TJMG 29/04/2014 - Pág. 43 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 43
Minas Gerais - Caderno 2
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014. Tipo menor preço por
item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventualaquisição
de areia, brita, pó de pedra, bica corrida, pedra de mão e cascalho,
em atendimento a Secretaria Municipal de Ind., Com., Agrop.,
Obras, Estradas e Serviços Urbanos. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências desta Prefeitura no dia
14/05/2014 às 9h. Os Editais na íntegra encontram-se à disposição
na Prefeitura, www.wenceslaubraz.mg.gov.br ou Tel: (35)36261122. Rosana Florentino Pinto Moreira – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA -Extrato
de ratificação da dispensa de licitação nº 017/2014processo nº
048/2014– Locador: Município de Santa Maria de Itabira. Locatária: Maria das Graças Paula Silva. Dispensa de licitação, feita
com base no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Locação de imóvel destinado ás instalações para ponto de apoio para atendimento médico PSF “Agenor
Guerra”, localizado no Quenta Sol, zona rural do município de
Santa Maria de Itabira. Valor: R$ 930,00. Extrato de Contrato nº:
063/2014.SMI 01/04/2014. O Município de Santa Maria de Itabira, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio TORNA PÚBLICO
o resultado Adjudicado e Homologado do Pregão Presencial
nº 020/2014 Processo nº 047/2014. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de maquinas pesadas e caminhões, para auxiliar nos trabalhos diversos de manutenção de atividades dos Serviços de Limpeza Urbana e de Estradas Vicinais
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Empresas
Vencedoras: Maria Fernandes das Mercês Pereira – ME, Extrato
de Contrato nº 072/2014, valor: R$269.050,00. JIAC SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA – ME, Extrato de Contrato nº 073/2014,
valor: R$ 49.750,00. COMUNICASOM PROMOÇÕES LTDA
– ME, Extrato de Contrato nº 074/2014, valor: R$ 160.800,00.
SMI 22/04/2014. O Município de Santa Maria de Itabira, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio TORNA PÚBLICO o resultado
Adjudicado e Homologado do Pregão Presencial nº 021/2014 Processo nº 050/2014. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aditivo para radiador, para manutenção dos veículos
da frota própria do município. Vencedora: CELEPEÇAS PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA-ME, valor: R$5.984,00. Extrato de Contrato
n.071/2014. S.M.I 22/04/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM - MG
Extrato Contrato nº 006/2014–Processo nº 002/2014–Dispensa
nº 001/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Contratado: LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Vigência: 12/02/2014 a 11/08/2014 – Valor R$ 3.230,00
Autorização: Vitor Donizetti Siqueira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM - MG
Extrato Contrato nº 002/2014–Processo nº 002/2014–Dispensa
nº 001/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Contratado: MILTON FAGUNDE DE OLIVEIRA
Vigência: 12/02/2014 a 11/08/2014 – Valor R$ 3.805,00
Autorização: Vitor Donizetti Siqueira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM - MG
Extrato Contrato nº 004/2014–Processo nº 002/2014–Dispensa
nº 001/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Contratado: JOSÉ ESTEVAM DE ABREU
Vigência: 12/02/2014 a 11/08/2014 – Valor R$ 3.430,00
Autorização: Vitor Donizetti Siqueira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM - MG
Extrato Contrato nº 005/2014–Processo nº 002/2014–Dispensa
nº 001/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Contratado: REILER BOTELHO SCALIONI
Vigência: 12/02/2014 a 11/08/2014 – Valor R$ 280,00
Autorização: Vitor Donizetti Siqueira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM - MG
Extrato Contrato nº 007/2014–Processo nº 002/2014–Dispensa
nº 001/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Contratado: WALTER SILVA
Vigência: 12/02/2014 a 11/08/2014 – Valor R$ 2.400,00
Autorização: Vitor Donizetti Siqueira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM - MG
Extrato Contrato nº 008/2014–Processo nº 012/2014–Pregão Presencial nº 005/2014
Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARES E SISTEMAS
INTEGRADOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Contratado: SOLUÇÃO TECNOLOGIA DE GESTÃO
PÚBLICA LTDA
Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015 – Valor R$ 169.000,00
Autorização: Vitor Donizetti Siqueira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DA VARGEM - MG.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Vitor Donizetti Siqueira, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a lei e, em cumprimento ao que determina o
art. 24, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, com vistas às justificativas contidas no processo administrativo nº 024/2014, RATIFICA a DISPENSA de licitação nº 005/2014, visando REVISÃO
DE 15.000KM DO VEÍCULO AMBULÂNCIA FIAT DOBLÔ
PLACA OPQ-8939 COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E
MÃO DE OBRA
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG, torna público, a que fará realizar licitação na modalidade tomada de preço nº 002/2014, Processo 023/2014, do tipo
menor preço globol, para ampliação de posto de saúde. Abertura
dia 19/05/2014 às 09:00hs. Email: [email protected] Cleide Maria Ferreira Rangel – Prefeita Municipal – 28/04/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG, torna público, a que fará realizar licitação na modalidade tomada de preço nº 003/2014, Processo 024/2014, do tipo
menor preço globol, para reforma de prédio do PSF. Abertura dia
19/05/2014 às 13:00hs. Email: [email protected] Cleide Maria Ferreira Rangel – Prefeita Municipal – 28/04/2014.
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O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA, torna público
o 2º termo aditivo dos contratos de prestação de serviços 11, 12,
13, 14, 15/2013, PL 008/2013 pregão 001/2013 e PL 013/2013
pregão 004/2013, Objeto TRANSPOR ESCOLAR, com as respectivas empresas SILVEIRA FONCECA TRANSPORTES ME,
UANDERSON G.X. TRANSPORTES ME, EMPRESA LATTYFA TURISMO LTDA, IVANÊS APARECIDA MOTA DE
FARIA, JOÃO CARLOS ESPINDOLA, Prazo de encerramento
30 de abril de 2014.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão n.º 026/2014 Presencial,
Processo n.º 884/2014 , Registro de Preços n.º 009/2014. Objeto:
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL, NORMOCALÓRICO, PARA CRIANÇAS DE 01 A 10 ANOS DE IDADE,SABORES VARIADOS,
ISENTO DE LACTOSE,FIBRAS, GLÚTEN E SOJA, LATA DE
400GRS., COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERIODO
DE 12 MESES . A abertura será dia 20 de maio de 2014, às 09:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e
Licitações, na Praça dos Imigrantes, n.º 20, Lagoinha, (Anexo I)
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 35397015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião
do Paraíso – MG, 28 de abril de 2014. Maykon Donizete Neto de
Souza – Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS – MG,torna público
a Licitação Processo 28/2014 – Tomada de Preços 01/2014 – contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais,
máquinas, equipamentos e mão de obra, para execução de obra
de construção de quadra escolar coberta, na Escola Municipal
Randolfo Teixeira – empreitada global. Os interessados poderão
retirar o edital no site: http://www.amver.org.br, ou solicitar por
e-mail a [email protected] e deverão Cadastrar ou
renovar o cadastro no período que compreende entre 29 de abril a
13 de maio de 2014 – protocolando a documentação entre 13h00
e 17h00. O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta
será até às 14 horas do dia 16 de maio de 2014 e serão abertos os
envelopes de habilitação às 14 horas, na mesma data. Dores de
Campos, 29 de abril de 2014. Antônio Américo Ramalho – Prefeito Municipal.
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Primeiro Termo Aditivo De Vigência Do Prazo Do Contrato Processo N°. 000079/2013 - Pregão Presencial N° 000012/2013 Processo Licitação N°. : ° 000079/ 2013 Modalidade: 000012/2013
Contratante: Município de Janaúba Contratadas: Locaminas
Janúba Ltda; Vanilsa Lima de Oliveira e Marcorélio Ferreira dos
Santos. Objeto da Licitação: Locação de veículos para atendimento do Gabinete e Secretarias Vigência: 12 (Doze) meses.
