TJMG 29/04/2014 - Pág. 61 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/13; MaSP. 366.340-8,
Raquel Quaresma Silva Santos, PEBIA adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/13; MaSP. 365.265-8, Swaramadra
dos Anjos Silva, PEBIA adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/14; Palmópolis – EE. Governador Clóvis Salgado,
MaSP. 638.511-6, Ana Brito de Souza, PEBIA adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/03/13; Rio do Prado – EE. Professor Clemente Trindade, MaSP. 849.632-5, Ana Márcia Ramalho da
Costa, PEBIIA adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/13.
28 550631 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 65/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): Almenara – servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP. 807.428-8, Maria Santos Pereira, PEBIA adm.
1, Ato nº 12/2014, publicado em 15/04/14, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir da data da publicação, leia-se: a partir de 01/04/14.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
66/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Joaíma – EE. Coronel Lídio Araújo, MaSP. 303.033-5, Rosângela Santos
Silva, ASBIIIE adm. 1, Ato nº 9/2004, publicado em 24/03/04, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 30/11/03, leia-se: a partir
de 04/12/03; MaSP. 366.340-8, Raquel Quaresma Silva Santos, PEBIA
adm. 1, Ato nº 38/2003, publicado em 20/08/03, por ausência de vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 31/03/03; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, MaSP.
884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEBIA adm. 2, Ato nº 85/2010,
publicado em 23/11/10, por erro na vigência, onde se lê: a partir de
28/07/08, leia-se: a partir de 07/08/08; MaSP. 884.993-7, Alessandra
Torres Botelho, PEBIA adm. 2, Ato nº 5/2014, publicado em 18/03/14,
por erro na vigência, onde se lê: a partir de 08/08/08, leia-se: a partir
de 08/08/13.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 67/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente
ao servidor: Santa Maria do Salto – ex-servidora aposentada, MaSP.
278.432-0, Neuza Rodrigues Soares Santos, ATBID adm. 1, Ato nº
3/2014, publicado em 18/03/14, por incorreção no saldo, onde se lê: 2
meses e 14 dias, leia-se: 2 meses e 4 dias.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 68/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, MaSP. 807.462-7, Thânia
Lúcia Xavier Arruda, PEBIB adm. 2, Atos nº 23/2005, 16/2008, publicados em 03/08/05, 17/06/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º biênio a/c de 05/03/04, 5º biênio a/c de 11/01/04, 6º biênio a/c de
06/02/06, 7º biênio a/c de 09/03/08, leia-se: 4º biênio a/c de 06/01/04,
5º biênio a/c de 01/02/06, 6º biênio a/c de 04/03/08, 7º biênio a/c de
07/03/10.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 69/2014
Retifica o Ato de Quinquênio referente ao servidor: Bandeira – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 636.098-6,
Anezina Angélica do Vale, ASBIA adm. 1, Ato nº 27/2010, publicado
em 30/10/10, por incorreção, onde se lê: a partir de 08/02/10, leia-se:
a partir de 11/01/10; Curral de Dentro – EE. de Maristela, MaSP.
1.080.247-8, Paula Cristina Souza, PEBIA adm. 1, Ato nº 17/2009,
publicado em 07/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 30/04/09, leia-se: 1º quinquênio a/c de 03/08/08; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, MaSP. 324.302-9, Rosani Oliveira Cidrão, PEBT1A adm. 1, Ato nº 25/2001, publicado em 04/08/01,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 26/09/08,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 26/09/98; Mata Verde – EE. de Mata
Verde, MaSP. 278.070-8, Joseneide Fernandes Soares, PEBIB adm. 1,
Atos nº 63/1990, 47/1994, 10/2005, publicados em 27/09/90, 26/05/94,
23/02/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
26/02/89, 2º quinquênio a/c de 18/04/94, 4º quinquênio a/c de 14/05/04,
leia-se: 1º quinquênio a/c de 31/03/89, 2º quinquênio a/c de 12/05/94, 4º
quinquênio a/c de 02/06/04.
