TJMG 08/05/2014 - Pág. 17 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Aviso de ALTERAÇÃO DE DATA de Licitação - A Prefeitura Municipal de Curral Dentro/MG, torna público a ALTERAÇÃO DA DATA
DE REALIZAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços
005/2014, destinado a Contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação em bloquetes, construção de meio fio, sarjeta e calçadas em diversas ruas da sede do Município (Santo Antônio - Barcelona
- Getúlio Vargas) conforme Contrato de Repasse nº 1.012.151-92/2013/
MCIDADES/CAIXA conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 23 (vinte e três) de maio de 2014,
alterando assim, a data marcada anteriormente de 19 de maio de 2014,
devido a atraso na publicação em jornais. Maiores informações, bem
como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro ou pelo
telefone (38) 3845-9419. Curral de Dentro/MG, 06 de maio de 2014.
Presidente da CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA - MG,
torna público, o Processo nº052/2014, Pregão Presencial nº35/2014,
Aquisição e instalação de divisórias, janelas e persianas na Escola Municipal Filomena Peixoto de Faria no dia 20/05/2014 às 09h00; Maiores
informações: Email:[email protected] /tel:(035)3624-1213
– ramal 209.
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Aviso de abertura de processo licitatório 29/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DELTA/MG- torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade
Tomada de Preço, Contratação de empresa especializada para a instalação da Iluminação Publica do canteiro central da Avenida Geraldo
Rosa Pereira bem como a remoção dos postes existentes e locação dos
mesmos no local especificado no projeto Básico, com o fornecimento
de todo de material e de toda mão de obra, empreitada por preço global,
em regime de execução indireta, conforme especificações do Edital.
Data da entrega e abertura dos envelopes: 23/05/2014 às 09:00 horas
no Paço Municipal sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG,
demais informações www.delta.mg.gov.br. Delta 06 de maio de 2014.
Sabrina de Souza Indalécio – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-Comunicado
– Pregão Eletrônico 017/14, PL nº 32/14. Fica inabilitado a empresa
ARCCON COMERCIAL E SOLDAS LTDA vencedora do referido
certame por não apresentar documentação original contrariando o item
11.4 do edital. Divinópolis, 05 de maio de 2014. Renata Juliana de Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 - Na publicação do
dia 23/04/2014, Publicação de Terceiros, página 79, no Diário Oficial
de MG. No Edital - Onde se lê: 1.1 - ABERTURA - DIA: 07/05/2014 HORA: 14:00 - Leia-se: 1.1 - ABERTURA - DIA: 21/05/2014 - HORA:
14:00 - Alteração do item 8 (oito) do Edital - dos Documentos de Habilitação (Envelope n° 2) - encontra-se à disposição no setor de licitações
deste município. Pregoeira.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG,torna
Público que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 022/2014, Tipo
“Menor Preço”, para as aquisições de veículos conforme convênios
entre a P. M. Divisa Alegre e o Governo do Estado de MG através da
SES E SEDESE. O recebimento e abertura dos envelopes, propostas
e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pública às 10:00
horas do dia 22/05/2014. Presidente CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG,torna
Público que se encontra aberto a Tomada de Preços nº 006/2014, Tipo
“Menor Preço Global”, para a contratação de empresa do ramo pertinente, para reforma da UBS De Divisa Alegre (REQUALIFICA UBS).
O recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação
de habilitação, ocorrerão em sessão pública às 14:00 horas do dia
27/05/2014. Presidente CPL.
