TJMG 09/05/2014 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014
Retifica no Ato nº 08/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
17/01/2014, a parte referente a: BETIM – Na EE. Estudante Lívia
Mara de Castro – 8583 - MASP 802035-6, Rosiane Aparecida de Oliveira Rezende Santos, PEB2A, Admissão 01, Regente de Turma, 16
aulas, por motivo de Retorno de Adjunção, com exercício a partir de
07/01/2014. Onde se lê: ...com o exercício a contar de 07/01/2014,
Leia-se: ...com o exercício a contar de 01/01/2014, por incorreção na
data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2014
Retifica no Ato nº 06/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
10/01/2014, a parte referente a: ESMERALDAS - Na EE DE MELO
VIANA - 9041 - Masp 1254413-6, Silvania Magna de Oliveira Abreu
Cunha, EEB1A/SP – Especialista em Educação Básica, admissão 3,
com posse em 11/12/2013 e exercício a contar de 02/01/2014. Onde
se lê: ... Masp 1254413-6, Silvania Magna de Oliveira Abreu Cunha,
Leia-se: ... Masp 1254413-6, Silvania Magna de Oliveira Abreu França,
por incorreção no nome do servidor.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 132 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - ex
servidor aposentado, MaSP 35434-0, Ronan Gualberto da Fonseca,
PEBIL, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
public. em 22/12/1998, onde se lê: 6º qüinq. Mag. a c/ de 15/01/90,
leia-se: 6º qüinq. Mag., a partir de 6/4/1994, data da averbação de
tempo, certificado pela Iniciativa Privada, INSS.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Igarapé - - E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 819381-5, Ana Maria Vilela Amaral, PEBTIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 105, public. em
14/2/2012, onde se lê: ... ref. ao 4º qüinqüênio Magistério, a partir de
14/08/2010, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. Mag., a partir de 30/6/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro -212598- Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 344732-3, Maria Stael Ramalho dos Santos,
ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
80, public. em 4/3/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. Adm., a partir de
28/5/2010, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Adm, a partir de 22/5/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Matias - 1694- MaSP 305996-1, Virginia Moreira, ASBIL, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 101, public. em
30/5/2013, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. Adm., a partir de 13/7/2009,
leia-se: ... ref. ao 5º Adm., a partir de 6/4/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
265322-8, Rosangela Rodrigues de Araújo Prado, PEBIJ, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 296, public. em
13/8/2010, onde se lê: 6º qüinq. Magistério a partir de 18/04/2009,
leia-se: 6º qüinq. Mag., a partir de 6/7/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 897814-0, William Gonçalves
Simão, cargo 01, PEBIA, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 842, public. em 10/12/2010, onde se lê: ... ref. ao 3º qüinq.
Mag., a partir de 01/10/2009, leia-se: ... ref. ao 3º qüinq. Mag., a partir
de 30/9/2009.
Minas Gerais - Caderno 1
MOREIRA DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de
recrutamento limitado DAÍ-4 CS1100084. Belo Horizonte, 06 de maio
de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado – Presidente.
08 555475 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições,
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTARIO INCENTIVADO
- AVI dos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 2° da
Lei Complementar n° 72 de 30/07/2003 e Decreto do n° 43.649 de
12/11/2003.
Servidor
Masp
Cargo
Período
ú s i c o 06 meses a partir
Ney Campos Franco 0854210-2 M
Instrumentista de 16/01/2014
Belo Horizonte, 29 de abril de 2014, Fernanda Medeiros Azevedo
Machado – Presidente.
08 555461 - 1
Nome
Masp
Alex Leite da Costa Matos
1363806-9
1364088-3
1364223-6
Cristiano Carvalho Martins
1364034-7
Daniella Zouain Zupo
1363438-1
Elizabete Ribeiro de Araújo
1364018-0
Fernanda Campos Ribeiro
1363716-0
Geraldo Magela Cardoso
1364001-6
Jordana Souza Cruz Almeida
1236625-8
Jorge de Senna e Souza
1363480-3
Luciano Correia Gonçalves
1363456-3
Pedro Velasquez Santros
1215138-7
Rafael Lopes Portugal
1363487-8
Raquel Capanema Thomaz Viana
1363712-9
Raquel Nicoli
1363842-4
Renata Oliveira Marques
1363714-5
Resolve:
Roberta Mara de Souza Costa Zampetti
1364239-2
Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, nos termos da art.18 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionados no quadro abaixo
.
