TJMG 09/05/2014 - Pág. 18 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014
O MUNICÍPIO DE JACINTO, por intermédio da sua Comissão de Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial nº. 015/2014 - objeto: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de glp (gás liquefeito de petróleo) 13 kg
liquido e vasilhame que será destinado as escolas da rede Municipal e as
diversas secretarias, assim como aos diversos programas e departamentos
pertencentes às mesmas. Com abertura prevista para o dia 22/05/2013 as
09h00min. Maiores informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal 205
Jucirlany Rodrigues Ribeiro/Pregoeira - Jacinto, 08 de Maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.Aviso de licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo
nº.200/2014, modalidade Pregão Presencial nº 48/2014, do tipo menor
preço por item, para registro de preços de Material Hospitalar. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22.05.2014 às 8:30
horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 08 as 17 horas, na praça dos Andradas,
s/n, Jacutinga – MG - CEP 37590-000 ou pelo Emai.: [email protected]. Sergio Camilo Silva – Chefe do Setor de Compras
e Licitações
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O MUNICÍPIO DE JECEABA, torna público a abertura do processo licitatório nº 054/2014, modalidade Dispensa nº 012/2014, chamada pública
nº 01/2014. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Os grupos formais/
informais deverão apresentar a documentação para a habilitação e projeto
de venda até o dia 30/05/2014 às 14:00 horas, na Prefeitura de Jeceaba. O
edital deve ser retirado no setor de licitação da Prefeitura, situado à Pça.
Dagmar de Souza Lobo, snº, centro, Jeceaba, de 2ª à 6ª Feira, no horário
de 09:00 às 16:00hs.
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A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, através do Presidente da CPL,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 63/2014, na modalidade Tomada de Preço nº 01/2014, regido pela Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento
convocatório. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global,
para execução de melhorias de vias públicas e obras de infraestrutura
em conformidade com o projeto, planilha orçamentária e cronograma
fisico-financeiro de acordo com o Convênio 084/2013 entre o Municipio de Jequeri e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras PublicasSETOP. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 26/05/2014
até às 09h00min. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 26/05/2014 às
09h00min. Local: Avenida Getulio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG.
Informações pelo telefone (31) 3877-1000, das 13h00min às 16h00min. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Antonio Evangelista de Alcantara – Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 60/2014, na modalidade Pregão nº 21/2014, na forma presencial, do tipo menor preço por
item regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos
nacionais destinados à intervenção em vias públicas, entre o Município
de Jequeri e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, sob o
numero de 17944.001707/2013-17. Apresentação para Credenciamento
dos Licitantes: 26/05/2014 até às 13h30min. Abertura da Sessão Oficial
do Pregão: 26/05/2014 às 13h30min. Local: Avenida Getulio Vargas nº
71, Centro, Jequeri/MG. Informações pelo telefone (31) 3877-1000, das
13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. Agripino Matias de Lima – Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE JUATUBA, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público o resultado da fase de habilitação da tomada de
preços nº 006/2014 - PAC 173/2014 –construção da nova Escola Municipal Leiva Cristiane Androcioli Marques no Município de Juatuba/MG, do
tipo menor preço global. A empresa Athenas Construtora Ltda única licitante participante do certame foi INABILITADA por não atender ao solicitado no edital em seu item 3.2.3 letra C. A CPL aguardará o prazo legal
de recurso. Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email [email protected]. Rônei Baptista Rodrigues – Presidente.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - Referência: CONCORRÊNCIA
N.º 001/2014 – SS - Processo n.º 01036/2014 – AVISO - A Comissão
Permanente de Licitação informa o resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas participantes do certame,
referente à Concorrência nº 001/2014 – SS, Processo nº 01036/2014, conforme transcrito abaixo: A Comissão Permanente de Licitação, após análise da documentação apresentada pelos proponentes, e análise Técnica da
SO, referente à qualificação técnica, decidiu pela habilitação das empresas CONSTRUTORA STEPHAN FARHAT LTDA. - EPP e RED TECH
EMPRENDIMENTOS LTDA. - ME, uma vez que atenderam a todas as
exigências previstas no edital. As sociedades empresárias ZAQUIEU
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA. E CONSTRUTORA HEPAFER LTDA.se encontram
INABILITADAS, uma vez que não atenderam às seguintes exigências:
as sociedades empresárias ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. e RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA., não cumpriram com a exigência prevista no item 2.4.1 e subitem 2.4.4.3 do edital.
