TJMG 07/05/2014 - Pág. 84 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0443/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Jequitibá. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$139.814,06. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0444/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Monte Azul. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$913.086,54. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0445/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Paraopeba. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$84.449,27. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0446/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Mamonas. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$531.208,33. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0447/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Matozinhos. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$55.577,35. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0448/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Mato Verde. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$387.553,61. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0449/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Maravilhas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$34.183,07. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0450/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Rio Manso. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$124.409,76. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0451/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Sabará. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$74.612,68. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0452/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Santa Bárbara. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$135.041,61. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
66 cm -06 554093 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Helena Marani realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/05/2014, às 10h, na E.E Cinira Carvalho, localizada na Rua Augusto Vieira Silva n° 440 CEP 37200-000
Telefone (035) 3821-6242, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar
A Caixa Escola Presidente Kennedy realiza chamada pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até dia 30/05/2014 às 9:30 na Escola Estadual Presidente Kennedy, Pça Aquiles Langsdorff nº 122 Bairro Alto do
Cruzeiro Tel 035 3833-1076 email [email protected].
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:HTTP://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Novais realiza Chamada Pública nº 003/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/05/2014, às 10h00, na EE Antônio Novais,
localizada na José Ramalho n°64 –Centro – CEP 37.264-000 – Telefone (035) 38671107, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: .
7 cm -06 554072 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Maria Moreira realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/06/2014, às 09 horas, na EE Maria Moreira de Vasconcelos, localizada na Praça Dr, Argelino de Morais n° 77– Centro –
CEP 38,525-000– Telefone (034) 3843-1419, e-mail: escola.educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de edital para Aquisição de gêneros alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Prof Vicente Lopes Perez, torna publico, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 19 de maio de 2014
às 10.00 horas, processo licitatório nº 08/ 2014 , Modalidade convite
para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia dos edital completo na
sede da EE Gregoriano Canedo, localizada na Avenida Belo Horizonte-02 Bairro Langoni. Cep: 38500000 Monte Carmelo-MG, telefone:
34 3842-2499 até o dia 16 de maio de 2014, das 7.00 às 17.00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar da EE Dona Sindá realiza Chamada Pública nº 05/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/05/2014, às 17:00 hs, na EE “Dona Sindá”, localizada na Rua Alferes Euzébio n° 122 –Centro- Monte Carmelo/MG
– CEP 38500-000 – Telefone (34) 3842-2734, e-mail: escola.200590@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
7 cm -06 554082 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 072/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado – FCS e o
Serviço Social da Indústria - SESI; Objeto: O presente termo de Cooperação Cultural tem por objeto formalizar e assegurar as obrigações
das partes, na viabilização da realização da programação itinerante, na
cidade de Mariana, do 15º Festival de curtas de BH; Valor: R$ 8.000,00
(oito mil reais); Vigência: Será de 01/05/2014 a 31/08/2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Nilson Ros Chagas/
Serviço Social da Indústria - SESI.
Contrato Nº. 075/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado – FCS e o
Município de Guanhães; Objeto: O presente termo de Cooperação Cultural tem por objeto formalizar e assegurar as obrigações das partes,
na viabilização da realização da programação itinerante, na cidade de
Guanhães, do 15º Festival de curtas de BH; Valor: R$ 8.000,00 (oito mil
reais); Vigência: Será de 01/05/2014 a 31/08/2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Geraldo José Pereira/Município de Guanhães.
Contrato Nº. 077/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado – FCS e o
Instituto 14 Bis de Educação e Cultura; Objeto: O presente termo de
Cooperação Cultural tem por objeto formalizar e assegurar as obrigações das partes, na viabilização da realização da programação itinerante, na cidade de Guaxupé, do 15º Festival de curtas de BH; Valor: R$
8.000,00 (oito mil reais); Vigência: Será de 01/05/2014 a 31/08/2014;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Paulo Eduardo de Melo/Instituto 14 Bis de Educação e Cultura.
Contrato Nº. 086/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado – FCS e o
Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade; Objeto: O presente
termo de Cooperação Cultural tem por objeto formalizar e assegurar as
obrigações das partes, na viabilização da realização da programação itinerante, na cidade de Itabira, do 15º Festival de curtas de BH; Valor: R$
8.000,00 (oito mil reais); Vigência: Será de 01/05/2014 a 31/08/2014;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Marconi
Drummond Lage/Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade.