28 550632 - 1

SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 329.877-5, Francisca Rosimari da Silva, PEB1E adm 01,
no ato nº 51 publicado em 20/9/2006, por incorreção na referencia do
quinquênio, onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio, leia-se: 01
mês referente ao 4º quinquênio, no ato nº 53 publicado em 27/9/2006,
onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio, leia-se: 01 mês referente
ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2014 – Retifica o ato de retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor:
Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 813.476-9, Leni Castro de Paula, ASB1F adm 01, no ato
nº 71 publicado em 15/4/2014 por incorreção na proporcionalidade nos
dias de exercício, onde se lê: proporcional a 8342 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 8438 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana,
masp 340.077-7, Elvira de Fátima de Oliveira Martins, PEB1A adm 01,
no ato nº 35 publicado em 18/2/2014, por incorreção na referencia do
quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/4/2000, leia-se: 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 10/4/2000.
25 549964 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/2014 – Concede abono família,
nos termos do inciso III, artigo 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 744.006-8, Paulo de Tarso Figueira, PEB1D adm
01, por Elisa Silva Pereira Figueira, filha, a partir de 28/3/2014; masp
1.319.555-7, Aline de Oliveira Mendes, ATB1A adm 01, por Pedro de
Oliveira Streitenberger, filho e por Letícia Oliveira Streitenberger, filha,
a partir de 28/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 841.431-0, Renata Cuvelo
de Oliveira, ANE2G adm 01, a partir de 4/4/2014; masp 876.012-6,
Marcos Barbosa Ferreira, ANE2F adm 01, a partir de 4/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Joaquim Alvarenga Maciel, masp 1.334.388-4,
Cláudio Corrêa de Souza, PEBD1A 2ª função, a partir de 30/3/2014;
Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo, masp 1.319.794-2, Gilmara da Silva Aguiar Balieiro, EEB1A adm 01, a partir de 10/4/2014;
Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp
1.320.160-3, Tiago Augusto Bernardes de Souza, ATB1A adm 02, a
partir de 14/4/2014; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 970.551-8,
Maria Helena de Souza Maciel, ASB1B adm 01, a partir de 20/4/2014;
Jesuânia: João de Almeida Lisboa, masp 747.495-0, Gabriel Francisco
de Oliveira, PEB1E adm 01, a partir de 24/3/2014; São Lourenço: E. E.
Dr. Humberto Sanches, masp 447.207-2, Jany Pinto da Silva, PEB1A
adm 01, a partir de 5/4/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Itanhandu: E. E.
Dona Semiana, masp 340.077-7, Elvira de Fátima de Oliveira Martins,
a partir da data da publicação, referente ao PEB1A adm 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 122 h/a; E. E. Professor Souza Nilo, masp 733.723-1,
Neuza Maria Gonçalves, a partir de 2/4/2014, referente ao PEB1A adm
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8766 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2014 – Autoriza afastamento para gozo de féria-prêmio, nos termos do artigo 3º
da Resolução SEPLAG nº 8.656, de 2/7/2012, ao servidor: Caxambu:

E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 333.507-2, Denise Ribeiro Leal,
PEB1A adm 01, por 01 mês, referentes ao 5º quinquênios de exercício,
a partir de 5/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 11/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de
Castro, masp 291.076-8, Maria Regina de Freitas, PEB2P adm 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 12/4/2014; Cruzília: E.
E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 269.153-3, Cecília Inês Lopes
Maciel, PEB1L adm 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 8/4/2014; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 292.491-8, Maria José
Chaves Pinto, PEB1A adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 02/2014 – Autoriza contagem em dobro de féria-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do artigo 114 do ADCT da
CF/1989, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 340.077-7,
Elvira de Fátima de Oliveira Martins, PEB1A adm 01, concedidas pelo
ato publicados em 15/3/1995, 02 meses e 01 dia referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 16 dias, para conversão em
espécie.