Primeiro Termo Aditivo De Vigência Do Prazo Do Contrato Do
Processo 0070/2013 - Pregão Presencial N° 000004/2013 Processo Licitação N°. : ° 000070/ 2013 Modalidade: 000004/2013
Contratante: Município de Janaúba Contratada : Jorge Athayde da
Costa Canuto Objeto da Licitação: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Odontologicos Vigência:
12 (doze) meses.
Primeiro Termo Aditivo De Vigência Do Prazo Do Contrato Processo N°. 00071/2013-Pregão Presencial N° 000005/2013 Processo Licitação N°.: ° 000071/ 2013 Modalidade: 000005/2013
Contratante: Município de Janaúba Contratada: SERQUIP-Tratamento de Residuos MG Ltda Objeto da Licitação:Serviço de
coleta, transporte, tratamento por termo de destruição e destinação final Vigência: 12 (doze) meses.
Primeiro Termo Aditivo De Vigência Do Prazo Do Contrato Processo N°. 00092/2013 - Pregão Presencial N° 000021/2013 Processo Licitação N°.: ° 000092/2013 Modalidade: 000021/2013
Contratante: Município de Janaúba Contratada: DESTAQUETransporte e Turismo Ltda-ME Objeto da Licitação: Locação de
Veiculo Tipo Van Transporte de Pacientes VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses.
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CÂMARA MUNIC. SANTA BÁRBARA PUBLICAÇÕES NOS
TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. PROC. ADMINISTRATIVO
Nº 003/2014 – T. PREÇOS Nº 003/2014.A Câmara Munic. de
Santa Bárbara torna público que fará realizar processo licitatórioempresa especializadaprestação de serviços de emissão de
cartão alimentação,na mod. T. PREÇO, Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL. Abertura dia 19 de maio de 2014 às 13:00 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados junto à Adm. da
Câmara, à RuaPadre Antônio Aleixo Ribeiro, nº. 98, Centro, Santa
Bárbara – MGno horário de 12:00às 18:00 horas. Presidente da
Comissão de Licitação. Câmara Municipal de Santa Bárbara, 27
de abril de 2014.
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Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados – MG–Processo nº 19/2014. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014 – Nos
Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme
Art. 25, Inciso III, da mesma Lei, ref. apresentação de show artístico com a Banda “Baião Tropical” no dia 24.05.2014 em comemoração a tradicional festa de maio de Riacho dos Machados, em
praça pública desta municipalidade. Contratado: Baião Tropical
Produções Ltda – ME., CNPJ: 13.994.599/0001-78. Valor: R$
15.000,00 (quinze mil reais). Dot. Orç. 02.04.01.13.392.4008.2
419/33903900. Riacho dos Machados-MG, 23/04/14, Elton Marques de Almeida- Prefeito Municipal.
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Licitação n° 028/2014. Tomada de Preço n° 05/2014. O Município de SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a
todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 10:00h do dia 19 de maio de 2014, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua
Praça Mauro Roquete Pinto, n° 1,SANTANA DO DESERTO será
realizada LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA
OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL Tipo Menor Preço
por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição
de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo ou e-mail: [email protected]. SANTANA
DO DESERTO, 29 de abril de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO. Licitação n° 029/2014. Tomada de
Preço n° 06/2014. O Município de SANTANA DO DESERTO,
na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 14:00h do dia 19
de maio de 2014, na Prefeitura Municipal na sala da comissão
de licitação, localizada na rua Praça Mauro Roquete Pinto, n°
1,SANTANA DO DESERTO será realizada LICITAÇÃO para
CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS Tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital
que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo ou e-mail: [email protected]
SANTANA DO DESERTO, 29 de abril de 2014.