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A prefeitura Municipal de Dom Joaquim, torna publico que o edital
de credenciamento nº 01/2013, como objetivo de CHAMAMENTO
PÚBLICO, para fins de credenciamento para contratação de pessoa
física ou jurídica, que se encontra aberto Processo Administrativo
para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS,
nas áreas de SERVIÇOS DE ELETRICISTA, PINTURA RESIDENCIAL/PREDIAL, SERVIÇOS DE SERRALHERIA, SERVIÇOS DE
LIMPEZA DE VIAS URBANAS, SERVIÇOS DE MECÂNICA VEÍCULOS LEVES, relacionados no anexo I do edital. Os interessados
ao credenciamento deverão preencher formulário constante do Edital
e apresentar junto com as documentações de habilitação para inscrição, conforme estabelecido no Edital, até o dia 29/11/2014, ás 16:00
horas, no Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura situada à Praça Cônego Firmiano,40-Centro–Dom Joaquim-MG. Os interessados poderão retirar o Edital, na sede da Prefeitura. Informações
sobre este Credenciamento poderão ser obtidas no Dep. de Licitações e
Compras– (31-3866-1212),
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
REAVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 026/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará
Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de
um Automóvel zero km, motor 1.6cc, para atender as necessidades do
Setor do Gabinete do Município, com recursos concedidos pelo Convênio nº 610/2013, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 08/05/2014 às
09h00min do dia 21/05/2014. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 09h01min do dia 21/05/2014. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 10h00min do dia 21/05/2014. LOCAL:
www.bll.org.br “Acesso Identificado”. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Endereço: Rua Valdemar de Oliveira, 01, Centro, CEP 37474-000 - Dom Viçoso-MG. E-mail: [email protected] Fone/Fax: (35) 3375-1100 A/C Pedro e
Luiz Antônio. Pregoeiro: Francisco Rosinei Pinto Site: www.domvicoso.mg.gov.br.
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A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá- MGtorna público que
realizará no dia 20/05/2014 às 15:00 horas, o Processo Licitatório n°
076/2014, na modalidade Pregão Presencial n° 037/2014. Objeto: A
presente licitação tem por objeto locação de aparelho BIPAP para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde.
A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá- MGtorna público que
realizará no dia 20/05/2014 às 09:30 hs, o Proc. Lic. n° 077/2014, na
mod.Pregão Presencial n° 038/2014. Objeto: A presente licitação tem
por objeto Aquisição de veículo leve, zero Km, conforme convênio
678/2013, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito e especificado no Anexo III. Informações podem ser obtidas no
setor Licitações à Rua Mestra Angélica, 318 – Centro – Fone (37) 35513570 ou através do e-mail [email protected]. Dores
do Indaiá 05/05/2014. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”
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A Pregoeira Municipal de Dores do Indaiá/ MG comunica a Republicação do Proc. Lic.nº 056-Pregão Presencial nº029/2014-Obje-to: contração de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal
de Saneamento básico – PMSB, e Plano Municipal de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos-PMGIRS do Município de Dores do
Indaiá, reabrindo o prazo de ancoragem, com nova redação do item
7.4,b, replicado no termo de referencia, com data da sessão de pregão
para o dia 19/05/2014, mantendo se inalterados as demais condições e
dizeres do edital. Márcia F. Galvani- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES- MG. Assunto:
Extrato de Contrato. Processo 081/2014. Pregão 037/2014. Objeto:
Fornecimento de aparelhos de academia ao ar livre, para montagem
de academias nas praças do Município, pelo menor preço por ítem.
Dotação: 27.812.0721.3.109.449051.00. Vigência: 31/12/2014. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: J.E. Scramin – Equipamentos para Ginastica - ME. Itens 01 ao 09. Valor global:
R$-37.680,00. Elói Mendes, 26 de março de 2014. Wiliam Cadorini
– Prefeito Municipal. Judith Escolastica Scramin. Processo 097/2014.
Dispensa 034/2014. Objeto: Contratação de empresa apta a capacitação

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
de funcionários de instituição de acolhimento no Município com o
tema “O sistema de acolhimento e as medidas de proteção as crianças e adolescentes”. Dotação: 02.09.00.08.243.0122.4.277.3390.39
.00. Vigência: até 31/12/2014. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Maria Angélica da Silveira. Valor global:
R$-5.935,00. Elói Mendes, 03 de abril de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Maria Angélica da Silveira. Processo 095/2014. Dispensa 033/2014. Objeto: Contratação de empresa apta ao serviço de
funilaria e pintura nos veículos Troller placa HMG-2216 e Uno placa
HLF-1104. Dotação: 02.01.00.06.181.0102.4.013.3390.39.00 e 02.07.