25 549962 - 1

SRE de Governador Valadares
Sandra Márcia Ferreira
RETIFICAÇÃO ATO Nº 74/2014
Retifica, INTEIRO TEOR Da Portaria da S R E de Governador Valadares, publicada no Minas Gerais de 08/04/2014, pag 26 e 27, por motivo
de omissão de dados e problemas na formatação, passando a vigorar
o seguinte texto:
“ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato Nº 07/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao (s) servidor
(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Sinval Rodrigues Coelho”,
Masp 280538-0, Ronameire Alves de Aquino, PEBIIP, 1º cargo, a/p de
16/11/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato
Nº13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24º DO ART. 36 da Constituição Estadual de
21/09/1989, ao (s) servidor (es): AÇUCENA: “EE Cristiano Machado”,
Masp 279696-9, Cornélia Ferreira Lima, PEBTIA, 1º cargo, a/p de
04/04/14, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, da
Emenda à CF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 157 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “Sre”, Masp 985086-8, Maria
de Lourdes Lemos Pierrot, ASBIC, 2º cargo, a/p de 01/04/14, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à
proventos proporcionais à razão de 4.596 dias, correspondente à média
das contribuições de remuneração; “Sre”, Masp 843850-9, Maria Lúcia
de Oliveira Gaiotti, PEBIA, 1º cargo, a/p de 31/03/14, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à média das contribuições de
remuneração; “EE Júlio Soares”, Masp 562052-1, Maria Aparecida
Barroso, PEBIC, 1º cargo, a/p de 04/04/14, à vista do requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 111 h/a mensais; “EE Júlio Soares”, Masp 853169-1, Isabel
Alves Corrêa, ASBIE, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito
à remuneração proporcional, à razão de 5.827 dias, correspondente à
média das contribuições de remuneração; “EE Nacle Miguel Habib”,
Masp 517754-8, Nancy Maria Braga de Oliveira, PEBIC, 1º cargo,
a/p de 04/04/14, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º,
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 41 h/a mensais; “EE
Professor Darcy Ribeiro”, Masp 213876-6, Terezinha do Menino Jesus
Soalheiro, EEBIIA, 2º cargo, a/p de 04/04/14, à vista do requerimento
de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 180 h/a mensais; “EE
Rotary Club”, Masp 350563-3, Elaine Coelho de Almeida, PEBIA, 1º
cargo, a/p de 05/04/14, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo
art. 6º, EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais
e, à incorporação das gratificações correspondentes a 7.595 dias de percepção de Gratificação de Incentivo à Docência; “EE Sinval Rodrigues
Coelho”, Masp 166918-3, Zildete Vieira Lima, EEBIIA, 2º cargo, a/p
de 05/04/14, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com a redação dada pela Emenda à CF
nº 41/03, com direito a proventos proporcionais, à razão de 9.204 dias,
correspondente à média das remunerações de contribuição; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 280538-0, Ronameire Alves de Aquino,
PEBIIP, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento
de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais; “EE
Vila Isa”, Masp 0499862-1, Keila Medeiros Rocha, PEBTIA, 1º cargo,
a/p de 04/04/14, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º,
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a mensais; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, masp 363511-7, Maria da Penha
Nunes Pimentel, PEB1A, 1º cargo, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, da Emenda à CF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
Emenda à CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 108h/a mensais; MANTENA: “EE Dona Raimunda Duque”, Masp 516948-7, Vanderléia Soares Ramos, PEBIC, 1º
cargo, a/p de 04/04/14, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo
art. 6º, da Emenda à CF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Emenda à CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 112 h/a mensais; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp
516337-3, Geralda Maria Feliciano Leite Batista, PEBRIIA, 1º cargo,
a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria,
pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a
mensais; SANTA RITA DO ITUÊTO: “EE São José”, Masp 562441-6,
Laudicéia do Nascimento, PEBIA, 1º cargo, a/p de 04/04/14, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, da Emenda à CF nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da Emenda à CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a mensais;
FASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - Ato Nº 03 /2014
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º, art. 40, da
CF/88 ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro
Faria”, Masp 1132779-8, Benjamim Cândido Filho, ASBIB, 1º cargo,
a/p de 19/03/14, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. art.