A sociedade empresária CONSTRUTORA HEPAFER LTDA. nãoatendeu ao disposto no item 2.4.1 do instrumento convocatório. Intimados
da decisão perguntou-se à sociedade empresária INABILITADA presente, ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. se havia
o interesse em recorrer, o representante respondeu que desiste de interpor recurso. Considerando a ausência dos representantes das sociedades
empresárias RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA. E CONSTRUTORA HEPAFER LTDA., fora aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
previsto no artigo 109, da Lei nº 8.666/93 que começará a fluir a partir da
publicação. Juiz de Fora, 08 de maio de 2014. a) RAFAELA MEDINA
CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Juruaia/MGvem através do Prefeito Municipal, Comissão Permanente de Licitações, tornar pública a realização
do seguinte procedimento licitatório: PRC 134/14 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 01/14 com o objetivo de Venda de 01 (UM) lote localizado
à Rua dos Matias (em frente ao hospital). Realização do Certame, dia
26/06/2014, protocolo dos envelopes até às 08:30h. Abertura das Propostas, no mesmo dia, às 09:00h, na Sala de Licitações. O edital deverá ser
retirado pessoalmente na recepção da Prefeitura – Rua Ana Vitória, 135
– Centro – Juruaia/MG, no horário das 08:30hs às 15:30hs. Publique-se.
Álvaro Mariano Junior – Prefeito Municipal, Giseli Trindade Bueno –
presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG- Torna Público
que fará realizar o Proc. Lic. nº 035/2014 - Pregão Pres. nº 026/2014.
Objeto: TRANSPORTE ESCOLAR. Publicação na íntegra no site www.
diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna Público que
fará realizar o Proc. Lic. nº 036/2014 - Pregão Pres. nº 027/2014. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA. Publicação na íntegra
no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUN. DE LAGAMAR/MG- Torna Público que fará
realizar o Proc. Lic. nº 037/2014 - Pregão Pres. nº 028/2014. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS
FESTIVOS. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, torna publico que fará realizar
Processo Licitatório nº 58/2014 - Pregão Presencial nº 34/2014. Objeto:
Aquisição de patrulhas mecanizadas (Tratores Agrícola) e equipamentos
agrícolas. Data da abertura: 23/05/2014 as 13:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: lagoagrande.licitacao@gmail.
com. Marta Aparecida Soares de Assis – Pregoeira
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a abertura do Pregão
Presencial RP 029/14 no dia 22/05/14 às 09h30min, com credenciamento
a partir das 09h. Objeto: registro de preços para contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis, para abastecer a frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa. O edital na íntegra estará disponível
na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.
lagoasanta.mg.gov.br – Josimara M. Diniz/Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna pública a Homologação do Pregão Presencial RP 017/14 à empresa: Amazônia Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ: 66.476.052/0001-47, Valor: R$ 1.009.400,00. Objeto: registro de
preços para aquisição de cestas básicas (cestas de alimentos) para manutenção dos projetos assistenciais da Secretaria Municipal de Bem Estar
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Social e para doação a servidores da administração pública municipal.
Lagoa Santa, em 28/04/14. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna pública a Homologação do
Pregão Presencial RP 20/14 à empresa: Tata-Jara Transporte Rodoviário e Turismo Ltda, CNPJ: 03.826.287/0001-00, Valor: R$ 1.006.510,00.
Objeto: registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de ônibus, micro-ônibus e van, com combustível e
motorista, regime quilômetro rodado, para atender as necessidades em
geral das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.
Lagoa Santa em 29/04/2014. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público aplicação da Suspensão por 24 meses o Sr. Daniel Toledo Moreira, CPF 072.611.326-32, que
fica impedido de participar em licitação e contratar com o Município, por
apresentar em processo licitatório documentos irregulares, Carta Convite 002/2013. A Suspensão será disponibilizada no site www.lagoasanta.
mg.gov.br e no Processo Interno 0198/2014. Em 07/05/14. Maria Aparecida P. de Moura/Presidente da COPECAF.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público decisão recursal, referente a apresentação do recurso pela Capital Papelaria e Informática Ltda,
CNPJ nº 01866914/0001-00, ARP nº 24/13, Pregão 30/13. A decisão está
disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno
nº 2469/2014. Em 08/05/2014. Maria Antonia Rodrigues/Secretária
Municipal de Gestão
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA Ratificação Inexigibilidade 006/13.