01.10.301.0115.4.207.3390.39.00. Vigência: 31/12/2014. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Auto Peças Vilanicar Ltda. Itens 01 e 02. Valor global: R$-3.578,00. Elói Mendes, 03 de
abril de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Sebastião Andre
de Oliveira. Processo 034/2014. Dispensa 018/2014. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte intermunicipal de alunos solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo
menor preço unitario. Dotação: 02.06.01.12.364.0435.4.132.3390.39
.00. Vigência: até 31/12/2014. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Viação Santa Cruz Ltda. Valor estimado:
R$-13.920,00. Elói Mendes, 28 de janeiro de 2014. Wiliam Cadorini
– Prefeito Municipal. Francisco Carlos Mazon e Paulo César Gomes.
Processo 080/2014. Pregão 036/2014. Objeto: Registro de preços para
futura e possível aquisição de instrumentos e acessórios musicais para
substituir e complementar as fanfarras escolares do Município e para
atender as oficinas de canto e instrumento ministradas no Centro de
Referencia e Assistência Social - CRAS. Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Comercial
Azzi e Damasceno Ltda. Itens 02, 04, 05, 07, 09, 10, 12, 16, 18, 26, 27,
33 ao 37, 40, 44. Valor global: R$-16.598,47. Contratada: MH Papelaria e Copiadora Ltda. Itens 01, 03, 06, 11, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 31 e 43. Valor global: R$-10.106,00. Contratada: Ronaldo Gonçalves - ME. Itens 29, 30, 39, 41, 45. Valor global: R$-16.305,00. Elói
Mendes, 25 de março de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
Candice Azzi Damasceno, Maria de Fátima Ribeiro da Silva Ramos
e Ronaldo Gonçalves. Processo 077/2014. Inexigibilidade 011/2014.
Objeto: Fornecimento de testes psicologos conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: 02.07.01.10.302.0212.4.23
0.3390.00. Vigência: até 31/12/2014. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratada: Livraria do Psicologo e Educador
Ltda. Itens 01 ao 11. Valor global: R$-3.264,00. Elói Mendes, 10 de
março de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Marcia Cristina
Rabelo de Souza. Extrato de Aditivo de Contrato Processo 077/2014.
Inexigibilidade 011/2014. Objeto: Fornecimento de testes psicologos
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: 02.07
.01.10.302.0212.4.230.3390.00. Vigência: até 31/12/2014. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Livraria do Psicologo e Educador Ltda. Nos termos do artigo 65, inciso II, Alínea “d” da
Lei 8.666/93 aditiva-se em 10,17% o item 01, no valor de R$332,00.
Elói Mendes, 25 de março de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Marcia Cristina Rabelo de Souza. Processo 128/2011. Concorrência 010/2013. Objeto: Contratação de empresa apta para construção
de uma escola de Educação infantil no bairro São Cristovão de acordo
com as especificações do FNDE do âmbito do Pac 2 – Pró Infância
Tipo “B”. Contratado: Melo Machado Construtora Ltda. Nos termos do
artigo 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/93, altera-se o término do contrato
de 31/12/2013 para 30/06/2014. Elói Mendes, 31 de dezembro de 2013.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Charles Henrique A. Azevedo.
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ENGº NAVARRO/MG-044/14-PP 030/14-Aquis. Aparelho ultrassom-Cv. EMG/SES/SUS-MG/FES 2507/13-Credenc. 23/05/14-08:30.
Engº Navarro/MG-045/14-PP 031/14-Aquis. Equip. lavanderia-Cv.
SEGOV/PADEM 1250/13-Credenc. 23/05/14-13:00.
Engº Navarro/MG-048/14-TP 003/14-Exec. calçadas-Cv. SEGOV/
PADEM 1246/13-Credenc. 23/05/14-08:30.
