TJMG 06/05/2014 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo
raz, EEBIIC, a contar de 25/04/14, após revogação do afastamento preliminar à aposentadoria;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 04/14, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/14,
referente ao servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp
291761-5-01, M.A.O.S., PEBIIJ, pela manutenção da publicação e
vigência do ato referente a concessão do Adicional por Tempo de Serviço, na forma do presente processo, haja vista a inexistência de má-fé
do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no art. 65 da
Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 05/14, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/14,
referente ao servidor: PONTO DOS VOLANTES – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634327-1-01, J.G.P.,
ASBIA, pela manutenção da publicação e vigência do ato referente a
concessão do 2º e 3º quinquênio, na forma do presente processo, haja
vista a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 06/14, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/14,
referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 261734-8-01, V.G.S.F., EEBIIC,
pela manutenção da publicação e vigência do ato referente a concessão do 4º e 5º quinquênio, na forma do presente processo, haja vista a
inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional
previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 08/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 631723-4-01,
L.B.N.F., ASBIA;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos,
Masp 248252-9-02, Maria das Graças Silva Pinheiro, PEBRIIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/02; Masp 2482529-02, Maria das Graças Silva Pinheiro, PEBRIIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/10; TEÓFILO OTONI – EE Ione
Lewick Cunha Melo, Masp 266149-4-02, Helena Maria Otone, PEBIA,
referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 19/06/11;
05 553026 - 1

SRE de Unaí
Diretora: Neuzani das Graças Soares Branquinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2014 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Formoso:
EE “Nossa Senhora da Abadia”, MaSP 284.162-5, Cleunice Trindade
de Matos Ornelas, referente à adm 01, PEBID, a partir de 26/04/2014,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108h+11/a. Riachinho: EE “José de Alencar”,
MaSP 600.573-0, Maria Neusa Mendes Martins e Figueredo, referente
à adm 01, ATBIE, a partir de 02/04/2014, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da CF/88 redação
dada pela EC nº 41/03, com direito a remuneração à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.844 dias de exercício, correspondente a carga horária de 180h/a. Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP
169.153-4, Maria das Graças Lucas, referente à adm 02, PEBIA, a partir de 02/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, Inciso III, Alínea “b” da CF/88 redação dada pela EC nº 41/03 ,
com direito a remuneração à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7.017 dias de exercício, correspondente a carga horária de 108h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2014
Retifica Ato de Remanejamento, referente ao servidor: Unaí: EE
“Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1.121.183-6, Cássio Manuel Barbosa, adm. 01, PEBR2A, “MG 21/03/2009”, por incorreção na admissão, onde se lê: MaSP 1.121.386-1, remanejamento adm 02 , leia-se:
MaSP 1.121.183-6, remanejamento adm 01, para regularizar situação
funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2014
Retifica Ato de Quinquênio, referente à servidora: Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 169.153-4, Maria das Graças Lucas, adm. 02, PEBIA, “MG
30/12/2011”, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 06/11/2011, leia-se: 3º quinquênio a contar de 06/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2014
Retifica Ato de Quinquênio, referente à servidora: Unaí: EE “Tancredo
de Almeida Neves”, MaSP 1.099.922-4, Salvador Silva Aguiar, adm.
01, ASBIC, “MG 20/06/2009”, por incorreção nas vigências, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 10/01/2009, leia-se: 1º quinquênio a contar de 26/12/2008.
02 552602 - 1