Contratada: Associação Comercial, Industrial, Agronegócios e de Prestação de Serviços de Lagoa Santa - ACIAS. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de locação de stand para apresentação dos programas, ações realizadas e legislações da Prefeitura Municipal de Lagoa
Santa na exposição Expolar 2014. Fundamentação: Caput art. 25, Lei
8.666/93. Valor: R$ 30.000,00. Em 30/04/2014. Fernando Pereira Gomes
Neto/Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MG PREGÃO Nº
014/2014-RP 009/2014 PRC 020/2014 - A Prefeitura Municipal de
Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de pregão no registro de preço destinado a aquisição de combustível (gasolina,
óleo diesel e etanol) sendo o combustível direto em bomba de estabelecimento comercial (posto de gasolina), para atender os veículos e máquinas
da frota municipal, neste município. Data de recebimento das propostas
e documentação: 03/06/2014 às 13h00min horas, na Praça Divino Espírito Santo, 06, Centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no horário de
12h00min as 16h00min horas. Lamim, 09 de Maio de 2014. Francisco
Nogueira Reis- Prefeito Municipal.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 025/2014, Tomada de
Preços nº 011/2014 aquisição de três veículos zero quilômetro tipo passeio, 2014/2014, cor branca, Flex, motor mín. de 1.0, 05 marchas e 01
a ré, e demais especificações contidas no Anexo I, e de acordo com os
convênios SES/MG nº 645/2013 e 613/2013 e recursos próprios. Cadastramento até 21/05/2014. Abertura 26/05/2014, às 09 horas, na sede da
Prefeitura. Informações: (32) 3338 1299. Antônio Reis de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO- O Município de Malacacheta/MG, Através da
Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Licitatório 53/14, na modalidade de Leilão Nº 002/14, Tipo: maior
lance, objetivando a alienação de bens móveis (veiculos) deste Prefeitura
Municipal . A abertura do Processo será dia 26/05/14 às 09:00min, na
sede da prefeitura municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, Nº
130 - Cep: 39.690-000. O Edital poderá ser lido na íntegra e adquirido
na sede da Prefeitura. Informações com a equipe de apoio e pregoeiro,
fone: (33) 3514 - 1629.
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Malacacheta/MG, através da
Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Licitatório 54/14, Pregão Presencial nº 038/14, tipo: menor preço
unitário, objetivando a aquisição de serviços gráficos para manutenção
das secretarias desta prefeitura neste municipio . A abertura do processo
será dia 21/05/14 às 10:00min, na sede da prefeitura municipal, Praça
Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - Cep: 39.690-000. O edital poderá
ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a
equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Malacacheta/MG, através da
Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Licitatório 55/14, Pregão Presencial nº 039/14, tipo: menor preço
unitário, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços
de lanternagem, pintura, cambagem, alinhamento, mecanica e balanceamento para atendimento das necessidades da frota desta prefeitura neste
municipio. A abertura do processo será dia 27/05/14 às 08:00min, na sede
da prefeitura municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 Cep: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede
da prefeitura. Informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33)
3514 - 1629.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Mantena – MG, comunica
que abrirá Processo Licitatório nº. 048/2014, na modalidade TOMADA
DE PREÇO nº 004/2014, melhor técnica para Contratação de empresa
para prestação de serviço jurídico- auxilio técnico de assessoria direta e
in loco de consultoria jurídica a procuradoria do município de Mantena.
A Abertura será dia 11 de junho 2014, às 09h:00min. na Prefeitura Municipal de Mantena, a Av. José Mol, nº 216, 1º Andar, Centro – Mantena –
MG. Informações (33) 3241-1325.
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Mantena – MG, comunica
que abrirá Processo Licitatório nº. 049/2014, na modalidade TOMADA
DE PREÇO nº 005/2014, melhor técnica para Contratação de empresa
para prestação de serviços de assessoria e consultoria e consultoria contábil e administrativa para o município de Mantena. A Abertura será dia
11 de junho 2014, às 13hr:30min. na Prefeitura Municipal de Mantena,
a Av. José Mol, nº 216, 1º Andar, Centro – Mantena – MG. Informações
(33) 3241-1325.