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MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)- Aviso de julgamento de recurso. A Prefeita Municipal de Entre Rios de Minas, Estado
de Minas Gerais, torna público que o Recurso interposto pela Empresa
VALLENGE CONSULTORIA, PROJETOS E OBRAS LTDA. inscrita
no CNPJ sob o nº 06.334.788/0001-59, para reconsideração de pontuação de sua proposta técnica, nos Autos do Processo Licitatório de nº
020/2014, da modalidade Tomada de Preços nº 001/2014, cujo objeto
é a “Contratação de empresa de consultoria técnica especializada para
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Entre
Rios de Minas e formulação da minuta do projeto de lei da Política
Municipal de Saneamento Básico, em estreita observância e integral
atendimento ao Termo de Referência (Anexo III), e demais documentos
que integram o edital”, foi CONHECIDO e tido como PROCEDENTE,
pelos termos que consta das razões recursais e demais documentos juntados aos Autos. Informa também que a sessão pública para abertura
das propostas de preço será realizada no dia 22/05/2014, às 14:00 horas
no Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, nº 89 - Centro, Entre Rios de Minas (MG). Entre Rios de Minas, 07 de maio de
2014. Maria Cristina Mansur Teixeira Resende - Prefeita Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS-torna pública
a realização do Pregão Presencial n.º 020/2014 - objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria técnica na Usina de
Triagem e Compostagem de Lixo do Município de Eugenópolis/MG
– abertura: 20/05/2014, às 09h30min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto,
58, centro – edital disponível a partir de 08/05/2014. Informações pelo
telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724 1137, no horário de 08hs às
16h30min.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS-torna pública
a realização do Pregão Presencial n.º 021/2014 - objeto: contratação de
empresa para fornecimento de produtos para atendimento às pessoas
com carências nutricionais e/ ou necessidades especiais de alimentação – abertura: 20/05/2014, às 12h30min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto, 58, centro – edital disponível a partir de 08/05/2014. Informações
pelo telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724 1137, no horário de 08hs
às 16h30min.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-torna público o
Extrato do Contrato nº.049/2014 do Processo Licitatório nº. 046/2014,
Modalidade Pregão nº. 010/2014, para fornecimento parcelado de
serviços para realização de exames laboratoriais tipo ABO-RH, HB/
HT, GLICEMIA DE JEJUM, VDRL, URINA 1, ANTI HIV, HBSAG,
TOXOPLASMOSE , COMBS INDIRETO E OUTROS, para a execução do Projeto Mães de Minas, no Município de Felixlândia. Contratada:
ROGÉRIO COELHO SOUTO - ME - CNPJ nº.02.744.751/0001-48.
Valor: R$12.890,00 (Doze mil e oitocentos e noventa reais). Dotação
Orçamentária: 02.10.02.10.301.02.2084.3.3.90">002.2084.3.3.90.39.00- Ficha 316 - FR
155. VIGENCIA: 05/05/2014 até 31/12/2014. Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Felixlândia – Alexandra Rodrigues dos
Santos. Felixlândia, 07 de Maio de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna público a
Homologação do Processo Licitatório nº. 046/2014, Modalidade Pregão nº. 010/2014, para fornecimento parcelado de serviços para realização de exames laboratoriais tipo ABO-RH, HB/HT, GLICEMIA
DE JEJUM, VDRL, URINA 1, ANTI HIV, HBSAG, TOXOPLASMOSE , COMBS INDIRETO E OUTROS, para a execução do Projeto Mães de Minas, no Município de Felixlândia. Contratada: ROGÉRIO COELHO SOUTO - ME - CNPJ nº.02.744.751/0001-48. Valor:
R$12.890,00 (Doze mil e oitocentos e noventa reais). Em 05/05/2014.
Prefeito Municipal de Felixlândia – Humberto Alves Campos. Felixlândia, 07 de Maio de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA torna público o
Resultado do Processo Licitatório nº. 046/2014, Modalidade Pregão nº.