8 cm -06 554007 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Retificação da publicação do 1º TA ao TPRU n. 013/2013 ocorrida
em 15.04.2014, fls. 73, coluna 3 – onde se lê: HE NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, leia-se: REDE BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. - RBC.
1 cm -06 553551 - 1
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº INF-1750.00. Partes: DETEL e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS- PRODEMGE. Objeto: Prorrogação a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
15/03/2014 e Reajuste do serviços continuados em 5,62% . Valor :
R$8.825,40. Signatários: Sérgio Mendes Pires , Raul Monteiro de Barros Fulgêncio e Nathan Lerman.
2 cm -06 553554 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 589/2013. Partes: SECTES e a
EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA ADMINISTRAÇÃO
DE CONVÊNIOS HOM LTDA. Objeto: prorrogação da vigência, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 05/04/2014. Ass: 31/03/2014.
1 cm -06 553927 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
Retificação da publicação do extrato do CONTRATO 686/2014 PARTES: SECTES e a EMPRESA COMERCIAL MAKÁRIOS EQUIPAMENTOS E ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA.
Dotação orçamentária: 1221.19.571.101.1202.0001.449052.14.0.24.1
Publicação: 06/05/2014. BH, 06/05/2014.
2 cm -06 554014 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2014
Retifica-se o Termo de Apostilamento nº 58/2014, publicado no “MG”
no dia 15/04/2014, caderno I. Onde se lê: Termo de Apostilamento ao
Convênio de Concessão de Bolsas n. 5.150/11. Leia-se: Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n. 5.150/10. Ass) Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
2 cm -06 553478 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 074/2014
Retifica-se o Termo de Apostilamento nº 074/2014, publicado no “MG”
no dia 16/04/2014, caderno I. Onde se lê: Termo de Apostilamento ao
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Júnior
– nº 11.054/11. Leia-se: Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Júnior – nº 11.054/12.
Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças.
3 cm -06 553479 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 088/2014
Retifica-se o Termo de Apostilamento nº 088/2014, publicado no “MG”
no dia 23/04/2014, caderno I. Onde se lê: ...que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA/Centro
Nacional de Pesquisa Milho e Sorgo e a Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - FADEP. Leia-se:. que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA/Centro
Nacional de Pesquisa Milho e Sorgo e a Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento – FAPED. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -06 553480 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 028/2014
Retifica-se o Termo de Apostilamento nº 028/2014, publicado no “MG”
no dia 17/04/2014, caderno I. Onde se lê: ...celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
a Sociedade Mineira de Cultura – SMC, mantenedora da Faculdade
Católica de Uberaba - FCU. Leia-se:..celebrado entre a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Sociedade Mineira de Cultura – SMC, mantenedora da Faculdade Católica
de Uberlândia - FCU. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -06 553476 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços 2.143/09. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Consórcio Ótimo de
Bilhetagem Eletrônica. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 28/05/2014 e término
em 27/05/2015. Data de assinatura: 05/05/2014. Valor mensal permanece em: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor global permanece em: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotações orçamentárias: 2071.19.
122.701.2002.0001.339049.04.0.101 e 71.19.122.701.2002">2071.19.122.701.2002.0001.33
9049.04.0.601. Signatários: Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor
Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Alexsander Antônio Silveira – Diretor Administrativo do Consórcio Ótimo de
Bilhetagem Eletrônica.
4 cm -06 553792 - 1
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Fornecimento nº 3.44/2013. Contratante: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Acron Comercial Ltda-ME. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original até 31/12/2014, convalidando, os atos praticados até
então. Data de assinatura: 30/04/2014. Signatários: Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo
Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG, Sérgio Lopes Cabezon - Representante legal da SPARCH
Equipamentos Organizacionais Ltda.
3 cm -06 553794 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres nº 13.089/14. Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade
Federal de Viçosa – UFV, com a interveniência da Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia “Formulação e Uso de Amidas com Atividade Inseticida”. Data de assinatura: 25/03/14. Vigência: a partir da data de assinatura até o término
de vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de
patente. Signatários: Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto
de Planejamento e Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Demetrius David
da Silva – Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da UFV, Daniel Marçal de Queiroz – Diretor-Presidente da FUNARBE. Obs: A publicação
extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
4 cm -06 553807 - 1
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres nº 13.087/14. Partícipes: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Viçosa – UFV, com a interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia “Máquina
Derriçadora Articulada Tratorizada de Frutos de Café e Similares”.