40, § 1º, inciso II da CF/88, com direito à remuneração proporcional à
razão de 2.919 dias;
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato Nº 07/2014
ALTERA OS NOMES , à vista de documento apresentado, dos servidores: CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp
1143171-5, Adileni Aparecida Torrezani de Oliveira, PEBIA, 1º cargo,
para Adileni Aparecida Torrezani;
ANULAÇÃO – Ato Nº 10/2014
ANULA O(S) ATO(S) referente ao(s) servidor(es): COROACI: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 280599-2, Soraya Maria
Coelho Sá, PEBTIIH, 1º cargo, no ato nº 14/14 de Retificação, public.
em 15/02/14, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “Sre”,
Masp 985086-8, Maria de Lourdes Lemos Pierrot, ASBIC, 1º cargo,
no ato nº 251/13 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 26/10/13,
por incorreção; “Aposentada”, Masp 315081-0, Maria da Penha Santos, ASBIIIG, 1º cargo, no ato nº 24/13 de Adicional por Tempo de
Serviço, public. em 21/12/13, por duplicidade; “EE Sagrada Família”, Masp 1107380-6, Meire de Castro Coelho, PEBRIIA, 1º cargo,
no ato nº 13/14 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 22/03/14,
por incorreção; “EE Secretário Levindo Coelho”, Masp 314535-6,
Celi Garcia de Oliveira Tavares, ASBIN, 1º cargo, no ato nº 295/13
de Retificação, public. em 07/12/13, por incorreção; ITANHOMI: “EE
Humberto de Campos”, Masp 245914-7, Ana Maria de Melo Mariano,
PEBIA, 2º cargo, no ato nº 01/14 de Mudança de Lotação, public. em
18/01/14, por não ser de interesse da servidora; MANTENA: “EE

Dona Raimunda Duque”, Masp 565047-8, Maria Francisca dos Santos,
ASBIF, 1º cargo, no ato nº 45/13 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao
3º qq., public. em 21/09/13, por public. indevida; “EE Dona Raimunda
Duque”, Masp 565047-8, Maria Francisca dos Santos, ASBIF, 1º cargo,
no ato nº 45/13 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 4º qq., public. em
21/09/13, por public. indevida;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 15/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO
PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 516867-9, Maria Vitória
Pereira, PEBIA, 1º cargo, concedida pelo ato nº 4007/12, public. em
27/12/12, por 03 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 07/04/14; GOVERNADOR VALADARES: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 314990-3,
Maria das Graças da Silva Souza, ASBIN, 1º cargo, concedida pelos
atos nºs 12/09 e 11/14, public. respectivamente em 04/04/09 e 01/03/14,
por 04 meses, ref. ao 5º e 6º qqs., a/p de 04/04/14; ITANHOMI: “EE
Carlota de Andrade”, Masp 266377-1, Maria Marta da Cunha, PEBIIP,
1º cargo, concedida pelo ato nº 301/12, public. em 06/10/12, por 02
meses, ref. ao 6º qq., a/p de 11/04/14; “EE Carlota de Andrade”, Masp
266377-1, Maria Marta da Cunha, PEBIIP, 2º cargo, concedida pelo
ato nº 301/12, public. em 06/10/12, por 02 meses, ref. ao 6º qq., a/p de
11/04/14; MANTENA: “EE Dona Raimunda Duque”, Masp 565047-8,
Maria Francisca dos Santos, ASBIF, 1º cargo, concedida pelo ato
nº 45/13, public. em 21/09/13, por 03 meses, ref. ao 5º qq., a/p de
28/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 18/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Frei
Afonso Maria Jordá ”, Masp 300523-8, Neacir de Oliveira Silva,
PEBIA, 2º cargo, a/p de 20/12/13, ref. ao 4º qq; “EE Frei Afonso Maria
Jordá”, Masp 365413-4, Elizabeth Araújo Fernandes Magri, PEBIA, 1º
cargo, a/p de 20/02/14, ref. ao 5º qq; GOVERNADOR VALADARES:
“EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 565495-9, Irany Ferreira Fernandes, ASBIF, 1º cargo, a/p de 20/04/13, ref. ao 1º qq., “EE Júlio Soares”,
Masp 1116025-6, Ananízia Evangelista dos Santos, ATBIB, 1º cargo,
a/p de 09/02/13, ref. ao 1º qq; “EE Júlio Soares”, Masp 604211-3, Castilha Segunda Ferreira Bezerra Dias, PEBIA, 2º cargo, a/p de 05/01/14,
ref. ao 3º qq;
FÉRIAS PRÊMIO – EM ESPÉCIE - Ato Nº 08/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, e do art. 7º do