010/2014, para fornecimento parcelado de serviços para realização de
exames laboratoriais tipo ABO-RH, HB/HT, GLICEMIA DE JEJUM,
VDRL, URINA 1, ANTI HIV, HBSAG, TOXOPLASMOSE , COMBS
INDIRETO E OUTROS, para a execução do Projeto Mães de Minas, no
Município de Felixlândia. Contratada: ROGÉRIO COELHO SOUTO ME - CNPJ nº.02.744.751/0001-48. Valor: R$12.890,00 (Doze mil e
oitocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 02.10.02.10.301.0
02.2084.3.3.90.39.00- Ficha 316 - FR 155. Prefeito Municipal de Felixlândia – Humberto Alves Campos. Felixlândia, 07 de Maio de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA- torna público
a Homologação do Processo Licitatório nº.049/2014, Modalidade
Tomada de Preços nº.002/2014, para contratação de empresa de engenharia para executar obras de construção de UBS (Unidade Básica de
Saúde) na Rodovia José Mauro Gonçalves, s/nº , no Bairro Alto Social,
atendendo ao Termo de Compromisso firmado entre o Município de
Felixlândia -MG e o Ministério da Saúde, através das Portarias nº 340
de 04 de março de 2.013 e 1.380, de 09 de julho de 2.013.Contratada:
CONTRUTORA MHM LTDA CNPJ: 00.594.381/0001-84. Valor:
R$455.410,71 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e
dez reais e setenta e um centavos), sendo R$408.000,00 (Quatrocentos
e oito mil reais) com recursos provenientes do Termo de Compromisso
e R$47.410,71 (Quarenta e sete mil e quatrocentos e dez reais e setenta
e um centavos) provenientes de contrapartida do Município. Prefeito
Municipal de Felixlândia – Humberto Alves Campos. Felixlândia, 07
de Maio de 2014.
4 cm -07 554585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG–PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 076/14 - MOD. TOMADA DE PREÇOS N.º
003/14 - TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução do remanescente da obra e o fechamento do Centro de Educação Infantil do bairro Ouro Verde. O protocolo dos envelopes será dia
28/05/2014 até às 13:00 h. A abertura da sessão será às 13:30 h., no
dia 28/05/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -07 554652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
Proc nº 60 - P. P. nº 35/2014. Objeto: “S.R.P. para aq. de mat. escolar,
de escritório, didático, educativo e outros: Data: 21/05/2014 às 14:00
hs. Inf: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ Gérson X. S. Sobrinho
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 012/2014
O município de Fronteira dos Vales, realizará no dia 21/05/2014, às
10:00 horas o Pregão Presencial 012/2014 – Objeto: contratação dos
serviços de apoio administrativo na gestão e contabilidade em atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público
– NBCASP. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Avenida Minas Gerais, nº 84 – Centro –
tele/fax (33)36231268, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Fronteira dos Vales, 06 de maio de 2014.
Fernanda Nunes de Oliveira.
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2014 – Refere-se a aquisição de 01(um) veiculo tipo passeio, destinado a Assistência a Saúde,
para melhor atender a população Municipal, conforme convenio nº
318/2013. Conta Corrente: 60000469-0- Ag: 0934-2(CEF). A abertura
dos envelopes será dia 22 de maio de 2014 às 09:30hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr.
França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo
email: [email protected] Martins de Menezes-Presidente da CPL
3 cm -07 554318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a abertura
do pregão presencial nº 076/2014 – Refere-se a aquisição de moveis e
equipamentos eletrônicos a serem utilizados no ANEP-(Ambulatório
de neuroreabilitação) do Hospital Frei Gabriel, conforme convenio nº
2239/2013. Conta Corrente: 0491-7 - Ag: 0934-2 (CEF). A abertura dos
envelopes será dia 23 de maio de 2014 às 14h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr.
França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo
email: [email protected] Martins de Menezes-Presidente da CPL
3 cm -07 554326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2014 – Refere-se a aquisição
de aquisição de 03(tres) veiculos tipo passeio, destinado a Assistência
a Saúde, para melhor atender a população Municipal, conforme convenio nº 339/2013. Conta Corrente: 0060000466-6 - Ag: 0934-2 (CEF).