SRE Metropolitana A

Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 018/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 03/04/2014: - Belo Horizonte, MASP 197.589-5, Ermilia Maria Ramos, EEBIIG, cargo 01,
referente ao saldo de 07 meses e 26 dias; MASP 215.143-9, Ademar
Mansur Arabe, PEBIIM, cargo 01, referente ao saldo de 06 meses e 20
dias; MASP 320.469-0, Marilia de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, referente
ao saldo de 05 meses; - Nova Lima, MASP 271.282-6, Maria Dolores
Vieira, PEBID, cargo 01, referente ao saldo de 04 meses.
Anula - Ato GTAP N.º 007/2014
Anula no ato nº 77/2011, de Férias-Prêmio em Espécie, ex - servidora
falecida: Belo Horizonte, MASP 328.080-7, Anair Custódia Dornas
Amorim, ex-ocupante do PEBIIIA, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, publicado em 31/12/2011, por motivo
de duplicidade de publicação, ficando mantido o ato publicado em
27/04/2013.
05 552766 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
METROPOLITANA B
DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 019/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 03/04/2014: - Belo Horizonte, MASP 299.205-5, Rosana Antônia Finelli Duarte, PEB1J, cargo
01, referente ao saldo de 08 meses;- Betim, MASP 238.807-2, Maria
Aparecida Fernandes, ASBIIIJ, cargo 01, referente ao saldo de 04
meses; - Contagem, MASP 321.522-5, Marilu Lelis Lima, PEBIIP,
cargo 01, referente ao saldo de 04 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: Riachinho: EE “José de Alencar”, MaSP
286.511-1, Maria José Camilo, adm. 01, PEBIF, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2014, com vistas
à aposentadoria.

Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 020/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 15/11/2013: - Belo Horizonte, MASP 328.751-3, Marcia Tavares Albuquerque, PEBIIP, cargo
01, referente ao saldo de 04 meses; - Contagem, MASP 333.856-3,
Margarida Pereira da Silva Freitas, cargo 01, PEBT1A, referente ao
saldo de 06 meses.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Unaí: EE “Delvito Alves da Silva, MaSP 858.825-3, Bernadete
da Fátima da Silva, adm 01/ Ajustamento Funcional, ASBIA, a partir
de 15/04/2014.

Retificação – Ato GTAP N.º 019/2014
Retifica o ato de Concessão de Férias Prêmio Oportunas: Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
152.243-2, Ondina Stella Maia Melo, PEBIVA, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, ato n° 78/2011, publicado em 27/10/2011; onde
se lê: (...) 03 meses referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
13/11/2003; leia-se: (...) 03 meses referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2004.
05 552768 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, as servidor(as): Unaí: EE “Manoela Faria
Soares”, MaSP 284.319-1, Maria das Graças Araujo Pereira, adm.02,
PEBT2A, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2013,
MaSP 317.913-2, Ednamar Maria dos Santos, adm 02, PEBT2A, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Unaí: “Sem lotação”, MaSP 609.044-3, Ana
Maria Elizabeth Valadares do Prado, adm. 02, PEB2A, aposentado em
08/03/2014, referente ao saldo de 09 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do art. 175 da Lei nº 869/52,
a(s) servidor(as),
Arinos: EE “Professor Benevides”, MaSP 317.967-8, Maria Roseli
Pereira Ribeiro, adm 02, PEBIC/ Vice-Diretor Escolar, por 120 dias a
partir de 05/03/1990, para regularização de situação funcional.Unaí: EE
“Manoela Faria Soares, MaSP 1.111.222-4, Beatriz Cristina Dias, adm
01, PEBIA, pelo período de 14/04/2014 a 11/08/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2014
Concede Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Unaí, EE “Vigário Tôrres, MaSP 1.148.629-7, Irene Ribeiro Silva, adm 01, PEBIA, por Rafael
Ribeiro Santos, a partir de 16/04/2014, EE “Teófilo Martins Ferreira.
MaSP 1.323.075-0, Ivelize Marielle Soares Gontijo, adm 02, PEBIA,
por Helena Gontijo Campos, a partir de 23/04/2014, MaSP 380.834-2,
Carmen Lucia Soares de Oliveira Silva, adm 01, PEBIA, por Davi Henrique Oliviera Silva, a partir de 24/04/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13 /2014
Anula no(s) Ato(s), no que se refere à servidora: Unaí: Sem Lotação, MaSP 260.085-6, Vera Lucia Borges Freitas, adm. 01, P5A, na
parte que Republicou 1º Quinquênio, Ato nº 03/2014, publicado em
17/04/2014, por incorreções nas vigências.
REPUBLICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
Republica o(s) Ato(s) de Quinquênio, referente a servidora: Unaí: “Sem
lotação”, MaSP 260.085-6, Vera Lucia Gorges Freitas, adm. 01, P5A,
1º quinquênio a contar de 03/04/1982 (data de exercício), para regularizar situação funcional.
02 552597 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014
Retifica no(s) Ato(s) de “Férias-Prêmio/Concessão nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989”, referente à servidora: Riachinho:
“Sem lotação”, MaSP 285.805-8, Alderina Antonio dos Santos Ferreira, adm. 01, PEB, “MG 05/04/2014”, por incorreção na concessão,
onde se lê: período aquisitivo de 26/08/1994 a 25/08/1999 e 26/08/199
a 27/08/2004. leia-se: 09 meses referente ao período aquisitivo de
26/08/1994 a 25/08/1999 e 26/08/199 a 27/08/2004.

SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
METROPOLITANA C
DIRETORA – DESIRÉE RENÉE EMMELS DE SOUZA
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 021/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 03/04/2014: - Belo Horizonte, MASP 162.712-4, Ana Maria Cardoso de Paula, PEBT2A,
cargo 01, referente ao saldo de 03 meses e 17 dias; MASP 208.766-6,
Elza Rodrigues de Oliveira Rosa, PEBT2A, cargo 02, referente ao
saldo de 10 meses; MASP 273.131-3, Maria da Piedade Marques da
Silva, PEB1I, cargo 01, referente ao saldo de 01 mês e 21 dias; MASP
319.700-1, Delza Luzia de Souza, PEBT1H, cargo 01, referente ao
saldo de 07 meses e 09 dias; MASP 321.615-7, Tania Lucia Marques
Silva, PEBT1M, cargo 01, referente ao saldo de 03 meses.
Retificação – Ato GTAP N.º 020/2014
Retifica o ato de Adicional por Tempo de Serviço: Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria: - Ribeirão das Neves, MASP
253.505-2, Marcia Diniz Gomes, PEBT1E, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, ato n° 70/2008, publicado em 12/12/2008; onde se
lê: (...) a partir de 05/03/2008; leia-se: (...) a partir de 06/03/2008.
05 552770 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing

E

FÉRIAS PRÊMIO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 aos servidores: MaSP 381.466-2,
ALCIDES FRAGA, por 01(um) mês, a partir de 05/05/2014, referente
ao 6º qüinqüênio de exercício; MaSP 171.412-0, AUGUSTA APARECIDA CORDOVAL CAETANO, por 01(um) mês a partir de 02/05/2014,
referente 5º qüinqüênio de exercício; MaSP 380.066-1, MÁRCIA

Lei Delegada nº 114 de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/11/2011 a servidora: MaSP 1.164.576-9 ALESSANDRA SORAYA GINOLIMA pela remuneração do cargo de Gestor de
Cultura, Nível I grau D acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão de DAD4-CL1100205, a partir de 15/04/2014.
QUINQUÊNIO
Concede qüinqüênio nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
ao servidor: MaSP 383.562-6 PEDRO ANTÔNIO RESENDE DA
CUNHA, 7º qüinqüênio a partir de 08/04/2014.
Belo Horizonte 29 de abril de 2014.
05 552991 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º
do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica: Belo Horizonte, 30 de abril de 2014.
Fernanda
Medeiros
Azevedo
Machado
Presidente.
Nome

Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
ATO Nº 073/2013 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 073/2013, instaurado conforme “MG” de 19/12/2013, referente
ao servidor: Belo Horizonte, em afastamento preliminar a aposentadoria, MASP 154.456-8, H.M.C., cargo 02, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02, pelo exposto, concluímos que
não foi comprovada a má-fé da servidora e que já decorreu a prescrição
qüinqüenal, pronunciamos pela decadência do direito de anular o ato nº
045/99, da concessão e incorporação da Gratificação de Função de Vice
Direção, conforme publicado no “MG” de 29/05/1999, que seja processada a devida regularização da situação funcional e aposentadoria da
servidora e arquivado o presente processo na pasta do cargo.
05 553016 - 1
METROPOLITANA A
DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS

Minas Gerais - Caderno 1

CALDAS DE MELO, por 08(oito) meses a partir de 19/05/2014,sendo
03(três) meses referente ao 3º qüinqüênio, 03(três) meses referente ao
4º qüinqüênio e 02(dois) meses referente ao 5º qüinqüênio de exercício;
MaSP 343.115-2, MOISÉS ELIAS ALVES por 01(um) mes, a partir de
05/05/2014, referente ao 4º qüinqüênio de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Concede abono de permanência, nos termos do § 5º do artigo 2º da EC
nº 41/2003 publicada no “MG” de 31/12/2013 e Resolução SEPLAG
nº 60/2004 ao servidor: MaSP 361.350-2 NÍVIODO CARMO VIEIRA,
a partir de 10/04/2014
OPÇÃO DE VENCIMENTO
Registra Opção por composição remuneratória, nos termos do art. 27 da

Ricardo Vasconcelos
Teixeira, Masp. 1363791-3

GTEI

Justificativa
Responsável pela criação do conceito das peças gráficas e adaptação aos
GTEI -2 diversos formatos demandados pela FCS; pelas solicitações de aprovação
CS1100217 de orçamentos e pelo acompanhamento da elaboração de peças gráficas vinculadas aos projetos institucionais culturais e artísticos.

Projeto/ atividade
Apoio a administração
Pública
05 552964 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições
legais e estatutárias JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do
art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da
seguinte Gratificação Temporária Estratégica. Belo Horizonte, 30 de
abril de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente.
PROJETO/
NOME
GTEI
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pela produção de releases e notícias
para o site da Fundação
Clóvis Salgado, da elaboração de conteúdo para o
facebook da Instituição,
Diogo
GTEI -1 sendo responsável tamApoio
Tognolo
CS1100278
bém pela programação e Acadêmico
Rocha
disparo da newsletter e
de convites virtuais, além
de auxiliar na elaboração
de estratégias de divulgação de campanhas para as
redes sociais.
05 552947 - 1
Fundação Clóvis Salgado
A Presidente da Fundação Clovis Salgado, no uso das atribuições e nos
termos do art.66, §1° da Lei 869/52, prorroga a pedido, a data de posse
de ISA CAROLINA SOARES DE SOUZA, designada em 01/04/2014
para o cargo de PROFESSOR DE ARTE ARTE/ARTE EDUCADOR.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2014.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado-Presidente
05 553095 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 106,” a”, da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada 182/2011, EXONERA, a partir de 28/04/2014, PAULO HENRIQUE MOREIRA MELO, MASP.1.354.333-5, do cargo comissionado
de recrutamento AMPLO DAI-4 CS1100067; NOMEIA, DIOGO
TOGNOLO ROCHA para o cargo comissionado de recrutamento
AMPLO DAI-4 CS1100067. Belo Horizonte, 30 de abril de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente.
05 552824 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
e nos termos do Decreto 45.828 de 20 de janeiro de 2011, REVOGA o
ato que atribuiu ao servidor RICARDO VASCONCELOS TEIXEIRA,
MASP. 1363791 -3 a GTEI- 1- CS1100278. Belo Horizonte, 30 de abril
de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente da Fundação Clovis Salgado
05 552823 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, REVOGA o ato que atribui a servidora Najadir
Maria Duarte Ferreira, MASP 0572910-8, nos termos do art. 20 da Lei
14.350 de 15/07/2002, a Gratificação para Coordenação de Atividade
Técnicas/Artísticas a partir de 01/04/2014. Belo Horizonte, 29 de abril
de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente
05 552825 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis SalgadoREGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do
art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e artigo 11 do Decreto
nº 42.758/2002, a servidora: Masp 0572910-8, Najadir Maria Duarte
Ferreira, no cargo efetivo de Auxiliar de Gestão Artística/Ajudante de
Serviços Gerais, Nível II, Grau A, a partir de 01 de abril de 2014. Belo
Horizonte, 29 de abril de 2014.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado
Presidente
05 552826 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidenta: Ana Maria Pacheco
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
JOSIANE DA CONCEIÇÃO JERÔNIMO, masp 1337787-4, do cargo
de provimento em comissão DAÍ-10 AO1100198, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
05 552869 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO
PRETO|FAOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias nos termos do parágrafo 1º alínea “a” do artigo 10º, da Lei 10.254, de 20 de
julho de 1990, e do parágrafo 2º, do artigo 24, do Decreto 31.930, de
15 de outubro de 1990 e da Lei 15.467 de 13 de janeiro de 2005, artigo
3º inciso II, alínea “a” e anexo I, item - 1.1.4, designa para a função
de Gestor de Cultura, Nível I, Grau A, 40 hs JOSIANE DA CONCEIÇÃO JERÔNIMO, masp 1337787-4 para o período de 05.05.2014 à
31.12.2014.
05 552872 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
PORTARIA IEPHA/MG Nº 15/2014
Concessão de abono de Permanência.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de
28 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, nos termos do § 1º, do Art. 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e Resolução SEPLAG
nº 60, de 08 de julho de 2004, abono de permanência, a partir de 30 de
março de 2014, ao servidor WELLINGTON FARIAS CARVALHO,