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Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna publico a SUSPENSÃO
da Licitação Concorrência Publica 010/2014, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para construção de unidade de pronto atendimento-UPA, neste Município. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055.
E-mail: [email protected]. Mariana, 08 de maio
de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG- TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 04-2014. Processo 42-2014. O
Prefeito Municipal Marilac-MG, no uso de suas atribuições legais, ouvida
a Procuradoria Municipal com parecer favorável, atendidos os princípios
da Lei nº 8.666/93, torna público que fará nos termos do artigo 25, inciso
III, da Lei 8.666/93, a contratação da empresa ANDRAUS ARAÚJO DE
LIMA-ME – CNPJ: 18.261.740/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO DO
ARTISTA CUIABANO LIMA PARA APRESENTAÇÃO NA XX FESTA
DO CAVALO DE MARILAC NOS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DE
2014, no valor de R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ratificação em
08.05.2014. Aldo França Souto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 66/2014 Pregão Presencial nº 56/2014. Objeto: Aquisição de peças para o veículo Mitsubishi L200/ Ano 2006, Motor 2.5,
Placa HMG-7521 (convênio Polícia Militar). Data: 22/05/2014 às 09:00.
Marmelópolis, 08 de maio de 2014. Jaqueline Aparecida da Silva Alves.
Pregoeira.
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P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna pública a homologação do Processo Licitatório 15/2014 Pregão Presencial nº14/2014
com a empresa vencedora do certame: LUÍS GUILHERME PELIN
MARTINS – ME, para aquisição de brinquedos pedagógicos para atender
à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte, Lazer e Turismo. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna pública a homologação do Processo Licitatório 14/2014 Pregão Presencial RP nº13/2014
com as empresas vencedoras do certame: IVONE PEREIRA DE OLIVEIRA – ME, MULTIPLIC MÁQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELE
– ME, TOTAL PRINT INDÚSTRIA COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME E TRANA PAPELARIA LTDA EPP, para aquisição
de cartuchos, toner e fitas para impressoras para atender às diversas secretarias. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando Processo Licitatório n° 38/PMM/2014,
Pregão Presencial nº 25/PMM/2014 cujo Objeto é Registro de Preços para
Aquisição de fraldas geriátricas para atender às necessidades das Famílias
em situação de vulnerabilidade Social de acordo com a demanda do Município, nasquantidades, qualidades e condições descritas no instrumento
convocatório. Com abertura para o dia22/05/2014 às 09:00 horas. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@
matozinhos.mg.gov.br. Na solicitação deverá conter os dados completos
da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
O Município de Matozinhos/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando Processo Licitatório n° 37/PMM/2014,
Pregão Presencial nº 24/PMM/2014 cujo Objeto é Registro de Preços para
Aquisição de Leite tipo formula infantil com ferro para lactantes, destinados a atender as demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Instrumento
Convocatório. Com abertura para o dia21/05/2014 às 09:00 horas. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@
matozinhos.mg.gov.br. Na solicitação deverá conter os dados completos
da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
6 cm -08 555110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público que estará realizando o
Processo Licitatório nº. 31/PMM/2014 Modalidade Concorrência Publica
nº. 02/PMM/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para obras
de Recuperação Viária da Avenida Santa Terezinha, no bairro Estação,
incluindo os serviços de demolição do pavimento, escavação, retirada de
material, recomposição de base e sub base, pavimentação, drenagem subterrânea e superficial, sarjetas, meio-fios e sinalização; conforme documentação e projetos apresentados anexo, que integra este edital . Com
abertura para o dia 26 de junho de 2014 às 14:00 horas . O Edital já está
disponível aos interessados através de requerimento pelo e-mail [email protected] . No pedido deve conter os dados completos e telefone para contato da Empresa solicitante. Dr. Antonio Divino de
Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– Pregão presencial 050/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará
realizar no dia 22 de maio de 2014, às 13:00 horas, no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, situada,
na Av. 16 de Setembro, 34, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão
Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de suplementos
nutricionais destinados à manutenção das atividades dos Centros Municipais de Educação Infantil e à distribuição gratuita a famílias carentes do
Município, durante o exercício de 2014. O Edital com todas as exigências
e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 08
de maio de 2014. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– Pregão presencial 051/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará
realizar no dia 22 de maio de 2014, às 14:00 horas, no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, situada, na Av. 16 de Setembro, 34, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio
designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de
Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de uniformes destinados aos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais e a funcionários de diversos Departamentos do
Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 08 de maio de 2014. Sidney
Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– Pregão presencial 053/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará
realizar no dia 22 de maio de 2014, às 16:00 horas, no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, situada,
na Av. 16 de Setembro, 34, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão
Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km do tipo van, com capacidade para transportar 15 (quinze)
passageiros, mais o motorista, destinado exclusivamente à assistência a
saúde no Município de Monte Alegre de Minas, conforme convênio n.º
753/2013 EMG/SES/SUS-MG/FES. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 08
de maio de 2.014. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– Extrato contratual do 2º termo aditivo do contrato administrativo
processo licitatório 069/2011 – concorrência pública 003/2011 – Fundamentação Legal: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei n.º 8.666/93, em seu artigo 57, § 1º, inc. I e II, tendo em vista que, a
obra foi paralisada em virtude do estudo da readequação no projeto inicial, e diante da escassez de mão de obra da cidade, da demora fornecimento de materiais, justifica-se a necessidade de prorrogação do prazo
contratual. Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de
empreitada global, para a execução do Sistema de Esgotamento Sanitário
no Município de Monte Alegre de Minas, conforme termo de compromisso n.º TC/PAC 596/09 – FUNASA. Empresa contratada: ARAGUAIA
ENGENHARIA LTDA. Prazo de Vigência: 29/05/2013 à 31/12/2013.
Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
13 cm -08 555136 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2014
O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 22 de maio de 2014 às 08h00min, no
Site www.slicnet.com.br perante Equipe para tal designado, Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por item, visando à Aquisição de um veículo
Zero quilômetro para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme
convênio 402/2013 firmado entre o Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Governo SEGOV/PADEMGTR e o Município
de Monte Carmelo. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13:30 às 17:00hs. Para obterem maiores informações ligue (34)
3842-5880. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.slicnet.com.br link licitação e na Prefeitura – Setor de Licitação,
situado à Praça Getúlio Vargas, 242 - Centro. Monte Carmelo, 08 de maio
de 2014. Marden Cunha, Pregoeiro.
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EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2014
O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 22 de maio de 2014 às 09h00min, no Site
www.slicnet.com.br perante Equipe para tal designado, Pregão Eletrônico
do Tipo Menor Preço por item, visando à Aquisição de veículo adaptado
ambulância conforme convênio 255 SES/MG. Os interessados poderão
procurar a Diretoria de Licitação, de 13:30 às 17:00hs. Para obterem
maiores informações ligue (34) 3842-5880. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.slicnet.com.br link licitação e na Prefeitura – Setor de Licitação, situado à Praça Getúlio Vargas, 242 - Centro.
Monte Carmelo, 08 de maio de 2014. Marden Cunha, Pregoeiro.
3 cm -08 554925 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PARA FINS DE
CONTINUIDADE E ABERTURA DOS ENVELOPES DE TÉCNICA.
Torna público para a ciência dos licitantes: ABBAD, BARRETO, DOLABELLA E FIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, EURÍPEDES COSTA ADVOGADOS
ASSOCIADOS e ADVOCACIA LUIZ GUSTAVO SCARPELLI, da
continuidade do Processo n.º 049/2014, Modalidade: Tomada de Preço
002/2014, referente à Contratação de Sociedade de Advogados especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica em
Administração Pública e Direito Municipal para a Prefeitura de Monte
Carmelo, portanto sendo convocados todos os licitantes acima descritos
para a abertura dos envelopes de técnica, no dia 13/05/2014 às 14h:00min,
no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº.
242 - Centro. Monte Carmelo, 08 de maio de 2014. Marden Cunha,
Pregoeiro.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2014, PRC 073/14, PREGÃO
PRESENCIAL 023/2014,ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO
DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº. 1.473, de 21/03/2000
e Decreto Municipal nº. 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão
023/2014, ao Registro de Preços 003/2014, PRC 073/14. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – pães para as Diretorias de Administração e de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião.