A abertura dos envelopes será dia 22 de maio de 2014 às 14:00hs na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à
Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected] MARTINS DE
MENEZES-Presidente da CPL
3 cm -07 554626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGAO PRESENCIAL Nº 24/2014 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 38/2014; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GALILEIA/MG. Data de Abertura:
21/05/2014 às 09:00hs. Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de
Galiléia, Rua Ary Machado, 599 – Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 07/05/2014. Renato Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL
e Pregoeiro.
2 cm -07 554329 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE/MG –TORNA
PÚBLICO a Homologação do Pregão 16/2014 Prc. 182/2014, Empresa:
PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, valor: R$157.000,00.
Guapé/MG, 07 de maio de 2014.
1 cm -07 554597 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA,torna público
que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, as seguintes
licitações:
Pregão Presencial nº 040/2014, para montagem de registro de preços
nº 014/2014, para fornecimento de cestas básicas. Dia 21/05/2014 às
8:00h.
Pregão Presencial nº 041/2014, para prestação de serviços de palco,
som, luz e shows locais em festividades de Comunidades Rurais. Dia
21/05/2014 às 10:00h.
Convite nº 002/2014, para execução de serviços na construção de uma
ponte na localidade Cachoeirinha, em atendimento a Convênio firmado
entre as prefeituras municipais de Guaraciaba e Porto Firme, com materiais fornecidos pelas prefeituras. Dia 20/05/2014 às 8:00h.
Os editais completos poderão ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba. Informações (31)3893-5130.
4 cm -07 554297 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA –HOMOLOGAÇÃO - Processo nº.
039/2014 – Pregão Presencial nº 029/2014. Objeto: Aquisição de veículo automotor para o Departamento Municipal de Saúde, conforme
convênio nº 341/2013, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde. Empresa vencedora: Vime Veículos Ltda, pelo valor de R$28.600,00. Processo nº 040/2014 – Pregão Presencial nº 030/2014. Objeto: Aquisição de veículo automotor
para o Departamento Municipal de Educação, conforme convênio nº
567/2013, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria
de Estado de Governo. Empresa vencedora: Vime Veículos Ltda, pelo
valor de R$30.100,00. Processo nº 047/2014 – Pregão Presencial nº
031/2014 - Aquisição de veículo automotor para o Departamento Municipal de Saúde, conforme convênio nº 837/2013, firmado com o Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde. Empresa
vencedora: Vime Veículos Ltda, pelo valor de R$28.000,00. Guaranésia, 06.05.2014 – João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
4 cm -06 554056 - 1
O MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo
Chefe do Poder Executivo local, Sr. Jarbas Corrêa Filho o seguinte
processo:
DISPENSA nº 038/2014 – Proc. Adm. 134/2014. Objeto: Aquisição de
aparelhos DVD para a Secretaria M. De Saúde. Fornecedor: ELETROZEMA S/A. Valor: R$1.290,00. Data: 06/05/2014.Fundamento Legal:
art.24, II da lei 8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
2 cm -07 554545 - 1

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG.EXTRATO
DO CONTRATO - Processo nº: 59/2014 - Modalidade: Dispensa - Partes: Prefeitura Municipal de Guimarânia e COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG. Objeto: Prestação de
Serviços de Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Guimarânia. Prazo: 27 de
fevereiro de 2044. - Data: 27 de fevereiro de 2014. MARIA DA GLÓRIA DOS REIS – Prefeita. LUCIANA MARIA DA SILVA NUNES
- Presidente da CPL.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA/
MG.ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA. Município
de Guimarânia comunica a Assinatura de Contrato de Programa com o
Governo do Estado de Minas Gerais e Copasa-MG aos 27 de Fevereiro
de 2014, para a prestação de Serviços de Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na Sede do Município
de Guimarânia, pelo prazo de 30 (trinta) anos. MARIA DA GLÓRIA
DOS REIS – Prefeita.
