TJMG 23/04/2014 - Pág. 95 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 95

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Sidrônia de Lima, realiza Chamada Pública nº
01//2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/05/2014, às 14h, na EE Alfim Ferreira
Mendes, localizada na Rua Vereador José Fernandes, s/ n° – Montes
Clarinhos – CEP: 39.560-000 – Telefone (0XX38) 3841-8028, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A caixa escolar irmã Micaela torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 23/04/2014, às 9h, Processo Licitatório nº 01/2014, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Arthur Berganholi, localizada na Rua Marechal Deodoro S/N CEP 39600-000 –
Telefone (33)3731-1014, e-mail: [email protected]
. Até o dia 22/04/2014, de 7 h às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Manoel da Silva Gusmão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2013, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para alunos do Projeto Tempo Integral.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Manoel da Silva Gusmão, localizada na Rua das Flores,
n° 135 – Porto Alegre – CEP 39610-000 – Telefone (0XX33) 3733 –
11133, até o dia 25/04/2014, às 14h, email: escola.146986@educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
E. E. Rui Barbosa, Rubelia-MG, Diretor: Salvador Loiola Batista
Júnior.
A Caixa Escolar de Amparo do Sítio realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/05/2014, às 9:00, na EE Rui Barbosa,
localizada à Rua: Santo Antônio, s/n°, no Povoado Amparo do Sítio,
Rubelita-MG, – CEP 39.565.000 – Telefone (38)38432016, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Amparo do Sítio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2014 às 15:00 horas,
Processo licitatório Edital nº 03/2014 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.Rui Barbosa, localizada na Rua: Santo Antônio,
S/n°, Povoado Amparo do Sítio, Rubelita-MG, CEP 39.565.000 – Telefone (38) 38432016, e-mail:
[email protected], até o dia 24/04/2014 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Raio de Sol realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 resolução FNDE Nº 38/09, PARA HABILITAÇÃO E
Projeto de Venda até o dia 25/04/2014 às 16h, na E.E. Padre Willy, localizada na Rua Santos Dumont nº 120 – Alto do Campo – CEP 39 645000 - Telefone (033) 88 869403, e-mail: escola.330612@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Raio de Sol torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/04/2014, às 13:00, Processo
Licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Padre Willy,
localizada na Rua Santos Dumont nº 120 –Alto do Campo - CEP 39
645 -000 - Telefone (033) 88 869403, e-mail: [email protected]. Até o dia 23/04/2014 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Raio de Sol torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/04/2014, às 13:00, Processo
Licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Padre Willy,
localizada na Rua Santos Dumont nº 120 –Alto do Campo - CEP 39
645 -000 - Telefone (033) 88 869403, e-mail: [email protected] . Até o dia 23/04/2014 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Sidrônia de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 /04/2014, às 15h.
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfim
Ferreira Mendes, localizada na Rua Vereador José Fernandes, s/nº –
Centro – CEP: 39.560-000 – Telefone (38) 3841-8028, e-mail: [email protected] até o dia 28/04/2014, às 14h.
30 cm -22 548239 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DESEMBARGADOR CANEDO realiza Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2014, às 10:00
horas, na EEDESEMBARGADOR CANEDO, localizada na Praça Frei
Félix, 364 – Corinto – CEP 39200-000 – Telefone (0XX38) 37512583,
e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DESEMBARGADOR CANEDO torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/05/2014, às
16 horas, Processo Licitatório nº 001/2014, Modalidade Cotação de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE DESEMBARGADOR CANEDO, localizada na Praça Frei
Félix, 364 – Corinto – CEP 39200-000 – Telefone (0XX38) 37512583 –
e-mail [email protected], até o dia 14/05/2014, as 13:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Eurípedes de Paula torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2014, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
EURÍPEDES DE PAULA, localizada na AV. INTEGRAÇÃO n°2758 –
CEP 35.790.000 – Telefone (038) 3722.4100, e-mail:eurípedespaula@
ig.com.br. até o dia 05/05/2014, às 13h00.