Data de assinatura: 25/03/14. Vigência: a partir da data de assinatura
até o término de vigência da patente ou do arquivamento definitivo do
pedido de patente. Signatários: Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor
Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Demetrius
David da Silva – Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da UFV, Daniel
Marçal de Queiroz – Diretor-Presidente da FUNARBE. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na
tramitação externa.
4 cm -06 553799 - 1
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Direitos e
Deveres nº 13.086/14. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de
Viçosa – UFV, com a interveniência da Fundação Arthur Bernardes FUNARBE. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento
mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia “Linhagem Geneticamente Modificada de Penicillium griseoroseum, Produtora de Fitase,
Cassete e Vetor de Expressão para a Construção da Linhagem, Preparação Enzimática e Uso”, objeto de depósito de pedido de patente.
Data de assinatura: 25/03/14. Vigência: a partir da data de assinatura
até o término de vigência da patente ou do arquivamento definitivo do
pedido de patente. Signatários: Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor
Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Demetrius
David da Silva – Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da UFV, Daniel
Marçal de Queiroz – Diretor-Presidente da FUNARBE, Prof. Elza Fernandes de Araújo – Coordenadora Técnica do Contrato. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na
tramitação externa.
4 cm -06 553797 - 1
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres nº 13.088/14. Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade
Federal de Viçosa – UFV, com a interveniência da Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia “Formulação Farmacêutica Antiviral a Base de Quercetina para Controle do
Herpesvirus Equino 1 (Equid Herpesvirus 1 – EHV1)”. Data de assinatura: 25/03/14. Vigência: a partir da data de assinatura até o término
de vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de
patente. Signatários: Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto
de Planejamento e Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Demetrius David
da Silva – Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da UFV, Daniel Marçal de Queiroz – Diretor-Presidente da FUNARBE. Obs: A publicação
extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
4 cm -06 553801 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de
Locação de Imóvel 4.04/02. Locatária: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Locadoras: Suzana
Maria Vianna Rache, Alda Maria Vianna Rache, Ângela Vianna Rache.
Objeto: prorrogação do prazo da locação por mais 12 (doze) meses, a
contar de 16/05/2014 até 15/05/2015 e reajuste de 6,54% no valor do
aluguel, a partir da data de vigência deste Décimo Quinto Termo Aditivo. Data de assinatura: 14/04/14. Valor mensal estimado: R$ 7.911,42
(sete mil, novecentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Valor
global estimado: R$ 94.936,98 (noventa e quatro mil, novecentos e
trinta e seis reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: 20
71.19.122.701.2002.0001.339036.11.101 e 71.19.122.701.2002">2071.19.122.701.2002.000
1.339036.11.601. Signatários: Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor
Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ivan Carvalho de Andrade - Procurador das locadoras.
4 cm -06 553808 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo E Aceitação De Auxílio – Período De
02/05/2014 A 06/05/2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas
Modificações Posteriores.
TA 002/14; SHA-22009/13 ; Suplementação de Recurso; R$ 7.570,37.
1 cm -06 553879 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CEX ; APQ-03206-13 ; Exascale Computing - Scheduling and Energy
; HENRIQUE COTA DE FREITAS ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445
42.0.10.1">042.0.10.1 ; 23/04/2014 ; 22/04/2017 ; Sociedade Mineira de Cultura/
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 29.688,75 ;
CRA ; OET-00064-14 ; III Simpósio Nacional de Áreas Protegidas ;
GUMERCINDO SOUZA LIMA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 28/05/2014 ;
30/06/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 14.134,00 ;
CEX ; PEP-00096-14 ; 37ª Reunião Anual da SBQ ; ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ;
26/05/2014 ; 29/06/2014 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
1.500,00 ;
CDS ; PCE-00016-14 ; 11º Congresso Internacional da Rede Unida Girar Vida, Políticas e Existências ; EDUARDO SERGIO DA SILVA ;
2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 10/04/2014 ; 13/05/2014 ;
Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 10.659,00 ;
TEC ; BPD-00543-13 ; RAMIRO GUSTAVO RAMIREZ CAMACHO
; EDNA RAIMUNDA DA SILVA ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 01/03/2014 ;
28/02/2014 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 5.040,00 ;
CBB ; BPD-00467-13 ; DANIELLA CASTANHEIRA BARTHOLOMEU ; RODRIGO DE ALMEIDA E LOURDES ; 2071.19.573.259.