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normatizam as regras estabelecidas neste Edital. INSCRIÇÕES:
PREFEITuRA MuNICIPAL DE HELIoDoRA/MG
inscrições se realizarão via INTERNET: De 14h00min do dia 24 de
EXTRATo Do EDITAL N. 001/2014 - CoNCuRSo PÚBLICo
junho de 2014 às 23h59min do dia 24 de julho de 2014, no site
A PREFEITuRA MuNICIPAL DE HELIoDoRA/MG torna
www.idecan.org.br ou via PRESENCIAL: Do dia 24 de junho de
público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público
2014 ao dia 24 de julho de 2014, de 08h30min as 11h00min e de
de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro
13h00min as 16h00min, exceto sábados, domingos e feriados, na
de servidores, com base na legislação municipal vigente,
Central de Atendimento aos candidatos do IDECAN, localizada na
notadamente as Leis Complementares nºs 834/1993, 883/1995, 967/
Prefeitura Municipal de Heliodora/MG na Praça Santa Isabel, 68,
1999, 1.039/2001, 1.044/2001, 1.134/2002, 1.252/2005, 013/2009, 014/
Centro, Heliodora - MG.
2009, 1.685/2013, 1.699/2014 e 1.701/2014, bem como na Portaria
nº 015/14 e na Constituição Federal, que dão respaldo legal e
DAS DISPoSIÇÕES PRELIMINARES
CARGo
VAGAS PcD*
REQuISIToS ESPECÍFICoS
Inscrição Jornada Vencimento
Em R$
Em R$
NÍVEL SuPERIoR NA áREA DE SAÚDE
Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro
no respectivo Órgão de Classe
60,00
44 h/s
1.744,03
Fonoaudiólogo
1
- Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia e registro
no respectivo Órgão de Classe
60,00
30 h/s
1.123,52
Médico Clínico Geral
2
- Ensino Superior Completo em Medicina e registro
no respectivo Órgão de Classe
60,00
20 h/s
2.571,26
Nutricionista
1
- Ensino Superior Completo em Nutrição e registro
no respectivo Órgão de Classe
60,00
30 h/s
1.123,52
NÍVEL SuPERIoR NA áREA DE EDuCAÇÃo E NÍVEL MÉDIo CoM HABILITAÇÃo
PARA MoDALIDADE NoRMAL E/ ou MAGISTÉRIo
Professor de Educação
13
1 Ensino médio na modalidade Magistério e/ou normal
Básica
superior e/ou Ensino Superior em Pedagogia com
habilitação Específica
50,00
25 h/s
1.060,85
Supervisor Pedagógico
1
- Ensino Superior em Pedagogia ou Pós-Graduação
em Supervisão Escolar, com habilitação para Supervisão
50,00
30 h/s
1.463,84
NÍVEL MÉDIo TÉCNICo
Técnico em Farmácia
1
- Ensino Médio Técnico em Farmácia e registro no
respectivo conselho de fiscalização do exercício
profissional
40,00
30 h/s
724,00
Técnico em Higiene Dental
1
- Ensino Médio Técnico em Saúde Bucal e registro no
respectivo conselho de fiscalização do exercício
profissional
40,00
30 h/s
824,36
Técnico de Laboratório
1
- Ensino Médio Técnico Laboratorial e registro no
respectivo conselho de fiscalização do exercício
profissional
40,00
30 h/s
724,00
NÍVEL MÉDIo
Agente Administrativo I
5