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Eurípedes de Paula realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Tempo Integral, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2014, às
13h, na EE Eurípedes de Paula, localizada na Avenida Integração n°
2758 – Curvelo-MG – CEP 35.790-000– Telefone (038) 3722.4100,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Eurípedes de Paula realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2014, às 13h, na EE Eurípedes
de Paula, localizada na Avenida Integração n° 2758 – Curvelo-MG –
CEP 35.790-000– Telefone (038) 3722.4100, e-mail:euripedespaula@
ig.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
12 cm -22 548272 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA
– AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
02/2014 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261006 00003 2014. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2014, que tem por objeto a contratação de empresa para Fornecimento de Refeição e Lanches para
eventos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 06/05/2014,
às 09:14 h. A sessão pública terá início no dia 06 /05/2014 às 09:15 h.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33)
3322-7252.
3 cm -22 548254 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Humberto Machado realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/05/2014, às 12 h , na EE São Geraldo,
localizada na Rua Principal n° 610 – Distrito de Lagamar dos Coqueiros – CEP 38550-000- Telefone (0XX34) 3841-8020, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Humberto Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2014, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 12/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São
Geraldo, localizada na Rua Principal n° 610 – Distrito de Lagamar dos
Coqueiros – CEP 38550-000- Telefone (0XX34) 3841-8020, e-mail:
[email protected] até o dia 07/05/2014, às 12h.
5 cm -22 548255 - 1
A Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro Duayer realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2014, às 08:00 hs, na Escola
Estadual Ilka Campos Vargas, localizadana Av. Imaculada Conceição,
nº475, Tombos-MG, Telefone (32) 3751-1973, e-mail: escola.99503@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro Duayer realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2014, às 08:00hs, na Escola
Estadual Ilka Campos Vargas, localizadana Av. Imaculada Conceição,
nº 475, Tombos-MG, Telefone (32) 3751-1973, e-mail: escola.99503@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Francisco Guilherme realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/05/2014, às 09:00 hs, na Escola
Estadual dos Dornelas, localizada no Córrego dos Dornelas, BR116,
Zona Rural, Orizânia-MG, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Francisco Guilherme realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/05/2014, às 10:00 hs, na Escola
Estadual dos Dornelas, localizada no Córrego dos Dornelas, BR116,
Zona Rural, Orizânia-MG, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Emília Esteves Marques realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2014, às 10:00 horas, na
EE Emília Esteves Marques localizada na rua Altivo Bibiano de Souza
n° 300 – Santo Onofre– CEP 36.800.000 – Telefone (32) 3741-3393,
e-mail: [email protected] .Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
12 cm -22 548276 - 1
DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0227/2014. Data: 22/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ervália. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$556.779,95. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0228/2014. Data: 22/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Formoso. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$433.096,11. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.

Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0229/2014. Data: 22/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Guidoval. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$98.366,70. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0230/2014. Data: 22/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Guiricema. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$211.385,11. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0231/2014. Data: 22/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Joanésia. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$249.775,27. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0232/2014. Data: 22/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Marliéria. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$150.747,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0233/2014. Data: 22/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Mesquita. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$110.402,04. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0234/2014. Data: 22/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Paula Cândido. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$260.603,65. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0235/2014. Data: 22/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Riachinho. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$465.601,76. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0236/2014. Data: 22/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Rio Pomba. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$98.114,12. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0237/2014. Data: 22/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Rodeiro. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$33.154,61. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0238/2014. Data: 22/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de São Geraldo. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$98.393,96. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0239/2014. Data: 22/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Senador Firmino. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$155.086,07. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0240/2014. Data: 22/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Silveirânia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$68.315,62. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0241/2014. Data: 22/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Tabuleiro. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$87.963,63. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0242/2014. Data: 22/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Tocantins. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$151.474,06. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0243/2014. Data: 22/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Ubá. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$280.398,41. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0244/2014. Data: 22/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Visconde do Rio Branco. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$218.724,88. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
31 cm -22 548277 - 1
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO realiza Licitação de produtos
não perecíveis edital nº 05/2014, para aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar. Os licitantes deverão apresentar a proposta e documentação prevista no item 2 (forma de apresentação da
proposta comercial e documentos de habilitação) até o dia 22/04/2014,

TERÇA - FEIRA, às 13h:00m, na Escola Padre José Coelho, localizada na Ave Presidente Antônio Carlos, nº 181, Bairro centro em Tiros,
CEP 38.880.000 Telefone (34) 38531019, e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 de abril de 2014, às 14h00m,
Processo licitatório n° 01/2014, Modalidade: convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n° 1061, Bairro
Brasil – CEP: 38700-190 - Telefone: (34) 3825-2211, email: [email protected], até o dia 30/04/2014 às 13:30.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 de abril de 2014, às 16h00m,
Processo licitatório n° 02/2014, Modalidade: convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n° 1061, Bairro
Brasil – CEP: 38700-190 - Telefone: (34) 3825-2211, email: [email protected], até o dia 30/04/2014 às 15:30.