Preços Registrados Fornecedor item 01 – Pão francês, Empresa CECÍLIA E LOPES LTDA, CNPJ nº 71.136.808/0001-49, com sede social na
Rua Presidente Tancredo Neves, nº 461, Centro, MONTE SIÃO / MG
CEP: 37.580-000, telefone (35) 3465-2677, representada por seu representante legal Sr. FRANCISCO PAULO LOPES, RG: 10.316.411 SSP
SP, CPF: 007.704.078-38.Valor Unitário: R$ 6,28. DA VALIDADE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses cantada a partir de sua assinatura. Assinatura: 09/04/2014. Dotações orçamentárias:
02020412200012004-339030 e 0206031230600132036-336030 – Fichas:
58 e 320. Valor estimado de contratação R$ 7.606,06. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
2º ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA N.º 001/2012
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 040/2012
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Mãode-Obra e Equipamentos, Necessários à Execução, na Forma de Empreitada por Preço Global das Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário
neste Município de Montezuma-MG. Objeto do TC/PAC 002/2012 - Firmado entre Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) por Intermédio do
seu Presidente: Gilson de Carvalho Queiroz Filho e o Município de Montezuma. Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG e a empresa CONSTRUTORA JRN LTDA. Fica prorrogado 24
de Agosto de 2014 o referido contrato, vigorando a presente prorrogação
a partir de 24 de fevereiro de 2014. Permanecem em vigor e inalteradas as cláusulas do contrato original não, modificadas pelo presente aditivo. Montezuma-MG, 08 de Maio de 2014. Ivo Alves Pereira - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
3º ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA N.º 002/2012
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2012
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Mãode-Obra e Equipamentos, Necessários à Execução, na Forma de Empreitada por Preço Global das Obras Reforma e Revitalização do Balneário
Turístico de Montezuma-MG. Objeto do Convênio Nº 012/2012, Convenentes: SETOP e o Município de Montezuma-MG. Firmado entre
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG e a empresa
CONSTRUTORA JRN LTDA. Fica prorrogado 19 de Setembro de 2014
o referido contrato, vigorando a presente prorrogação a partir de 19 de
Março de 2014. Permanecem em vigor e inalteradas as cláusulas do contrato original não, modificadas pelo presente aditivo. Montezuma-MG, 08
de Maio de 2014. Ivo Alves Pereira-Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/MGtorna público para
conhecimento dos interessados que, em virtude da necessidade de prazo
maior para responder a todos os esclarecimentos atinentes ao Pregão presencial nº 12/2014, a sessão pública para recebimento de envelopes fica
adiada para o dia 13/05/2014 às 09h:00mim.Informações pelo telefone
(31) 3866-5162. Maria Cristina de Sá Lage, Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG . Aviso de Licitação, PL nº
021/2014 – TP nº 001/2014, tipo menor preço global, destinada a “Pavimentação em passeio/calçadas públicas”, referente ao Termo de Convênio Nº 003/2014 Convenentes: SEDRU e Contra-Partida do Município
de Nacip Raydan/MG. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta
até dia 26/05/2014, às 08:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan, no horário de 13 às 17h.
Inf. Tel.: (33) 3294-1117. (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira - Prefeito Municipal. Nacip Raydan, 08 de maio de 2014.
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P M NAQUE-MG - 3° Termo aditivo ao Contrato n°. 002/2013, originário do PRC n°. 009/2013, DISPENSA DE LICITAÇÃO n°. 008/2013.
Parte: AMILTON EVANGELISTA DE SOUZA, CPF n°. 386.810.136-53.
Objeto: Prorrogar o prazo contratual até 31/05/2014. Dotação: Ficha 185 0208 02010 0008 2.330 339036. Naque, MG, 08 de Maio de 2014. Hélio
Pinto de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Retificação – Fica retificado a data de assinatura do texto publicado em 07/05/2014, no DOEMG,
Publicação de Terceiros, página 18, coluna 02. Onde se lê: 30/05/2014,
lê-se 30/04/2014. Nepomuceno/MG, 07/05/2014. Renata Serra Negra
– Pregoeira PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 1º
Termo de Aditivo ao contrato nº 065/2013. Tomada de Preço nº 003/2013.