Art.2 – Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas.
Terence Silva Machado
1363986-9
Wanderley da Silva Almeida
1363834-1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Assis das Chagas - 1708- MaSP 315135-4, Marinalva Alves Ferreira,
cargo 01, PEBIIF, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 338, public. em 14/11/2008, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. Mag.,
a partir de 6/12/2007, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Mag., a partir de
11/1/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova
Contagem -8605- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304537-4, Terezinha Martins Hilarino, ASBIN, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 292/2010, public. em 13/8/2010,
onde se lê: ... a partir de 27/07/2008, leia-se: ... a partir de 1º/8/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio Magistério, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro -34363- MaSP 764512-0,
Andréa Maria Amaral Martins, PEBIIA, Inglês, cargo 02, por motivo de
incorreção no registro do nome. Ato nº 53/2010, public. em 23/4/2010,
onde se lê: ..., Andréa Maia Amaral Martins, leia-se: ..., Andréa Maria
Amaral Martins.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014
Retifica no Ato nº 17/2014, de Remanejamento, publicado no “MG” de
14/03/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
Cândido Portinari - 515 – MASP 1075497-6, Flávio Sales de Siqueira,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Admissão 01, Da EE Geraldo Jardim Linhares – 2054, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de
03/02/2014. Onde se lê: ... Educação Física, 16 aulas. Leia-se: ... Educação Física, 6 aulas, por incorreção no numero de aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2014
Retifica no Ato nº 22/2014, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 04/04/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/BARREIRO
– Na EE General Carlos Luiz Guedes – 1856 - MASP 852625-3, Ione
Valentina dos Passos, PEBT1A, Educação Física, 06 aulas, Admissão
02, Da EE Cândido Portinari - 515, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 10/02/2014. Onde se lê: ...PEBT1A, Educação Física.
Leia-se: ...PEB1A, Regente de Turma, por incorreção no conteúdo da
matéria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014
Retifica no Ato nº 21/2014, de Remanejamento, publicado no “MG” de
04/04/2014, a parte referente a: CONTAGEM/SEDE - Na EE Manoel
de Matos Pinho – 8524 - MASP 562552-0, Marilene Batista da Silva,
PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Cesec Clente Faria 8885, Contagem/Parque, com o exercício a contar de 03/02/2014. Onde
se lê: ... Admissão 01, Da EE Cesec Clente Faria - 8885 Contagem/
Parque. Leia-se: ... Admissão 01, Da EE Gal. Carlos Luiz Guedes –
1856 – Belo Horizonte/Barreiro, por incorreção na admissão e nome
da escola.
08 555198 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Expediente
RESOLUÇÃO SEC N° 12 DE 07 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA.
A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
MASP
NOME
369.764-6
Dervalino Alves da
Silva
Marina
Nogueira
Ferraz
Nelly Maria de Albuquerque
Werneck
Mourão
Rosilene
Bernardes
Pereira
1.166.047-9
363.907-7
928.619-6
CARGO EFETIVO
SITUAÇÃO
ANTERIOR À
PROGRESSÃO
SITUAÇÃO
POSTERIOR À
PROGRESSÃO
DATA DA
VIGÊNCIA
C.E - Auxiliar de Cultura
Nível I - Grau E
Nível I – Grau F
01/01/2014
C.E- Gestor de Cultura
Nível I - Grau C
Nível III - Grau D
09/04/2014
C.E - Técnico de Cultura
Nível I - Grau F
Nível I - Grau G
01/01/2014
C.E - Auxiliar de Cultura
Nível III -Grau F
Nível III - Grau G
01/01/2014
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado CONCEDE , nos termos do
art. 179, da Lei 869 de 05 de julho de 1952, Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor: Masp 1035819-0, Marcelo Nébias, no
cargo efetivo de Músico Instrumentista, Nível IV, Grau B, por 730 dias.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2014.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado
Presidente
08 555469 - 1
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa justifica, nos termos do parágrafo 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de
2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Arnaldo César Duarte
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 134 / 2014
Retifica o Ato de Adicional de 10%, ref. ao servidor: Belo Horizonte ex servidor aposentado, MaSP 35434-0, Ronan Gualberto da Fonseca,
PEBIL, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
public. em 30/12/1998, onde se lê: a contar de 15/01/90, leia-se: a partir de 6/4/1994 data da averbação de tempo, certificado pela Iniciativa
Privada, INSS.