Decreto nº 30.586, de 05/12/1989, a conversão de férias-prêmio em
espécie, por ocasião de aposentadoria de: ENGENHEIRO CALDAS:
“Aposentada”, Masp 348515-8, Regina Damasceno de Paiva Silva,
PEBTIA, 1º cargo, aposentada em 08/03/14, ref. ao saldo de 13 meses e
04 dias; Governador Valadares: “Aposentado”, Masp 221150-6, Paulo
Braz Rabelo, PEBIIM, 1º cargo, aposentado em 08/03/14, ref. ao saldo
de 04 meses; “Aposentada”, Masp 279990-6, Lenice Francisco da
Silva, PEBTIC, 1º cargo, aposentada em 08/03/14, ref. ao saldo de 10
meses e 11 dias; “Aposentada”, Masp 340346-6, Zildete Amaral Martins, PEBIIJ, 1º cargo, aposentada em 08/03/14, ref. ao saldo de 01 mês;
MANTENA: “Aposentada”, Masp 279927-8, Ivanilde Henrique Chagas Correia, PEBTIP, 1º cargo, aposentada em 08/03/14, ref. ao saldo
de 05 meses e 12 dias;
FÉRIAS PRÊMIO – EM ESPÉCIE - Ato Nº 03/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE/HERDEIROS, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, e
do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989, a conversão de fériasprêmio em espécie, por ocasião do falecimento de: FREI INOCÊNCIO:
“Falecida”, Masp 280465-6, Neusa Maria Pena, PEBIIA, 1º cargo, por
04 meses, ref. ao 3º e 4º qqs;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - Ato Nº 07/2014
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº
18.975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº19.837/2011,
ao (s) servidor (es): RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento
Nunes Leal”, Masp 803329-2, Gleisson Vilela de Souza, PEBIA, 1º
cargo, opta pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DIII da EE Comendador Nascimento Nunes Leal,
código: 44.890, vinculado ao cargo adm. 01, a/p de 21/03/14, data do
protocolo da opção;
PROMOÇÃO AO GRAU E - Ato Nº 01/2014
CONCEDE PROMOÇÃO AO GRAU E, nos termos do § 3º DO ART.
48 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977, em razão de afastamento preliminar
à aposentadoria, a: AIMORÉS: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 280114-0, Maria da Conceição Martins de Castro, PEBTIP, aposentada em 17/05/01, 1º cargo, P1B do cargo que ocupava à
época ao cargo de P1E;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
01/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Quinquenal do(a) servidor(a):
SÃO JOAO DO MANTENINHA: “E.E. PROFESSOR JOSÉ JÓRIO”,
MASP 229023-7, E.F.S.G, PEB1C – 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
02/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Quinquenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “E.E. QUINTINO BOCAIÚVA”,
MASP 280700-6, M.P.L.C, EEB1 – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
03/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Quinquenal do(a) servidor(a):
SANTA RITA DO ITUÊTO: “E.E. SÃO JOSÉ”, MASP 1065431-7,
A.C.R.V, PEB1 – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
04/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular da média de cálculo das remunerações de contribuição,
haja vista o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez do(a)
servidor(a): SARDOÁ: “E.E. GERALDA PEREIRA DE ALMEIDA”,
MASP 364602-3, R.P.C, PEB2 – 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
05/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da
concessão irregular da proporcionalidade do tempo de serviço do(a)
servidor(a): GOIABEIRA: “E.E. DE GOIABEIRA”, MASP 172125-7,
N.L.F, PEBT1 – 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
06/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da constatação de irregularidade no recebimento dos proventos do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “E.E. PROFESSOR NELSON DE
SENA”, MASP 260505-3, R.C.G.O, PEB2L – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
07/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Quinquenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E”, MASP 323130-5, M.G.A,
D1 – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
