TJMG 08/05/2014 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952,
a servidora KARLA CHRISTIANNE PEREIRA DOS SANTOS, Masp
11621000, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível II, grau C, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 02 de
maio de 2014.
07 554483 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
KÁTIA ALVES RAMOS, MASP 1284737-2, da função gratificada
FGH-3 IV HO59 Coordenadora da Unidade de Pacientes Críticos do(a)
HAC.
SÔNIA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 10412070, da função gratificada FGH-3 II HO03 Chefe do Serviço de Hotelaria do(a) HIJPII.
ANA GEISA VIEIRA, MASP 10432805, da função gratificada FGH-3
III HO85 Coordenadora do SND do(a) HAC, a contar de 23/04/2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
KÁTIA ALVES RAMOS, MASP 1284737-2, Vínculo 03, para a função gratificada FGH-3 IV HO59 Coordenadora da Unidade de Pacientes Críticos do(a) HAC.
LAÍS DE SOUZA PINTO, MASP 1198376-4, para a função gratificada
FGH-3 II HO03 Chefe do Serviço de Hotelaria do(a) HIJPII.
FLÁVIA CRISTINA MENDLOWITZ LAKITINI, MASP 1250583-0,
para a função gratificada FGH-3 III HO85 Coordenadora do SND do(a)
HAC.
07 554172 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Superintendência de
Recursos Humanos
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1096 /2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1046/2014, de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 30/04/2014, referente a:
SRE Ponte Nova
RIO DOCE
129437– E.E. Maria Amélia
MASP 267356-4, Heloísa Helena Costa de Paiva Ângelo
Onde se lê: PEBIIB – admissão 1;
Leia-se: PEBIIB – admissão 1, DV.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1097/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CLÁUDIO
32883 – E.E. Custódio Costa
MASP 1233578-2, Vânia Silva de Freitas, PEBIA - admissão 2, DVI,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1098/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98868 – E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho
MASP 346117-5, Sonia Maria do Carmo Reis , PEBIA - admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1099/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
CARLOS CHAGAS
146625 – EE Epaminondas Otoni
MASP 1214365-7, Edinalda Viana Rufino, PEBIA - admissão 3, DVI,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1100/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115380 – EE Abraão Lincoln
MASP 278850-3, Cleonice Rezende Martins Mendonça, PEBTIA –
admissão 1, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1102/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20567 – E.E. Dr. Guilhermino de Oliveira
MASP 348114-0, Marta Lúcia Ferreira, PEBIID – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1103/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20460 – E.E. João de Almeida Pimentel
MASP 348114-0, Marta Lúcia Ferreira, PEBIID - admissão 1, DV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1104/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SABINÓPOLIS
45004 – E.E. Sabino Barroso
MASP 810565-2, Regina Coele Barroso Queiroz, EEBIIA - admissão
1, DIV, a contar da publicação.
07 554828 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 732/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 29 de julho de 2013, a mudança do COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, da R. Duque de Caxias, 243, Centro,
em Coronel Fabriciano para a Avenida Um, 147, B. Parque industrial
Novo Reno, no mesmo município.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 733/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 19 de julho de 2013, as atividades da
Escola Municipal Capitão Bento Teixeira, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 16, de 03
de março de 1982, situada na Fazenda Vista Alegre, em Dom Joaquim.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 734/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2012, a extensão
dos anos finais do ensino fundamental, na Escola Municipal Martha
Drummond Fonseca, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na
R. José Agostinho, 2335, B. Oswaldo Barbosa Penna II, em Nova Lima,
pelo prazo de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Martha Drummond Fonseca, de ensino fundamental.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 735/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 415, de 17 de abril de 2014,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade mantenedora CEV – Centro Educacional Vitória Ltda - ME e ainda, reconhecido o ensino fundamental (anos finais), ministrado pelo CCV – Colégio Cristão Vitória, de educação infantil e ensino fundamental, situado
na R. Maria da Glória, 406, B. Amazonas, em Contagem, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 736/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 407, de 15 de abril de 2014, fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental (anos iniciais),
situada na R. Ulisses Caetano de Lima, 162, B. Alvorada, em Ibirité,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 737/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 23 de dezembro de 2013, as atividades do Colégio Cristão de Belo Horizonte, de ensino fundamental
e ensino médio, autorizado pela Portaria SEE nº 929, de 06 de março
de 1990, situado na R. Manoel Macedo, 360, B. São Cristóvão, em
Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 738/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2013, as atividades do
estabelecimento Sistema de Ensino Mais, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1124, de 29 de setembro de
2009, situado na R. Alfeu Gonçalves Queiroga, 48, B. Petrópolis, em
Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 739/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 393, de 17 de abril de 2014, fica autorizado
o funcionamento da Escola de Educação Profissional Newton Paiva –
Unidade Buritis, com os cursos Técnico em Desenho de Construção
Civil, Técnico em Edificações e Técnico em Estradas, situada na R.
José Cláudio Rezende, 420, B. Buritis, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 740/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 383, de 12 de abril de 2014, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola Tia Aparecida
– APAE, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Joaquim Pia, 175, B. Rosa Maria, em Ibiá, pelo prazo de 03
(três) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 741/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 409, de 12 de abril de 2014,
fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serra do Salitre – APAE de Serra do Salitre e autorizado o funcionamento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos
finais), na Escola de Ensino Especial Helena de Faria Guimarães Jaber
– APAE, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Suécia,
190, B. Nações, em Serra do Salitre, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 742/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 418, de 17 de abril de 2014, fica
prorrogada, pelo período de 30 de setembro de 2012 a 31 de dezembro
de 2014, a autorização de funcionamento do curso de Educação Jovens
e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola Municipal Margarida Dias, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na Rua 20, nº 1411, B. Santa Cruz, em
Ibiá, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e
expedição de documentos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 743/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 413, de 12 de abril de 2014, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial Piloto, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais),
situada na R. José Dias da Silva, 350, B. Represa, em Capim Branco,
pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Sete Lagoas
07 554171 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 009/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco
Homem”, MaSP: 318063-5, Terezinha Campos Guilarducci de Melo,
PEBI E, Nº de Admissão 2, a partir de 13/04/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 011/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
391060-1, Maria da Glória Baumgratz Fontana, a partir de 05/05/2014,
referente ao PEBI A, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11
h/a; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 328294-4, Maria Helena
Rezende Fagundes, a partir de 05/05/2014, referente ao PEBI H, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 11 h/a; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 271133-1, Rubem Buscacio Filho, a partir de 05/05/14,
referente ao PEBI I, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral.
Alteração de Nome - Ato nº 006/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima
Duarte”, MaSP: 890158-9, Vânia Lúcia Alves de Paula para Vânia
Lúcia Alves de Paula Melo.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 010/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos,
EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 328266-2, Eliete Aparecida
Candian, PEBII J, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 12/05/2014.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 004/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, E.E. “Pio
XI”, MaSP: 531683-1, Ana Vilma Fernandes Vargas, PEBIII A, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, referente ao
8º biênio, a partir de 09/02/2011.
Licença Paternidade - Ato nº 003/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
848428-9, Alexandre Barbosa Filho, ANEII F/Administrador, Nº de
Admissão 1, a partir de 25/04/2014.
Opção Remuneratória-Ato nº 002/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es):
Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 521788-0,
Sônia Clarete de Mattos, PEBI A, História, Nº de Admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 05/04/2014.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 026/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.A.M., MaSP: 353833-7, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 027/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.G.C., MaSP: 318052-8, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 028/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.A.G.O., MaSP: 328.283-7,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal

Retificação - Ato nº 098/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP:
531683-1, Ana Vilma Fernandes Vargas, PEBIII A, Professor para
Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 062/09, publicado em 04/06/09, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 6º biênio,
onde se lê: a partir de 25/03/07, leia-se: a partir de 06/01/07; MaSP:
531683-1, Ana Vilma Fernandes Vargas, PEBIII A, Professor para
Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 062/09, publicado em 04/06/09, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 7º biênio,
onde se lê: a partir de 25/03/09, leia-se: a partir de 05/02/09; Madre
de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 529946-6, Raquel Teixeira Meirelles Ribeiro, PEBIII A, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato
nº 029/93, publicado em 24/11/93, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 1º biênio, onde se lê: a contar de 26/12/1990, leia-se: a contar
de 28/08/1990; MaSP: 529946-6, Raquel Teixeira Meirelles Ribeiro,
PEBIII A, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 029/93, publicado
em 24/11/93, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 2º biênio, onde
se lê: a contar de 25/12/1992, leia-se: a contar de 27/08/1992; MaSP:
529946-6, Raquel Teixeira Meirelles Ribeiro, PEBIII A, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 023/2009, publicado em 12/03/09, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 8º biênio, onde se lê: a contar de
04/06/2005, leia-se: a contar de 07/10/2004; MaSP: 529946-6, Raquel
Teixeira Meirelles Ribeiro, PEBIII A, Matemática, Nº de Admissão 1,
Ato nº 023/09, publicado em 12/03/09, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 9º biênio, onde se lê: a contar de 04/12/2007, leia-se: a contar de 10/04/2007; MaSP: 529946-6, Raquel Teixeira Meirelles Ribeiro,
PEBIII A, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 009/10, publicado em
28/01/10, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 10º biênio, onde se
lê: a contar de 03/12/09, leia-se: a contar de 09/04/09.
Retificação - Ato nº 099/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 531683-1, Ana Vilma
Fernandes Vargas, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de
Admissão 1, Ato nº 24/10, publicado em 06/05/10, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a partir de 24/03/10, leia-se:
a partir de 05/02/10.
Retificação - Ato nº 100/2014
RETIFICA, NO ATO da Portaria nº 021/2014, publicada em
17/04/2014, referente à mudança de denominação da Escola de Educação Infantil “Prefeito José Name Feres”, situada na Rua Vice-Prefeito
Antônio Alves de Lima, s/n, Bairro Rosa Mística, em Ressaquinha/MG.
Onde se lê: do municipio de Mercês, a partir de janeiro/2014, leia-se: do
município de Ressaquinha, a partir de janeiro/2014.
07 554493 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
40/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “Padre Laerte Esperança
Oliveira”, MaSP 389.546-3, Rosi Meire Ferreira de Oliveira a partir
da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1I, adm.02, á vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
41/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “José Brígido Pereira Pedra”,
MaSP 296.320-5, Jube Honorato de Oliveira, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB2/IIO, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga
horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
42/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas ” MaSP
296.582-0, José Geraldo Gonçalves Correia, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB2/IIN, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente á carga
horária de 214 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” , MaSP 1.317.307-5, Taffarel Madureira Gomes, PEBDIA,
adm.02 a partir de 05/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 12 /2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Major Antônio Salvo ”, MaSP 350.698-7, Ivone de Almeida Campos
Magalhães, PEBIIF, adm.02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 04/04/14.

Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº
02 /2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 30% a: CurveloEscola Estadual “Antonina Mascarenhas Gonzaga”, MaSP 892.540-6,
Ivani Bueno de Oliveira, PEBIA, adm.01, a partir de 06/05/10.
06 553795 - 1

Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 030/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): S.V.S.P., MaSP: 561.392-2, Admissão 01.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento por motivo de Luto
referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo ”, MaSP 1.193.581-4, Agostinha das Dores Cardoso, ASBDIA, adm.01, Ato nº 11/2014 publicado em 01/05/14, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 06/02/14, leia-se: a partir de 26/02/14.

Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias- Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es):
Joaquim Felício- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
á Aposentadoria, MaSP 370.486-3, Flavia Goulart da Silva, ATB4/
IVG, adm.02, Ato nº 39/2009 publicado em 19/11/09, por incorreção
na vigência onde se lê: 4º qüinqüênio de exercício a partir de 20/06/09,
leia-se: 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/01/09.

Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 029/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): E.M.L., MaSP: 569563-0, Admissão 01.

* Conclusão Processo Administrativo nº 015/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 016/2014 publicada no “Minas Gerais” de 04/04/2014 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. BIAS FORTES, MaSP:
802513-2 , SUELI MARIA MARCELINO DA TRINDADE, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01. DECIDE
pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações
de Incentivo à Docência, referente ao 7º biênio ao sobredito servidor,
não ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público, uma vez que não houve apuração de débitos.

Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 28/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Joaquim Felício- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar á
Aposentadoria, MaSP 370.486-3, Flavia Goulart da Silva, ATB4/IVG,
adm.02, Ato nº 24/2009, publicado em 19/11/2009, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 20/06/09, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 19/01/09.
06 553798 - 1

07 554490 - 1
Retificação - Ato nº 097/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 334206-0, Cátia Silva Rivelli e Silva, PEBII J, Geografia,
Nº de Admissão 1, Ato nº 015/96, publicado em 27/06/96, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 3 meses ref. ao 1º quinquênio, leia-se:
3 meses ref. ao 1º quinquênio com vigência a partir de 01/01/97 (data
da reassunção do cargo efetivo por término de mandato eletivo); MaSP:
334206-0, Cátia Silva Rivelli e Silva, PEBII J, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 015/96, publicado em 27/06/96, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses ref. ao 2º quinquênio, leia-se: 3 meses ref.
ao 2º quinquênio com vigência a partir de 01/01/97 (data da reassunção
do cargo efetivo por término de mandato eletivo).

Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAÚNA- EE. “João
Dornas Filho”, MaSP 347.447-5, Nanci Teles de Lima Salgado,
PEB2A, Adm. 01, referente ao 1º e 2º biênios, a partir de 08.01.1992,
data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no
ato s/nº, publicado em 29.12.1993, a parte em que concedeu os 1º e 2º
biênios na função de PAI.

* Republicada por conter incorreções no MG de 01/05/2014.

SRE de Divinópolis