TJMG 30/04/2014 - Pág. 91 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Informações: (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 29 de abril
de 2014. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da
Comissão de Licitação. Geraldo Donizete de Carvalho.
Consultor
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EXTRATO DE CONTRATO PP 08/2014. O Município
de Sete Lagoas / MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, em obediência ao art. 61, parágrafo único da
Lei 8.666/93, torna público aos interessados a celebração dos Contratos Administrativos nº 47/2014, 48/2014,
49/2014, 50/2014 e 51/2014, firmados, respectivamente,
entre o Município de Sete Lagoas e: Treviso GV Veículos Ltda, fornecendo os itens 01 e 03 no valor de R$
774.000,00; DEVA VEÍCULOS LTDA, fornecendo o
item 02 no valor de R$ 411.600,00; JTW LTDA - EPP,
fornecendo o item 04 no valor de R$ 325.500,00; Bamaq
S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, fornecendo
o item 05 no valor de R$ 527.000,00; Vendor – Comercial de Máquinas e Equipamentos Ltda, fornecendo os
itens 07 e 08 no valor de R$ 660.000,00. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (caminhões, pá carregadeira, rolo compactador) – PROVIAS/BNDES, nos
termos solicitados pela Secretaria Municipal de Obras
Públicas, Infraestrutura e Políticas Urbanas. Modalidade:
Pregão Presencial nº 08/2014. Vigência dos contratos:
11/04/2014 a 11/04/2015. Registra-se que o item 06 foi
declarado fracassado. Mais detalhes, bem como qualquer
outra informação, encontram-se nos autos do processo.
Inf.: (31) 3779-3700. Geraldo Donizete de Carvalho –
Consultor. Vinicius B. Andreata – Pregoeiro.
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O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público
o resultado do Processo Administrativo nº. 030/2014,
Pregão Presencial nº. 017/2014 Objeto: Pneus. Vencedor: RJ COMERCIO ATACADISTA DE VAREJISTA
DE LUBRIFICANTES EIRELLI EPP, valor global
R$187.489,18. Taquaraçu de Minas/MG, 28/04/2014.
Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS –
Torna Público o extrato do contrato referente ao Processo Administrativo nº. 030/2014, Pregão Presencial
nº. 017/2014 Objeto: Pneus. Vencedor: RJ COMERCIO
ATACADISTA DE VAREJISTA DE LUBRIFICANTES
EIRELLI EPP, valor global R$187.489,18. Taquaraçu de
Minas/MG, 28/04/2014. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal
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O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU– Torna Público
o resultado do Processo Administrativo nº. 024/2014,
Pregão Presencial nº. 018/2014, objeto: premoldados
de concreto, vencedor: MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME, valor global R$28.201,83. Taquaraçu
de Minas/MG, 28/04/2014. Hiarbas Ferreira da Silva –
Prefeito Municipal.O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU
DE MINAS – Torna Público o extrato do contrato referente ao Processo Administrativo nº. 024/2014, Pregão
Presencial nº. 018/2014, objeto: premoldados de concreto, vencedor: MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA
ME, valor global R$28.201,83. Taquaraçu de Minas/
MG, 28/04/2014. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – Aviso de
licitação – repetição – O Município de Teófilo Otoni/
MG torna pública a realização da Tomada de Preços
n.º 001/2014, dia 16 de maio de 2014, às 08:00hs (oito
horas) - Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de construção de arrimos com
fornecimento total de materiais e mão de obra. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 12 às 16 horas, ou
através do telefone (33) 3529-2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 28/04/2014 – Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
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AVISO DE ERRATA
Licitação n° 060/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 016/2014
O MUNICÍPIO DE TOCANTINS, na forma da lei, faz
saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele
tiverem conhecimento, que aconteceria 13:30h do dia
09 de maio de 2014, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS
que está SUSPENSA POR PRAZO INDETERMINADO
PARA ALTERAÇÃO DO EDITAL, onde seria realizada a contratação de interessados na PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O EVENTO DO PRIMEIRO
SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA tipo Menor
Preço Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 29 de Abril de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/
MG.Edital resumido de licitação. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 044/2014. Objeto: aquisição de carne
bovina, filé de peito de frango e salsicha, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o
Edital. Prazo de entrega: máximo de 10 (dez) dias após o
quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 91
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento: Lei
nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12
horas do dia 06/05/2014 às 08h59min do dia 16/05/2014.
Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas
do dia 16/05/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h30min do dia 16/05/2014. Valor estimado da
licitação: R$ 1.798,44. Fonte de Recurso: Vinculado. O
edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
OU no portal oficial do Município
Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a
partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações
do Banco do Brasil:
informações podem ser obtidas pelo telefone (034) 33180938 ou e-mail:
(Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 046/2014. Objeto: Aquisição de
automatizador e controle remoto para portão eletrônico,
conforme especificações constantes no ANEXO I, que
acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10
(dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento:
Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar
nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal
da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico:
a partir das 09 horas do dia 05/05/2014 às 08h29min do
dia 16/05/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 16/05/2014. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 15 horas do dia 16/05/2014. Valor
estimado da licitação: R$ 1.106,18. Fonte de recurso:
VINCULADO. O edital deste processo licitatório, bem
como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser
baixado pelo portal oficial do Município
Salientamos que os editais referente à PREGÃO ELETRÔNICO também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(34) 3331-2750 ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 29 de abril de 2014. Fahim Miguel
Sawan. Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG
16.952. Decreto 016/2013. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 047/2014. Objeto: Aquisição de bolsa
em lona, conforme especificações constantes no ANEXO
I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo
de 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal
da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico:
a partir das 09 horas do dia 05/05/2014 às 08h29min do
dia 16/05/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 16/05/2014. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 14 horas do dia 16/05/2014. Valor
estimado da licitação: R$ 5.973,75. Fonte de recurso:
VINCULADO. O edital deste processo licitatório, bem
como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser
baixado pelo portal oficial do Município
Salientamos que os editais referente à PREGÃO ELETRÔNICO também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(34) 3331-2750 ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 29 de abril de 2014. Fahim Miguel
Sawan. Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG
16.952. Decreto 016/2013. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 048/2014. Objeto: Aquisição de kit
macro escovação gigante, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de
entrega: Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da
nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de
Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006
e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09 horas do dia
05/05/2014 às 08h29min do dia 16/05/2014. Abertura
das propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia
16/05/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
10 horas do dia 16/05/2014. Valor estimado da licitação:
R$ 8.383,57. Fonte de recurso: VINCULADO. O edital
deste processo licitatório, bem como outros documentos
pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo portal oficial do Município
em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013
no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referente à PREGÃO ELETRÔNICO também estão
disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
[email protected]. Uberaba/MG, 29
de abril de 2014. Fahim Miguel Sawan. Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952. Decreto 016/2013.
(Autoridade Competente)..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
EDITAL RESUMIDO TOMADA DE PREÇOS N º
003/2014. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, designado através da Portaria nº 1552/2013, publicada em
13/12/2013, torna público que este Município fará realizar TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Área
de Engenharia e Arquitetura para Prestação de Serviços
Técnicos de Elaboração de Estudos e Projetos Básicos /
Executivos para Implantação do corredor BRT Sudeste e
do Terminal no Bairro Costa Teles, neste Município, sob
o regime menor preço global, visando atender à Secretaria Municipal de Planejamento. DATA LIMITE PARA
ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTA DE PREÇO: Até às 9h (nove horas) do
dia 26 de maio de 2014. HORÁRIO PARA ABERTURA
DOS ENVELOPES: 9h 15 min (nove horas e quinze
minutos) do mesmo dia e no mesmo local. Valor Global Estimado: R$ 243.233,00 (duzentos e quarenta e três
mil e duzentos e trinta e três reais). Local para aquisição
do edital, entrega dos envelopes contendo documentos de
habilitação e propostas de preços e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista Ataliba
Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, situada na Rua Dom Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, nesta cidade.
Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx34)-3318-0588/(0xx34)-3318-0395 ou e-mail:
[email protected]. Prefeitura Municipal de Uberaba (MG), 29 de Abril de 2.014. JUAREZ
DELFINO DA SILVEIRA. Presidente da C.P.L.
6 cm -29 551493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
EDITAL RESUMIDO TOMADA DE PREÇOS N º
004/2014. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, designado através da Portaria nº 1552/2013, publicada em
13/12/2013, torna público que este Município fará realizar TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Área
de Engenharia e Arquitetura para Prestação de Serviços
Técnicos de Elaboração de Estudos e Projetos Básicos /
Executivos para Implantação do corredor BRT Sudoeste
e do Terminal no Bairro Morumbi, neste Município, sob
o regime menor preço global, visando atender à Secretaria Municipal de Planejamento. DATA LIMITE PARA
ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTA DE PREÇO: - Até às 9h (nove horas) do
dia 27 de maio de 2014. HORÁRIO PARA ABERTURA
DOS ENVELOPES: 9h 15 min (nove horas e quinze
minutos) do mesmo dia e no mesmo local. Valor Global
Estimado: R$ 336.983,00 (Trezentos e trinta e seis mil e
novecentos e oitenta e três reais). Local para aquisição
do edital, entrega dos envelopes contendo documentos de
habilitação e propostas de preços e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista Ataliba
Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, situada na Rua Dom Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, nesta cidade.
Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx34)-3318-0588/(0xx34)-3318-0395 ou e-mail:
[email protected]. Prefeitura Municipal de Uberaba (MG), 29 de Abril de 2.014. JUAREZ
DELFINO DA SILVEIRA. Presidente da C.P.L.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG–
TORNA PUBLICO – Termo de Convênio firmado entre
a Prefeitura Municipal de Unaí e a Universidade de Santo
Amaro – UNISA - Objeto – Concessão de campo de estágio para os estudantes devidamente matriculados nos
cursos de: Administração. letras, história, matemática,
serviço social, ciências contábeis, engenharia ambiental,
engenharia de produção e pedagogia. Termo completo no
sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br – maiores informações no tel. (38) 3677 – 9610, ramal 9016, Unaí-MG,
29/04/2014. Delvito Alves da Silva Filho – Prefeito
Municipal
2 cm -29 551237 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/
MG,nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o
Pregão Presencial n° 039/2014. Adjudicando a Empresa:
Primavia Veículos Ltda.-Valor Global R$ 63,600,00.
Prefeitura Municipal de Urucuia 29 de abril de 2014 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira.
APREFEITURAMUNICIPALDE URUCUIA/MG,nos
termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão
Presencial n° 040/2014. Adjudicando a Empresa: Wagner
Santos Cabral – ME, CNPJ nº 14.410.038/0001-47- valor
de viagem R$ 300,00,Prefeitura Municipal de Urucuia 29
de abril de 2014 (a) Geraldo Anchieta Rosário OliveiraPrefeito Municipal
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/
MG,nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA
a Chamada Pública n° 001/2014. Adjudicando aos Agricultores Familiares: Waldemar Alves da Silva - Itens: 54;
57; 59; 61; 62; 64; 65; 66; 67; 70; 71; 72; 74; 75; 78.