A Caixa Escolar Olinto Soares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/04/2014, às 13h00m, Processo
licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo Alves,
localizada na Rua Amazonas n°114 Centro CEP 38785000 Telefone
34 3812-1211 e-mail: [email protected] até o dia
29/04/2014, às 16h.
A Caixa Escolar Maria Coeli Franco realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2014, às 15h, no CESEC Maria
Coeli Franco, localizada na Praça São Sebastião n° 62 CEP 38800000
Telefone (034)36712347 e-mail escola.119601@educação.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dona Albertina Alves de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2014, às 17:00h,
na E. E. Professor José Luiz de Araújo, localizada na Praça Hilarino
Alves da Rocha n° 309, Rio Paranaíba/MG CEP: 38810-000 Tel (034)
38551235, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A Caixa Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/05/2014, às 08 horas, Processo
licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da EE Professor José
Hugo Guimarães, localizada na Rua Professor Ismael Brasil Correia, S/
Nº – Bairro Centro, Carmo do Paranaíba Minas Gerais CEP 38.840-000
Telefone (34)3851-2289, e-mail: [email protected],
até o dia 06/05/2014 às 17h00m
14 cm -22 548278 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/ 05/2013, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 004/2013, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Hermenegildo Vilaça, localizada na Avenida Onofre Pinto Lara n° 40 –
Centro Piracema – CEP 35536.000 – Telefone (37) 3334.1133, e-mail:
[email protected] até o dia 06/05/2013, às 11h00.
2 cm -22 548280 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.° 27/2014 cujo objeto
será a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CARTÕES EM PVC COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme especificação técnica e condições
comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 06/05/2014, às 10h00min de
Brasília – DF no site www.compras.mg.gov.br. O Edital estará disponível nos sites http://www.compras.mg.gov.br e www.cultura.mg.gov.br.
Telefone para dirimir dúvidas 0xx31 3915-2632. Belo Horizonte, 22 de
Abril de 2014. Leonardo Bahia Diniz
3 cm -22 547642 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Temporário nº 03/2014,
Técnico de Cultura, Gabriel Cesar Pereira. Fica rescindido, a partir de
15/04/2014, em conformidade à cláusula 9ª, inciso II, do Contrato Temporário n°03/2014, respeitando a lei n°18.185/2009, regulamentada
pelo Decreto n°45.155 de 21/08/2009. Sig. Ana Maria Pacheco - Presidente da FAOP) e Gabriel Cesar Pereira (Contratado).
2 cm -22 548064 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 104/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa BIC Jùnior - Nº 11.043/11 que entre si celebram a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e a Fundação de
Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP. O Termo de Apostilamento
ao Convênio de Concessão de Bolsas tem como objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.Para
efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total
de R$ 24.600,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos reais). As despesas
decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101 e 2071.19.573.25
9.4614.0001.444042.0.101 para o presente exercício e, para o período
subsequente, a que suceder a esta. Belo Horizonte, 16 de abril de 2014.
Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG.
4 cm -22 547748 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 087/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa BIC Júnior - Nº 11.015/10 que entre si celebram a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Fundação Educacional de Divinópolis – FUNEDI e a Fundação Renato Azeredo – FRA.O Termo de Apostilamento ao Convênio
de Concessão de Bolsas tem como objeto a suplementação de recursos,
possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.Para efeitos legais,
o valor da suplementação fica estimado no valor total de R$ 13.200,00
(Treze mil e duzentos reais).As despesas decorrentes do presente