1 Ensino Médio Completo
38,00
30 h/s
746,79
Agente Administrativo II
2
- Ensino Médio Completo
38,00
30 h/s
1.465,92
Auxiliar de Biblioteca
2
- Ensino Médio Completo
38,00
30 h/s
792,97
Auxiliar de Secretaria
1
- Ensino Médio Completo
38,00
30 h/s
792,97
Monitor de Creche
8
1 Ensino Médio Completo
38,00
30 h/s
792,97
Monitor de Informática
2
- Ensino Médio Completo
38,00
30 h/s
792,97
NÍVEL FuNDAMENTAL CoMPLETo
Auxiliar de Saúde
4
- Ensino Fundamental Completo
32,00
44 h/s
724,00
Auxiliar de Serviço Escolar
3
- Ensino Fundamental Completo
32,00
40 h/s
724,00
Fiscal Municipal
1
- Ensino Fundamental Completo
32,00
44 h/s
1.221,91
Oficial Especializado I
1
- Ensino Fundamental Completo
32,00
44 h/s
777,67
Operador de Máquina I
2
- Ensino Fundamental Completo
32,00
44 h/s
848,30
Recepcionista
1
- Ensino Fundamental Completo
32,00
40 h/s
724,00
NÍVEL FuNDAMENTAL INCoMPLETo (ALFABETIZADo)Auxiliar de Serviços
Auxiliar de Serviços
Internos e Externos
5
1 Ensino Fundamental Incompleto
30,00
44 h/s
724,00
Motorista I
9
1 Ensino Fundamental Incompleto
32,00
44 h/s
838,37
Operário I
14
1 Ensino Fundamental Incompleto
30,00
44 h/s
724,00
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site do IDECAN
Total Parcial de Vagas
82
6
www.idecan.org.br.
Total Geral de Vagas
82
3. AVALIAÇÃo DE TÍTuLoS: A avaliação de títulos tem caráter
1.PRoVAS oBJETIVAS: As provas escritas objetivas de múltiapenas classificatório e se submeterão a esta etapa somente os canpla escolha serão realizadas na cidade Heliodora/MG, com data
didatos aos cargos de nível superior na área de educação e nível
inicialmente prevista para o dia 24 de agosto de 2014
médio com habilitação para modalidade normal e/ou magistério.
(domingo),com duração de 3 (três) horas para sua realização,
O Edital completo encontra-se publicado no endereço eletrônico
em dois turnos.
www.idecan.org.br. Heliodora - MG, 28 de abril de 2014.
2. PRoVAS PRáTICAS: As provas práticas serão realizadas na
Enfermeiro
1
-
cidade de Heliodora /MG, em local e data que serão divulgados
ERCÍLIo CoNFoRT LoRENA - PREFEITo MuNICIPAL
32 cm -28 550531 - 1
O Município de Santa Efigênia de Minas, Estado de Minas Gerais,
torna publico a Tomada de Preço Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, elaboração, aplicação, impressão e correção
de provas e/ou títulos com processamento de resultados, julgamento de recursos e fornecimento de todo o material necessário
ao desenvolvimento das atividades. Os interessados poderão obter
cópia deste Edital junto a Comissão Permanente de Licitação no
horário de 08:00 às 11:00 horas de 05/05/2014 à 20/05/2014 no
endereço Rua Primeiro de Setembro, 29-Centro - Santa Efigênia
de Minas – MG-João Abnir Pinho de Souza-Prefeito Municipal.