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa
Cláudio Gomes Brandão dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2014
Retifica no Ato nº 14/2014, de Remanejamento, publicado no “MG” de
28/03/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
Cândido Portinari - 515 – MASP 854719-2, Jarbas Dias, PEB1G, Química, 16 aulas, Admissão 01, com o exercício a contar de 6/02/2014.
Onde se lê: ...com o exercício a contar de 6/02/2014. Leia-se: ...com o
exercício a contar de 6/03/2014, por incorreção na data do exercício.
Fundação Clóvis Salgado
Nível Justificativa
pelo funcionamento da infraestrutura e equipaGTE-1 Responsável
mentos de produção da emissora.
Responsável
por toda a parte visual de identidade da
GTE-1 emissora.
Responsável
pela
captação de informações, produção e ediGTE-1 ção de programa jornalístico
voltado à área de esportes.
Responsável pelas atividades referentes à infraestrutura técGTE-1 nica para atendimento às demandas de produção, programação e jornalismo.
Responsável pela apresentação de programa diário ,reconhecido publicamente, com varredura da agenda cultural da
GTE-1 cidade, abrindo espaço para entrevista e discussão com personalidades da cena cultural e cobertura de grandes espetáculos e de eventos, a nível nacional.
Responsável pelo planejamento, acompanhamento e desenvolvimento na área de produção, englobando a coordenação
GTE-1 de contraregragem, iluminação e figurino, ligados a operacionalização dos estúdios, para as áreas de jornalismo e
programação.
Responsável pela apresentação de programa de entrevista
GTE-2 com personalidades do cenário local e nacional da cena cultural, das artes, da música, do teatro, literatura, etc.
Responsável pela produção externa de programas que
GTE-1 envolve eventos de grande porte, programas ao vivo em praças públicas, programas itinerantes, dentre outros.
Responsável pela equipe de auditoria e pela execução das
atividades, conforme procedimentos e novas diretrizes estaGTE-2 belecidas pela Controladoria Geral do Estado, dentro da
nova organização da TV Minas, subsidiando os gestores
públicos nos procedimentos decisórios.
pela utilização otimizada da infraestrutura técGTE-1 Responsável
nica e transmissão da grade de programação.
Responsável
produção e apresentação de programas
GTE-1 voltados à áreapela
de jornalismo, atuando como “âncora”.
Responsável pelo planejamento, acompanhamento e desenGTE-4 volvimento de operações da emissora e do centro transmissor de televisão.
Responsável pelo planejamento, acompanhamento e desende planos de marketing e comunicação social,
GTE-2 volvimento
e formatos dos produtos audiovisuais disponibilizados em
outras plataformas de comunicação.
Responsável pela apresentação de programa de telejornal,
GTE-2 veiculando conteúdos criativos, inovadores e de qualidade,
em nível regional e nacional.
Responsável pelas chamadas, interprogramas e conteúdos
audiovisuais
programas, pela cenotécnica, estudos e
GTE-2 padronização de
da identidade visual e auditiva específicas à
área de jornalismo e programação.
pela apresentação de programa de telejornal,
GTE-1 Responsável
proporcionando credibilidade à informação.
Responsável pela apresentação de programas ao vivo, de
GTE-4 reconhecimento público, com conteúdos criativos e de
qualidade.
Responsável pela apresentação de programa semanal de
música, reconhecido publicamente, dedicado ao pop e suas
GTE-2 várias vertentes, com quadro de música ao vivo do programa, no qual se apresenta desde artistas independentes a
nomes já consagrados do mercado nacional e internacional.
pela execução e acompanhamento da superviGTE-1 Responsável
são de operações técnicas de TV.
Reestruturação
Rede Minas
Reestruturação
Rede Minas
Reestruturação
Rede Minas
Reestruturação
Rede Minas
Reestruturação
Rede Minas
Reestruturação
Rede Minas
Reestruturação
Rede Minas
Reestruturação
Rede Minas
Reestruturação
Rede Minas
Reestruturação
Rede Minas
Reestruturação
Rede Minas
Reestruturação
Rede Minas
Reestruturação
Rede Minas
Reestruturação
Rede Minas
08 555250 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
08 554994 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
Fundação Clóvis Salgado
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Presidenta: Fernanda Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, ao servidor:
MASP
NOME
CARGO
REFERÊNCIA
A PARTIR DE
1035855-4
Carla Ribeiro
Técnico de Gestão Artística
5º Quinquênio
28/04/2014
Belo Horizonte, 08 de maio de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
08 554909 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições, PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTARIO INCENTIVADO - AVI dos
servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 2° da Lei Complementar n° 72 de 30/07/2003 e Decreto do n° 43.649 de 12/11/2003.