Masp. nº 1.018.175-8 ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão,
Proteção e Restauro, nível III, grau G, à vista do implemento da exigência para a aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais,
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor Fernando Roberto de Castro Veado, Masp. 1.016.671-8, Analista de
Gestão, Proteção e Restauro, Nível IV, Grau D, por 01 mês, referente
ao 1º mês do 6º quinquênio, a partir de 05/05/14.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor Carlos Henrique Rangel, Masp.
1.016.633-8, Analista de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR,
Nível III, Grau G, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/14.
DIRCEU ALVES JÁCOME JÚNIOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
05 552935 - 1
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,ELIZABETH BARONE COSTA,
MASP 0.388.253-7, do cargo de provimento em comissão DAI-20
GP1100154, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011,MARIA GORETI CALIMAN REIS, MASP 365162-7, para
o cargo de provimento em comissão DAI-20 GP1100154, de recrutamento amplo, da Gerência de Recursos Humanos, constante no Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Fernando Viana Cabral
Presidente
05 553025 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato da Senhora Diretora
Diretora: Valéria Carolina Guedes
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
à servidora:
Marta Gomes dos Santos, masp 363.924-2, pela remuneração do
seu cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia
III-A, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de DAD-2 CI
1100026, de recrutamento limitado, a contar de 23 de abril de 2014,
data da publicação da Resolução de Promoção na Carreira.
05 552852 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Ato do Senhor Presidente
Professor Mario Neto Borges
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais sessenta dias
de prorrogação, de que trata a Lei Nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Alice Avelino Pereira Martins, MASP 1146697-6, a partir de
23/04/2014.
(a)Mario Neto Borges, PhD-Presidente da FAPEMIG.
05 552892 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de
5 de julho de 1952, RENÊ RAMOS PIÃO, MASP 1146334-6, do cargo
de provimento efetivo de Técnico em Atividade de Ciência e Tecnologia, Nível I, Grau D, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 03/04/2014.
(a)Prof. Mario neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
05 552897 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 15/2014
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII
do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo nomeados para comporem a Comissão de
Julgamento das Propostas do Edital FAPEMIG 03/2014, Programa Pesquisador Mineiro – PPM VIII CRA, sob a coordenação do primeiro.
Aristea Alves Azevedo
Ader Luiz Dias
Jader Soares Marinho Filho
Lucia Helena Soares E Silva
Tania Mara Dussin
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Belo Horizonte, 30 de abril
de 2014. Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Diretor de Ciência, Tecnologia e
Inovação, no exercício da Presidência.
05 553292 - 1