4 cm -07 554357 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 41/2014 TP 09/2014 Homologo a licitação e adjudico o objeto à
Circuito Eng e Const Ltda no valor de R$ 641.220,85. PA 083/2014 PE
011/2014 A PMI através do Pregoeiro comunica a retificação da data de
acolhimento e abertura das propostas, em razão do Edital não ter sido
disponibilizado em tempo hábil no site http://www.ibirite.mg.gov.br/.
Acolhimento: a partir de 20/05/2014 Abertura: 22/05/2014 às 08h00.
Início da Sessão: 22/05/2014 às 10h00. PA 145/2013 PP 082/2013: 1°
adit. contr. 191/2013 (FMAS & Amazônia Distribuidora Lt.) quant.
25% (R$ 11.700,50). PA 59/2014 TP 11/2014 A CPL convoca p/ abert
prop comerciais às 9h de 09/05/2014. PA 58/2014 CP 04/2014 A CPL
convoca p/ abert prop comerciais às 11h de 09/05/2014. PA 070/14 TP
12/14 CPL convoca p/ abertura Prop Com. da licitante habil. às 08h30m
de 09/05/2014. PA 050/2014 CC 04/14 Cont. 73/2014 (PMI & Inst.
Min. de Dosimetria e Radioproteção Ltda) Obj: prestação de serv. de
emissão de laudo radiométrico e testes de constância. Vlr: R$ 4.600,00.
FDO: 1498. Vig: 12 meses. PA 067/2014 PP 022/2014. A PMI, através
do pregoeiro, comunica a 1ª retificação que se encontra disponível no
site www.ibirite.mg.gov.br e reabre o prazo de ancoragem, sendo o credenc. dia 23/05/2014 de 09h00m às 09h15m e abert. dia 23/05/2014 às
09h15m. PA Nº 105/14- PP Nº 039/14. Obj: Cont. de ME e/ou EPP p/
fornec de instrumentais cirúrgicos p/ atender a demanda da SMS/Zoonoses. Credenciamento: de 09:00 às 09:15 do dia 22/05/2014. Abertura:
às 09:15 do dia 22/05/2014. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.
br. PA Nº 111/14-PE Nº 016/14. Obj: Aquisição de veículo Sedan médio
clássico. Acolhim: 21/05/2014 até 9h00 do dia 23/05/2014. Abert. disputa de lances: 23/05/2014 às 10h00m. Edital disponível sites www.
ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PA 076/2014 PP 025/2014
A PMI através do Pregoeiro comunica a retificação da data de abertura
da sessão, em razão do Edital não ter sido disponibilizado em tempo
hábil no site http://www.ibirite.mg.gov.br/. (Credenciamento: de 14:00
às 14:15 e Abertura da sessão 14:15 do dia 22/05/2014). PA 61/2014 PE
06/2014 A Pregoeira Municipal julga venc. e hab. as empresas Gráfica
Iguaçu Ltda nos lotes 01, 02, 03, 04 e 07 e Extra Formulário Contínuo e Imp. Gráficos em Geral Ltda nos lotes 05 e 06.PA 025/2014 TP
003/2014 A PMI através da CPL comunica a 1ª nota de esclarecimento
disponível no site http://www.ibirite.mg.gov.br/. PA 015/2014 PE
004/2014 Revogação do lote 07 conforme artigo 49 da lei 8.666/93.
8 cm -07 554681 - 1
PREF MUN IBITURUNAtorna pub. ARP 35/14 e 35/14 Obj RP
p/ a aquisição parcelada, futura e eventual de Mat. Odontológicos.
Detent/$: DENTAL SÃO CRISTÓVAO LTDA EPP/25.222,43 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA/13.852,05..Vig:07/05/15. Herberth T. de Resende-Pref.
Municipal.