08/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Quinquenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “E.E. DO BAIRRO JARDIM DO
IPE”, MASP 5651013, N.V.O, ASB1 – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
09/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Quinquenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “E.E. SAGRADA FAMÍLIA”,
MASP 278347-0, M.L.L.C, PEB2 – 1º CARGO;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 10/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 61
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão
da concessão irregular do benefício de Adicional Quinquenal e gratificação de incentivo a docência do(a) servidor(a): GOVERNADOR
VALADARES: “E.E. SÃO TARCÍSIO”, MASP 515332-5, V.V.C,
PEBT2 – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
11/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Quinquenal e adicional trintenário do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: “E.E. FREI
ANGELICO DE CAMPORA”, MASP 279810-6, E.M.B.C, ATB3 – 1º
CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
12/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “E.E. PROFESSOR NELSON DE
SENA”, MASP 350556-7, C.B.S, PEB2 – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
13/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
CONSELHEIRO PENA: “E.E. DE CONSELHEIRO PENA”, MASP
872005-4, L.S.P, ASB1 – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
14/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
SANTA EFIGENIA DE MINAS: “E.E. TITO ALVES PINTO”, MASP
646592-6, I.P.S, ASB1 – 1º CARGO;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - Ato Nº
07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES:
“EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 664430-6, Patrícia Maria de
Freitas, PEBIA, 1º cargo, a/p de 23/11/13; “EE Alexandre Peixoto da
Silva”, Masp 664430-6, Patrícia Maria de Freitas, PEBIA, 2º cargo,
a/p de 23/11/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato N° 08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias
ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”,
Masp 563249-2, Sebastiana Custódia da Silva, ASBIH, 1º cargo, a/p de
01/02/14; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 631257-3, Wilda Cássia
Viana Pevidor, PEBTIIA, 1º cargo, a/p de 13/03/14;
REMANEJAMENTO - Ato Nº 06/2014
REMANEJA , nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.442 de 07/11/13, o(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Da: “EE Secretário Levindo Coelho”, Masp
1098763-4, Daniel Rômulo de Carvalho Rocha, PEBIA, 2º cargo,
para a EE Cecília Meireles, com 16 aulas de Língua Portuguesa, a/p
de 08/04/14;
RETIFICAÇÃO – Ato N° 54/2014
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. aos servidores: COROACI: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 280599-2, Soraya Maria Coelho Sá,
PEBTIIA, 1º cargo, no ato nº 27/11, public. em 27/08/11, onde se lê:
152 h/a mensais, leia-se: 115 h/a mensais, conf. conclusão do proc.
adm. nº 92/13, public. em 28/09/13; GOVERNADOR VALADARES:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 365411-8, Dulce
Helena de Faria Quintão, PEBIM, 1º cargo, no ato nº 09/10, public.
em 13/03/10, onde se lê: 130 h/a mensais, leia-se: 135 h/a mensais,
por incorreção; SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, Masp 945322-6, Maria dos Anjos Andrade, ASBIC,
1º cargo, no ato nº 34/12, public. em 22/08/12, onde se lê: 4.321 dias,
leia-se: 4.315 dias, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 55/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
ref. aos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “Sre”, Masp
985086-8, Maria de Lourdes Lemos Pierrot, ASBIC, 1º cargo, no ato nº
67/13, public. em 31/08/13, onde se lê: a/p de 07/12/13, leia-se: a/p de
31/12/13, por incorreção; “EE Nacle Miguel Habib”, Masp 517754-8,
Nancy Maria Braga de Oliveira, PEBIC, 1º cargo, no ato s/n public.