3 cm -28 550658 - 1
Tomada de Preços 001/2014 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Água Comprida/
MG, designado pelo Decreto Municipal n° 002/2014 torna público
que este Município fará realizar licitação sob a modalidade
Tomada de Preços 001/2014, Processo 024.04/2014 pelo menor
preço global, objetivando a contratação de empresa especializada
para construção de sistema de esgotamento sanitário em área destinada à construção de moradias populares, conforme solicitação
emanada do Departamento de Infra-estrutura. Data e horário para
entrega dos envelopes e realização da sessão: até as 09:00 horas
do dia 16 de maio de 2014. Local: Sala de Reunião da Seção de
Licitações. Local para retirada do edital: pessoalmente a partir da
data de 29 de abril de 2014. Informações: (34)3324-1228 e-mail:
[email protected] Água Comprida/MG,
28/04/2014. Bruno Ribeiro Silva - Presidente da CPL
3 cm -28 550823 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica
que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 42/2014, modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2014, MENOR PREÇO POR
GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de praça pública conforme contrato de repasse 772036/2012/
MTUR/ CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do
MTUR objetivando a execução de ações relativas ao turismo. A
abertura será dia 16/05/2014 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José do Divino, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte,
s/nº - Centro, São José do Divino das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00 horas. Informações tel/fax: (33)3582-1115 – com - FLAVIO
MARTINS DE OLIVEIRA - PRESIDENTE CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
DO TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL”. Data: 19 de Maio de
2014 às 09:00, Local: Departamento de Licitação - Av. Minas
Gerais 141 - Centro - Fronteira/MG. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada no Ramo de Engenharia, para Execução
de Obras de Recapeamento Asfáltico em Diversos Logradouros
deste Município de Fronteira-MG, de Acordo com o Termo de
Convênio nº 043/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
- SETOP/MG, e este Município, Conforme Projeto Básico. Maiores Informações (xx34) 3428-2762. Fronteira, 25 de Abril de 2014
- Elaine Pinesso - Presidente CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica
que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 41/2014, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 16/2014,
MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a AQUISÇÃO DE
MATERIAL CONSTRUÇÃO abertura será dia 14/05/2014 às
13:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José do Divino, na
Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - Centro, São José do
Divino das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33) 3582-1115 - com - MIRELY MARTINS DE
PAIVA - PREGOEIRA.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO –
MG, Torna público RATIFICAÇÃO DE DISPENSA de licitação,
referente processo 036/2014 dispensa 06/2014, para locação de
imóvel atendendo a secretaria municipal de administração, tendo
como partes o município de São José do Divino X Maria Helena
Borborema Figueiredo, no valor de R$ 9.650,00(nove mil seiscentos e cinquenta) para o exercício de 2014. Por tanto RATIFICO a dispensa 06/2014 para fins do disposto no artigo 26 da lei
8.666/93 Marcos Rogério da Silva prefeito municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica
que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 40/2014, modalidade
PREGÃO PARA Nº. 15/2014, MENOR PREÇO POR GLOBAL
, cujo objeto é a Aquisição de caminhão pipa conforme contrato
de repasse nº 796595/2013/MDA/CAIXA firmado entre a União
Federal por intermédio do MDA e o município de São José do
Divino, objetivando a execução de ações relativas ao programa
PRONAT- DENSEV.SUST de Territórios rurais abertura será dia
14/05/2014 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José
do Divino, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - Centro,
São José do Divino das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax: (33) 3582-1115 - com – MIRELY MARTINS
DE PAIVA - PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO MG.
O MUNICÍPIO DE ITABIRITO
TORNA PÚBLICO:
CONTRATO 166/14 – PP 275/13 - PL 398/2013 – Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para UPA.
Contratada ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA.CNPJ:
11.405.384/0001-49. Valor: R$3.080,00. Dotação: 02.009.001
– 10.302.0018.1.021 -4490520000 – 641 - 153 – 02.009.001
-10.302.0018.2.143 - 4490520000. 675 -149 - Ass: 23/04/14.
Vigência: 31/12/14.
CONTRATO 167/14 – PP 275/13 - PL 398/2013 – Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para UPA.
Contratada: Capital Papelaria e Informática LTDA – EPP.CNPJ:
01.866.914/0001-00. Valor: R$ 819,00. Dotação: 02.009.001
– 10.302.0018.1.021 -4490520000 – 641 - 153 – 02.009.001
-10.302.0018.2.143 - 4490520000. 675 -149 - Ass: 23/04/14.
Vigência: 31/12/14.
CONTRATO 168/14 – PP 275/13 - PL 398/2013 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para
UPA. Contratada: CIRÚRGICAALBINOS EIRELI – EPP.CNPJ:
05.270.796/0001-16. Valor: R$ 78.170,00. Dotação: 02.009.001
– 10.302.0018.1.021 -4490520000 – 641 - 153 – 02.009.001