2 cm -07 554339 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a Ata de registro de Preço
n° 05/2014 do PL n° 12/14 e Pregão n° 08/14, conforme art. 15 § 2° da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 1° trimestre. Objeto: Aquisição eventual e futura de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) para
a frota de veículos e maquinários das secretarias municipais, diretamente nos tanques dos veículos, de acordo com a necessidade da municipalidade. Ganhador: AUTO POSTO DE IGARATINGA LTDA, com
itens: 01 – R$3,069, 02 –R$2,199, 3 – R$2,599. Vigência: 07/02/2014
à 07/02/2015. Igaratinga, 07 de maio de 2014. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
O Município de Igaratinga, torna público aAta de registro de Preço n°
22/2013 do PL n° 79/13 e Pregão n° 47/13. Objeto: Aquisição eventual
e futura de peças para patrol, retro e carregadeira, usadas para manutenção de estradas vicinais e limpeza pública – Secretaria Municipal de
Infraestrutura. A ata de Registro de Preço encontra-se no site:www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 07 de Maio de 2014. Fábio Alves Costa
Fonseca – Prefeito Municipal.
4 cm -07 554478 - 1
Pregão presencial 03/2014-O MUNICÍPIO DE INHAÚMA/
MG,através do setor de licitações e compras, torna público aos interessados que está realizando licitação pública, na modalidade Pregão Presencial nº 03/2014, cujo objeto é a cessão de licenciamento de uso de
softwares (PPA, LDO, LOA, Contabilidade, Tesouraria, Administração
Tributária, IPTU, ISSQN, Dívida Ativa, Contencioso, Recursos Humanos - Folha de Pagamento, Ponto eletrônico, Rescisões, Férias; Compras: Sicom, Licitação, Contratos; Almoxarifado e Estoque, Patrimônio,
Frota de Veículos e Controle Interno. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no setor de licitações e compras, sito a Praça
Expedicionário Claudovino Madaleno nº 25, Centro, Inhaúma/MG, no
horário de 8h:00min às 11h:00min e de 12h:30min às 16h:30min, de
2ª a 6ª Feira e no site oficial do Município – www.inhauma.mg.gov.
br -. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial
deverão ser protocolados na sede do município até às 9h:00min do dia
22/05/2014. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone
(31) 3716-4201. Inhaúma, 06/05/2014. Graziele Santos de Paula, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -07 554207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- O Município de Inimutaba torna público, o Processo Licitatório nº 023/2014
- Tomada de Preço nº 006/2014, para a contratação de empresa para
melhoramento de vias públicas com execução de TSD - tratamento
superficial duplo, meio-fio e sarjeta em conformidade com projeto e
planilha orçamentária, Convênio nº: MGI 473/2013, com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. A abertura da licitação
está marcada para o dia 27/05/2014 às 08:30 horas. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, à Pça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, Tel: (38) 3723-1103, de
segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 às 17:00hs. Rafael Dotti de
Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
3 cm -06 553884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- O Município de Inimutaba torna público, o Processo Licitatório n° 024/2014 Tomada de Preços nº 007/2014, para a construção da UBS (Unidade
Básica de Saúde) - TIPO 1A, CONVÊNIO Nº 095/2014, junto a Secretaria de Estado de Saúde. A abertura da licitação está marcada para o dia
27/05/2014 às 14:00 horas. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, à Pça Cel. Francisco
Mascarenhas, nº 76, Tel: (38) 3723-1103, de segunda a sexta-feira, no
horário de 12:00 às 17:00hs. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
3 cm -07 554565 - 1
A PREFEITURA M. IPATINGA-MGfaz publicar a Inexigibilidade
04/2014, referente à aquisição de materiais para laboratório e ratifica
seu objeto à Central de Artigos para Laboratórios Ltda, cumprindo
caput Art. 26 da Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde. Em 06/05/2014.
1 cm -06 554130 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 38/14-SMS – Colchão hospitalar. ABERTURA: 20/05/14 às 13h.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154/8155, de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em 07/05/2014.
1 cm -07 554304 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
56/2014. ABERTURA: 20/05/14 às 09 h. OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha a fim de atender as atividades administrativas do Programa Banco de Alimentos. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de
Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às
17 h. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal de Assistência
Social, em 07/05/2014.
2 cm -07 554642 - 1