Rosilei Rodrigues Oliveira-Itens: 28; 29; 31; 33; 39; 40;
41; 46; 48; 49. Brasiliano Cordeiro de Andrade- Itens:
80; 81; 83; 85; 90; 92; 93; 98; 101; 104. Edina JoslinItens: 02; 03; 07; 10; 14; 15; 18; 19; 22; 96; 97; 183; 184;
188; 191; 195; 196; 199; 200; 203. Ires Rodrigues Pereira
Rigotti- Itens: 106; 109; 111; 114; 116; 118; 119; 124;
127; 132; 135; 137; 140; 142; 144; 145; 150; 153. Ildete
Andrade Lisboa - Itens: 23; 161; 163; 168; 170; 171;
178; 179; 210; 212; 214; 219; 221; 222; 229, Prefeitura
Municipal de Urucuia 29 de abril de 2014 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira- Prefeito Municipal
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/
MG,através do pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 15 de maio de 2014,
às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 043/2014,
Objeto- Contratação de Serviços de Assessoria junto a
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
A cópia do Edital poderá ser obtida pelos interessados,
na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 16:30 horas,
maiores informações pelo telefone (038) 3678-1208.
Riachinho, 25 de abril de 2014 (a) Manoel Filho Pires
Maciel- Presidente.
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O MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE - RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 020/2014, modalidade Tomada de Preços 004/2014, com abertura no dia
19/04/2014 às 08:15 horas para a contratação de empresa
especializada para realização das obras de construção
da ponte localizada no Município de Vargem Alegre, na
estrada de acesso à São Cândido (Distrito de Caratinga/
MG). Na Publicação do Minas Gerais que circulou em
29/04/2014 onde se lê Recurso ProMunicípio – Convênio 263/2014 SETOP/SEGOV, leia-se Recurso ProMunicípio – Convênio 422/2014 SETOP/SEGOV. Informações complementares e edital poderão ser obtidos na Rua
Rodrigues Campos, 53, Centro, Vargem Alegre/MG CEP
35.199-000. Vargem Alegre. 29/04/2014. Jaconias de
Almeida Franco Júnior. Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE torna pública
a abertura de Processo Licitatório nº 021/2014, modalidade Tomada de Preços 005/2014, com abertura no dia
22/04/2014 às 08:15 horas para a contratação de empresa
especializada para realização das obras de pavimentação com blocos de concreto e drenagem pluvial das ruas
Otávio Gonçalves de Oliveira (Bairro Antônio Quirino
do Carmo) e Jovelino Machado Franco (Bairro Crispim
Elias Campos) do Município de Vargem Alegre (Recurso
ProMunicípio – Convênio 263/2014 SETOP/SEGOV).
Informações complementares e edital poderão ser obtidos na Rua Rodrigues Campos, 53, Centro, Vargem Alegre/MG CEP 35.199-000. Vargem Alegre. 29/04/2014.
Jaconias de Almeida Franco Júnior. Prefeito Municipal.
5 cm -29 551480 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2014. TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2014. AVISO. O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público que por motivos de alterações
no texto editalício, os procedimentos relativos à Licitação – Tomada de Preços nº 005/2014, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização
de equipamentos necessários para execução de pintura
(revitalização) na cobertura e torres metálicas do Estádio
Municipal (Melão) / Varginha-M.G., inicialmente designados para o dia 06/05/2014, restou redesignada a data
de 19/05/2014 às 14h00 (quatorze horas) para a sessão
pública, com o protocolo dos Envelopes de Habitação e
Propostas, até às 11h00 (onze horas) junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Varginha, sito na
Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / VarginhaM.G. Varginha(M.G.), 28 de abril de 2014. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIAtorna publico a
Ratificação de Dispensa de Licitação Ref. PA nº 003/2014,
para Aquisição de Pneus novos para reposição da frota
de veículos Municipais, e veículos do transporte escolar,
Convênio Estadual n.º 62.1.3.0380/2013 e recursos próprios do Município em virtude de calamidade publica,
Dispensa 003/2014 fundamento no art. 24 da Lei de Licitação a favor da empresa Cruz Comercio e Serviços de
Pneus Ldta-EPP CNPJ: 21.697.198/0001-84, Vigencia:
04 meses, Valor de R$ 85.580,00 (oitenta e cinco mil e
quietos e oitenta reais), 14/02/14, (A) Arnaldo de Oliveira Braga –Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 003/2014. Partes: Município de