Processo Licitatório nº 028/2013. A presente alteração do Contrato nº
065/2013, cujo objeto consiste na prestação de serviços de engenharia
para Pavimentação do Entorno do Terminal Rodoviário, neste município,
consiste na prorrogação do prazo de vigência por mais trinta dias, passando a vigorar de 23/04/2014 a 23/05/2014, com fundamento na Cláusula Quarta do contrato original firmado entre as partes e art. 57 da Lei
8.666/93. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato original
que não foram alteradas pelo pela presente alteração, que são neste ato ratificadas pelas partes. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Construtora
Nepomuceno Ltda. Nepomuceno, 19/04/2014. Marcos Memento – Prefeito Municipal. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do
2º Termo de Aditivo ao contrato nº 006/2014. Carta Convite nº 008/2013.
Processo Licitatório nº 106/2013. A presente alteração do Contrato nº
006/2014, consiste na prorrogação do prazo de vigência por mais trinta
dias da obra de construção da Sala da Cidade Digital, passando a vigorar
de 27/04/2014 a 27/05/2014. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do
contrato original que não foram alteradas pelo pela presente alteração, que
são neste ato ratificadas pelas partes. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/
MG e Construtora Nepomuceno Ltda. Nepomuceno, 25/04/2014. Marcos Memento – Prefeito Municipal. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/
MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 032/2014. Processo nº
041/2014. Objeto: Aquisição de material escolar, de escritório e de papelaria para atendimento das escolas do Município, para o ano letivo de
2014 e também para ser usado para manutenção da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 05/06/2014 às 9:00 horas. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida
Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitacao@
nepomuceno.mg.gov.br Nepomuceno, 28/04/2014. Wagner Lúcio Spuri.
Secretário M. Administração. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG –
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 031/2014. Processo nº 039/2014.
Objeto: Registro de Preço de materiais de uso em serralheria. Abertura:
04/06/2014 às 9:00 horas. Edital e informações na Sala de Licitações da
Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel
(35) 3861-3686, e-mail: [email protected] Nepomuceno,
05/05/2014. Wagner Lúcio Spuri. Secretário M. Administração. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Aviso de Licitação. Tomada de Preço
nº 005/2014. Processo nº 043/2014. Objeto: Contratação de de empresa
especializada em prestar serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em CBUQ em uma área de 21.650 m 2 a ser aplicado em várias ruas
do município de Nepomuceno. Abertura: 29/05/2014 às 9:00 horas. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno,
estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail:
[email protected] Nepomuceno, 08/05/2014. Wagner
Lúcio Spuri. Secretário M. Administração. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Convocação – Pregão Presencial nº 012/2014 – Processo nº 018/2014. Ficam convocadas todas as licitantes que apresentaram
proposta acima de 50% de desconto para todos os lotes do objeto da licitação para apresentarem planilha analítica de composição de preços/custos
por amostragem, de produtos indicados pela Administração, no prazo de
03 dias úteis, a partir da publicação deste, conforme item 5.15 do Edital.
As planilhas com os códigos das peças estarão disponíveis na Sala de
Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José,
180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: [email protected].
br. Nepomuceno, 08/05/2014. Renata Serra Negra. Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA ERA – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará licitação, TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014, tipo Menor Preço Global.
Objeto: Execução dos serviços de recapeamento asfáltico, urbanização e
drenagem pluvial. Data de cadastramento: até dia 26/05/2014. Data de
entrega dos envelopes de documentação e proposta: até dia 29/05/2014,
até às 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes de documentação: Dia
29/05/2014, às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro. Contatos através do telefone
(31) 3861-4204.
3 cm -08 555047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público através da equipe de Pregão, que será reaberto do edital 021/2014, tendo como objeto a aquisição
de equipamento ambulatorial e material permanente, e abre novo prazo. A
Reabertura da sessão será realizada no dia 22/05/2014 às 09:00 hs. O edital poderá ser solicitado através do site: prefeituranovalima.com.br Nova
Lima, 08 de Maio de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.O Município de Nova
Lima comunica, que está suspenso “sine die” o Pregão Presencial/Registro de Preço N.º: 014/2014. Objeto: Aquisição de Servidores de Rede,
para análise Jurídica. Nova Lima, 08 de Maio de 2014. Maria Aparecida
de Oliveira- Pregoeira