4134.0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.
1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 5.040,00 ;
BPD-00035-13 ; 01/05/2014 ; 30/06/2014 ; Prorrogação ;
6 cm -06 553948 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo Outorga de
Bolsa nº 7.179/2013-1 - Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia
(BGCT-III). Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Paulo Roberto Gentil Alves. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 01/05/2014. Valor mensal: R$ 1.521,30 (hum mil, quinhentos
e vinte e um reais e trinta centavos). Valor total: R$ 18.255,60 (dezoito
mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação
Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.101. Data de
assinatura: 01/05/14. Signatários: Mario Neto Borges, PhD - Presidente
da FAPEMIG e Paulo Roberto Gentil Alves – Bolsista.
3 cm -06 554097 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga
de Bolsa nº 7.190/2013-1 - Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Hernane Antonio Fernandes. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 06 (seis) meses, a partir
de 01/04/2014. Valor mensal: R$ 1.521,30 (hum mil, quinhentos e vinte
e um reais e trinta centavos). Valor total: R$ 9.127,80 (nove mil, cento
e vinte e sete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19
.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 01/04/14. Signatários: Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG e Hernane
Antonio Fernandes – Bolsista.
3 cm -06 554103 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga
de Bolsa nº 7.189/2013-1 - Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Luiz Gustavo Almeida de Assis. Objeto:
prorrogação da vigência do termo original, por mais 06 (seis) meses, a
partir de 01/04/2014. Valor mensal: R$ 1.521,30 (hum mil, quinhentos
e vinte e um reais e trinta centavos). Valor total: R$ 9.127,80 (nove mil,
cento e vinte e sete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 20
71.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 01/04/14.
Signatários: Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG e Luiz
Gustavo Almeida de Assis – Bolsista.
3 cm -06 554101 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao de Termo Outorga
de Bolsa nº 7.180/2013-1 - Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Priscilla Costa Fonseca. Objeto: prorrogação da vigência do termo de outorga de bolsa, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 01/05/2014. Valor mensal: R$ 1.521,30 (hum
mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Valor total: R$
18.255,60 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020
.0.101. Data de assinatura: 01/05/14. Signatários: Mario Neto Borges,
PhD - Presidente da FAPEMIG e Priscilla Costa Fonseca – Bolsista.
3 cm -06 554098 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista nº 7.181/13-1 - Bolsa de Apoio Técnico (BAT-III).
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG e Arthur Fiorini Alves. Objeto: prorrogação da vigência do
termo original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2014. Valor
mensal: R$ 724,52 (Setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois
centavos). Valor total: R$ 8.694,24 (Oito mil, seiscentos e noventa e
quatro reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária: 2071.
19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 01/05/2014.
Signatários: Mario Neto Borges, PhD – Presidente da FAPEMIG e
Arthur Fiorini Alves – Bolsista.
3 cm -06 554106 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº028/2014 ao Contrato nº
026/2013, de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel,
na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para
móvel e na modalidade Longa Distância Internacional, celebrado entre
o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais IPEM/MG e o Consórcio formado pelas Empresas Telemar Norte Leste
S/A (Empresa Líder) e a OI S.A. OBJETO: 1.1- Prorrogar a vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses; 1.2 - Reajustar o valor do
contrato original pelo índice do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), conforme previsto no contrato original. Nova vigência: de
07/05/2014 a 06/05/2015. Novo valor anual: R$31.017,13 (trinta e um
mil, dezessete reais e treze centavos). Data da assinatura: 06/05/2014.
Fiscal do contrato: Júlio César de Oliveira.
4 cm -06 553692 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE – ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ENFERMAGEM
no Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.12.122.701.
2417.0001.3190.060.1, Vigência: de 02 anos a partir de 14/04/2014.
Contratados:
CA nº 01/2014 - ALINE FERNANDES RABELO; CA nº 02/2014 AMÁLIA MAGALHÃES SOUZA; CA nº 03/2014 - DEBORA GRACIELLE ALVES ANTUNES; CA nº 04/2014 - JOÃO WELTON MARTINS RODRIGUES; CA nº 05/2014 - LUCIMAR FÁTIMA LOPES;
CA nº 06/2014 - RAIMUNDO EDUARDO SILVA; CA nº 07/2014
- RODRIGO SOARES CANGUSSU; e CA nº 08/2014 - MARIA
DALVA MAGALHÃES GOMES.
4 cm -06 553942 - 1