente à
servidora: Presidente Bernardes - E. E. Governador Clóvis Salgado 181421, MASP 350.442-0.02, Maria da Conceição Teixeira, PEBIC,
referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 03.10.95, por
motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 24.07.92,
leia-se: a partir de 18.12.92(data do exercício); MASP 350.442-0.02,