em 31/01/14, onde se lê: 03 meses, leia-se: 02 meses, por incorreção;
“EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 166918-3, Zildete Vieira Lima,
EEBIIA, 2º cargo, no ato nº 01/14, public. em 31/01/14, onde se lê:
EEBIID, leia-se: EEBIIA, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 56/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. aos
servidores: CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”,
Masp 280207-2, Maria das Graças Oliveira Estevam, PEBIA, 2º cargo,
no ato nº 11/08, public. em 20/03/08, ref. ao 4º qq., onde se lê: 2º cargo,
a/p de 22/01/06, leia-se: 2º cargo, a/p de 06/02/06, por incorreção;
GOVERNADOR VALADARES: “EE Secretário Levindo Coelho”,
Masp 314535-6, Celi Garcia de Oliveira Tavares, ASBIN, 1º cargo, no
ato nº 20/05, public. em 10/05/05, onde se lê: 3º qq., a/p de 03/08/97
e 4º qq., a/p de 02/08/02, leia-se: 3º qq., a/p de 31/07/97 e 4º qq., a/p
de 30/07/02, por incorreção; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp
314990-3, Maria das Graças da Silva Souza, ASBIN, 1º cargo, no ato nº
11/14, public. em 01/03/14, onde se lê: Maria das Graças Silva Souza,
leia-se: Maria das Graças da Silva Souza, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 57/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. aos
servidores: GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp
280180-1, Maria Geralda Fonseca Almeida, ANEI2P, 2º cargo, no ato
nº 06/14, public. em 15/03/14, onde se lê: Masp 280198-1, leia-se:
Masp 280180-1, por incorreção; ITABIRINHA: “Aposentada”, Masp
315183-4, Neuza Alves Ferreira, ASBIIH, 1º cargo, no ato s/n public.
em 15/03/14, onde se lê: ASBIIC, leia-se: ASBIIH, por incorreção;
SOBRÁLIA: “Aposentada”, Masp 246269-5, Marcionilla Camila do
Carmo, PEBTIA, 1º cargo, no ato nº 06/14, public. em 15/03/14, onde
se lê: PEBI, leia-se: PEBTIA, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 58/2014
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. aos servidores: MENDES PIMENTEL: “EE Nossa
Senhora Aparecida”, Masp 991756-8, Silvana Lopes Costa, PEBIA, 2º
cargo, no ato nº 127/01, public. em 09/10/01, onde se lê: 4º biênio a/p de
21/08/01, leia-se: 4º biênio a/p de 13/09/01, por incorreção, conf. processo administrativo; “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 991756-8,
Silvana Lopes Costa, PEBIA, 2º cargo, no ato nº 73/08, public. em
22/11/08, onde se lê: 5º biênio a/p de 13/07/05, leia-se: 5º biênio a/p
de 04/08/05, por incorreção, conf. processo administrativo; “EE Nossa
Senhora Aparecida”, Masp 991756-8, Silvana Lopes Costa, PEBIA, 2º
cargo, no ato nº 10/10, public. em 13/03/10, onde se lê: 6º biênio a/p
de 11/01/09, leia-se: 6º biênio a/p de 15/02/09, por incorreção, conf.
processo administrativo;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 59/2014
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. aos servidores: DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE
Central de Santa Helena”, Masp 1192247-3, Patrícia Vaz Coutinho de
Abreu, PEBIA, 1º cargo, no ato nº 04/14, public. em 15/03/14, onde se
lê: Código 42463, leia-se: Código 42463, vinculado ao cargo admissão 01, a/p de 06/03/14, data do protocolo, por omissão da vigência;
ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”,
Masp 245787-7, Marlene da Glória de Sousa, PEBTIB, 1º cargo, no
ato nº 03/14, public. em 01/03/14, onde se lê: Masp 445286-8, leia-se:
Masp 245787-7, por incorreção; NACIP RAYDAN: “EE Constâncio
Correia de Alvarenga”, Masp 1325163-2, Reijani Rocha Nascimento
Dupim, ATBIA, 1º cargo, no ato nº 04/14, public. em 15/03/14, onde se
lê: Vinculado ao cargo admissão 01, leia-se: Vinculado ao cargo admissão 01, a/p de 27/02/14, data do protocolo, por omissão da vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 60/2014
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. aos
servidores: CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”,
Masp 280207-2, Maria das Graças Oliveira Estevam, PEBIA, 2º cargo,