Servidor
Masp
Cargo
Período
Werner August Gomes da Silveira
1044616-9
Músico Instrumentista
06 meses a partir de 26/07/2013
Belo Horizonte, 07 de maio de 2014, Fernanda Medeiros Azevedo Machado – Presidente.
08 555451 - 1
08 555126 - 1
Reestruturação
Rede Minas
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
Eliane Parreiras
Secretária de Estado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 106,” a”, da Lei 869/52 e tendo em vista a
Lei Delegada 182/2011, RETIFICA, o ato publicado em 06/05/2013
onde se lê, EXONERA PAULO HENRIQUE MOREIRA MELO,
MASP.1.354.333-5, do cargo comissionado de recrutamento AMPLO
DAI-4 CS1100067, leia-se, DAI-4 CS1100065; onde se lê,DESIGNA
DIOGO TOGNOLO ROCHA para o cargo comissionado de recrutamento AMPLO DAI-4 CS1100067, leia-se, DAI-4 CS1100065. Belo
Horizonte, 06 de maio de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado
- Presidente.
Reestruturação
Rede Minas
Belo Horizonte, 08 de maio de 2014.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 07 de maio de 2014.
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
Projeto/ atividade
Reestruturação
Rede Minas
Reestruturação
Rede Minas
Reestruturação
Rede Minas
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado ATRIBUI, nos termos
da Lei Delegada 182 de 21/01/2011, e considerando as justificativas
publicadas no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais
de 06/05/2014, a Gratificação Temporária Estratégica aos servidores:
Diogo Tognolo Rocha, a GTEI-1 CS1100278; Ricardo Vasconcelos
Teixeira, Masp. 1363791-3, a GTEI-2 CS1100217. Belo Horizonte, 06
de maio de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente da
Fundação Clóvis Salgado.
08 555120 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NOMEIA, CRISTIANE
*RESOLUÇÃO CONUN/UEMG/Nº 298/2014
O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG – Professor Dijon Moraes Junior, tendo em vista o disposto no § 3º, art. 9º , da Lei nº 15.463, de 13/08/2005, art. 19, inciso I, da Lei nº 15.785, de 27/10/2005, alterado pelo § 1º do art. 6º da Lei nº 17.988
de 30 de dezembro de 2008, e Resolução CONUN/UEMG Nº 98/2006, CONCEDE, ad referendum do Conselho Universitário da UEMG, o Regime
de Trabalho com Dedicação Exclusiva- DE, garantindo o direito à percepção do adicional de vencimento de 40%(quarenta por cento) para Mestres
e doutores, de acordo com a vigência, aos professores a seguir identificados:
TITULAÇÃO
Fundamentação Legal:
Resolução CONUN/UEMG nº. 98/06 - Art.7º
VIGÊNCIA
CRISTIANE FREITAS DE AZEVEDO BARROS 1278204-1
Doutor
Inciso III
02/05/2014 a
02/05/2015
EDUARDO RODRIGUES FERREIRA
1355042-1
Doutor
Inciso III
02/05/2014 a
02/05/2015
FÁBIO HENRIQUE VIANA
1191424-9
Doutor
Inciso III
02/05/2014 a
02/05/2015
LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO
1189853-3
Doutor
Inciso III
02/05/2014 a
02/05/2015
MARLI GRANIEL KINN
566663-1
Doutor
Inciso III
02/05/2014 a
02/05/2015
RAFAEL DE ÁVILA RODRIGUES
1359813-1
Doutor
Inciso III
02/05/2014 a
02/05/2015
THIAGO TORRES COSTA PEREIRA
1323989-2
Doutor
Inciso III
01/02/2014 a
01/02/2015
VERA LUCIA NOGUEIRA
1345203-2
Doutor
Inciso III
01/02/2014 a
01/02/2015
NOME
MASP
Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em 07 de maio de 2014.
Professor Dijon Moraes Junior - Presidente do Conselho Universitário
* Republicado por Incorreção.